sessao nº 1

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 36º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/02/2025 - 18:57 ;
Encerramento: 03/02/2025 - 20:15
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 1º
Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; 2º Vice-Presidente: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO / PT ; 1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
; 2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
Lista de Presença na Sessão: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV, WILSON
IS / PODE
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 003/2025 - Ofício - Interessado: Diretor
Geral da C.M.M - Assunto: Ofício em resposta Processo Nivel de Tensão UC 69704,
referente a medição de qualidade de energia realizada na UC 369704.; 2) Recebida - OFC
Nº 005/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da C.M.M. - Assunto: Informamos que
houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na
modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o
Nbeneficiário: 17.947.581/0001-76 - MUNICIPIO DE MURIAE; 3) Recebida - OFC Nº
006/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da C.M.M. - Assunto: Transferência Especial
disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 17.947.581/0001-76 - MUNICIPIO
MURIAE Dados da Transferência Especial: Programa: 09032022 Plano de Ação:
09032022-21055 Emenda Parlamentar: 202240640001-Rogério Correia Executor:
MUNICIPIO DE MURIAE - 17.947.581/0001-76; 4) Recebida - OFC Nº 007/2025 - Ofício
- Interessado: Presidente da C.M.M. - Assunto: Transferegov.br para o beneficiário:
17.947.581/0001-76 - MUNICIPIO DE MURIAE Dados da Transferência Especial:
Programa: 09032023 Plano de Ação: 09032023-32885 Emenda Parlamentar:
202314080020-Patrus Ananias Executor: MUNICIPIO DE MURIAE - 17.947.581/0001-76;
5) Recebida - OFC Nº 008/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da C.M.M. - Assunto:
Transferegov.br para o beneficiário: 17.947.581/0001-76 - MUNICIPIO DE MURIAE Dados
da Transferência Especial: Programa: 09032023 Plano de Ação: 09032023-35030 Emenda
Parlamentar: 202327640018-Padre João Executor: MUNICIPIO DE MURIAE -
17.947.581/0001-76; 6) Recebida - OFC Nº 009/2025 - Ofício - Interessado: Presidente
da C.M.M. - Assunto: Transferegov.br para o beneficiário: 17.947.581/0001-76 -
MUNICIPIO DE MURIAE Dados da Transferência Especial: Programa: 09032023 Plano de
Ação: 09032023-38588 Emenda Parlamentar: 202341560003-Léo Motta Executor:
MUNICIPIO DE MURIAE - 17.947.581/0001-76; 7) Recebida - OFC Nº 010/2025 - Ofício
- Interessado: Presidente da C.M.M. - Assunto: Transferegov.br para o beneficiário:
17.947.581/0001-76 - MUNICIPIO DE MURIAE Dados da Transferência Especial:
Programa: 09032023 Plano de Ação: 09032023-38587 Emenda Parlamentar:
202341560002-Léo Motta Executor: MUNICIPIO DE MURIAE - 17.947.581/0001-76; 8)
Recebida - OFC Nº 011/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da C.M.M. - Assunto:
Transferegov.br para o beneficiário: 17.947.581/0001-76 - MUNICIPIO DE MURIAE Dados
da Transferência Especial: Programa: 09032023 Plano de Ação: 09032023-35477 Emenda
Parlamentar: 202329240005-Stefano Aguiar Executor: MUNICIPIO DE MURIAE -
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
wi 'amaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 10/02/2025
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17.947.581/0001-76; 9) Recebida - OFC Nº 012/2025 - Ofício - Interessado: Presidente
da C.M.M. - Assunto: Transferegov.br para o beneficiário: 17.947.581/0001-76 -
MUNICIPIO DE MURIAE Dados da Transferência Especial: Programa: 09032023-2 Plano
de Ação: 09032023-2-41826 Emenda Parlamentar: 202340640020-Rogério Correia
Executor: MUNICIPIO DE MURIAE - 17.947.581/0001-76; 10) Recebida - OFC Nº
019/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da C.M.M. - Assunto: Ofício Circular ARSAE/
- Fator X, Incentivos Tarifários e Programas Especiais da 32 Revisão Tarifária Periódica da
Copasa-MG.; 11) Recebida - OFC Nº 025/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
C.M.M. - Assunto: Ofício nº001 /2024 do poder legislativo de Itaperuna comunicando Mesa
/ Diretora biênio 2025/2026.; 12) Recebida - OFC Nº 026/2025 - Ofício - Interessado:
/
Presidente da C.M.M., - Assunto: Ofício GP nº006/2025 comunicado da nova diretoria da
Câmara de Itaocara.;
1 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025, Declara de Utilidade
OS ANIMAIS. Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR, Número
a, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2025, Altera
dispositivos da Lei Municipal nº 1.242/87, que Dispõe sobre o serviço de taxis no
Município de Muriaé. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 122,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2025, Dá a
denominação de Bairro José Braz o Loteamento José Braz, e dá outras providências. Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025, Dispõe sobre a
