| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2025-08-18 |
| native_id | 421 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 21
Atâ Eletrônica da 23. Ordinária da 1ê Sessáo Legislâtiva dâ 36' Legislatu'a
Identlncâcáo Biístca: Tipo de Sessão: ordinária ; Abertura: 18/08/2025 - 19:14;
Encerramento: IBI0B/2O25 - 2l:00
DiretoÍar Presidente: IEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 1a
C-PTêSidENIE: !,EREADOR MARIO BRr\MBILA / PSB ; 20 ViCE'PIESidENIE: \EREADORÂ
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3028, Tipo: Leitura, Resultador Matéria Iida j 8 _
PROJETO DE LEI no 252 de 2025, outorga Título de Cidadâo Honoráúo Muriâeen§e a
JARBAS SOARIS JÚN tOR Autor: Prefeito Marcos Guaúno de Oliveira _ Prefêito, Númêro
de Protocolo: 3029, TrPo Leitura. Resultado: Matéria lida;9 - PROJETO DE LEI no 253
de 2025, Outorga Título de Cidadão Honorário Muriaeense a JAINE SILVA FELICIÀNO.
Autor: \EREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 3030, Tipo: Leitura,
Resultado: MatérÍa lida 10 - PROJETO DE LEI nq 254 de 2025, Outorga Titulo de
Cidadão Honorário Muriaeense a MARCOS AURÉLIO DE CARVAIHO, Autol: VEREADOR
CASSIA RIBEIRO / Ft j 1o Secretário: VEREADOR REGINATDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
; 20 Secretiírio; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
Lista de Presença na Sessão: IERÊADORÂ CASSIA RIBEIRO / PT; WREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; WREADOR AFONSO DA SAUDE / PRD ; VEREADORA
TVONETE I.A,CERDA / PÔDE ; VEREADORA MUNIK HELENA DÂ SÀUDE / PSB ,
!'EREAOOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR
DELEGADO RANCEL / PSB ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR,
GERSON VARELLA / UNúO ; ITREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
' VIEREADOR (ERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE ; VEREÀDOR LEO PERE1RA / PRD ;
VEREADOR MARIO BRAMBII-A / PSB
Corrcspondênclas: l) Recebida - OFC Nc 126?/2025 ' Ofíclo - Interessado: Presidente
- Assuito, Justifrcativa de ausência em reunião ordinária; 2) Recebida ' OFC No
127612025-- Oficio - lnteressado: Diretor GeÉl - Assunto: Solicitação de iustifrcativa de
ausência do Reverendo WilsoÍl Reis,
Matérlas do Expedlente: I - PROJETO DE LEI nq 245 de 2025' Altera dispositivo na
Lei n.o 5.728, dé 22 de agosto de 2018. Autor: Prefeito Marcos Guaúno de Oliveira -
Prefeito, Número de Protocolo: 2961, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;2 -
PROJETO DE LEI oc 246 dc 2025, "Dispôê sobre o aniÍral comunitário, estabelece
norm;s para seu atendimento no Município de Muriaé-MG, ê dá outras Proúdências'
Àutor: \./EREADOR KERLIM PROTETOR, Número de Protocolo:2998, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETo DE LEt úe 247 de-2025, "Atera a Lei n0
5.95312020, DiSPóE SObTE A RESTRIÇÃO dA COMERCIAUZAÇAO, QUEIMÁ, SOLTURA,
MANUSEIO, TRÀNSPORTE E O USO de fogos de artrficro e aftefatos pirotécnicos acimâ
dê 70 decibéis. têcnicamente classúcados éomo fogos de tiro no municiplo de Muriâé e
dá outras providências." Autor: !'EREADOR KERIIM PROTETOR, Número dê Protocolo:
2999, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Iida ; 4 - PROJE-IO DE LEI no 248 de 2025, Dá
denominãção de Ponte Antônio Mescolin para â ponte localizada na comunidade de São
Ioâo do Gióna e dá outras Drovldéncias. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira'
irefeito, Número de Protoéolo: 3003, Trpo: LeiLura, Resultado: Mâtêna lida;5 -
PROIETO DE LEI no 249 dê 2025. Outorga Título de Cidadâo Honoráno Munaeensê a
ADRiANO DE PADUA NAKASHIMA, AUTOI: \TEREADOR ELVANDRO CHEROSO, NúMETO
de Protocolo; 3026, Tipo: Leiturâ, Resultado: Matéria lida , 6 ' PRoJETO DE LEI ne 250
de 2025, Outorga Titl o de Cidadão Hono.ário Muriaeense a SEBASTIAO HELIToN DA
SILVA AUIOT. IEREADOR ELVANDRO CHEROSO, NúMETO dC PTOTOCO]O: 3027, TiPO:
LeituÉ, Resultado: Maténa lida ; 7 - PROJETO DE LEI tre 251 de 2025, Outorga Titulo
de Honra ao Mérito a IGOR DE OLN€IRA ORIÁNDO Autor: Prefeito Marcos Guarino de
prdru cotuiet pocheco.tc Mc.t.to., s/N Munop MG Tcl : t32t 3696 3050 hnpt
*. i-ro^o--una".^s.oov.br. E. non. cdd@ca\almunoe hg-gov br 2 5/0an02 s
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Slstema de Âpoio ao Procêsso Lêglslativo
75tiano21
ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 3031, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
1l - PROJmO DE LEI ne 255 de 2025, Outorga Titulo de Honra ao Mérito a JOSE
GERALDO DE FRIITAS. Autor: WREADOR AFONSO DÂ SAUDE, Número de Protocolo:
3032, Tipor Leitura, Resultado: Maténa lida , 12 - PROJETO DE LEI no 256 de 2025,
Outorga TÍtu1o de Cidadão Honorário Muúaeense a LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE.
Matéria lida ; 14 - PROJETO DE LEI ne 258 de 2025, Outorga o Título de Cidadào
Honorário Muriaeense a WENDEL CRISTIANO SOARES DE MESQUITA. Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3035, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - PROJE-IO DE LEI no 259 de 2025, Outorga o Título de Honra âo
MéTitO A MARIA JOSÉ CARVATHO NAHA. AUTOT: VEREADORA CÀSSIA RJBEIRO, NúMEIO
de Protocolo: 3036, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 16 - PROJE-IO DE LEI ne
26'0 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Honoráúo Muíaee[se a MARIA BEATRIZ
PINHEIRO Autor: \TEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 3037, Tipo:
Leltura, Resultado: Maténa lida ; 17 - PRoJETO DE LEI no 261 de 2025, Outorga o
Titulo de Honra ao Mérito a DÁNIEL MARCOS DE PAUIÁ OLI!,EIRA. Autor: VEREADOR
CLEISSINHO, Número de Protocolo: 3038, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida j 18 -
PROJETO DE LEI ne 262 de 2025, Outorga o Titulo de Cidadão Honorário Muriaeense a
MARCELO DE LIMA MAGALHÂES, AutoT. VEREADOR CLEISSINHo, NúmeTo de
Protocolo: 3039, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria tida ; 19 - PROJETO DE LEI no 263 de 2025, outorga o Titulo de Honra ao Mérito a EDUARDO LIMÁ MALAFAIA. Autor: IERIADOR CHRISTIAN TANUS BAlllA, Número de protocolo:3040, Tipo: Leitura,
Resultadoi Matéria Jida ; 20 - PROJETO DE LEI n0 264 de 2025, outorga o Títuto de
Cidadão Honorário MuÍiaeense a RUI VALE DE MATOS JUNIOR. Autor: VEREADOR
CHzuSTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 3041, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Iida ; 21 - PROJETO DE LEI ho 265 de 2025, Ourorga o Título de Honra ao Méúto a
MARISA PEREIRA PEDROSA. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de protocolo:
Autor: VEREÁDOR AfONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 3033, Tipo: Lei
Resultado: Matéria lida ; 13 - PROJETO DE LEI t c 257 de 2025, Outorga o Título
Cidadão Hotrorário Muriaeense a JADER AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA. Au
VEREADOR CARLOS MÂCUCO, Núroero de Protocolo: 3034, Tipo: Leitum, Resultad
042, Tipoi Leitura, Resultado: Matéria lída ; 22 - PROJETO DE LEI ne 266 de 2025,
utorga o Título de Honra ao Mérito a AMARAL MOISES RODRIGUES. Auto.: \TRIADOR
EVAIL CORREA, Número de Protocolo: 3043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria tida, 23
wr
- PROJE'rO DE LEI tro 267 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense
a EDILq.INE APARECIDA MARTINS LUZ Autor: \aEREADOR DR. GERSON VARELI-À,
Número de Protocolo: 3044, Tipo: Leitura, Resultado: Matéúa lida ; 24 - PROJE.ÍO DE LEI ne 268 dê 2025, Outorga o Título de Honra ao Mérito a FRANCIEL NóGUEIRA
MARTINS DE SOUZA Autor: !'EREADOR DR. GERSON VARELT-À, Número de protocoto:
3045, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria hda ; 25 - PROJETO DE LEI ne 269 de 2OZS,
Outorga o Titulo de Cidadâo Honorário Muriaeense a ÁeUIt-À SERRA CABRAL Autor:
VER.EADORA IVONETE IÁCERDA, Nú6ero de Protocolo: 3046, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - PROJETO DE LEI ne 27O de 2025, Outorga o Tituto de Honra ao
Méúto a GUILHERME JANDRE DAIÁ PÂULA. Autor: VEREADORA MNETE IÁCERDA,
Número de Protocolo: 3047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéúa lida i 27 - PROJE-IO DE LEI nc 27I do 2025, Outorga o Titulo de Honra ao Mérito a LUIZ CUSTAVO DE SLMIRÁ. Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR, Número de protocolo: 3048, Tipo:
Leitura, Resultador Matéria lida ; 2a - PROJETO DE LEI nq 272 de 2025, Outo.ga o
Título de HonTa ao Mérito a PAUI-A, CRISTINA DO ESPIRJTO SANTO- AutoI. VEREAÚoR
KERUM PROTETOR, Número de Protocolo: 3049, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - PROJErO DE LEI nc 273 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Honorário
MuTiaeense a ALBINO PINTO DA ROCHA Autor: \,EREADOR LEO PEREIRA, Número dê
Protocolo: 3050, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - PROJE-IO DE LEI ne 274
dc 2025, Outorga o Titulo de Honra ao Mérito a LUCIANO RODRIGUES COURI_ Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 3051, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
2atogt2o2a
Prdço Corcnel Pochecode Medêircs, S/N - Muàaé Mc'fet.: (32) 3696 3o5ohttp://
ww.comoftmuiae.ms.sov.br - E-moit : cmn@comaram!àae _ng_goe_bt 25/08/202s
Páginô 2
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Slstema de Apolo ao Processo Legislativo
/
lo, l/'
0trr
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
lida;31 -P DE LEI no 275 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Honorário
Muriaeense a AN PAULA GOMES TEODORO OLI\EIRÀ Autor: VERIADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 3052, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 32 -
DE LEI nq 276 de 2025, Outorga o Titulo de Honrâ ao Mérito a MAYCON
ULO DA SILVA. Autor: VEIIEADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo:3053,
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - PROÍETO DE LEI ne 277 de 2025, Outorga
o Título de Honra ao Méato a LUIZ CLAUDIO I-ACERDA. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 3054, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
34 - PnOJE-rO DE LEI Ds 278 de 2025, Outorga o Titulo de Honra ao Mérito a DANIEL
MARTINS DE PAIVA, AutOT: VEREÀDORA MUNIK HELENA DA SAUDE, NúMEIO dE
colo: 3055, Tipo: Leiturâ, Resultador Matéria lidâ j 35 - PROJETO DE LEI ne 279
olo: 3080, Tipo Leitura, Resultado: Matéria Iida ; 49 . PRoJETO DE L no 293
dê 2025, PROJETO DE LEI SUBSTITUTM AO PL Ne 247 "NLera a Lei ne 5.953/2020,
