| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-05-26 |
| native_id | 407 |
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Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Qui Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 362 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/05/2025 - 19:02 ; Encerramento: 26/05/2025 - 21:19 q Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 1º Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; 2º Vice-Presidente: VEREADORA / CASSIA RIBEIRO / PT ; 1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; 2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB Lista de Presença na Sessão: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ; VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ; VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 780/2025 - Ofício - Interessado: Diretor Geral - Assunto: Ofício nº 015/2025 da Unidade de Controle Interno do Município de Muriaé referente a Audiência Pública para apresentação da Prestação Contas 1ºQuadrimestre de 2025.; 2) Recebida - OFC Nº 798/2025 - Ofício - Interessado: Diretor Geral - Assunto: Ofício nº016/2025-AMERP/CIMERP convidando para assembleia DM Extraordinária.; 3) Recebida - Outro Nº 022/2025 - Outros - Interessado: PRESIDENTE DA CAMARA - Assunto: EMAIL DA DIRETRIZ, ENCAMINHANDO PROPOSTAS REFERENTE AO SERVIÇO DE CONFERENCIA FÍSICA E LANÇAMENTO NO SISTEMA i MAQ; 4) Recebida - OFC Nº 827/2025 - Ofício - Interessado: Vereadores(a) - Assunto: Convite para os Vereadores(a) participarem da Audiência Pública da Prestação de Contas 12 Quadrimestre de 2025, que será realizada no salão nobre da própria Câmara Municipal de Muriaé em 30/05/2025 às 09:00 h.; Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 140 de 2025, Altera a Lei 5.093/2015 que “Dispõe sobre a criação do programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências”. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 1850, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 141 de 2025, Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1859, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 142 de 2025, Dispõe sobre o acompanhamento de menores por ambos os pais ou responsável em atendimentos nas . unidades de saúde de Muriaé. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1884, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 143 de 2025, Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Criança e dá outras providências no município de Muriaé, e dá outras providências. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 144 de 2025, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃODE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO VOLUNTÁRIA (ACVs) EM PROPRIEDADES PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 1916, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; : PROJETO DE LEI nº 145 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a etivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1942, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 146 de 2025, Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 02/06/2025 02/06/2025 Página 1 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Plano Plurianual do Município de Muriaé Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 147 de 2025, Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 148 de 2025, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Projeto Cultural Capoeira Ressignificar. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1967, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI nº 149 de 2025, Da denominação de rua Eugênia Maria de Lacerda, no bairro Santana, o logradouro público chamado de rua da Servidão, localizada na rua paralela a quadra municipal da Escola Municipal Cléria Ticon Carneiro. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de rotocolo: 1968, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - VETO nº 4 de 2025, Veto Total ao PL 114/2025 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1864, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 647 de 2025, INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a Indicação para Construção de Muro de Contenção - Vila Cavalier, nas proximidades do nº 462, bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 1851, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 648 de 2025, INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a Indicação para Implantação Rotatória na rua Maria Luiza Garcia, no bairro Safira. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 1852, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 649 de 2025, INDICAÇÃO ao Sr. Jorge A Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com Indicação para revitalização de quadra esportiva e construção de praça com banheiro - Rua 4, Bairro Planalto. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 1853, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 650 de 2025, INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de REPAVIMENTAÇÃO da | Rua Maria Luiza Garcia, no bairro Safira. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 1854, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 651 de 2025, INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres, para que viabilize, com a maior brevidade possível, intervenções de recuperação asfáltica no bairro Joanópolis. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1855, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 652 de 2025, Indicação ao Demsur para que verifique o manilhamento da Rua Iracivo Rodrigues da Costa nº23 Colety. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 1856, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 653 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na rua Mário Martins com a Rua Vanderlei Cardoso de Magalhães, no bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 1858, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 654 de 2025, Indicar que seja feito a manutenção do cemitério do Distrito de Muriaé, Pirapanema. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1860, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 655 de 2025, Indicar que seja feito a capina do cemitério do Distrito de Muriaé, Pirapanema Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1861, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 656 de 2025, A necessidade de manutenção da estrada que dá acesso ao distrito de Boa Família, Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1862, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 (L - INDICAÇÃO nº 657 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências visando à realização de poda de árvores no Bairro Inconfidência II, em Muriaé/MG. