sessao nº 38

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
47 Ata Eletrônica da 38º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 35º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária : Abertura: 09/12/2024 - 19:18 ;
Encerramento: 09/12/2024 - 20:25
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ;2º
Vice-Presidente: VEREADOR LELEI / PSD ; 1º Secretário: VEREADORA DRº. MIRIAM /
UNIÃO ; 2º Secretário: VEREADOR FORIM / PODE
Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ; VEREADORA
DRê. MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADOR ANDERSON
/ PSB ; VEREADOR CELSINHO / PSD ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ã
OR CISO / PL; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DELSINHO
PRD ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. FREDERICO / PSB ;
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR JAIR ABREU / PT 7
VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ;
VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: VEREADOR FORIM / Atestado Médico
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 871/2024 - Ofício - Interessado: Presidente
da C.M.M. - Assunto: Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação
09032024-68126; 2) Recebida - OFC Nº 782/2024 - Ofício - Interessado: Presidente da
C.M.M. - Assunto: Ofício nº 0785 / 2024 / GIGOV/JF - Assunto: Crédito de Recursos
Financeiros - Orçamento Geral da União.; 3) Recebida - CNV Nº 069/2024 - Convite -
Interessado: Aos Vereadores da C.M.M. - Assunto: Convite para o Prêmio Assembleia de
Incentivo à Inovação - Crise Climática; 4) Recebida - CNV Nº 072/2024 - Convite -
Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Convite da Câmara Municipal de Ubá
para simpósio gratuito sobre estratégias para um mandato eficiente, no dia 10 de
dezembro, de 8h às 12h e de 13h 30 as 17h30, no plenário Vereador Lincoln Rodrigues
Costa.; 5) Recebida - OFC Nº 881/2024 - Ofício - Interessado: Ao Presidente da C.M.M -
Assunto: Oficio nº0862/2024/GIGOV/JF da Caixa referente ao Crédito de Recursos ul
N
Financeiros - Orçamento Geral da União.;
Expedientes: Outros: Leitura da palavra pelo Missionária Marcia. Leitura e aprovação da
o | Ata referente a 372 Reunião Ordinária (02/12/24). Leitura do parecer da Comissão
(ay Especial do Veto nº08/24 ao Projeto de Lei nº 287/24, não opinativo. Leitura dos pareceres
das Comissões permanentes dos Projetos de Leis nºs 307/24 e 31 1/24 favoráveis a
/ tramitação, concluindo pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade. Leitura dos
| | parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do Projeto de Lei nºs 309/24
MM contrario á tramitação concluindo pela transformação em Indicação. Proposições que
deram Entrada: Indicação nºs: /24 a /24, Moção nºs: /24 a /24 e Requerimento nº: /24,
Correspondências Recebidas: protocolos nºs: /24, /24, /24, /24 e 124.
TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 2249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 2
PROJETO DE LEI nº 311 de 2024, Altera e revoga dispositivos na Lei nº 4.411, de 13 de
dezembro de 2012, Lei n.º 5.108, de 14 de dezembro de 2015, Lei n.º 2.183, de 30 de
dezembro de 1997 e da outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
Prefeito, Número de Protocolo: 2280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
INDICAÇÃO nº 382 de 2024, INDICAÇÃO ao Diretor da Concessionária Energisa, com a
solicitação de que seja realizado a remoção de um poste de energia elétrica instalado na
Rua Maria Cergina Barros, próximo ao nº 55 no Bairro Cardoso de Melo em Muriaé Minas
4 1!
