sessao nº 30

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
os
id
2 ES
Ata Eletrônica da 302 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 36º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/10/2025 - 19:12 ;
Encerramento: 06/10/2025 - 21:07
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 1º
Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; 2º Vice-Presidente: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO / PT ; 1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ /
SOLIDARIEDADE ; 2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
Lista de Presença na Sessão: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
READOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
EIVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
Correspondências: 1) Recebida - ATEST Nº 072/2025 - Atestado Médico -
Interessado: Ao Diretor Geral - Assunto: Atestado Médico do Vereador do Kerlin Bapateck
Lima Machado Araujo 30/09/2025.; 2) Recebida - OFC Nº 1600/2025 - Ofício -
Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Email da Almg informando sobre a
Consulta Pública do - PL 3.882/2025 - Dia Estadual do Psicopedagogo.; 3) Recebida - OFC
Nº 1635/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Boletim de
Publicações do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, informando nomeação para
Assessor do Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Muriaé.; 4) Recebida - CNV Nº
052/2025 - Convite - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Convite da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais - 6º Encontro da Procuradoria da Mulher no dia
07/10/2025.; 5) Recebida - OFC Nº 1630/2025 - Ofício - Interessado: Presidente -
Assunto: Solicitação de Uso da Tribuna do Líder Comunitário do Bairro da Barra Antônio
de Lima.; 6) Recebida - OFC Nº 1636/2025 - Ofício - Interessado: Ao Presidente
Elvandro - Assunto: Solicitação do Projeto Pró Moradia de fala na tribuna da Câmara
Municipal de Muriaé .; 7) Recebida - OFC Nº 1638/2025 - Ofício - Interessado: Aos
vereadores da C.M.M - Assunto: Email da Câmara dos Deputados, informando que esta em
tramitação um projeto que trata da guarda de animais de estimação em caso de divórcio.;
8) Recebida - OFC Nº 1599/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M
Assunto: Ofício nº0057/2025 da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e di
Contas informando que já estão disponíveis os hotéis credenciados pela UNALE para o
Encontro Nacional, que será realizado nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2025, na cidade
de Bento Gonçalves (RS).; 9) Recebida - OFC Nº 1628/2025 - Ofício - Interessado: Aos
vereadores da C.M.M - Assunto: Email do Governo Federal que foi realizada inclusão,
alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de
Transferência Especial disponibilizados no Transferegovbr para o beneficiário:
17.947.581/0001-76 - MUNICIPIO DE MURIAE -Programa: 09032025-Plano de Ação:
09032025-84779- Emenda Parlamentar: 202543430007-DELEGADA IONE- Executor:
MUNICIPIO DE MURIAE - 17.947.581/0001-76.;
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 349 de 2025, Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Muriaé, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras
providências Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
3724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 350 de 2025, Dá
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 13/10/2025
13/10/2025 Página 1
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
denominação de Rua Vanda Vairo Gonçalves, a logradouro público e dá outras
providências. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 3756, Tipo: Leitura,
h Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 351 de 2025, Dá denominação de Rua
Deputado Sérgio Augusto Naya a logradouro público e dá outras providências. Autor:
VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 3757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 352 de 2025, "Dá denominação de Rua Mussolini Stoque,
a logradouro público e dá outras providências". Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA, Número de Protocolo: 3787, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO
DE LEI nº 353 de 2025, Dispõe sobre a prática da modalidade esportiva canicross e
similares, bem como a realização de eventos competitivos envolvendo cães, e dá outras
providências Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 3807, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 354 de 2025, Altera dispositivos da
Lei Complementar nº 5.728, de 22 de agosto de 2028, que dispõe sobre a realização de
eventos com impactos urbanísticos no Município de Muriaé, e dá outras providências.
Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS, Número de Protocolo: 3808, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 355 de 2025, Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06
de dezembro de 2024. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 3827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 357 de
2025, Autoriza o Município de Muriaé a transferir a Associação dos Franciscanos de
Santa Maria dos Anjos o valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), referentes aos
recursos oriundos de Emenda Parlamentar. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
Prefeito, Número de Protocolo: 3830, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025, Aprova as contas do exercício financeiro de
2023 do Município de Muriaé, e dá outras providências Autor: CFOTC - Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas, Número de Protocolo: 3761, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - VETO nº 9 de 2025, Veto 09 ao Projeto de Lei n.º 322/2025 Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3750, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - VETO nº 10 de 2025, Veto 10 ao Projeto de Lei n.º
324/2025 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
3751, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - VETO nº 11 de 2025, Veto 11 ao
Projeto de Lei n.º 319/2025 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Númer -
de Protocolo: 3752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1136 de | N “
Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
PROJETO DE LEI nº 356 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
A
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretári
Municipal de Educação, Cristina Aquino, considerando a competência legislativa, para qu
seja estudada a viabilidade de construção de uma nova creche no Distrito de Itamuri, em
Muriaé/MG. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
3720, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 1137 de 2025,
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária
Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, para que seja
“realizado um aditivo na obra do prédio Viva Vida, contemplando a adequação da calçada
do local. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 3721,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 1138 de 2025, INDICAÇÃO
a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de
Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências urgentes para a retirada da árvore
localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 34, Bairro Barra, em nosso Município. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 3758, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1139 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário
de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que adote as providências para
a implementação de um corrimão na Travessa Constância Aguiar, no Bairro Safira. Autor:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(ecamaramuriae.mg.gov.br 13/10/2025
13/10/2025 Página 2
i Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 3762, Tipo: Leitura, Resultado:
atéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 1140 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor
Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas as
providências necessárias para a implementação, em caráter de urgência, de rede pluvial
na Rua Sebastião Celestino, em sua confluência com a Travessa Constância Aguiar, Bairro
Safira. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 3763, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1141 de 2025, INDICAÇÃO ao
Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que
adote as providências no sentido de melhorar as condições de segurança da Travessa
Constância Aguiar, Bairro Safira. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 3764, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1142 de
2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que seja
analisada a situação de tráfego da Travessa Constância Aguiar no Bairro Safira,
especialmente no trecho inferior da via. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número
de Protocolo: 3765, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 1143 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor
7 Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, para
que seja realizada uma limpeza intensiva e frequente no entorno da Rodoviária de Muriaé.
/ Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 3771, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 1144 de 2025, INDICAÇÃO ao
Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir
Carneiro, considerando a competência legislativa, para que seja providenciada a
VMA implantação de um ponto de embarque e desembarque em frente ou nas proximidades do
/ Banco Mercantil, localizado na Rua Dr. Silveira Brum, nº 110 - Centro, Muriaé/MG. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 3772, Tipo: Leitura,
n
Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 1146 de 2025, Indicar a necessidade de
construção de uma nova ponte na Comunidade São Tomé, em Belisário. Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 3776, Tipo: Leitura, Resultado:
h Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 1147 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal D7-
Marcos Guarino de Oliveira, Diretor da FUNDARTE, Sandro Carrizo, Diretor de Esportes e
Lazer, Jair Abreu e à Secretária Municipal de Educação, Cristina Aquino, considerando a
competência legislativa, que sejam adotadas providências, com a máxima urgência, no
sentido de reparar, arrumar, pintar e promover as devidas melhorias nos aparelhos de
ginástica instalados nas dependências do CAIC / Escola Municipal Joaquim Ribeiro de
Carvalho em Muriaé. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 3779, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 1148 de,
gr 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
,
Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 1145 de 2025, Transporte coletivo urbano
Gr Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 3775, Tipo: Leitura,
Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a
disponibilização do serviço do Castra Móvel para atendimento no Bairro Safira. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 3782, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 1149 de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira ao
DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro,
para que providencie a instalação de placa de sinalização indicando a altura máxima
permitida (4,28 metros) na passarela situada em frente à Faculdade Santa Marcelina, na
Rua Gilio Ticon. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 3788, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 1150 de 2025, Indicação do
Vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos
Guarino de Oliveira e a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge
Féres Filho, a fim de que seja viabilizada a instalação de grades cercando o pequeno
cemitério localizado no início da Rua Reverendo João Ramos ao lado da FASM - Faculdade
Santa Marcelina. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 3789, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 1151 de 2025, Indicação ao
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 13/10/2025
13/10/2025 Página 3
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LES ES
Sta Z
refeito, solicitando que seja elaborado Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a
conceder desconto no IPTU aos proprietários de imóveis residenciais, comerciais e
condomínios que instalaram câmeras de videomonitoramento de alta resolução, voltadas
para vias e espaços públicos, contribuindo para a segurança coletiva do Município. Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 3790, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 1152 de 2025, Indicação Dr. Marcos
Guarino a instalação de um parquinho infantil em frente ao número 150 da Rua Antônio
Afonso de Souza, no bairro Santo Antônio, onde atualmente existe um espaço ocioso.
