sessao nº 4

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 36º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2025 - 19:11 ;
Encerramento: 24/02/2025 - 21:17
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 1º
Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; 2º Vice-Presidente: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO / PT ; 1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
; 2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
Lista de Presença na Sessão: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
ZA:
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 193/2025 - Ofício - Interessado: Diretor
Geral da C.M.M - Assunto: Manutenção Conta da Câmara Municipal no BB - Consignado
para os colaboradores; 2) Recebida - OFC Nº 157/2025 - Ofício - Interessado: Presidente
à C.M.M. - Assunto: Denúncias de Obstáculos em Calçadas e Solicitação de Ações para
Garantia da Acessibilidade.;
es
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2025, “Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024” Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
PROJETO DE LEI nº 59 de 2025, “Instituí a Semana da Prevenção contra as Doenças
Ocupacionais dos Profissionais da Educação no Município de Muriaé e dá outras
providências”. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 500, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2025, Denomina de
Hilda Moreira Godinho a ponte que será construída sobre o córrego da parte alta de São
João do Glória, Zona Rural do Município de Muriaé. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
PROJETO DE LEI nº 61 de 2025, Nomeia a praça a ser construída no bairro
Inconfidência de "Praça Marco Aurélio dos Santos Ferreira Autor: Prefeito Marcos
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2025, Dispõe sobre a revisão geral anual
da remuneração dos Diretores de Estabelecimento Escolar do Município de Muriaé e dá
outras providências Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 63 de
2025, Institui, no âmbito do Município de Muriaé, o Programa de Atenção Integral aos
Portadores de Diabetes Tipo 1, com a concessão de sensores medidores de glicose digital.
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2025, Institui no Município de
Muriaé o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e
Logradouros Públicos, e dá outras providências. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA,
Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI
nº 65 de 2025, Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.758/2023, que institui no -
Ambito do município de Muriaé o “Troféu Mérito do Trabalho”, e dá outras providências.
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Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 10/03/2025
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Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 161 de 2025, INDICAÇÃO a Ilma. Sra.
Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e
Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada com capina e corte de árvores, na
rua Princesa Isabel, bairro Rosário. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de
Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 162 de
2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge
Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a implementação, com urgência,
da operação tapa-buraco na Rua Sebastião Celestino, no Bairro Safira. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - INDICAÇÃO nº 163 de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira ao Sr. JOÃO
FRANCA CIRIBELLI - Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que seja
realizada a manutenção do sistema de drenagem pluvial da esquina da Praça Coronel
Pacheco de Medeiros com Rua Efigênia de Freitas, visando a limpeza e desobstrução do
bueiro; bem como serve a presente também para sugerir a instalação de uma boca de lobo
no local (conectado ao sistema de drenagem subterrâneo). Autor: VEREADOR LEO
) PEREIRA, Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 165 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
] Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência
legislativa, para que seja feita manutenção da via com concreto ou massa asfaltica na Vila
Santa Rita. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 445,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 166 de 2025, INDICAÇÃO
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres
Filho, com a solicitação de uma area de lazer com parquinho infantil no Bairro Sofocó.