instalação, em espaços públicos, de brinquedos adaptados para laser e recreação de
raça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
WWw.gamaramuriae.mg.gov.br - E-mail: ecmmEcamaramuriae.mg.gov.br 10/02/2025
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Educativa sobre a Poesia no Município de Muriaé e dá outras providências Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2025, Dispõe no âmbito do Município de
Muriaé sobre a conscientização e sensibilização dos alunos da Rede Pública Municipal em
relação às dificuldades e potencialidades das pessoas com deficiência Autor: VEREADOR
DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida H
| 15 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2025, Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza
Imaterial do Município de Muriaé o Nacional Atlético Clube - NAC Autor: VEREADOR
DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025, Acrescenta dispositivos na Resolução
nº357, de 11 de dezembro 2012 da Câmara Municipal de Muriaé, para inserir dentre as
comissões permanentes a de Proteção e Bem-estar Animal, e dá outras providências.
Autores: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, VEREADORA CASSIA RIBEIRO,
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, VEREADOR KERLIM PROTETOR, VEREADOR
MARIO BRAMBILA, VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 110, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025, Indicação a secretaria
de obras públicas para que seja feita a revitalização da quadra e estudo para a instalação
de um parquinho infantil e academia ao Ar livre, no bairro Dornelas II (parte baixa). Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025, Indicação a secretaria de obras públicas
para que seja feito calçamento de um acesso na parte da Vila Santa Rita que fica entre a
Mina de água do bairro União e laticínios Ylagam. Autor: VEREADOR AFONSO DA
SAÚDE, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
INDICAÇÃO nº 3 de 2025, Indicação a DEMSUR para que seja enviado uma equipe de
capina e fumace na Vila Santa Rita que fica entre a Mina de água do bairro União e
laticínios Ylagam. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 48,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025, Indicação do
Vereador Léo Pereira ao Sr. Jorge Feres Filho, Secretário de Obras Pública e Urbanismo,
requerendo a manutenção do calçamento de toda a extensão da Via Saúde localizada às
margens da Rodovia 356. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 62,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025, Indicação ao
Secretário de Obras solicitando serviço de pavimentação da rua localizada na travessa
aeroporto, bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 68,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025, Indicação ao
Secretário de Obras Públicas e Urbanismo solicitando a instalação de iluminação pública
ás margens da Avenida Dante Bruno, no bairro Dornelas, precisamente no calçamento
paralelo ao Rio Muriaé. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 69, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025, Indicação ao Demsur
solicitando que seja feita o recapeamento em um trecho onde o Demsur realizou um obra
na avenida Cecilia Meireles próximo ao número 610, São Gotardo. Autor: VEREADORA
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;24
- INDICAÇÃO nº 8 de 2025, Indicação ao Demuttran solicitando que seja feito a
instalação de placa de proibido estacionar na av. Manoel Florentino de Carvalho, próximo
ao número 455 Cardoso de Melo. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025,
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur,
com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura no Distrito
de Pirapanema. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 86, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo.
Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a
construção de redutor de velocidade (quebra mola ou lombada) na rua Benedito
| Valadares, Bairro Barra. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 87,
Tipo: Lei Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025, INDICAÇÃO ao
Imo. Sr Jorgê Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de
'w.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 10/02/2025
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pavimentação asfáltica da rua localizada na Avenida Rita Maria de Freitas, bairro
Dornelas 2. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025, Indicação ao secretário de
obras solicitando serviço de pavimentação da rua localizada na travessa aeroporto, bairro
Aeroporto. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo; 92, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge
Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de
j i â ho infantil e academia ao Ar Livre no Bairro
CORREA, Número de Protocolo: 97, Tipo:
INDICAÇÃO nº 17 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo.
Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres
Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025, Indicação do
vereador Léo Pereira ao prefeito municipal , SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA,
sugerindo abertura de processo licitatório/convênio para a instalação de totens de
carregamento de celulares em diversos pontos da cidade e de internet gratuita em praças
y públicas do município. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 101, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025, Indicação do
vereador Léo Pereira ao prefeito municipal , SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camarâmuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 10/02/2025
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infraestrutura do Distrito Industrial de Muriaé, sendo o referido local fundamental para o
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 119, Tipo:
INDICAÇÃO nº 28 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mu
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025, INDICAÇÃO
Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, que seja
realizada a construção de uma quadra de areia para prática das modalidades es
de Beach Tennis e Peteca no Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA,
Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO nº
31 de 2025, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao
Secretário de Obras Jorge Feres Filho, com a solicitação de reforma dos escadões de todos
os bairros da cidade e distritos. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - INDICAÇÃO nº
32 de 2025, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira solicitando
estudo de viabilidade técnica e orçamentária para implantação de agentes municipais de
trânsito para o Município de Muriaé. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025,
Indicação ao Departamento Municipal de Saneamento Urbano(DEMSUR)
solicitação de que seja realizada a capina e varrição no Bairro Santa Terezinha, e que
repare os buracos resultante de suas intervenções. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - INDICAÇÃO nº
34 de 2025, Indicação ao Secretário de Obras com a solicitação de recuperação asfáltica
nos Bairros: Santa Terezinha, São Joaquim e Joanópolis. Autor: VEREADOR
DZ BRAMBILA, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
desenvolvimento econômico da nossa cidade, e um polo importante de geração de
empregos e produção local. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 114,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 25 de 2025, Indicação ao
Diretor do Demuttran, para instalação de duas placas de 'Proibido parar e estacionar' e
revitalização da linha de bordo nos dois lados da Travessa Bahia, no bairro Dornelas.
Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025, Indicação ao Prefeito, Dr.
Marcos Guarino, com a solicitação de transferência do local de armazenamento e
operação do programa cesta cheia. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025,
Indicação a Fundarte solicitando estudos de viabilidade visando á celebração de convênio
com a plataforma Wellhub conhecida como Gympass. Autor: VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
riaé DR.
MARCOS GUARINO, que seja realizada a construção de uma quadra de areia para prática
das modalidades esportivas de Beach Tennis e Peteca no Distrito de Vermelho. Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar
Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja
realizado a limpeza geral com capina e varredura na Avenida João de Souza Celestino, no
Bairro Dornelas. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 129, Tipo:
ao Ilmo.
portivas
SAUDE,
com a
MARIO
INDICAÇÃO nº 35 de 2025, Indicação ao Secretário de Obras Pública e Urbanismo
Jorge Feres Filho, com a solicitação de que seja feito em caráter de urgência a operação
tapa buracos nos bairros Planalto e José Augusto Abreu. Autor: VEREADOR REGINALDO
RORIZ, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
INDICAÇÃO nº 36 de 2025, Indicação ao Diretor do DEMSUR, solicitando que s
; 52 -
eja feito
em caráter de urgência limpeza e capina do escadão da Vila Cecília Conceição Pinheiro,
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 147, Tipo:
Pereira ao
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
WWW, o - E-mail: cnmEcamaramuriae.mg.gov.br 10/02/2025
no bairro Cerâmica. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 146,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025, Indicação ao
Diretor do DEMSUR para que seja feita a limpeza e capina da Praça do bairro Planalto.
Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025, Indicação do Vereador Léo
K Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO propondo a
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implementação da Guarda Municipal em Muriaé, ou, sendo inviável por questões
Wir administrativas, técnicas ou orçamentárias, a implementação dos Agentes Municipais de
Trânsito. A proposição sugerida considera a crescente demanda por segurança e
organização no trânsito do município, é de extrema importância para o ordenamento
urbano e o aumento da sensação de seg
urança para os cidadãos. Autor: VEREADOR LEO
PEREIRA, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
| INDICAÇÃO nº 39 de 2025, Indicação ao secretario municipal de Agricultura solicitando
i ' emsaibramento na estrada da Gameleira de cima. Autor: VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
INDICAÇÃO nº 40 de 2025, Indicação ao secretario municipal de Agricultura solicitando
Oliveira , localizada no bairro Edigar Miranda. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
úmero de Protocolo: 151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - INDICAÇÃO nº
1 de 2025, Indicação ao secretario municipal de Agricultura solicitando patrolamento e
emsaibramento na estrada da Águas Claras que liga ao Distrito de Macuco. Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 58 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025, Indicação ao secretario de Obras
solicitando que seja feita a reforma da praça do Santana. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 -
INDICAÇÃO nº 43 de 2025, Indicação ao secretario de Obras solicitando que seja
realizado a construção da ponte do Santana. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA,
Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - INDICAÇÃO nº
44 de 2025, Indicação ao secretario de Obras solicitando que seja feita instalação de um
parquinho infantil e academia ao Ar Livre no bairro Dornelas II ao lado da quadra. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 61 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025, Indicação ao secretario de Obras
solicitando que seja feita a cobertura da quadra do bairro Dornelas II. Autor: VEREADORA
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida j
62 - MOÇÃO nº 1 de 2025, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Exmo. Sr. MARCOS
AUGUSTO CARVALHO FURLANI Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - MOÇÃO nº 2 de 2025, MOÇÃO
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DE PESAR aos familiares do Exmo. Sr ÁLVARO TEIXEIRA DE SIQUEIRA Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 64 - MOÇÃO nº 3 de 2025, Moção de pesar aos familiares de Edgar Carneiro.
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura,
j Resultado: Matéria lida ; 65 - MOÇÃO nº 4 de 2025, Moção de pesar aos familiares de
Kawan Crudelli Antão. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo:
, 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025,
Requerimento à Presidência, solicitando sejam tomadas as providências necessárias para
solicitar ao município que libere os espaços atualmente ocupados pela Fundarte (para |
0/4 aulas de dança) e pela Junta Militar, ambos situados nas dependências da Câmara
Municipal de Muriaé Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 121,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 67 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025,
Requerimento solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a
contratação , por meios legais, de empresas especializadas em arquitetura, com objetivo
de elaborar um projeto de ampliação e melhorias na estrutura da Câmara Municipal de
Muriaé, no mesmo local onde atualmente está situada. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 -
REPRESENTAÇÃO nº 1 de 2025, REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista,
Deputado Estadual, cam a solicitação de seja viabilizado em caráter de urgência, uma
Praça Corqnel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 10/02/2025
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
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Z ambulância de porte médio para o Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
NUda IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR f
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
h) PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
/ Matérias da Ordem do Dia: 1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025, Indicação a secretaria de
obras públicas para que seja feita a revitalização da quadra e estudo para a instalação de
um parquinho infantil e academia ao Ar livre, no bairro Dornelas II (parte baixa). Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 46, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - INDICAÇÃO nº 2 de
2025, Indicação a secretaria de obras públicas para que seja feito calçamento de um
acesso na parte da Vila Santa Rita que fica entre a Mina de água do bairro União e
laticínios Ylagam. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 47,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3
«= INDICAÇÃO nº 3 de 2025, Indicação a DEMSUR para que seja enviado uma equipe de
Capina e fumace na Vila Santa Rita que fica entre a Mina de água do bairro União e
laticínios Ylagam. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 48,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4
- INDICAÇÃO nº 4 de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira ao Sr. Jorge Feres Filho,
Secretário de Obras Pública e Urbanismo, requerendo a manutenção do calçamento de
toda a extensão da Via Saúde localizada às margens da Rodovia 356. Autor: VEREADOR
LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 62, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
f Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025, Indicação ao
é Secretário de Obras solicitando serviço de pavimentação da rua localizada na travessa
aeroporto, bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 68,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6
- INDICAÇÃO nº 6 de 2025, Indicação ao Secretário de Obras Públicas e Urbanismo
solicitando a instalação de iluminação pública ás margens da Avenida Dante Bruno, no
bairro Dornelas, precisamente no calçamento paralelo ao Rio Muriaé. Autor: VEREADOR
LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025, Indicação ao
Demsur solicitando que seja feita o recapeamento em um trecho onde o Demsur realizou
um obra na avenida Cecilia Meireles próximo ao número 610, São Gotardo. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 76, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - INDICAÇÃO nº 8 de
2025, Indicação ao Demuttran solicitando que seja feito a instalação de placa de proibido
estacionar na av. Manoel Florentino de Carvalho, próximo ao número 455 Cardoso de
Melo. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 77, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 -
INDICAÇÃO nº 9 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior,
Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com
capina e varredura no Distrito de Pirapanema. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA,
Número d otocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado/por unanimidade ; 10 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr.
