sessao nº 28

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 1º
Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; 2º Vice-Presidente: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO / PT; 1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
AP 2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
as
Lista de Presença na Sessão: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
“DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE / PRD ; VEREADORA
Ata Eletrônica da 282 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 362 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/09/2025 - 19:06 ;
) Encerramento: 22/09/2025 - 21:35
E LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
ADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP;
EREADOR CLEISSINHO / MDB : VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
4 Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 1481/2025 - Ofício - Interessado: Aos
recursos financeiros, sob bloqueio, em 12/09/2025, no valor de R$ 26.008,28 (vinte e seis
/ mil e oito reais e vinte e oito centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº
0351059-15/2011, firmado com Município de Muriaé, assinado em 25/11/2011, no âmbito
do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial, sob a gestão do
Ministério das Cidades, que tem por objeto “Implantação de canalização aberta
ZA microdrenagem e 44 unidades de reassentamento em Muriaé MG Condicionantes”.; 2)
Recebida - OFC Nº 1482/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M -
Assunto: Ofício nº 0668 / 2025 / GIGOVIJF, notificando crédito de recursos financeiros, sob
bloqueio, em 12/09/2025, no valor de R$ 30.781,67 (trinta mil setecentos e oitenta e um
reais e sessenta e sete centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº
0424419-16/2015, firmado com Município de Muriaé, assinado em 28/12/2015, no âmbito
do Programa Saneamento Básico, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por
objeto “Ampliacao do sistema de esgotamento sanitario do municipio”.; 3) Recebida - OFC
Nº 1484/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: CÂMARA DOS
DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária - Orçamento Fiscal e
Seguridade Social Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios.; 4) Recebida -
OFC Nº 1485/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Email d
ALMG, informando que está com inscrições abertas para Programa de Capacitação di
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2025.; 5) Recebida - OFC Nº 1500/2025 - Ofício
Eu? pelo Ministério Público de Minas Gerais, através desta Curadoria do Patrimônio Público,
ni em face de Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo.; 6) Recebida - OFC Nº
1501/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Convite da
Câmara do Deputados para Intercâmbio Legislativo nos dias 9,10 e 11 de dezembro de
2025.; 7) Recebida - OFC Nº 1506/2025 - Ofício - Interessado: Diretor Geral - Assunto:
FORMULÁRIO DE PREENCHIMENTO PARA USO DA TRIBUNA ABERTA - Projeto de Lei
para tornar o Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida patrimônio Cultural e
Imaterial de Muriaé; 8) Recebida - OFC Nº 1510/2025 - Ofício - Interessado: Diretor
Geral - Assunto: Formulário de preenchimento para uso da tribuna Instituto Carlos Scalla;
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 29/09/2025
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9) Recebida - OFC Nº 1515/2025 - Ofício - Interessado: Ao Presidente Elvandro -
Assunto: Solicitação da Sra. Inara de Lima e Silva de uso da tribuna.; 10) Recebida - OFC
Nº 1516/2025 - Ofício - Interessado:
a da Sra. Leticia Alonso do Espirito Santo.; 11) Recebida - OFC Nº
Ofício - Interessado: Ao Presidente Elvandro - Assunto: Oficio de nº
uso da tribun
1514/2025 -
323/2025 do Procurador
( dois ) representantes
para estudos e apresenta
Social do Município.; 12) Recebida -
Nº 1524/2025 - Ofício - Interes
C.M.M - Assunto: Email
Ao Presidente Elvandro - Assunto: Solicitação de
Geral do Município Eduardo Marge, solicitando a indicação de 02
da Câmara Municipal de Muriaé para composição da Comissão
ção de proposta de reforma do Regime Próprio de Previdência
OFC Nº 1523/2025 - Ofício - Interessado: Aos
