sessao nº 17

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Encerramento: 09/06/2025 - 21:05
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 1º
Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; 2º Vice-Presidente: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO / PT; 1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
É ; 2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
Lista de Presença na Sessão: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
: R Ata Eletrônica da 172 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 36º Legislatura
Di; Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/06/2025 - 18:30 ;
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ; VEREADOR CLEISSINHO / MDB ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
: VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ;
VEREADOR LUCIANO COXINHA / PODE ; VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ;
VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 897/2025 - Ofício - Interessado: Diretor
Geral - Assunto: Convite 2º Encontro com a procuradoria da mulher 2025; 2) Recebida -
OFC Nº 898/2025 - Ofício - Interessado: Diretor Geral - Assunto: Ofício GIGOV/JF
1982/2025 - PM Muriaé - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0424419-16/2015; 3) Recebida -
OFC Nº 899/2025 - Ofício - Interessado: Diretor Geral - Assunto: GIGOV/JF 1990/2025 -
PM Muriaé - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0351059-15/2011 - Ofício de Crédito de
Recursos; 4) Recebida - OFC Nº 900/2025 - Ofício - Interessado: Diretor Geral -
Assunto: Ofício E-CAD referente ao apoio as Câmaras Municipais na qualificação da
gestão pública legislativa.; 5) Recebida - OFC Nº 909/2025 - Ofício - Interessado:
Diretor Geral - Assunto: Ofício nº 0260 / 2025 / GIGOV/JF referente ao Crédito de
Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.; 6) Recebida - OFC Nº 911/2025 -
Ofício - Interessado: Presidente e Vereadores - Assunto: Consulta Pública nº 63/2025 e a
Audiência Pública nº 63/2025 - Metodologia de Reajuste e Estrutura Tarifária da 3º
Revisão Tarifária da Copasa-MG; 7) Recebida - CNV Nº 016/2025 - Convite -
Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Convite do Diretor da UEMG e Prefeito
Municipal de Carangola, para participar da reunião na UEMG/Carangola, sobre os Pls
3.733 e 3.738/2025, abordando temas de grande relevância para o desenvolvimento e
bem-estar dos munícipes de Carangola e Região; 8) Recebida - OFC Nº 914/2025 -
Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício do Secretário Municipal de
Governo, em resposta ao Ofício 329/25 - Sistema de Videomonitoramento;
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 157 de 2025, Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
R Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
( PROJETO DE LEI nº 158 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06
de dezembro de 2024. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 2140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 159 de
2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito
Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024 e
ú inclusão de fonte. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
] TB Protocolo: 2141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 160 de
2025, Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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praticados no comércio eletrônico e na internet no município de Muriaé, a ser realizada
prioritariamente na semana do dia 15 de junho de cada ano, com a colaboração de
profissionais que atuam com esse público Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE,
Número de Protocolo: 2142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI
nº 161 de 2025, Cria o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2143, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 162 de 2025, Dispõe sobre a
indenização devida aos servidores comissionados e servidores contratados por tempo
determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, ambos
designados para exercer, em regime de plantão ou sobreaviso, o procedimento de escuta
especializada, nos moldes da Lei Federal nº 13.431/17 e do art. 27 do Decreto Federal nº
-603/2018 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
2144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 163 de 2025,
Institui a atividade de seminários e palestras sobre a temática de educação financeira no
currículo extracurricular das escolas da rede pública do Município de Muriaé, visando
capacitar alunos, pais e responsáveis na administração consciente dos recursos
financeiros. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 2146, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 164 de 2025, “Dá denominação de
Vila Florismundo Messias de Morais o logradouro público conhecido como “Beco da Rua
Rio Branco”, situado no Bairro Bairro Santa Terezinha, nesta cidade e dá outras
providências.” Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2150,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 165 de 2025, “Institui
medidas de combate ao assédio sexual nos meios de transporte e dá outras providências.”
Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 2167, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI nº 166 de 2025, Reconhece como manifestações
culturais a gastronomia mineira nas formas “Comida Mineira, Regional e de Boteco” no
Município de Muriaé, e dá outras providências. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 2171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
PROJETO DE LEI nº 167 de 2025, Autoriza o poder Executivo a celebrar Parceria
Público-Privada para instalação de sanitários autolimpantes em logradouros públicos e
áreas de lazer do Município de Muriaé, e dá outras providências. Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2180, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - VETO nº 5 de 2025, VETO AO PL 127/25 Autor: Prefeito Marcos
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2085, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 727 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal
de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a
operação tapa buracos na rua Maria José da Rocha, bairro Planalto. Autor: VEREADOR
ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2082, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - INDICAÇÃO nº 728 de 2025, INDICAÇÃO Ao Prefeito Municipal de Muriaé, Sr.
arcos Guarino de Oliveira; com a solicitação para que sejam realizados estudos e a
ubsequente instalação de ponto de acesso gratuito à internet, via tecnologia Wi-Fi, na
Praça Aristides Braga, localizada no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2083, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 729 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr Genir x
Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a troca de
lugar das placas de sinalização que fica na calçada da Avenida Dante Bruno Br 356, beir.
rio, em frente a pracinha do bairro Dornelas. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA,
Número de Protocolo: 2112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº
730 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a
solicitação de que volte a circular o ônibus na Rua Valdomiro Inácio Rodrigues, no Bairro
Aeroporto. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2114, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 731 de 2025, INDICAÇÃO ao Sr,
Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a indicação para
viabilidade de compra e instalação de bebedouro no campo de futebol do bairro Joanópolis
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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(Complexo Esportivo Paulo Anchieta Goulart Filho). Autor: VEREADOR CLEISSINHO,
Número de Protocolo: 2117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº
732 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras
Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado providência sobre o lixo
depositado na rua Paulo Pacheco de Medeiros nº 93 e 95 na subida do moro do cemitério.
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2118, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 733 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr.
Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação
de que seja realizado o reparo da calçada na rua Paulo Pacheco de Medeiros na subida do
moro do cemitério. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2119,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 734 de 2025, INDICAÇÃO
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Educação, Cristina
Aquino, considerando a competência legislativa, que seja feita a capina no jardim da
escola E. M. Maria do Carmo Cerqueira Castro. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 2122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
INDICAÇÃO nº 735 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência
legislativa, para que seja feita operação tapa buraco no Bairro Cardoso de Melo. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2123, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 736 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do
Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da
Rocha, para que seja implantada uma placa de sentido PROIBIDO ÔNIBUS E
CAMINHÕES na rua Zita Vasconcelos, Bairro da Barra, conforme imagens em anexo.
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2124, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 737 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho,
considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco no
Bairro Cel. Izalino. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 2137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 738 de
2025, Indicação ao secretario de obras solicitando que sejam tomadas providências
necessárias para a reforma do corrimão da Via Saúde. Autor: VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 2145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
INDICAÇÃO nº 739 de 2025, Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres
Filho, estudar e viabilizar a rua que dá acesso à rua Teodobaldo Machado (Alto do Castelo
parte baixa) a implantação de Um jardim com pelo menos, um poste para iluminar o
espaço. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2147, Tipo: ES
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 740 de 2025, INDICAÇÃO ao 3
Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar
Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja colocado uma tampa de
bueiro na Rua Araçagy Guimarães Bittencourt, nas proximidades do número 9, no Bairro q
Planalto Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2149, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 741 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho,
considerando a competência legislativa, para que seja feito asfaltico na Rua José dos
Santos, no bairro Gaspar. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 2155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 742 de
2025, INDICAÇÃO a Vigilância Ambiental solicitando que seja feita uma vistoria e
controle de infestação de caramujos na Rua Aureliano Gomes, Bairro Santana. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 2158, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 743 de 2025, INDICAÇÃO a secretária de saúde a
Exma. SRA Luiza Agostini, solicitando que seja feito a orientação às mães puérperas sobre
primeiros socorros em casos de engasgo de bebês no PSF de cada bairro. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 2159, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 744 de 2025, INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Levati, Secretário Municipal da Agricultura, a realização de manutenção urgente no
trecho da estrada que passa pela comunidade São João do Glória, especialmente no
percurso após a Igreja Católica. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 2160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 745 de
2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge
Féres Filho, para que sejam adotadas providências para realização de operação tapa-
Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 746 de 2025, trata-se A capacitação de
rede pluvial na rua Mário de Oliveira Carvalho que inicia enfrente ao Vital Móveis e vai
até a capacitação existente enfrente ao Sr José Ribeiro (Usina de Asfalto) Bairro
Industrial. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2162, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 747 de 2025, que seja feito a
pavimentação da Av. Antônio Fernando Levate, bairro José Cirilo. Autor: VEREADOR
AFONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 2163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
í buraco na Rua Afonsina Vitorina Martins, em frente ao número 150, no Bairro Safira.