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 3794, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 1153 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja
realizada a recuperação e nivelamento da Rua 24, no Bairro Planalto, especialmente nas
imediações dos imóveis de nº 31 e 39, onde há trechos cedendo e comprometendo a
segurança do tráfego de veículos e pedestres. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE,
Número de Protocolo: 3796, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº
1154 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua
Júlio da Fonseca, próximo ao número 26 no bairro Santana Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 3797, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
INDICAÇÃO nº 1155 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário
Municipal de Obras Públicas e a Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro Secretária
Municipal de Educação, solicitar a necessidade da construção de uma quadra
poliesportiva coberta na Escola Municipal Sérgio Lúcio Fernandes de Amaral, localizada
no distrito de Pirapanema. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 3798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 1156 de
2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras
Públicas e a Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro Secretária Municipal de Educação,
que sejam tomadas as devidas providências para a demolição da estrutura da antiga
Escola Agrícola, localizada no distrito de Pirapanema. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 3800, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
INDICAÇÃO nº 1157 de 2025, INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente,
Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de árvore
presente na rua Alameda José Mariano Machado, bairro União, nas proximidades dos
números 161 e 201. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 3801,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 1158 de 2025, indicação a
Ilma. Sr? Adriana Aparecida de Morais Ribeiro Secretaria Municipal de Meio Ambiente E
Sustentabilidade, solicitando realização podas de árvores nas Ruas Independência e Rua
Pedro Mazine, ambas no Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 3804, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº
1159 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge
Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a reforma do escadão situado no
bairro Planalto. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 3805, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - MOÇÃO nº 209 de 2025, MOÇÃO DE PESAR aos
familiares do SR. MANOEL ANTÔNIO LAZARONE, pelo seu falecimento ocorrido no dia
02 de outubro de 2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo:
3781, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - MOÇÃO nº 210 de 2025, Moção de
congratulações e aplausos ao conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4º
Região- Crefito -4, pelos 40 anos de atuação em defesa da valorização profissional e do
cuidado com a vida em homenagem ao presidente regional, senhor Anderson Luiz Coelho.
Autor: VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3795, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - MOÇÃO nº 211 de 2025, Moção de congratulações e
aplausos ao membro conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4º Região-
Crefito -4, Sra. Ana Lúcia Marques. Autor: VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de
Protocolo: 3799, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - MOÇÃO nº 212 de 2025,
>
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 13/10/2025
É
13/10/2025 Página 4
€
,
PA ? Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mbção de congratulações e aplausos ao membro conselho regional de fisioterapia e
terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4, Sr. Wesckey José de Souza . Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3817, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - MOÇÃO nº 213 de 2025, Moção de congratulações e aplausos aos
embros conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4-
Acadêmicos e profissionais de saúde. Autor: VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de
Protocolo: 3818, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - MOÇÃO nº 214 de 2025,
Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia e
terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4- Acadêmicos e profissionais de saúde. Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3819, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 44 - MOÇÃO nº 215 de 2025, Moção de congratulações e aplausos aos
membros conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4-
Sra. Jaqueline de Freitas Oliveira. Autor: VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de
Protocolo: 3820, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - MOÇÃO nº 216 de 2025,
Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia e
a terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4- Sra. Luíza Agostini. Autor: VEREADOR
CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3821, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
46 - MOÇÃO nº 217 de 2025, Moção de congratulações e aplausos aos membros
conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4- Sra.
Angélica Toledo Costa. Autor: VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo:
3822, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - MOÇÃO nº 218 de 2025, Moção de
/ congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia e terapia
VA ocupacional da 4º Região- Crefito -4- Sr. Rodrigo Antônio Lacerda. Autor: VEREADOR
CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3823, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
48 - MOÇÃO nº 219 de 2025, Moção de congratulações e aplausos aos membros
conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4- Sra.
