sessao nº 12

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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ta Eletrônica da 12º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 362 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/05/2025 - 19:20 ;
Encerramento: 05/05/2025 - 21:02
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 1º
Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; 2º Vice-Presidente: VEREADORA
/. CASSIA RIBEIRO / PT; 1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
“5 2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
Lista de Presença na Sessão: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP;
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBIIA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 660/2025 - Ofício - Interessado: Presidente
da Câmara - Assunto: Ofício Eletrônico 66/10/2025, do Supremo Tribunal Federal, dando
ciência sobre a procedência dos pedidos para declarar a Inconstitucionalidade Formal da
Lei Municipal nº 6.800/23; 2) Recebida - OFC Nº 661/2025 - Ofício - Interessado:
Presidente da Câmara - Assunto: Ofício 0159/2025, da Gerência Executiva da CEF,
> notificando sobre credito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União;
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2025, Reconhece como
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Muriaé a tradicional Festa do
Dia do Trabalhador, realizada em 1º de maio, no bairro Santa Terezinha. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1514, Tipo: Leitura, Resultado:
/ Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 116 de 2025, Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências Autor: Prefeito Marcos
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1516, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 117 de 2025, Autoriza o Município de Muriaé a
firmar Convênio com Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1547, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 118 de 2025, Autoriza o
Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Cultural e Promocional Maior
Viola Caipira Do Mundo para realização do Festival de Outono. Autor: Prefeito Marcos
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1548, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 119 de 2025, Autoriza Abertura de Crédito
Suplementar e dá outras providências Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
Inclusiva", e estabelece a presença de pessoal capacitado em Língua Brasileira de Sinais
(Libras) em estabelecimentos de atendimento ao público. E cria o Selo de Acessibilidade
Comunicacional, no âmbito do Município de Muriaé, e dá outras providências." Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1570, Tipo: Leitura, Resultado:
q Prefeito, Número de Protocolo: 1550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
by PROJETO DE LEI nº 120 de 2025, Ementa: "Institui o Programa 'Muriaé Cidade
Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 121 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
V
UE - Prefeito, Número de Protocolo: 1579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
À
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(ocamaramuriae.mg.gov.br 12/05/2025
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INDICAÇÃO nº 539 de 2025, INDICAÇÃO ao DIRETOR DE OBRAS, Jorge Férez, com a
solicitação da tapagem de buracos da rua Milton Henriques de Almeida Dornelas no bairro
Dornelas e Dornelas Il. Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS, Número de Protocolo:
1515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 540 de 2025, Indicar a
limpeza dos entulhos deixados pela chuva, na rua Guilhermina de Oliveira, número 87,
Bairro Edgar Miranda. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1517,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 541 de 2025, INDICAÇÃO
ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com solicitação de
que seja realizado o a reforma e revitalização da quadra do Vermelho II no Distrito de
Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1536, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 542 de 2025, Indicação ao Ilmo. Sr.
Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de
Saneamento Urbano - DEMSUR e Imo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de
Obras Públicas e Urbanismo, solicitando urgente operação tapa buraco, capina e limpeza
na Rua Alameda das Orquídeas altura dos números 1090 Bairro Quinta das Flores. Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1539, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 543 de 2025, Indicação ao Prefeito e a Secretária de
obras para que providencie o serviço de operação tapa buraco na entrada do Bairro
Gaspar Próximo a BR 116. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de
Protocolo: 1543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 544 de
2025, Necessidade de manutenção da ponte situada no Distrito de Belisário, que dá
acesso ao 'Sítio dos Paulinos'. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 1544, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 545 de
2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
Pu ,, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a
“IN If? realização da poda das árvores localizadas na parte alta da Rua Sebastião Celestino,
1 Bairro Safira. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1557, Tipo:
O) Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 546 de 2025, INDICAÇÃO a
Y Nustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de
Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda da árvore
localizada na Rua Joaquim Pereira, na “subida do Planalto”, no Bairro Safira. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1558, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 547 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres
Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que sejam realizados estudos e
providências para a pavimentação asfáltica no trecho localizado na saída do distrito de
Macuco na ponte das Aranhas. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 1563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 548 de
2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras
Públicas, solicitando que seja feito reparo urgente na rua Hidemburgo Vilhena no bairro
São Francisco que está cedendo e poste com risco de queda. Autor: VEREADORA
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
18 - INDICAÇÃO nº 549 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho,
Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja feito ações de manutenção
Elim; em todas as praças públicas da cidade, com especial atenção à conservação dos espaços
] de lazer e descanso, bem como a pintura ou instalação de jogos de tabuleiro nas mesas de
N concreto, como por exemplo: dama, xadrez, trilha e outros jogos tradicionais. Autor:
IP VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1565, Tipo: Leitura, Resultado:
Iy Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 550 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR
/ FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja
NS feita a troca urgente da tampa de um bueiro localizada na rua Abílio José Fritz, 35 no
bairro Bom Pastor próximo a escola municipal Alzira Chaves Lacerda. Autor: VEREADORA
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - INDICAÇÃO nº 551 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE
AR OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a capina e
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TA www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm( camaramuriae.mg.gov.br 12/05/2025
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limpeza próximo a quadra do bairro Dornelas 2. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA,
Número de Protocolo: 1567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº
N 552 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR,
" DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a capina e limpeza na rua
Hidemburgo Vilhena no bairro São Francisco. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA,
Número de Protocolo: 1568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº
553 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras
Públicas, solicitando a realização de manutenção ou substituição do cruzeiro situado no
cemitério do distrito de Boa Família Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 1569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 554 de
2025, INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho
Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes
(DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a
viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na avenida João Paulo
Nunes Neves, bairro Alto do Castelo Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de
Protocolo: 1571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 555 de
2025, Latão de lixo para a Rua Oswaldo Cruz, Barra, em frente a peixaria da Barra. Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1573, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 556 de 2025, Necessidade de capina na Praça do
bairro Safira, localizada na Rua José Augusto de Abreu, Bairro Safira. Autor: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26
- INDICAÇÃO nº 557 de 2025, Solicita-se a disponibilização de latões de lixo para a
Pracinha do Trabalhador, situada no bairro Barra, em Muriaé/MG. Autor: VEREADORA
44 CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27
A
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- MOÇÃO nº 50 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente-
Coronel Wesley, comandante do 47º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, bem
//como a todo o efetivo sob seu comando, pelo excelente trabalho prestado durante a
realização da tradicional Festa do Trabalhador, no dia 1º de maio, no bairro Santa
Terezinha. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1551, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - MOÇÃO nº 51 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Adriana Aparecida, Secretária da Secretaria de
Meio Ambiente e sustentabilidade, pelo trabalho prestado na poda de árvores e cuidados
com o espaço urbano durante a realização da Festa do Trabalhador, em 1º de maio, no
bairro Santa Terezinha. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo:
1552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - MOÇÃO nº 52 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor Geral: Sr. Sandro Carrizo e à equipe da
Fundarte, pelo suporte prestado à Festa do Trabalhador realizada no bairro Santa
Terezinha, no dia 1º de maio. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 1553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - MOÇÃO nº 53 de 2025,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor de Esportes e Lazer, Sr. Jair
Abreu e a toda equipe do Departamento de Esportes, pela excelente organização da
Corrida do Trabalhador, parte integrante da tradicional Festa do Trabalhador no bairro
Santa Terezinha. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1554,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - MOÇÃO nº 54 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar, e ao Diretor
de Limpeza Urbana, Sr. Éder, pelo excelente trabalho de limpeza urbana realizado no
bairro Santa Terezinha para realização da Festa do Trabalhador, no dia 1º de maio. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1555, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - MOÇÃO nº 55 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir, pelo apoio organizacional ao trânsito
durante a Festa do Trabalhador, realizada no bairro Santa Terezinha, no último 1º de
maio. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1556, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - MOÇÃO nº 56 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
E APLAUSOS ao Comandante da 76º Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais, Sr.