EE VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2161, Tipo: Leitura,
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34 - INDICAÇÃO nº 748 de 2025, INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Saúde, Sra.
Luiza Agostini de Andrade , para que encaminhe ao setor competente para que
providencie a DEDETIZAÇÃO do Bairro Santa Terezinha, no que tange a presença de
baratas, ratos, escorpiões e outros vetores de doenças Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 2166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
INDICAÇÃO nº 749 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira
Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação para religação do fornecimento de
água da quadra de esportes do bairro Planalto Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número
de Protocolo: 2169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 750 de
2025, Indicar que sejam revisados os brinquedos que estão enferrujados da Lagoa da
Gávea. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2172, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 751 de 2025, Indicar que a operação tapa
buracos atenda a necessidade dos moradores do Bairro Primavera Autor: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38
- INDICAÇÃO nº 752 de 2025, Solicitar que seja realizada visita técnica à Rua Francisco
Antunes Pimentel, onde atualmente se encontra a creche Municipal de Itamuri, com a
finalidade de averiguar e adotar medidas quanto à presença de escorpiões. Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2179, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - MOÇÃO nº 103 de 2025, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.
José Soares da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de junho de 2025. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2106, Tipo: Leitura, Resultadoí
Matéria lida ; 40 - MOÇÃO nº 109 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS a William Santos do Nascimento, em reconhecimento à sua admirável
trajetória de superação, perseverança e conquistas no esporte, em especial na corrida de
rua. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2168, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - MOÇÃO nº 110 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Dalva Lúcia Souza Moreira, como forma de
reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao município na área da
saúde. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2181,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 63 de 2025,
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, secretário de obras públicas para que
sejam encaminhados a esse gabinete informações sobre a substituição das lâmpadas da
Praça do bairro Santana. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo:
2157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 64 de 2025,
Requerimento ao Diretor Geral da Fundarte com a solicitação que remeta a esta Casa
Legislativa relação de todos os Shows artísticos realizados no evento "Gastronomia na
Serra" de Pirapanema, neste ano de 2025, bem como cópia dos respectivos contratos das
bandas e/ou artistas que ali se apresentaram. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL,
Número de Protocolo: 2175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Fato nº 02.16.0145.0118806/2024-64, instaurada no âmbito do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais. Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR, Número de Protocolo:
2170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
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N PRESENTAÇÃO nº 8 de 2025, REPRESENTAÇÃO, em caráter de urgência, ao
Promotor de Justiça Raphael Soares Moreira Cesar Borba, titular da 72 Promotoria de
Justiça, com o objetivo de que remeta a esta Casa Legislativa cópia integral da Notícia de
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
j— ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB. :
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ; VEREADOR CLEISSINHO / MDB ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
; VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ;
VEREADOR LUCIANO COXINHA / PODE ; VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ;
VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 116 de 2025, Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1516, Tipo: Nominal,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado
em 22 e 32 votação Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR
CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL
CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO
PEREIRA - Sim ; VEREADOR LUCIANO COXINHA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA -
Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ;
VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
:2 - PROJETO DE LEI nº 152 de 2025, Institui a Semana Municipal da Educação
imentar e Nutricional no Município de Muriaé Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE,
Número de Protocolo: 2021, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR
LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR LUCIANO COXINHA - Sim ; VEREADOR MARIO
BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO
- Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 153 de 2025, Institui o Dia Municipal da
Conscientização sobre a redução da mortalidade materna no município de Muriaé e
estabelece diretrizes para ações de informação, prevenção e assistência à saúde materna,
