br-locleg corpus explorer

← Muriaé (MG)

sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2025-08-04
native_id419

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 28

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 212 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 36º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/08/2025 - 18:47 ;
Encerramento: 04/08/2025 - 20:29
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 1º
Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; 2º Vice-Presidente: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO / PT ; 1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
; 2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
A
ista de Presença na Sessão: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
b, VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
Da VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 206 de 2025, “Institui a Campanha
Permanente de Educação e Conscientização para o Uso Correto das Faixas de Pedestres
no Município de Muriaé, com o gesto 'Dê o Sinal da Vida”, e dá outras providências."
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 2512, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 207 de 2025, O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º — Fica
denominado de Rua Gerson Ferreira Varella Filho, o logradouro publico conhecido como
rua da Quadra, no Distrito de Vermelho. Art. 2º - O Poder Executivo fará a comunicado aos
órgãos e concessionarias de serviços públicos, bem como, mandara confeccionar e afixar
N no referido local placa indicativa. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 2515, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 208 de 2025, Dispõe sobre a
proibição do funcionamento de supermercados, hipermercados e estabelecimentos
similares aos domingos no Município de Muriaé e dá outras providências. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2585, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 209 de 2025, Declara o Carnaval de Muriaé como
Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé e dá outras providências. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2602, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 210 de 2025, INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO
LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA” NO
MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 2618, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
PROJETO DE LEI nº 211 de 2025, Reconhece como de utilidade pública a Associação
dos Franciscanos de Santa Maria dos Anjos. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ,
Número de Protocolo: 2619, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI
nº 212 de 2025, Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema
de Transporte Coletivo Urbano de Muriaé, e dá outras providências. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2620, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - PROJETO DE LEI nº 213 de 2025, Reconhece o “Cachorrão do Português” como
| Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé/MG e dá outras providências. Autor:
ADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2622, Tipo: Leitura, Resultado:
atéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 214 de 2025, “Institui o Dia Municipal do Criador
de Pássaros, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro, e dá outras
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 1
ú
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
providências." Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 2625, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI nº 215 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade da utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade em
estabelecimentos públicos e privados no Município de Muriaé, e dá outras providências.
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2632, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI nº 216 de 2025, Dispõe sobre a
utilização voluntária do símbolo de identificação do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
nos uniformes escolares dos alunos da rede pública e privada do Município de Muriaé, e
dá outras providências. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 2633, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - PROJETO DE LEI nº 217
de 2025, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Programa
Municipal de Incentivo à Energia Limpa e dá outras providências. Autor: VEREADOR
AFONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 2639, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - PROJETO DE LEI nº 218 de 2025, Fica instituído aos hipermercados e
supermercados a adaptarem 5% (cinco por cento) de seus carrinhos de compras às
pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Autor: VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 2681, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
PROJETO DE LEI nº 219 de 2025, Dispõe sobre a disponibilização voluntária de
cadeiras de rodas infantis nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Muriaé e dá outras
providências. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2682,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - PROJETO DE LEI nº 220 de 2025, Autoriza
o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional
Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2731, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - PROJETO DE LEI nº 221 de 2025, Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17
- PROJETO DE LEI nº 222 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de
dezembro de 2024. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 2739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - PROJETO DE LEI nº 223
de 2025, Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024 Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2740, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - PROJETO DE LEI nº 224 de 2025, Acrescenta dispositivo
à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20
- PROJETO DE LEI nº 225 de 2025, Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290
de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2742, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - PROJETO DE LEI nº 226 de 2025, Acrescenta ação às
Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município
de Muriaé. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
2743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - PROJETO DE LEI nº 227 de 2025,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional
Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024 e inclusão de
Qt fonte. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2744,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - PROJETO DE LEI nº 228 de 2025, Dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de
() Muriaé. Autor: Mesa - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 2757, Tipo: Leitura,
| ) . Resultado: Matéria lida ; 24 - PROJETO DE LEI nº 229 de 2025, Reconhece o “Quiosque
VA das Castanheiras' como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé/MG e dá
outras providências. Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR, Número de Protocolo: 2785,
| Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - PROJETO DE LEI nº 230 de 2025, "Declara
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 2
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
rd
de utilidade pública o Clube Ornitológico dos Criadores de Pássaros de Muriaé -
C.O.C.PM. e dá outras providências." Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 2798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - PROJETO DE LEI nº 231
de 2025, Altera a Lei n.º 6.626, de 31 de março de 2023, que reestrutura o Conselho
Tutelar e o processo de escolha dos seus membros e dá outras providências. Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2802, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - PROJETO DE LEI nº 232 de 2025, Dá denominação de
Ponte Ozório Léllis de Paula para a ponte localizada na comunidade do Patrimônio dos
Carneiros e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 2803, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - PROJETO DE
LEI nº 233 de 2025, Dá denominação de Ponte João Roberto Ferreira - Dodoca para a
U,
AM
ponte localizada na região do Macuco e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2804, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - PROJETO DE LEI nº 234 de 2025, Dispõe sobre a concessão de
isenção tarifária no transporte coletivo urbano às pessoas em situação de vulnerabilidade
social e aquelas que estejam em tratamento de saúde contínuo Autor: VEREADOR
DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 2813, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
30 - PROJETO DE LEI nº 235 de 2025, Estabelece a obrigatoriedade das
concessionárias de serviços públicos a oferecerem opções de pagamento antes da
suspensão dos serviços Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo:
2814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - VETO nº 7 de 2025, Veto ao PL
165/2025 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
2510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 853 de 2025,
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a
solicitação para que sejam adotadas as providências urgentes para a imediata verificação
e correção de um afundamento na Rua Professor Florestan Fernandes, localizada no
bairro Chalé. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2513, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 854 de 2025, Indicação que seja
encaminhada ao ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres
Filho, para que sejam adotadas providências para a concretagem do trecho situado na
região da fazendo do gama localizado entre o morro do Antônio rosa e morro do Wando no
distrito de Pirapanema, neste município. Autor: VEREADOR CARLOS MACUCO, Número
de Protocolo: 2514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 855 de
2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que seja
realizada a implantação de redutor de velocidade, ou outra medida eficaz de controle de
tráfego, na Rua Sebastião Celestino, situada no Bairro Safira. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
35 - INDICAÇÃO nº 856 de 2025, INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Mej
Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda
árvore na rua da praça Cristiano Ferreira Varella, próximo ao nº 50, bairro Santana
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2543, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 857 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja
realizada a obra de concretagem da estrada do rochedo, sentido à pedreira São Geraldo,
comunidade Serrania Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2544,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 858 de 2025, INDICAÇÃO à
Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para
que seja realizada a poda de árvore na rua Santa Rita, bairro Prefeito Hélio Araújo. Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2546, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 859 de 2025, INDICAÇÃO aos Ilustríssimos Senhores
Genir Carneiro, Diretor do DEMUTRAN, e Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Ay fes Públicas, de modo que sejam adotadas providências urgentes para instalação de
edutor de velocidade nas proximidades da Escola Municipal Sebastião Laviola, no Bairro
Ta. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2556, Tipo: Leitura,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 3
aa
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 860 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do
Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de
Oliveira Júnior, com a solicitação para que que proceda à Instalação de uma placa de
“Proibido Jogar Lixo” na Avenida João Paulo Nunes Neves, em frente ao número 157, no
Bairro Alto do Castelo. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo:
2557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 861 de 2025,
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e
Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a instalação de um parquinho infantil e
academia ao Ar Livre no Bairro Santana 3. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número
de Protocolo: 2559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 862 de
2025, INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
com a Indicação para instalação de grade de contenção ao redor da Lagoa da Gávea.
Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 2572, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 863 de 2025, indicar que seja feito um estudo para
diminuir a velocidade com que os carros trafegam na rua Coronel Pereira Sobrinho 139,
especialmente na curva entre os números 105 e 139, Bairro Porto. Autor: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43
- INDICAÇÃO nº 864 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de
Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja realizada
a sinalização vertical e horizontal na rua Alcestes Cerqueira de Faria, bairro Chalé, com as
iminente de acidentes pelo excesso de velocidade de motoristas e motociclistas, trata-se
nomenclaturas ( PARE, DEVAGAR, 30KM) para controle de velocidade, devido ao risco
de reivindicações dos moradores da referida via. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
Número de Protocolo: 2586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - INDICAÇÃO nº
865 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano
- DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja
realizada a operação tapa buracos na rua das Palmeiras, nas proximidades do nº 62,
bairro Napoleão. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2587,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 866 de 2025, INDICAÇÃO |.
ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do
Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro
com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de dua
ondulações transversais na rua Altino Rodrigues Pereira, nas proximidades do nº337,
bairro José Cirilo. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2588,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 867 de 2025, INDICAÇÃO À
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Vanessa Magalhães Azeredo, com a
solicitação para que sejam realizados serviços de pintura e aquisição de equipamentos
para desenvolvimento das atividades sociais do Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS) do bairro da Barra. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo:
2589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 868 de 2025,
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur,
com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura na rua
paralela ao Aeroporto Municipal, no Bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 2590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
INDICAÇÃO nº 869 de 2025, INDICAÇÃO do Vereador Léo Pereira ao Departamento de
Esporte e Lazer - FUNDARTE de Muriaé, para que sejam tomadas as devidas providências
no sentido de viabilizar a instalação de uma estação de calistenia e barras paralelas na
praça situada ao lado do campo, no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira. Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 2599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 870 de 2025, INDICAÇÃO do Vereador Léo Pereira ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira, com
cópia à Secretaria Municipal de Educação DD. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro,
para sugerir que seja incluída a disciplina de Xadrez na grade curricular das escolas da
rede municipal de ensino, como ferramenta pedagógica complementar ao desenvolvimento
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(ocamaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 4
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de
7 Morais Ribeiro ,que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua Felipe Couri, no
bairro Porto. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2601, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - INDICAÇÃO nº 872 de 2025, INDICAÇÃO ao
A cognitivo dos alunos. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 2600, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 871 de 2025, INDICAÇÃO, a
DUARTE, Número de Protocolo: 2603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
INDICAÇÃO nº 873 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, propondo a
construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Porto Belo. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 2624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
INDICAÇÃO nº 874 de 2025, INDICAÇÃO para que seja encaminhada ao Ilustríssimo
Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, de modo que seja realizada a pintura de faixa
Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar
Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa
buracos na rua Guiomar Pereira de Souza, bairro Vila Real. Autor: VEREADOR ADILSON
amarela e instalação de placas de “Proibido Parar e Estacionar” na Avenida Cecília
Meireles, no trecho à direita da via, nas proximidades da esquina com a Rua Francisco
Vicente Moreira, no Bairro João XXIII. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 2635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - INDICAÇÃO nº 875 de
2025, INDICAÇÃO para que seja encaminhada ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN,
Genir Carneiro, de modo que seja realizada uma nova pintura da faixa de pedestres na
Rua Francisco Vicente Moreira, nas proximidades do trevo de acesso ao bairro João XXIII,
especialmente no trecho próximo à Escola Municipal Gilberto Braz. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
55 - INDICAÇÃO nº 876 de 2025, Indico a elaboração de estudo técnico jurídico e
encaminhamento de Projeto de Lei para criação de programa municipal de incentivo à
energia limpa, com vistas ao desenvolvimento sustentável, redução de custos energéticos
e geração de novas receitas. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAUDE, Número de
Protocolo: 2637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 877 de
2025, indico adoção de alerta para estudo e implementação do Programa Carbono Zero e
demais providências Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2638,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 878 de 2025, INDICAÇÃO
ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir
Carneiro da Rocha, para que seja realizada a sinalização vertical e horizontal em toda
extensão da rua Dr Newton Resende, bairro Encoberta. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 2644, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 -
INDICAÇÃO nº 879 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e
Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação
tapa buracos na rua José dos Santos, bairro Santa Luzia. Autor: VEREADOR ADILSON
DUARTE, Número de Protocolo: 2647, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 -
INDICAÇÃO nº 880 de 2025, INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo
Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e
Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que sejam
realizados serviços de pintura e manutenção das faixas exclusivas para taxistas na Praça
João Pinheiro. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2648, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - INDICAÇÃO nº 881 de 2025, INDICAÇÃO ao
Nustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, de modo que
adote as providências necessárias para a retirada do telefone público (orelhão) localizado
em frente à Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas, no Distrito de Belisário. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2649, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 61 - INDICAÇÃO nº 882 de 2025, INDICAÇÃO ao Nustríssimo Secretário
de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, de modo que adote as providências
necessárias para a recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Silvério Campos, em
frente ao número 14, no Bairro Safira, onde há um buraco de grandes proporções
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmgcamaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
(
11/08/2025 Página 5
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
comprometendo a segurança viária. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 2650, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - INDICAÇÃO nº 883 de
2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que
estude a viabilidade de adquirir um veículo de pequeno porte, devidamente equipado para
/ execução de serviços de recuperação asfáltica de emergência no município de Muriaé.
|] Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2654, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 63 - INDICAÇÃO nº 884 de 2025, INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FERES FILHO, que sejam
realizados os serviços de nivelamento das tampas de esgoto e das bocas de lobo (rede
pluvial) localizadas na Rua Coronel Francisco Gomes Campos, no bairro São Francisco.
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2655, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 64 - INDICAÇÃO nº 885 de 2025, INDICAÇÃO ao Sr. Jorge
Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação do serviço de
? PAVIMENTAÇÃO da rua Professor José Donato, Distrito de São Fernando. Autor:
VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 2661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 65 - INDICAÇÃO nº 886 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e
Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação
tapa buracos na rua Eduardo Geraldo Pinto da Silva, próximo ao número 57, no bairro
Patrimônio São José. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 2662, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - INDICAÇÃO nº 887 de 2025, INDICAÇÃO Ao
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para
que seja realizada a operação tapa buracos na rua Rodrigo de Almeida, próximo ao
número 26, no bairro São Joaquim. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de
Protocolo: 2663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - INDICAÇÃO nº 888 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr Marcos Guarino de Oliveira, ao
Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, que
seja implantada uma faixa de pedestre em frente ao Laboratório Municipal de Muriaé,
localizado na área central da cidade. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 2667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - INDICAÇÃO nº
889 de 2025, Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade da Rua Ângelo
Tomazine, no Bairro Safira. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocol
2668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - INDICAÇÃO nº 890 de 202
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com
Sa
“SM
solicitação para que seja feita a instalação de guarda-corpo na Travessa Claudinei
Anacleto Chaves, no bairro Planalto Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de
Protocolo: 2678, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - INDICAÇÃO nº 891 de
2025, Indicação solicitando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito e ao Senhor
Secretário Municipal de Finanças, Francisco de Assis de Souza Júnior a proposição para
que seja reativado o Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado
“FIQUE EM DIA". Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo:
- 2679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - INDICAÇÃO nº 892 de 2025,
Quar INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de
Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que a realização de
operação tapa-buracos na Rua José dos Santos, localizada no Bairro Santa Luzia. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2686, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 72 - INDICAÇÃO nº 893 de 2025, INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍISSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que proceda a instalação de um
bebedouro no Complexo Esportivo Paulo Anchieta Goulart Filho popurlamente conhecido
- como “Campo do América”, localizado no Bairro Joanópolis. Autor: VEREADOR MARIO
ly BRAMBILA, Número de Protocolo: 2690, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 -
INDICAÇÃO nº 894 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência
legislativa, a realização de operação tapa-buraco, recapeamento asfáltico e adequação de
quebra-molas Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 6
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2691, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - INDICAÇÃO nº 895 de 2025,
É INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de
Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a solicitação ao
responsável pela iluminação pública, a instalação de mini postes nos seguintes locais: 1.
Rua Francisco Antenor de Paula, no Bairro Gaspar; 2. Escadão da Rua 7 de Setembro,
também no Bairro Gaspar; 3. Rua localizada atrás do campo de futebol de Itamuri, nas
proximidades da Igreja local. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número
de Protocolo: 2692, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - INDICAÇÃO nº 896 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário
de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a implantação de
sinalização viária para redução de velocidade nos seguintes locais: * Rua Pastor
Luterking, nº 240 - Bairro São Cristóvão; * Rua Celino Evaristo de Andrade, nº 305 -
Bairro São Gotardo. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
| Protocolo: 2693, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - INDICAÇÃO nº 897 de
F 1) 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário
de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a realização de
operação tapa-buraco, na Avenida Amaro Goulart. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE, Número de Protocolo: 2694, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 -
INDICAÇÃO nº 898 de 2025, INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao Secretário de
Governo , Excelentíssimo senhor Paulo Roberto Portilho Varella solicitando a instalação de
01 Bebedouro no vestiário do Campo do Joanópolis. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA,
Número de Protocolo: 2698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - INDICAÇÃO nº
899 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge
Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada o recapeamento asfáltico da Rua
São Sebastião, bairro Prefeito Hélio Araújo Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE,
5744 Número de Protocolo: 2707, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - INDICAÇÃO nº
900 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino , para que viabilize,
pavimentação asfáltica, na rua Maria da Glória Costa, bairro Cardoso de Melo. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2708, Tipo: Leitura, Resultado:
N Matéria lida ; 80 - INDICAÇÃO nº 901 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
) Marcos Guarino , para que viabilize, pavimentação asfáltica, na rua ESPÍRITO SANTO,
bairro VALE VERDE, ao lado do campo. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número
de Protocolo: 2709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - INDICAÇÃO nº 902 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino , para que viabilize,
pavimentação asfáltica na rua Mário de Oliveira Carvalho, Bairro Santo Antônio, segue em
anexo imagens da referida via. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 2710, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - INDICAÇÃO nº 903 de
2025, Indico a realização de estudo técnico e diagnóstico preliminar visando à
implantação de um Programa Municipal de Prevenção e Conscientização do Cânce
Intestinal. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2711, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - INDICAÇÃO nº 904 de 2025, Indicação de análise!
