sessao nº 28

” Entrada: Indicação nºs: 319/24 a 325/24, Moção nºs: 108/24 a 110/24 e Requerimento
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Ata Eletrônica da 282 Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 35º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/09/2024 - 18:41
Encerramento: 23/09/2024 - 19:24
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 2º
Vice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD ; 1º Secretário: VEREADORA DRº. MIRIAM /
UNIAO ; 2º Secretário: VEREADOR FORIM / PODE
Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ; VEREADORA
DRº. MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADOR ANDERSON
/ PSB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
VEREADOR CISO / PL; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO
/ PRD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PSB ;
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR FORIM / PODE ;
ADOR JAIR ABREU / PT; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE /
/
orrespondências: 1) Recebida - OFC Nº 730/2024 - Ofício - Interessado: Ao
residente Elvandro - Assunto: Oficio CI/PMM 021/2024 do Controlador Interno,
Referente a Audiência Pública - Convite para apresentação da Prestação de Contas 12
Quadrimestre de 2024.; 2) Recebida - OFC Nº 739/2024 - Ofício - Interessado: Ao
Presidente Elvandro - Assunto: Ofício nº 0715 / 2024 / GIGOV/JE, da Caixa - Referente ao
Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União; 3) Recebida - CNV Nº
049/2024 - Convite - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Convite para
Consulta Pública - Referente ao Projeto d Leil.246/2023 que Institui o Dia Estadual do
Imigrante Grego.; 4) Recebida - CNV Nº 050/2024 - Convite - Interessado: Aos
vereadores da C.M.M - Assunto: Convite para consulta pública - Projeto de Lei 2.412/2024
referente a criação de programa de prevenção da síndrome de Prader-Willi.; 5) Recebida -
CNV Nº 051/2024 - Convite - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Convite
para consulta pública referente ao Projeto de Lei 2.183/2024 que institui o Março Roxo
dedicado às ações de conscientização sobre a epilepsia.; 6) Recebida - OFC Nº 741/2024
- Ofício - Interessado: Presidente e Diretor da C.M.M - Assunto: Ofício Circular ARSAE/
GAB nº. 70/2024;
Expedientes: Outros: Leitura da palavra pela Missionária Marcia. Leitura e aprovação da
Ata referente a 272 Reunião Ordinária (16/09/24). Leitura dos pareceres das Comissõe
permanentes dos Projetos de Leis nºs 262/24 e 265/24 favoráveis a tramitação, concluin
pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade. Proposições que der:
nºs: 88/24 a 90/24. Correspondências Recebidas: protocolos nºs: /24, /24, /24, /24, 124
/24.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 265 de 2024, “Dispõe sobre o Plano
Municipal pela Primeira Infância de Muriaé-MG e dá outras providências.” Autor: Prefeito
“Tarcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1757, Tipo: Leitura,
*esultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 266 de 2024, "Dá denominação de
Praça Sebastião Canêdo Zanco à Praça da Parte Alta do Bairro Planalto e dá outras
providências." Autor: VEREADOR AFONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 1759, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 319 de 2024, INDICAÇÃO À
DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI
FREITAS, com a solicitação de que viabilize a instalação de “bocas de lobo” na Rua José
Antônio Amaro, Bairro José Cirilo. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo:
761, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 320 de 2024,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
“ www.camaramuriae:mg-gov.br - E-mail: cmm(icamaramuriae.mg.gov.br 30/09/2024
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INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS
PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizado o recapeamento de um
trecho da Rua Virgílio Menezes, Bairro Colety. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número
de Protocolo: 1762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 321 de
2024, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FERNANDO TROTA
LEVATI, com a solicitação de que seja espalhado o saibro que está na estrada da Usina da
Fumaça, próximo ao ponto final do ônibus escolar, zona rural do município Autor:
VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 322 de 2024, INDICAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAUDE, LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, com a solicitação de que sejam revistos os
procedimentos de transporte de pacientes que realizam hemodiálise no município. Autor:
VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1771, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 323 de 2024, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS, JORGE FÉRES FILHO, com a solicitação de que sejam realizados
A k
reparos pontuais na Rua Dr. Marcus Tarcísio, bairro da Barra, mais precisamente próximo