y
Á Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 310 de 2024, "Dá denominação de
4 Rua Jesus Andrade Goulart, no Bairro Alto do Castelo II". Autor: VEREADOR CHRISTIAN
erais. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2282, Tipo: Leitura,
PS q di
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
T Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmgcamaramuriae.mg.gov.br 09/12/2024
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Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 383 de 2024
Obras para que seja viabilizada a construção de uma estrutura de base com bebedouro,
Resultado: Matéria lida ; 6 - MOÇÃO nº 148 de 2024,
aplausos ao atleta Pedro Sch
Protocolo: 2243, Tipo: Leitur:
Moção de congratulações
ELVANDRO CHEROSO, Núm
; 8 - MOÇÃO nº 150 de 2
Soares. Autor: VEREADOR
mitz Autor: VEREADOR ELVAN;
a, Resultado: Matéria lida e)
e aplausos ao atleta Lucas
e
ro de Protocolo: 2244, Tipo: Lei
024, Moção de congratulações
ELVAN:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - MOÇÃO nº 151 de 202
aplausos ao treinador Henrique Porcaro. Autor: VEREAD
Número de Protocolo: 2246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - MOÇÃO nº 152
de 2024, Moção para os familiares do senhor Pedro Bastos da Cunha. Autor: VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 2248, Tipo
lida ; 11 - MOÇÃO nº 153 de 2024, MOÇ
» Indicação ao Secretário de
READOR CHRISTIAN TANUS
úmero de Protocolo: 2286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida had
E) ã ;
» Número de Protocolo: 2287, Tipo: Leitura,
Moção de congratulações e
DRO CHEROSO, Número de
- MOÇÃO nº 149 de 2024,
Flores. Autor: VEREADOR
tura, Resultado: Matéria lida
e aplausos a atleta Helena
DRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2245, Tipo:
4, Moção de congratulação e
OR ELVANDRO CHEROSO,
: Leitura, Resultado: Matéria
ÃO DE PESAR à família de Pedro Bastos da
Cunha (Pedro Lelente), pelo seu falecimento ocorrido no dia 3 de dezembro do corrente
ano. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Protocolo: 2252, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - MOÇÃO nº 154 de 2024,
José Pereira dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no
ano. Autor: VEREADOR JAIR ABREU, Número de Pr
LOPES NASCIMENTO Autor: VEREADOR M
2258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - MOÇÃO
pesar de PEDRO BASTOS DA CUNHA Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO, Número
dia 3 de dezembro do corrente
É : otocolo: 2253, Tipo: Leitura;
Resultado: Matéria lida ; 13 - MOÇÃO nº 155 de 2024, Moção de pesar de ROBERT;
ADEMAR CAMERINO, Número de Protocolo:
nº 156 de 2024, Moção de
/ de Protocolo: 2259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
MOÇÃO DE PESAR à família de
: 15 - MOÇÃO nº 157 de
2024, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Exmo. Sr. PEDRO BASTOS DA CUNHA
(PEDRO LELENTE) Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2260,
JAIR ABREU / PT ; VEREADOR LELEI / PSD ; VEREADOR REGINALDO RORIZ /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR VALDINEI LACERDA / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1-P
HI - TIPOS DE EDIFICAÇÃO, da lei
"jº, do inciso II, artigo 30" -
em segunda votação, nos mesmos termos da
Presidente. Autor: VEREADOR AFONSO DA S
Nominal, Sim: 13, Não: Il
»
ROJETO DE LEI nº 307 de 2024, "Altera o ANEXO
nº5.441, de 21 de Junho de 2017, assim como a alinea
Obs.: Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por
unanimidade. Pelo Vereador Valdinei foi requerido a inclusão do seu voto favoravel Verbal
rovada. Votos Nominais
primeira votação, o que foi deferido pelo
AUDE, Número de Protocolo: 2227, Tipo:
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda 01
: VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - MOÇÃO nº 158 de 2024, Moção de Pesar
Dg i José Pereira dos Santos pelo seu falecimento no dia
03/12/2024, Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 2266,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADOR ADEMAR CAMERINO / PL ;
VEREADORA DR2. MIRIAM / UNIÃO ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; É
Es,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmEcamaramuriae.mg.gov.br 09/12/2024
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ONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Não ; VEREADOR CELSINHO - Sim
; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA
- Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº.
MIRIAM - Abstenção ; 2 - PROJETO DE LEI nº 309 de 2024, Dispõe sobre a política
Pê municipal de valorização da agricultura familiar e estabelece normas para comercialização
— justa e transparente em cooperativas e associações no município de Muriaé - Obs.:
' Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça aprovado por unanimidade,
para que o projeto seja encaminhado ao executivo como forma de Indicação. Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA, Número de Protocolo: 2233, Tipo: Nominal, Sim: 15,
ão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto Prejudicado - Oobs.: Parecer da Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça Aprovado pela Rejeição do Projeto e Encaminhamento
como Indicação Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR
E — AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim
; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR
> DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA
F / - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
(JA Votou ; VEREADOR JAIR ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº.