4 yu Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(ocamaramuriae.mg.gov.br 12/05/2025
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Siste de Apoio ao Processo Legislativo
Reinaldo Felippe Féres Laviola e ao efetivo sob sua coordenação. Autor: VEREADOR
MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
34 - MOÇÃO nº 57 de 2025, O Vereador LÉO PEREIRA solicita que seja encaminhada a
presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Gabriel Zaiden e Ferreira
Pinto, em reconhecimento à sua brilhante conquista do primeiro lugar no Campeonato
Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado na cidade de Barueri/SP — competição de renome
nacional que reuniu mais de 8 mil atletas de diversas partes do mundo. Autor: VEREADOR
LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 1578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
REQUERIMENTO nº 47 de 2025, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que preste informações atualizadas e detalhadas
acerca do andamento do pagamento das emendas impositivas aprovadas no exercício
legislativo anterior, referentes às indicações de todos os senhores vereadores. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1580, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP;
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
" Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2025, Dá denominação de
Edson Clemente Pereira à Estrada que liga o Distrito de Belisário a Comunidade de São
Domingos, nesta cidade de Muriaé Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 1354, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
nº 112 de 2025, Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 6.849/2023, que
“Institui a Semana de Segurança e Saúde nas Escolas da Rede Municipal de ensino”.
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 1422, Tipo: Nominal, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais
VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR
LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO -
Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
- Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2025, Da denominação de rua das Palmeiras, no
bairro Napoleão a logradouro público e da outras providências. Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1456, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
da ) Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
A ” www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmtcamaramuriae.mg.gov.br 12/05/2025
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ADILSQN DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO
- Sim ; READOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ;
VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ;
VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
; 4 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2025, Dispõe sobre a autorização de parada de
veículos de transporte por aplicativo em vagas de carga e descarga no âmbito do
Município de Muriaé, e dá outras providências. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA,
Número de Protocolo: 1489, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
a
4
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI
nº 117 de 2025, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com Nacional Atlético
provado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
Ze
Sr para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1547, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
gr” Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ;
VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ;
VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
; 6 - PROJETO DE LEI nº 118 de 2025, Autoriza o Município de Muriaé a firmar
Convênio com a Associação Cultural e Promocional Maior Viola Caipira Do Mundo para
realização do Festival de Outono. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 1548, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 7 - VETO nº 3 de
2025, VETO AO PL 90/2025 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 1319, Tipo: Nominal, Sim: 17, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Veto Mantido Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR
KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO
ul Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(ocamaramuriae.mg.gov.br 12/05/2025
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- Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON
“REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA -
Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 8 - INDICAÇÃO nº 539 de 2025,
INDICAÇÃO ao DIRETOR DE OBRAS, Jorge Férez, com a solicitação da tapagem de
buracos da rua Milton Henriques de Almeida Dornelas no bairro Dornelas e Dornelas 11.
Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS, Número de Protocolo: 1515, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - INDICAÇÃO nº 540 de 2025,
Indicar a limpeza dos entulhos deixados pela chuva, na rua Guilhermina de Oliveira,
número 87, Bairro Edgar Miranda. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 1517, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
10 - INDICAÇÃO nº 541 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário
Municipal de Obras Públicas, com solicitação de que seja realizado o a reforma e
revitalização da quadra do Vermelho II no Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR
DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 1536, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - INDICAÇÃO nº 542 de 2025, Indicação ao
Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal
/, de Saneamento Urbano - DEMSUR e Imo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de
/ Obras Públicas e Urbanismo, solicitando urgente operação tapa buraco, capina e limpeza
na Rua Alameda das Orquídeas altura dos números 1090 Bairro Quinta das Flores. Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1539, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - INDICAÇÃO nº 543 de 2025,
Indicação ao Prefeito e a Secretária de obras para que providencie o serviço de operação
tapa buraco na entrada do Bairro Gaspar Próximo a BR 116. Autor: VEREADOR DR.