incorporando sugestões de especialistas e da comunidade. Autor: VEREADOR AFONSO
DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2022, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE
- Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA -
Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
NEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ;
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ;
VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR LUCIANO COXINHA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA
RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 156 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 16/06/2025
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ad
VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE
DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO A FIM DE MINIMIZAR OS
IMPACTOS AMBIENTAIS QUE SEU DESPEJO INADEQUADO PODE CAUSAR, DANDO
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 2067, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR
CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL
A CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO
PEREIRA - Sim ; VEREADOR LUCIANO COXINHA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA -
Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ;
Nº VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
: 5 - INDICAÇÃO nº 727 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e
>
Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação
tapa buracos na rua Maria José da Rocha, bairro Planalto. Autor: VEREADOR ADILSON
DUARTE, Número de Protocolo: 2082, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - INDICAÇÃO nº 728 de 2025, INDICAÇÃO
Ao Prefeito Municipal de Muriaé, Sr. Marcos Guarino de Oliveira; com a solicitação para
que sejam realizados estudos e a subsequente instalação de ponto de acesso gratuito à
internet, via tecnologia Wi-Fi, na Praça Aristides Braga, localizada no Distrito de Bom
Jesus da Cachoeira Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2083,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7
- INDICAÇÃO nº 729 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do
DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a troca de lugar das placas de
sinalização que fica na calçada da Avenida Dante Bruno Br 356, beira rio, em frente a
pracinha do bairro Dornelas. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo:
2112, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 8 - INDICAÇÃO nº 730 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro,
Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que volte a circular o ônibus na Rua
Valdomiro Inácio Rodrigues, no Bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA,
Número de Protocolo: 2114, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
/ Aprovado por unanimidade ; 9 - INDICAÇÃO nº 731 de 2025, INDICAÇÃO ao Sr. Jorge
Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a indicação para viabilidade,
de compra e instalação de bebedouro no campo de futebol do bairro Joanópolis (Complexo
8 Esportivo Paulo Anchieta Goulart Filho). Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de
E Al
A) Protocolo: 2117, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
NY unanimidade ; 10 - INDICAÇÃO nº 732 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres
WY
Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja
realizado providência sobre o lixo depositado na rua Paulo Pacheco de Medeiros nº 93 e
95 na subida do moro do cemitério. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Protocolo: 2118, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Qu dá unanimidade ; 11 - INDICAÇÃO nº 733 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres
povo Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja
realizado o reparo da calçada na rua Paulo Pacheco de Medeiros na subida do moro do
+ cemitério. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2119, Tipo:
, Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 -
V INDICAÇÃO nº 734 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
E N Oliveira e a Secretária de Educação, Cristina Aquino, considerando a competência
i legislativa, que seja feita a capina no jardim da escola E. M. Maria do Carmo Cerqueira
Castro. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2422,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
13 - INDICAÇÃO nº 735 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos
Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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compktência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco no Bairro Cardoso de
Melo/ Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2123,
Tipgé Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
14/- INDICAÇÃO nº 736 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal
de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja
implantada uma placa de sentido PROIBIDO ÔNIBUS E CAMINHÕES na rua Zita
Vasconcelos, Bairro da Barra, conforme imagens em anexo. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 2124, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 737 de 2025, INDICAÇÃO
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres
Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco no
Bairro Cel. Izalino. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 2137, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 738 de 2025, Indicação ao secretario de obras