Dispôe sobre a RESTRIÇÀO dA COMÉRCIÂLIZAÇÃO, QUEIMA, SOLIURA, MANUSEIO,
TnANSPoRTE E o USo de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos acima de 70 decibéis,
tecnicamente classificados como fogos de tiro, no município de Muriaé e dá outras
providências." Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR, NúmerÔ de Protocolo: 3092, Tipo
de 2025, Dispôe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Marcel Vinicius de Queiroz Àutor: \TEREADOR DELEGADO RANGEL, NúÍnero de Protocolo: 3057, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida j 36 - PROJETo DE LEI no 240 de 2025, Dispôe sobre outorga
do Titulo de Honra ao Mérito a Lucas Luciano Furtado de Miranda Autor: VEREADoR
DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 3058, Tipol Leitura, Resultado; Matéria lida
;37 - PROJETo DE LEI nc 281 de 2025, Dispôe sobre outorga do TÍtulo de Honra ao
Mérito a Femanda Cústina Gonçâlvês Costa Autor: yEREADoR REGINALDO RONZ,
Número de Protocolo: 3059, Tipo, Leitura, Resultado: Maténa lida; 38 - PROJETO DE
LEI no 282 dê 2025, Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a José vieiÍa
Coelho Autor: VERIADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 3060, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - PROJETO DE LEI nc 243 de 2025, Dispõe sobre outorga
do Titulo de Honra ao Mérito Ednei José Vardiero Autor: VEREADOR RÉV WILSoN REIS,
Número de Protocolo: 3061, Tipo; Leitura, Resultado: Matéria tida ; 4o - PRoJE_Io DE
LEI ng 284 de 2025, Dispõe sobre outoiga do Titulo de Cidadania Honorária Muriaeense
Marcio Augusto Gomes Autor: \EREADOR REV WILSON REIS, Número de Protocolo:
3062, Tipoa Leitura, Resultado: Maténa lida ; 41 - PROJETO DE LEI nc 285 de 2025,
Dispóe s;bre outorga da Comenda Martins da Costa a AlexaDdrê da Cunha silvâ Àutor:
vEÀnADoR ELVANDRo CHEROSo, Númêro de Protocolo: 3063, Tipo: Lêitura, Resultadol
Matéúa Iida ; 42 - PROJErO DE LEt no 286 de 2025, Dispôe sobre outorga da Comenda
Martins da Costa a Evandro Alves de Souza Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 3064, Tipor Leitura, Resultado: Maténa lida ; 43 ' PROJETo DE
LEI ío 287 de 2025, Dispõe sobre outorga da CoBrelda Martins da Costa a Glaydson de
Souza FerÍeira Autor: VEREADoR ELVANDRo CHEROSO, Número de Protocolo: 3065,
Tipo: Lêitura, Reslltado: Matéúa Iida; 44 - PROJETO DE LEI nq 284 de 2025, Dispôe
sobre outorga da Comenda Martins da Costa ê Leandro de Castro Peçanha Autor:
!,EREADOR ÉLVANDRO CHEROSo, Número de Protocolo: 3066, Tipo: Leitura, Resultado:
Maténa lida; 45 - PROJEIO DE LEI tre 289 de 2025, Dispôe sobre outorga da ComeÍtda
Martins da Costa a Marcelo Bittencourt Ferreira Autor: IEREADOR ELVANDRO
CHEROSô, Número de Protocolo: 3067, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 '
PROJE"ÍO DE LEI no 29O de 2025, Dlspôe sobre outorga da Comenda M€rtins dâ Costa
a Mãrcelo Luiz da Silva Pereira Autor: \EREÀDoR ELVANDRo CHEROSO, Número de
P.otocolor 3068, Tipo: Lêitura, Resultado: Matéria lida;47 - PROJEIO DE LEI no 291
de 2025, Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Rangel Martino de
Oliveira Paiva Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 3069,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;48 - PRoJETo DE LEI no 292 de 2025,
Ráconhece o "Cachorrão do Paulülho" como Patrimônio Cultural Imateriêl do Município de
Muriaé/MG e da outras providêrcias. Àutor: \EREADOR CLEISSINHO, Número de
25toar202a
Pmco Cotunel Pocheco .tc M?<tet@r.SN Munoe MG'fel.: l32t J696 3050 http:'/
ww.camorcúutioc.mo aoe.br. E ndil: cnn@conotomúnoe -ú9 sov.bt 2 5na/202 5
(
w
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(/
Leitura, Resultadoi Maténa tidâ ; 5o - PRoJETO DE LEI ne 294 de 2025, Aütonza o
Município de Munaé a firmar Convênio com a Associaçào Bom Viver. Autor: Prefeito
Marcos Guaúno de Oüveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3094, TÍpo: Leitura,
Resultado: Matéria lida;51 - INDICAÇÁO na 993 de 2025, INDICAÇÁO ao Prefeito
Municipal D. Marcos Guarino de Oüveira e ao DiÍetor Geral do DEMSUR Alcemar
Felizardo, considerando a competência legislativa, para que seja realizado a desobstruçáo/
desentupimento de bueiro localizado em fiente à Superintendência Regional de Ensino de
Muriaé - Avenida Getúlio Vargas, na calçada do Edificio Nilo Porto, na 55. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:2958, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida i 52 - rNDIcAÇÃo no 994 dê 2025. INDtcAÇÃo a SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, ao setor de podas de árvores, com a solicitação das podas de
árvores da rua Monte Àegre Do bairro Vale Verde. Autor: \TEREADOR REV WILSON REIS,
Número de Protocolo: 29-59, Tipo: Leitura, Resultado: Matória lida; 53 - TNDICAÇÂO ne
995 dê 2025, INDICAÇAO à SECRETARIÀ DO MEIO AMBIENTE, ao setor de podas de
árvores, com a solicitaçáo das podas de árvores da rua Professora Odaléia Oliveira Moraes
de Azevedo no bairro Sáo Gotardo. Autor: \'EREADOR REV WILSON REIS, Número de
Protocolo: 2960,-Tipo. Lerrurà. Resultado: Matéía tida , 54 - INDICAçÃO na 996 de
2025, INDICAÇAO ao Drretor do Departamento Mumcipal de Saneamento Urbano -
DEMSUR, Sr Àcemar Fellzardo de Ollveira Júnior, com a solicitação para que seJ
realizada â operaçâo tapa buracos na rua Oneida Passos, baÍrro Centro. Autor
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 2981, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida, 55 - INDICÂÇÃO no 997 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustnssimo Secretário
de Obras e Urbarismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que adote as proúdências paia
a úanutenção completa no gradil da Praça Francisco Gomes Campos, localizada no
distrito de Belisário, com substituição das partes daniflcadas, tratamento coÍrtra ferrugem
e pintura- Autor: !'EREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolor 3005, Tipo:
Leitura, Resultado: Matériô lida;56 - INDICAçÁO no 998 de 2025, INDICAÇÀO Ao
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filhoj com a solicitaçâo para
que seja realizada, com ügência, para a reforma e reütalização da calçada localizada na
subida do bairo Marambaia. Àutor: VEREA-DOR ADILSON DUARTE, Número de
Protocolo: 3007, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria tida; 57 - INDICAçÃO ne 999 de
2025, Indicação do Vereador Léo Parei.ra ao DEMUTTRAN - Departamento MuDicipal de
Trânsito e Tmnsportes, DD. Genir Carneiro, para que seja promovida a reütalização da
faüa azul de embarque e desembarque escolar em írente à Escola Espaço Arte, localizada
na Pracinlla São Paulo e proúdencia! a pintura da uma nova faixa na Escola Espaço Baby,
em novo endereÇo: Rua São Pedro, com a deúda padronizaÇão de sinalizaÇão vertical e
horizontal e medidas complementares de seguança viária. Autor: VEREADOR LEO PEREIRÂ, Número de Protocolo:3075, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Lida;58 -
INDICAçÃO no IOOO de 2025, tndicação do Vereador Léo pereiÉ ao DEMU-ffRAN -
Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Cameiro, para que
proüdenciê a súalização vertical e/ou horizontal na Rua Coronel Pereira Sobrinho,
localizada no bairro Porto, com a instalação das nomenclaturas "PARE", "DEVAGAR" e "30
KM", üsando o controle da velocidade de veículos. Àutor: \,EREADOR LEO PEREIRA,
Número de Protocolo: 3076, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 59 - INDICAÇÃO ao lOOl de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTIRÁN - Departamento
Municipal de TrâÍlsito ê Transportes, DD. Genir Cameiro, para que sejam adotadas
-?rovidências para a implantaÇâo de sinâlização vertical e/ou horizontal no morro de
acesso ao local conlecido como Rodrigão, com as nomenclaturas "PARE" e
"PREFERÉNCIA", especialmente no cruzamento existente no meio do refeado môrro, a
frm de garantir a segurança viária e organizar o fluxo de veiculos. Autor: VEREADOR LEO
PEREIRA, Número de Protocolo:3077, Tipo: Leltura, Resultado: Matéria lida;60 -
INDICAçÀO na 1OO2 de 2025, INDTCÀÇÃb à Secreária Municipal de Meio Ambiente,
Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de uma arvore
na rua Alameda dos ipês, no 132, bairro prlmavera. Autor: VERIADOR ADILSON DUARTE,
r{
§
N
CI,h,n
2stoal2025
ProÇa Corcnel Pacheco de Me<leitus, S/N - Múnoé MGTel.: (32) 3696-jO50 hnp://
w|9tt.comotuhunoe.mg.goubr - E-moil: cmn@cohdtomuàoe -mg-gov-b. 25fr 82025
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Número de Protocolor 3078, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 61 - INDICAçÃO Do
1Oo3 de 2025, lndicação ao Diretor de obras, Jorge Feres Filho para que estude a
ilidade de estende! o corrimão Da escada localizada na nla Santo Antônio, do acesso
Rua Daniel da Silva Portes, sentido ao bairro São Francisco. Autor: VEREADOR DR.
GERSON VARELLA, Núúero de Protocolo: 3081, Tipo: Leitura, Resultador Matéria Iida;
62 - INDICÂÇÃO nc 1OO4 de 2025, lndicação ao Diretor de Obras , Jorge Filho parâ que
realize a recupeaaçáo de asfalto na nra Santo Antônio , principalrnente no inicio da Rua
Independência próximo ao posto de saúde e comercio local. Autorr \rEREADOR DR
GERSON vARELtÁ, Número de Protocolo; 3082, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lÍda;
63 - INDICAÇÃO uq l0o5 de 2025. lodicação ao Diretor de obras, Jorge Feres Filho,
para que determine junto a construtora rêsponsável pela obra na praça São Paulo ê que
encia a recuperação do piso de acesso aos brinquedos ali instalados. Àutor:
\.EREADOR DR, GERSO
Resultado: Matéria lida,64 - INDICAÇÀo ns 1006 de 2025, IND
N VAIELI-A., Número de P.otocolo 3083,- Tipo: Leitura,
ICAÇÀO ao Diretor do
Departamento Municipal de Saneamento Urbano _ DEMSUR, Sr' Alcemal Fêlizardo dê
Oliveira Júnior com a solicitação para que seia realizada a Iimpeza e capina.da praça do
bairro Cãrdoso de Melo. Autor: \ERIADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo:
3084. TiDo: Lertura, Resultado: Matéúa lida ; 65 ' INDICAÇAO ne lO07 de 2025,
lNOtC,a.CãO ao Diretor do Departàmento Municipal de SaÍreamento Urbano' DEMSUR,
Sr. Alcemar Fehzardo de Ohv;lra lúnior, a fim de que sejam tomadas as proúdências
necessárias para a Iirnpeza e vaÍrição da AV cel. Monteiro de castro, (prainha), bairro da
Barra. Autoi VEREADOR ADILSON DUARTE, Núúêro de Protocolo: 3085, Tipo: Leitura,
Resulrado: Matéria lida, 66 - INDICAÇÀo Dq 1Oo8 de 2025, INDICAÇAO ao Exmo. SR.
