sessao nº 3

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 Ordinária da 12 Sessão Le
Identificação Básica: Ti
o de Sessão: Ordinária ;
Encerramento: 17/02/2025 - 20:27
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 1º
Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ;
CASSIA RIBEIRO / PT ; 1º Secretári
gislativa da 362 Legislatura
Abertura: 17/02/2025 - 19:00 ;
2º Vice-Presidente: VEREADORA
o: VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
; 2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
Lista de Presença na Sessão: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE : VEREADORA MUNIK
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP;
ADILSON DUARTE / PSD
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIED,
REIS / PODE
HELENA DA SAUDE / PSB ;
ADE ; VEREADOR REV. WILSON
orrespondências: 1) Recebida - CNV Nº 006/2025 - Convite - Interessado: Presidente
- Assunto: Ofício 03/2025 - CI/PMM - Convite do Co i j
extensivo aos nobres vereadores, Para que esta nobre Casa Legislativa acompanhe a
ção no Plano de Trabalho - Plano de Ação
09032024-69602; 3) Recebida - OFC Nº 099/2025 - Ofício - Interessado: Ao Presidente
Elvandro - Assunto: Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de
Trabalho - Plano de Ação
Interessado: Ao Presidente
alteração no Plano de Trab
0903-3636; 4) Recebida -
OFC Nº 100/2025 - Ofício -
Elvandro - Assunto: Transferência Especial - Notificação de
ressado: Ao Presidente Elv:
( 101/2025 - Ofício - Inte
TA N Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho
(3) 105/2025 - Ofício - Inte: E
Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032024-69903;
10) Recebida - OFC Nº 106/2025 - Ofício - Interessado: Ao Presidente Elvandro -
/
|
6) Recebida - OFC Nº 123/2025 - Ofício - Interessado:
alho - Plano de Ação 09032021-9366; 5) Recebida - OFC Nº
andro - Assunto: Transferência
- Plano de Ação 0903202 1-13290;
Ao Presidente Elvandro - Assunto:
ano de Trabalho - Plano de Ação
09032023-32885; 7) Recebida - OFC Nº 103/2025 - Ofício - Interessado: Ao Presidente
Elvandro - Assunto: Transferência Especial -
Trabalho - Plano de Ação 09032023-35030;
Interessado: Ao Presidente
Assunto: Transferência Especial - Notificação de alteraçã
Ação 09032023-2-41826; 1
Diretor Geral - Assunto: Capacitação para
Notificação de alteração no Plano de
8) Recebida - OFC Nº 104/2025 - Ofício
1) Recebida - OFC Nº 107/2025 - Ofício - Interessado: Ao
2025; 12) Recebida - OFC Nº 108/2025 - Ofício -
Assunto: Oficio 002/2025 da Assembleia Legislativa de
Interessado: Ao Diretor Geral -
boas-vindas ao PJ Minas 2025.; 13)
Recebida - OFC Nº 126/2025 - Ofício - Interessado: Diretor Geral da C.M.M - Assunto:
Ofício da Caixa solicitando
114/2025 - Ofício - Intere.
encaminhando a indicação
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - M;
a Relação dos Servidores da
C.M.M.; 14) Recebida - OFC Nº
ssado: Fundarte - Assunto: Ofício nº 27 do diretor legislativo
nº88/2025.; 15) Recebida - OFC Nº 147/2025 - Ofício -
uriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
| Lo Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 24/02/2025
1) 02/2025 Página 1
aa nano O AP
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Interessado: Diretor Geral - Assunto: Ofício da caixa em relação a dados dos servidores da
C.M.M.; 16) Recebida - OFC Nº 150/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto:
Governo Federal informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de
Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no
Transferegov.br para o beneficiário: 17.947.581/0001-76 - MUNICIPIO DE MURIAE Dados
da Transferência Especial: Programa: 09032023 Plano de Ação: 09032023-38588 Emenda
Parlamentar: 202341560003-Léo Motta Executor: MUNICIPIO DE MURIAE -
17.947.581/0001-76; 17) Recebida - OFC Nº 151/2025 - Ofício - Interessado: Presidente
- Assunto: Solicitação de Inclusão de Projetos de Lei na Pauta da Sessão Legislativa de 17
de fevereiro de 2025: Projeto de Lei n.º 47/2025; * Projeto de Lei n.º 50/2025; * Projeto de
Lei n.º 51/2025; * Projeto de Lei n.º 52/2025; * Projeto de Lei n.º 56/2025;
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2025, ACRESCE ÁREA A
MACROZONA DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO DE VERMELHO. Autor: VEREADOR
DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;2-
PROJETO DE LEI nº 47 de 2025, Dá denominação ao Complexo Administrativo
Municipal de Centro Integrado Municipal Prefeito José Braz e dá outras providências.
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 295, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2025, Dispõe sobre a
prioridade de atendimento para animais em situação de rua e pessoas registradas no
Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nos serviços de
vacinação e castração de animais e dá outras providências. Autor: VEREADOR DR.
GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;4-
PROJETO DE LEI nº 49 de 2025, Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais do
Município de Muriaé, Estabelece a formalidades de comunicação visual aplicada a bens
públicos dá outras providências. Autores: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, VEREADOR
LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida His a
PROJETO DE LEI nº 50 de 2025, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06
de dezembro de 2024” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 51 de
(A. ” 2025, "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Credito
/
4 '/, Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024" Autor:
j ul MW Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2025, “Acrescenta dispositivo à
Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024” Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
PROJETO DE LEI nº 53 de 2025, Institui o Dia do Apicultor e do Meliponicultor no
Município de Muriaé e dá outras providências. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS
q BAHIA, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO
(gia DE LEI nº 54 de 2025, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação
aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede
aérea, e dá outras providências" Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de
Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI nº 55 de
2025, Institui o "DOMINGÃO LAZER" e disciplina sua utilização no Município de Muriaé e
dá outras providências. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 379,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2025, Altera a
Lei nº 5.441, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano
do Município de Muriaé. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - PROJETO DE LEI nº 57 de
2025, Altera a Lei nº 5.335/2016 de 21 de novembro de 2016, e dá outras providências
Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 100 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Saúde,
Luiza Agostini de Andrade, para que providencie com urgência o envio do serviço de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 24/02/2025
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fumacê ao Distrito de Belisário. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 101 de
2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que
sejam adotadas providências para a instalação de placas e demais sinalizações adequadas
visando a redução da velocidade dos veículos na Rua Dejair Dias de Carvalho, localizada
no Bairro Cerâmica. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 297,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 102 de 2025, INDICAÇÃO
ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, e ao
Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro para que sejam adotadas para a
realização de obras de canalização pluvial e retificação no traçado da Rua Joaquim Gomes
da Silva, situada próximo ao campo de futebol, no Distrito de Belisário. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - INDICAÇÃO nº 103 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do
DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências
para a realização de obras de canalização pluvial da Rua Geraldo João de Freitas, no
Distrito de Belisário. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 299,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 104 de 2025, INDICAÇÃO
ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que
sejam adotadas providências para a instalação de um sistema de drenagem pluvial
eficiente, bem como a implantação de uma rede de esgoto na Rua Maximiano de Calais,
localizada no Distrito de Belisário. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 105 de
2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de
Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de capina no
Bairro Planalto, mais precisamente nas imediações do Lar Ozanam, que se encontra
tomada por mato e sujeira, prejudicando a circulação de pedestres e o bem-estar da
comunidade local. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 301,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 106 de 2025, INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que interceda junto à
Caixa Econômica Federal para a instalação de um posto de atendimento no distrito de
Belisário. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 302, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 107 de 2025, INDICAÇÃO ao
Iustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que
sejam adotadas providências para a instalação de um sistema de drenagem pluvial
eficiente, bem como a implantação de uma rede de esgoto na Rua Maximiano de Calais,
localizada no Distrito de Belisário. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 108 de
2025, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que
sejam adotadas providências para a implantação de um Mercado do Produtor no distrito
À de Belisário, a fim de proporcionar um espaço adequado para a exposição e
k 3 comercialização de produtos agropecuários e artesanais da região. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - INDICAÇÃO nº 109 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e
Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a
urgente conclusão do asfaltamento da ligação entre o Distrito de Belisário e o Distrito de
Itamuri. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 110 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo
Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas
providências necessárias para O estudo e, se for recomendado, a implementação da
elevação da ponte localizada na saída do Distrito de Belisário em direção ao Município de
Rosário da Limeira. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 306,
« HJ Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 111 de 2025, INDICAÇÃO
ustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que
sejam adotadas providências para a construção de uma Estação de Tratamento de Água e
=
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 24/02/2025
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Esgoto no Distrito de Belisário, na região da Escola Estadual. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
25 - INDICAÇÃO nº 112 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor Geral do DEMSUR (Alcemar
Felizardo de Oliveira Junior) e ao Secretário Municipal de Obras (Jorge Féres Filho) para
que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de melhorias na
infraestrutura do loteamento localizado na região do campo de futebol, no distrito de
Belisário. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 308, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 113 de 2025, INDICAÇÃO ao
Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas
providências urgentes para solucionar o problema do asfalto que está cedendo na Avenida
Antônio Tureta, na altura dos números 15 e 17, na região de encontro com a Rua Antenor
Luís de Souza, no Bairro Joanópolis. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 114 de
9 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do
"DEMSUR, com a solicitação que seja realizada a conexão à rede de esgosto, localizado na
Travessa Aeroporto, nº 223, no bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR CLEISSINHO,
Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº
115 de 2025, Indicação para que seja realizada a limpeza e capina nas margens da pista
Í no bairro Divisório, no perímetro urbano da Rodovia Estadual MGC-265, referente ao
trecho do Km 0 ao Km 4,8. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo:
311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 116 de 2025,
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a
solicitação do serviço de REPAVIMENTAÇÃO da Rua Santos Dumont, no bairro Aeroporto.
Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 117 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que
6) . Sejam adotadas providências para a realização da poda da árvore localizada na Rua Josefa
E, do Amor Divino, em frente ao número 50, Bairro Safira. Autor: VEREADOR REGINALDO
/ , RORIZ, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
INDICAÇÃO nº 118 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira
Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral
com capina e varredura no Cardoso de Melo Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA,
id Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº
' 119 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras
Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral no cemitério
|) do Distrito de Pirapanema Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo:
ja 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 120 de 2025, Indicação
V para o Secretário de Obras, Exmo. Sr Jorge Feres, com a solicitação de Reforma das
calçadas e guarda-mão do calçadão da Av.Dante Bruno, Bairro Dornelas. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 121 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal
A de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a
( operação tapa buracos nas vias do bairro Planalto. Autor: VEREADOR CLEISSINHO,
Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº
122 de 2025, Limpeza da Estação de Tratamento Simeão Ferez Autor: VEREADOR
ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36
- INDICAÇÃO nº 123 de 2025, Poda de árvore rua Lenira dos Santos Martins Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025, Poda de árvore rua vila leite Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 125 de 2025, Criação de Ondulação Transversal rua
ferdinando costa Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 382, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 126 de 2025, Poda de árvore rua
francisca madalena Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 383,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 24/02/2025
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 127 de 2025, Poda de
árvore rua Olinda Pereira Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo:
384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 128 de 2025,
Revitalização Pracinha João VI Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de
Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 129 de
2025, Poda de árvore distrito de São Fernando Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE,
Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO nº
130 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária
Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada
limpeza geral com capina e varredura no bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR
CLEISSINHO, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
INDICAÇÃO nº 131 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais
Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que
seja realizada limpeza geral com capina e varredura no bairro Patrimônio São José. Autor:
VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 132 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilma. Sra. Adriana Aparecida de
pra Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a
solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na Praça José
Henrique Hastenreiter, no bairro Centro. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de
Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 133 de
2025, Indicar a limpeza do bueiro que se encontra entupido, situado na Rua Nílson de
Melo Pena, bairro Cardoso de melo, em frente ao número 355. Autor: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
INDICAÇÃO nº 134 de 2025, Indicar que seja colocada a tampa do bueiro que se
encontra descoberto, situado na Rua João Micael, Bairro São Joaquim, em frente a entrada
de cima da igreja católica Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo:
391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - INDICAÇÃO nº 135 de 2025, Indicar
que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores locais da Rua Carlos
Dias Góes, no Bairro São Cristóvão, há outro na descida do morro Autor: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 -
INDICAÇÃO nº 136 de 2025, Indicar a instalação de iluminação pública, da ponte após o
nacional, até o trevo do São João do Glória. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO,
Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - INDICAÇÃO nº
137 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao
Departamento de Transito (DEMUTRAN), com a solicitação da circulação da linha de
"ônibus coletivo VIA FAMINAS. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número
de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - INDICAÇÃO nº 138 de
2025, Indicar que seja feita a reconstrução dos meios-fios das ruas descritas a seguir: Rua
da Floresta, Rua 20, Rua da Fazenda, Rua Delvaux Custódio Novaes e Princesa Diana,
todas situadas no Bairro São Joaquim. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 139 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao
Departamento de Transito (DEMUTRAN), com a solicitação de avaliar a possibilidade de
que se torne via de mão única, e também que seja proibida a circulação veículos pesados
nas ruas Alvorada com divisa com Josefa Zém no bairro Gaspar. Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, "Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 140 de 2025, Indicação ao Diretor Geral do
Demuttran solicitando que seja feita a construção de uma via para pedestre e ciclistas
ligando o bairro Santana até a entrada do Corrêgo da Laje. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
| INDICAÇÃO nº 141 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas
| providências para a realização da poda drástica nas árvores localizadas na Alameda das
! imêiras, próximo ao nº 385, Recanto Verde, considerando os impactos negativos que sua
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cm camaramuriae.mg.gov.br 24/02/2025
,
24/02 Página 5
JA
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
altura elevada tem causado aos munícipes. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ,
Número de Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO nº
142 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a
realização da poda das árvores localizadas na Pracinha do Bairro Safira. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 143 de 2025, Indicação ao Demuttran solicitando a
fixação de placas de "Proibido Parar e Estacionar' na rua Irany Eva Barbosa , no bairro
Alto Panorama. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 408, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 144 de 2025, Indicação ao
Demuttran solicitando a extensão da linha de transporte urbano que atende o bairro
Marambaia até o bairro Santa Laura . Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - INDICAÇÃO nº 145 de
2025, Indicação ao Demsur solicitando a realização de serviços de limpeza geral no bairro
Santa Laura. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 410, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 146 de 2025, INDICAÇÃO Ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, Sr. Marcos Guarino; Ao Secretário Municipal de
Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; À secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra.
Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada a
concretagem da estrada rural no Bairro Sofocó, Av. Cel José Joaquim Pereira, até a via s/
nome que termina no restaurante charretinha Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE,
Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - INDICAÇÃO nº
147 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge
Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos nas vias do
bairro Planalto. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 412, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - INDICAÇÃO nº 148 de 2025, indicação ao Ilmo.
Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de
Saneamento Urbano - DEMSUR, solicitando com a máxima urgência, a realização da
capina ao redor da Escola Estadual Columba Teixeira e Silva, localizada no bairro São
Cristóvão. Autor: VEREADOR EIVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 413, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - INDICAÇÃO nº 149 de 2025, INDICAÇÃO ao
Exmo. SR, ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR,
solicitando que seja feito a limpeza no córrego que fica entre a rua Dona Maricas e a rua
Vicente Alves.bairro Prefeito Hélio Araújo. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA,
Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - INDICAÇÃO nº
150 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo
de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização da manutenção
asfáltica na Rua da Fazenda, no Bairro São Joaquim. Autor: VEREADOR REGINALDO
RORIZ, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 -
INDICAÇÃO nº 151 de 2025, indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior,
Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, solicitando
com a máxima urgência, a realização da capina na Rua Luiz Pinto Coelho Secunho bairro
Santo Antônio 2 que dá acesso a Rua Cristóvão Colombo Bairro São Cristóvão. Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 65 - INDICAÇÃO nº 152 de 2025, indicação ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho,
Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando com a máxima urgência, intervenção
mínima com a realização de ensaibramento da Rua Luiz Pinto Coelho Secunho bairro
Santo Antônio 2 que dá acesso a Rua Cristóvão Colombo Bairro São Cristóvão. Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 66 - INDICAÇÃO nº 153 de 2025, indicação ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro da
Rocha, Diretor Geral do Demuttran, solicitando a Pintura de Faixas de Limite de
Velocidade nas Ruas Professora Ivanilde Muratori Rocha e Antônio Afonso Tomás ambas
situadas no Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR EIVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - INDICAÇÃO nº 154 de
q — er e ai o O DSR
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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2025, INDICAÇÃO ao Nustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que
sejam adotadas providências para à análise da viabilidade de conversão das vagas de
estacionamento destinadas a motocicletas em vagas para automóveis na Rua Getúlio
Vargas, na altura da Igreja Metodista, Barra. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ,
Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - INDICAÇÃO nº
155 de 2025, Indicação ao secretário de obras solicitando a construção de uma praça
com instalação de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre na rua Dr. Hélio
Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - INDICAÇÃO nº
Tostes, no bairro São Vicente de Paula. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA,
156 de 2025, Indicação do vereador Léo Pereira AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR, SR.
ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, expondo e requerendo: A colocação de
contêineres de lixo em locais estratégicos da cidade, com O objetivo de organizar a
disposição de resíduos nos dias de coleta. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - INDICAÇÃO nº 157 de
2025, Indicação do Vereador Léo Pereira a SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SRA.
. ADRIANA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO, considerando o interesse público, expondo e
requerendo: A instalação de um novo parquinho na área de convivência do bairro
Vermelho II. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 428, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 71 - INDICAÇÃO nº 158 de 2025, Indicação do Vereador Léo
Pereira a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO
RIBEIRO, expondo e requerendo que a quadra da Praça São Paulo seja anexada à Escola
Municipal Antônio Canêdo e, em seguida, seja realizada a cobertura da mesma,
beneficiando assim todos os usuários. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - INDICAÇÃO nº 159 de
2025, indicação ao Exmo. Sr. Marcos Guarino de Oliveira, Prefeito Municipal de Muriaé,
dando ciência e solicitando providências urgentes nas demandas do Distrito de Belisário
recebidas por meio dos ofícios 01 e 02, enviados pela Associação dos Moradores de
Belisário (AMB) que seguem em anexo. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - INDICAÇÃO nº
160 de 2025, INDICAÇÃO ao Iustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo
de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para O envio do caminhão "Cata-
Treco" à Rua Sebastião Celestino, no Bairro Safira. Autor: VEREADOR REGINALDO
RORIZ, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 -
INDICAÇÃO nº 164 de 2025, Indicação VERBAL ao Prefeito para que atenda a liga
carnavalesca de Muriaé e demais escolas. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número
de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - REQUERIMENTO nº 5 de
2025, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao
Diretor Geral do DEMSUR Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, considerando a
competência legislativa, para que seja feita o desentupimento da rede de esgoto que fica
na parte baixa do Bairro Recreio. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida |; 76 -
REQUERIMENTO nº 6 de 2025, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos
Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a
competência legislativa, para que seja feita manutenção da estrada do Rodolfo/Bairro
Recreio. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 397,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025,
Requerimento dos Vereadores Kerlim Protetor, Cássia Ribeiro de Souza e Munik da Saúde
à Secretária de Saúde Municipal para que preste informações a respeito dos serviços
prestados pelo CCZ Municipal Autores: VEREADOR KERLIM PROTETOR, VEREADORA
CASSIA RIBEIRO, VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 399,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025,
uerimento dos Vereadores Kerlim Protetor, Cássia Ribeiro e Munik da Saúde à
Ouvidoria Municipal para que preste informações quanto ao Órgão Fiscalizador
responsável, afim de buscar transparência e publicidade dos atos públicos Autores:
EE CC ES
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VEREADOR KERLIM PROTETOR, VEREADORA CASSIA RIBEIRO, VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
79 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025, Requerimento dos Vereadores Kerlim Protetor,
Cássia Ribeiro e Munik da Saúde ao Poder Executivo para que informe a esta Casa o
procedimento de fiscalização e aplicação das Leis 7.163/24, 6.784/23, 6.349/22, 1.924/95,
3.659/08 e 2.867/03. Autores: VEREADOR KERLIM PROTETOR, VEREADORA CASSIA
RIBEIRO, VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 401, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025, Requerimento
dos Vereadores Kerlim Protetor, Cássia Ribeiro e Munik da Saúde à Secretaria de Governo
para que preste alguns esclarecimentos para se buscar alinhamento e medidas para
alcançar a efetividade dos serviços voltados à causa animal Autor: VEREADOR KERLIM
PROTETOR, Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 -
REQUERIMENTO nº 11 de 2025, REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS
) PUBLICAS, SENHOR JORGE FÉRES FILHO, revista a situação das obras de drenagem
pluvial que ainda estão acontecendo no bairro Dornelas. Autor: VEREADORA IVONETE
- LACERDA, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 -
MENDA nº 5 de 2025, Emenda nº 4 ao projeto de lei nº16/2025 Autor: VEREADOR
MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83
- EMENDA nº 6 de 2025, Emenda n02 ao projeto de lei nº 26/2025 Autor: VEREADOR
f KERLIM PROTETOR, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
(h
A
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2025, Dá à denominação
de Bairro José Braz o Loteamento José Braz, e dá outras providências. Autor: VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 125, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Deda Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade “Votos Nominais : VEREADOR
ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO
> Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
READOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR EIVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ;
VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ;
VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
; 2 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025, Obriga maternidade, casa de parto e
estabelecimento hospitalar das redes pública e privada a permitir a presença de tradutor e
intérprete de Libras. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 202,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado pelo Autor ; 3 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025, Concede isenção
do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Tarifa de Manejo de
Resíduos Sólidos, incidente sobre os imóveis urbanos edificados atingidos por eventos
climáticos. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 203, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Projeto Prejudicado - Obs.: Parecer da
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça pela INCONSTITUCIONALIDADE E VÍCIO
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DE INICIATIVA. Projeto Prejudicado e encaminhado como Indicação. Votos Nominais :
VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR
LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO -
Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
- Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2025, DENOMINADO LIRAa ALERTA INSTITUI A
CAMPANHA DE ALERTA PARA COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 244, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais + VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR
KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO
BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON
REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA -
Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 42 de
2025, Institui a Semana Municipal das Águas no Município de Muriaé e reconhece a
caminhada das águas como manifestação cultural. Autor: VEREADOR REGINALDO
RORIZ, Número de Protocolo: 262, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE
- Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI
nº 47 de 2025, Dá denominação ao Complexo Administrativo Municipal de Centro
Integrado Municipal Prefeito José Braz e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 295, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ;
VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ;
VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
; 7 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2025, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06
de dezembro de 2024” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 350, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR
TIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
; pesados asse cair ne o
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GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR
KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO
BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON
REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA -
Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI nº 51 de
y 2025, "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Credito
Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024" Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 351, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
y nha CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELIA - Sim ; VEREADOR
N LVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR
LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO -
2) Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
- Sim ; 9 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2025, “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº
7.007 de 26 de junho de 2024” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 352, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
LÁ DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
j, VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
e MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 10 - PROJETO DE
LEI nº 56 de 2025, Altera a Lei nº 5.441, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre o Uso
e Ocupação do Solo Urbano do Município de Muriaé. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
y Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 405, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON
(or DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO -
=
Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR EIVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV,
E: WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
N N LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 11 - PROJETO DE
LEI nº 57 de 2025, Altera a Lei nº 5.335/2016 de 21 de novembro de 2016, e dá outras
[7 providências Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 426, Tipo: Nominal, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
= VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELIA - Sim ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR
LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO -
Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
- Sim ; 12 - INDICAÇÃO nº 100 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de
Saúde, Luiza Agostini de Andrade, para que providencie com urgência o envio do serviço
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
wwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 24/02/2025
24/02/2025 Página 10
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de fumacê ao Distrito de Belisário. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 101 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor do
DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que sejam adotadas providências para a instalação de
placas e demais sinalizações adequadas visando a redução da velocidade dos veículos na
Rua Dejair Dias de Carvalho, localizada no Bairro Cerâmica. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 297, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 102 de
2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de
Oliveira Junior, e ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro para que sejam
adotadas para a realização de obras de canalização pluvial e retificação no traçado da Rua
Joaquim Gomes da Silva, situada próximo ao campo de futebol, no Distrito de Belisário.
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 298, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº
103 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo
de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de obras de
canalização pluvial da Rua Geraldo João de Freitas, no Distrito de Belisário. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 104
de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de
Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a instalação de um sistema de
drenagem pluvial eficiente, bem como a implantação de uma rede de esgoto na Rua
Maximiano de Calais, localizada no Distrito de Belisário. Autor: VEREADOR REGINALDO
RORIZ, Número de Protocolo: 300, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO nº 105 de 2025, INDICAÇÃO
ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que
sejam adotadas providências para a realização de capina no Bairro Planalto, mais
precisamente nas imediações do Lar Ozanam, que se encontra tomada por mato e sujeira,
prejudicando a circulação de pedestres e o bem-estar da comunidade local. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 301, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 106
de 2025, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que
interceda junto à Caixa Econômica Federal para a instalação de um posto de atendimento
no distrito de Belisário. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo:
302, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº 107 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor
Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas
providências para a instalação de um sistema de drenagem pluvial eficiente, bem como a
implantação de uma rede de esgoto na Rua Maximiano de Calais, localizada no Distrito de
Belisário. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 303, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 -
INDICAÇÃO nº 108 de 2025, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr.
Marcos Guarino, para que sejam adotadas providências para a implantação de um
Mercado do Produtor no distrito de Belisário, a fim de proporcionar um espaço adequado
para a exposição e comercialização de produtos agropecuários e artesanais da região.