solicitando que sejam tomadas providências necessárias para a reforma do corrimão da
Via Saúde. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 2145,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
17 - INDICAÇÃO nº 739 de 2025, Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge
Feres Filho, estudar e viabilizar a rua que dá acesso à rua Teodobaldo Machado (Alto do
Castelo parte baixa) a implantação de Um jardim com pelo menos, um poste para iluminar
o espaço. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2147, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 -
INDICAÇÃO nº 740 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de
Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior com a
solicitação para que seja colocado uma tampa de bueiro na Rua Araçagy Guimarães
Bittencourt, nas proximidades do número 9, no Bairro Planalto Autor: VEREADOR
ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2149, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº 741 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário
de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feito
asfaltico na Rua José dos Santos, no bairro Gaspar. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE, Número de Protocolo: 2155, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 742 de 2025, INDICAÇÃO
a Vigilância Ambiental solicitando que seja feita uma vistoria e controle de infestação de
caramujos na Rua Aureliano Gomes, Bairro Santana. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 2158, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - INDICAÇÃO nº 743 de 2025, INDICAÇÃO
a secretária de saúde a Exma. SRA Luiza Agostini, solicitando que seja feito a orientação
às mães puérperas sobre primeiros socorros em casos de engasgo de bebês no PSF de
cada bairro. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 2159, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 -
INDICAÇÃO nº 744 de 2025, INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário
Municipal da Agricultura, a realização de manutenção urgente no trecho da estrada que
passa pela comunidade São João do Glória, especialmente no percurso após a Igreja
Católica. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 2160, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 -
INDICAÇÃO nº 745 de 2025, INDICAÇÃO ao Nustríssimo Secretário de Obras e
Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para
realização de operação tapa-buraco na Rua Afonsina Vitorina Martins, em frente ao
número 150, no Bairro Safira. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 2161, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 24 - INDICAÇÃO nº 746 de 2025, trata-se A capacitação de rede pluvial
na rua Mário de Oliveira Carvalho que inicia enfrente ao Vital Móveis e vai até a
capacitação existente enfrente ao Sr José Ribeiro (Usina de Asfalto) Bairro Industrial.
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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nº 747 de 2025, que seja feito a pavimentação da Av. Antônio Fernando Levate, bairro
José Cirilo. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 2163, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 -
f INDICAÇÃO nº 748 de 2025, INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Luiza
j Agostini de Andrade , para que encaminhe ao setor competente para que providencie a
DEDETIZAÇÃO do Bairro Santa Terezinha, no que tange a presença de baratas, ratos,
escorpiões e outros vetores de doenças Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 2166, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 27 - INDICAÇÃO nº 749 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar
Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação para religação
do fornecimento de água da quadra de esportes do bairro Planalto Autor: VEREADOR
CLEISSINHO, Número de Protocolo: 2169, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - INDICAÇÃO nº 750 de 2025, Indicar que
sejam revisados os brinquedos que estão enferrujados da Lagoa da Gávea. Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2172, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - INDICAÇÃO nº 751
de 2025, Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores do
Bairro Primavera Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2177,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
30 - INDICAÇÃO nº 752 de 2025, Solicitar que seja realizada visita técnica à Rua
Francisco Antunes Pimentel, onde atualmente se encontra a creche Municipal de Itamuri,
com a finalidade de averiguar e adotar medidas quanto à presença de escorpiões. Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2179, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - MOÇÃO nº 103 de
2025, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Soares da Silva, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 03 de junho de 2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 2106, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 32 - MOÇÃO nº 104 de 2025, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.
Antônio Wilson Laurindo César, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de junho de 2025.
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2107, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - MOÇÃO nº 105
de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a EQUIPE DO CASTRAMÓVEL ,
pelos relevantes serviços prestados à causa animal e à saúde pública em nosso município.