Alcemar Felizardo de Oliveira
de Protocolo: 3086, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
de 2025, INDICAÇÁO ao Exmo. SR. Âlcemar Felizardo de
OIivêÍra Junior Diretor Geral do Demsur, indicar a necessidade de reâIização de operaçao
tapa-buraco em uú trecho da rua Israel Pinheio de Lacerda, nas proximidades do número
265, no bairro Santana. Autor: vEREÁD ORA IVONETE LACERDA, NúMEIO dE PTOTOCOIO
3088, Tipo Leitura, Resultado: Maténa Iida ; 68 - MoÇÀo n0 149 de 2025, MoÇAo DE
GRATUI,AÇÔ ES E API-AUSOS à Sra. Maria Aparecida Pinto da Costa. Autor:
l.EREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 2949, TiPo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 69 - MOÇÁO ne 15O dê 2025, MOÇ Ão DE CoNGRATU LAÇOES E APLAUSOS aos
coordenadores, monitor e estudantês lepresen tantes do município de Muriaó que
participaram da Plenária Regional do Parlamento Jovem 2025, realizada no dia I de
agosto dê 2025, na Câmara Municipal de UbíMG. Autor VEREADOR CLEISSINHO,
Número de Protocolo: 2950, TiPo: Le
do 2025, MOÇÂO DE CONGRATU
itura, Resultado: Matérra
r-A.ÇÕES E APLAUSoS ao Ministério Profético Na
lida , 70 - MOçÃO nq 151
Unçâo Deus Faz, fundado em 24 de juoho de ZOZZ, na cidâde de Muriaé/MG, situado à
Àvênida Silvério Campos, ne 613, Bairro Saf,ra, Rotatória, inscrito no CNPJ sob o n0
48.142.883/0001-09, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Autor
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 3006, TiPo Leitura, Resultado
Matéria tida 71 MoÇÃo n
g 152 dê 2025, MOÇÃO DE CONGRÁTUI-ÀÇ OES E
APLAUSOS à Sra. Mila Lacerda Lima de Par a Auto.: VEREADOR REGINALDO RORIZ,
Número de Protocolo: 3024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - MOçÃo no 153
dE 2025, MOÇÂO DE CONGRÂTUI-A'Ç
empresário Lucas Vieira Prado Àutor: VE
óES E APrÁusos ao jovem e
READOR REGINALDO RORIZ,
promissor
Número de
Protocol o:3025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéúa tida j 73 - MoçÁo ne 154 de 2025,
Moçáo de Pesar para os Famüares do SeDho r Sebastião Siva Santos pelo seu
falecimento no dia 11/08/2025 Autor: VEREADOR CHRISTIÀN TANUS BAHIA, Número de
Protocolo, 3056, TiPo Itado: Matéria lida ; 74 - MOçÂO na 155 de 2025,
MOÇÀO DE CONGRATULAÇ ÕES E APLÀUSOS ao Sr. Jáúo Heleno de Souza,pela atuâção
no esporte na cidade de Muriaé e região. Autor: VEREADoR MARIO BRAMBILq., Número
Júnior, Diretor Geral do Demsur, solicitando que seja feita a
Pi.lreiro de Lôcerda no bairro Santana. Autor: \TEREADORA
WW
25t,íno2a
Prarô Corcâet Pocheco.le Medenos, S/l,l Munoé MC fêl-: (32) 3696 3050 httpL/
i*iio^oi.-'"* ^s-s.v.ú E non: .mn@coúotomunoe ns-sov-bt 2s/0an02s
Slstema de Apolo ao Processo Leglslatlvo
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
de Protocolo: 3O?3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Iida , 75 - MOçÂO ne 156 dc
2025, MOÇAO DE PESAR aos faúiliares da Sra. LIGIA MARIA DA SILVA, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2025. Àutor: \TEREADOR MARIO BRAMBILA,
Número de Protocolo:3074, Tipo: Leitura, Resultador Matéria lidâ; 76 - MOçÃO Do t57
de 2025, Moção de pesar pâra os familiares do senhor Ipio de Oliveira Corrêa, pelo seu
falecimento no dia 09/09/2025. Autor: WREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de
Protocolor 3079, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 77 - REQUERIMENTO no 90 de
2025, O Vereador Léo Pereira, no uso de suas atrüuições legais e regimentais, requêr
que, seja oficiado ao Departamento Municipal de Túnsito - DEMUTRAN, solicitando: O
envio ao gabinete deste vereador do estudo técnico realizado que eínbasou a alteração do Íluxo de trânsito no entomo do Cústo Redentor de Munaé. Autor: VEREADOR LEO PERIIRÁ, NúrDero de Protocoloi 3023, Tipo: Lêitura, Resultado; Matéria Iida;78 -
nEQUERIMENTO no 9l de 2025, à Procuradoria-Geral do Muúrcípio na pessoa do Dr
Eduardo Marge, considerando a competência legislativa, para que seja informado a essa
Casa: . A justifrcativa da inércia do Poder Executivo em legislar quôndo a Criação do
Conselho Municipal de Proteçào, Defesa e Bem-Estar dos Animais, conforme indicação no
715, lendo em üsta a Lei na 5.104/2015 sancionada a mais de 10 (dez) anos, em
descumprimento do artigo 9a da normativa citada; Autor: !,EREADOR KERLIM
PROTETOR, Número de Protocolo:3093, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na OÍdem do Dla: 1EREADORA CASSIA RIBEIRO / pT; VEREADO
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADO
IVONETE LACER.DA / PODE , VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
VEREADOR CAXLOS MACUCO / PODE , VEREADOR CLEISSINHO / MDB J VEREADO
ELEGADO RANGEL / PSB ; \€READOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR.
GERSON VARELI.A / UNIAO ; \,EREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ;
IEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE ; \'EREADOR LEO PEREIRÂ / PRD J
vEREADOR MARÍO BRAMBII-A. / PSB
Matórlas da Ordem do Dia: I - PROJETO DE LEI no ta4 de 2025, Dá denominaçâo de Rua Maria da Gloria Sousa, a logradouro público e dá outras providências. Àutor: VERIADOR REV MLSON REIS, Número de protocolo: 2422, Tipo, Nominal, Sim: 13, Não: 0, A-bstenções:0, Resultado: Aprovado por unanirnidada Votos NoDlnais :
TEREADOR ADILSON DUARTE . Sirn , }EREADOR AFONSO DA SAÚDE . SiM ;
\EREADOR CARLOS MACUCO - Sim j VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANCEL - Slm ; VEREADOR DEVAL CORREA - Sim j VEREADOR DR.
GERSON VARELLA - Sim j l8REÁDOR ELVANDRO CHEROSO - Nâo Votou ; VEREADOR
KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim i VEREADOR MARIO
BRAMBII-A. - Sim , \,EIiEADORÁ CASSIA RIBEIRO , Sim i VEREADORA IVONETE IÁCERDA - Sim ; \TERIADORA MUNIK HELENÂ DA SAUDE " Sim ; 2 - pROJETO DE LEI
no-186 dê 2025, Dá denominação de Rua Argemiro Nunes de Sousa, a lograãouro público
e dá outras proüdências. Autor: IEREADOR REV WILSON REIS, Númiro de protocolo:
2424, TLpo, Nominal, Sim: 13, Não: 0, AbsteflÇôes: 0, Resultado: Aprovado por
unânimidade Votos Nomlnals : VER.EA-DOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADôR
AFONSO DA SÀÚDE Sim ; VEREADoR CARLoS MACUco . sim ; VEREADoR
--CLEISSINHO - Srm ; VEREADOR DELECADO RANGEL, Sim , VEREADOR DEVAIL -CORREA - Sim i VEREADOR DR. GERSoN VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim j \EREADOR LEO
PER.EIRA - Sim ; \TEREADOR MARIO BRAMBILA " Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO -
SiIn ; VEREADORA IVONETE IÁCERDA - Sim ; VEREÂDORA MUNIK HELENA DA SAUDE
- Sim , 3 - PROJE-IO DE LEI ne 2OA ire 2025, Dispõe sobre a proibição do
funcionômento de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similarôs aos
domingos no Municipio de Munaé e dá outras proüdências. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBII-A., Número de Protocolo: 2585, Tipo: Nominal, Sim: 12, Nàor 1, Abstenções:0,
@
@run
25t04Í2o25
Píaçô CorcrelPochecóde Medeircs.S/N - Muhoé MG'fel: (32) 3696-3050 http://
wvts.conatuúunoe -m9.gov.br - E mdil : cnn@comordmunae _ng.sor.bt 25/00/2025
K
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Leglslativo
Resultado: Projeto Prejudicado - Obs.: Parecer Contrário aprovado e Projeto Prejudicado.
Votos Noúinais : \TEREADOR ADILSON DUARTE . SiM , \,EREADOR AFONSO DA
SAÚDE , Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO . Sim j \ERIADOR CLEISSINHO . SiM ,
VERIADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; \TEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; vEREADOR
DR. GERSON VARELLÁ - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR K.ERLIM PROTETOR ' Sim ; \,/EREADOR LEO PEREIRA - Siro ; VEREADOR
MARIO BRÂMBII"C. - Não ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim , VEREADORÂ IVONETE
ERDA - Sim ; \EREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE ' Sim ; 4 ' PROJETO DE LEt
a 217 de 2025. Dtspoe sobre a autorizaÇáo âo Poder Executivo para instituÍr o Programa
Municipal de Incentivo à Energia Limpa e dá outrâs proúdências. Àutor: VEREADOR
AFoN§o DA SAúDE Número de Protocolo: 2639, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstênções' O, Resultado: Projêto Prejudicado Obs.r Parecer Contrário aprovado ê
Projeto ncou Prejudicâdo votos Nomiüâls : VEREADOR ADILSON DUARTE Sim
READOR AFON SO DA SAÚDE Sim VEREADOR CARLOS MÀCUCO Sim
VEREADOR CLEISSINHO . Sim ; \TEREADOR DELEGADO RANGEL . SiTO ; VEREADOR
DEVAIL CORRIÀ - SiÍn ; \TREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim i VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Nâo Votou ; VEREADÔR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR
LEO PEREIRA Sim VEREADOR MARIO BRAMBIIÁ Sim \EREADORA CASSIA
RIBEIRO-Sim;VEREAD ORA IVONETE LACERDA . SiM , VEREADORÂ MUNIK HELENA
DA SAUDE Sirn ; 5 PROJETO DE LEI nq 218 de 2025, Fica instituído aos
hipeÍnercados e supermercadôs a adaptarem 5olo (ciDco por cento) de seus carrinhos de
oúpras às pessoas com defrciência ôu com mobilidade reduzida. Autor: VEREADoR
ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 2681, Tipo: Nominal, Sim: 13, Nãor 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade votos Nominals : VEREADoR
ADILSON DUARTE ' Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE ' Sim ; VEREADOR CARLOS
MACUCO . Sirn J \TEREÂDOR CLEISSINHO ' Sim i VEREADoR DELEGADo RANGEL - Sim
VEREADOR DEVAIL CORREA Sim \,8READOR DR- GERSON VARELTÂ Sim
.//z !,EREADOR ELVANDRO CHEROSO . NáO
I'EREÀDOR LEO PEREIRA ' Sim ; VERE
Votou ; VEREAIOR KERLIM PROTETOR - SÍm ;
ADOR MARIO BRAMBII-A - Sirn ; VEREADORA
CASSIA RIBEIRO - Sim , VEREADORA M NETE LACERDA . SiIn ; VEREADORA MUN1K
HÊLENA DA SAUDE - Sim, 6 PROJETO DE L nq 219 de 2025, Dispõe sobre a
disponibilização voluntária de cadeiras de rodas infantis nas escolas da Rede Municipal dê
Ensino de Muriaé e dá ouhas providências. Autoa: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Núúero de Protocolo: 2682, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultâdo
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREÀDOR ÀDILSON DUARTE Sim
\EREADOR AFONSO DÀ SAUDE Sim VEREADOR CARLOS MACUCO Sim
!,EREADOR CLEISSINHO . Sirn VEREADOR DELEGADO RANGEL . Sim i VEREADOR
DEVAIL CORREA Sim VEREADOR DR. GERSON VARELIA Sim VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou , !'EREADOR KIRLIM PROTETOR ' Sim ; VEREADOR
LEO PEREIRÂ Sim !,EREADOR MARIO BRAMBITÀ Sim ; \ERIADORA CÀSSIA
RIBEIRO-Sim;WREÁDOBA WONETE LACERDA ' Sim ; \TER.EADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE - Sim j 7 - PROJETO DE LEI no 235 de 2025, Estabelece a obrigatoriedade
das concessionárias de serviços públicos a oferecerem opções de pagamento antes da
suspensão dos servlços Autor: VERÉADoR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo
2814, Tipo Nomrnal, Sim Nào Informado, Não: Não Informado, Abstençôes: Nâo
Informado. Resultado: Retirado pela Presidência Obs.: Retjrado pela pre§idência a WT pedido do Poder Executivo através do ofício 288/20 25 ; I - PROJETO DE LEI nq 236 de
2025, Institui o Programa Municipal de Proteçao dos DÍreitos da Pessoa Acometida por
Sindrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa dê Dor Regio[al e oütras
doenÇas correlatas. e dá outÍas providência§. Autoi: VERIADO RÂ MUNIK HELENA DA
SATIDE, Número de Protocolo:2842, Tipo: Nomidal, Sim: 13, Náo: 0, Abstençóes:0,
Resultado: Aprovado Por unanimidâde Votos Nominais : VERTADOR ADILSON DUARTE
. SiM J VEREADOR AI'ONSo DA SAÚDE . Sim ; VEREAD oR CARLoS MACUCo - SÍÍn j
\,'EREADÔR CLEISSINHO - Sim I VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim i VEREADOR
25pAt2O25
Proru Coronet Po.he.odP Medens. SN MudoPMC fel. (32t 3696 JO50 hnp /1
;";.;;;.;:;i ;";" ;r.q"e.bt E iott : cmiacoha.oúunde.4s soe.bt 2s/08n02 s
w
Câmara Municipal de Murlaé - MC
Slstema de Apolo ao Processo Leglslatlvo
J^M"
q
/(
§
N
LACERDA . Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE . Sim lo - PRoJETO DE LEI nc 238 dê 2025, Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Defrc)ênciâ, em conformidade com a Lei Federal Ír0 13.146/2015 e o Decreto no 5.29612004, e dá outras proúdências. Autor: Prefeito Marcos Guaíno de Oliveila Preferto, Número de Protocolo: 2853, Tipo: Nominôt, Sim: 13, Não: 0, Alsten
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DU
- Sim , \.ERIÀDOR AFONSO DA SAúDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MÂCUCO - Sim j
VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGÀDO RANGEL . Siú VEREADOR DEVAIL CORREÀ Sim \TREADOR DR- GERSON VARILIA Sim VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR , SiÍl : VERIADôR LEO PEREIRA Stm !,EREADOR MARIO BRAMBII.A Sim I€READORA CASSIA RIBEÍRO - Sim ; \EREADORA wONETÉ IÂCERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim; ll . PROJE fO DE LEI n§ 240 de 2025, "Institui o Dia Municipal dos Protetores e Cuidadores de animais no Municipio de Munaé" Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR, Número de protocolo 2911, Tipo: Nominal, Siú: 13, Não: O, Abstençoes 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominals : VERIADOR ADILSON DUARTE , SiIn ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE . Sirn VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim i
VEREADOR CLEISSINHO - Sim VEREADO R DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA Sim VEREADOR DR, GERSON VARELI.A Sim VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; IERIADOR KERLIM PROTETOR , Sim i VEREADOR LEO PEREIRA Sim VEREADOR MARIO BRAMBILA Sim VEREADORA CASSIA R]BEIRO - Sim , !'EREADORA TVONETE I-A.CERDA - Sim j \rEREADORA MUNIK HELENA l)ASAUDE - Sim ; 12 - PROJETO DE LEI nc 241 de ZO2S, Reconhece como Utitidade PúbIica o Projeto Cultural Capoeira Ressigmifrcar Autor: VEREADOR DELEGADO FANGEL, Número de Protocoto:291S Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:0. Abstenções:0, Resultado: Aprovado por ulanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE Si]Íl , }EREADOR AFONSO DA SAÚDE . SiM VEP.EADOR CARLOS MACUCO - Sim j
VER-EADOR CLEISSINHO - Sim VEREADOR DELEGADO RÁNGEL . Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA Sim ; WREADOR DR. GERSON VAIIELIA Sim VEREADOR
ELVAND RO CHEROSO - Não Votou ; !,EREADOR KERLTM PROTETOR - Sim ; \TEREADOR LEO PEREIRA Sim VEREADOR MARIO BRAMBIIÁ Sim !,EREADORÁ CASSIA RIBEIRO . Siú ; \EREADORÂ IVONETE LACERDÁ - SiIn ; VE READORÁ MUNIK HELENA ? DA SAUD E - Sim ; 13 - PROJEIO DE LEI ne 243 de 2OZs, "Declara o crupo Folclórico Santa Terezinha coúo Patrirnônio C\rltural Imaterial do Muôicípio de Muriaé e dá outras proüdências." Aütor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 2930, Tipo Nominal, Simr 13, Não:0, Abstençôes: O, Rêsultado Aprovado por unânimidade Votos NoDolnais : \/EREADOR ADILSON DUARTE - Sim j VEREADoR AFoNSo DA SAÚDE . Sim
DEVAIL CORÀEA - Sim ; \TEREADOR DR. GERSON VARELTÀ - Sim j VEREÁDOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREÀDOR KERLIM PROTETOR - Sim : VEREADOR
LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBIIÁ - Sim ; VEREÁDORÂ CÁSSIA
RIBEIRO - Sim ; \TEREADOBA TVONETE I-ACERDA - Sim i VER-EADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE - Sirn j 9 - PROJETO DE LEI úc 237 de 2025, Dá denominação de Luceli
Rodrigues Nery de Souza ao Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde,
localizado na rua Itagiba de Oliveira, s/n.o, Barra, Muriaé - MG e dá outras providências.
