sessao nº 6

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 62 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 362 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 19:39 ;
Encerramento: 17/03/2025 - 20:38
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 1º
Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; 2º Vice-Presidente: VEREADORA
(que CASSIA RIBEIRO / PT ; 1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
; 2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
Lista de Presença na Sessão: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB À
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA [ PP;
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 298/2025 - Ofício - Interessado: Câmara
Municipal de Muriaé - Assunto: Ofício da Câmara dos Deputados, por intermédio da
/ simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional,
á y legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo.; 2) Recebida - OFC Nº 323/2025 -
MAMA Ofício - Interessado: Diretor Geral - Assunto: Consulta Pública | Projeto de Lei nº
3.077/2024; 3) Recebida - OFC Nº 327/2025 - Ofício - Interessado: Diretor Geral -
/ Assunto: Consulta Pública nº 61/2025 e a Audiência Pública nº 61/2025 Matriz de Riscos;
4) Recebida - OFC Nº 330/2025 - Ofício - Interessado: Câmara Municipal - Assunto:
Conforme ofício 0084/2025 anexo, notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros,
sob bloqueio, em 13/03/2025, no valor de R$ 103.634,69 (cento e três mil seiscentos e
trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), na conta vinculada ao Contrato de
Repasse nº 858309/2017, firmado com o(a) HOSPITAL SAO PAULO,, assinado em
da Saúde, que tem por objeto “reforma de unidade de atenção especializada em saúde”; 5)
Recebida - OFC Nº 307/2025 - Ofício - Interessado: Diretor Geral - Assunto: Ofício no
f 258/2025- 7a PJ Muriaé referente ao Inquérito Civil nº
f MPMG-04.16.0439.0130334/2024-02.; 6) Recebida - OFC Nº 309/2025 - Ofício -
Interessado: Diretor Geral - Assunto: Ofício no 1371/2024 - 7a PJ] Muriaé referente ao
Inquérito Civil n.o MPMG-04.16.0439.0130334/2024-02.; 7) Recebida - OFC Nº 310/2025 A
- Ofício - Interessado: Diretor Geral - Assunto: Inquérito Civil
04.16.0439.0130334.2024-02 Certidão de Envio de Correio Eletrônico; 8) Recebida - OFC
Nº 325/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Ofício 01/2025, do Gerente
Operacional do União, informando que devido as obras municipais realizadas no bairro
Santo Antônio, os atendimentos foram temporariamente interrompidos.; 9) Recebida -
OFC Nº 326/2025 - Ofício - Interessado: Leila - Assunto: Ofício do correios referente a
Prorrogação de Contrato nº 9912393257 - Proc. SEI- 53123.007983/2019-01 - Vigência:
24/03/2025;
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2025, INSTITUI A CRIAÇÃO
DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA NAS PROXIMIDADES DAS CLÍNICAS DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 24/03/2025
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E cá 27/12/2017, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, sob a gestão do Ministério
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VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 780, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2025, Fica reconhecida de utilidade
dezembro de 2024. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 792, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 73 de
2025, Institui o programa Municipal “Acolhimento silencioso: acessibilidade para autistas
em shoppings e supermercados”, objetivando a obrigatoriedade de disponibilização de
aparelhos abafadores de ruídos para portadores do Transtorno do Espectro Autista em
Shoppings e Supermercados do Município de Muriaé. Autor: VEREADOR CLEISSINHO,
Número de Protocolo: 811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº
270 de 2025, INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Cristina
Navarro de Aquino Ribeiro; com a solicitação para que sejam adotadas as medidas
necessárias à reforma e ampliação da Escola Municipal Bernadete Barros Carneiro,
localizada no Bairro Aeroporto Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de
Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 271 de 2025,
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a
solicitação para Recuperação da Calçada na Entrada do Bairro Patrimônio São José. Autor:
VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
A lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 272 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e
Cá é Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que Seja realizada a operaçã
tapa buracos na rua Miss Dinorah, bairro Safira. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE,
r Número de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº
273 de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer -
FUNDARTE de Muriaé, para que seja realizada a manutenção/revitalização e troca do piso
da pista de atletismo do Complexo Esportivo Gilberto Tânus Braz, conhecido como
Complexo poliesportivo Rodrigão; sugerindo a modernizar do piso da pista de atletismo
mediante a instalação de piso emborrachado. Caso não seja possível o emborrachamento
por questões orçamentárias, sugiro uma revitalização com saibro. Autor: VEREADOR LEO
PEREIRA, Número de Protocolo: 722, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 275 de 2025, Indicar
que seja feito o asfaltamento da Rua Moisés Schanchinik, essa via fica localizada sentido a