na solicitação de retirada de placas de propagandas comerciais afixadas na extensão da
Ponte do Bairro Napoleão, Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo:
2712, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - INDICAÇÃO nº 905 de 2025, Solicitar
a indicação da limpeza dos entulhos deixados pela chuva, na rua Guilhermina de Oliveira,
número 87, Bairro Edgar Miranda. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 2713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - INDICAÇÃO nº 906 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário
de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativasolicitando as
seguintes melhorias na Rua São Sebastião, situada no Bairro Prefeito Hélio Araújo Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2732, Tipo: Leitura,
esultado: Matéria lida ; 86 - INDICAÇÃO nº 907 de 2025, Indicação de instalação de
tm medidor de velocidade no trevo que liga a BR-116 ao distrito de Itamuri, em Muriaé
(MG), devido ao tráfego intenso de veículos em alta velocidade, o que representa um risco
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 7
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
' à segurança. Além disso, solicito a implementação de iluminação pública adequada no
( local, pois a ausência de iluminação compromete ainda mais a segurança de motoristas e
os transeuntes. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2733, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - INDICAÇÃO nº 908 de 2025, INDICAÇÃO ao
Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretaria Adriana Aparecida de
Morais Ribeiro da Secretaria de Meio Ambiente, considerando a competência legislativa,
/ solicitando a realização de poda de árvores nos seguintes endereços localizados no Bairro
Gaspar Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2734,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - INDICAÇÃO nº 909 de 2025, Indicação de
construção de uma ponte de concreto em substituição a ponte de madeira situada no
Distrito de Belisário, que dá acesso ao 'Sítio dos Paulinos'. Autor: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 -
INDICAÇÃO nº 910 de 2025, Indicar a necessidade de capina na estrada que liga
Muriaé ao distrito de Boa Família. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 2736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 - INDICAÇÃO nº 911 de
2025, Indicar a necessidade de capina na estrada que liga Muriaé ao distrito de Boa
Família. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2737, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 91 - INDICAÇÃO nº 912 de 2025, Indicação ao Fortalecimento
das consultas oftalmológicas, em razão da alta demanda e Ampliação dos atendimentos de
média e alta complexidade. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de
Protocolo: 2745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - INDICAÇÃO nº 913 de
2025, Indicação ao o uso de drones para vigilância de focos de dengue. Autor: VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
93 - INDICAÇÃO nº 914 de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira AO DIRETOR
GERAL DO DEMSUR, SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, considerando o
interesse público, expondo e requerendo: que sejam realizados estudos técnicos e
posterior execução de obras de drenagem pluvial na Rua Lincoln Marinho, em frente ao
número 587, no bairro Barra, em Muriaé/MG. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número
de Protocolo: 2748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - INDICAÇÃO nº 915 de
2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas
e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a ampliação (duplicação) ou a
construção de uma nova ponte no bairro Santana. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA,
Número de Protocolo: 2750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - INDICAÇÃO nº
916 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO,
que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei autorizando o Poder
Executivo a celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal, por meio da FUNDARTE
(Fundação de Arte e Cultura), e a Liga Esportiva de Muriaé (LEM). Autor: VEREADOR
MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2753, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
96 - INDICAÇÃO nº 917 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marc
Guarino de Oliveira e ao Secretario de Obras Jorge Feres Filho considerando
competência legislativa, para solicitação para que seja realizada a concretagem da ram
de acesso à Igreja do distrito de Itamuri, na Rua do Rosário, que da acesso ao campo, e
frente a quadra, neste município. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 2754, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - INDICAÇÃO nº
918 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a
Secretaria de Saude Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, solicitando a
qu! realização de serviço de dedetização nas seguintes vias públicas localizadas no bairro
W Porto Belo Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2755,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - INDICAÇÃO nº 919 de 2025, INDICAÇÃO à
Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e
ul
Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizada à poda das árvores do Bairro
Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2756, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - INDICAÇÃO nº 920 de 2025, indicação “a
realização de estudos técnicos e orçamentários visando à implantação de laboratórios de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 8
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ed
informática em todas as unidades escolares da rede municipal. Autor: VEREADOR
AFONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 2758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
N 100 - INDICAÇÃO nº 921 de 2025, Indicação um programa de bolsas de estudo aliado
ao uso estratégico de plataformas gratuitas e certificadas de formação técnica e
profissionalizante. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 2761,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - INDICAÇÃO nº 922 de 2025, INDICAÇÃO
” à Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio
Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na Rua Vivalde de
Souza, próximo ao número 255 no bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 2762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 -
INDICAÇÃO nº 923 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário
Municipal de Obras Públicas, que seja realizada reforma no Posto de Saúde do bairro
da de Melo. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 2763,
5
E 104 - INDICAÇÃO nº 925 de 2025, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de
Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a instalação de uma
) Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - INDICAÇÃO nº 924 de 2025, INDICAÇÃO
/ placa de "Proibido Colocar Fogo" na rua João de Souza Celestino próximo ao número 745,
ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja
realizada reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Santana. Autor: VEREADORA
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 2764, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
localizada no bairro Dornelas. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 2765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - INDICAÇÃO nº 926 de
2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras
Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na Av. Alfredo
Pedro Carneiro, próximo a saída da feira aos domingos e ao supermercado Bahamas Mix,
no bairro Chácara da Gávea. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 2766, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - INDICAÇÃO nº 927 de
2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR,
DIRETOR GERAL DO DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-
- buraco na rua Gil Moreira próximo a loja Armazém Pet no bairro da Barra Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 2767, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 107 - INDICAÇÃO nº 928 de 2025, Indicação a implantação de pontos de
acesso gratuito à internet (Wi-Fi público) nas escolas da rede municipal e nas praças
públicas da cidade. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 2768,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - INDICAÇÃO nº 929 de 2025, Indicação as
medidas necessárias para firmar convênios com o IF Sudeste MG e empresas locais a fim
de ampliar as oportunidades de estágio curricular para estudantes da cidade. Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2769, Tipo: Leitura, Resultado,
Matéria lida ; 109 - INDICAÇÃO nº 930 de 2025, Indicação a Integração das ações q
acessibilidade com o Plano Municipal de Inclusão e com as diretrizes do Estatuto da
Qui Pessoa com Deficiência. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo. |
t
+
A
2770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - INDICAÇÃO nº 931 de 2025,
indicação ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e
Urbanismo, solicitando urgente melhoras do espaço comunitário frente a quadra do bairro
Santo Antônio de uso comunitário. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 2771, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - INDICAÇÃO nº 932 de
2025, ao Exmo Sr. Marcos Guarino de Oliveria Prefeito Municipal de Muriaé e Ilmo. Sr.
Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando
analise de viabilidade para a aquisição de um terreno para implementação de uma
/ brinquedoteca e academia de ginástica para população no local entre as Rua Professora
| Ivonilde Muratori Rocha e Rua Margarida Brandão no bairro Santo Antônio. Autor:
À VEREADOR EIVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2772, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 112 - INDICAÇÃO nº 933 de 2025, indicação ao Ilmo. Sr. Jorge Féres
Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando urgente reforma
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmtcamaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 9
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
na pintura e manutenção dos refletores da quadra poliesportiva do bairro Santo Antônio.
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2773, Tipo: Leitura,
Ê Resultado: Matéria lida ; 113 - INDICAÇÃO nº 934 de 2025, Indicação a Integração das
ações de acessibilidade com o Plano Municipal de Inclusão e com as diretrizes do Estatuto
da Pessoa com Deficiência. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo:
2774, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - INDICAÇÃO nº 935 de 2025,
indicação ao Exmo Sr. Marcos Guarino de Oliveria Prefeito Municipal de Muriaé e Ilma.
