sessao nº 34

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(Ns Ata Eletrônica da 342 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 35º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/11/2024 - 19:05 ;
NR
WO Encerramento: 20:15
NAN
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 2º
Vice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD ; 1º Secretário: VEREADORA DRº. MIRIAM /
UNIÃO ; 2º Secretário: VEREADOR FORIM / PODE
ta de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ; VEREADORA
/DRe. MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADOR ANDERSON
/ PSB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
/ VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO
Did / / PRD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PSB ;
A / VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR FORIM / PODE ;
// | -VEREADORJAIR ABREU / PT; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ
(y / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE
Correspondências: 1) Recebida - Outro Nº 090/2024 - Outros - Interessado: Diretor
Geral - Assunto: Convite da Revista Educação Legislativa em Foco (RELF) para envio de
| ] artigos e pesquisas que contribuam para o desenvolvimento da educação legislativa.; 2)
| Recebida - CNV Nº 062/2024 - Convite - Interessado: Diretor Geral - Assunto: Ofício nº
| 0011/2024 - Assunto: XL Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de
/ Contas (ABEL) em dezembro e 27º Conferência da UNALE.; 3) Recebida - Outro Nº
| 091/2024 - Outros - Interessado: Diretor Geral da Câmara - Assunto: Inscrições para a
segunda turma do curso online e gratuito Cerimonial no Legislativo - Solenidades de
| ly Posse; 4) Recebida - CNV Nº 063/2024 - Convite - Interessado: Aos Vereadores da
4 | CM.M. - Assunto: CONVITE - Etapa Final do Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência.;
, | 5) Recebida - CNV Nº 064/2024 - Convite - Interessado: Diretor Geral da Câmara -
| Assunto: Convite para participar do Encontro de Rede Mineira de Escolas do Legislativo/
2024 que acontecerá nos dias 12 e 13 de dezembro em Guaxupé.;
fp Expedientes: Outros: Leitura da palavra pela Missionária Márcia. Leitura e aprovação da
Ata referente a 332 Reunião Ordinária (04/11/24). Leitura dos pareceres das Comissões
sem OR permanentes dos Projetos de Leis nºs 282/24, 283/24, 284/24, 287/24, 290/24, 291/24,
(5 sd) 292/24, 293/24 e 296/24 e 286/24 favoráveis a tramitação, concluindo pela
(BN /constitucionalidade, legalidade e regimentalidade. Leitura dos parecer da Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça do Projeto de Lei nºs 281/24 contrario á tramitação
concluindo pela transformação em Indicação. Proposições que deram Entrada:
| Indicação nºs: 361/24 a 366/24, Moção nºs: 127/24 a 133/24 e Requerimento nº: 95/24.
orrespondências Recebidas: protocolos nºs: 1991/24, 1992/24, 1993/24, 2003/24 e
004/24.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 293 de 2024, Autoriza o Município |
de Muriaé a firmar Convênio com a “Associação Musical Lira São Tarcísio”. Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1978, Tipo: Leitura,
, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 294 de 2024, Dá denominação de Rua
| [ 7” Antônio José da Silveira à logradouro público situado no Bairro José Braz II - Fase 1
Franco Suíço e dá outras providências Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número
| á de Protocolo: 1998, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 295
de 2024, Dá denominação de Rua Machado de Assis à logradouro público situado no
- (/; Bairro Alto do Castelo 2 e dá outras providências Autor: VEREADOR ELVANDRO
/ CHEROSO, Número de Protocolo: 1999, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
YV 7 PROJETO DE LEI nº 296 de 2024, Reabre, excepcionalmente, o prazo para adesão ao
Vl
pad, | f| Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
AV A www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 18/11/2024
AV Vy
18/11/2024 ; Página 1
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
grama de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE EM DIA”,
tituído pela Lei nº 6.506, de 28 de setembro de 2022. Autor: Prefeito Marcos Guarino
de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2001, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - PROJETO DE LEI nº 297 de 2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11
de janeiro de 2024 e inclusão de fonte. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
» Prefeito, Número de Protocolo: 2005, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
14
(sp
sb
/,
(44
|
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AS
)
INDICAÇÃO nº 361 de 2024, Indicação ao Prefeito solicitando que seja providenciada a
instalação de uma proteção em volta da Lagoa da Gávea. Autor: VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1996, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
INDICAÇÃO nº 362 de 2024, Indicação ao Diretor do Demuttran com a solicitação que
seja implantado um redutor de velocidade na rua Narcisio Dias Rabelo, bairro União.