, motopista, no bairro Santa Helena. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 276 de
2025, Indicar a análise das árvores que estão situadas no final da rua F, Bairro São
Joaquim, A rua fica atrás da igreja católica. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO,
Número de Protocolo: 726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº
277 de 2025, Indicar a necessidade de análise na execução de serviços por
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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CAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua São José, Bairro Napoleão. Autor: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 727, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 278 de 2025, Indicar a análise dos horários do transporte publico de
Muriaé, a oferta de melhores horários para a linha que faz Recanto - Porto Belo. Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 728, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 279 de 2025, INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Luiza Agostini
de Andrade, secretária Municipal da Saúde, e ao diretor do Centro de Zoonoses, com a
solicitação para Intensificação do Trabalho de Controle de Animais Peçonhentos no bairro
do Dornelas. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 756, Tipo: Leitura,
A
Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 280 de 2025, Indicação do Vereador Léo
Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer - FUNDARTE de Muriaé, para que seja
realizada a revitalização e troca do piso da quadra poliesportiva do Complexo Esportivo
Gilberto Tânus Braz, conhecido como Complexo poliesportivo Rodrigão; sugerindo a
modernização do piso da quadra mediante a instalação de piso emborrachado. Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 281 de 2025, Indicar que seja recolhido o entulho deixado por
moradores, na rua Carlos Dias Góes, próximo ao número 278, Bairro São Cristóvão. Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 759, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 282 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a
competência legislativa, a necessidade urgente da restauração, revitalização e
manutenção da Rua São José, principalmente em frente ao nº 33 no bairro Napoleão.
ms, Aútor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 760, Tipo:
( Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 283 de 2025, INDICAÇÃO Ao
à As Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para
que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar o asfaltamento da
Avenida do Contorno e da rua amazonas, localizada no Bairro Dornelas. Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 781, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 284 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar
Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja
realizada limpeza geral com capina e varredura na rua Manoel Francisco Assis, no bairro
João VI. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 783, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 285 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja
realizada a operação tapa buracos na rua Vila Valentim, bairro Dornelas. Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 784, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 286 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do
Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de
Oliveira Júnior, para que seja realizada a limpeza e capina nas margens da pista na
comunidade do Santo Cristo. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de
Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 287 de
2025, INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes
(Demuttran), Dr. Genir Carneiro, para a implementação de sinalização viária no Bairro
João XXIII. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 793, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 288 de 2025, INDICAÇÃO ao
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Dr. Genir
Carneiro, para a conclusão da sinalização viária no Bairro da Gávea. Autor: VEREADOR
MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 794, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25
- INDICAÇÃO nº 289 de 2025, Indicar a necessidade de capina na Rua Ângelo
Tomazine, Bairro Safira. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo:
795, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 290 de 2025,
INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana
Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização de
limpeza e manutenção das margens do Rio Muriaé, no trecho que compreende a zona
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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urbana do município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 800,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 291 de 2025, INDICAÇÃO
para que seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr.
Jorge Férez Filho, para que viabilize a pavimentação asfáltica no distrito Industrial. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 810, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 292 de 2025, INDICAÇÃO à Secretária Municipal de
Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a
limpeza e pode de árvores presentes na Rua Astrogildo Figueredo de Barros, bairro João
XXIII Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 814, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 293 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR.
Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, diretor Geral do Demsur, solicitando que seja feito a
capina e limpeza na rua Abeilard Goulart chegando a rua Tombos no trecho popularmente
conhecido como Morro da Bocaina. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 294 de
2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do
DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na
rua José Máximo Ribeiro, no bairro João XXIII. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número
de Protocolo: 825, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 295 de
2025, INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Secretária
Municipal de Educação, com a solicitação de que seja realizado um estudo para que as
crianças matriculadas no período do maternal na Escola Municipal Maria Alzira Chaves
Lacerda no Bairro Bom Pastor possa também ter a possibilidade de ficar na creche, sendo
assim período integral. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 827,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 296 de 2025, INDICAÇÃO
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO, que seja realizada a
construção de uma creche no bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
INDICAÇÃO nº 297 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário
Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, que seja realizada a construção de uma creche
no bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo:
829, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 298 de 2025, Indicar
que seja feita a marcação de faixa no solo sinalizando garagem na Rua Ângelo Tomazine,
em frente ao número 68, Bairro Safira Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 836, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - MOÇÃO nº 21 de 2025,
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Carmem Lúcia Ambrósia de Castro,
ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense
consternados. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 721, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - MOÇÃO nº 22 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem Miguel Lacerda Alves, de 6 anos de idade,
pela sua excelente performance nas competições de Muay Thai. Miguel, apesar de sua
tenra idade, já se destaca como um grande talento na modalidade, sendo um exemplo de
dedicação, disciplina e superação para seus colegas e para a comunidade. Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 782, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - MOÇÃO nº 23 de 2025, MOÇÃO DE PESAR à família de CARMEM
LUCIA AMBROSIO DE CASTRO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Março do
corrente ano. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - MOÇÃO nº 24 de 2025, Moção de
” pesar aos familiares do senhor Denis de Melo Demarque. Autor: VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 803, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
MOÇÃO nº 25 de 2025, Moção de pesar aos familiares do senhor Alehy Murilo Campos.
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 804, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - MOÇÃO nº 26 de 2025, Moção de pesar do sr. José Milton
da Silva Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 809, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - MOÇÃO nº 27 de 2025, MOÇÃO DE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 24/03/2025
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Sistema de Apoio
AR
Câmara Municipal de Muriaé - MG
ao Processo Legislativo
Karatê” Autor: VEREADORA MUNIK HEL
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Requerimento ao Presidente da Câmara
espaço interno do Plenário da C.M.M. Auto
de Protocolo: 753, Tipo: Leitura, Resultado
20/03(quinta-feira) às 09h, para tratar das
supermercados". Autor: VEREADOR ADILS
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Bos Lista de Presença na Ordem do Dia: VE
Ê ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a toda equipe do Projeto “Formando Carater pelo
ENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 826,
42 - REQUERIMENTO nº 21 de 2025,
Municipal solicitando que seja entrado em
votação no Plenário a manutenção ou não da foto dos ex-presidentes e presidente no
r: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número
: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 22
de 2025, REQUERIMENTO a secretária de saúde, SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE,
para que seja encaminhado a este gabinete informações a respeito do serviço médico
pediatra nos plantões da UPA. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - REPRESENTAÇÃO nº 3 de
2025, REPRESENTAÇÃO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA ECO RIO MINAS
NA REGIÃO, com a solicitação de uma reunião na Câmara Municipal de Muriaé no dia
intervenções que vem sendo realizadas na BR
116, em especial na região próximo ao bairro Gaspar onde estão instaladas dezenas de
mecânicas. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 831,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - EMENDA nº 9 de 2025, Altera o preâmbulo,
o Art. 1º, 0 Art. 22 e 0 Art. 4º do Projeto de Lei nº 73/2025, para incluir os estádios de
futebol no programa "Acolhimento Silencioso: acessibilidade para autistas em shoppings e
ON DUARTE, Número de Protocolo: 822, Tipo:
READORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE : VEREADOR KERLIM PROTETOR /
/ IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB 5
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
Z7 REIS / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJET
ser construída no bairro da Encoberta de
O DE LEI nº 66 de 2025, "Nomeia a praça a
“Praça Gilberto Machado", localizada na rua
Antônio Pereira Galvão, em frente ao CAIC." Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR,
Aprovado por unanimidade Votos Nomin:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
óbito fetal nas unidades de saúde públicas
- Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE -
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 645, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
ais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim A
- Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim )
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE,
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 2 - PROJETO DE LE
nº 67 de 2025, Estabelece medidas de apoio humanizado às parturientes de natimorto e
e privadas credenciadas ao Sistema Único de
Saúde (SUS) no Município de Muriaé e dá outras providências. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 647, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE
Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
- Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
+ www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail:
24/03/2025
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 24/03/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI
nº 68 de 2025, Acrescenta parágrafo 3º e inciso I ao Artigo 30 da Lei 5.934/2019, que
dispõe que nos estabelecimentos públicos e privados, incluindo shopping centers e demais
locais que disponham de vagas de estacionamento, deverá ser obrigatória a afixação do
símbolo internacional do autismo nas placas de sinalização das vagas destinadas a pessoas
com deficiência, de forma a indicar que essas vagas também se destinam às pessoas com
de Protocolo: 706, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim :; VEREADOR DR.
GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR
KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO
BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON
VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA -
MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 4 - INDICAÇÃO nº 270 de 2025,
DICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e
a solicitação para Recuperação da Calçada na Entrada do Bairro
p : 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 -
INDICAÇÃO nº 272 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e
Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação
Número de Protocolo: 720, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 7 - INDICAÇÃO nº 273 de 2025, Indicação do Vereador
Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer - FUNDARTE de Muriaé, para que seja | (
realizada a manutenção/revitalização e troca do piso da pista de atletismo do Complexo |
Esportivo Gilberto Tânus Braz, conhecido como Complexo poliesportivo Rodrig
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 726, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
nanimidade ; 10 - INDICAÇÃO nº 276 de 2025, Indicar a análise das árvores que estão
ituadas no final da rua F, Bairro São Joaquim, A rua fica atrás da igreja católica. Autor:
“
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0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - INDICAÇÃO nº 277 de
2025, Indicar a necessidade de análise na execução de serviços por RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO na Rua São José, Bairro Napoleão. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO,
Número de Protocolo: 727, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 12 - INDICAÇÃO nº 278 de 2025, Indicar a análise dos
horários do transporte publico de Muriaé, a oferta de melhores horários para a linha que
faz Recanto - Porto Belo. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo:
728, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 279 de 2025, INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Luiza Agostini
de Andrade, secretária Municipal da Saúde, e ao diretor do Centro de Zoonoses, com a
solicitação para Intensificação do Trabalho de Controle de Animais Peçonhentos no bairro
do Dornelas. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 756, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO
nº 280 de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer
- FUNDARTE de Muriaé, para que seja realizada a revitalização e troca do piso da quadra
poliesportiva do Complexo Esportivo Gilberto Tânus Braz, conhecido como Complexo
poliesportivo Rodrigão; sugerindo a modernização do piso da quadra mediante a
instalação de piso emborrachado. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 757, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 281 de 2025, Indicar que seja recolhido o entulho
deixado por moradores, na rua Carlos Dias Góes, próximo ao número 278, Bairro São
Cristóvão. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 759, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 -
INDICAÇÃO nº 282 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência
legislativa, a necessidade urgente da restauração, revitalização e manutenção da Rua São
José, principalmente em frente ao nº 33 no bairro Napoleão. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 760, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO nº 283 de
2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho;
com a solicitação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar o
asfaltamento da Avenida do Contorno e da rua amazonas, localizada no Bairro Dornelas.