Srê. Adriana Aparecida Moraes Ribeiro Secretária Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, solicitando poda de árvores na Rua Ivonilde Muratori Rocha no Bairro
Santo Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2775,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - INDICAÇÃO nº 936 de 2025, INDICAÇÃO
ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que estude a viabilidade da REFORMA da
Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli no Bairro Santa Terezinha. Autor: VEREADOR
MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2776, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
116 - INDICAÇÃO nº 937 de 2025, indicação recomposição asfáltica das vias Rua
Sebastião Protássio e Rua São José e Av. Altino Rodrigues Pereira. Preparação do solo já
finalizada. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2779, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - INDICAÇÃO nº 938 de 2025, INDICAÇÃO Ao
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para
que seja realizada a operação tapa buracos na rua Nelson Cardoso de Mello, bairro
Planalto. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2784, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - INDICAÇÃO nº 939 de 2025, INDICAÇÃO Ao
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para
que seja realizada a instalação de iluminação pública na Av. Altino Rodrigues Pereira, no
bairro Franco Suíço. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2792,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - INDICAÇÃO nº 940 de 2025, INDICAÇÃO
Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação
pt para que seja realizada a concretagem da Av. Altino Rodrigues Pereiro, localizada no
A Bairro Franco Suíço. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2793,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 120 - INDICAÇÃO nº 941 de 2025, Indicação da
de Extensão da Rede de Iluminação Pública - Rua Professor José Donato, Distrito de São
Fernando, Zona Rural. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo:
2806, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 121 - INDICAÇÃO nº 942 de 2025,
Indicação a estabelecer convênio entre Prefeitura, Banco do Empreendedor e Sebrae
Minas para integrar seus serviços à plataforma “Descubra Muriaé”, oferecendo em um
único ambiente. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2807,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - INDICAÇÃO nº 943 de 2025, Indicação do
vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge,
Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar
recapeamento asfáltico da Rua São Sebastião no centro de Muriaé. Autor: VEREADO
LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 2815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 123 +
INDICAÇÃO nº 944 de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal
de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a
instalação de corrimão (guarda-corpo) no escadão do Bairro São Pedro, situado na Rua
Popular para a Rua Porfírio Amâncio Pereira. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número
de Protocolo: 2816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 124 - INDICAÇÃO nº 945 de
2025, Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMSUR - Departamento Municipal de
Saneamento Urbano de Muriaé, DD. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que seja
realizada com urgência a manutenção do asfalto e correção do buraco (depressão)
J formado por afundamento relacionado à rede de água e esgoto na Rua Carolina Brum,
4
Bairro da Gávea (subida pelo Morro do Cristo), em frente ao Edifício Center Gávea. Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 2817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 125 - INDICAÇÃO nº 946 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro,
Diretor Geral do Demuttran (Departamento Municipal de Trânsito) com a solicitação de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 10
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
rampa de acessibilidade e sinalização com placa para vaga de deficiente na avenida
Hermes de Almeida, 67A no bairro Santana. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA,
Número de Protocolo: 2821, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 126 - INDICAÇÃO nº
947 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
(Departamento Municipal de Trânsito) com a solicitação de estudo e providências para
nalização e conscientização de motoristas de veículos de grande porte no bairro
antana. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 2822, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 127 - INDICAÇÃO nº 948 de 2025, INDICAÇÃO ao
Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, com a
solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco em um trecho onde o Demsur
realizou uma obra recentemente na rua Arthur Ferreira no bairro Dornelas Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 2824, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 128 - INDICAÇÃO nº 949 de 2025, Exmo Sr. Marcos Guarino de Oliveira
Prefeito Municipal de Muriaé e Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras
Públicas e Urbanismo, solicitando analise de viabilidade na rua Waldemar Vaz Pereira
(foto em anexo) para reparo do muro de contenção de arrimo e colocação de uma grade de
contenção no local, em virtude do risco eminente de acidentes no local. Autor: VEREADOR
7
DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, que sejam tomadas as providências necessárias
para a instalação de iluminação pública na academia ao ar livre localizada no bairro
Inconfidência II. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2826, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 130 - INDICAÇÃO nº 951 de 2025, INDICAÇÃO ao
Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do
Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro,
com a solicitação para que seja realizada a implantação de sinalização viária adequada,
vertical e horizontal na subida que dá acesso ao bairro Colety, com base em critérios
técnicos de engenharia de tráfego e segurança urbana. Autor: VEREADOR ADILSON
DUARTE, Número de Protocolo: 2828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 -
INDICAÇÃO nº 952 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE
CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção
de uma rede de drenagem pluvial com a instalação de bueiros na rua Francisco Cardoso
de Melo, no Bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Protocolo: 2829, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132 - INDICAÇÃO nº 953 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretario
de Obras Jorge Feres Filho considerando a competência legislativa, a necessidade de
conserto da cerca de divisa da pracinha localizada na parte alta do Bairro Gaspar. Auto
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2832, Tipo: Leitur
ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2825, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 129 - INDICAÇÃO nº 950 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO
E
Resultado: Matéria lida ; 133 - INDICAÇÃO nº 954 de 2025, Solicitar que seja instala
câmeras e interfone na Escola Municipal Joaquim Ribeiro Autor: VEREADORA CASS
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2833, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 134 -
INDICAÇÃO nº 955 de 2025, Indicar que sejam revisados e restaurados os brinquedos
que estão enferrujados na pracinha do São Gotardo. Autor: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2834, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 135 -
INDICAÇÃO nº 956 de 2025, Indicar que seja concertada a calçada da via saúde na BR
356, em frente a entrada do São Pedro Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 2835, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 136 - INDICAÇÃO nº 957 de
2025, Indicar a compra de equipamentos para a Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2836,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 137 - INDICAÇÃO nº 958 de 2025, Indicar a
limpeza da estrada sentido Macuquinho, se faz passar a máquina patrol também. Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2837, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 138 - INDICAÇÃO nº 959 de 2025, Indicar que seja colocada a tampa do
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 11
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
bueiro que se encontra descoberto no Horto Florestal, Autor: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2838, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 139 -
INDICAÇÃO nº 960 de 2025, Indicar a necessidade de retornar com a lixeira para os
moradores da Vila do Madurinho. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 2840, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 140 - MOÇÃO nº 132 de 2025,
Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria José Cerqueira Pereira, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 01 de Julho de 2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 2542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 141 - MOÇÃO nº 133 de 2025,
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Olímpio José da Silveira, ocorrido
recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense
consternados. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2545, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 142 - MOÇÃO nº 134 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Helenice Barbosa de Melo mais conhecida como
SHIRLEYY MELLO e ao GRUPO FOLCLÓRICO SANTA TEREZINHA, pelos relevantes
a q serviços prestados em promoções de eventos culturais no município de Muriaé e região.
V Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2621, Tipo: Leitura,
| Resultado: Matéria lida ; 143 - MOÇÃO nº 135 de 2025, MOÇÃO DE
ho | | CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Walbert Luiz da Silva, ele é uma referência na
preservação da cultura folclórica e periférica do município, atuando com entusiasmo e
responsabilidade, exemplo de superação e arte transformadora. Autor: VEREADOR
MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
144 - MOÇÃO nº 136 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a dupla
Paulo Júnior e Nathan, mais conhecidos como “os Reis do Forró Mineiro”, pelas promoções
de eventos no município de Muriaé e região. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
Número de Protocolo: 2675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 145 - MOÇÃO nº
[ 137 de 2025, Moção de pesar para os familiares da Sra. Maira Luiza de Castro Jacinto,
/ pelo seu falecimento no dia 22/07/2025 Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA,
Número de Protocolo: 2685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 146 - MOÇÃO nº
138 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CENTRO DE
CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS (CCI) de Muriaé, instituição que há décadas desempenha
| um papel fundamental na promoção da qualidade de vida da população idosa do
município. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2688, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 147 - MOÇÃO nº 139 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CAEE - Centro de Atendimento Educacional
Especializado, instituição de extrema relevância no cenário educacional do município.
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2689, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 148 - MOÇÃO nº 140 de 2025, MOÇÃO DE PESAR aos
familiares da Sra. Josefa de Oliveira Braga, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de
julho de 2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2700, Tipo!
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 149 - MOÇÃO nº 141 de 2025, MOÇÃO D 3
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal d
Muriaé, na pessoa de seus profissionais e responsáveis(em anexo) pelos relevante
serviços prestados à população por meio da comunicação pública eficiente, transparente e”
acessível. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 2797, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 150 - MOÇÃO nº 142 de 2025, MOÇÃO DE PESAR AOS
FAMILIARES DO SENHOR MANOEL AUGUSTO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO
DIA 28/07/25. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 2818,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 151 - REQUERIMENTO nº 78 de 2025,
REQUERIMENTO, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Muriaé
hd * (Demuttran), Sr. Genir Carneiro, para que sejam adotadas providências quanto à
implantação de sinalização viária na Rua Antônio Pereira Galvão, Bairro Encoberta. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2566, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 152 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025, REQUERIMENTO AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL - DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmtcamaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 12
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
P
PARA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SRA. VANESSA MAGALHÃES
“AZEREDO, para informar e esclarecer sobre o Programa de Regularização Fundiária
"Vip: (REURB). Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2597,
T
ipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 153 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025, Criação
/ de uma Comissão Especial composta por Vereadores com a finalidade de acompanhar e
fiscalizar todos os trâmites e procedimentos relacionados ao Concurso Público, instaurado
pela Portaria nº 22/2025, de 21 de março de 2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
Número de Protocolo: 2616, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 154 -
REQUERIMENTO nº 81 de 2025, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos
Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMSUR Alcemar Felizardo, considerando a
competência legislativa, a instalação de lixeiras do tipo contêiner e lixeiras de poste em
pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas com grande fluxo de pessoas,
como centros comerciais, praças, vias de grande circulação, bairros densamente povoados
e feiras livres. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
2629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 155 - REQUERIMENTO nº 82 de 2025,
REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAUDE - SRA. LUIZA AGOSTINI
DE ANDRADE, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da situação atual das
cirurgias eletivas no município. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 2653, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 156 - REQUERIMENTO nº 83
de 2025, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao
Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a competência legislativa,
solicitando a instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua Dr. Marcos Tarcísio com a
Rua Marius Dornelas, nas proximidades da Casa Paroquial da Igreja Católica. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2666, Tipo: Leitura,
4 Resultado: Matéria lida ; 157 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025, Requerimento ao
cá Presidente da Câmara, com a solicitação de NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL
DE VEREADORES para fins de fiscalizar, acompanhar e atuar em todos os trâmites do
procedimento licitatório relativo às obras de estrutura da Câmara Municipal de Muriaé.
N Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2687, Tipo: Leitura,
| Resultado: Matéria lida ; 158 - REQUERIMENTO nº 85 de 2025, REQUERIMENTO ao
Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito
(DEMUTRAN), considerando a competência legislativa, solicitando a intensificação da
fiscalização nas vias públicas da cidade, especialmente com relação a paradas e
estacionamentos irregulares Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número
de Protocolo: 2706, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 159 - REQUERIMENTO nº
86 de 2025, REQUERIMENTO ao diretor do DEMSUR, SR. Alcemar Felizardo de Oliveira
Júnior, solicitando com urgência, a intervenção do DEMSUR em relação a um grave
problema de esgoto a céu aberto que fica ao lado da E. M. Professora Zélia Barros
de 2025, Informações sobre as APAS do Município de Muriaé. Autor: VEREADORA
) CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2831, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 161
- REPRESENTAÇÃO nº 11 de 2025, Representação ao núcleo da defensoria pública -
Comarca de Muriaé-MG a fim de expor solicitar a providências quanto a exigência de
apresentação de três orçamentos de cirurgias na rede particular como condição para a
ajuizamento de demandas judiciais visando garantir o tratamento médico de pessoas
hipossuficientes, o que vem se mostrando, na prática, um entrave ao acesso á justiça e á
saúde. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 2680, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 162 - REPRESENTAÇÃO nº 12 de 2025,
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, para que desenvolva
“estudo no sentido de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 a
R$300.000,00 para construção da capela mortuária no Distrito de Vermelho. Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2751, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 163 - REPRESENTAÇÃO nº 13 de 2025, REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 1 1/08/2025
11/08/2025 Página 13
Carneiro no bairro Napoleão. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 2760, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 160 - REQUERIMENTO nº 87
24
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Wilson Batista, Deputado Estadual, com a solicitação de emenda parlamentar no valor de
R$100.000,00 destinando para a instalação de academia ao Ar Livre e um parquinho
infantil no Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL
N CORREA, Número de Protocolo: 2752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
A DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 231 de 2025, Altera a Lei n.º
6.626, de 31 de março de 2023, que reestrutura o Conselho Tutelar e o processo de
escolha dos seus membros e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 2802, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade “Votos Nominais : VEREADOR
ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; SN
VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
// VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ;
j VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
; 2 - INDICAÇÃO nº 853 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e
Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que sejam adotadas as
providências urgentes para a imediata verificação e correção de um afundamento na Rua
Professor Florestan Fernandes, localizada no bairro Chalé. Autor: VEREADOR ADILSON
q DUARTE, Número de Protocolo: 2513, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - INDICAÇÃO nº 854 de 2025, Indicação que
seja encaminhada ao ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Fére
Filho, para que sejam adotadas providências para a concretagem do trecho situado nã
região da fazendo do gama localizado entre o morro do Antônio rosa e morro do Wando ff
distrito de Pirapanema, neste município. Autor: VEREADOR CARLOS MACUCO, Númé D
de Protocolo: 2514, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovadó
por unanimidade ; 4 - INDICAÇÃO nº 855 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor
do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que seja realizada a implantação de redutor de
velocidade, ou outra medida eficaz de controle de tráfego, na Rua Sebastião Celestino,
situada no Bairro Safira. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo:
2537, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 5 - INDICAÇÃO nº 856 de 2025, INDICAÇÃO à Secretária Municipal de
Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda
de árvore na rua da praça Cristiano Ferreira Varella, próximo ao nº 50, bairro Santana.
| Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2543, Tipo: Simbólica, Sim:
ul
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - INDICAÇÃO nº
857 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge
Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a obra de concretagem da estrada
do rochedo, sentido à pedreira São Geraldo, comunidade Serrania Autor: VEREADOR
ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2544, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - INDICAÇÃO nº 858 de 2025,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 14
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
se
N INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais
Ribeiro, para que seja realizada a poda de árvore na rua Santa Rita, bairro Prefeito Hélio
aújo. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2546, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 -
INDICAÇÃO nº 859 de 2025, INDICAÇÃO aos Ilustríssimos Senhores Genir Carneiro,
Diretor do DEMUTRAN, e Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, de
modo que sejam adotadas providências urgentes para instalação de redutor de velocidade
nas proximidades da Escola Municipal Sebastião Laviola, no Bairro Safira. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2556, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - INDICAÇÃO nº 860
de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano -
DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que que
proceda à Instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” na Avenida João Paulo Nunes
Neves, em frente ao número 157, no Bairro Alto do Castelo. Autor: VEREADOR ADILSON
DUARTE, Número de Protocolo: 2557, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - INDICAÇÃO nº 861 de 2025, INDICAÇÃO
ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a
solicitação de que seja realizado a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar
Livre no Bairro Santana 3. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo:
2559, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 11 - INDICAÇÃO nº 862 de 2025, INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho,
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a Indicação para instalação de grade de
contenção ao redor da Lagoa da Gávea. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de
Protocolo: 2572, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 12 - INDICAÇÃO nº 863 de 2025, indicar que seja feito um estudo para
Z diminuir a velocidade com que os carros trafegam na rua Coronel Pereira Sobrinho 139,
124 especialmente na curva entre os números 105 e 139, Bairro Porto. Autor: VEREADORA,
CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2574, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 864 de
2025, INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes
(Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja realizada a sinalização vertical e
horizontal na rua Alcestes Cerqueira de Faria, bairro Chalé, com as nomenclaturas (
PARE, DEVAGAR, 30KM) para controle de velocidade, devido ao risco iminente de
acidentes pelo excesso de velocidade de motoristas e motociclistas, trata-se de
reivindicações dos moradores da referida via. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
Número de Protocolo: 2586, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 865 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor
do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de
Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua
das Palmeiras, nas proximidades do nº 62, bairro Napoleão. Autor: VEREADOR ADILSON
DUARTE, Número de Protocolo: 2587, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 866 de 2025, INDICAÇÃ
ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do
Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro,
com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas
ondulações transversais na rua Altino Rodrigues Pereira, nas proximidades do nº337,
bairro José Cirilo. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2588,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
16 - INDICAÇÃO nº 867 de 2025, INDICAÇÃO A Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social, Sra. Vanessa Magalhães Azeredo, com a solicitação para que
sejam realizados serviços de pintura e aquisição de equipamentos para desenvolvimento
Nú das atividades sociais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro da
|
Barra. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2589, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 -
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 15
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
INDICAÇÃO nº 868 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira
Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral
com capina e varredura na rua paralela ao Aeroporto Municipal, no Bairro Aeroporto.
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2590, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº
/869 de 2025, INDICAÇÃO do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer -
FUNDARTE de Muriaé, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de
viabilizar a instalação de uma estação de calistenia e barras paralelas na praça situada ao
lado do campo, no Distrito de Bom Jesus da Cachoeira. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA,
Número de Protocolo: 2599, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº 870 de 2025, INDICAÇÃO do Vereador
Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino
de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Educação DD. Maria Cristina Navarro de
Aquino Ribeiro, para sugerir que seja incluída a disciplina de Xadrez na grade curricular
das escolas da rede municipal de ensino, como ferramenta pedagógica complementar ao
desenvolvimento cognitivo dos alunos. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 2600, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 871 de 2025, INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro ,que seja
realizada a poda das árvores localizadas na rua Felipe Couri, no bairro Porto. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2601, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - INDICAÇÃO nº 872
de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano -
DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior; com a solicitação para que seja
realizada a operação tapa buracos na rua Guiomar Pereira de Souza, bairro Vila Real.
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2603, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - INDICAÇÃO nº
873 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito, Dr Marcos Guarino, propondo a construção de
uma quadra poliesportiva no Bairro Porto Belo. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
Número de Protocolo: 2624, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 23 - INDICAÇÃO nº 874 de 2025, INDICAÇÃO para que
seja encaminhada ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, de modo que
seja realizada a pintura de faixa amarela e instalação de placas de “Proibido Parar e
Estacionar” na Avenida Cecília Meireles, no trecho à direita da via, nas proximidades da
esquina com a Rua Francisco Vicente Moreira, no Bairro João XXIII. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2635, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - INDICAÇÃO nº 875 de
2025, INDICAÇÃO para que seja encaminhada ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN,
Genir Carneiro, de modo que seja realizada uma nova pintura da faixa de pedestres na
Rua Francisco Vicente Moreira, nas proximidades do trevo de acesso ao bairro João XXIII,
especialmente no trecho próximo à Escola Municipal Gilberto Braz. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2636, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - INDICAÇÃO nº 876 di
2025, Indico a elaboração de estudo técnico jurídico e encaminhamento de Projeto de Lei
para criação de programa municipal de incentivo à energia limpa, com vistas ao
desenvolvimento sustentável, redução de custos energéticos e geração de novas receitas.
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2637, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - INDICAÇÃO
nº 877 de 2025, indico adoção de alerta para estudo e implementação do Programa
Carbono Zero e demais providências Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de
Protocolo: 2638, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 27 - INDICAÇÃO nº 878 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do
Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da
Rocha, para que seja realizada a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da rua
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 16
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
4º
Dr Newton Resende, bairro Encoberta. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 2644, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 28 - INDICAÇÃO nº 879 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal
Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a
eração tapa buracos na rua José dos Santos, bairro Santa Luzia. Autor: VEREADOR
ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2647, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - INDICAÇÃO nº 880 de
2025, INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella
e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr.