4 MIRIAM - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 311 de 2024, Altera e revoga dispositivos na
é Lei nº 4.411, de 13 de dezembro de 2012, Lei n.º 5.108, de 14 de dezembro de 2015, Lei
| n.º 2.183, de 30 de dezembro de 1997 e da outras providências. - Obs.: Pareceres das
Comissões Permanentes aprovados por unanimidade. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
| Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2280, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADO
ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADO
ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
“BAHIA - Sim ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
/ VEREADOR DELSINHO - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
/ FREDERICO - Sim ; VEREADOR EIVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR JAIR
| | ABREU - Sim ; VEREADOR LELEI - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
CN | /N) VEREADOR VALDINEI LACERDA - Sim ; VEREADORA DRº. MIRIAM - Sim ; 4 - VETO nº
/ ' 8 de 2024, Veto ao PL 287/2024 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
| Número de Protocolo: 2201, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado:
| ' Veto Derrubado - Obs.: Veto Derrubado por 10(dez) pela derrubada e 06(seis) pela
| manutenção. Votos Nominais : VEREADOR ADEMAR CAMERINO - Sim ; VEREADOR
“ AFONSO DA SAÚDE - Não ; VEREADOR ANDERSON - Sim ; VEREADOR CELSINHO - Não
q ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Não ; VEREADOR CISO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Não ; VEREADOR DELSINHO - Não ; VEREADOR DEVAIL
CORREA - Sim ; VEREADOR DR. FREDERICO - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO -
Sim ; VEREADOR JAIR ABREU - Não ; VEREADOR LELEI - Não ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Não ; VEREADOR VALDINEI LACERDA - Não ; VEREADORA DRº, MIRIAM - Não
:5 - INDICAÇÃO nº 382 de 2024, INDICAÇÃO ao Diretor da Concessionária Energisa,
com a solicitação de que seja realizado a remoção de um poste de energia elétrica
instalado na Rua Maria Cergina Barros, próximo ao nº 55 no Bairro Cardoso de Melo em
Muriaé Minas Gerais. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 228
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6
- INDICAÇÃO nº 383 de 2024, Indicação ao Secretário de Obras para que seja
viabilizada a construção de uma estrutura de base com bebedouro, banheiros, pia,
assentos na Pedra do Macuco Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de
Prótocolo: 2286, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
imidade ; 7 - INDICAÇÃO nº 384 de 2024, INdicação ao Secretário de Urbanismo e
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// |
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 09/12/2024
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a Meio Ambiente para que seja viabilizado um projeto de arborização do cemitério do
Distrito de Macuco. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo:
2287, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
PNR unanimidade ; 8 - MOÇÃO nº 148 de 2024, Moção de congratulações e aplausos ao
AM atleta Pedro Schmitz Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo:
N y 2243, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
GN unanimidade ; 9 - MOÇÃO nº 149 de 2024, Moção de congratulações e aplausos ao
á atleta Lucas Flores. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo:
2244, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 10 - MOÇÃO nº 150 de 2024, Moção de congratulações e aplausos a
atleta Helena Soares. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo:
2245, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 11 - MOÇÃO nº 151 de 2024, Moção de congratulação e aplausos ao
treinador Henrique Porcaro. Autor: VEREADOR EIVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 2246, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 12 - MOÇÃO nº 152 de 2024, Moção para os familiares do senhor Pedro
' Bastos da Cunha. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo:
2248, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 13 - MOÇÃO nº 153 de 2024, MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro
MOÇÃO nº 154 de 2024, MOÇÃO DE PESAR à famili de José Pereira dos Santos, pelo
seu falecimento ocorrido no dia 3 de dezembro do corrente ano. Autor: VEREADOR JAIR
A otocolo: 2260, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
á | | unanimidade ; 18 - MOÇÃO nº 158 de 2024, Moção de Pesar para os familiares do
ã | ) Senhor José Pereira dos Santos, pelo seu falecimento no dia 03/12/2024. Autor:
| VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 2266, Tipo: Simbólica
M » 4 Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 5
Ú
N Ocorrências da Sessão: O Presidente ressaltou a retirada das placas dos ex Presidentes
k da Casa, conforme requerido pelo Vereador Rangel, sendo criado um memorial na entrada
k N inferior do predio da Camara Municipal de Muriaé . A Presidencia na Reunião Ordinária
[ Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 09/12/2024
09/12/20)
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Legislatura de 2024, desta significativa iniciativa que visa promover entre os jovens
N estudantes muriaeenses a experiência prática das atividades legislativas municipais a fim
RO de promover a cidadania e o conhecimento política e institucional com relação às funções
NN dos legisladores municipais. Uso da Tribuna pelo Sr. Antonio de Lima- Lider Comunitario
N do Bairro da Barra; autorizado pelo Presidente; requereu um quebra molas no bairro
v N* união; finalizou agradecendo a oportunidade de fala. O Vereador Rangel reenterou o
- Requerimento Verbal a Presidencia para a retirada dos quadros dos Ex Vereadores
Sargento Joel e Carlos Delfim.
Considerações Finais: Ao final foi solicitado pelo Presidente a lavratura da Ata desta
Sessão que foi lida para todos os Vereadores, sendo a assinatura da mesma valida como a
sua aprovação. Todas falas e debates dos Nobres Edis estão disponíveis através do
link: https://www.youtube.com/watch?v=sVk7GNdRsjU
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: 2º Vice-Presidente:
ELVANDRO MACIEL VANDERLEI LUIZ
DA LOPES / PSD
SOLIDARIE.
1º Secretário: 2º Secretário:
MI FACCHINI WELLINGTON
BARBÚSA / UNIÃO FORIM EF
ADEMAR CAMERINO ANTÔNIO
PL SOARES
PRD
Ned
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 09/12/2024
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Siste; Apoio ao Processo Legislativo
CELSO RICARDO DE
DA SILVA OLIVEIRA / PSD
CHRISTIAN TANUS
WALTECY
BAHIA / PP RODRIGUES DA
COSTA JUNIOR / PL
RANGEL TINO DELSON LÚCIO
DE OLIVEIRA 'PAIVA AMARO
/ PSB ANDRADE / PRD
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DEVAIL GOMES FREDERICO FARIA
CORRÊA / PP SILVA / PSB
RIZ
SOLIDARIEDADE
VALDINÉI LACERDA
DA SIÁVA | PODE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 09/12/2024
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