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 781, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº
284 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral
DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura
na rua Manoel Francisco Assis, no bairro João VI. Autor: VEREADOR CLEISSINHO,
Número de Protocolo: 783, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº 285 de 2025, INDICAÇÃO Ao
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para
que seja realizada a operação tapa buracos na rua Vila Valentim, bairro Dornelas. Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 784, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 286 de
2025, INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano -
DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, para que seja realizada a limpeza e
capina nas margens da pista na comunidade do Santo Cristo. Autor: VEREADOR ADILSON
DUARTE, Número de Protocolo: 785, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - INDICAÇÃO nº 287 de 2025, INDICAÇÃO
ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Dr. Genir
Carneiro, para a implementação de sinalização viária no Bairro João XXIII. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 793, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
4 Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - INDICAÇÃO nº 288 de
2025, INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes
(Demuttran), Dr. Genir Carneiro, para a conclusão da sinalização viária no Bairro da
Aprovado por unanimidade ; 27 - INDICAÇÃO nº 293 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo.
SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, diretor Geral do Demsur, solicitando que seja
29 - INDICAÇÃO nº 295 de 2025, INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria Cristina Navarro de
Aquino Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, com a solicitação de que seja realizado
um estudo para que as crianças matriculadas no período do maternal na Escola Municipal
Maria Alzira Chaves Lacerda no Bairro Bom Pastor possa também ter a possibilidade de
ficar na creche, sendo assim período integral. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA,
Número de Protocolo: 827, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 30 - INDICAÇÃO nº 296 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO, que seja realizada a construção
de uma creche no bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número
de Protocolo: 828, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 31 - INDICAÇÃO nº 297 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge
Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, que seja realizada
CORREA, Número de Protocolo: 829, Tipo: Simbólica, “Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - INDICAÇÃO nº 298 de 2025, Indicar que
Seja feita a marcação de faixa no solo sinalizando garagem na Rua Ângelo Tomazine, em
frente ao número 68, Bairro Safira Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 836, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 33 - MOÇÃO nº 21 de 2025, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da
senhora Carmem Lúcia Ambrósia de Castro, ocorrido recentemente, deixando familiares,
amigos e toda a comunidade muriaeense consternados. Autor: VEREADOR REGINALDO
RORIZ, Número de Protocolo: 721, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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esultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - MOÇÃO nº 22 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem Miguel Lacerda Alves, de 6 anos de idade,
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 790, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
; Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - MOÇÃO nº 24 de 2025,
Moção de pesar aos familiares do senhor Denis de Melo Demarque. Autor: VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 803, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - MOÇÃO nº 25 de 2025,
Moção de pesar aos familiares do senhor Alehy Murilo Campos. Autor: VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 804, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - MOÇÃO nº 26 de 2025,
Moção de pesar do sr. José Milton da Silva Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA,
Número de Protocolo: 809, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
/ Aprovado por unanimidade ; 39 - MOÇÃO nº 27 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a toda equipe do Projeto “Formando Carater pelo
y Karatê” Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 826,
,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ;
VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim : VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELIA - Abstenção ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR
LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO
A
mecânicas. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 831,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade g
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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O
Presidente: 1º/ Vice-Presidente:
ELVANDRO MACIEL LUCIO
DA SILVA / / PSB
SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente: 1º tário:
CASSIA RIBEIRO DE REGINALDO DE
SOUZA / PT SOUZA RORIZ /
A) SOLIDARIEDADE
MUNIQUE HELEN,
DA CUNHA AÍVES /
a
ANTONIO ADILSON ANTÔNIO “ ARQWSO
DUARTE / PSD SOARES TO) /
PRD
A
IVONETE LACE CARLOS ANTÔNIO
ASSIS / PODE FERREIRA / PODE
k CLEISSO!
EVANGELISTA / DE
SOUZA /
HRIST.
BAHIA / PP
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RANGEL | MARTINO
DE OLIVEIRA PAIVA
/ PSB
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GERSOM FERREIRA
KERLIM ZAPOTEK
VARE NETO / LIMA MACHADO DE
UN: ARAUJO
SOLIDARIEDADE
LEONARDO WILSON CAETANO
PEREIRA E SILVA /
PRD
DOS REIS SANTOS /
PODE
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