ao número 473. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1772, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 324 de 2024, Indicação ao Prefeito
para que seja feito a pavimentação asfáltica, concreto ou inter travado na rua Lenir Alves
Viana no Distrito de Pirapanema com a Maxima urgência. Autor: VEREADOR CELSINHO,
Número de Protocolo: 1774, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº
325 de 2024, Indicação ao Prefeito para que seja feito a canalização (manilhamento) do
corrego (esgoto) na rua Lenir Alves Viana no Distrito de Pirapanema com a máxima
urgência. Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de Protocolo: 1775, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - MOÇÃO nº 108 de 2024, Moção de congratulações e
aplausos aos senhores 1ºTen. PM Reinaldo Felippe Féres Laviola, 1º Sgt. PM Sidn
Friozoni, Cb. PM Maicon Bernades Peixoto, 2º Sgt. PM Rafael Augusto dos Santos, Cb. P
Giovani de Alcântara Lourenço, Cb. PM Thiago Henrique de Oliveira Moreira, 3º Sgt. PM
Carlos Alberto Pereira e Cb. PM Elton Dion de Souza Martins. Autor: VEREADOR
DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1776, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - MOÇÃO nº 109 de 2024, Moção de Pesar à família de Claudio Antônio da Silva,
pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de Setembro Autor: VEREADOR REGINALDO
+ RORIZ, Número de Protocolo: 1778, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - MOÇÃO
nº 110 de 2024, Moção de Pesar à família de Onezimo Torres da Silva, pelo seu
falecimento, ocorrido no dia 20 de setembro do corrente ano. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1781, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - REQUERIMENTO nº 88 de 2024, REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO
DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO LIMPEZA,SEGURANCA
-MANUTENCAO, ILUMINACAO NA LAGOA DA GAVEA Autor: VEREADOR FORIM,
Número de Protocolo: 1777, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
REQUERIMENTO nº 89 de 2024, REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR
MARCOS GUARINO SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM REDE ESGOTO NA RUA JOÃO
DORNELAS COM RUA PASCHOAL DEMARQUE BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR
FORIM, Número de Protocolo: 1779, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
REQUERIMENTO nº 90 de 2024, REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO
REMARCACAO DE GARAGEM NA RUA CAPITAO JOAO FELISBERTO BARRA Autor:
” “” VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1780, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ;
VEREADORA DR2. MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ;
VEREADOR ANDERSON / PSB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA / PP ; VEREADOR CISO / PL; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ;
VEREADOR DELSINHO / PRD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR.
FREDERICO / PSB ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR
A
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 30/09/2024
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FORIM / PODE ; VEREADOR JAIR ABREU / PT ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR
fi REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 262 de 2024, Dispõe sobre a
/ exploração comercial midiática pelo permissionário em táxis e transporte remunerado
privado individual de pessoas (aplicativos) do Município de Muriaé. - Obs.: Pareceres das
TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1718, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR
CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR AN DERSON - Sim
; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim á
VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO
Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ;
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR )
JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim j
VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 2 - PROJETO
DE LEI nº 265 de 2024, “Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de
Muriaé-MG e dá outras providências.” - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes
aprovados por unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 1757, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: “o
Aprovado Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO -
CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Abstenção ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim
: VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI
LACERDA - Sim ; VEREADORA DR3. MIRIAM - Sim ; 3 - INDICAÇÃO nº 319 de 2024,
INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS
( ) PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que viabilize a instalação de “bocas de lobo”
a Rua José Antônio Amaro, Bairro José Cirilo. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número
de Protocolo: 1761, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