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2110, Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - MOÇÃO nº 106
de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Presidente do Operário
Futebol Clube Sr. Weberson Messias Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao
OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE e em promoções de eventos no município de Muriaé. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2111, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Quo Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - MOÇÃO nº 107 de
2025, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Exmo. Sr ADILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2134, Tipo: Simbólica, Sim:
A 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - MOÇÃO nº 108
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2162, Tipo: Simbólica,
y Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - INDICAÇÃO
'
de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Instituto Baluarte, na pessoa
de seu representante legal, bem como às crianças Alícia Castro Bandeira, Enzo Henrique
N Ribeiro Rocha, Estevão Vilella Dutra de Melo, Heitor Rodrigues Nunes e Luccas Zanco
Sabino. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 2135, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - MOÇÃO nº
109 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a William Santos do
Nascimento, em reconhecimento à sua admirável trajetória de superação, perseverança e
conquistas no esporte, em especial na corrida de rua. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2168, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - MOÇÃO nº 110 de 2025,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Dalva Lúcia Souza Moreira, como
forma de reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados ao município
na área da saúde. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 2181, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
39 - REQUERIMENTO nº 61 de 2025, Solicitação ao DEMSUR referente à prestação de
informações sobre a coleta seletiva, abrangendo aspectos relevantes para o
esclarecimento de dúvidas e o aprimoramento desse serviço. Autor: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2109, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - REQUERIMENTO nº 62 de 2025,
Requerimento ao presidente da C.M.M. solicitando a realização de audiência pública no
dia 18/06/2025 ás 18h30. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo:
2126, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - REQUERIMENTO nº 63 de 2025, REQUERIMENTO ao Exmo. SR.
Jorge Féres Filho, secretário de obras públicas para que sejam encaminhados a esse
gabinete informações sobre a substituição das lâmpadas da Praça do bairro Santana.
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 2157, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 -
REQUERIMENTO nº 64 de 2025, Requerimento ao Diretor Geral da Fundarte com a
solicitação que remeta a esta Casa Legislativa relação de todos os Shows artísticos
realizados no evento "Gastronomia na Serra" de Pirapanema, neste ano de 2025, bem
como cópia dos respectivos contratos das bandas e/ou artistas que ali se apresentaram.
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 2175, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 -
REPRESENTAÇÃO nº 7 de 2025, REPRESENTAÇÃO ao Ilmo. Sr. Michel Fajardo,
gerente da Empresa Coletivo Muriaeense Ltda., com a solicitação de que volte a circular o
ônibus na Rua Valdomiro Inácio Rodrigues, no Bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR
É DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2115, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - REPRESENTAÇÃO nº 8 de
2025, REPRESENTAÇÃO, em caráter de urgência, ao Promotor de Justiça Raphael Soares
Moreira Cesar Borba, titular da 72 Promotoria de Justiça, com o objetivo de que remeta a
esta Casa Legislativa cópia integral da Notícia de Fato nº 02.16.0145.0118806/2024-64,
instaurada no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Autor: VEREADOR
KERLIM PROTETOR, Número de Protocolo: 2170, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: º |Vice-Presidente:
ELVANDRO MACIEL LUCIO
DA SILVA A / PSB
SOLIDARIEDADE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Bla
2º Vice-Presidente: 1º Secretário:
CASSIA RIBEIRO DE REGINALDO DE
SOUZA / PT SOUZA RORIZ /
SOLIDARIEDADE
20
ANTONIO ADILSON ANTÔNIO AFO
DUARTE / PSD SOARES TOMAZ
PRD
IVONETE CERDA
ASSIS / PODE
L GERSON FERREIRA
CORRÊA / PP VARELA NETO /
UNIÃO
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A
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KERLI ZAPOTEK LEONARDO
LIMA MACHADO DE PEREIRA E SILVA /
ARAUJO A PRD
SOLIDARIEDADE
LUCIANO JOSÉ
FERREIRA / PODE DOS REIS SANTOS /
PODE
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