sessao nº 9

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 36º Legislatura
qi Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/04/2025 - 19:24 ;
Encerramento: 07/04/2025 - 20:22
Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR
AFONSO DA SAUDE / PRD ; VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ; VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ; VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR.
GERSON VARELILA / UNIÃO ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ;
VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE
Correspondências: 1) Recebida - CNV Nº 011/2025 - Convite - Interessado:
Vereadores(a) - Assunto: Convite para Sessão Especial em Homenagem aos 70 anos da
Emater em Muriaé/MG; 2) Recebida - OFC Nº 475/2025 - Ofício - Interessado:
residente da C.M.M. - Assunto: Ofício da EMATER referente ao relatório anual de ações-
RAA; 3) Recebida - OFC Nº 424/2025 - Ofício - Interessado: Diretor Geral - Assunto:
Ofício do TCEMG referente a Abertura do 2º Ciclo de Acompanhamento Contínuo da
Gestão de Pessoal.; 4) Recebida - OFC Nº 477/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
C.M.M. - Assunto: Ofício nº06/2025 Associação de moradores de Belisário solicitando que
seja apresentado ao DEMSUR a proposta do valor mínimo cobrado na conta de água.;
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2025, INSTITUI O DIA DA
MÃE ATÍPICA, NO MUNICÍPIO DE MURIAE. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de
Protocolo: 1093, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 95 de
2025, Institui a Semana Municipal dos Avós no Município de Muriaé e dá outras
providências. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1132,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2025, DISPÕE
SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES
DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM
SAÍDA Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1135, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2025, “Altera a Lei nº
5.953/2020, Dispõe sobre a proibição da VENDA, queima, soltura, manuseio, transporte e
o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos acima de 70 decibéis, tecnicamente
classificados como fogos de tiro, no município de Muriaé e dá outras providências.” Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR, Número de Protocolo: 1172, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - VETO nº 1 de 2025, VETO AO PL 67/2025 Autor: Prefeito Marcos
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1069, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 367 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor
Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas
providências para a disponibilização de uma lixeira/tambor para acondicionamento de lixo
na Rua Doutor Antônio Rogério de Castro, em frente ao número 24, no Bairro Barra, onde
há um prédio residencial. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo:
1062, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 368 de 2025,
INDICAÇÃO ao diretor do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a
solicitação de latões de lixo destinada a rua Dr. Antônio Rogério de Castro. Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS, Número de Protocolo: 1063, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 369 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor
Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas
providências para o reparo do asfalto na Avenida Silvério Campos, em frente ao número
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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À, 188, no Bairro Safira. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo:
1064, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 370 de 2025,
Número de Protocolo: 1090, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº
372 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e
Transportes (Demuttran), Sr Genir Carneiro, para solicitar a implantação da devida
sinalização viária no bairro Santa Terezinha, abrangendo tanto a sinalização vertical
quanto a horizontal, com a devida regulamentação das vias. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 1094, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
r
INDICAÇÃO nº 373 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Departamento Municipal
caráter de urgência, a limpeza geral do bairro Santa Terezinha, incluindo capina, remoção
de entulhos, limpeza das vias e espaços públicos, recuperação asfáltica das ruas
danificadas, pintura de meio-fio e sinalização provisória nas áreas necessárias. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1095, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 374 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do
MW limite de velocidade. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1097,
Pirapanema. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1100, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 376 de 2025, Indicar que seja
construído as estruturas para a população esperar o transporte publico no Bairro Cardoso
de Melo. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1104, Tipo: Leitura,
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1105, Tipo: Leitura,
17 - INDICAÇÃO nº 378 de 2025, Indicar a necessidade de
manutenção e asfaltamento da estrada que liga o Distrito de Pirapanema a Escola
Municipal Sérgio Lúcio. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo:
1106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 379 de 2025,
COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁTICO NA RUA
FRANCISCO ASSIS PEDROSA EM FRENTE AO Nº 115, BAIRRO CARDOSO DE MELO
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 1109, Tipo: Leitura,
esultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 380 de 2025, INDICAÇÃO AO
pl / SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERS, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM
FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VILA VALENTIM, BAIRRO DORNELAS, EM
FRENTE A CASA Nº 107 E 30 METROS A FRENTE COM O MESMO PROBLEMA Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 1110, Tipo: Leitura, Resultado:
* Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 381 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor Geral do
W Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de
= Oliveira Júnior, para requerer, em caráter de urgência, a limpeza geral do bairro São
Cristovão, incluindo capina, remoção de entulhos, limpeza das vias e espaços públicos.