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2020, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 363 de 2024, Indicação a Diretora do
Demsur com a solicitação desentopimento de esgoto na Rua Professora Ivanilde Muratori
Rocha, Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 2038, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 364 de
2024, Indicação a Diretora do Demsur com a solicitação de realizar correção de uma
tampa de esgoto, Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 2039, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº
365 de 2024, Indicação ao Secretário de Obras com a solicitação de realizar operação
tapa buracos nas ruas Nestor Rosa da Silva, Bairro São Cristóvão, Luiz Pinto Coelho
Secunho, Maria da Conceição de Oliveira Silva, ambas no Bairro Santo Antônio 2, Rua
Santo Antônio, Rosa Moreira, Pedro Mazzini no bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - INDICAÇÃO nº 366 de 2024, Indicação ao Diretor do Demuttran com a solicitação
que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Nracisio Dias Rabelo, União. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2043, Tipo: Leitura, Resultado:
Mátéria lida ; 12 - MOÇÃO nº 127 de 2024, Moção de Pesar JOSE CESÁRIO ARAÚJO.
(eat VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 1979, Tipo: Leitura,
í, Resultado: Matéria lida ; 13 - MOÇÃO nº 128 de 2024, Moção de congratulações e
lausos ao Dr. Jarbas Soares Junior. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
) Protocolo: 2000, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - MOÇÃO nº 129 de 2024,
Moção de Pesar a família de José Cesário Araújo pelo seu falecimento. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2018, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - MOÇÃO nº 130 de 2024, Moção de pesar aos familiares Sr. Vicente Américo
/Deolindo. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2033, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - MOÇÃO nº 131 de 2024, Moção de pesar aos
familiares da Sra. Maria das Graças Lourena. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 2034, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - MOÇÃO nº 132
de 2024, Moção de Congratulações e Aplausos ao Comandante do 7 BPM, o Sr. Ten. Cel.
Wesley Machado pelos relevantes serviços prestados a segurança pública da cidade de
Muriaé. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 2044, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - MOÇÃO nº 133 de 2024, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr. Sgt. PM Augusto Gomes da Nobrega pelos relevantes
serviços prestados a segurança pública da cidade de Muriaé. Autor: VEREADOR
; 19 - REQUERIMENTO nº 95 de 2024, REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES
4 RN y DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 2045, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
MN
FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS Autor: VEREADOR VALDINEI
LACERDA, Número de Protocolo: 1989, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
EMENDA nº 11 de 2024, Emenda 02 ao PL 279/2024 Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 2008, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
EMENDA nº 12 de 2024, Emenda 03 ao PL 279/2024 Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 2009, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 18/11/2024
18/11/2024 Página 2
7
EMENDA nº 13 de 2024, Emenda 04 ao
CORREA, Número de Protocolo: 2010, Tipo
EMENDA nº 14 de 2024, Emenda 05 ao
CORREA, Número de Protocolo: 2011, Tipo
'* EMENDA nº 15 de 2024, Emenda 06 ao
W
EMENDA nº 16 de 2024, Emenda 07 ao
*. CORREA, Número de Protocolo: 2013, Tipo
CORREA, Número de Protocolo: 2012, Tipo:
PL 279/2024 Autor:
: Leitura, Resultado:
PL 279/2024 Autor:
: Leitura, Resultado:
PL 279/2024 Autor:
Leitura, Resultado:
PL 279/2024 Autor:
: Leitura, Resultado:
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VEREADOR DEVAIL
Matéria lida ; 23 -
VEREADOR DEVAIL
Matéria lida ; 24 -
VEREADOR DEVAIL
Matéria lida ; 25 -
VEREADOR DEVAIL
Matéria lida ; 26 -
|. EMENDA nº 17 de 2024, Emenda 08 ao PL 279/2024 Autor: VEREADOR ADEMAR
N CAMERINO, Número de Protocolo: 2014, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
[) "EMENDA nº 18 de 2024, Emenda 09 ao PL 279/2024. Autor: VEREADORA DRº.