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 446, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 167 de 2025, INDICAÇÃO ao
Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres
Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita manutenção e
revitalização das vias do Bairro Gaspar. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº
168 de 2025, Indicação ao Diretor do Demuttran, Sr. Genir Carneiro, som a solicitação de
implantação de sentido único de circulação nas ruas Leopoldina, Tombos e Vieiras, na
subida do Bairro Santa Terezinha. Autor: VEREADOR MÁRIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 169 de
2025, Indicação ao Prefeito Municipal com a solicitação de implantação de rede de
drenagem pluvial no Bairro Santa Terezinha, especificamente nas ruas Leopoldina,
Tombos, Vieiras, Carangola e Muriaé. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 170 de
2025, INDICAÇÃO Ao Prefeito Municipal de Muriaé, Sr. Marcos Guarino De Oliveira, para
que seja analisada a possibilidade de criação de uma creche no bairro Planalto. Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 171 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal
de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a
manutenção da estrada do ivaí. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de
NA 462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 172 de
&
Cal
025, INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de
Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada a revitalização e capina da praça
localizada no bairro São Francisco. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de
Protocolo: 463, “Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 173 de
2025, INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, secretária Municipal da Saúde,
com a solicitação de Viabilidade para Aquisição de Ar-Condicionado - Sala de Teste Rápido
do Centro de Epidemiologia, na rodovia BR 356, 4555/Km: 269 (antigo SESC). Autor:
VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
(et lida; 21 - INDICAÇÃO nº 174 de 2025, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de
N
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 10/03/2025
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gr Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja
realizado a poda de árvore na Rua Doutor João Evangelista Bandeira de Melo no bairro
Cardoso de Melo parte baixa. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 175 de
W 2025, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária
Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na
Rua Lourenço Cândido próximo ao número 75 no bairro Cardoso de Melo. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 176 de 2025, Indicação a secretaria do meio
ambiente solicitando que seja realizada a poda de árvore existente na rua Benedito
Chaves da Cunha em frente ao nº135, bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
INDICAÇÃO nº 177 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Sandro Areal Carrizo, secretário É
da FUNDARTE - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé e o Diretor de Esporte, Ilmo. Sr.
Jair Abreu, com a solicitação que seja realizada a compra e instalação de Bebedouro no
Campo de Futebol do Bairro Patrimônio São José. Autor: VEREADOR CLEISSINHO,
Número de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº
178 de 2025, Indicação ao Prefeito solicitando a determinação de local provisório para
recolhimento de animais Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR, Número de Protocolo:
494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 179 de 2025,
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, para
Estudo de Viabilidade da Transferência da Rodoviária para a Rua José Máximo Ribeiro, no
bairro João XXIII, próximo da BR-116 e Reaproveitamento do Espaço Desafetado. Autor:
À VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
( lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 180 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do
DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências
para a realização de capina e limpeza no Bairro União, mais precisamente na Rua Teófilo
Tostes, que se encontra tomada por mato e sujeira, prejudicando a circulação de pedestres
e o bem-estar da comunidade local. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 181 de
2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que seja
providenciada a instalação de uma placa indicativa de ponto de ônibus na Rua José de
Abreu, Bairro Safira, tendo em vista que a placa anteriormente fixada no local foi
removida de forma indevida, causando transtornos aos usuários do transporte público.
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 182 de 2025, Indicação do vereador LEO
PEREIRA para solicitar AO PROCON - PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO
[7/46 CONSUMIDOR de MURIAÉ/MG, para que seja oficiado ao setor responsável de cada
-, prestadora de telefonia móvel para realizarem a instalação de reforçador de sinal de
telefonia móvel próximo a Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo com objetivo de
reduzir a área de sombra (rede) que existe no local e impede usuários do Hospital São
Paulo o uso de celulares por falta de sinal. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 183 de
2025, Indicação ao secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que
sejam feita preenchimento asfáltico no canto do meio fio na Avenida Rio Bahia, nº 5.220,
em frente a loja Vidropeças Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número des?
Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 184 de
2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Fernando Levate; com à
solicitação para que seja realizada a manutenção da estrada do Ivaí. Autor: VEREADOR
ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32
- INDICAÇÃO nº 185 de 2025, Indicação a Energisa solicitando que seja realizado a
mudança de um poste instalado na rua Pingo de Ouro em frente ao nº30 no bairro Recanto
Verde. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura,
esultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 186 de 2025, Indicação ao secretário de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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bras solicitando que seja realizado a mudança de um poste instalado na rua Pingo de
|uro em frente ao nº30 no bairro Recanto Verde. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA,
Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº
187 de 2025, Indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do
Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, solicitando com a máxima
urgência, a realização da capina na Rua São Cristóvão no bairro São Cristóvão (Rua
: 188 de 2025, Indicação ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras
Públicas, solicitando realização urgente das obras de muro de contenção e recuperação da
Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 190 de
2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
Adriana Aparecida de Morais Ribeir: » para que sejam adotadas providências necessárias
| ' para o corte de uma árvore localizada na subida da Rua Vereador Joaquim Pereira, no
Bairro Safira, a qual se encontra em estado de deterioração irreversível. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 191 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal
de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a
operação tapa buracos na Rua Abelard Goulart em frente ao N 198 bairro Santa
Terezinha. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 192 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo
) UA Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas
1º São Francisco. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 530, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 193 de 2025, INDICAÇÃO ao
Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que
sejam adotadas providências necessárias para a fixação de hastes com iluminação nos
NF
postes do Trevo de São João. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 194 de
Muriaé no bairro Santa Terezinha. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 196 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário
de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a viabilidade da
abertura da via entre a Rua Portugal e a Avenida Martin Luther King, no Bairro São
Cristóvão, onde atualmente existe apenas uma escada, mas que, segundo o mapa oficial da
, para que seja
| realizada a construção de uma galeria para contenção de água de chuva na descida do É
morro em frente ao Supermercado Pioneiro do Porto. Rua Genuíno Scoparo com a Rua
q” Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Alboup
/ as seguintes melhorias no Bairro São Cristovão. 1. Cobertura da quadra poliesportiva do
bairro; 2. Instalação de mesinhas na pracinha para uso da população; 3. Reforço na
iluminação da quadra e da praça; 4. Colocação de cestos de lixo na área para manter a
limpeza do local. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 198 de 2025,
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de
Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a pavimentação da Rua
Luiz Pintos Secunho, que faz divisa com a Rua São Cristóvão, no Bairro Santo Antônio 2, e
a melhoria da iluminação pública dessa via, com o objetivo de proporcionar mais
segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores dessa localidade. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 540, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 199 de 2025, INDICAÇÃO à Ilma. Sra.
Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizada à poda das árvores existentes no
Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA,
Número de Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO nº
200 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral
do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e
varredura na praça do Bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA,
Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - INDICAÇÃO nº
201 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao
Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a
(AA realização de melhorias em quatro pontos distintos do Bairro São Cristóvão, onde há
escadas e becos em condições precárias Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 -
INDICAÇÃO nº 202 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
liveira, ao Departamento de Transito (DEMUTRAN) e ao Secretário de Obras Jorge Feres
ilho, considerando a competência legislative, a alteração do tráfego na Rua
Independência, próximo ao posto de gasolina, tornando-a mão única. Autor: VEREADORA
UNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 549, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 203 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, a reconstrução do
t muro do campo de futebol do Bairro São Cristóvão, que desmoronou após o recente
vendaval ocorrido no município. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - INDICAÇÃO nº
204 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao
Secretário de Obras Jorge Feres Filho, a instalação de uma cobertura no espaço destinado
-. ao parquinho da Creche Valdivino dos Santos Mendes no bairro Gaspar. Autor:
” VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 551, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 205 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho,
considerando a competência legislativa, com o objetivo de solicitar a implantação de
iluminação pública no Beco do Campo, localizado ao lado do Serviço de Convivência de
Itamuri, que faz divisa com a Rua Rosária, no Distrito de Itamuri. Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Resultado:
N Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 206 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
N Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a
N competência legislativa, a implantação de uma área de lazer com academia ao ar livre em
frente ao CRAS de Itamuri, visando o melhor aproveitamento do espaço existente e a
promoção da saúde e bem-estar da população, especialmente dos idosos. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura,
esultado: Matéria lida ; 54 - INDICAÇÃO nº 207 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito
nicipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN),
ada a competência legislativa, a indicação de placas de sinalização, como:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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pontos de onibus, proibido estacionar, dentre outras. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
55 - INDICAÇÃO nº 208 de 2025, Indicar que a operação tapa buracos atenda a
necessidade dos moradores locais da Rua Barone Augusta, no Bairro Padre Tiago Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 559, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 209 de 2025, Indicar que seja concluído o
asfaltamento da Rua Barone Augusta, situada no Bairro Padre Tiago. Autor: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
INDICAÇÃO nº 210 de 2025, Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de
Desenvolvimento Econômico, com a solicitação de implantação de cursos
profissionalizantes nas áreas de mecânica diesel, motocicletas e automóveis. Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 58 - INDICAÇÃO nº 211 de 2025, Indicar a divisão DLU que