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1111, Tipo: Leitura,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 382 de 2025, Indicação ao Prefeito
sugerindo a possibilidade de um estudo técnico e viável para reestruturação da ponte que
dá acesso ao bairro Santana Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de
Protocolo: 1123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 383 de
2025, Indicação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente sentido que seja feito o plantio
de arvores perto da escola, praça e nas ruas de Boa Família. Autor: VEREADOR DR.
GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 1124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - INDICAÇÃO nº 384 de 2025, Indicação ao Demsur no sentido que seja feita a
instalação de lixeiras em pontos estratégicos em Boa Família. Autor: VEREADOR DR.
GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 1126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
24 - INDICAÇÃO nº 385 de 2025, Indicação ao Prefeito e ao Secretário de obras sentido
que seja feito a reforma da praça e implementação de academia ao ar livre em Boa
Família. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 1127, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 386 de 2025, Indicação ao
Prefeito e ao Secretário de obras, no sentido que seria feito a construção da quadra em
Boa Família. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 1128,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 387 de 2025, Indicação ao
Secretário de Esportes, de modo que providencie material esportivo para Boa Família.
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 1130, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 388 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor
Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar
Felizardo de Oliveira Júnior, para solicitar a realização de limpeza geral no bairro João
XXIII, incluindo capina, retirada de entulhos e varrição das vias públicas. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1133, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 389 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretária de Meio Ambiente, considerando a
competência legislativa, a poda de arvore e limpeza dos seguintes bairros e distrito:
Gaspar, João XXIII São Cristovão, São Francisco e no distrito de Itamuri. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1134, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 390 de 2025, INDICAÇÃO AO PREFEITO
E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A CONCRETAÇÃO DO TRECHO QUE FICA
ENTRE A USINA DE ASFALTO DO JOSÉ RIBEIRO ATÉ O TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO
EM CONCRETO EM FRENTE AO VITAL MOVEIS QUE FICA NA RUA MÁRIO DE
OLIVEIRA CARVALHO NO DISTRITO INDUSTRIAL Autor: VEREADOR AFONSO DA
SAUDE, Número de Protocolo: 1137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
INDICAÇÃO nº 391 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência
legislativa, para que seja feita asfaltamento e calçamento na Rua Barônia Augusta, do
Bairro Vale Verde. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 1138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 392 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário
de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, providencie a
instalação de mini postes e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Eudóxia Canedo.
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1139, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 393 de 2025, INDICAÇÃO ao
Iustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que
sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e capina (inclusive
com o cata treco) no Bairro Cerâmica, em especial nas intermediações da Igreja Católica e
APAE. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1145, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 394 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde, Luiza Agostini de
/ » Andrade, considerando a competência legislativa, a a instalação de uma Televisão para o
Sd
e
EAF qn
Laboratório Municipal. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 1146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 395 de
,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 396 de 2025, INDICAÇÃO ao
Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde, Luiza Agostini
de Andrade, considerando a competência legislativa, solicitar à disponibilização de um
médico ginecologista para atendimento à população do distrito de Itamuri com maior
frequência. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
1148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 397 de 2025,
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de
Saúde, Luiza Agostini de Andrade, considerando a competência legislativa, a à instalação
de ventiladores no Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE), anteriormente
denominado Viva Vida, visando Proporcionar maior conforto e qualidade no ambiente.
Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
Oliveira ao Prefeito Municipal Dr. Marcos
Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do DEMSUR Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior,
<p Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1149, Tipo:
(tr E Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 398 de 2025, INDICAÇÃO ao
considerando a competência legislativa, para que seja providenciado alguma solução para
Avenida JK. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, “Número de Protocolo:
1151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 399 de 2025,
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de
Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a iluminação as margens
da mina de água na Vila Santa Rita. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 1152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº
no bairro Padre Tiago. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 1156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 403 de
2025, INDICAÇÃO ao Diretor do Departa:
DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Olivei
mento Municipal de Saneamento Urbano -
ra Júnior, com a solicitação para que seja
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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a entrada do Divisório), a instalação de placas
com os dizeres 'Proibido Jogar Lixo', e ações de fiscalização e conscientização junto aos
moradores do entorno. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo:
1163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 48 - INDICAÇÃO nº 409 de 2025,
) INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com
: a solicitação de que seja realizada a pintura nas mesas de jogos de xadrez / dama e o
411 de 2025, indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do
Departamento Municipal de Saneamento
limpeza e colocação de placa “Proibido jogar lixo neste local” Rua Italiana, em frente ao
PSF e Escola Irene Bairro Santo Antôni
Matéria lida ; 56 - MOÇÃO nº 39 de 2
Praça Coronel Pacheco de Medeiros,
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail
14/04/2025
S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
lh cmm(camaramuriae.mg.gov.br 14/04/2025
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CORRENTE ANO Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 1108,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - MOÇÃO nº 40 de 2025, Moção de
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1096, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 60 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025, REQUERIMENTO ao
Obras, Jorge Feres Filho, para que sejam prestadas informações detalhadas, por meio de
documento ou planilha, sobre o cronograma de asfaltamento previsto para os bairros e
distritos do Município de Muriaé. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 1140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 -
REQUERIMENTO nº 37 de 2025, REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN-
50 EE Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira, e ao Secretário de
SAUDE, Número de Protocolo: 1170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 -
EMENDA nº 11 de 2025, Emenda 01 - Modifica a letra “n” do ANEXO VII. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1065, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 64 - EMENDA nº 12 de 2025, Emenda 02 - Modifica a letra “f” do ANEXO
VI. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1066, Tipo: Leitura,
; VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ;
VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2025, Altera o inciso I do
Art.2º Lei nº 7.218 de 12 de março de 2025, e dá outras providências. Autor: VEREADOR
LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 1010, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON
DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO -
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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EA
gue
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il
V
im ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
READOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELIA - Sim ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
ILSON REIS - Sim ; VEREADORA IVONETE
HELENA DA SAUDE - Sim ; 2 - PROJETO D
DR. GERSON VARELIA - Sim ; VEREADOR
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim
ng? VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim : VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK
E LEI nº 91 de 2025, Dispõe sobre a
identificação dos veículos oficiais do Município de Muriaé, Estabelece as formalidades de
comunicação visual aplicada a bens públicos e dá outras Providências. Autores: Elvandro
; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
É
MARIO BRAMBILA - Sim : VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE - Sim ; 3- PROJETO DE LEI nº 92 de 2025, Altera anexos da Lei
nº 5.348/2016 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Estrutura
Organizacional dos Servidores da Câmara Municipal de Muriaé” e dá outras providências.
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ;
VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
; 4 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2025,
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. Autor: VEREADOR
CLEISSINHO, Número de Protocolo: 1093, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE
- Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim :; VEREADOR
,
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim : VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE - Sim :; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025, Altera
Muriaé Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 996, Tipo: Nominal, Sim: 15
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA -
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmo.
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MARIO BRAMBILA - Sim ;
WILSON REIS - Sim ; VE
qu
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nº 5 de 2025, Autoriza a C
âmara Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa de
Crédito, Poupança e Investimento Botucarai - Sicredi Botucarai Rs/Mg. Autor: Mesa -
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 1038, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade Vo
tos Nominais : VEREADOR ADILSON
DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO -
Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
DR. GERSON VARELLA
VEREADOR KERLIM PROTETOR -
; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV
READORA IVONETE LACERDA - Sim : VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE - Sim ; 7 - INDICAÇÃO nº 367 de 2025, INDICAÇÃO ao
Iustríssimo Diretor Geral
REIS, Número de Protocolo:
Terezinha, incluindo capin
a, remoção de entulhos, li
recuperação asfáltica das ruas danificadas, pintura de
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1095,
áreas necessárias. Autor:
do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que
3 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do
impeza das vias e espaços públicos,
meio-fio e sinalização provisória nas
Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de e
Oliveira Júnior, solicitar, em caráter de urgência, a limpeza geral do bairro Santa A
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Res
14 - INDICAÇÃO nº 374
de 2025, INDICAÇÃO ao
ultado: Aprovado por unanimidade H
Diretor do Departamento Municipal
de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro, para solicitar a implantação da
devida sinalização viária no bairro Cardoso de Melo, com especial atenção à Rua Nílson de
Melo Pena, onde se faz necessária a regulamen
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N
Wwww.camaramuria.