fre “ MIRIAM, Número de Protocolo: 2021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
EMENDA nº 19 de 2024, Emenda 10 ao PL 279/2024. Autor: VEREADORA DRº.
p MIRIAM, Número de Protocolo: 2022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
| RA / EMENDA nº 20 de 2024, Emenda 11 ao PL 279/2024. Autor: VEREADORA DRº.
Vá MIRIAM, Número de Protocolo: 2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
EMENDA nº 21 de 2024, Emenda 12 ao PL 279/2024. Autor: VEREADORA DRº.
MIRIAM, Número de Protocolo: 2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
EMENDA nº 22 de 2024, Emenda 13 ao PL 279/2024. Autor: VEREADORA DRº.
MIRIAM, Número de Protocolo: 2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
EMENDA nº 23 de 2024, Emenda 14 ao PL 279/2024. Autor: VEREADORA DRº,
MIRIAM, Número de Protocolo: 2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
/ EMENDA nº 24 de 2024, Emenda 15 ao PL 279/2024. Autor: VEREADORA DRº.
| MIRIAM, Número de Protocolo: 2027, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
4 EMENDA nº 25 de 2024, Emenda 16 ao PL 279/2024. Autor: VEREADORA DRº.
A MIRIAM, Número de Protocolo: 2028, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
: EMENDA nº 26 de 2024, Emenda 17 ao PL 279/2024. Autor: VEREADORA DRº.
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MIRIAM, Número de Protocolo: 2029, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
EMENDA nº 27 de 2024, Emenda 18 ao PL 279/2024. Autor: VEREADORA DRº.
MÍRIAM, Número de Protocolo: 2030, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
EMENDA nº 28 de 2024, Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação
orçamentária para o atendimento de procedimentos à crianças e adolescentes com
/ / repasse à entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS - APAE
( // MURIAÊ. Autor: VEREADOR ANDERSON, Número de Protocolo: 2036, Tipo: Leitura,
“”. Resultado: Matéria lida ; 38 - EMENDA nº 29 de 2024, Emenda Impositiva Individual.
Reforço de dotação orçamentária para o atendimento às demandas de assistência social
com foco na construção de moradias populares sob o regime de mutirão com repasse à
entidade: OBRAS SOCIAIS PRÓ-MORADIA. Autor: VEREADOR ANDERSON, Número de
Protocolo: 2041, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - EMENDA nº 30 de 2024,
Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento e
assistência a idosos com repasse à entidade: OBRA UNIDA LAR OZANAM Autor:
VEREADOR ANDERSON, Número de Protocolo: 2042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
;, Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ;
4/7 VEREADORA DR2. MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE / PRD ;
VEREADOR ANDERSON / PSB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN
VEREADOR CISO / PL ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ;
jO / PRD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR.
/ FREDERIC O READOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR
AS
Praçh oronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 18/11/2024
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
FORIM / PODE ; VEREADOR JAIR ABREU / PT ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 281 de 2024, Autoriza o Poder
MR Executivo a criar Subprefeitura no Distrito de Belisário e dá outras providências - Obs.:
N N [Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR
N JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1915, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
À | Resultado: Projeto Prejudicado - Obs.: Aprovado Parecer da Comissão de Constituição,
') | Legislação e Justiça para encaminhamento como Indicação devido vício de iniciativa.