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 304, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - INDICAÇÃO nº
109 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé,
Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a urgente conclusão do
asfaltamento da ligação entre o Distrito de Belisário e o Distrito de Itamuri. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - INDICAÇÃO nº 110
de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge
Féres Filho, para que sejam adotadas providências necessárias para O estudo e, se for
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
recomendado, a implementação da elevação da ponte localizada na saída do Distrito de
Belisário em direção ao Município de Rosário da Limeira. Autor: VEREADOR REGINALDO
RORIZ, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - INDICAÇÃO nº 111 de 2025, INDICAÇÃO
ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que
sejam adotadas providências para a construção de uma Estação de Tratamento de Água e
Esgoto no Distrito de Belisário, na região da Escola Estadual. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - INDICAÇÃO nº 112 de
2025, INDICAÇÃO ao Diretor Geral do DEMSUR (Alcemar Felizardo de Oliveira Junior) e
ao Secretário Municipal de Obras (Jorge Féres Filho) para que sejam adotadas as
providências necessárias para a realização de melhorias na infraestrutura do loteamento
localizado na região do campo de futebol, no distrito de Belisário. Autor: VEREADOR
SREGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - INDICAÇÃO nº 113 de
2025, INDICAÇÃO ao Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho,
para que sejam adotadas providências urgentes para solucionar o problema do asfalto que
está cedendo na Avenida Antônio Tureta, na altura dos números 15 e 17, na região de
enconiro com a Rua Antenor Luís de Souza, no Bairro Joanópolis. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 309, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - INDICAÇÃO nº 114 de
2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do
DEMSUR, com a solicitação que seja realizada a conexão à rede de esgosto, localizado na
Travessa Aeroporto, nº 223, no bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR CLEISSINHO,
Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
W Aprovado por unanimidade ; 27 - INDICAÇÃO nº 115 de 2025, Indicação para que seja
realizada a limpeza e capina nas margens da pista no bairro Divisório, no perímetro
urbano da Rodovia Estadual MGC-265, referente ao trecho do Km O ao Km 4,8. Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
h 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - INDICAÇÃO nº 116 de
2025, INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
com a solicitação do serviço de REPAVIMENTAÇÃO da Rua Santos Dumont, no bairro
Aeroporto. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 312, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - INDICAÇÃO
nº 117 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas
providências para a realização da poda da árvore localizada na Rua Josefa do Amor Divino,
em frente ao número 50, Bairro Safira. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número
de Protocolo: 313, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 30 - INDICAÇÃO nº 118 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar
Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja
realizado a limpeza geral com capina e varredura no Cardoso de Melo Autor: VEREADOR
DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - INDICAÇÃO nº 119 de
2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas
e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral no cemitério do
— Distrito de Pirapanema Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 338,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 5
32 - INDICAÇÃO nº 120 de 2025, Indicação para o Secretário de Obras, Exmo. Sr. Jorge
Feres, com a solicitação de Reforma das calçadas e guarda-mão do calçadão da Av.Dante
Bruno, Bairro Dornelas. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo:
371, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, “Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 33 - INDICAÇÃO nº 121 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal
de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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operação tapa buracos nas vias do bairro Planalto. Autor: VEREADOR CLEISSINHO,
Número de Protocolo: 372, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 34 - INDICAÇÃO nº 122 de 2025, Limpeza da Estação de
Tratamento Simeão Ferez Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo:
378, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 35 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025, Poda de árvore rua Lenira dos Santos
Martins Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 380, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 -
INDICAÇÃO nº 124 de 2025, Poda de árvore rua vila leite Autor: VEREADOR ADILSON
DUARTE, Número de Protocolo: 381, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - INDICAÇÃO nº 125 de 2025, Criação de
Ondulação Transversal rua ferdinando costa Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE,
Número de Protocolo: 382, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 38 - INDICAÇÃO nº 126 de 2025, Poda de árvore rua
francisca madalena Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 383,
. Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
nl? 39 - INDICAÇÃO nº 127 de 2025, Poda de árvore rua Olinda Pereira Autor: VEREADOR
ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 384, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - INDICAÇÃO nº 128 de
2025, Revitalização Pracinha João VI Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de
Protocolo: 385, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - INDICAÇÃO nº 129 de 2025, Poda de árvore distrito de São
Fernando Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 386, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 -
INDICAÇÃO nº 130 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais
Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que
eja realizada limpeza geral com capina e varredura no bairro Aeroporto. Autor:
VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 387, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - INDICAÇÃO nº 131 de
ZA 2025, INDICAÇÃO ao Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária
PL Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada
limpeza geral com capina e varredura no bairro Patrimônio São José. Autor: VEREADOR
orr CLEISSINHO, Número de Protocolo: 388, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
)
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - INDICAÇÃO nº 132 de 2025, INDICAÇÃO
ao Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio
Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com
| ) capina e varredura na Praça José Henrique Hastenreiter, no bairro Centro. Autor:
é h VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 389, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - INDICAÇÃO nº 133 de
2025, Indicar a limpeza do bueiro que se encontra entupido, situado na Rua Nílson de
Melo Pena, bairro Cardoso de melo, em frente ao número 355. Autor: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 390, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - INDICAÇÃO nº 134 de
2025, Indicar que seja colocada a tampa do bueiro que se encontra descoberto, situado na
Rua João Micael, Bairro São Joaquim, em frente a entrada de cima da igreja católica
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 391, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - INDICAÇÃO nº
135 de 2025, Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores
locais da Rua Carlos Dias Góes, no Bairro São Cristóvão, há outro na descida do morro
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 392, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - INDICAÇÃO nº
136 de 2025, Indicar a instalação de iluminação pública, da ponte após o nacional, até o
trevo do São João do Glória. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo:
393, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
unanimidade ; 49 - INDICAÇÃO nº 137 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), com a
solicitação da circulação da linha de ônibus coletivo VIA FAMINAS. Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - INDICAÇÃO nº 138 de
2025, Indicar que seja feita a reconstrução dos meios-fios das ruas descritas a seguir: Rua
da Floresta, Rua 20, Rua da Fazenda, Rua Delvaux Custódio Novaes e Princesa Diana,
todas situadas no Bairro São Joaquim. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 51 - INDICAÇÃO nº 139 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr,
Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), com a
- solicitação de avaliar a possibilidade de que se torne via de mão única, e também que seja
»' proibida a circulação veículos pesados nas ruas Alvorada com divisa com Josefa Zém no
bairro Gaspar. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
398, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Ap unanimidade ; 52 - INDICAÇÃO nº 140 de 2025, Indicação ao Diretor Geral do
) Demuttran solicitando que seja feita a construção de uma via para pedestre e ciclistas
ligando o bairro Santana até a entrada do Corrêgo da Laje. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 404, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
3 Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - INDICAÇÃO nº 141 de 2025, INDICAÇÃO
| a Nustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de
Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda drástica
nas árvores localizadas na Alameda das Palmeiras, próximo ao nº 385, Recanto Verde,
] considerando os impactos negativos que sua altura elevada tem causado aos munícipes.