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de protocolo: 2850, Tipo:
Nominal, SiÍrr: 13, Náo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Norúnals : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; WREADOR AFONSO DA SAUDE . Sim
; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim j VEREADOR
DELEGADO RÁNGEL - Sim , \TEREA-DOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
GERSON VARILIÁ - Sim; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não üotou ; VEREADOR
KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PERIIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBIIÁ - Sim ; TiEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; \,EREADORA IVONETE
; \TEREADOR CARLOS MACUCO - Siú ; TEREADOR CLETSSINHO _ Sim , VEREA-DOR DELEGADO RANGEL - Sim ; \,EREADOR DEVAIL CORREA - Sim; \TREADOR DR.
25|OA2A25
Ptuça Coronel Pacheco de Medetos, SN . Munoé MC Tel.: (32) 3696 3O5O http:// w\|.comd.aúunoe.mg.go||br. E-hott. cmm@codoramtnae.hs.sov.br 2S/OB| iozs
Página I
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Slstema de Apolo ao Processo Legislativo
GERSON VARELT-A - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; \TEREADOR
KERLIM PROTETOR. Sim : \.ER.EADOR LEO PEREIRA . Sim j \,EREADOR MARIO
BRAMBILA - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA TVONETE
CERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim i 14 - PROJETO DE
nc 249 dê 2025, Outorga Título de Cldadão Honoráio Muúaeense a ADRIANO DE
PÁDUA NAKASHIMA. AutoT: \TEREADOR ELVANDRO CHEROSO, NúMETO dE PIOTOCOIO
026, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
nanimidãde Votos Nomlnals | \TERIADOR ADILSoN DUARTE ' Sim ; \TEREADOR
AFONSO DA SÀÚDE Sim j WR.EADOR CAIÚOS MACUCO . SiM ; VEREADOR
CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim , VEREADOR DSVAIL
CoRREA. Sim ; \TEREADOR DR. GERSON VARELI,A . Sim ; VEREADOR ELVANDRO
@W
w
HERoso . Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR' Sim ; VEREADOR LEO
PEREIRA . Sirn ; VEREADOR MARJO BRAMBILA - SiM ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO -
Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA . Sirn ) \TEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
- Sim ; 15 - PROJETO,
a SEBASTIA
DE LEI no 25o de 2025, outorga Titulo de Cidadão Honorário
Muriaeense O HELITON DA SILVA Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 3027, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado
Aprovado por unanimidade Votos Nominars : WREADOR ÂDILSON DUARTE Sim
VEREADOR AFONSO DA SAUDE Srm VEREADOR CARLOS MACUCO Sim
VEREADOR CLEISSINHO . Sim i VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim i VEREADOR
DEVAIL CORREA Sim VEREADOR DR, GERSON VARELTA Sim !,EREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou i VERTADOR KERLIM PROTETOR . Sim , VEREADOR
LEO PEREIRÂ Sim ; WREADOR MARIO BRAMBIIÁ Sim VEREADORA CASSIA
RIBEIRO - Sim !'EREADoRA IVoNETE IÁCERDA - Siú ; VEREADoRA MUNIK H ELENA
DÀ SAUDE - Sim , 16 - PROJETO DE LEI úc 251 de 2025, Outorgâ Titüo de Honla ao
Mérito a IGOR DE OLIVEIRA ORI-AN DO Autor: Prefêito Ma.cos Guarino de Oliveira
Prefeito, Número de Protocolo:3028, Tipo Nominal, Sim: 13, Não,0, A.bstençôes,0,
Rêsultador Aprovado Por unanimidade Votos Norrlnâl§ : \TEREADOR ADILSON DUARTE
- Sim ; VEREADÔR AFONSO DA SAÚDE . Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO . SiÍn ;
l'EREADOR CLÉTSSINHO - SiIn VEREADOR DELEGADO RANGEL . Sirn J VEREADOR
EVATL CORREA Sim VEREADOR DR. GERSON VARELT.A. Slnl VEREADOR
ELVANDRO CHEROSo - Nâo VOTOU ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - SiIn J VEREADOR
LEO PEREIRA Sim VEREADOR MARIO BRAMBITÂ Sim VEREADORA CASSIA
RIBEIRO-Sim;\TEREAD ORA IVONETE LACERDA . SiM J VEREADORÀ MUNIK HELENA
DA SAUDE - Srm ; 17 - PROJETO DE LEt n§ 252 de 2025, outorga Titulo de Cidadão
Honorário Muriaeensê a JARBAS SOARES JÚNIOR Autor: Prefeito Marcos Guarino d
Oliveira Prefeito, Número de Protocolo 3029, Tipor Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstençôes O, Resultado: AProvado Por unânimidâds Votos Nominais : VEREADOR
ADILSON DUARTE - Sirn ; VEREADOR AFÔN SO DA SAÚDE . Sim ; VEREADOR CARLOS
MÀCUCO Sim; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RÂNGEL - Sim
VEREADOR DEVAIL CORREÀ Sim \EREADO R DR, GERSON VARELTA Sim
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PRoTETOR - Sim ;
!'EREADOR LEO PEREIRA ' Sirn ; \'EREADOR MARIO BRÂMBILA - Sim , VEREADORA
CASSIA tuBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONÉTE IACERDA - Sim ; I'EREADORA MUNIK
HELENÀ DA SAUDE - Sim ; la ' PROJETO DE LEI no 2S3 de 2025, Outorqa Titulo de
Cidadão Honorário Muriaeense a JAINE SILvA FELICIANO. AUTOT: VERXADOR ADILSON
DUAIITE, Número de Protocolo: 3030, TiPo: Norninal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
r unanimidade Votos Nomlnals : VEREADOR ADILSON DUARTE
?Bêsul
- Sim
tado: Aprovado Po
VEREADOR AFONS o DA SAÚDE . Sim ; \TEREADOR CARLOS MACUCO . Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO . Sim ; VEREADOR DELEGAIO RANGEL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA Sim WREADOR DR, GERSON VARELT-{ Sim \TREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Náo Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR
LEO PEREIRÂ Sim IEREADOR MARIO BRAMBIT-{ Sim VEREADORA CASSIA
RIBEIRO-Sim;VEREADO RA TVONETE LACERDA . Sirn ; \TEREADORA MUNIK HELENA
2sloano25
P'ô.d CorcnelPo.h?co de MedPtôs s/N ' Muridé MC Tel (32t 3696-3050 http:// *i.i"iÃà,iiiai" Ái.s.e bt' E mott :.mm@comoronúnoe ns.sov.bt 2s/08n025
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Slstêma de Apolo ao Processo Leglslatlvo
DA SAUDE ' Sim ; 19 - PROJETO DE rEI nc 254 de 2025, Outorga Título de Cidadâo
HonoTáTio Mu.aeense a MARCOS AURELIO DE CARVALHO, Autor: VEREADOR ADILSON
DUARTE, Número de Protocolo: 3031, Tipo: Nominâl, Sim:13, Nâo:0, Abstençôes:0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nomlnais : VEREADOR ADILSON DUÁRTE
- Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREÂDOR CARI-OS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO " Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORR.EA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELI^A, - Sim ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEBEADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VERIADOR
LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBII-A - Siú i I,IERIADORÁ CASSIÀ
RIBEIRO - Sim , ITREADORA IVONETE I-ACERDA - Sim i VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE-Sim i 20 - PROJETO DE LEI Do 255 de 2025, Outorga Título de Honra ao
MeTiIo a JOSÉ GERALDO DE FREITAS. AutoT: VEREADoR AFoNSo DA SAÚDE, NúúeTo
de Protocolo: 3032, Tipo: Nominal, Sim: 13, Nâo; O, A-bstençôes: O, Resultado: Àprovado
por unanimidade Votos Nomlnals : VEREADOR ADTLSON DUARTE - Sim j VERIADOR
AFONSO DA SAÚDE - SiM ; VEREADOR CARLOS MACUCO . Sirn ; VERIADOR
CLEISSINHO - Sim , VERIADOR DELECADO Rr{NGEL - Sim : VEREÂDOR DEVATT CORREÀ - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Srm i VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO ' Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim j VERIADOR LEO
PEREIRA - Sim , VERIADOR MARIO BRÁMB1IÁ - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBETRO -
Sim ; VEREADORA IVONETE TACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENÁ DA SAUDE -Sim,21 PROJETO DE LEI nc 256 dê 2025, Outorga Titulo de Cidadào Honoráao Muriaeense a LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE. Autor: \EREADOR AfONSO DA SAúDE, Número de Protocolor 3033, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0. Abstençôes: 0, Resultado Aprovado por unanimidade Votos Nominals : \GREADOR ADILSON DUARTE Sim I'ER.EADOR AIONSO DA SAÚDE Slnl VEREADOR CARLOS MACUCO Sim \EREADOR CLEISSINHO . Sirn VEREADOR DELEGADO RANGEL , Sirn VEREADOR DEVAIL CORREA Sim VERTADOR DR. GERSON VARELTÁ Sim VEREADOR
DRO CHE ROSo . Não votou ; VEREADoR KERIIM PRoTEToR . Sim ; VEREADoR LEO PEREIRA Sim IEREADOR MARIO BRÁMBILA Sim WRTADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA VONETE LACERDÂ - Sim , TIEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE - Sim j 22 - PROJETO DE LEI no 257 de 2025, Outorga o Titulo de Cidadào Honorá rio Muriaeense a JADER AUGUSTO DE OLMIRA S[LVA. Autor: VEREADOR CARI-OS MACUCO, Núméro de protocoto:3034, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0.
