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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2018-10-16
native_id38

Documents (1)

ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA 29º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2: SESSÃO LEGISLATIVA DA 34a
LEGISLATURA, 2017/2020, REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ,
ES EDIFÍCIO MANUEL CORRÊA DO PRADO, SITUADA NA PRAÇA CORONEL
PACHECO DE MEDEIROS, S/Nº, CENTRO, MURIAÉ - MG. Aos dezesseis dias do
mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e vinte minutos, sob a
Presidência do Vereador Ademar Camerino, reuniram-se os Excelentíssimos Senhores
Vereadores componentes do Poder Legislativo Municipal, para a realização da reunião
ordinária semanal, discussão e votação das matérias constantes do Expediente da Ordem
do Dia. O 2º Secretário, Vereador Wanderlei Luiz Lopes “Leley”, procedeu a chamada
nominal para verificação de quórum. Havendo número legal e regimental, estando ausentes
apenas os Vereadores Carlos Delfim, Dr. José Carlos, Joel e Júlio Simbra, justificadamente, o
| Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e concedeu a palavra ao Vereador
Celsinho, que, ocupando a Tribuna, procedeu a leitura de um trecho da Bíblia, refletindo
| sobre o Tema. Por ordem da Presidência o Diretor Jurídico, Dr. Francisco, procedeu a
leitura da Ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Do Expediente da
Ordem do Dia constaram: as proposições apresentadas pelos Vereadores, os Projetos de
Leis de Protocolo nº 211 /18, de autoria do Poder Executivo, que “Altera anexo único da lei
complementar nº 5.597/17, que dispõe acerca da Instalação, do funcionamento, da
À utilização, da administração e da fiscalização dos cemitérios e crematórios e a execução dos
serviços funerários no município de Muriaé” e Protocolo nº 212/18, de autoria do Poder
Executivo, que “Altera e inclui dispositivos na Lei 4.389/12”. Dando início aos trabalhos, o
Presidente concedeu a palavra ao Assessor Jurídico, Dr. Marcelo que procedeu a leitura das
proposições apresentadas pelos vereadores. Após o Presidente concedeu a palavra ao
Diretor Jurídico, Dr. Francisco, que procedeu a leitura dos Projetos de Leis que deram
entrada nesta Casa, bem como das correspondências recebidas. Passando aos
ronunciamentos do 1º Expediente foi dada palavra a Vereadora Dra. Míriam que falou do
transporte público municipal que esta sucateado, necessitando de fiscalização por parte do
Demutran; finalizando falou do projeto referente as pessoas com transtorno do espectro
autista. Dada palavra ao Vereador Jair ele falou de seu projeto referente ao distrito de
Belisário e falou da questão do transporte coletivo, da situação dos ônibus de nossa cidade.
Dada palavra ao vereador David ele falou sobre o transporte publico municipal e sobre a
"limpeza do cemitério. Após os pronunciamentos do Pequeno Expediente, o Presidente
Praça Cel, Pacheco de Medeiros, S/Nº - Caixa Postal, 152 - Tel.: (32) 3696-3050 - CEP 36880-015 - Muriaé - MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
encerrou a primeira parte da Reunião e consultou o Plenário sobre o prosseguimento da
mesma, dispensando o intervalo regimental, que foi aprovado por unanimidade. Iniciando
o Grande Expediente, o Sr. Presidente deu início às discussões e votações da pauta, com as
proposições apresentadas pelos Srs. Vereadores. Em votação as proposições em bloco:
aprovadas por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei de Protocolo nº 109/18, de
autoria da vereadora Míriam, que “Dá denominação a Escola Infantil do Pro Infância do
bairro Dornelas II”. Com a palavra o Diretor Jurídico procedeu a leitura e explicação do
Parecer da Comissão. Em votação o Parecer da Comissão pela constitucionalidade e
legalidade da matéria: aprovado por unanimidade. Em votação o Projeto: aprovado por
'y unanimidade em primeira, segunda e terceira votação, dispensados os intervalos regimentais
or unanimidade. Não havendo nada mais à tratar, o Presidente declarou encerrada a
Reunião às 19hs 30min. O Presidente determinou a Diretora Legislativa a lavratura da
presente Ata, que vai assinada por ele e demais Vereadores. Câmara M icipal de Muriaé,
—> Plenário Doutor João Evangelista Bandeira de Mello, data supral
É atutirao M
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