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 406, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - INDICAÇÃO nº
VA 142 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a
realização da poda das árvores localizadas na Pracinha do Bairro Safira. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 407, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Quina” Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - INDICAÇÃO nº 143
de 2025, Indicação ao Demuttran solicitando a fixação de placas de "Proibido Parar e
Estacionar" na rua Irany Eva Barbosa » no bairro Alto Panorama. Autor: VEREADOR
MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 408, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - INDICAÇÃO nº 144 de
2025, Indicação ao Demuttran solicitando a extensão da linha de transporte urbano que
atende o bairro Marambaia até o bairro Santa Laura . Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 409, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - INDICAÇÃO nº 145 de 2025, Indicação ao
Demsur solicitando a realização de serviços de limpeza geral no bairro Santa Laura.
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 410, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - INDICAÇÃO nº
146 de 2025, INDICAÇÃO Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, Sr. Marcos
Guarino; Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; À
secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a
solicitação para que seja realizada a concretagem da estrada rural no Bairro Sofocó, Av.
Cel José Joaquim Pereira, até a via s/nome que termina no restaurante charretinha Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 41 1, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - INDICAÇÃO nº 147 de
2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho;
com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos nas vias do bairro
Planalto. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 412, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 -
INDICAÇÃO nº 148 de 2025, indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(9camaramuriae.mg.gov.br 24/02/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, solicitando
com a máxima urgência, a realização da capina ao redor da Escola Estadual Columba
Teixeira e Silva, localizada no pairro São Cristóvão. Autor: VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 413, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - INDICAÇÃO nº 149 de 2025, INDICAÇÃO
ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO
DEMSUR, solicitando que seja feito a limpeza no córrego que fica entre a rua Dona
Maricas e a rua Vicente Alves. bairro Prefeito Hélio Araújo. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - INDICAÇÃO nº 150 de 2025, INDICAÇÃO
ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que
sejam adotadas providências para a realização da manutenção asfáltica na Rua da
Fazenda, no Bairro São Joaquim. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 415, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 63 - INDICAÇÃO nº 151 de 2025, indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar
Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento
Urbano - DEMSUR, solicitando com a máxima urgência, a realização da capina na Rua
Luiz Pinto Coelho Secunho bairro Santo Antônio 2 que dá acesso a Rua Cristóvão Colombo
Bairro São Cristóvão. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo:
416, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 64 - INDICAÇÃO nº 152 de 2025, indicação ao Ilmo. Sr. Jorge Féres
Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando com a máxima urgência,
intervenção mínima com a realização de ensaibramento da Rua Luiz Pinto Coelho Secunho
bairro Santo Antônio 2 que dá acesso a Rua Cristóvão Colombo Bairro São Cristóvão.
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 417, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - INDICAÇÃO
nº 153 de 2025, indicação ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro da Rocha, Diretor Geral do
Demuttran, solicitando a Pintura de Faixas de Limite de Velocidade nas Ruas Professora
Ivanilde Muratori Rocha e Antônio Afonso Tomás ambas situadas no Bairro Santo Antônio.
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 418, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - INDICAÇÃO
nº 154 de 2025, INDICAÇÃO ao Wustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Careiro,
para que sejam adotadas providências para a análise da viabilidade de conversão das
Uso vagas de estacionamento destinadas a motocicletas em vagas para automóveis na Rua
Getúlio Vargas, na altura da Igreja Metodista, Barra. Autor: VEREADOR REGINALDO
RORIZ, Número de Protocolo: 420, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - INDICAÇÃO nº 155 de 2025, Indicação ao
secretário de obras solicitando a construção de uma praça com instalação de um
parquinho infantil e uma academia ao ar livre na rua Dr. Hélio Tostes, no bairro São
Vicente de Paula. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo:
423, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 68 - INDICAÇÃO nº 156 de 2025, Indicação do vereador Léo Pereira AO
DIRETOR GERAL DO DEMSUR, SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR,
expondo e requerendo: A colocação de contêineres de lixo em locais estratégicos da
cidade, com o objetivo de organizar a disposição de resíduos nos dias de coleta. Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 427, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - INDICAÇÃO nº 157 de
2025, Indicação do Vereador Léo Pereira a SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SRA.