PROJETO PREJUDICADO Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR
CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim
| ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR
||| DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ;
| VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI
| LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 282 de
| 2024, Institui o Dia Municipal de Valorização da Família no município de Muriaé. - Obs.:
p Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR
TEN ) JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1916, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
w) Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR
) CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim
] :; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
| VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO
- Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ;
-» | VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR
( VA JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
NL VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRS, MIRIAM - Sim ; 3 - PROJETO
DE LEI nº 283 de 2024, “Institui Dia Municipal do Serviço do Lions Clube e dá outras
Ka 4 fovidências.” - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
RS / Autor: VEREADORA DRº. MIRIAM, Número de Protocolo: 1917, Tipo: Nominal, Sim: 16,
AX
A
“ /// Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
2 h / / NEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
| / y 7 VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
, / RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ;
4 - PROJETO DE LEI nº 284 de 2024, Institui o Programa 'Muriaé para Todos” de
/ a Espaços de Lazer e Convivência em Áreas Urbanas e Rurais, e dá outras providências. -
/
[|
U
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade. Autor:
VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1926, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR
ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
a RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ;
( 5 - PROJETO DE LEI nº 287 de 2024, Institui a dispensa do pedido médico para
| “Salização de mamografia de rastreamento do câncer nas mulheres através do Sistema
Ds pan e A ES SD O A 1 een
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 18/11/2024
/2024 Página 4
pd”
(o
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ,
Número de Protocolo: 1950, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR
CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim
; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ;
VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI
LACERDA - Sim ; VEREADORA DRSº. MIRIAM - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 288 de
24, Altera artigo 229 da Lei Municipal nº 3195/2005 "Código Tributário Municipal", e
á outras providências. - Obs.: Retirado da pauta do dia pelo autor. Autor: VEREADOR
HRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1961, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo
Autor ; 7 - PROJETO DE LEI nº 290 de 2024, Dispõe sobre a doação de livros em
desuso das escolas municipais para associações de catadores de materiais recicláveis e dá
outras providências - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por
unanimidade. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 1966, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ;
8 - PROJETO DE LEI nº 291 de 2024, Declara de utilidade Pública a associação Moralar
Brasil - Asmolar Brasil. - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por
unanimidade. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1969,
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
—- : SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
Da
J )
U ) AU
/
Ev o) RISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ;
VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
VEREADORA DRº2. MIRIAM - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI nº 292 de 2024, Declara de
utilidade Pública a União Planetária Amor e Vida - UPAV. - Obs.: Pareceres das Comissões
, Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 1970, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR
CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim
; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR
Jy
Pá
/
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO / j
CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ;
VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI
LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº, MIRIAM - Sim ; 10 - PROJETO DE LEI nº 293 de
2024, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a “Associação Musical Lira
São Tarcísio”. - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.