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e.mg.gov.br - E-mail:
- Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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1106, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº 379 de 2025, 1
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0, Resultado: Aprovado por
NDICAÇÃO AO SECRETÁRIO
COM A SOLICITAÇÃO DE QUE
: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - INDICAÇÃO nº 382 de
m estudo técnico e viável para
SAUDE, Número de Protocolo: 1123, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
lá 2025, Indicação ao Prefeito sugerindo a possibilidade de u:
| reestruturação da ponte que dá acesso ao bairro Santana Autor: VEREADOR AFONSO DA
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - INDICAÇÃO
nº 383 de 2025, Indicação a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente sentido que seja feito o plantio de arvores perto
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.:
m A da escola, praça e nas ruas de Boa Família. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA,
j E T E E a
(32) 3696-3050 http://
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ns ore ERRO O
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Número de Protocolo: 1134, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 30 - INDICAÇÃO nº 390 de 2025, INDICAÇÃO AO
PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A CONCRETAÇÃO DO TRECHO
QUE FICA ENTRE A USINA DE ASFALTO DO JOSÉ RIBEIRO ATÉ O TRECHO DA
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM FRENTE AO VITAL MOVEIS QUE FICA NA RUA
MÁRIO DE OLIVEIRA CARVALHO NO DISTRITO INDUSTRIAL Autor: VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 1137, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - INDICAÇÃO nº 391 de
Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - INDICAÇÃO
nº 392 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao
providencie a instalação de mini postes e/ou melhoria da iluminação pública na Rua
d
eral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas
e ovidências para a realização de serviços de limpeza e capina (inclusive com o cata treco)
| no Bairro Cerâmica, em especial nas intermediações da Igreja Católica e APAE. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1145, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - INDICAÇÃO nº 394
de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária
de Saúde, Luiza Agostini de Andrade, considerando a competência legislativa, a a
instalação de uma Televisão para o Laboratório Municipal. Autor: VEREADORA MUNIK
el HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1146, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
h y Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - INDICAÇÃO nº 395 de
1139, Tipo: Simbólica, Sim: -15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 33 - INDICAÇÃO nº 393 de 2025, INDICAÇÃO ao Nustríssimo EO
2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de
de ventiladores no Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE), anteriormente
denominado Viva Vida, visando proporcionar maior conforto e qualidade no ambiente.
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1149, Tipo:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado por unanimidade ; 38 -
INDICAÇÃO nº 398 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
Oliveira ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do
DEMSUR Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, considerando a competência legislativa,
ara que seja providenciado alguma solução para o deposito de lixo indevidamente na
pracinha entre a Rua Cel. Pereira Sobrinho e a Avenida JK. Autor: VEREADORA MUNIK
/ HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1151, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - INDICAÇÃO nº 399 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário
de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a iluminação as
margens da mina de água na Vila Santa Rita. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 1152, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - INDICAÇÃO nº 400 de 2025, INDICAÇÃO
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretária de Meio Ambiente,
considerando a competência legislativa, a poda de arvore e limpeza dos Seguintes bairros
e distrito: Santa Luzia, Barra e São Gotardo. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - INDICAÇÃO nº 407 de 2025, INDICAÇÃO
ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUT TRAN (DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO), solicitando que seja feita a colocação/construção de quebra-
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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DEMSUR, solicitando que seja feita a retirada dos resíduos acumulados na Ponte da
Coruja (próximo a entrada do Divisório), a instalação de placas com os dizeres 'Proibido
Jogar Lixo', e ações de fiscalização e conscientização junto aos moradores do entorno.