f'
ADILSON DUARTE . Sim ; VEREADÔR AFoNso DÂ SAÚDE . Sim ; VEREADoR CARLos MACUCO - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim , VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VERIADOR DEVAIL CORREA - Sim ; \TEREADOR DR. GERSON VARILIÂ - Sim ;
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Nào Votou ; VEREADOR KERLIM pROTETOR - Sim ;
!'EREÀDOR LEO PEREIRA - Sim r WREADOR MAtuO BRAMBITA - Sim ; VERIÁIORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA WONETE IÁCERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE - SiE; 23 - PROJEIO DE LEI no 258 do 2025, Ourorqa o Título de Cidadão Honolário Muriaeense a WENDEL CRISTIANo SoARES DE MESdUITA. Autor: !'EREADOR CARLOS MACUCO, Número de protocolo: 3035, Tipo: Nominat, àim: 13, Não: 0, Absteoçôesr 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Voto; Nonrlnals r VEREADOR ADILSON DUARTE . Sil:D ; ITREÁDOR AFONSO DA SAÜDE . SiM ; \EREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sirn ; \EREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA . Sim ; VEREADOR DR. GERsoN VAR,ELI.A - Sim ;
VERIADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou j VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim )
VEREADOR LEO PEREIRÁ - SiÍÍr ; VEREADOR MARIO BRÁMBII-A - Sirn ; VEREADORA CÀSSIA R]BEIRo . SiTn , VEREADoTIA TVoNETE LACERDA . Sim ; VERTÀDoRA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim; 24 - PROJEIO DE LEt n§ 259 de 2O2S, Outorqa o Título de H_orrra ao -rvterito â MARTA JoSÉ CARVALHO NAHA. Autorr \€READóRA CASSIA ruE!.lRU, Numero de Protocolo: 3036, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, AbstenÇôes: O, Resultador Aprovado por unanimidade Votôs Nominais : WREADOR ADILSON DUARTE
Abstençôes: 0, Resultado: Aprovado por una midade Votos Nominais : VEREADOR
23toat2023
Proço corcnel Pacheco de Me.leiros, S/N Mundé Mc.tet.: (s2) 36gb 3oso http:// ww..oharomurioe.hg.gov.br - E-,noit: cmm@cadoromvnoe.úg.gotbr 2S/OA/1025
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Slstemã de Apoio ao Processo Leglslatlvo
//z
Wr
. Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO . SiM ,
IEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RÂNGEL - Sim ; VERIADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; \TEREADOR DR GERSON VARELT-A - Sim ; VER.EADOR
ELVANDRO CHEROSO . NãO VOTOU ; VEREADOR KERLIM PROTETOR . SÍM ; VEREADOR
LÉO PEREIRA - Sim j VEREADOR MARIO BRAMBIIA - Sim , VEREADORA CASSTÁ
RIBEIRO - Sim , \,TEREADORÂ IVONETE I-ACERDA - Sim ; \EREADOITA MUNIK HELENA
DA SAUDE - Sim ; 25 - PROJE TO DE LEI no 260 de 2025, outorga o Título de Cidadão
Honorário Muriaeense a MARTA BEATRIZ PINHEIRO Autor: \EREÀDORA CASSIÂ
RIBEIRO, Número de Protocolo: 3037, Tipo: Nominal, Sim: 13, Nâo: 0, Abstençôes: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade Votos Nominais : VEREÀDOR ADILSON DUARTE
- Sim i VEREADOR AFONSo DA SAúDE - sim ; vEREADoR cARLos MAcuco - sim ;
A.DOR CLEISSINHO - Sim VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim j \IERÊADOR
ÉVAIL CORREA Sim WREADOR DR- GERSON VARELTA Sim VEREADOR
ELVANDRO CHEROSo - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PRoTETOR ' Sim ; VEREADOR
LEO PEREIRA Sim VEREADOR MARIO BRAMBII.A Sim VEREADORÁ CASSIA
R]BEIRO. Sim ; VEREADORA IVoNETE LACERDA - Sim ,
\TEREADoRÁ. MUNIK HELENA
DA SAUDE - Sim i 26 ' PROJETO DE LEI na 261 de 2O25, Outorga o Título de Honra ao
Mérito â DANIEL MARCOS DE PAUIÁ OLMIRA. Autor: VEREADOR CLEISSINHO,
Núrnero de Protocolo: 3038, TÍPo Nominal, Sim; 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VERIADOR ADILSON DU/\RTE Sim
VEREADOR AFoNSO DA SÀÚDE Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCo Sim
vEREA.DOR CLEISSINHO - Sio ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim : VEREADOR
DEVAIL CORRIA Sim VEREADOR DR, GERSON VARELTÁ Sim \EREADOR
ELVANDRO CHERoSO - Não Votou i VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; \TEREADOR
LEO PEREIRA Sim VEREADOR MÀRIO BRAMBILA Sim !,EREADORA CASSIA
RIBEIRO"SiÍfl;VEREAD ORA wONETE LACERDA ' Sim ; \EREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE - Sim ; 27 - PROJETO DE LEI na 262 de 2025, Outorgâ o Titulo de Cidadão
Honoário Munaeense a MARCELO DE LIMA MAGAI.HÂES. AUTOT: VEREADOR
CLEISSINHO, Número de Protocolo: 3039, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstençôe§: 0,
Resultado: Àprovado Por unaDimidade Votos Nomlnats : \EREADOR ADILSON DUARTE
Sim ; \TEREADOR AFONSo DA SAÚDE - Sim ; \TEREADOR CARLoS MACUCO - Sim
READOR CLEISSINHO . Sim j \EREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORR.EA Sim VEREADOR DR, GERSON VARELLA Sim VERIADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou IEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR
LEO PEREIRA Sim VEREADO R MARIO BRAMBILA Sim VEREADORA CASSIA
RIBEIRO - Sim ; VEREADORA wONETE IÁCERDA - Sirn J VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE ' Sim ; 28 - PROJETO DE LEI nq 263 de 2025, outorqa o Título de Honra ao
Méüto a EDUARDO LIMA MAIÁFAIÂ Àutor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA,
Número de Protocolo; 3040, Tipo: Nominal, sirD:13- Não: 0. AbstenÇôes:0, Resultado
Aprovado por unaniúidade Votos Nomlnais : VEREADOR ADILSON DUARTE Sim
\EREADOR ÀFONSO DA SAÚDE Sim WREÂDOR CARLOS MACUCO Sim
IEREADOR CLEISSINHO . Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGÉL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORR.EA Sim !,EREÂDOR DR, GERSON VARELTA Sim VEREADOR
ELVANDRO CHERO SO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR-Sim:VEREÀDOR
LEO PERIIRA Srm VEREADOR MARIO BRÁMBILA Sim VEREADORA CASSIA
RIBEIRO-Sim;VEREADO RA TVONETE LACERDA - SiÍn ; \'EREADORÁ MUNIK HELENA
DA SAUDE - Sim , 29 - PROJETO DE LEI na 26,4 de 2025, outorga o Título de Cidadão
ilonoráúo Muriaeense a RUI VAI.E DE MATOS JUNIOR. Autor: VEREADOR CHzuSTIAN
TANUS BAHIA, Número de Protocolo 3041, Tipo, Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstençóes
0. Resultado: Aprova do por unanirnidadê Votos Nominais \TREADOR ADILSON
DUARTE-Simj\rEREADOR AFONSO DA SAÚDE . SiM ; VEREADOR CARLOS MACUCO '
Sim VEREADOR CLEISSlNHO Sim VEREADOR DELECADO RANGEL Sim
!,EREADOR DEVAIL CORREÀ Sim \,8READOR DR. GERSON VARELI-A Srm
\TREADOR ELVANDRO CHÉROSO ' NãO Votou j \EREADOR KERLIM PROTÊTOR - Sim ;
25tOAt2O25
Prnro cotunel PachP.o d? Medens SN MunoP MC lel': t32l3696'3050 httpl
;;;;;;;;:;;;;" ;i q.v bt E'nan: cmn@ca4oramunoe.ms.qov'br 25/08n02s
q
w
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Slstema de Âpolo ao Processo Leglslativo
r/
VEREADOR LEO PEREIRA - Sim j \aEREADOR MARJO BRAMBIIÁ - Sim ; VEREÂDORÁ
CASSIA RIBEIRO ' Sim j VEREADORA TVONETE TACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE - Sim i 30 - PROJSIO DE LEI ne 265 de 2025, Outorga o Título de
Honra ao Mérito a MARISA PEREIRA PEDROSA. Autor: \aEREADOR DEVAIL CORREA,
Número de Protocolo: 3042, Tipo: Nominal, Sim: 13, Nào: 0, Abstenções: O, Resuttado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim r
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE Siln ; VEREADOR CARLOS MACUCO - SiIn ;
VEnIADOR CLEISSINHO - Sim ; \TEREADOR DELEGÀDO RANGEL - Sim j VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELT-A , Sim i VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou , VERIADOR KERLTM PROTETOR - Sim ; \IER_EADOR
LEO PEREIRÁ - Sim ; VEREÀDOR MARIO BRÂMBtlÁ - Sim ; VEREADORA CASSIA
RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE IÂCERDA - Sim j VERIADORA MUNIK HELENA
ASA UDE - Sim; 31 - PROJETO DE LEI na 266 de 2025, Outorga o Título de Honra ao Ménto a AMÀttAL MOISES RODRIGUES. Autor: VEREADOR DEVATL CORR-EA, Número
de Protocolo: 3043, Tipo: NooiÍral, Si-m: 13, Não: O, Abstençôes: O, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nomirais : VEREADOR ADILSON DUARTE , Sim , IEREADOR AFONSO DA SAÚDE Srm VEREADOR CARLOS MACUCO Sim ; VEREADOR
CLEISSINHO Sim VEREADOR DELEGADO RANGEL Sim VEREADOR DEVAIL CORREA Sim !,EREADOR DR, GERSON VARELIÁ SIm j ITREADOR ELVANDRO
CHEROSO N VEREÀDOR KERLIM PROTETOR Sim VEREADOR LEO PERE IRA - Sim ; \'EREAIOR MARIO BRAMBIT { - Sim j VEREADORÁ CASSIA RIBEIRO. Sim VERTADO RA IVONETE LACERDA . Sim ; VEREADORÀ MUNIK HELENA DA SAUDE -Sim;32- PROJETO DE LEI ne 267 de 2025, Outorga o TÍtulo de Cidadão Honoráno Muriaeense a EDIIAINE APARECIDA MARTINS LUZ Autor: !,EREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 3044, Tipo: Nominat, Sim: 13, Não: O Abstençôês:0, Resultado: Aprova do por unanimidade Votos Nomlnais : VEREADOR ADILSON DUARTE Sim ; IEREÂDOR AFoNSo DA SÀÚDE - Sim , IEREADOR CARLOS MACUCO - Sim j
VER-EADOR CLEISSINHO - Sim VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA Srm !,EREADOR DR. GERSON VARELTÁ Sim VEREADOR ELVANDRO CHERO SO - Nào Votou ; VERIADOR KERLIM PROTETOR - SiÍn : VERE3DOR LEO PEREIRA Stm VEREADOR MARIO BRAMBITÁ Sim ; VEREADoRA CASSIA RIBEIRO - Siú ; VEREADORA IVONETE IÁCERDA - Sim ; VEREADORA MUN]K HELFNA
DA SAUDE - Sim ; 33 - PROJETO DE L8I no 268 dê 2025, Outorga o Título de Honra ao Mérito a FRÁNCIEL NOGUEIRA MARTINS DE SOUZA Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de protocolo: 3045 Tipor Nominal, Sirn: 13, Não:0, Abstençoes 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : \TEREADOR ADILSON DUARTE ' Sim ; VEREADOR AFoNSo DA SAÚDE . Sim ; VEREADoR CARIOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO . Sim ; \,EREADOR DELEGADO RANGEL . Sim \EREADOR DEVAIL CORRTA Sim VERTADOR DR. GERSON VARELTÀ Sim VEREADOR ELVA\- DRO CHEROSO - Nào Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim : \TEREADOR LEO PEREIRA Sim I'EREADOR MARIO BRÁMBIIÁ Sim VEREADORA CASSTA RIBEIRO - Sim ; \EREADORA IVONETE I-ACERDÁ - Sim ; VE R-EADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim , 34 -
Honorário Muriaeense
PROJETO D
a AQUII-A
E LEI no 269 de 2025 Oü
SERRA CABRÁI Autor:
torga o TÍtulo de Cidadão
\TREADORA IVONETE LACERDÀ, Número de Protocolo: 3046, Tipo: Nominal, Sim: 13 Nào 0, A.bstençôes: 0, Resultado: Àpaovado por unanimidade Votos NoDlnais : VE READOR ADILSON DUARTE . Sim ; VEREADoR AFoNSo DA SAÚDE . Sim ; VEREADo R CARLOS MACUCO - Sim ;
\EREADOR CLEISSINHO - Sim , VEREADOR DELEGADO RANGEL-SimjVEREADOR DEVAIL CORR.EA Sim VEREADOR DR, GERSON VARELTÀ Sim ; IEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim : VEREADoR LEO PEREIRÂ Sim !,EREADOR MARIO BRAMBILA S1m VEREADORA CASSTA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA TVONETE IÁCERDA - Sim ; VEREADORÁ MUNrK HFLENA DA SAUDE ' Sim j 35 - PROJETO DE LEI no 2?O de 2O2S, Outorga o Título de Hoora ao MéntO a GUILHERME JANDRE DAIÁ PAUIÁ, Autol: VEREADORA IVONETE I-ACER.DA,
Proç4 Cotunel Pocheco de Me.leiros. S/N Murioé MCTet.: (32) 3696-3050 http:// ww.comorahunae.ds.soubr - E-hait: cmm@caharomüàae.mg.gov.br 2 snSfiO2S
25t0an025
Número de Protocolo: 3047, Tipor Nominal, Simr 13, Não: 0, Abstençôês: 0, Resultado:
ADrovado Dor unanimrdade Votos NomiDals : \TEREADOR ADILSON DUARTE _ Sim ;
viN-eaOOÀ AFONSO DA SAÚDE . Sim j VEREADOR CARLOS MACUCO. SiM;
VEREADOR CLEISSINHO ' Sim ; \TEREADOR DELEGADO RÂNGEL - Sim j \''EREADOR
DEVAIL CORREA . Sim ; VEREADOR DR, GERSON VARELIÁ - Siú , VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim , VEREADOR
I,EO PEREIRÂ . Silrl; i'EREADOR MARIO BRAMBII.A - SiTtr ' VER,EADORA CASSIA
RIBEIRO - Sim ; \EREADORÁ IVONETE IÁCERDA - Sim ; \EREÁDORA MUNIK HELENA
DA SÀUDE - Sim ; 36 - PROJETO DE LEI \a 271 de 2025, Outorga o Titulo de Honra ao
ü;rito a LUIZ GUSTAVO DE OLn€lRA. Autor: VERIADOR KERLIM PROTETOR, Número
dê Protocolo: 3048, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Alstenções: 0, Resultador Aprovado
oôr unanimrdade Voto; NomlDais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; \TEREADoR
ÀiONSO NN SAUDE . Sim, VEREADOR CARLOS MACUCO. SiÍN ; VEREADOR
,2' I
/,zz
CLEISSINHO Sim VEREADOR DELEGADO RANGEL Sim i VEREADOR DEVAIL
CORREA Sim IEREADOR DR. GERSON VARTLIÁ Srm VFREADOR ELVANDRO
CHEROSO Não votou !,EREADOR KERLIM PROTETOR Sim VEREADOR LEO
PEREIRA-Sim,\TEREADOR MARIO BRAMBII-A . Sirn , VERiADOBÀ CASSIA RIBEIRO '
Sim ; \EREÀDORA IVONETE LACERDA . SiÍn , VEREÂDORÂ MUNIK HELENÂ DA SAUDE
- Sim ; 37 - PROJETO DE LEI nq 272 de 2025, Outorga o Título de Honra ao Mérito a
PAULA CRISTINA DO ESPíRITO SANTO. AüIOT: VEREADOR KERLIM PROTETOR, NúÍnErc
de Protocolo: 3049, TiPo Nominal, Sim:13, Nãor 0, Abstençôes:0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nomlnals : \EREADOR ADILSON DUARTE - SÍm j IEREÁDOR
AFONSO DA SAUDE Sim VEREADOR CARLOS MACUCO Sim VEREADOR
CLEISSINHO SiM ; \TEREADOR DELEGADO RANGEL Sim VEREADOR DEVAIL
CORREA Sim IEREADOR DR. GERSON VARELLA Sim !EREADOR ELVANDRO
CHEROSO Não Votou VEREADOR KERLIM PROTETOR Srm !,ERIADOR LEO
PEREIRA - Sim , WREADOR MARIO BRAMBII-A. - Sim ; VEREAD ORA CASSIÀ RIBEIRO .