Genir Cameiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a
nel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
amuyriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 10/02/2025
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port"
» Aprovado por unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025, Indicação ao secretário de
obras solicitando que seja realizado operação tapa buracos na rua são José próximo ao
número 33, no bairro Napoleão. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Am Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025, Indicação ao secretário de obras
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade F
15 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025, Indicação ao secretário de obras solicitando serviço de
pavimentação da rua localizada na travessa aeroporto, bairro Aeroporto. Autor:
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Praçd Corohel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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secretário
requerend.
alta do bi
airro S
de Obras, Sr. Jorge Féres Filho, considerando o interesse Público, expondo e
O o asfaltamento do trecho final da Rua da Faz
enda, extremidade norte, na parte
ão Joaquim em Muriaé. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
g.goy.br - E-mail: cmm(camaram
y
unanimidade ; 23 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira ao
Sr. Jorge Feres Filho, Secretário de Obras Pública e Urbanismo, considerando o interesse
'co fe Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - INDICAÇÃO nº 34 de
2025, Indicação ao Secretário de Obras com a solicitação de recuperação asfáltica nos
Bairros: Santa Terezinha, São Joaquim e Joanópolis. Autor: VEREADOR MARIO
Aprovado por unanimidade ; 38 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025, Indicação do Vereador
Léo Pereira ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARIN O propondo
PEREIRA, Número de Protocolo: 148, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, á,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025, Indicação ao
secretario municipal de Agricultura solicitando emsaibramento na estrada da Gameleira
Aprovado por unanimíidad MOÇÃO nº 1 de 2025, MOÇÃO DE PESAR aos
familiares do Exmo/Sr. COS AUGUSTO CARVALHO FURLANI Autor VEREADOR
DEVAIL CORREA, o de Protocolo: 1, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
Praça Coronel Pd
www.camaramuhi
je Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
ov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 10/02/2025
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O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - MOÇÃO nº 2 de 2025, MOÇÃO DE
E PESAR aos familiares do Exmo. Sr. ÁLVARO TEIXEIRA DE SIQUEIRA Autor: VEREADOR
VER DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - MOÇÃO nº 3 de 2025, Moção de pesar
aos familiares de Edgar Carneiro. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 49 - MOÇÃO nº 4 de 2025, Moção de pesar aos familiares de Kawan
Crudelli Antão. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 152, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 -
REQUERIMENTO nº 1 de 2025, Requerimento à Presidência, solicitando sejam tomadas
as providências necessárias para solicitar ao município que libere os espaços atualmente
ocupados pela Fundarte (para aulas de dança) e pela Junta Militar, ambos situados nas
dependências da Câmara Municipal de Muriaé Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
RA Aprovado por unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025, Requerimento
1, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação , por meios
) a legais, de empresas especializadas em arquitetura, com objetivo de elaborar um projeto de
po ampliação e melhorias na estrutura da Câmara Municipal de Muriaé, no mesmo local onde
" atualmente está situada. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo:
126, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 52 - REPRESENTAÇÃO nº 1 de 2025, REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr.
Wilson Batista, Deputado Estadual, com a solicitação de seja viabilizado em caráter de
urgência, uma ambulância de porte médio para o Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR
DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
VÁ Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
ELVANDRO MACIEL MARIO
NY DA SILVA | BRAMBILA /PSB
SOLIDARIEDADE
to
2º Vice-Presidente: 1º cretário:
CASSIA RIBEIRO DE REGINALDO DE
SOUZA / PT OUZA RORIZ /
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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o:
IQUE HELENA
CUNHA ALVES /
B
cg
ANTONIO ADILSON
DUARTE / PSD
A
CU
E ei
IVONETÉ LACERDA CARLOS ANTÔNIO
ASSIS / PODE FERREIRA / PODE
DE
DE OLIVEIRA PAIVA
/ PSB
GERSÔN FERREIRA KERLI ZAPOTEK
VARELLA NETO / LIMA MACHADO DE
UNIÃO ARAUJO
SOLIDARIEDADE
LEONARDO WILSON CAETANO
PEREIRA E SILVA / DOS REIS SANTOS /
PRD PODE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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