| SERSON VARELLA, Número de Protocolo: 1543, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
VA Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - INDICAÇÃO nº 544 de 2025, Necessidade de
manutenção da ponte situada no Distrito de Belisário, que dá acesso ao 'Sítio dos
Paulinos'. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1544, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - INDICAÇÃO nº
545 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a
realização da poda das árvores localizadas na parte alta da Rua Sebastião Celestino,
Bairro Safira. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1557, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - INDICAÇÃO nº
546 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a
realização da poda da árvore localizada na Rua Joaquim Pereira, na “subida do Planalto”,
no Bairro Safira. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1558,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - INDICAÇÃO
nº 547 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, solicitando que sejam realizados estudos e providências para a
pavimentação asfáltica no trecho localizado na saída do distrito de Macuco na ponte das
Aranhas. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1563, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - INDICAÇÃO nº
548 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras
pó Públicas, solicitando que seja feito reparo urgente na rua Hidemburgo Vilhena no bairro
São Francisco que está cedendo e poste com risco de queda. Autor: VEREADORA
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1564, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
1) 1) Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - INDICAÇÃO nº 549 de 2025, INDICAÇÃO ao
Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja
| feito ações de manutenção em todas as praças públicas da cidade, com especial atenção à
conservação dos espaços de lazer e descanso, bem como a pintura ou instalação de jogos
de tabuleiro nas mesas de concreto, como por exemplo: dama, xadrez, trilha e outros jogos
tradicionais. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1565, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - INDICAÇÃO nº
' Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Hr www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 12/05/2025
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N
N 550 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR,
DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a troca urgente da tampa de um
bueiro localizada na rua Abílio José Fritz, 35 no bairro Bom Pastor próximo a escola
/ municipal Alzira Chaves Lacerda. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 1566, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
20 - INDICAÇÃO nº 551 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE
OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a capina e
limpeza próximo a quadra do bairro Dornelas 2. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA,
Número de Protocolo: 1567, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 21 - INDICAÇÃO nº 552 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR
FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja
) feita a capina e limpeza na rua Hidemburgo Vilhena no bairro São Francisco. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1568, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - INDICAÇÃO nº 553 de 2025,
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas,
solicitando a realização de manutenção ou substituição do cruzeiro situado no cemitério
do distrito de Boa Família Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo:
1569, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 23 -
INDICAÇÃO nº 554 de 2025, INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr.
/, Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e
So fd Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada
a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na avenida João Paulo
|. ) Nunes Neves, bairro Alto do Castelo Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de
ut
y
Protocolo: 1571, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
24 - INDICAÇÃO nº 555 de 2025, Latão de lixo para a Rua Oswaldo Cruz, Barra, em
frente a peixaria da Barra. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo:
) 1573, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 -
pe INDICAÇÃO nº 556 de 2025, Necessidade de capina na Praça do bairro Safira,
localizada na Rua José Augusto de Abreu, Bairro Safira. Autor: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO, Número de Protocolo: 1574, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 26 - INDICAÇÃO nº 557 de 2025, Solicita-se a disponibilização
de latões de lixo para a Pracinha do Trabalhador, situada no bairro Barra, em Muriaé/MG.