seja feita a capina da Rua Barone Augusta, situada no Bairro Padre Tiago Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 212 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor
Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas
providências para a realização de capina e limpeza no Bairro União, que se encontra
tomado por mato e sujeira, prejudicando a circulação de pedestres e o bem-estar da
| comunidade local. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 569,
| Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - MOÇÃO nº 10 de 2025, MOÇÃO DE PESAR
à família de MANOEL ESTEVÃO DOS SANTOS, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16
de fevereiro do corrente ano. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número
de Protocolo: 557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - MOÇÃO nº 11 de 2025,
MOÇÃO DE PESAR à família de MARISA FONSECA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia
Vê 19 de fevereiro do corrente ano. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
/
Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - MOÇÃO nº 12 de
2025, Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria de Lourdes Reis de Paula, pelo
seu falecimento no dia 21/02/2025. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA,
Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - MOÇÃO nº 13 de
2025, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Manoel Rodrigues Aguiar, ocorrido
recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense
consternados. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 567, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025, Requerimento
a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que
seja informado a essa Casa Legislativa, acerca das providências que estão sendo tomadas
para o conserto de um buraco existente na Rua Antônio Máximo Ribeiro, em frente ao nº
50, bairro Chácara Brum (Ponto de referência: subida atrás do antigo Posto Gentil). Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 65 - EMENDA nº 7 de 2025, Emenda nº 01 - Acrescenta o parágrafo único ao art.
4º do Projeto de Lei nº 55/2025. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número di
Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - EMENDA nº 8 de 2025,
$4º do artigo 01 passa a ter a seguinte redação: “$ 4º - O “DOMINGÃO LAZER”, também-
poderá ser realizado nos demais bairros de nosso Município, conforme programação
prévia com a Secretaria de Desenvolvimento econômico (Setor de Gestão do Espaço
Publico);” Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR, Número de Protocolo: 566, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 10/03/2025
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pa CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
LIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
| Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2025, DISPÕE SOBRE O
INCENTIVO ÀS STARTUPS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MURIAE/
MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 204, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado pelo Autor ; 2 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2025,
ACRESCE ÁREA A MACROZONA DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO DE VERMELHO.
VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR
EIVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR
LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO -
Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
- Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2025, Dispõe sobre a prioridade de atendimento
para animais em situação de rua e pessoas registradas no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nos serviços de vacinação e castração de animais e
dá outras providências. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo:
46, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
otos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ;
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ;
VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA
RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA
a DA SAUDE - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2025, Dispõe sobre a identificação dos
- veículos oficiais do Município de Muriaé, Estabelece a formalidades de comunicação visual
aplicada a bens públicos dá outras providências. Autores: VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO, VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 348, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado
pelo Autor ; 5 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2025, Institui o Dia do Apicultor e do
Meliponicultor no Município de Muriaé e dá outras providências. Autor: VEREADOR
A CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 365, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO-
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim;
VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ;
VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
; 6 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2025, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos
cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou
utilizam rede aérea, e dá outras providências" Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL,
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 293, Tipo: Nominal, Sim: 16,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ;
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
5 www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmcamaramuriae.mg.gov.br 10/03/2025
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Número de Protocolo: 377, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
” WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI
nº 55 de 2025, Institui o "DOMINGÃO LAZER" e disciplina sua utilização no Município de
Muriaé e dá outras providências. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo:
379, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
) BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ;
/ VEREADOR EIVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ;
VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA
RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2025, “Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024” Autor: Prefeito Marcos Guarino de
/ Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 496, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
K 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON
/ DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO -
Sim : VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
: DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
N VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI
nº 62 de 2025, Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Diretores de
Estabelecimento Escolar do Município de Muriaé e dá outras providências Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 528, Tipo: Nominal, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais
VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADO
LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALD
RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO -
Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
- Sim ; 10 - INDICAÇÃO nº 161 de 2025, INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de
Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a
solicitação que seja realizada com capina e corte de árvores, na rua Princesa Isabel, bairro
Rosário. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 437, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - INDICAÇÃO
nº 162 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de
Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a implementação,
com urgência, da operação tapa-buraco na Rua Sebastião Celestino, no Bairro Safira.