da ALMG informando sobre a consulta Pública - PL
sado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Email da
Paciente Transplantado Renal e do Combate à Doença Renal Crônica.; 14) Recebida - OFC
À vereadores da
2.837/2024 - Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência.; 13) Recebida - OFC
/ ALMG informando sobre a consulta Pública - PL 2.777/2024 - Dia Estadual do Rim, do
Nº 1525/2025 - Ofício - Interessado: Ao Presidente Elvandro - Assunto: Ofício: CI/PMM
029/2025 do Controlador Interno Municipal, solicitando realização de Audiência Pública
para apresentação da Prestação Contas 2º Quadrimestre de 2025.; 15) Recebida - OFC Nº
1526/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Boletim de
Publicações do Diário Oficial dos Municípios Mineiros informando sobre a cessão de
servidor público da Câmara Municipal para exercer suas atividades junto à Polícia Civil de
Minas Gerais.; 16) Recebida - OFC Nº 1527/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores
da C.M.M - Assunto: Boletim de Publicações do Diário Oficial dos Municípios Mineiros
informando sobre alteração de estrutura remuneratória em Gabinete Parlamentar; 17)
Recebida - OFC Nº 1528/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M -
Assunto: Prest
2025.; 18) Recebida - OFC Nº 1529,
- Assunto: Oficio nº 302/2025 do De
da BR -356.; 19) Recebida - OFC
ação de contas do Ho
Assunto: Formulário de preenchimento
notificação ao
Muriaé, dos
tentativas de
firmar Convên
PROJETO DE
complementares à Lei Municip
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, N
Matéria lida ; 5
spital São Paulo, referente ao mês de Setembro de
/2025 - Ofício - Interessado: Ao Presidente Elvandro
muttran para prestar esclarecimentos acerca do trecho
Nº 1518/2025 - Ofício - Interessado: Presidente -
para uso da tribuna aberta;
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 337 de 2025, "Dá denominação de
Nilton Sérgio Moreira do Pr.
Bairro Santo Antônio,
ado ao Posto de Apoio à Unidade Básica de Saúde - UBS do
na comunidade Gameleira, nesta cidade, e dá outras providências."
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 3508, Tipo: Leitura,
: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 3550, Tipo: Leitura
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 340 de 2025, Institui medidas
al nº 5.829/2019, dispondo sobre a obrigatoriedade d
Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino do Município de
casos de violência envolvendo alunos, especialmente automutilação,
suicídio e suicídios consumados, e dá outras providências. Autor:
lo com a Liga Esportiva de Muriaé. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
0: 3573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Oliveira - Prefeito, Número de Protocol
úmero de Protocolo: 3560, Tipo: Leitura, Resultado:
- PROJETO DE LEI nº 341 de 2025, Autoriza o Município de Muriaé a
LEI nº 342 de 2025, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio
com o Instituto Carlos Scalla. Autor:
Número de Protocolo: 3574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 29/09/2025
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nº 343 de 2025, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação de
Motoclubes de Muriaé - AMM Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
N, Número de Protocolo: 3576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº
1090 de 2025, INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento
Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que providencie a
> sinalização vertical e/ou horizontal na Rua Guilherme de Oliveira, localizada no bairro
Edgar Miranda, com a instalação das nomenclaturas "PARE", "DEVAGAR" e "30 KM",
visando o controle da velocidade de veículos. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número
de Protocolo: 3506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1091 de
2025, INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao DIRETOR GERAL DO DEMSUR, SR.
ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, para que providencie a instalação de
papeleiras/lixeiras nos pontos de ônibus ao longo da Rua Coronel Marciano Rodrigues, no
centro da cidade, com especial atenção ao ponto final das linhas Planalto/Bela Vista.