Mater Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1978, Tipo:
ominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : ERRADO ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE -
p q dronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
hramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 18/1 1/2024
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Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO
RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
DM. VEREADOR FORIM - Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ;
Ne NE VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ;
1 SN VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 11 - PROJETO DE LEI nº 296 de 2024, Reabre,
"” excepcionalmente, o prazo para adesão ao Programa de Regularização Extraordinária
- Fiscal, denominado “FIQUE EM DIA”, instituído pela Lei nº 6.506, de 28 de setembro de
2022. - Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade. Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2001, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN
* TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
“FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR FORIM -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO
À RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ;
12 - INDICAÇÃO nº 361 de 2024, Indicação ao Prefeito solicitando que seja
N ) providenciada a instalação de uma proteção em volta da Lagoa da Gávea. Autor:
NA VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1996, Tipo: Simbólica,
Ny Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO
nº 362 de 2024, Indicação ao Diretor do Demuttran com a solicitação que seja
N implantado um redutor de velocidade na rua Narcisio Dias Rabelo, bairro União. Autor:
dá VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2020, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
| - Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 363
SE de 2024, Indicação a Diretora do Demsur com a solicitação desentopimento de esgoto na
Rua Professora Ivanilde Muratori Rocha, Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2038, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
JO Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 364 de
/ SN - 2024, Indicação a Diretora do Demsur com a solicitação de realizar correção de uma
U ) tampa de esgoto, Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
N ',f; Número de Protocolo: 2039, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
' J + Aprovado por unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 365 de 2024, Indicação ao Secretário
y
“ de Obras com a solicitação de realizar operação tapa buracos nas ruas Nestor Rosa da
| y Silva, Bairro São Cristóvão, Luiz Pinto Coelho Secunho, Maria da Conceição de Oliveira
UI Silva, ambas no Bairro Santo Antônio 2 , Rua Santo Antônio, Rosa Moreira, Pedro Mazzini
no bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo:
| 2040, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
f unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO nº 366 de 2024, Indicação ao Diretor do Demuttran
/ / coma solicitação que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Nracisio Dias
| / Rabelo, União. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2043, Tipo:
1) Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 -
MOÇÃO nº 127 de 2024, Moção de Pesar JOSE CESÁRIO ARAÚJO. Autor: VEREADOR
ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo: 1979, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - MOÇÃO nº 128 de 2024,
Moção de congratulações e aplausos ao Dr. Jarbas Soares Junior. Autor: VEREADOR
| - REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2000, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
| -” Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - MOÇÃO nº 129 de 2024,
Moção de Pesar a família de José Cesário Araújo pelo seu falecimento. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2018, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
nes Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - MOÇÃO nº 130 de 2024,
Tá Moção de pesar aos familiares Sr. Vicente Américo Deolindo. Autor: VEREADOR
E Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
NB Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 18/11/2024
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AM ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2033, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
gs Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - MOÇÃO nº 131 de 2024,
Se Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria das Graças Lourena. Autor: VEREADOR
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - MOÇÃO nº 132 de 2024,
“ Moção de Congratulações e Aplausos ao Comandante do 7 BPM , o Sr. Ten. Cel. Wesley
Y » Machado pelos relevantes serviços prestados a segurança pública da cidade de Muriaé.
AS ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2034, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
/ Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 2044, Tipo: Simbólica,
/ Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - MOÇÃO nº
133 de 2024, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Sgt. PM Augusto Gomes da
Nobrega pelos relevantes serviços prestados a segurança pública da cidade de Muriaé.
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 2045, Tipo: Simbólica,
A ih Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 -
( Va) REQUERIMENTO nº 95 de 2024, REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, (
À - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS Autor: VEREADOR VALDINEI ||
RB SM LACERDA, Número de Protocolo: 1989, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ;
An: Ny
Si [7 Oradores da Ordem do Dia: 1 - VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE - /
f V Observação: Inscrito no Grande Expediente. [
Considerações Finais: Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através
do link: https://www.youtube.com/live/YFGWHECINSE?si=qd-Qf-Xzmly-UlcP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
/
Presidente: 2º Vice-Presidente:
A VANDERLEI LUIZ
LOPES / PSD
2º Secretário:
MIRIAM FACCHINI WELLINGTON
BARBOSA / UNIÃO FORIM FRANCISCO
DE ASSIS SILVA /
PODE
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Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ADEMAR CAMERINO ANTÔNIO AFONSO
[PL SOARES TOMAZ /
PRD |
CELSO RICARDO DE
OLIVEIRA / PSD
WALTECY 4
BAHIA / PP RODRIGUES DA
COSTA JUNIOR / PL
TESS
RANGEL MARTINO < DELSON LÚCIO
DE OLIVEIRA PAIVA AMARO DE
PSB ANDRADE / PRD
A a JE
aq - Z — - E
DEVAIL GOMES FREDERICO ' FARIA
CORRÊA / PP / SILVA / PSB
REGINAL) O DE
SOUZA RORIZ /
SOLIDARIEDADE
VALDINÉI LACERDA
DA SILVA / PODE
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