N
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 10/03/2025
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Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 438, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - INDICAÇÃO nº
163 de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira ao Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI -
Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que seja realizada a manutenção do
sistema de drenagem pluvial da esquina da Praça Coronel Pacheco de Medeiros com Rua
Efigênia de Freitas, visando a limpeza e desobstrução do bueiro; bem como serve a
presente também para sugerir a instalação de uma boca de lobo no local (conectado ao
sistema de drenagem subterrâneo). Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 439, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 165 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a
competência legislativa, para que seja feita manutenção da via com concreto ou massa
asfaltica na Vila Santa Rita. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
rotocolo: 445, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 166 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, com a solicitação
de uma area de lazer com parquinho infantil no Bairro Sofocó. Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 446, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 167 de
N 025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário
de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita
) manutenção e revitalização das vias do Bairro Gaspar. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 447, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 168 de
2025, Indicação ao Diretor do Demuttran, Sr. Genir Carneiro, som a solicitação de
implantação de sentido único de circulação nas ruas Leopoldina, Tombos e Vieiras, na
subida do Bairro Santa Terezinha. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
j Protocolo: 448, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
/ unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO nº 169 de 2025, Indicação ao Prefeito Municipal com a
solicitação de implantação de rede de drenagem pluvial no Bairro Santa Terezinha,
especificamente nas ruas Leopoldina, Tombos, Vieiras, Carangola e Muriaé. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 449, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 170 de
144 2025, INDICAÇÃO Ao Prefeito Municipal de Muriaé, Sr. Marcos Guarino De Oliveira, para
j que seja analisada a possibilidade de criação de uma creche no bairro Planalto. Autor:
E VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 460, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
N 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº 171 de
Ny] 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho;
com a solicitação para que seja realizada a manutenção da estrada do ivaí. Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 462, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 172 de
2025, INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de
Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada a revitalização e capina da praç:
localizada no bairro São Francisco. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número dei.
Protocolo: 463, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 21 - INDICAÇÃO nº 173 de 2025, INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Luiza Agostini
de Andrade, secretária Municipal da Saúde, com a solicitação de Viabilidade para
Aquisição de Ar-Condicionado - Sala de Teste Rápido do Centro de Epidemiologia, na
rodovia BR 356, 4555/Km: 269 (antigo SESC). Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número
de Protocolo: 481, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 22 - INDICAÇÃO nº 174 de 2025, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana
Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de
que seja realizado a poda de árvore na Rua Doutor João Evangelista Bandeira de Melo no
bairro Cardoso de Melo parte baixa. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
a www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmQcamaramuriae.mg.gov.br 10/03/2025
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Protocolo: 488, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 23 - INDICAÇÃO nº 175 de 2025, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana
Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de
que seja realizado a poda de árvore na Rua Lourenço Cândido próximo ao número 75 no
bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo:
489, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 24 - INDICAÇÃO nº 176 de 2025, Indicação a secretaria do meio
ambiente solicitando que seja realizada a poda de árvore existente na rua Benedito
Chaves da Cunha em frente ao nº135, bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 491, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - INDICAÇÃO nº 177 de 2025, INDICAÇÃO
ao Ilmo. Sr. Sandro Areal Carrizo, secretário da FUNDARTE - Fundação de Cultura e Artes
de Muriaé e o Diretor de Esporte, Ilmo. Sr. Jair Abreu, com a solicitação que seja realizada
a compra e instalação de Bebedouro no Campo de Futebol do Bairro Patrimônio São José.