Sim , VEREADORA MNETE I-ACERDA - Sim ; VEREADORÂ MUNI K HELENA DA SAUDE
- Sim ; 38 - PROJETO DE LEI no 273 de 2025, outorga o Titulo de Cidadão Honorário
uriaeense a ALBINO PTNTO DA ROCHA Autor: \'EREA.DOR LEO PEREIRA, NúrnETO dE
Protocolo: 3050, TiPo NoÍrinal, Sim: 13, Não: 0, AbstênÇões: 0, Resultado: Aprovado
nanimidade Votos NomiBals VEREADOR ADILSON DUARTE Sim \E
AFONSO DÀ SAÚDE Sim VEREADOR CARLOS MACUCO SiÍrl ; VE
CLEISSINHO Sim VEREADOR DELEGADO RANCEL Sim VEREADOR DEVAIL
CORREA Sim I'EREÀDOR DR, GERSON VARELIA Sim VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO Nào Votou VEREADOR KERLIM PROTETOR Sim VEREADOR LEO
PEREIRÀ - Sim ; VEREADOR MARIO BRÂMBII.A . SiM ; VEREADO RA CASSIA RIBEIRO -
Sim i VEREADORA IVONETE IACERDA - Sim , VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
- Sim | 39 - PROJETO DE LEI no 274 de 2025, Outorga o TÍtulo dê Honrâ ao Méúto a
LUCIANO RODRIGUES COURL AutoT: VEREADOR LEO PER.EIRA, Núrnero de Protocolo
Itado: Aprovado Por 3051, Tipo: Nominal,
unanÍnidade Votos Noúlnals : \'EREADOR ADILSON DUARTE Sim !,ERIÂDOR
AFoNSO DA SAÚDE Sim VEREADOR CARLOS MACUCO Sim VEREADOR
CLEISSINHO Sim VEREADOR DELEGADO RANGEL Sim VERIADOR DEVAIL
CORREA ' Sim VEREADOR DR. GERSON VARELLA ' Sirn VERTADOR ELVANDRO
CHEROSO Nào Votou VEREADOR KERLIM PROTÉTOR Sim ; VEREADOR LEO
PEREIRA-Sim,\TEREADOR MÂRIO BRAMBII-A - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO .
J VEREADORA IVONETE I-ACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
SiÍn ; 40 . PROJETO DE LEI no 275 de 2025, Outorga o Titulo de Cidadào Honorário
Muriaeense a ANA PAUI-A' GOMES TEODORO OLIVEIRA Autor VEREADOR MAzuO
BRAMBILA, Número de Protocolo 3052, Tipo: Nominal, sim: 13, Não 0, AbstenÇôes: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade voto; Nominâis : VEREADoR ADILSON DUARTE
UCo - Sim ;
Sim: 13, Não: O, Abstençôes; 0, Resu
@n
- Sim : WREADOR AFONSo DA SÀÚDE . Sim ; \TEREADOR CARLOS NúC'C
VERIADOR CLEISSINHO - Sim i VEREÀDOR DELEGADÔ RANGEL - Sim ; VEREADOR
75tiat2023
Ptuco Corcnel Pocheto.!e MedPitus-s/N Muhoé MC Tol': (32) 3696-3050 http://
-
;;;.;.;;;;;;;;;;;;.i;e b; E'noit, cnú@únotumunoe'ms'sotbt 2s/oan02s
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Slstêma de Apoio ao Processo Legislatlvo
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Slstena de Apoio ao Plocesso Legislativo
DEVAIL CORREA - Sim j VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou; WREADOR KERLIM PROTETOR - Sim j VEREADOR
LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBITÁ - Sim ; VEREADORA CASSTA
RIBEIRO - SiÍl ; \TREADORA MNETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DÀ SAUDE - Sim i 41 - PROJETO DE LEI nc 276 de 2025, Outorga o Títúo de Honra ao
Merito a MAYCON PAULO DA SILVA. Autor: \,ÊREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo:3053, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:0, Abstenções:0, Resultado: Aprovâdo por
unanimidade Votos Nomlnais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE . Si]n ; VER.EADOR CARLOS MACUCO - SiM ; VER-EADOR
CLEISSINHO - Sim , VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; \TREÂDOR DEVAIL CORREÀ - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim i \TREADOR ELVANDRO
CHEROSO - Nào Votoü ; VEREADOR KERLIM PROTETOR . Sim ; ITEREADoR LEo
PERIIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBIT-A - Siú ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO -
Sim ; 1EREADORA IVONETE LACERDA , Sim ; VEREADoRA MUNIK HELENA DA SAUDE
- Sim ; 42 - PROJETO DE l-31aa 27? de 2O2S, Outorga o Título de Honra ao Mérito a
LUIZ CIÁUDIO IÁCERDA. Autor: VEREADORA MUNIK HELENÀ DA SAUDE, Número de Protocolo: 3054, Tipo: Nominal, Sún: 13, Não 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos NomlDais : VER-EADOR ADILSON DUARTE Sim !TREADOR AFONSO DA SAÚDE Sim VEREADOR CARIOS MACUCO Sim VEREADOR
CLEISSINHO Sim ITREADOR DELEGADO RÂNGEL Srm VEREADOR DEVAIL
CORREA Sim !,EREADOR DR, GERSON VARELIÁ Sim \GREADOR ELVANDRO
CHEROSO Nâo Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR Sim VER.EADOR LEO
PE REIRÂ - Sim ; \TEREADOR MARIO BRAMBILÁ - Sim j VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Sim j VERIADORA wONETE IÀCERDA - Sim ; !,EREADORA MUNIK HELENA DA SAU
- Sim j 43 - PROJETO DE LEI ne 278 de 2O2S, Outorga o Título de Honra ao a
DANIEL MARTINS DE PAM. Autor: WREADORA MUNÍK HELENA DA SAUDE, NúmeTo de Protocolo: 3055, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por u[animidade Votos Nomlnais : \TERIADOR ADILSON DUARTE - Sim i VEREADOR AFONSO DA SAÚDE Sim VEREADOR CARLOS MACUCO Sim VEREADOR CLEISSINHO Sim !,EREADOR DELEGADO RANGEL Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA Sim IEREADOR DR. GERSON VARELLA Srm VEREADOR ELVANDRO
CH EROSO Não Votou VERTADOR KERLIM PROTETOR Sim VEREADOR LEO PEREIRA - Sim , VEREADOR MARIO BRAMBIT-À - Sim j VEREADORA CASSIA RIBEIRO ,
Sim ; VE READORA MNETE I-ACERDÂ- Sim ; tr/EREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE -Simj44- PROJE-IO DE LEI no 279 de 2025, Dispõe sobre outorga do Título de Honra
ao Mérito a Marcel Vinicius de Queiroz Autor: VEREÀDOR DELE GADO RÂNGEL, Número de Protocolo: 3057, Tipo: Nominat, Sim: 13, Não: O, Absten çoes 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE Srm VEREADOR CARLOS MACUCO Sim VERFADOR CLEISSlNHO Sim VEREADOR DELEGADO RANGEL Sim ; VEREADOR DEVATL CORREA Sim VEREADOR DR. GERSON VARELIÁ Sim \EREADOR ELVANDRO CHEROSO N VEREADOR KERLIM PROTETOR Sim VERTADOR LEO
PERE IRA - Sim ; !'EREADOR MARIO BRAMBIT-À - Sim : VEREÂDôRÁ CASS]A RIBEIRO. Sim ; VERTADORA IVONETE LACERDA . Sim ; VERIADORA MUNIK HELENA DA SAUDE -Simi45-PROJETO DE LEI Da 28O de 2025, Dispôe sobre outorga do Titulo de Honra ôo
Número de Protocolo: 3058, Trpo: Nominal, Sim: 13, N
Mérito a Lucas Luciano Furtado de Miranda Autorr VE
ão: 0, Abstsnçõesr 0, Resultâdo
READOR DELEGADO RANGEL,
Aprovado por unanimidade Votos Nomlnats : VEREADOR ADILSON DUARTE Sim },EREADOR AFONSO DA SÂÚDE Sim VEREADOR CARLOS MACUCO Sim !,EREADOR CLEISSINHO . Sirn !'ERIADOR DELEGADO RÁNGEL - Sim j VEREADOR DEVAIL CORRIA Sim VEREADOR DR. GERSON VARELTA Sim VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; \TEREADOR KERLIM PROrETOR - Sim ; tr/EREADOR
PEREIRA Sim !,EREADOR MARIO BRAMBIIA Sim VER-EADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; IEREADORA ryONETE IÁCERDA , Sim ; VEREADORÁ MUN]K HELENA
Pruça Cotunel Pacheco de Medeircs, S/N - Muíioé Mc Tet.: (32) 3696_3050 hfipf/ \|w.camoromunae.ds.soubr - E-ma : cmm@emaronuàoe.mg.gdwbr 2 snqi\2 s
25tOA12025
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Slstemâ de Apoio ao Processo Legislatlvo
DA SAUDE - Sim , 46 - PROJETO DE LEI nq 2Al de 2025, Dispôe sobre outorga do
tulo de Honra ao Mérito a Femanda Cristina Gonçalves Costa Autor: VEREADOR
GINAIDO RORIZ, Núúero de Protocolo: 3059, Tipo; Nominal, Sim: 13, Não: 0,
nções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADÔR
ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE . Sim ; VEREADOR CARLOS
MACUCO . SiÍl ; \EREADOR CLEISSINHO ' SiM ; VEREADOR DELEGADO RANGEL. SiM
; VEREADOR DEVAIL CORREA ' Sim ; \TEREADOR DR. GERSON VARELI-\ - Sim ;
!,ÊREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; !'EREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ;
lr/,/2,-
W
c$-
HELENA DA SAUDE - Sim ; 4? - PROJETO DE LEt ne 282 de 2025, Dispõe sobrê
outorga do Título de Honra ao Mérito a José Vieira Coelho Autor: VEREADoR
RIGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 3060, Tipo: Nominal, Sim: 13, Náo: 0,
Abstenções: 0, Rêsultado: Aprovâdo por unanimldade .Votos NoElnal§ : VEREADOR
aOILSóI{ OU-ANTS . SiIrI j VEREADOR AfONSO DA SAUDE . SiM j VEREADOR CÀRLOS
MACUCO' Sim ; \6READOR CLEISSTNHO - Sim ,
\TEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
; \TEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; IEREADOR DR. GERSON VARELI-A - Sim ;
\ERÉADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ;
\EREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBITÁ - Sim , VEREADORA
CÁSSIA RÍBEIRO - Sirn , \,ERIADORA IVONETE IÂCERDÀ - Sim ; \TEREADÔRA MUN1K
HELENA DA SAUDE - Sim;48 - PROJETO DE LEI no 243 dc 2025, Dispõe sobre
ouforoa do Titulo de Honra ao Mérito Ednei José Vardiero Autor: \TEREADOR REV
WILSôN REIS. Número de Protocolo: 3061, Tipo: Nominal, SÍm: 13, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado, Aprovado por unanimidade Votos NoEinal§ : VEREADOR ÀDILSON
PUANTC . Si- , VTNEADOR AI'ONSO DÀ SAÚDE . SiM ; VEREADOR CARLOS MACUCO .