Genir Carneiro, com a solicitação para que sejam realizados serviços de pintura e
manutenção das faixas exclusivas para taxistas na Praça João Pinheiro. Autor: VEREADOR
ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2648, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - INDICAÇÃO nº 881 de
2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge
Féres Filho, de modo que adote as providências necessárias para a retirada do telefone
público (orelhão) localizado em frente à Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas, no
Distrito de Belisário. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2649,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
31 - INDICAÇÃO nº 882 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e
Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, de modo que adote as providências necessárias
para a recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Silvério Campos, em frente ao
número 14, no Bairro Safira, onde há um buraco de grandes proporções comprometendo a
segurança viária. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 2650,
/ Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
32 - INDICAÇÃO nº 883 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR.
MARCOS GUARINO, que estude a viabilidade de adquirir um veículo de pequeno porte,
devidamente equipado para execução de serviços de recuperação asfáltica de emergência
A no município de Muriaé. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo:
FZ 2654, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 33 - INDICAÇÃO nº 884 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, que sejam realizados os serviços de
nivelamento das tampas de esgoto e das bocas de lobo (rede pluvial) localizadas na Rua
Coronel Francisco Gomes Campos, no bairro São Francisco. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 2655, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - INDICAÇÃO nº 885 de 2025, INDICAÇÃO,
ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação d
serviço de PAVIMENTAÇÃO da rua Professor José Donato, Distrito de São Fernand
Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 2661, Tipo: Simbólica, Sim:
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - INDICAÇÃO nº 88
de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Férêg
Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Eduardo
Geraldo Pinto da Silva, próximo ao número 57, no bairro Patrimônio São José. Autor:
VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 2662, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:0/
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - INDICAÇÃO nº 887 de
2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho;
com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Rodrigo de
Almeida, próximo ao número 26, no bairro São Joaquim. Autor: VEREADOR CLEISSINHO,
Número de Protocolo: 2663, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 37 - INDICAÇÃO nº 888 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Departamento de Transito (DEMUTRAN),
[ considerando a competência legislativa, que seja implantada uma faixa de pedestre em
ul ver: ao Laboratório Municipal de Muriaé, localizado na área central da cidade. Autor:
! VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2667, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - INDICAÇÃO
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 17
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nº 889 de 2025, Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade da Rua
Ângelo Tomazine, no Bairro Safira. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 2668, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 39 - INDICAÇÃO nº 890 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal
de Obras e Urbanismo; Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja feita a
instalação de guarda-corpo na Travessa Claudinei Anacleto Chaves, no bairro Planalto
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2678, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - INDICAÇÃO nº
891 de 2025, Indicação solicitando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito e ao
Senhor Secretário Municipal de Finanças, Francisco de Assis de Souza Júnior a proposição
para que seja reativado o Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado
“FIQUE EM DIA". Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo:
2679, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - INDICAÇÃO nº 892 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a
competência legislativa, para que a realização de operação tapa-buracos na Rua José dos
Santos, localizada no Bairro Santa Luzia. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 2686, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - INDICAÇÃO nº 893 de 2025, INDICAÇÃO
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que proceda a instalação de
um bebedouro no Complexo Esportivo Paulo Anchieta Goulart Filho popurlamente
conhecido como “Campo do América”, localizado no Bairro Joanópolis. Autor: VEREADOR
MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2690, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - INDICAÇÃO nº 894 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário
de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a realização de
UA operação tapa-buraco, recapeamento asfáltico e adequação de quebra-molas Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2691, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - INDICAÇÃO
nº 895 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao
Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a
solicitação ao responsável pela iluminação pública, a instalação de mini postes nos
seguintes locais: 1. Rua Francisco Antenor de Paula, no Bairro Gaspar; 2. Escadão da Rua
7 de Setembro, também no Bairro Gaspar; 3. Rua localizada atrás do campo de futebol de
Itamuri, nas proximidades da Igreja local. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 2692, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - INDICAÇÃO nº 896 de 2025, INDICAÇÃO,
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Fere
Filho, considerando a competência legislativa, a implantação de sinalização viária par:
redução de velocidade nos seguintes locais: * Rua Pastor Luterking, nº 240 - Bairro São
Cristóvão; * Rua Celino Evaristo de Andrade, nº 305 - Bairro São Gotardo. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2693, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - INDICAÇÃO
nº 897 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao
Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a
realização de operação tapa-buraco, na Avenida Amaro Goulart. Autor: VEREADORA
Re MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2694, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - INDICAÇÃO nº 898 de
2025, INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao Secretário de Governo , Excelentíssimo
senhor Paulo Roberto Portilho Varella solicitando a instalação de 01 Bebedouro no
vestiário do Campo do Joanópolis. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 2698, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 48 - INDICAÇÃO nº 899 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal
de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada o
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 18
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
recapeamento asfáltico da Rua São Sebastião, bairro Prefeito Hélio Araújo Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2707, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - INDICAÇÃO nº 900
“de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino , para que viabilize,
pavimentação asfáltica, na rua Maria da Glória Costa, bairro Cardoso de Melo. Autor:
READOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2708, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - INDICAÇÃO nº 901
de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino , para que viabilize,
pavimentação asfáltica, na rua ESPÍRITO SANTO, bairro VALE VERDE, ao lado do campo.
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2709, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - INDICAÇÃO nº
902 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino , para que viabilize,
pavimentação asfáltica na rua Mário de Oliveira Carvalho, Bairro Santo Antônio, segue em
“Panexo imagens da referida via. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 2710, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 52 - INDICAÇÃO nº 903 de 2025, Indico a realização de estudo técnico e
, diagnóstico preliminar visando à implantação de um Programa Municipal de Prevenção e
1º | Conscientização do Câncer Intestinal. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAUDE, Número de
NY
Protocolo: 2711, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 53 - INDICAÇÃO nº 904 de 2025, Indicação de análise na solicitação de
retirada de placas de propagandas comerciais afixadas na extensão da Ponte do Bairro
Napoleão, Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2712, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54 -
INDICAÇÃO nº 905 de 2025, Solicitar a indicação da limpeza dos entulhos deixados
pela chuva, na rua Guilhermina de Oliveira, número 87, Bairro Edgar Miranda. Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2713, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - INDICAÇÃO nº 906
de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao
G 7” secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativasolicitando
as seguintes melhorias na Rua São Sebastião, situada no Bairro Prefeito Hélio Araújo
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2732, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 -
N INDICAÇÃO nº 907 de 2025, Indicação de instalação de um medidor de velocidade no
trevo que liga a BR-116 ao distrito de Itamuri, em Muriaé (MG), devido ao tráfego intenso
de veículos em alta velocidade, o que representa um risco à segurança. Além disso,
solicito a implementação de iluminação pública adequada no local, pois a ausência de
iluminação compromete ainda mais a segurança de motoristas e os transeuntes. Autg
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2733, Tipo: Simbólica, Sim: 16
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - INDICAÇÃO nº 908
de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secreta al
Adriana Aparecida de Morais Ribeiro da Secretaria de Meio Ambiente, considerando a
competência legislativa, solicitando a realização de poda de árvores nos seguintes"
endereços localizados no Bairro Gaspar Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 2734, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 58 - INDICAÇÃO nº 909 de 2025, Indicação de construção
de uma ponte de concreto em substituição a ponte de madeira situada no Distrito de
Belisário, que dá acesso ao 'Sítio dos Paulinos'. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO,
Número de Protocolo: 2735, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 59 - INDICAÇÃO nº 910 de 2025, Indicar a necessidade de
capina na estrada que liga Muriaé ao distrito de Boa Família. Autor: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2736, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - INDICAÇÃO nº 911 de 2025, Indicar a
necessidade de capina na estrada que liga Muriaé ao distrito de Boa Família. Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2737, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
)
Tú
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 19
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - INDICAÇÃO nº 912
de 2025, Indicação ao Fortalecimento das consultas oftalmológicas, em razão da alta
y demanda e Ampliação dos atendimentos de média e alta complexidade. Autor: VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2745, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - INDICAÇÃO nº 913 de
2025, Indicação ao o uso de drones para vigilância de focos de dengue. Autor: VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2746, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
“Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - INDICAÇÃO nº 914 de
2025, Indicação do Vereador Léo Pereira AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR, SR.
ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, considerando o interesse público, expondo
e requerendo: que sejam realizados estudos técnicos e posterior execução de obras de
drenagem pluvial na Rua Lincoln Marinho, em frente ao número 587, no bairro Barra, em
Muriaé/MG. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 2748, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 -
INDICAÇÃO nº 915 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário
Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a
ampliação (duplicação) ou a construção de uma nova ponte no bairro Santana. Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2750, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - INDICAÇÃO nº 916 de
2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que seja
encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a
celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal, por meio da FUNDARTE (Fundação de
Arte e Cultura), e a Liga Esportiva de Muriaé (LEM). Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 2753, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - INDICAÇÃO nº 917 de 2025, INDICAÇÃO
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretario de Obras Jorge Feres
Filho considerando a competência legislativa, para solicitação para que seja realizada a
concretagem da rampa de acesso à Igreja do distrito de Itamuri, na Rua do Rosário, que
da acesso ao campo, em frente a quadra, neste município. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2754, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - INDICAÇÃO nº 918 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretaria de
Saude Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, solicitando a realização de
serviço de dedetização nas seguintes vias públicas localizadas no bairro Porto Belo Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2755, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - INDICAÇÃO
nº 919 de 2025, INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja
realizada à poda das árvores do Bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 2756, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - INDICAÇÃO nº 920 de 2025, indicação 'a
realização de estudos técnicos e orçamentários visando à implantação de laboratórios de
informática em todas as unidades escolares da rede municipal. Autor: VEREADO
AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2758, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - INDICAÇÃO nº 921 de
2025, Indicação um programa de bolsas de estudo aliado ao uso estratégico de
plataformas gratuitas e certificadas de formação técnica e profissionalizante. Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2761, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - INDICAÇÃO nº 922
—de 2025, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária
Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na
Rua Vivalde de Souza, próximo ao número 255 no bairro Cardoso de Melo. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 2762, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; '72 - INDICAÇÃO nº 923
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 20
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras
Públicas, que seja realizada reforma no Posto de Saúde do bairro Cardoso de Melo. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 2763, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 73 - INDICAÇÃO nº 924
/ de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras
Públicas, que seja realizada reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Santana.
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 2764, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - INDICAÇÃO
nº 925 de 2025, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a instalação de uma placa de "Proibido
Colocar Fogo" na rua João de Souza Celestino próximo ao número 745, localizada no
. bairro Dornelas. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 2765,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
75 - INDICAÇÃO nº 926 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho,
Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a
A SA operação tapa-buraco na Av. Alfredo Pedro Carneiro, próximo a saída da feira aos
bg I domingos e ao supermercado Bahamas Mix, no bairro Chácara da Gávea. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 2766, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 - INDICAÇÃO nº 927
de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR,
DIRETOR GERAL DO DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-
buraco na rua Gil Moreira próximo a loja Armazém Pet no bairro da Barra Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 2767, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 - INDICAÇÃO nº 928
de 2025, Indicação a implantação de pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi público)
nas escolas da rede municipal e nas praças públicas da cidade. Autor: VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2768, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
5/24 abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - INDICAÇÃO nº 929 de
: 2025, Indicação as medidas necessárias para firmar convênios com o IF Sudeste MG e
empresas locais a fim de ampliar as oportunidades de estágio curricular para estudantes
da cidade. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2769, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 -
INDICAÇÃO nº 930 de 2025, Indicação a Integração das ações de acessibilidade com o
Plano Municipal de Inclusão e com as diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2770, Tipo: Simbólica,
) | Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 80 - INDICAÇÃA
nº 931 de 2025, indicação ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obr:
Públicas e Urbanismo, solicitando urgente melhoras do espaço comunitário frente
quadra do bairro Santo Antônio de uso comunitário. Autor: VEREADOR ELVANDR
CHEROSO, Número de Protocolo: 2771, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 - INDICAÇÃO nº 932 de 2025, ao Exmo Sr.
Elia” Marcos Guarino de Oliveria Prefeito Municipal de Muriaé e Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho -
Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando analise de viabilidade
[ para a aquisição de um terreno para implementação de uma brinquedoteca e academia de
a ginástica para população no local entre as Rua Professora Ivonilde Muratori Rocha e Rua
Margarida Brandão no bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 2772, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 82 - INDICAÇÃO nº 933 de 2025, indicação ao Ilmo. Sr.
Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando
urgente reforma na pintura e manutenção dos refletores da quadra poliesportiva do bairro
Santo Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2773,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
“83 - INDICAÇÃO nº 934 de 2025, Indicação a Integração das ações de acessibilidade
com o Plano Municipal de Inclusão e com as diretrizes do Estatuto da Pessoa com
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 21
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Deficiência. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2774, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 84 -
INDICAÇÃO nº 935 de 2025, indicação ao Exmo Sr. Marcos Guarino de Oliveria Prefeito
Municipal de Muriaé e Ilma. Sr2. Adriana Aparecida Moraes Ribeiro Secretária Municipal
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando poda de árvores na Rua Ivonilde
Muratori Rocha no Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 2775, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
provado por unanimidade ; 85 - INDICAÇÃO nº 936 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo.
Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que estude a viabilidade da REFORMA da Praça
Farmacêutico Domingos Ciribelli no Bairro Santa Terezinha. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 2776, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 86 - INDICAÇÃO nº 937 de 2025, indicação
recomposição asfáltica das vias Rua Sebastião Protássio e Rua São José e Av. Altino
Rodrigues Pereira. Preparação do solo já finalizada. Autor: VEREADOR AFONSO DA
SAÚDE, Número de Protocolo: 2779, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 87 - INDICAÇÃO nº 938 de 2025, INDICAÇÃO
Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação
para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Nelson Cardoso de Mello, bairro
Planalto. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2784, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 88 -
INDICAÇÃO nº 939 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e
Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a instalação d
iluminação pública na Av. Altino Rodrigues Pereira, no bairro Franco Suíço. Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2792, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 89 - INDICAÇÃO nº 940
de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres
Filho; com a solicitação para que seja realizada a concretagem da Av. Altino Rodrigues
Pereiro, localizada no Bairro Franco Suíço. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE,
Número de Protocolo: 2793, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 90 - INDICAÇÃO nº 941 de 2025, Indicação da de
Extensão da Rede de Iluminação Pública - Rua Professor José Donato, Distrito de São
Fernando, Zona Rural. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo:
2806, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 91 - INDICAÇÃO nº 942 de 2025, Indicação a estabelecer convênio entre
Prefeitura, Banco do Empreendedor e Sebrae Minas para integrar seus serviços à
plataforma “Descubra Muriaé”, oferecendo em um único ambiente. Autor: VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 2807, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 92 - INDICAÇÃO nº 943 de
2025, Indicação do vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obras Públicas e
Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua São Sebastião no centro de Muriaé.
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 2815, Tipo: Simbólica, Sim: 16
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 93 - INDICAÇÃO nº 94.
de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e'
Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a instalação de corrimão
(guarda-corpo) no escadão do Bairro São Pedro, situado na Rua Popular para a Rua
Porfírio Amâncio Pereira. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 2816,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
94 - INDICAÇÃO nº 945 de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMSUR -
Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, DD. Alcemar Felizardo de
Oliveira Junior, para que seja realizada com urgência a manutenção do asfalto e correção
do buraco (depressão) formado por afundamento relacionado à rede de água e esgoto na
Rua Carolina Brum, Bairro da Gávea (subida pelo Morro do Cristo), em frente ao Edifício
Center Gávea. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 2817, Tipo:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 22
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 95 -
INDICAÇÃO nº 946 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral
do Demuttran (Departamento Municipal de Trânsito) com a solicitação de rampa de
acessibilidade e sinalização com placa para vaga de deficiente na avenida Hermes de
lmeida, 67A no bairro Santana. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 2821, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
nanimidade ; 96 - INDICAÇÃO nº 947 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir
Carneiro, Diretor Geral do Demuttran (Departamento Municipal de Trânsito) com a
solicitação de estudo e providências para sinalização e conscientização de motoristas de
veículos de grande porte no bairro Santana. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA,
Número de Protocolo: 2822, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 97 - INDICAÇÃO nº 948 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo.
-, SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de
' que seja realizado a operação tapa-buraco em um trecho onde o Demsur realizou uma
obra recentemente na rua Arthur Ferreira no bairro Dornelas Autor: VEREADORA
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 2824, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 98 - INDICAÇÃO nº 949 de
2025, Exmo Sr. Marcos Guarino de Oliveira Prefeito Municipal de Muriaé e Ilmo. Sr. Jorge
Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando analise de
viabilidade na rua Waldemar Vaz Pereira (foto em anexo) para reparo do muro de
contenção de arrimo e colocação de uma grade de contenção no local, em virtude do risco
eminente de acidentes no local. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 2825, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 99 - INDICAÇÃO nº 950 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, que sejam tomadas as providências
necessárias para a instalação de iluminação pública na academia ao ar livre localizada no
bairro Inconfidência II. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo:
Za 2826, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
2” unanimidade ; 100 - INDICAÇÃO nº 951 de 2025, INDICAÇÃO ao Secretário Municipal
de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de
Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja
realizada a implantação de sinalização viária adequada, vertical e horizontal na subida que
dá acesso ao bairro Colety, com base em critérios técnicos de engenharia de tráfego e
segurança urbana. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2828,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
101 - INDICAÇÃO nº 952 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOAO FRANCA CIRIBELLI
DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção
de uma rede de drenagem pluvial com a instalação de bueiros na rua Francisco Cardoso
de Melo, no Bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número d
Protocolo: 2829, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 102 - INDICAÇÃO nº 953 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretario de Obras Jorge Feres Filho considerando a
competência legislativa, a necessidade de conserto da cerca de divisa da pracinha
localizada na parte alta do Bairro Gaspar. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 2832, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 103 - INDICAÇÃO nº 954 de 2025, Solicitar
que seja instalado câmeras e interfone na Escola Municipal Joaquim Ribeiro Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2833, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 104 - INDICAÇÃO nº 955
de 2025, Indicar que sejam revisados e restaurados os brinquedos que estão enferrujados
na pracinha do São Gotardo. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo:
2834, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 105 - INDICAÇÃO nº 956 de 2025, Indicar que seja concertada a calçada
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 23
2.4
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2835, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 106 - INDICAÇÃO nº 957 de 2025, Indicar a
compra de equipamentos para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2836, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 107 - INDICAÇÃO nº 958
de 2025, Indicar a limpeza da estrada sentido Macuquinho, se faz passar a máquina
patrol também. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 2837, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 108 -
INDICAÇÃO nº 959 de 2025, Indicar que seja colocada a tampa do bueiro que se
encontra descoberto no Horto Florestal, Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número
de Protocolo: 2838, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 109 - INDICAÇÃO nº 960 de 2025, Indicar a necessidade de retornar
com a lixeira para os moradores da Vila do Madurinho. Autor: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2840, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 110 - MOÇÃO nº 132 de 2025, Moção de pesar
aos familiares da Sra. Maria José Cerqueira Pereira, pelo seu falecimento ocorrido no dia
01 de Julho de 2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2542
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade/;
111 - MOÇÃO nº 133 de 2025, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Olímpio
José da Silveira, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade
muriaeense consternados. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protogolo:
2545, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 112 - MOÇÃO nº 134 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS a Helenice Barbosa de Melo mais conhecida como SHIRLEYY MELLO e ao
GRUPO FOLCLÓRICO SANTA TEREZINHA, pelos relevantes serviços prestados em
promoções de eventos culturais no município de Muriaé e região. Autor: VEREADOR
MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2621, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Ny Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 113 - MOÇÃO nº 135 de 2025,
y da via saúde na BR 356, em frente a entrada do São Pedro Autor: VEREADORA CASSIA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Walbert Luiz da Silva, ele é uma
referência na preservação da cultura folclórica e periférica do município, atuando com
entusiasmo e responsabilidade, exemplo de superação e arte transformadora. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2665, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 114 - MOÇÃO nº 136 de
2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a dupla Paulo Júnior e Nathan, mai
conhecidos como “os Reis do Forró Mineiro”, pelas promoções de eventos no município
Muriaé e região. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2675, Tip
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 115
MOÇÃO nº 137 de 2025, Moção de pesar para os familiares da Sra. Maira Luiza
Castro Jacinto, pelo seu falecimento no dia 22/07/2025 Autor: VEREADOR CHRISTI
TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 2685, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstençõe 5
O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 116 - MOÇÃO nº 138 de 2025, MOÇÃO DE
(sp CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS (CCI)
de Muriaé, instituição que há décadas desempenha um papel fundamental na promoção da
qualidade de vida da população idosa do município. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 2688, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 117 - MOÇÃO nº 139 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CAEE - Centro de Atendimento Educacional
Especializado, instituição de extrema relevância no cenário educacional do município.
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2689, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 118 - MOÇÃO nº 140
de 2025, MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Josefa de Oliveira Braga, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 23 de julho de 2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
Número de Protocolo: 2700, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 24
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
pessoa de seus profissionais e responsáveis(em anexo) pelos relevantes serviços prestados
à população por meio da comunicação pública eficiente, transparente e acessível. Autor:
READOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 2797, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 120 - MOÇÃO nº 142 de 2025,
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL AUGUSTO DA SILVA, PELO
SEU FALECIMENTO NO DIA 28/07/25. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA,
Número de Protocolo: 2818, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 121 - REQUERIMENTO nº 78 de 2025, REQUERIMENTO,
ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Muriaé (Demuttran), Sr. Genir
Carneiro, para que sejam adotadas providências quanto à implantação de sinalização
a E na Rua Antônio Pereira Galvão, Bairro Encoberta. Autor: VEREADOR MARIO
kW
NS
E Aprovado por unanimidade ; 119 - MOÇÃO nº 141 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES ao Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Muriaé, na
BRAMBILA, Número de Protocolo: 2566, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 122 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025,
N REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL - DR. MARCOS
7 —GUARINO DE OLIVEIRA E PARA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SRA.
VANESSA MAGALHÃES AZEREDO, para informar e esclarecer sobre o Programa de
Regularização Fundiária Urbana (REURB). Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
Número de Protocolo: 2597, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 123 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025, Criação de uma
Comissão Especial composta por Vereadores com a finalidade de acompanhar e fiscalizar
todos os trâmites e procedimentos relacionados ao Concurso Público, instaurado pela
Portaria nº 22/2025, de 21 de março de 2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
Número de Protocolo: 2616, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 124 - REQUERIMENTO nº 81 de 2025, REQUERIMENTO
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMSUR Alcemar
Z2-Felizardo, considerando a competência legislativa, a instalação de lixeiras do tipo
contêiner e lixeiras de poste em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas
com grande fluxo de pessoas, como centros comerciais, praças, vias de grande circulação,
bairros densamente povoados e feiras livres. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 2629, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 125 - REQUERIMENTO nº 82 de 2025,
REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE - SRA. LUIZA AGOSTINI
DE ANDRADE, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da situação atual das
cirurgias eletivas no município. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número d
Protocolo: 2653, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado p
unanimidade ; 126 - REQUERIMENTO nº 83 de 2025, REQUERIMENTO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN),
considerando a competência legislativa, solicitando a instalação de uma rotatória no
cruzamento da Rua Dr. Marcos Tarcísio com a Rua Marius Dornelas, nas proximidades da
Casa Paroquial da Igreja Católica. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 2666, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Elisouyf> ) Aprovado por unanimidade ; 127 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025, Requerimento ao
Presidente da Câmara, com a solicitação de NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL
DE VEREADORES para fins de fiscalizar, acompanhar e atuar em todos os trâmites do
procedimento licitatório relativo às obras de estrutura da Câmara Municipal de Muriaé.
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2687, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 128 -
REQUERIMENTO nº 85 de 2025, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos
Guarino de Oliveira e ao Departamento de Transito (DEMUTRAN), considerando a
competência legislativa, solicitando a intensificação da fiscalização nas vias públicas da
ul. cidade, especialmente com relação a paradas e estacionamentos irregulares Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 2706, Tipo: Simbólica,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 25
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 129 -
REQUERIMENTO nº 86 de 2025, REQUERIMENTO ao diretor do DEMSUR, SR.
Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando com urgência, a intervenção do DEMSUR
em relação a um grave problema de esgoto a céu aberto que fica ao lado da E. M.
Professora Zélia Barros Carneiro no bairro Napoleão. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 2760, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 130 - REQUERIMENTO nº 87 de 2025,
Informações sobre as APAS do Município de Muriaé. Autor: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2831, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 131 - REPRESENTAÇÃO nº 11 de 2025,
Representação ao núcleo da defensoria pública - Comarca de Muriaé-MG a fim de expor
solicitar a providências quanto a exigência de apresentação de três orçamentos de
cirurgias na rede particular como condição para a ajuizamento de demandas judiciais
visando garantir o tratamento médico de pessoas hipossuficientes, o que vem se
mostrando, na prática, um entrave ao acesso á justiça e á saúde. Autor: VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 2680, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 132 - REPRESENTAÇÃO nº 12
de 2025, REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, para que
desenvolva estudo no sentido de disponibilizar emenda parlamentar no valor de
R$250.000,00 a R$300.000,00 para construção da capela mortuária no Distrito de
Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 2751, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 133 -
REPRESENTAÇÃO nº 13 de 2025, REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista,
Deputado Estadual, com a solicitação de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00
destinando para a instalação de academia ao Ar Livre e um parquinho infantil no Bairro
José Eduardo no Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Protocolo: 2752, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: residente:
ELVANDRO MACIEL LUCIO
DA SILVA / BRAMBILA //PSB
SOLIDARIEDADE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmGcamaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 26
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Big
2º Vice-Presidente: 1º Secretário:
CASSIA RIBEIRO DE REGINALDO DE
SOUZA / PT SOUZA RORIZ /
SOLIDARIEDADE
DM
ANTONIO ADILSON
DUARTE / PSD
IVONETE LACERDA CARLOS ANTÔNIO
ASSIS / PODE FERREIRA / PODE
Ih;
ZM,
Li —ELEISSO
EVANGE DE
SOUZA / B
BAHIA / PP
DEVAIL
CORRÊA / PP
RANGEL| MARTINO
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 27
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
GERSON /fERREIRA KERL) ZAPOTEK
VARELLX NETO / LIMA MACHADO DE
UNIÃ ARAUJO /
SOLIDARIEDADE
LEONARDO WILSON CAETANO
PEREIRA E SILVA / DOS REIS SANTOS /
PRD PODE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 11/08/2025
11/08/2025 Página 28

open original →