Ê por unanimidade ; 4 - INDICAÇÃO nº 320 de 2024, INDICAÇÃO À DIRETORA GERAL
” DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação
I de que seja realizado o recapeamento de um trecho da Rua Virgílio Menezes, Bairro
Colety. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1762, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - INDICAÇÃO nº
321 de 2024, INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
FERNANDO TROTA LEVATI, com a solicitação de que seja espalhado o saibro que está na
estrada da Usina da Fumaça, próximo ao ponto final do ônibus escolar, zona rural do
município Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1770, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - INDICAÇÃO
” | nº 322 de 2024, INDICAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LUIZA AGOSTINI
DE ANDRADE, com a solicitação de que sejam revistos os procedimentos de transporte de
pacientes que realizam hemodiálise no município. Autor: VEREADOR JAIR ABREU,
Número de Protocolo: 1771, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 7 - INDICAÇÃO nº 323 de 2024, INDICAÇÃO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FÉRES FILHO, com a solicitação
de que sejam realizados reparos pontuais na Rua Dr. Marcus Tarcísio, bairro da Barra,
mais precisamente próximo ao número 473. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de
Protocolo: 1772, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 8 - INDICAÇÃO nº 324 de 2024, Indicação ao Prefeito para que seja feito
a pavimentação asfáltica, concreto ou inter travado na rua Lenir Alves Viana no Distrito de
e e com a Maxima urgência. Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Protocolo: 1774, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 9 - INDICAÇÃO nº 325 de 2024, Indicação ao Prefeito para que seja feito
a canalização (manilhamento) do corrego (esgoto) na rua Lenir Alves Viana no Distrito de
Pirapanema com a máxima urgência. Autor: VEREADOR CELSINHO, Número de
Protocolo: 1775, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 10 - MOÇÃO nº 108 de 2024, Moção de congratulações e aplausos aos
senhores 1ºTen. PM Reinaldo Felippe Féres Laviola, 1º Sgt. PM Sidnei Friozoni, Cb. PM
Maicon Bernades Peixoto, 2º Sgt. PM Rafael Augusto dos Santos, Cb. PM Giovani de
Alcântara Lourenço, Cb. PM Thiago Henrique de Oliveira Moreira, 3º Sgt. PM Carlos
Alberto Pereira e Cb. PM Elton Dion de Souza Martins. Autor: VEREADOR DELEGADO
RANGEL, Número de Protocolo: 1776, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - MOÇÃO nº 109 de 2024, Moção de Pesar à
família de Claudio Antônio da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de Setembro
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1778, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - MOÇÃO nº 110
de 2024, Moção de Pesar à família de Onezimo Torres da Silva, pelo seu falecimento,
ocorrido no dia 20 de setembro do corrente ano. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ,
Número de Protocolo: 1781, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 13 - REQUERIMENTO nº 88 de 2024, REQUERIMENTO
AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO
LIMPEZA,SEGURANCA ,MANUTENCAO, ILUMINACAO NA LAGOA DA GAVEA Autor:
VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1777, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - REQUERIMENTO nº 89 de
» 2024, REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO
SOLICITANDO MANUTENÇÃO EM REDE ESGOTO NA RUA JOÃO DORNELAS COM RUA
PASCHOAL DEMARQUE BAIRRO DORNELAS Autor: VEREADOR FORIM, Número de
Protocolo: 1779, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 15 - REQUERIMENTO nº 90 de 2024, REQUERIMENTO AO
DEMUTTRAN SOLICITANDO REMARCACAO DE GARAGEM NA RUA CAPITAO JOAO
FELISBERTO BARRA Autor: VEREADOR FORIM, Número de Protocolo: 1780, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Ausente o Vereador Delsinho na votação da Ata da reunião
anterior (27º Sessão Ordinária 16/09/24), que foi aprovada com 15 votos favoravéis
(unanimidade dos presentes).
Considerações Finais: Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através
do link: https://www.youtube.com/watch?v=Y1198f-I6uk
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 30/09/2024
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Presidente: 2º Vice-Presidente:
” ELVANDRO MACIEL VANDERLEI LUIZ
| DA SILVA LOPES / PSD
SOLIDARIEDAD)
“
1º 2 Secretário:
MIRIA] 7] WELLINGTON
BARBOSA / UNIÃO FORIM FRANC;
DE ASSIS VÃ
PODE
ADEMAR CAMERINO
CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA / PSD
WALTECY
RODRIGUES DA
COSTA JUNIOR / PL
fre
DELSON LÚCIO
DE OLIVEIRA PAIVA AMARO DE
1 PSB ANDRADE / PRD
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 30/09/2024
30/09/2024 Página 5
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FREDERICO FARIA
SILVA / PSB
/
REGINALDO DE
SOUZA RORIZ /
SOLIDARIEDADE
VALDÍNEI/LACERDA
DA SILVA/ PODE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 30/09/2024
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