sessao nº 26

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 262 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 35º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 19:21 ;
Encerramento: 09/09/2024 - 19:53
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 2º
j Vice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD ; 1º Secretário: VEREADORA DR2, MIRIAM /
- UNIÃO; 2º Secretário: VEREADOR FORIM / PODE
Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ; VEREADORA
DR2. MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADOR ANDERSON
/ PSB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA PR
READOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO Fa
/ PRD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PSB ; .
” VEREADOR EIVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR FORIM / PODE ;
VA VEREADOR JAIR ABREU / PT; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ
4 / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE
Expedientes: Outros: Leitura da palavra pela Missionária Marcia. Leitura e aprovação da
e Ata referente a 252 Reunião Ordinária (02/09/24). Leitura dos pareceres das Comissões
permanentes dos Projetos de Leis nº 257/24, 261/24, 253/24, 255/24 e 256/24 todos
V| favoráveis a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade. Leitura dos parecer da A
!S| Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do Projeto de Lei nº 291/22, contrário a
||| “tramitação, pela conversão em Indicação. Proposições que deram Entrada: Indicação
nºs: 309/24 a 312/24. Correspondências Recebidas: protocolos nºs: 1692/24 e 1700/24.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 309 de 2024, Substituição de Rede de
Esgoto da rua Doutor Ramos, no distrito de Itamuri. Autor: VEREADOR ANDERSON,
Número de Protocolo: 1696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº
310 de 2024, Indicação ao Secretário de Obras Públicas com a solicitação de que
viabilize a extensão da Rua Maria Luísa Garcia, no Bairro Safira, com infraestrutura
pluvial, captação de boca de lobo e esgoto. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de
rotocolo: 1698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 311 de
2024, Indicação ao Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, solicitando de que
viabilize a poda de todas as árvores do bairro Bom Pastor. Autor: VEREADOR DELSINHO,
Número de Protocolo: 1701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº
312 de 2024, Indicação, ao Exmo. Prefeito Municipal, de Muriaé Sr. Marcos Guarino de
Oliveira e Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - Demsur
Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas para que seja realizado urgentemente a (
recomposição da pavimentação asfáltica nos trechos de obras realizadas na Rua Leonídio
Valentim Ferreira, localizada no Bairro Porto Belo. Autores: Elvandro Maciel da Silva -
Presidente, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1703, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ;
VEREADORA DR2. MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD )
VEREADOR ANDERSON / PSB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA / PP; VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ;
VEREADOR DELSINHO / PRD ; VEREADOR DEVAIL/CO A / PP; VEREADOR DR. É)
FREDERICO / PSB ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADO
' /
À
7 /
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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FORIM / PODE ; VEREADOR JAIR ABREU / PT ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 291 de 2022, DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG.
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 3066, Tipo: Nominal,
im: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Projeto Prejudicado - Obs.: Parecer da
Colissão de Constituição, Legislação e Justiça aprovado por Unanimidade pelo
arquivamento e encaminhamento do Projeto como Indicação. Vício de Iniciativa. Votos
Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE -
Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim j
VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim y
VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim j
VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 253 de 2024, "Dá
denominação de Yolanda Cerqueira Gonçalves ao Pórtico de entrada no distrito de
Belisário e dá outras providências". Autor: VEREADOR LELEI, Número de Protocolo:
1650, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim
; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA
- Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI -
Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
hy VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 255 de 2024, " Dá
En denominação a logradouro público de Rua Jair Rodrigues de Oliveira." Autor: VEREADOR
DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1665, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR
ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim )
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim 7
4 - PROJETO DE LEI nº 256 de 2024, "Dá denominação a logradouro público de Rua
José Alves de Moura." Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo:
1666, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim
; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA
- Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI -
Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 257 de 2024, "Autoriza O
Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar
na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte". Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1668, Tipo: Nominal,
, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
q N, VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim j
SSY Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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1 16/09/2024 A Página 2
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VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
£Zs Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRS. MIRIAM - Sim ;
6 - PROJETO DE LEI nº 261 de 2024, Dispõe sobre a marcação de consultas médicas
para alunos da Rede Pública e Privada do Município. Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM,
úmero de Protocolo: 1672, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
provado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ;
ZA VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR
CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim
; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ;
N VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI
LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 7 - INDICAÇÃO nº 309 de 2024,
Substituição de Rede de Esgoto da rua Doutor Ramos, no distrito de Itamuri. Autor:
VEREADOR ANDERSON, Número de Protocolo: 1696, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - INDICAÇÃO nº 310 de 2024,
Indicação ao Secretário de Obras Públicas com a solicitação de que viabilize a extensão da
Rua Maria Luísa Garcia, no Bairro Safira, com infraestrutura pluvial, captação de boca de
g lobo e esgoto. Autor: VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 1698, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 -
NDICAÇÃO nº 311 de 2024, Indicação ao Secretário da Agricultura e Meio Ambiente,
solicitando de que viabilize a poda de todas as árvores do bairro Bom Pastor. Autor:
READOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN
a TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
Á
VEREADOR DELSINHO, Número de Protocolo: 1701, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - INDICAÇÃO nº 312 de
2024, Indicação, ao Exmo. Prefeito Municipal, de Muriaé Sr. Marcos Guarino de Oliveira e
Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - Demsur Maria da
Consolação Tanus Pampolini Freitas para que seja realizado urgentemente a recomposição
da pavimentação asfáltica nos trechos de obras realizadas na Rua Leonídio Valentim
Férreira, localizada no Bairro Porto Belo. Autores: Elvandro Maciel da Silva - Presidente,
READOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1703, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
ão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Considerações Finais: Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através
do link: https://youtu.be/-XItF3tMe30
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: 2º Vice-Presidente:
ELVANDRO MACIEL VANDERLEI LUIZ
DA SILVA / LOPES / PSD
SOLIDARIEDADE
1º Secretário: 2º Secretário:
MIRIAM FACCHINI WELLINGT;
BARBOSA / UNIÃO FORIM SCo
CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA / PSD
WALTECY
RODRIGUES DA
COSTA JUNIOR / PL
RANGEL MARTINO DELSON LÚCIO
DE OLIVEIRA PAIVA AMARO DE
/ PSB ANDRADE / PRD
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DEVAIL GOMES FREDERICO FARIA
CORRÊA / PP
SILVA / PSB
REGIN, DE
SOUZA ORIZ /
SOLIDARIEDADE
VALDINEI LAZERDA
DA SILVA / PODE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 16/09/2024
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