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 3507, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1092 de 2025, Indicação que seja encaminhada ao
ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que
sejam adotadas providências para a manutenção, guarda mão e sinalização da ponte, na
) primeira entrada do Macuco, sentido Múriaé - Macuco, localizado, neste munícipio.. Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3529, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 1093 de 2025, Indicação Dr. Marcos Guarino e
177 Secretaria de Obras e Urbanismo ao Dr. Jorge Feres Filho, a necessidade de instalar, no
portal de entrada do distrito de Boa Família, a identificação com o nome do distrito, de
forma visível, harmônica e condizente com o conjunto arquitetônico existente. Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 3530, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1094 de 2025, Indicação ao Dr. Marcos Guarino e
Secretaria de Obras e Urbanismo ao Dr. Jorge Feres Filho, a necessidade de instalar, no
portal de entrada do distrito de Belisário, a identificação com o nome do distrito, de forma
visível e harmoniosa com o conjunto arquitetônico existente. Autor: VEREADOR AFONSO
DA SAUDE, Número de Protocolo: 3531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
DICAÇÃO nº 1095 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR.
MARCOS GUARINO, indica a necessidade de que seja implantada rede de drenagem
VA pluvial (com instalação de bocas de lobo) em toda a extensão da Rua Princesa Isabel, no
bairro Rosário, especialmente nas proximidades da Quitanda Mileto e do Açougue 3
Irmãos. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 3534, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1096 de 2025, INDICAÇÃO à Ilma. Sra.
Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente é
) Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizada à poda das árvores existentes na
Qu Rua Padre Arnaldo Geerts, Bairro São Francisco. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA,
Número de Protocolo: 3536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº
) 1097 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO,
DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma rede de
drenagem pluvial com a instalação de bueiros na Rua Padre Arnaldo Geerts, Bairro São
Francisco. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 3537, Tipo:!
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 1098 de 2025, INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação e
reparo do meio-fio na viela existente na Rua Santa Luzia, localizada no bairro Santa
Terezinha. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 3543, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1099 de 2025, INDICAÇÃO ao
Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a
solicitação de que seja realizado a construção de um escadão entre a rua Afonso Cardoso
de Melo e a rua Manoel Florentino de Carvalho, no bairro Cardoso de Melo. Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 3547, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 1100 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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de poda das árvores, revitalização
iluminação pública no ponto de ônibu:
S situado na Rua Coronel Pereira Sobrinho, bairro do
Porto, em frente à "Padaria da Glória" e ao lado da “Barbearia de Paula". Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 3551, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1102 de 2025, INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira
Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir
3556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 1104 de 2025,
Indicação a Secretaria do Meio Ambi
ente , Adriana Aparecida de Morais para que realize
a poda de arvores da Rua Maria Laura de Medeiros nº168 , Bairro São Gotardo. Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 3557, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 1105 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de
Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir
SN Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja analisada e
b providenciada a possibilidade do retorno da linha de ônibus que anteriormente atendia o
segurança dos moradores. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 3575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 1110 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-
Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa,
Praça Coronel Pacheco de Med,
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eiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
E-mail: ecmmEcamaramuriae.mg.gov.br 29/09/2025
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para que seja encontrada uma solução definitiva para os problemas de captação de água
N fluvial e esgoto no Bairro Santa Laura, especificamente na Rua Joaquim Ribeiro de
Carvalho. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 3577,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 1111 de 2025, indicação ao
Ilmo. Sr. Sr Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo,
solicitando urgente troca de Lâmpadas queimadas nos postes de energia elétrica na Rua
Patrícia Xavier altura do nº 150 - bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 3579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
. INDICAÇÃO nº 1112 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência
a Rua Hilda Gonçalves da Silva, no distrito de Boa Família. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 3596, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
INDICAÇÃO nº 1115 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira
Junior, Diretor Geral do Demsur, indicar a necessidade urgente de obras de drenagem
pluvial na Rua Antônio Andrade e Silva, situada no distrito de Boa Família. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 3597, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - MOÇÃO nº 189 de 2025, Moção de congratulações e aplausos ao
* senhor Antônio de Lima, Servidor Municipal e líder comunitário do Bairro da Barra Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3528, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - MOÇÃO nº 190 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS ao Projeto Geração Transformada, extensiva aos seus admiráveis
coordenadores, o Senhor Edmilson Antônio de Paula e o Senhor Josivan Borges Moreira,
Matéria lida ; 36 - MOÇÃO nº 191 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS ao Dr. JACI DE OLIVEIRA FILHO ilustre servidor público, cuja trajetória de
dedicação ao PROCON de Muriaé tem sido marcada Por compromisso, zelo e notável
serviço em defesa dos direitos do consumidor. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
Rodrigues . Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 3558, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - MOÇÃO nº 194 de 2025, Moção de congratulação
e aplausos ao atleta e professor Alexandre Moreira Rodrigues. Autor: VEREADOR DR.
GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 3563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Pinheiro, Gustavo Oliveira Martins, Marcelo Alan de Sousa Lima Malaquias, Mário Lucas
de Morais Neto, Regina Maria Gomes Assis, Thayná Cristina da Silva Cruz e Zirley
Nogueira Antunes, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido em favor
é da comunidade muriaeense. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 3594,
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y
ÇU
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - MOÇÃO nº 198 de 2025, MOÇÃO DE
PESAR à família de Maria Alice Lima Machado Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA,
Número de Protocolo: 3593, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - MOÇÃO nº 199
de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PROJETO NOVA
ESPERANÇA, bem como aos seus representantes, Dario Carlos Ferreira, Esther Augusto
- Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 3542, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - REPRESENTAÇÃO nº 15 de 2025,
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr Fabrício de Oliveira Galvão Diretor Geral do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a solicitação que
que liga Muriaé, Distrito de Vermelho, Distrito de Pirapanema, Ervália, Viçosa, o
alargamento da estrada para o acostamento, iluminação, melhorias na sinalização; como
mais placas de sinalização, pinturas das faixas, catadióptricos (olho de gato), radar de
velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA,
Número de Protocolo: 3603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD : VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE :; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP s
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
“DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE |; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 29/09/2025
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PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 293 de 2025, Altera a Lei nº
Obs.: Parecer das Comissões pela Inconstitucionalidade APROVADO por unanimidade e
Projeto será encaminhado como indicação Votos Nominais : VEREADOR ADILSON
DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO -
por unanimidade e Projeto será encaminhado como indicação Votos Nominais
VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ;
LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO
Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
- Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 332 de 2025, "Dá denominação de Ponte Marley
Vasques Peçanha para a Ponte localizada na região da comunidade de São João do Glória e
dá outras providências". Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 3423, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR N
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADO A
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADO
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
GERSON VARELA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR
KERLIM PROTETOR - Sim : VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO
BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON
REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA -
Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim; 4 - PROJETO DE LEI nº 333 de
2025, “Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Muriaé o Santuário
Diocesano de Nossa Senhora Aparecida, instalado na Igreja Paroquial de Nossa Senhora
Aparecida, e dá outras providências.” Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 3452, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
GERSON VARELA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwu.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmeEcamaramuriae.mg.gov.br 29/09/2025
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Sistema de
KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO
BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim : VEREADOR REV. WILSON
Número de Protocolo: 3468, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado:
j
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
; Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ;
= VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
DR. GERSON VARELIA - Sim ;
nº 335 de 2025, Reconhece como
- Sim ; 7 - PROJETO DE LEI nº 3
SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLO
VEREADOR LEO PEREIRA - Sim j
DA SAUDE - Sim ; 8 - PROJETO
Muriaé a firmar Convênio com a
Guarino de Oliveira - Prefeito, Núme:
Abstenções: 0, Resultado: Aprovad
MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRIS
VEREADOR MARIO BRAMBILA -
VEREADOR REV. WILSON REIS
;'9 - PROJETO DE LEI nº 342 de 202
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou E
LSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA
Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA
o de utilidade pública o
Instituto Carlos Scalla. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 3490,
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
36 de 2025, Reconhece com
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI
Minas. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 3469, Tipo: Nominal, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
S MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim 3
VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ;
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ;
VEREADOR MARIO BRAMBIIA - Sim ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA
RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNI
K HELENA
DE LEI nº 341 de 2025, Autoriza o Município de
Liga Esportiva de Muriaé. Autor: Prefeito Marcos
ro de Protocolo: 3573, Tipo: Nominal, Sim:
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16, Não: 0,
O por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ;
Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim 5
- Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ;
VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
5, Autoriza o Município de Muriaé a firmar
Convênio com o Instituto Carlos Scalla. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
Prefeito, Número de Protocolo: 3574, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abs
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSO
tenções: 0,
N DUARTE
Praça Coronel Pacheco de Me
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deiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
- E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 29/09/2025
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; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELIA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
9” WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 10 - PROJETO DE
LEI nº 343 de 2025, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação
de Motoclubes de Muriaé - AMM Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 3576, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim Ê
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 11 - VETO nº 8 de
Número de Protocolo: 3424, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado:
Veto Mantido Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não ; VEREADOR
=»
KERLIM PROTETOR - Não ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO
BRAMBILA - Não ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Não ; VEREADOR REV. WILSON
REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA -
Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 12 - INDICAÇÃO nº 1091 de
2025, INDICAÇÃO do vereador Léo Pereira ao DIRETOR GERAL DO DEMSUR, SR.
ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que providencie a instalação de
papeleiras/lixeiras nos pontos de ônibus ao longo da Rua Coronel Marciano Rodrigues, no
centro da cidade, com especial atenção ao ponto final das linhas Planalto/Bela Vista.
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 3507, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Q
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 1092
de 2025, Indicação que seja encaminhada ao ilustríssimo Secretário de Obras e
Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a
manutenção, guarda mão e sinalização da ponte, na primeira entrada do Macuco, sentido
Múriaé - Macuco, localizado, neste munícipio.. Autor: VEREADOR CARLOS MACUCO,
Número de Protocolo: 3529, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 1093 de 2025, Indicação Dr. Marcos
Guarino e Secretaria de Obras e Urbanismo ao Dr. Jorge Feres Filho, a necessidade de
instalar, no portal de entrada do distrito de Boa Família, a identificação com o nome do
distrito, de forma Visível, harmônica e condizente com o conjunto arquitetônico existente.
Protocolo: 3531, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 1095 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, indica a necessidade de que seja implantada rede de
! drenagem Pluvial (com instalação de bocas de lobo) em toda a extensão da Rua Princesa
solicitação de que Seja realizada à poda das árvores existentes na Rua Padre Arnaldo
Geerts, Bairro São Francisco. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo:
3536, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 1097 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO
FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO
unanimidade ; 21 - INDICAÇÃO nº 1100 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que
Sejam adotadas providências Para a realização da poda da árvore localizada em frente a
Unidade Básica de Saúde do Bairro Recanto Verde, na Rua dos Coqueiros. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 3549, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - INDICAÇÃO nº 1101
de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, qui
determine aos setores competentes a realização de poda das árvores, revitalização da
praça existente e instalação de um poste de iluminação pública no ponto de ônibus situado
na Rua Coronel Pereira Sobrinho, bairro do Porto, em frente à "Padaria da Glória" e ao
lado da "Barbearia de Paula". Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 3551, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
2025, Indicação a Secretaria do Meio Ambiente , Adriana Aparecida de Morais para que
realize a poda de arvores da Rua Maria Laura de Medeiros nº168 , Bairro São Gotardo.
Autor: VEREADOR DR. GERSON'VARELLA, Número de Protocolo: 3557, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - INDICAÇÃO
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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competência administrativa, para que
velocidade (sonorizadores) nas seguin
para que seja providenciado um local adequado para carga e descarga em ponto
estratégico próximo à Rua Lincon Marinho ou à Avenida Coronel Monteiro de Castro.
tes vias: « Rua Mário Celino de Andrade; *« Rua
Celino Evaristo de Andrade. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 3570, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 30 - INDICAÇÃO nº 11
Marcos Guarino de Oliveira e ao Di
09 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
de Protocolo: 3577, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
retor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo,
considerando a competência administrativa, no Bairro Santa Laura, diversos pontos
apresentam sérios problemas relacionados à rede de esgoto e infraestrutura, colocando
2025, indicação ao Ilmo. Sr Sr. Jorge F
e Urbanismo, solicitando urgente troc.
elétrica na Rua Patrícia Xavier altura do nº 150 - bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 3579, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado p
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do
DEMUTTRAN, Sr Genir Carneiro,
éres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas ; -
a de Lâmpadas queimadas nos postes de energia N
or unanimidade ; 33 - INDICAÇÃO nº 1112 de -
considerando a competência administrativa,
providencie a proibição de subida de caminhões pela Rua Dom Pedro I, no bairro Gaspar.
