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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2018-11-06
native_id41

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA 322 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA DA 342
LEGISLATURA, 2017/2020, REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ,
EDIFÍCIO MANUEL CORRÊA DO PRADO, SITUADA NA PRAÇA CORONEL
PACHECO DE MEDEIROS, S/Nº, CENTRO, MURIAÉ - MG. Aos seis dias do mês de
novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e quarenta minutos, sob a
Presidência do Vereador Ademar Camerino, reuniram-se os Excelentíssimos Senhores
Vereadores componentes do Poder Legislativo Municipal, para a realização da reunião
ordinária semanal, discussão e votação das matérias constantes do Expediente da Ordem
do Dia. O 2º Secretário, Vereador Wanderlei Luiz Lopes 'Leley”, procedeu a chamada J
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o vereador Dr. José Carlos, justificadamente, o Senhor Presidente declarou abertos BN
| nominal para verificação de quórum. Havendo número legal e regimental, estando ausentes
trabalhos e concedeu a palavra ao Vereador Celsinho, que, ocupando a Tribuna, procedeu í S
Ns leitura de um trecho da Bíblia, refletindo sobre o Tema. Por ordem da Presidência o Diretor
N Jurídico, Dr. Francisco, procedeu a leitura da Ata da reunião anterior, que foi aprovada po
unanimidade. Do Expediente da Ordem do Dia constaram: as proposições apresentadas
, pelos Vereadores, os Projetos de Leis de Protocolo nº 225/18, de autoria do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de remissão parcial de créditos tributários no
exercício 2018 da taxa de cemitério”; Protocolo nº 226/18, de autoria do Poder Executivo,
W que “Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.597/17"; Protocolo nº 227/18, de autoria do
7 | Poder Executivo, que “Altera e inclui dispositivos na lei nº 4.182/11”; Protocolo nº 228/18,
de autoria do poder executivo, que “Altera e inclui dispostos na Lei nº 4.183 /11”; Protocolo
nº 229/18, de autoria do Poder Executivo, que “Altera e inclui dispositivos na Lei nº
4184/11"; Protocolo nº 230/18, de autoria do Poder Executivo, que “Altera Lei
Complementar nº 2.334/99”; Protocolo nº 231/18, de autoria do Poder Executivo, que
“Institui área como patrimônio hídrico do município de Muriaé feito pelo executivo” e
Emenda de Protocolo nº 232/18, de autoria da Vereadora Míriam, ao Projeto de Lei nº .
174/18. Dando início aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra ao Assessor Jurídico, |
Dr. Amauri que procedeu a leitura das proposições apresentadas pelos vereadores. Após o
Ad Presidente concedeu a palavra ao Diretor Jurídico, Dr. Francisco, que procedeu a leitura dos
Ma —, Projetos de Leis que deram entrada nesta Casa, bem como das correspondências recebidas.
& » Em seguida o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Gil Maximino, inscrito, Passando aos
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pronunciamentos do 1º Expediente foi dada palavra ao Vereador Jair que falou sobre
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MMA dá
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Projeto lido nesta data, de Protocolo nº 231 /18, disse ter um projeto, de sua autoria, sobre
este mesmo assunto, já em tramitação nesta Casa e que irá retirar o seu, após o estudo do
novo projeto, de autoria do Poder Executivo; finalizando, pediu para que o mesmo não
entre em pauta nesta dada. Dada palavra à Vereadora Míriam ela falou sobre a coletiva que
o prefeito fez, sobre a emergência financeira, que a prefeitura vem passando, diante da falta
de repasse de recursos por parte do estado de minas, disse que foi feito um decreto de
ontenções de gastos, modificando inclusive o horário de expediente da prefeitura;
relembrou o governo do Odilon Carvalho, o qual fazia parte, onde o mesmo em comum
v/, acordo com os secretários reduziu os subsídios dos mesmos, bem como do prefeito e vice-
/ refeito; finalizando sugeriu ao Executivo ue olhe também este lado, pois em um período /
/
| ) ! de emergência como este, talvez seja o necessário; finalizando perguntou ao Presidente se
nesta Casa será feita alguma coisa, para contenção das despesas. Com a palavra o-.
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Presidente disse que esta Casa já cortou as gratificações dos servidores e que noss
orçamente foi reduzido em 90 mil reais mensais. Voltando a falar a Vereadora disse q é
seria muito importante a câmara divulgar o que já vem sendo feito, pois a população ve
dizendo que estamos de braços cruzados. Dada palavra ao vereador Júlio ele disse que
atualmente tem ganhado folego na politica, que hoje precisamos da verdade, frisou que as
ideias devem brigar, porém as pessoas não, falou das dificuldades que os municípios de
minas estão passando, disse que a prefeitura e a câmara estão fazendo o possível para
superar esta crise, originada pelo estado. Após os pronunciamentos o Presidente encerrou a
primeira parte da Reunião e consultou o Plenário sobre o prosseguimento da mesma,
dispensando o intervalo regimental, que foi aprovado por unanimidade. Iniciando o
Grande Expediente, o Sr. Presidente deu início às discussões e votações da pauta, com as
; proposições apresentadas pelos Srs. Vereadores. Em votação as proposições em bloco:
aprovadas por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei de Protocolo nº 221/18, de
MÁ Ah autoria do Poder Executivo, que “ Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para
DAM inclusão de fonte de recursos”. Com a palavra o Diretor Jurídico procedeu a leitura e
1) explicação do Parecer da Comissão. Em votação o Parecer da Comissão pela
A constitucionalidade e legalidade da matéria: aprovado por unanimidade. Em votação o
Projeto: aprovado por unanimidade em primeira, segunda e terceira votação, dispensados
os intervalos regimentais por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei de Protocolo nº»!
223/18, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a lei de diretrizes Orçamentárias, Lei n
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5.644/18, em seus anexos I e II”, Com a palavra o Diretor Jurídico procedeu a leitura e
explicação do Parecer da Comissão. Em votação o Parecer da Comissão pela
constitucionalidade e legalidade da matéria: aprovado por unanimidade. Em votação o
4 Projeto: aprovado por unanimidade em Primeira, segunda e terceira votação, dispensados
os intervalos regimentais Por unanimidade. Dada palavra ao vereador Túlio, inscrito, ele
falou que faz sua parte, na questão da crise econômica, vez que não pega sua verba de
gabinete. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente declarou encerrada a Reunião às
l 19hs 45min. O Presidente determinou a Diretora Legislativa a lavratura da presente Ata,
N que vai assinada por ele e demais Vereadores. Câmara Municipal) de Muriaé, Plenário
Doutor João Evangelista Bandeira de Mello, data supra. N )
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