Sim i VEREADOR CLEISSINHO - Slm ; VEREÁDOR DELEGADO RANGEL - Sim j
!,ERiADOR DEVAIL CORREA ' SiM ; VEREADOR DR. GERSON VARELTÁ' SiM ;
!,EREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ;
!,EREADOR LEO PERETRA - Sirn ; \'EREADOR MÀRIO BRÂMBII.A. . SiM '
\EREADOI{A
CASSIA RIBEIRO . Sirn ; VEREADOBA TVONETE LACERDA ' SiIn ; WREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE - Sim ; 49 - PROJETO DE LEI no 284 dê 2íD25' Dispôe sobre
outoroa do Titulo de Crdadanla Honorária Muriaeense Marcio Augllsto Gomes Àutor:
,,'nng-mOn REV WILSON REIS, Número de Protocolo:3062, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: o, Àbstençôes: O, Resultado: Aprovado por unanimidade votos.Nominais :
IVEREóoR ADI'LSON DUARTE . Sim j \EREADOR AT.ONSO DA SAUDE . SiM ,
VERIADOR CARLOS I'ír{CUCO - Sim ; \TEREADOR CLEISSINHO - Sim ; \TEREADOR
DELEGADO RÂNGEL . SiM J VEREADOR DEVAIL CORREA ' SlM ; \TEREÀDOR DR'
GERSON VARELII, - Sim j VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR
Xrnr-lU pnOferOR - Sim ; VERIADOR LEO PEREIRÂ - Sim ; \TEREADOR MARIO
BRAMBII-A - Sim , VEREADOBA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORÂ MNETE
I"C.CiR-DA. Sim; VEREADORA MUN1K HELENA DÀ SAUDE . Sirn; 50 - PROJETO DE
ini n;las de 2025, Dispõe sobre outorga da Comenda Marflns da Costa a Alexandre da
a;;ha Silva Autor' r,'EREÀDoR ELVANDRo cHERoSo. Numero de Protocolo: 3063, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Náo: O, A.bstençõesr O, Resultado: Aprovado por unarlimidade votos
i.iáJ"ilr, wneÁooRADILSoN iruARrÊ - sim , \EREÀDoR AFoNSo DA sAÚDE - sim
rúNTA.OON CARIOS MACUCO - SiM ; VEREADOR CLEISSINHO . SiII ; VEREADOR
briÉóaoo RANGEL - sim ; VEREADoR DEvATL coRREA - Sim ; vEREADoR DR'
õÉNSóT.T VMTTU . Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO . NãO VOTOU ; \.EREADOR
rÉiúIV PNOTTTON. Sim ; VEREÀDOR LEO PERÉIRA . SiM , \TEREADOR MARIO
SRAúSTLA ' Sim , VEREADOTIA CASSIA RIBEIRO . SiM ; VERÉADORA IVONETE
r"C.CiRDÀ. SiIn; úRTADORA MUNIK HELENA DÀ SAUDE'SiM ; 5I ' PROJETO DE
iii-"o zao de io25, Dispôe sobre outorga da comenda Mârtrns dê Costa a Evandro
[r". a. So"r" Autor: \EIIEADoR ELVANÚRo CHERoSo, Numero de Protocolo: 3064,
ilpã, ná-r-t, si;, 13, Não: o, Abstênçôes, o, Resultado: Aprovado por unanimidade
READOR LEO PERETRA . SiIn ; VEREÁDOR MARIO BRAMBIIÀ . SiÍn ; 1r'EREADORÁ
ASSIA RIBEIRO - Sim : VEREADORA IVONETE Lq.CERDA ' Sim ; \TEREADORA MUNIK
2atoa2025 Págrna t5
Proco Cotunct Pocheco.le Medêttus. SN Munaê MG'r?l- 132t 3696 3050 http://
i*ii**o^,"o"-.s soe.bt E hdit: crn@cdnorcnunoe-ús sov'br 2s/04202s
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Slstema de Apolo ao Processo Legislativo
Votos Nomlnais : \TEREADOR OO,rrO" ,U*ra t Sim ; VEREADOR AIONSO DÁ
SAÚDE , Sim ; VEREADOR CARLOS MÀCUCO . Sim ; VEREADOR CLEISSINHO . Sim j
VEREADOR DELEOADO RANCEL - Sim ; \TEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELIÁ - Sim i VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou i
I'ÊREADOR KERLIM PROTETOR - Sim j !'EREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRÁMBII-{ - Si,II ; VEREADOBA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
IÁCERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 52 - PROJETO DE
LEI no 2a7 dê 2025, Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Glaydson de
Souza FerreiÍa Autor: \ryREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo:3065,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado, Aprovado por unanimidade
Votos Nomlnais : VEBIADOR ÀDILSON DUARTE - Sim i VEREADOR AIONSO DA SAÚDE . SÍm ; VEREADOR CARLOS MACUCo " Sim ; IEREADoR CLEIssINHo . Sim ,
!'EREADOR DELEGADO RANGEL - Sim , VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARILLA , Sim , VEREADOR ELVANDRO CHEROSO , Não Votou i
\EREA.DOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim j VEREADOR
MARIO BRAMBIIÁ - Sim ; VERIADORA CASSTA RIBEIRO - Sim ; VEREADORÂ MNETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE , Sim j 53 - PROJE'rO DE
LEI no 28B dê 2025, Dispôe sobre outorga dâ Comeüda Martins da Costa a Leandro de
Castro Peçanha Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de protocolo: 3066,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
r
Votos Nomlnais : VEREADOR ADILSON DUÁRTE Sim IEREADOR AFONSO DA
SAUD E - Sim ; \'EREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim
VEREAIOR DELECADO RANGEL - Sim , VEREADOR DEVAIL CORREA - SirD ; VEREADO
DR. GERSON VARELIÁ . Sim ; \ER,EADOR ELVANDRo CHERoSo . Nào Votou j
I'EREÀDOR KERLIM PROTETOR - Sim ; WREADOR LEO PEREIBA " Sim ; VER-EADOR
MARIO BRAMBIIÁ , Sim ; \TREADORA CASSTA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA MNETE
IACERDA - Sim , \TREADOF(A MUNIK HELENA DA SAUDE - SÍm ; 54 - PROJE-rO DE LEI na 289 de 2025, Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa á MaÍcelo
Bittencourt FelÍeira Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de protocolo:
3067, Tipo: Nominal, Srm: 13, Não: 0, AbstenÇões: 0, Resultado: Aprovado por
unanünidade Votos NoDi[aIs I VEREADoR ADILSoN DUARTE - sim j VEREADôR AFONSO DA SAÚDE Sim ; VEREADoR CARLoS MACUCo Sim j VEREÁDoR
CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVATL
CORREA - Sim; VEREADOR DR. GERSON VARELIÁ - Sim; IEREADOR ELVANDRO
CHEROSO - Nâo Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO
PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRA]T4BILA - Sim , !,EREADORA CASSIA RTBEIRO -
Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA . Sim ; VERTADoRA MUNIK HELENÁ DA SAUDE
- Sim ; 55 - PROJETO DE LEI ne 29O de 2O2S, Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Marcelo Luiz da Silva pêreira Autor: I/1EREADóR ELVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 3068, Tipo: Nominal, Sim: 13, Náo: O, Abstenções: O,
Resultâdo: Aprovado por unânimidade Votos Nomt|lai§ : VEREADOR ADILSON DUARTE
- Sim j \GREADOR
VEREADOR CLEISS
DEVAIL CORREA .
AFONSO DA SAÚDE . SiM ; VEREADOR CARLOS MACUCO - SiM ;
INHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VERIÀDOR SiÍN ; VEREADOR DR. GERSON VARELI-A. Sirn ; VEREADOR
LEO PEREIRA - Sim ; \TEREADOR MÁRIO BRÁMBttÁ - Sim ; VEREADORA CASSIA
RIBEIRO - Sim ; \EREADoRA IVONETE IACERDA - SiIn ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 56 - PROJETO DE LEI no 29t de 2OZS, Dispôe sobre outorga dâ
Comenda Martins da Costa a Ralgei Martrno de Oliveira paivà Autor: VEREÁDOR
LVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo:3069 , Tipor Nominal, Sim: 13, Não: 0,
teações: 0, Resultador Aprovâdo por unanimidade Votos Nomlnais : \€REÂDOR
ADILSON DUARTE - Siin , VEREADOR AFoNso DA SAÚDE , SÍm ; },EFIADoR CARLos
MACUCO - Sim , VEREADOR CLEISSINHO - Sirn i VERIADOR DELEGADO RANCEL - Sim
; \TEREADOR DEVAIL CORREA, Sim ; trrEREADOR DR. GERSON VARELTÁ - Sim i
25/44t2025
Praça Cotunêl Pocheco de Medeircs. S/N - Mu.iaé Mc Tet.: (32) 3696.3050 hüp://
w|9w.camoronuriae.mg.sor.b. - E-maiij cmm@comorcmuriae.m4.aov_br 25/08/2025
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Slstena de Àpoio ao Processo Legislativo
VERIADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ;
!'EREÀDOR LEO PEREIRA - Sim j VEREÂDOR MÀRIO BRAMBITÁ - Sim j VEREADORA
CASSIÀ RIBETRO . Sim ; VEREADORA TVONETE IÁCERDA . Sim , VEREADORÂ MUNIK
HELENA DA SÁUDE . SiTn ; 57 . PROJETO DE LEI NO 294 dE 2025, AUIOTiZA O
Municipio de Muriaé a írmar Convônio com a Associação Bom Vivea Áutor: Prefeito
Marcoa Guanno de Oliveira - Prefêito, Número de Protocolo: 3094, Tipo: Nominal, Sim:
13, Nâo: O, Alstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos. Nomltrals :
IEREÁDOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ;
ITREADOR CARLOS MACUCO . Sirn ; \TREADOR CLEISSINHO " SiM , \,EREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; ITEREADOR DEVAIL CORREA - SiÍn ; VEREADOR DR'
@tuw
GERSON VARELLA - Sim , \TEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR
KERLIM PROTETOR Sim , VEREÁDOR LEO PEREIRA Sim \EREADOR MARIO
BRAMBIIÁ Sim VEREADORA CASSIA RIBEIRO Sim !TREADORA ryONETE
IÂCERDA - Sim ,
\TEREADORÂ MUNIK HELENA DA SAU DE . Sirn J 58 - INDICAÇAO NE
993 de 2025, INDICÂÇÀo ao Prefeito Municipal D. Marcos Guarino de Oliveira e ao
Diretor Geral do DEMSUR Alcêmar FelizaÍdo, considerando a competência legislativa,
para qüe sêja realizado a desobstrução/desentup lmento de bueiro localizado em frente à
SuperinteÍrdência Regional de Ensino de Muriaé - Avenida Getúlio Vargas, na calçada do
Edificio Nilo Porto, no 55. Autor: VERIADORA MUNIK HELENA DÀ SAUDE, Núúero de
Protocolo: 2958, TiPo
unânimidade;59-IND
Siúbóüca, Sim: 13, Não: 0,
rcAÇÁo ne 994 de 2025
Absteüções-:
, IND1CACA O à SECRETARIA DO MEIO
0, Resultado: Aprovado Por
AMBIENTE, ao setor de podas de árvores, com a solicitação das podas de árvores da rua
Monte Alegre no baÍrro VaIe Verde. Autor: \EREADO R REV WILSôN REIS. Número de
Protocolo: 2959, Tipo: Simbólica, Slm: 13, Não, 0, A.bstenções: 0, Resultado: Aprovado Por
unanimidade;60-INDIC AÇÃo NC 995 dE 2025, INDICAÇÀO à SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, ao setor de Podas de árvores, com a solÍcitação dâs podâs de árvores da ma
som Odaiéia Oliveira Moraes de Azevedo no balrro São Gotardo. Autor: VEREADOR
REV WILSON RIIS. Número de Protocolo: 2960, Tipo, Simbólicâ. Sim: 13. Nâo: 0,
AbstenÇôes O, Resultador Aprovado por unanimidade 61 TNDICAÇÃo De 996 de
2025, INDICAÇ Ào ao Direaor do Departamênto Mtlnicipal de Saneamento Urbano
DÉMSUR, Sr Alcêmar Felizardo de Oliveila Júnior; com ô solicitação Parâ que seja
realizada a operação tapa buracos na rua oneida Passos, bairro Centro' Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Núúero de Protocolo:2981, TiPo SimbóIica, Sim: 13,
Não: 0, Abstênçôesr 0, Resultado: AProvado por ünanimidade , 62 - rNDtcAÇÀo ne s97
de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretiário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge
Féres Filho, Para que adote as proúdências Para a manutençâo completa no gradil da
Praça Francisco Gomes Campos, localizada no distrito de Belisiário, com substituição das
partes daniflcadas, tratamento contra ferrugem e PúturA. AUTOT: VEREADOR REGINALDO
RORIz, Número de Protocolo: 3005, TiPo Simbólica. Sim: 13, Não: 0, Abstençôes 0,
Resultado: Aprovado por ünanimidade , 63 - TNDICAÇÃo ne 998 de 2025, INDICAÇ Ào
Ao Secretiário Municipal de Obras e Urbônismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitaç
para que sejâ reâlizada, coú urgência, para a reforrna e revitalização da calçada
localizada na subida do bairro Marambaia. Autor: \EREADOR ADTLSON DUARTE,
Mmero de Protocolo: 3007, TiPo
Aprovado por unanimidade ; 64 -
SimbóIica, S
INDTCAÇÃO
Ím: 13, Nào: 0, Abs
nq 999 de 2025, Indicação do Vereador
tenções: 0, Resultado
Léo Pareirã ao DEMUTIRAN epartamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD D