) Claudia Mara Luz. Autor: VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3824,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - MOÇÃO nº 220 de 2025, Moção de
congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia e terapia
ocupacional da 4º Região- Crefito -4- Sr. Brenner Martiniano Oliveira. Autor: VEREADOR
CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3825, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
50 - MOÇÃO nº 221 de 2025, Moção de congratulações e aplausos aos membros
conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4-
Acadêmicos e profissionais da saúde. Autor: VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de
Protocolo: 3826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 103
de 2025, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a
Secretária de Educação, Cristina Aquino, para que seja informado: 1. O número total de
creches existentes no Município de Muriaé, discriminadas por bairro/distrito; 2. O número
total de escolas de tempo integral existentes no Município de Muriaé, discriminadas por
bairro/distrito; 3. O quantitativo de crianças atendidas em cada unidade (creche e escola
integral), de forma detalhada por bairro/localidade. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE, Número de Protocolo: 3719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
REQUERIMENTO nº 104 de 2025, REQUERIMENTO que seja convocado o Diretor do
DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, bem como o Coordenador da Área Azul de Muriaé, para
participarem de uma reunião de caráter urgente, ainda nessa semana, a fim de tratar de
. questões de relevante interesse público. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 3780, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmGcamaramuriae.mg.gov.br 13/10/2025
[da
13/10/2025 Página 5
é ? Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
B ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
IS / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 337 de 2025, "Dá denominação
de Nilton Sérgio Moreira do Prado ao Posto de Apoio à Unidade Básica de Saúde - UBS do
Bairro Santo Antônio, na comunidade Gameleira, nesta cidade, e dá outras providências."
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 3508, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR
LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO -
Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
- Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 338 de 2025, “Dá denominação de Marina do Carmo
Matias Barbosa (Marly) ao escadão que liga a Rua Cel. Pereira Sobrinho, no Bairro do
Porto, à Rua Abelard Goulart, no Bairro Santa Terezinha, no município de Muriaé-MG, e dá
outras providências.” Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 3533,
Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
rá Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
' & BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELILA - Sim ;
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ;
VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA
RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA
| DA SAUDE - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 345 de 2025, DISPÕE SOBRE A GARANTIA
Y DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU AO TRABALHO DOS
RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE,
Número de Protocolo: 3643, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: '
a Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; ã
quo VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;'
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
f DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR EIVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
- WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI
nº 347 de 2025, Estabelece que a aquisição de livros para o abastecimento das
bibliotecas públicas municipais deverá observar o montante de 10% de livros em formatos
acessíveis, para benefício de pessoas deficiência visual. Autor: VEREADOR CLEISSINHO,
E Número de Protocolo: 3677, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Projeto Prejudicado - Obs.: Parecer pelo Vício de Iniciativa, e aprovado para encaminhar
Projeto como Indicação. Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 13/10/2025
13/10/2025 Página 6
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 5 - INDICAÇÃO nº
1136 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à
Secretária Municipal de Educação, Cristina Aquino, considerando a competência
legislativa, para que seja estudada a viabilidade de construção de uma nova creche no
Distrito de Itamuri, em Muriaé/MG. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 3720, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 6 - INDICAÇÃO nº 1137 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde, Luiza
Agostini, considerando a competência legislativa, para que seja realizado um aditivo na
obra do prédio Viva Vida, contemplando a adequação da calçada do local. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 3721, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; '7 - INDICAÇÃO
nº 1138 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas
providências urgentes para a retirada da árvore localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº
34, Bairro Barra, em nosso Município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 3758, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 8 - INDICAÇÃO nº 1139 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário
de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que adote as providências para
a implementação de um corrimão na Travessa Constância Aguiar, no Bairro Safira. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 3762, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
e 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de
ão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - INDICAÇÃO nº 1140
Oliveira Junior para que sejam adotadas as providências necessárias para a
implementação, em caráter de urgência, de rede pluvial na Rua Sebastião Celestino, em
sua confluência com a Travessa Constância Aguiar, Bairro Safira. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 3763, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - INDICAÇÃO nº 1141 de
2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge
Féres Filho, para que adote as providências no sentido de melhorar as condições de
segurança da Travessa Constância Aguiar, Bairro Safira. Autor: VEREADOR REGINALDO ”
RORIZ, Número de Protocolo: 3764, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - INDICAÇÃO nº 1142 de 2025, INDICAÇÃ:
ao Ilustríssimo Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro, para que seja analisada a
situação de tráfego da Travessa Constância Aguiar, no Bairro Safira, especialmente no
trecho inferior da via.' Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo:
3765, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 12 - INDICAÇÃO nº 1143 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo,
considerando a competência legislativa, para que seja realizada uma limpeza intensiva e
frequente no entorno da Rodoviária de Muriaé. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 3771, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 1144 de 2025, INDICAÇÃO
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr.