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1575, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - MOÇÃO nº 50 de 2025, MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente-Coronel Wesley, comandante do 47º
Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, bem como a todo o efetivo sob seu comando,
pelo excelente trabalho prestado durante a realização da tradicional Festa do Trabalhador,
no dia 1º de maio, no bairro Santa Terezinha. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
Número de Protocolo: 1551, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 28 - MOÇÃO nº 51 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
à Sra. Adriana Aparecida, Secretária da Secretaria de Meio Ambiente e sustentabilidade,
que pelo trabalho prestado na poda de árvores e cuidados com o espaço urbano durante a
realização da Festa do Trabalhador, em 1º de maio, no bairro Santa Terezinha. Autor:
Dt VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1552, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
|| , Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - MOÇÃO nº 52 de 2025, MOÇÃO DE
M CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor Geral: Sr. Sandro Carrizo e à equipe da
dl Fundarte, pelo suporte prestado à Festa do Trabalhador realizada no bairro Santa
/ Terezinha, no dia 1º de maio. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 1553, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
30 - MOÇÃO nº 53 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor
de Esportes e Lazer, Sr. Jair Abreu e a toda equipe do Departamento de Esportes, pela
excelente organização da Corrida do Trabalhador, parte integrante da tradicional Festa do
di Trabalhador no bairro Santa Terezinha. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número
) de Protocolo: 1554, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
, Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 12/05/2025
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; 31 - MOÇÃO nº 54 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor-
Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar, e ao Diretor de Limpeza Urbana, Sr. Éder, pelo excelente
“trabalho de limpeza urbana realizado no bairro Santa Terezinha para realização da Festa
do Trabalhador, no dia 1º de maio. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 1555, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
32 - MOÇÃO nº 55 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor
do DEMUTTRAN, Sr. Genir, pelo apoio organizacional ao trânsito durante a Festa do
Trabalhador, realizada no bairro Santa Terezinha, no último 1º de maio. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1556, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 - MOÇÃO nº 57 de 2025, O Vereador
LÉO PEREIRA solicita que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
E APLAUSOS ao Sr. Gabriel Zaiden e Ferreira Pinto, em reconhecimento à sua brilhante
conquista do primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado na cidade de
7 Barueri/SP — competição de renome nacional que reuniu mais de 8 mil atletas de diversas
partes do mundo. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 1578, Tipo:
A Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 - MOÇÃO nº 58 de
64 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ilustre Carlos Rogério Ventura
Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento comercial, cultural e
social do município de Muriaé. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 1581, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
35 - MOÇÃO nº 59 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ilustre
Alexandre Sant'Anna Louzada, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à música,
G GUAM representando com excelência o nome de Muriaé em importantes eventos regionais e
cata Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1582, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 36 - MOÇÃO nº 60 de
E: 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ilustre Anderson Elias Silva, em
reconhecimento à sua destacada trajetória como músico percussionista e pela significativa
contribuição à cena musical de Muriaé e região. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ,
Número de Protocolo: 1583, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 37 - REQUERIMENTO nº 47 de 2025, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que preste informações atualizadas e
detalhadas acerca do andamento do pagamento das emendas impositivas aprovadas no
/ À exercício legislativo anterior, referentes às indicações de todos os senhores vereadores.
11,1 Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1580, Tipo: Simbólica, Sim:
| NA 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: As Moções nºs 58, 59 e 60/2025, de autoria do Vereador
Reginaldo Roriz, foram apresentadas de forma verbal pelo mesmo e incluidas para
votação, nesta data.
| ) a n
I | Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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iai
Presidente:
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA Th
SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente: 1º io:
CASSIA RIBEIRO DE REGINALDO DE
SOUZA / PT SOUZA RORIZ /
SOLIDARIEDADE
MM
ANTONIO ADILSON ANTÔNIO AFONSO
DUARTE / PSD SOARES TO !
PRD
o» 2 LA
CARLOS ANTÔNIO
FERREIRA / PODE
SOUZA / MDB
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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df
RANGEL MARTINO DEVAIL GOMES
DE OLIVEIRA PAIVA CORRÊA / PP
/ PSB
GERSON//fERREIRA KERLIM — ZAPOTEK
VAREL| NETO / LIMA MACHADO DE
UNIÃO ARAUJO
SOLIDARIEDADE
x .
/ á
E, x
/
LEONARDO WILSON” CAETANO
PEREIRA E SILVA / DOS REIS SANTOS /
PRD PODE
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