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1863, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 658 de 2025, INDICAÇÃO ao Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Qurt” www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(ocamaramuriae.mg.gov.br 02/06/2025 02/06/2025 Página 2 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ilustríssimos Senhores Genir Carneiro, Diretor do DEMUTRAN, e Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, de modo que seja realizada visita técnica à Travessa Napoleão Frederico de Almeida, popularmente conhecida como “Galeria do Bradesco", localizada no centro da cidade de Muriaé. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 659 de 2025, INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada Poda de Árvore na rua Prefeito Francisco Teodoro Filho, nº 387, no Patrimônio São José. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 1886, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 660 de 2025, INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada Poda de Árvore na Av. Cecília Meireles, nº 276, no bairro Colety. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 1887, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 661 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja feito reparo urgente na rua Aparecida Cristina Lourenço Sales, em frente ao número 19 no bairro Joanópolis. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1889, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 662 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o asfaltamento do trecho que viabiliza a entrada de acesso a E. E. Eng.Orlando Flores no Bairro Dornelas, e que dá acesso direto à quadra esportiva, a qual também tem utilização da E. M. Maria Hastenreiter Dornelas pela manhã. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1890, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 663 de 2025, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na Rua Flávio Fraga França, próximo ao número 165 no bairro João XXIII. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1891, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 664 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), que sejam adotadas medidas urgentes para aumentar a segurança viária nas proximidades do Mercado Lourenço, no sentido ao bairro Cardoso de Melo, podendo incluir a construção de uma rotatória ou outra intervenção que amenize o risco de acidentes no local. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1892, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 665 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Alício Mariano da Silva, no bairro São Pedro próxima a escola Antônio Viçoso Magalhães em um trecho onde o Demsur realizou a ligação de esgoto de um prédio. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 666 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a reforma e revitalização do letreiro turístico “Eu Amo Muriaé”, situado na Lagoa da Gávea. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 667 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Júlio da Fonseca próximo ao número 26, no bairro Santana. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1895, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 668 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Maria da Glória Costa próximo ao número 390, no bairro Cardoso de Melo em um trecho onde o Demsur realizou uma obra. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 669 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 02/06/2025 02/06/2025 Página 3 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar, para requerer, estudos técnicos e posterior execução de obra de infraestrutura para ligação da rede de esgoto na Rua Hellen Maria, localizada no bairro Padre Tiago, com continuidade até a via ; principal. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1898, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 670 de 2025, INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada a capina de um terreno da prefeitura, localizado na rua Hélio Tostes. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 1900, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 671 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Silverio Campos, bairro Safira, em frente à Estação de Tratamento de Esgoto. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 1901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 672 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Fernando Trota Levati; com a solicitação para que sejam realizados os serviços de patrolamento e melhorias na estrada do retiro, campo formoso Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 1902, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 673 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de uma grade para = de uma canaleta responsável pelo escoamento da água até o bueiro. Autor: P ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 1903, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 674 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Miss Dinorah, bairro Safira. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 1904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 675 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências necessárias para o corte de uma árvore localizada na Rua Olindo Jorge Vital, próximo a Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas, no Distrito de Belisário, a qual se encontra em estado de deterioração irreversível. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1912, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 676 de 2025, INDICAÇÃO AO PREFEITO E SECRETARIO DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUIDOS 01 BANHEIRO FEMININO E 01 MASCULINO NO PREDIO DE ASISTENCIA DA PM E ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 1918, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 677 de 2025, Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade da rua São Sebastião, bairro Prefeito Hélio Araújo. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1932, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 678 de 2025, Solicitar uma placa de identificação na entrada da estrada sentido a Pedra Santa. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1933, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 679 de | 2025, A necessidade de manutenção da estrada que dá acesso à Comunidade de Pedra Santa, distrito Muriaé. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 680 de 2025, A necessidade de manutenção dos banheiros, das barracas e da cozinha da Pedra Santa, na Comunidade do Patrimônio dos Carneiros de Muriaé. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1935, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 681 de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua Projetada em Nova = 2025, INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Muriaé. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 1936, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 682 de 2025, Indicar a reforma do posto de saúde localizado na comunidade do Patrimônio dos Carneiros. Autor: VEREADORA p CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1937, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 02/06/2025 02/06/2025 Página 4 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, para que viabilize a instalação de corrimão anexa. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1940, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 685 de 2025, INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira, sugerindo que determine ao setor competente estudos visando à implantação de sistema que permita o pagamento de multas municipais - especialmente as de trânsito - por meio do sistema de pagamentos instantâneos (PIX), inclusive por instituições E financeiras diversas daquela atualmente conveniada com o Município. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 1946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - INDICAÇÃO nº 686 de 2025, Indicação ao Diretor Geral do Demsur que seja realizada vistoria e manutenção urgente no sistema de tratamento de esgoto localizado na entrada do bairro Santana Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1952, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 687 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Sandro Areal Carrizo, secretário da FUNDARTE - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé e o Diretor de Esporte, Ilmo. Sr. Jair Abreu, com Indicação para 1/44 realização de eventos culturais e esportivos nos bairros da periferia, com ênfase no bairro - INDICAÇÃO nº 683 de 2025, Indicar a construção de uma academia de ferro, ao ar livre na comunidade do Patrimônio dos Carneiros. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, /Número de Protocolo: 1938, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 684 de 2025, INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras em trecho íngreme na Rua Santa Luzia, no bairro santa Terezinha, conforme imagem Patrimônio São José e adjacências. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 1956, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 688 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam realizadas intervenções urgentes na calçada situada na Rua Cerâmica, em frente à Igreja Católica do Bairro Cerâmica, no Loteamento Sérgio Naya. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - INDICAÇÃO nº 689 de 2025, presente indicação ao Exmo. Sr. Genir Carneiro da Rocha, DIRETOR DO DEMUTTRAN, solicitar a devida sinalização viária no trecho final da Rua Nestor Rosa da Silva B. São Cristóvão, especialmente no cruzamento com a Rua Maria da Conceição Oliveira Silva, no Bairro Santo Antônio II (foto anexo). Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1959, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO nº 690 de 2025, INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua Dr. Francisco de Assis Carvalho, bairro Bom Pastor. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 1960, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 691 de 2025, INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para by que seja realizada a poda de uma árvore na rua Lenira dos Santos Martins, bairro Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 692 de 2025, INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, com a solicitação de que seja realizada a revitalização das estradas rurais com colocação de saibro, na comunidade Mundial, distrito de Boa Família. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1963, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - INDICAÇÃO nº 693 de 2025, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente para que providencie a permanência do Castramóvel nas escolas dos distritos do município, com divulgação prévia através de panfletos «informativos e redes sociais oficiais, com o objetivo de facilitar o acesso da população à castração de animais e promover o bem-estar animal. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1964, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 694 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, a necessidade urgente de pavimentação da rua Elias Salim Fadul no bairro Bom Pastor. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de ) Santana. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 1961, Tipo: [ Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 02/06/2025 02/06/2025 Página 5 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 1965, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - INDICAÇÃO nº 695 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizada a troca de lugar do parquinho com a academia ao ar livre na Praça do bairro Planalto. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1969, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - INDICAÇÃO nº 696 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feito readequação do corrimão ou guarda-corpo da ponte em frente a AABB. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1972, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - INDICAÇÃO nº 697 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, a colocação de faixa de pedestre e sinalização horizontal DEVAGAR na Rua Vicente Ferreira, em frente ao numero 60, no bairro Dornelas. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1973, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - INDICAÇÃO nº 698 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a reconstrução da estrada e troca de manilhas em Belisário. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1974, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - MOÇÃO nº 85 de 2025, Moção de pesar para os familiares da senhora Lucilena Teixeira Martins VA Ribeiro. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1914, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - MOÇÃO nº 86 de 2025, Moção de aplausos e congratulações ao Sr. PAULO SÉRGIO GUIMARÃES, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e na área social, através da Capoeira. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 1948, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - MOÇÃO nº 87 de 2025, Moção de aplausos e congratulações ao Sr. HÉLIO SANTOS OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e na área social, através da Capoeira Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 1950, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - MOÇÃO nº 88 de 2025, Moção de congratulações e aplausos para o Sr. Vitor Dias Vasconcelos de Almeida. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - MOÇÃO nº 89 de 2025, Moção de congratulações e aplausos para a Jovem Débora Vitória da Silva Messias. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1954, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - MOÇÃO nº 90 de 2025, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Ilda Maria de Souza, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1955, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - MOÇÃO nº 91 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Guia Muriaé, na pessoa de seu editor e criador, Sandro Januzzi, pelos 15 anos de atuação prestando relevantes serviços à população de Muriaé e região. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, É Número de Protocolo: 1962, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - MOÇÃO nº 92 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Augusta Maria de Souza pelos 99 anos de vida. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1966, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - MOÇÃO nº 93 de 2025, MOÇÃO DE AS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Psicologa Lorena Maria Raymunda Pereira. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1975, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - MOÇÃO nº 94 de 2025, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Natal, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e a a comunidade muriaeense consternados. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1978, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025, REQUERIMENTO ao diretor do DEMSUR, SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando com urgência, a intervenção do DEMSUR em relação a um grave problema de esgoto a céu aberto presente na rua Primavera próximo ao número 21 (final da rua) no bairro Santana. Autor: VEREADORA IVONETE Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(ocamaramuriae.mg.gov.br 02/06/2025 02/06/2025 Página 6 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo LACERDA, Número de Protocolo: 1888, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025, REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO STADUAL GOVERNADOR ROMEU ZEMA E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MG, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO COLEGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 1917, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025, REQUERIMENTO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que sejam prestadas informações acerca do motivo pelo qual o semáforo localizado na Rua Doutor Silveira Brum, no Centro de Muriaé, em frente à Drogaria Silveira, encontra-se desligado. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida E 77 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025, REQUERIMENTO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Muriaé (Demuttran), Sr. Genir Carneiro, para que sejam adotadas providências quanto à implantação de sinalização viária na Rua Santa Luzia, no bairro Santo Terezinha. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - INDICAÇÃO nº 699 de 2025, INDICAÇÃO AO PREFEITO PROPONDO A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA EM NOSSA CIDADE Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1977, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ; VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP; VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 135 de 2025, Inclui dispositivo na Lei Complementar n.º 3.824, de 1º de dezembro de 2009 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1773, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 136 de 2025, Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 4.723, de 1º de julho de 2014 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1774, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 137 de 2025, “Altera a Lei Complementar n.º 5.441/2017, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Muriaé, e dá outras providências” Autores: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 1778, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 02/06/2025 02/06/2025 Página 7 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR FONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR HRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 138 de 2025, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA E A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 1789, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 141 de 2025, Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1859, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 5, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Não ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Não ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR LEO PEREIRA - Não ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Não ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Não ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 148 de 2025, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Projeto Cultural Capoeira Ressignificar. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1967, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 7 - INDICAÇÃO nº 647 de 2025, INDICAÇÃO ao Sr Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a Indicação para Construção de Muro de Contenção - Vila Cavalier, nas proximidades do nº 462, bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 1851, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - INDICAÇÃO nº 648 de 2025, INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a Indicação para Implantação Rotatória na rua Maria Luiza Garcia, no bairro Safira. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 1852, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - INDICAÇÃO nº 649 de 2025, INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com Indicação para revitalização de quadra esportiva e construção de praça com banheiro - Rua 4, Bairro Planalto. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 1853, Tipo: Simbólica, Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 02/06/2025 02/06/2025 Página 8 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo NS Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - INDICAÇÃO nº 650 de 2025, INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de REPAVIMENTAÇÃO da Rua Maria Luiza Garcia, no bairro Safira. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 1854, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - INDICAÇÃO nº 651 de 2025, INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres, para que viabilize, com a maior brevidade possível, intervenções de recuperação asfáltica no bairro Joanópolis. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1855, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - INDICAÇÃO nº 652 de 2025, Indicação ao Demsur para que verifique o manilhamento da Rua Iracivo Rodrigues da Costa nº23 “5 Colety. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 1856, Tipo: , Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 653 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na rua Mário Martins com a Rua Vanderlei Cardoso de Magalhães, no bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 1858, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 654 de 2025, Indicar que seja feito a manutenção do cemitério do Distrito de Muriaé, Pirapanema. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1860, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 655 de 2025, Indicar que seja feito a capina do cemitério do Distrito de Muriaé, Pirapanema Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1861, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 656 de 2025, A necessidade de manutenção da estrada que dá acesso ao distrito de Boa Família, Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1862, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1863, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 658 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimos Senhores Genir Carneiro, Diretor do DEMUTRAN, e Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, de modo que seja realizada visita técnica à Travessa Napoleão Frederico de Almeida, popularmente conhecida como "Galeria do Bradesco", localizada no centro da cidade de Muriaé. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1879, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº 659 de Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO nº 657 de | 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, / Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências visando à realização de poda de árvores no Bairro Inconfidência II, em Muriaé/MG. Autor: by 2025, INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada Poda de Árvore na rua Prefeito Francisco Teodoro Filho, nº 387, no Patrimônio São José. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 1886, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 660 de 2025, INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada Poda de Arvore na Av. Cecília Meireles, nº 276, no bairro Colety. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja feito reparo urgente na rua Aparecida Cristina Lourenço Sales, em frente ao número 19 no bairro Joanópolis. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1889, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - INDICAÇÃO nº 662 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, [ Número de Protocolo: 1887, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: aprevado por unanimidade ; 21 - INDICAÇÃO nº 661 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 02/06/2025 02/06/2025 Página 9 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando o asfaltamento do trecho que viabiliza a entrada de acesso a E. E. Eng.Orlando Flores no Bairro Dornelas, e que dá acesso direto à quadra esportiva, a qual também tem utilização da E. M. Maria Hastenreiter Dornelas pela manhã. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1890, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - INDICAÇÃO nº 663 de 2025, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na Rua Flávio Fraga França, próximo ao número 165 no bairro João XXIII. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1891, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - INDICAÇÃO nº 664 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), que sejam adotadas medidas urgentes para aumentar a segurança viária nas proximidades do Mercado Lourenço, no sentido ao bairro Cardoso de Melo, podendo incluir a construção de uma rotatória ou outra intervenção que amenize o risco de acidentes no local. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1892, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - INDICAÇÃO nº 665 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa- buraco na rua Alício Mariano da Silva, no bairro São Pedro próxima a escola Antônio Viçoso Magalhães em um trecho onde o Demsur realizou a ligação de esgoto de um prédio. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1893, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - INDICAÇÃO nº 666 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a reforma e revitalização do letreiro turístico “Eu Amo Muriaé”, situado na Lagoa da Gávea. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1894, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - INDICAÇÃO nº 667 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Júlio da Fonseca próximo ao número 26, no bairro Santana. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1895, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - INDICAÇÃO nº 668 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Maria da Glória Costa próximo ao número 390, no bairro Cardoso de Melo em um trecho onde o Demsur realizou uma obra. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1896, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - INDICAÇÃO nº 669 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar, para requerer, estudos técnicos e posterior execução de obra de infraestrutura para ligação da rede de esgoto na Rua Hellen Maria, localizada no bairro Padre Tiago, com continuidade até a via principal. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1898, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - INDICAÇÃO nº 670 de 2025, INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada a capina de um terreno da prefeitura, localizado na rua Hélio Tostes. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 1900, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - INDICAÇÃO nº 671 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Silverio Campos, bairro Safira, em frente à Estação de Tratamento de Esgoto. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 1901, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - INDICAÇÃO nº 672 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 02/06/2025 02/06/2025 Página 10 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Agricultura, Sr. Fernando Trota Levati; com a solicitação para que sejam realizados os serviços de patrolamento e melhorias na estrada do retiro, campo formoso Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 1902, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - INDICAÇÃO nº 673 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de uma grade para proteção de uma canaleta responsável pelo escoamento da água até o bueiro. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 1903, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - INDICAÇÃO nº 674 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Miss Dinorah, bairro Safira. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 1904, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - INDICAÇÃO nº 675 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências necessárias para o corte de uma árvore localizada na Rua Olindo Jorge Vital, próximo a Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas, no Distrito de Belisário, a qual se encontra em estado de deterioração irreversível. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1912, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - INDICAÇÃO nº 676 de 2025, INDICAÇÃO AO PREFEITO E SECRETARIO DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUIDOS 01 BANHEIRO FEMININO E 01 MASCULINO NO PREDIO DE ASISTENCIA DA PM E ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 1918, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - INDICAÇÃO nº 677 de 2025, Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade da rua São Sebastião, bairro Prefeito Hélio Araújo. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1932, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Comunidade de Pedra Santa, distrito Muriaé. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1934, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - INDICAÇÃO nº 680 de 2025, A necessidade de manutenção dos banheiros, das barracas e da cozinha da Pedra Santa, na Comunidade do Patrimônio dos Carneiros de Muriaé. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1935, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - INDICAÇÃO nº 681 de 2025, INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - INDICAÇÃO nº 678 de 2025, Solicitar uma placa de identificação na entrada da estrada sentido a Pedra N Santa. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1933, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - INDICAÇÃO nº 679 de 2025, A necessidade de manutenção da estrada que dá acesso à Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua Projetada em Nova Muriaé. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 1936, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - INDICAÇÃO nº 682 de 2025, Indicar a reforma do posto de saúde localizado na comunidade do Patrimônio dos Carneiros. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1937, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - INDICAÇÃO nº 683 de 2025, Indicar a construção de uma academia de ferro, ao ar livre na comunidade do Patrimônio dos Carneiros. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1938, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - INDICAÇÃO nº 684 de 2025, INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, para que viabilize a instalação de corrimão em trecho íngreme na Rua Santa Luzia, no bairro santa Terezinha, conforme imagem anexa. Autor: VEREADOR MARIO Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 02/06/2025 02/06/2025 Página 11 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo BRAMBILA, Número de Protocolo: 1940, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - INDICAÇÃO nº 685 de 2025, INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira, sugerindo que determine ao setor competente estudos visando à implantação de sistema que permita o pagamento de multas municipais - especialmente as de trânsito - por meio do sistema de pagamentos instantâneos (PIX), inclusive por instituições financeiras diversas daquela atualmente conveniada com o Município. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 1946, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - INDICAÇÃO nº 686 de 2025, Indicação ao Diretor Geral do Demsur que seja realizada vistoria e manutenção urgente no sistema de tratamento de esgoto localizado na entrada do bairro Santana Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1952, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - INDICAÇÃO nº 687 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Sandro Areal Carrizo, secretário da FUNDARTE - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé e o Diretor de Esporte, Ilmo. Sr. Jair Abreu, com Indicação para realização de eventos culturais e esportivos nos bairros da periferia, com ênfase no bairro Patrimônio São José e adjacências. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 1956, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - INDICAÇÃO nº 688 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam realizadas intervenções urgentes 27 na calçada situada na Rua Cerâmica, em frente à Igreja Católica do Bairro Cerâmica, no Y /) Loteamento Sérgio Naya. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1957, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - INDICAÇÃO nº 689 de 2025, presente indicação ao Exmo. Sr. Genir Carneiro da Rocha, DIRETOR DO DEMUTTRAN, solicitar a devida sinalização viária no trecho final da Rua Nestor Rosa da Silva B. São Cristóvão, especialmente no cruzamento com a Rua Maria da Conceição Oliveira Silva, no Bairro Santo Antônio II (foto anexo). Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1959, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - INDICAÇÃO nº 690 de 2025, INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua Dr. Francisco de Assis Carvalho, bairro Bom Pastor. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 1960, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - INDICAÇÃO nº 691 de 2025, INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma árvore na rua Lenira dos Santos Martins, bairro Santana. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 1961, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - INDICAÇÃO nº 692 de 2025, INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, com a solicitação de que seja realizada a revitalização das estradas rurais com colocação de saibro, na comunidade Mundial, distrito de Boa Família. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1963, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - INDICAÇÃO nº 693 de 2025, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente para que providencie a permanência do Castramóvel nas escolas dos distritos do município, com divulgação prévia através de panfletos informativos e redes sociais oficiais, com o objetivo de facilitar o acesso da população à castração de animais e promover o bem-estar animal. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1964, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 - INDICAÇÃO nº 694 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, a necessidade Que urgente de pavimentação da rua Elias Salim Fadul no bairro Bom Pastor. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1965, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 02/06/2025 02/06/2025 Página 12 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - INDICAÇÃO nº 695 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizada a troca de lugar do parquinho com a academia ao ar livre na Praça do bairro Planalto. Autor: VEREADORA IVONETE CERDA, Número de Protocolo: 1969, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, esultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - INDICAÇÃO nº 696 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feito readequação do corrimão ou guarda-corpo da ponte em frente a AABB. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1972, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - INDICAÇÃO nº 697 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao -Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, a colocação de faixa de pedestre e sinalização horizontal DEVAGAR na Rua Vicente Ferreira, em frente ao numero 60, no bairro Dornelas. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1973, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - INDICAÇÃO nº 698 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a reconstrução da estrada e troca de manilhas em Belisário. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1974, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - INDICAÇÃO nº 699 de 2025, INDICAÇÃO AO PREFEITO 1/4 PROPONDO A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA EM NOSSA CIDADE Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1977, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - MOÇÃO nº 85 de 2025, Moção de pesar para os familiares da senhora Lucilena Teixeira Martins Ribeiro. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1914, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - MOÇÃO nº 86 de 2025, Moção de aplausos e congratulações ao Sr. PAULO SÉRGIO GUIMARÃES, N pelos relevantes serviços prestados ao esporte e na área social, através da Capoeira. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 1948, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - MOÇÃO nº 87 de 025, Moção de aplausos e congratulações ao Sr. HÉLIO SANTOS OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e na área social, através da Capoeira Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 1950, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - MOÇÃO nº 88 de 2025, Moção de congratulações e aplausos para o Sr. Vitor Dias Vasconcelos de Almeida. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1953, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - MOÇÃO nº 89 de 2025, Moção de congratulações e aplausos para a Jovem Débora Vitória da Silva Messias. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1954, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - MOÇÃO nº 90 de 2025, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Ilda Maria de Souza, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1955, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - MOÇÃO nº 91 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Guia Muriaé, na pessoa de seu editor e criador, Sandro Januzzi, pelos 15 anos de atuação prestando relevantes serviços à população de Muriaé e região. Autor: “VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 1962, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - MOÇÃO nº 92 de N 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Augusta Maria de Souza pelos 99 anos de vida. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: Qu e 1966, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm()camaramuriae.mg.gov.br 02/06/2025 02/06/2025 Página 13 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo unanimidade ; 68 - MOÇÃO nº 93 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Psicologa Lorena Maria Raymunda Pereira. Autor: VEREADORA MUNIK ELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1975, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - MOÇÃO nº 94 de 2025, OÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Natal, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1978, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - MOÇÃO nº 95 de 2025, MOÇÃO VERBAL DE PESAR à família de Maria Manhanine Ribeiro, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de Maio do corrente ano. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1981, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025, REQUERIMENTO ao diretor do DEMSUR, SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando com urgência, a intervenção do DEMSUR em relação a um grave problema de esgoto a céu aberto presente na rua Primavera próximo ao número 21 (final da rua) no bairro Santana. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1888, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025, REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL GOVERNADOR ROMEU ZEMA E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MG, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO COLEGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ Autor: A” VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 1917, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025, REQUERIMENTO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que sejam prestadas informações acerca do motivo pelo qual o semáforo localizado na Rua Doutor Silveira Brum, no Centro de Muriaé, em frente à Drogaria Silveira, encontra-se desligado. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 1919, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025, REQUERIMENTO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Muriaé (Demuttran), Sr. Genir Carneiro, para que sejam adotadas providências quanto à implantação de sinalização viária na Rua Santa Luzia, no bairro Santo Terezinha. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1939, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: Após a leitura do Veto ao PL 114/25, foi nomeada pelo Presidente a Comissão do veto formada pelos vereadores: Rangel, Mário e Devail. A Vereadora Munik fez uma Moção de Pesar Verbal à familia de Maria Manhanine Ribeiro, que foi incluida em votação e aprovada nesta data. “o 7Ê as Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 02/06/2025 02/06/2025 Página 14 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: 1º Vice-Presidente: ELVANDRO MACIEL MARIO LUCIO DA SILVA / BRAMBILA / PSB SOLIDARIEDADE 2º Vice-Presidente: 1º Secretário: CASSIA RIBEIRO DE REGINALDO DE SOUZA / PT K SOUZA RORIZ / SOLIDARIEDADE ANTONIO ADILSON DUARTE / PSD IVONETE CERDA CARLOS ANTÔNIO ASSIS / PODE FERREIRA / PODE BAHIA / PP SOUZA / MDB Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(Pcamaramuriae.mg.gov.br 02/06/2025 02/06/2025 Página 15 Câmara Municipal de Muriaé - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DEVAIL Go CORRÊA / PP LEONARDO WILSON CAETANO PEREIRA E SILVA / DOS REIS SANTOS / PRD PODE Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http:// Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 02/06/2025 02/06/2025 Página 16