Genir Carneiro, considerando a competência legislativa, para que seja providenciada a
implantação de um ponto de embarque e desembarque em frente ou nas proximidades do
Banco Mercantil, localizado na Rua Dr. Silveira Brum, nº 110 - Centro, Muriaé/MG. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 3772, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO
nº 1145 de 2025, Transporte coletivo urbano Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 13/10/2025
13/10/2025 Página 7
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A
Número de Protocolo: 3775, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 1146 de 2025, Indicar a necessidade
de construção de uma nova ponte na Comunidade São Tomé, em Belisário. Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 3776, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 1147
de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, Diretor da
FUNDARTE, Sandro Carrizo, Diretor de Esportes e Lazer, Jair Abreu e à Secretária
Municipal de Educação, Cristina Aquino, considerando a competência legislativa, que
sejam adotadas providências, com a máxima urgência, no sentido de reparar, arrumar,
pintar e promover as devidas melhorias nos aparelhos de ginástica instalados nas
dependências do CAIC / Escola Municipal Joaquim Ribeiro de Carvalho em Muriaé. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 3779, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO
nº 1148 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas
providências para a disponibilização do serviço do Castra Móvel para atendimento no
Bairro Safira. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 3782, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 -
INDICAÇÃO nº 1149 de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN -
4 7 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que
providencie a instalação de placa de sinalização indicando a altura máxima permitida
(4,28 metros) na passarela situada em frente à Faculdade Santa Marcelina, na Rua Gilio
Ticon. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 3788, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO
nº 1150 de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, a fim de que seja viabilizada a instalação de
grades cercando o pequeno cemitério localizado no início da Rua Reverendo João Ramos
ao lado da FASM - Faculdade Santa Marcelina. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número
de Protocolo: 3789, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 1151 de 2025, Indicação ao Prefeito, solicitando
que seja elaborado Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a conceder desconto no
IPTU aos proprietários de imóveis residenciais, comerciais e condomínios que instalaram
câmeras de videomonitoramento de alta resolução, voltadas para vias e espaços públicos,
contribuindo para a segurança coletiva do Município. Autor: VEREADOR CHRISTI
TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 3790, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - INDICAÇÃO nº 1152 de 2025, Indicação
Dr. Marcos Guarino a instalação de um parquinho infantil em frente ao número 150 da
Rua Antônio Afonso de Souza, no bairro Santo Antônio, onde atualmente existe um espaço
ocioso. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 3794, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 -
“INDICAÇÃO nº 1153 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e
Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a recuperação
e nivelamento da Rua 24, no Bairro Planalto, especialmente nas imediações dos imóveis de
nº 31 e 39, onde há trechos cedendo e comprometendo a segurança do tráfego de veículos
e pedestres. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 3796, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 -
INDICAÇÃO nº 1154 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário
Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-
buraco na rua Júlio da Fonseca, próximo ao número 26 no bairro Santana Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 3797, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - INDICAÇÃO nº 1155
de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras
Públicas e a Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro Secretária Municipal de Educação,
A
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 13/10/2025
13/10/2025 Página 8
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
' solicitar a necessidade da construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola
| Municipal Sérgio Lúcio Fernandes de Amaral, localizada no distrito de Pirapanema. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 3798, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - INDICAÇÃO nº 1156
e 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras
Públicas e a Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro Secretária Municipal de Educação,
que sejam tomadas as devidas providências para a demolição da estrutura da antiga
Escola Agrícola, localizada no distrito de Pirapanema. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 3800, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - INDICAÇÃO nº 1157 de 2025, INDICAÇÃO
à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para
que seja realizada a poda de árvore presente na rua Alameda José Mariano Machado,
bairro União, nas proximidades dos números 161 e 201. Autor: VEREADOR ADILSON
DUARTE, Número de Protocolo: 3801, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - INDICAÇÃO nº 1158 de 2025, indicação a
Ilma. Sr2 Adriana Aparecida de Morais Ribeiro Secretaria Municipal de Meio Ambiente E
Sustentabilidade, solicitando realização podas de árvores nas Ruas Independência e Rua
Pedro Mazine, ambas no Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para
falecimento ocorrido no dia 02 de outubro de 2025. Autor: VEREADOR MARIO
congratulações e aplausos ao conselho regional de fisioterapia e terapia ocupacional da 4º
Número de Protocolo: 3804, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
que seja realizada a reforma do escadão situado no bairro Planalto. Autor: VEREADOR
ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 3805, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - MOÇÃO nº 209 de 2025,
BRAMBILA, Número de Protocolo: 3781, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Região- Crefito -4, pelos 40 anos de atuação em defesa da valorização profissional e do
Aprovado por unanimidade ; 28 - INDICAÇÃO nº 1159 de 2025, INDICAÇÃO Ao
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. MANOEL ANTÔNIO LAZARONE, pelo seu
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - MOÇÃO nº 210 de 2025, Moção de
cuidado com a vida em homenagem ao presidente regional, senhor Anderson Luiz Coelho.