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1164, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - INDICAÇÃO nº 410 de
2025, INDICAÇÃO para a Iustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a
realização da poda da árvore localizada na Rua Antônio Rogério de Castro, na altura do nº
115, Bairro Barra. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1165,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
51 - INDICAÇÃO nº 411 de 2025, indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira
Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR,
solicitando realização de limpeza e colocação de placa “Proibido jogar lixo neste local”
Rua Italiana, em frente ao PSF e Escola Irene Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1166, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - INDICAÇÃO nº 412 de
| 2025, INDICAÇÃO para o Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de
VE Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de
limpeza e capina (inclusive com o cata treco) no Distrito de Belisário. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1167, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - INDICAÇÃO nº 413 de
2025, indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do
A Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR e Ilma. Srê Adriana
Aparecida de Morais Ribeiro Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Sustentabilidade,
solicitando realização podas de árvores na Rua Independência e Rua Santo Antônio e
spa
de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para que seja
realizada a poda geral das árvores localizadas no distrito de Belisário. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1169, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - INDICAÇÃO nº 415 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário
de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja
realizada a adequação e melhoria do acesso à unidade de saúde da Policlinica do Bairr:
co unanimidade ; 56 - MOÇÃO nº 38 de 2025, MOÇÃO DE PESAR à família de Reverendo
Yi Lg VEREADOR REV. WILSON REIS, Número de Protocolo: 1091, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
A Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - MOÇÃO nº 39 de
AS 2025, MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE JOAO ROCHA DE OLIVEIRA, PELO SEU
FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02/04 DO CORRENTE ANO Autor: VEREADOR
G AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 1108, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - MOÇÃO nº 40 de 2025,
Moção de Congratulação e Aplausos a Valdete da Rocha Seco, Thayná Cristina da Silva
Cruz, Francélio Gildamar Ferreira e Wellington José Messias, pelas merecidas honrarias
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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EA
o sole
ne da Câm:
recebidas em sessã
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL,
Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por una
Públicas e Urbanismo, Sr.
respeito de sempre, que sej
// Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Re
E REQUERIMENTO nº 35 de 2025, Através deste REQUERIMENTO, com o devido
ao Secretário Municipal de Obras
viabilize a adoção de providências
parcial da via. Autor: VEREADOR MARIO
Simbólica, Sim: 15, Não:
Tipo: Simbólica, Sim: 15,
O, Abstenções: 0,
a encaminhado o presente
Jorge Férez Filho, para que
urgentes para a eliminação de uma rampa de garagem localizada no
(subida do Santa Terezinha), que atualmente representa um obstáculo
ara Municipal do Rio de Janeiro no dia 28/03/2025
Número de Protocolo: 1217, Tipo: Simbólica
nimidade ; 59 a
sultado: Aprovado Por unanimidade ; 60 -
morro da Bucânia
e causa obstrução
BRAMBILA, Número de Protocolo: 1096, Tipo:
+ Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 -
REQUERIMENTO nº 36 de 2025, REQUERIMENTO ao Excelentissímo Prefeito
Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira, e ao Secretário de Obras,
para que sejam prestadas informações de
Jorge Feres Filho,
talhadas, por meio de documento ou Planilha,
ENA DA SAUDE, Número d
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
ANTONIO ADILSON
DUARTE / PSD
Praça Coronel Pacheco de Medeiro.
www.camaramuri:
14/04/2025
sobre o cronograma de asfaltamento previsto para os bairros e distritos do Município de
Muriaé. Autor: VEREADORA MUNIK HEL e Protocolo: 1140,
s, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
'ae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 14/04/2025
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IVONETE LACERD.
ASSIS / PODE
EB Tio
CARLOS ANTÔNIO
FERREIRA / PODE
BAHIA / PP
RANGEL MARTINO
DE OLIVEIRA PAIVA
/ PSB
s GERS FERREIRA
CORRÊA / PP V; LA NETO /
UNIÃO
ELVANDRO MACIEL KERLIM ZAPOTEK
DA SILVA / LIMA MACHADO DE
SOLIDARIEDADE
L 16)
PEREIRA E SILVA /
PRD
AR
REGIN. DE
SOUZA RIZ / DOS REIS SANTOS /
SOLIDARIEDADE PODE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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