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - INDICAÇÃO nº
1114 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 29/09/2025
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situada no distrito de Boa Família. Autor: VEREADO
Protocolo: 3597, Tipo: Simbólica, Sim 16, Não: 0, Abstenç
unanimidade ; 37 - MOÇÃO nº 189 de 2025, Moção de congratulações e aplausos ao
senhor Antônio de Lima, Servidor Municipal e líder comunitário do Bairro da Barra Autor:
/ VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3528, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
PAM
bh Abstenções: 0, Resultado: Ap
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39 - MOÇÃO nº 191 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr.
ilustre servidor público, cuja trajetória de dedicação ao
marcada por compromisso, zelo e notável serviço em defesa
JACI DE OLIVEIRA FILHO
PROCON de Muriaé tem sido
dos direitos do consumidor. A;
3546, Tipo: Simbólica, Sim
unanimidade ; 40 - MOÇÃO
utor: VEREADO
: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por
nº 192 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Atleta e Professor Erik Moreira Rodrigues . Autor: VERE,
Aprovado por unanimidade 5
GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 3563, Tipo:
Moção de Pesar aos familiare
seu falecimento em 21/09/20
ADOR DR. GERSON VARELLA,
Número de Protocolo: 3558, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
41 - MOÇÃO nº 194 de 2025, Moção de congratulação e
aplausos ao atleta e professor Alexandre Moreira Rodrigues. Autor: VEREADOR DR.
rovado por unanimidade ;4
s do Senhor Paulo Cérgio de
Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
2 - MOÇÃO nº 195 de 2025,
Oliveira, (JPaulo's Digital) pelo
25. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 3578, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenç
unanimidade ; 43 - MOÇÃO nº 196 de 2025, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilmo.
de Imóveis no Município de Muriaé . Autor: VEREADOR
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48
Protocolo: 3542, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
- REPRESENTAÇÃO nº 15 de
Praça Coronel Pacheco de Medeiro:
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-
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Ss, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
mail: ecmm(camaramuriae.mg.gov.br 29/09/2025
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16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 -
REPRESENTAÇÃO nº 17 de 2025, REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. MISAEL ARTUR
FERREIRA VARELLA, Deputado Federal, com a solicitação que interceda junto ao órgão
competente, que seja realizado na BR 356, trecho que liga Muriaé ao Distrito de
Vermelho, melhorias na sinalização, com mais placas de sinalização, pinturas das faixas,
catadióptricos (olho de gato), radar de velocidade, faixas elevadas em pontos estratégicos.
[2 Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 3585, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 .
REPRESENTAÇÃO nº 18 de 2025, Representação para solicitar apoio político e
pontos estratégicos. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 3603,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Presidente:
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA / BRAMBILA / P9B
SOLIDARIEDADE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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2º Vice-Presidente: 1º cretário:
CASSIA RIBEIRO DE REGINALDO DE
SOUZA / PT SOUZA RORIZ /
SOLIDARIEDADE
ANTONIO ADILSON ANTÔNIO
DUARTE / PSD SOARES TO)
- PRD
IVONETE CERDA CARLOS ANTÔNIO
ASSIS / PODE FERREIRA / PODE
DEVAIL GOMES
CORRÊA / PP
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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KERLIM ZAPOTEK
LIMA MACHADO DE
ARAUJO
SOLIDARIEDADE
LEONARDO WILSON AETAN
PEREIRA E SILVA / DOS REIS SANTOS /
PRD PODE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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