Autor: VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3795, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - MOÇÃO nº 211
de 2025, Moção de congratulações e aplausos ao membro conselho regional de
terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4, Sr. Wesckey José de Souza . Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3817, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - MOÇÃO nº 213 de
2025, Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia
e terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4- Acadêmicos e profissionais de saúde. Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3818, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - MOÇÃO nº 214 de
2025, Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia
e terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4- Acadêmicos e profissionais de saúde. Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3819, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - MOÇÃO nº 215 de
2025, Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia
e terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4- Sra. Jaqueline de Freitas Oliveira. Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3820, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - MOÇÃO nº 217 de
2025, Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia
+
BoTN fisioterapia e terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4, Sra. Ana Lúcia Marques. Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3799, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Em
R Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - MOÇÃO nº 212 de )
2025, Moção de congratulações e aplausos ao membro conselho regional de fisioterapia e
N
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 13/10/2025
13/10/2025 Página 9
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2025, Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia
e terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4- Sra. Angélica Toledo Costa. Autor:
, N VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3822, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - MOÇÃO nº 218 de
terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4- Sr. Rodrigo Antônio Lacerda. Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3823, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - MOÇÃO nº 219 de
2025, Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia
e terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4- Sra. Claudia Mara Luz. Autor: VEREADOR
CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3824, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - MOÇÃO nº 220 de 2025,
Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia e
terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4- Sr. Brenner Martiniano Oliveira. Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3825, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - MOÇÃO nº 221 de
2025, Moção de congratulações e aplausos aos membros conselho regional de fisioterapia
e terapia ocupacional da 4º Região- Crefito -4- Acadêmicos e profissionais da saúde. Autor:
VEREADOR CARLOS MACUCO, Número de Protocolo: 3826, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - REQUERIMENTO nº
103 de 2025, REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a
Secretária de Educação, Cristina Aquino, para que seja informado: 1. O número total de
creches existentes no Município de Muriaé, discriminadas por bairro/distrito; 2. O número
total de escolas de tempo integral existentes no Município de Muriaé, discriminadas por
bairro/distrito; 3. O quantitativo de crianças atendidas em cada unidade (creche e escola
integral), de forma detalhada por bairro/localidade. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE, Número de Protocolo: 3719, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - REQUERIMENTO nº 104 de 2025,
REQUERIMENTO que seja convocado o Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, bem
como o Coordenador da Área Azul de Muriaé, para participarem de uma reunião de
caráter urgente, ainda nessa semana, a fim de tratar de questões de relevante interesse
público. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 3780,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Presidente:
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA /
SOLIDARIEDADE
ARIO
BRAMBILA / PSB
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 13/10/2025
13/10/2025 i Página 10
|
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Qin
2º Vice-Presidente:
CASSIA RIBEIRO DE
SOUZA / PT
ANTONIO ADILSON
DUARTE / PSD
IVONETE LACERDA
ASSIS / PODE
RANGEL MARTINO
qe cretário:
REGINAL) DE
SOUZA RORIZ /
SOLIDARIEDADE
ANTÔNIO AFON!
SOARES TOMAZ
PRD
CARLOS ANTÔNIO
FERREIRA / PODE
DEVAIL GOMES
DE OLIVEIRA |PAIVA / CORRÊA / PP
PSB
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnm(camaramuriae.mg.gov.br 13/10/2025
13/10/2025
Página 11
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SON FERREIRA KERLIM ZAPOTEK
VARELLA NETO / LIMA MACHADO DE
UNIÃO ARAUJO Vi
SOLIDARIEDADE
LEO o WILSON CAETANO
PEREIRA E SIIVA / DOS REIS SANTOS /
PRD PODE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 13/10/2025
13/10/2025 Página 12