ADRIANA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO, considerando o interesse público, expondo e
requerendo: A instalação de um novo parquinho na área de convivência do bairro
Vermelho II. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 428, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 -
INDICAÇÃO nº 158 de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira a SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO, SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, expondo e
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
é www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 24/02/2025
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
requerendo que a quadra da Praça São Paulo seja anexada à Escola Municipal Antônio
Canêdo e, em seguida, seja realizada a cobertura da mesma, beneficiando assim todos os
usuários. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 429, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - INDICAÇÃO
nº 159 de 2025, indicação ao Exmo. Sr. Marcos Guarino de Oliveira, Prefeito Municipal
de Muriaé, dando ciência e solicitando providências urgentes nas demandas do Distrito de
Belisário recebidas por meio dos ofícios 01 e 02, enviados pela Associação dos Moradores
de Belisário (AMB) que seguem em anexo. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 430, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 72 - INDICAÇÃO nº 160 de 2025, INDICAÇÃO ao
Nustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que
sejam adotadas providências para o envio do caminhão “Cata-Treco" à Rua Sebastião
Celestino, no Bairro Safira. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo:
436, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 73 - INDICAÇÃO nº 164 de 2025, Indicação VERBAL ao Prefeito para
que atenda a liga carnavalesca de Muriaé e demais escolas. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 441, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025,
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral
do DEMSUR Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, considerando a competência legislativa,
para que seja feita o desentupimento da rede de esgoto que fica na parte baixa do Bairro
Recreio. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 394,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
75 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a
competência legislativa, para que seja feita manutenção da estrada do Rodolfo/Bairro
x/ / Recreio. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 397,
la Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
é 76 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025, Requerimento dos Vereadores Kerlim Protetor,
N Cássia Ribeiro de Souza e Munik da Saúde à Secretária de Saúde Municipal para que
preste informações a respeito dos serviços prestados pelo CCZ Municipal Autores:
VEREADOR KERLIM PROTETOR, VEREADORA CASSIA RIBEIRO, VEREADORA MUNIK
* HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 - REQUERIMENTO nº 8 de
à 2025, Requerimento dos Vereadores Kerlim Protetor, Cássia Ribeiro e Munik da Saúde à
Ouvidoria Municipal para que preste informações quanto ao Órgão Fiscalizador
responsável, afim de buscar transparência e publicidade dos atos públicos Autores:
S VEREADOR KERLIM PROTETOR, VEREADORA CASSIA RIBEIRO, VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 400, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
- Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - REQUERIMENTO nº 9 de
2025, Requerimento dos Vereadores Kerlim Protetor, Cássia Ribeiro e Munik da Saúde ao
Poder Executivo para que informe a esta Casa o procedimento de fiscalização e aplicação
das Leis 7.163/24, 6.784/23, 6.349/22, 1.924/95, 3.659/08 e 2.867/03. Autores:
VEREADOR KERLIM PROTETOR, VEREADORA CASSIA RIBEIRO, VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 - REQUERIMENTO nº 10 de
2025, Requerimento dos Vereadores Kerlim Protetor, Cássia Ribeiro e Munik da Saúde à
Secretaria de Governo para que preste alguns esclarecimentos para se buscar
alinhamento e medidas para alcançar a efetividade dos serviços voltados à causa animal
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR, Número de Protocolo: 402, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 -
REQUERIMENTO nº 11 de 2025, REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS, SENHOR JORGE FÉRES FILHO, revista a situação das obras de drenagem
pluvial que ainda estão acontecendo no bairro Dornelas. Autor: VEREADORA IVONETE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LACERDA, Número de Protocolo:
Resultado: Aprovado por unanimi
Altera o $ 2º do art. 1 do Projeto
424, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
dade ; 81 - EMENDA nº 3 de 2025, Emenda nº 01 -
de Lei nº 26/2025. Autor: VEREADOR REGINALDO
RORIZ, Número de Protocolo: 247, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Autor ; 82 - EMENDA
nº 6 de 2025, Emenda n02 ao projeto de lei nº 26/2025 Autor: VEREADOR KERLIM
PROTETOR, Número de Protocolo: 373, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Autor ;
ri Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
TT
Presidente:
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA !
SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente:
CASSIA RIBEIRO DE
SOUZA / PT
ANTONIO ADILSON
DUARTE / PSD
Praça Coronel Pache
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RE
1º Vice-Presidente:
MARIO LUCIO
BRAMBILA / PSB
mm
1º Secretário:
REGINALDO DE
SOUZA RORIZ |/
SOLIDARIEDADE
ANTÔNIO So
SOARES TO !
PRD
co de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DV AM
IVON CERDA CARLOS ANTÔNIO
ASSIS / PODE FERREIRA / PODE
DE
SOUZA / MDB
RANGEL, DEVAIL
DE OLIVEIRA PAIVA CORRÊA / PP
1 PSB
GERSON FERREIRA
KERLIM ZAPOTEK
VARELLÁ NETO / LIMA MACHADO DE
UNIA ARAUJO
SOLIDARIEDADE
LEONARDO WILSO ANO
PEREIRA E SILVA / DOS REIS SANTOS /
PRD PODE
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