dêsembarque escola! em frente
promoúda
à Escola Espaço
a revitaliza
Arte, Iàcalizada na Prccinha Sào Paulo e
Ção da faúa azul de embarqu€ e
Genir Caineiio, Para que seja
proüde nciar a pintura da uúa nova faixa na Escola EspaÇo Baby, em novo endereço: Ruâ
ão Pedro, com a deüda padronização de sinalizaçáo rtrcai e horizontal e medidas
complementares de segurança üáúa Autor: \TEREAD OR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 3075, Tipo simbólica. Sim 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado Aprovado por
unanimidade;65-INDICAçÂo no 1OOO de 2O25, Indicação do Vereador Léo Pereira ao
DEMUTTRAN _ DePartamento Municipal de Trânsito e Trânsporles, DD GeÍür Cameiro,
25tOAnO25
Prn.n côrcnet Poche( o dc Mêdcircr-S/N liunoê MG rel -t32t )696 ''O5O hnp'//
-;;.;"^;;;i;;";;.;à a;! br - P-moit cnm@.omorumuriae ns.so' br 2s/08/2025
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Slstema dê Apolo ao Procosso Legislativo
(,
para que proüdencie a sinalização vertical e/ou horizontal na Rua Coronel Pereira
Sobrin}lo, localizada no bairo Porto, com a instalação das nomenclaturas "PARE",
'DEVAGAR'e "30 KM", üsando o controle da velocidade de veículos. Âutor: VER-EADOR
LEO PERIIRA, NúBero de Protocolo: 3076, TÍpo: Simbólica, Sim: 13, Nào:0, Abstençôes:
0, Resultado: Aprovado por uÍranimidade ; 66 - INDICAÇÃO nc lOOl de 2025, Indicação
do Vereador Léo Pereira ao DEMUTIRAN - Departamento Municipal de Trâlsito e
Transportes, DD. Genir Camefuo, para que sejam adotadas providências para a
implantação de sinalização vertical e/ou horizontal no morro de acesso ao local conhecido
como Rodrigão, com as nomenclaturas "PARE" e "PREFERÉNCIA', espêcialmente no
cruzômento existente no meio do referido úorro, a frm de garantir a segurança viána e
organizar o fluxo de veiculos. Àuto.; \.EIIEADOR LEO PEREIRA, Númeio de protocolo:
3077, Tipo: Sirnbólica, Sim: 13, Não. 0, Abstençôes. O, Resultado: Aprcvado por
unanimidade, 67 - INDICAçÂO no 1oo2 de 2025, INDICAÇÀO à Secretaúa Municipal
de lleio funbiente, Sra. Adriana Apôrecida de Morais Ribeiro, para que seja realizadá a
poda de uma árvore na rua Alameda dos ipês, na 132, bairro' primâvera. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de protocolo: 3078, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Nãor 0- Abstençôes: 0, Resultador Aprovôdo por unanimidade ; Og - NOfCIçÂO no tOOe
dê 2025, Indicação ao Diretor de obras, Jorqe Feres Fllho pàrà que estude a oossibüdade
de estender o corrimào na escada localEadtna rua Santo Àntônio, do acesso ã Rua Daniel da Si.lva Portes, sentido ao baiÍro São Francisco. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELI-{, Número de Protocolo: 3081, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O , A-bstençôesr 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 - INDICÀÇÁo no 1OO4 de 2025, lndicação ao Diretor de Obras , Joage Filho para que realize a récuperaÇão de asfalto na rua San Antônio , principalmente no inicio da Rua Independêncla próxioo ao posto de saúde comercio local Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELI-A, Número de Protocolo: 308 Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Atrstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 7o - TNDICAÇÀo ne loos de 2o25, Indlcâçào ao Diretor de Obras, Jorge Feres Ftlh
para que determine junto a constÍltora responsável pela obrô na praça São paulo e que proüdencia a recupetação do piso de acesso aos brin
peza e varrição da AV cel. Monteiro de castro
I'EREADOR DR. GERSON VA-RELLA, Número de protocol
quedos ali instâlados. Autôr
13, Não: 0, Abstençôêsr O, Resultado: Aprovado por unanimidade , 71 - I
o: 3083, Tipo Simbólica, Sim: NDICAÇÃo nq 1006 de 2O2s, INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Mu[icipal de Saneamento Urbano ' DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oüvêira Júniot com a solicitação para que
seja reaiizada a limpeza e capiía da praça do bairro Cáadoso de MêIo, Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, N de ?rotocolor 3084, Tipor Simbótica, Sim: 13, Não: 0
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unaÍriEidade ; ?2 rNDrcAÇÀo nc lO07 de 2o2s, rNDrcAÇÀo ao Diretor do DepartameDto Municipal de Saneamerto Urbano DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júniot a fim de que sejam tomadas as proúdências necessárias para a lim
(prainàa), bairro da Barra. Autor !'EREADOR ADILSON DUARTE, Número de protocolo:
3085, Tipo: Simbólica, Sim: 13 N 0, Abstençõesi 0, Resultado Aprovado por unanrmidade , 73 - INDICAÇÃO nc 1OOA de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar
Felizar:do de OliveiraJúniot Diretor Geral do Demsut solicitando que seja feitô a caprna e
peza na nra IsÉel Pinheiro de Lacerda no bairro Santana. Auaorr VE READORA IVONETE I-ACERDA, Número de protocolo: 3086. Tipo: Siebólica, Sim: 13, Não: O
AbstenÇôes: 0, Resultado Aprovado por unaoimidâde ; 74 rNDrcAÇÀo ne loog de 2o2s, TNDICAÇÀo ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Olivei.a Juniot Diretor ceral do Demsur, indicar a necessidade de realizaçào de operaçâo tapa-búraco em um trecho da rua Israel Phheiro de Lacerda, nas proximidades do número 265, no baiiro Saltana Autor: VEREADORÁ MNETE LACERDA, Número de protocotor 3OBB, Tipo; SimbóIica, Simr 13, Não: 0, Abstençôes: 0,
149 dê 202s. MoÇÃo DE CO
Resultado: Aprova
NCRÁTULAÇÕES
do por unanimidade ; 75 - MOçÃO nc
E APIÁUSOS a Sra. Manâ Apàrecida Pinto da Costa. Autor: traEREADOR CLEISSINH O. Número de Protocolo: 2S+S, Tipo Simbólica, Sim: 13, Nào: 0, Abstençôes: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 76 -
25104t2o25
Pruço Côronel Pocheco de Medeiros, S/N . Murioé MC Tel.: (32) 3696-3050 http:// |9ww.camorumunae.mg.goubr - E-hall: chm@camarohwiae.hs.sov.br 2S/OB/io,s
w
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apolo ao Processo Leglslatlvo
MoÇÀo Ds lso de 2025, MoÇÃo DE CoNGRATUI-AÇoES E APLAUSoS aos
cooràeoadores, moútor e estudantês representantês do município de Muriaé que
@^n
iparam da Plenária Rêgional do Parlamento Jovem 2025, realizâda no dia I de
ôgosto de 2025, na Câmara Municipal de Ubá/MG. Autor; I,EREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 2950, TiPo: Simbólica, Simr 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado
Aprovado por unânimidade 77 MocÃo no 151 de 2025, MOÇAo DE
CONGRATUTÁÇ ÕES E APIÁUSOS ao Ministério Profético Na Unção Deus Faz, tundado
em 24 de iunho de 2022, nâ cidade dê MuriaéMG, situado à Avenida silvério Campos, no
613, Bairro Saflra, Rotatória, inscrito no CNPJ sob o n0 48.142.883/0001'09, pelos
evantes sewiços Prestados à comunidade, AutoTI VEREADOR REGINALDO RORIZ,
úmero de Protocolo: 3006, TiPo: Simbólica, Sim: 13, Nâo: O, Abstençôes: 0, Resultado
Aprovado por unanimidade MoçÀo ne 152 de 2025, MoCÁO DE
CONGRATULAÇÕEs E API-AU SOS à Sra. Mila Lacerda Lima de Pau]a Autor: VEREADOR
REGINALDO RORlz, Número de Protocolo: 3024, TiPo: Simbólica. Sim: 13, Não: 0,
Abstençôes
MOÇAO DE
0, Resultado: Ap: ovado
CONGRATUI-A.ÇOES E APIAUSOS ao jove
por unanimidade 7s - MoÇÀo n0 ls3 de 2o2s,
m e promissor empresário Lucas
ViêiTa PTadO AUTOT: VERTADOR REGINAIDO RoRIz, Número de Protocolo: 3025, Tipo:\
Simbólica. Sim: 13, Não: 0, A.bstenções: o, Resultâdo: Aprovado por unanimidade ; 80 _
MoÇÂo ne 154 de 2025, Moção de Pesar Para os Familiares do Senhor Sebastião Silva
Santos , pêlo seu falecimento no dia 11/08/2025 Autor: \TEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA, Número de Protocolo: 3056, Tipo Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstençõês: 0,
Resultado: Aprovado por unanitlidade al MocÁo ns 155 de 2025, MoÇÃo DE
CONGRATUTA ÇÔES E APIÁUSOS ao Sx Jário Heleno de Souza,Pel a atuação üo esporte
a cidade de Munaé e regiào. Autor: }EREADOR MARIO BRÁMBIL,A, Número de
Protocolo: 3073, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstençôes: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade , s2 - MoçÁo nq 156 de 202s, MoÇÃo ÚE PgseR aos familiarês da sra
LIGIA MARIÀ DÂ SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2025. Autor
vÉÉloon unnto nn qt',trlu, Númelo de Protocolo: 3074, TiPo Simbólica, Simr 13,
Não: 0. Ábsten çoes 0, Resultado: Aprovado por unaniúidade i 83 - MoÇÁo ne 157 dê
2025, Moção de Pesar Para os familiares d; senhor lpio de Oliveira Corrêa, pelo seu
falecÍmento üo dia 09/09/2 025. Autor: \EREADO R CHBJSTIAN TANUS BAHIA, Número de
Protocolor 3079, TiPo: Simbólica. Sim: 13. Nâo: 0, AbstenÇões: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade;84-RIQUE RIMENTo ne 90 de 2025, O Vereador Léo PeÍeira, no uso dê
suas atribuições legais e regimentais, requer que, seja oflciado ao Departamento
MunicÍpal de Trânsito - DEMUTRAN, solicitando: O eíúo ao gabinete dêste vereador do
estudo técnico realizâdo que erüasou a alteração do fluxo de trânsito no entomo do
óÀio neaentor de Muriaê. Autor: VEREADOR LEO PERIIRA, NúMETO de Protocolo
3023, Tipo SimbóIica, Sim: 13, Não: 0, AbstenÇ ões: 0, Resultado: ÀProvado Por
unanimidade i 85 _ REQUEn]MENTO na 91 de 2025, à ProcuradorÍa_Geral do MudcíPio
na pessoa do Dr Eduardo Marge, considerando a coúPetência legislativa, para que seja
informâdo a essa Casa: ' A justifrcativa da inércia do Poder Executivo em leqislar quando
a Criação do Conselho Municipal de Proteç Defesa e Bem-Estar dos Animais, conforme
na 715, tendo em úata a Lei üa 5.104/2015 sancionada a mais de 10 (dez) anos,
em descumprimen to do artigo 90 da normativa citada; Autor: \TEREADOR KERLIM
PROTETOR, Número de Protocolo: 3093, TiPo Simiólica, Sim: 13, Não: o, Abstençóes: 0,
Resultado: Aprovado por una4imidâde ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessào
25rcA12025
Pn.o corcncl Pacheco de Meoeircs. SN Mu'ide Mc |el' 132) 3696 3050 http //
;;,:);;;;í;;;;;;;;; ;;0. e not, cn^@conorcmunoe ms.so' br 2s/08n025
w
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistêma dê Apoio ao Processo Legislativo
ELVANDRO MACIEL DÀ SILVA 1
SOLIDARIEDÀDE
BRAMBIIÁ/
2a Vic€-Prsldentê:
CASSIÂ RIBEIRO DE DE souTá RoRIz /
SOLIDAXTEDADE
ANTÔN
SOARES
PRD
CARLOS
FERREIRÀ
RANGEL
DE OLN.EI
/ PSB
souza / Pt
NI
CLE]S
EVAN6E
SOUZA / MDB
L!'ES / 04,'
fuAr\t
ANTOMO ADN,SON
DUAÀTE / PSD
]VONETE LÁCERDA
ASSIS / PODE
o
25tOA12025
Pmça Corcnel Pocheco de Medeiros, s/N - Muàôé Mc Tet_: (32) 36g6-3oso http!/ $r*camoramunae.ms.goubt - E-ma : cmm@@marununoe.mg.goubr 25/OSf;í2s
Í
-ã//
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistêma de Apoio ao Processo Legislativo
DEVAIL coRÀtA/ PP
FERREIRÀ
NETO /
UNIÀo
KERLIM ZÁPOTEK
LIMA MACT1ADO DE AXAUJO I
SOLIDARIEDADE
LEONÀRDO
PERETRÂ E SILVÀ /
25tOAnOzs
Prdú côrcnet Pdcheco.lP Medet6. SN Mudae MC'ÍPl-: (32, 3696'3050 huP //
*i-r"^o-^u "o".^e.g"v.br.
E mail : cnl@canoftmwiae -mg-goubt 25/08n02s