utor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 493, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
ão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - INDICAÇÃO nº 178
A de 2025, Indicação ao Prefeito solicitando a determinação de local provisório para
recolhimento de animais Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR, Número de Protocolo:
494, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 27 - INDICAÇÃO nº 179 de 2025, INDICAÇÃO AO PREFEITO
MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, para Estudo de Viabilidade da
N Transferência da Rodoviária para a Rua José Máximo Ribeiro, no bairro João XXIII,
| próximo da BR-116 e Reaproveitamento do Espaço Desafetado. Autor: VEREADOR
CLEISSINHO, Número de Protocolo: 499, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - INDICAÇÃO nº 180 de 2025, INDICAÇÃO
ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que
sejam adotadas providências para a realização de capina e limpeza no Bairro União, mais
! Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 -
manutenção da estrada do Ivaí. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de
Protocolo: 512, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 33 - INDICAÇÃO nº 185 de 2025, Indicação a Energisa solicitando que
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 1 0/03/2025
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seja realizado a mudança de um poste instalado na rua Pingo de Ouro em frente ao nº30
no bairro Recanto Verde. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 513,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
34 - INDICAÇÃO nº 186 de 2025, Indicação ao secretário de obras solicitando que seja
realizado a mudança de um poste instalado na rua Pingo de Ouro em frente ao nº30 no
/
bairro Recanto Verde. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 514,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
35 - INDICAÇÃO nº 187 de 2025, Indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira
Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR,
solicitando com a máxima urgência, a realização da capina na Rua São Cristóvão no bairro
São Cristóvão (Rua Parcialmente interditada para Veículos). Autor: VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 515, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - INDICAÇÃO nº 188 de
2025, Indicação ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas,
solicitando realização urgente das obras de muro de contenção e recuperação da Rua São
Cristóvão no Bairro São Cristóvão (Rua parcialmente interditada para veículos). Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 517, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - INDICAÇÃO nº 189
de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao
Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que
seja feita asfaltamento e calçamento na Rua H, do Bairro Gaspar. Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 522, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - INDICAÇÃO nº 190 de
2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências necessárias
para o corte de uma árvore localizada na subida da Rua Vereador Joaquim Pereira, no
Bairro Safira, a qual se encontra em estado de deterioração irreversível. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 523, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - INDICAÇÃO nº 191
de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres
Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Abelard
Goulart em frente ao N 198 bairro Santa Terezinha. Autor: VEREADOR CLEISSINHO,
Número de Protocolo: 527, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 40 - INDICAÇÃO nº 192 de 2025, INDICAÇÃO ao
Nlustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que
1N sejam adotadas providências necessárias para a execução da extensão da rede de energia
elétrica e a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Fernando Costa de
Oliveira, Bairro São Francisco. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 530, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - INDICAÇÃO nº 193 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário
de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas
providências necessárias para a fixação de hastes com iluminação nos postes do Trevo de
São João. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 531, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 -
INDICAÇÃO nº 194 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Saúde, Luiza
Agostini de Andrade, para que providencie com urgência o envio do serviço de fumacê ao
Bairro Safira. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 532, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 -
INDICAÇÃO nº 195 de 2025, Indicação do Vereador LEO PEREIRA ao DEMSUR -
Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI
- Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que seja realizada a construção de
uma galeria para contenção de água de chuva na descida do morro em frente ao
Supermercado Pioneiro do Porto. Rua Genuíno Scoparo com a Rua Muriaé no bairro Santa
Terezinha. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 535, Tipo: Simbólica,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
4 www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 10/03/2025
lu, 45 Up Página 11
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Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - INDICAÇÃO
nº 196 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao
ecretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a
viabilidade da abertura da via entre a Rua Portugal e a Avenida Martin Luther King, no
Bairro São Cristóvão, onde atualmente existe apenas uma escada, mas que, segundo o
dessa localidade. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
940, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 47 - INDICAÇÃO nº 199 de 2025, INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana
| Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
| com a solicitação de que Seja realizada à poda das árvores existentes no Bairro José
Eduardo no Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Protocolo: 541, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, a reconstrução do
muro do campo de futebol do Bairro São Cristóvão, que desmoronou após o recente
vendaval ocorrido no município. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, //
ED “Número de Protocolo: 550, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: |
Qing Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
É Municipal Dr Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho,
considerando a competência legislativa, com o objetivo de solicitar a implantação de
iluminação pública no Beco do Campo, localizado ao lado do Serviço de Convivência de
Itamuri, que faz divisa com a Rua Rosária, no Distrito de Itamuri. Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 553, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
» Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - INDICAÇÃO nº 206 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário
de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a implantação de uma
área de lazer com academia ao ar livre em frente ao CRAS de Itamuri, visando o melhor
aproveitamento do espaço existente e a promoção da saúde e bem-estar da população,
especialmente dos idosos. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
competência legislativa, a indicação de placas de sinalização, como: pontos de onibus,
proibido estacionar, dentre outras. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
úmero de Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Protocolo: 555, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
nanimidade ; 55 - INDICAÇÃO nº 207 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a
Ni
N
E NR
Aprovado por unanimidade ê 56 - INDICAÇÃO nº 208 de 2025, Indicar que a operação
Número de Protocolo: 560, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade : 58 - INDICAÇÃO nº 210 de 2025, Indicação ao Prefeito
Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, com a solicitação de
implantação de cursos profissionalizantes nas áreas de mecânica diesel, motocicletas e
automóveis. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 561,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 5
39 - INDICAÇÃO nº 211 de 2025, Indicar a divisão DLU que seja feita a capina da Rua
Barone Augusta, situada no Bairro Padre Tiago Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO,
Número de Protocolo: 563, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 60 - INDICAÇÃO nº 212 de 2025, INDICAÇÃO ao
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 558, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - MOÇÃO nº 12 de 2025,
Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria de Lourdes Reis de Paula, pelo seu
falecimento no dia 21/02/2025. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de
Protocolo: 562, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
toda a comunidade muriaeense consternados. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ,
úmero de Protocolo: 567, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
(Pei por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025, Requerimento a
|
unanimidade ; 64 - MOÇÃO nº 13 de 2025, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do
nr senhor Manoel Rodrigues Aguiar, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja
informado a essa Casa Legislativa, acerca das providências que estão sendo tomadas para
9 conserto de um buraco existente na Rua Antônio Máximo Ribeiro, em frente ao nº 50,
bairro Chácara Brum (Ponto de referência: subida atrás do antigo Posto Gentil). Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 534, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade ; 66 - EMENDA nº 7 de 2025,
Emenda nº 01 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º do Projeto de Lei nº 55/2025.
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 533, Tipo: Nominal, Sim:
VEREADOR CARLOS MACUCO - sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim : VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR
- Sim ; 67 - EMENDA nº 8 de 2025, 0 84º do artigo 01 passa atera seguinte redação: “
N Município, conforme programação prévia com a Secretaria de Desenvolvimento
À econômico (Setor de Gestão do Espaço Publico);” Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR,
Número de Protocolo: 566, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Autor ;
ue de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA ff
SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente:
CASSIA RIBEIRO DE [9)
SOUZA / PT SOUZA RORIZ /
SOLIDARIEDADE
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ário: g
MUNIQUE Hi e 4
DA/CUNHA
ANTONIO ADILSON ANTÔNIO
DUARTE / PSD SOARES TO) /
PRD
IVONETE “LACERDA CARLOS ANTÔNIO
ASSIS / PODE FERREIRA / PODE
STA
SOUZA / MDB
DE
1
RANGEL TINO
DE OLIVEIRA PAIVA
/ PSB
GERSÓÔN FERREIRA KERLIM ZAPOTEK
VARELLA NETO / LIMA MACHADO DE
UNIÃO ARAUJO
SOLIDARIEDADE
LEONARDO WILSON CAETANO
PEREIRA E SILVA / DOS REIS SANTOS /
PRD PODE
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