sessao nº 32

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 322 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 362 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/10/2025 - 19:22 ;
Encerramento: 20/10/2025 - 21:23
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 1º
Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; 2º Vice-Presidente: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO / PT ; 1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ /
SOLIDARIEDADE ; 2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
-oLista de Presença na Sessão: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB E
g VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA J PP
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
o DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 1727/2025 - Ofício - Interessado: Aos
vereadores da C.M.M - Assunto: Email da ALMG, informando- Consulta Pública PL
4.028/2025 - Dia Estadual de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do
Did Comércio - Sesc - e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac.; 2) Recebida
- OFC Nº 1731/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto:
CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União- Execução Orçamentária - Orçamento
Fiscal e Seguridade Social- Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios.; 3)
Recebida - OFC Nº 1746/2025 - Ofício - Interessado: Ao Presidente Elvandro - Assunto:
Prestação de Contas do Hospital São Paulo mês de Outubro.;
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 366 de 2025, “Dispõe sobre a
constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de Muriaé, define os
procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de
origem animal e dá outras providências”. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
refeito, Número de Protocolo: 3936, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2.-
PROJETO DE LEI nº 367 de 2025, Fica reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial
do Município de Muriaé/MG o “Betinho Lanches”, considerado O ponto de origem da
7 tradição gastronômica do Bairro Santa Terezinha, conhecida amplamente difundida e
valorizada em todo o território municipal Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número
de Protocolo: 3937, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 368
de 2025, Dá denominação de Ponte das Águas Claras Roberto Menezes Costa à atual
“IO 1X Ponte das Águas Claras, e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
) pu Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3940, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
PROJETO DE LEI nº 369 de 2025, Dispõe sobre as atribuições do exercício de encargos
/ especiais, dentre outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
Prefeito, Número de Protocolo: 3968, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
PROJETO DE LEI nº 370 de 2025, Dispõe sobre a criação e a regulamentação do
Conselho Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia, Inovação e Pesquisa (COMDETIP) e
do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia, Inovação e Pesquisa (FUMDETIP);
nstitui o Plano Municipal de Inovação (PMINOVA); e estabelece diretrizes para a
aquisição e incorporação de soluções inovadoras pela Prefeitura Municipal de Muriaé.
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3970, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 371 de 2025, “Institui, no
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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âmbito do Município de Muriaé a obrigatoriedade de checagem periódica de antecedentes
criminais de colaboradores que atuem em instituições públicas e privadas que prestem
serviços ou mantenham contato direto com crianças e adolescentes, e dá outras
providências". Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo:
3984, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 372 de 2025, Dá
denominação de LETIZIA GUARINO DE OLIVEIRA ao Centro Especializado em
Reabilitação - CER a ser edificado no bairro Santa Laura, e dá outras providências. Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3995, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 373 de 2025, “Dispõe sobre o
Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2026". Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3996, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 374 de 2025, “Altera a Lei de
Diretrizes Orçamentárias nº 7.294, 11 junho de 2025, em seus Anexos I e III” Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3997, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1179 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar
Felizardo, considerando a competência legislativa, para que seja realizada a limpeza da
beira do rio no Bairro Napoleão. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 3927, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº
1180 de 2025, Indicação ao Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira, solicitando conforme a
revisão da portaria de nº 085/2025 a concessão de isenção às entidades e empresas
educacionais e culturais, bem como às associações de bairros do Município de Muriaé.
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 3941, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1181 de 2025, Indicação ao Sr. Dr. Marcos
Guarino, solicitando conforme a revisão da portaria de nº 085/2025 a concessão de
isenção às entidades e empresas educacionais e culturais, bem como às associações de
bairros do Município de Muriaé. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número
de Protocolo: 3942, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1182 de
2025, INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de
Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de duas árvores presente na rua Judith
Pompei, bairro João XXIII, nas proximidades do número 30. Autor: VEREADOR ADILSON
DUARTE, Número de Protocolo: 3962, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 1183 de 2025, INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE - SRA. LUI
AGOSTINE DE ANDRADE, por intermédio dos setores de Endemias e Vigilância Sanitári
que providencie a passagem do carro “fumacê” nos bairros Santa Terezinha e Encoberta.
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 3965, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 1184 de 2025, INDICAÇÃO AO
EXCELENTISSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO e o SECRETARIO DE OBRAS SR.
JORGE FERES FILHO, a necessidade de que seja implantada uma rede de drenagem
pluvial, com a devida instalação de bocas de lobo, em toda a extensão do trecho da Rua (
Newton Resende, no bairro Encoberta, até a margem do Rio Muriaé. Autor: VEREADOR
MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 3966, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - INDICAÇÃO nº 1185 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam
adotadas providências para a realização da poda das árvores localizadas no Campo de
Futebol do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ,
Número de Protocolo: 3978, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº
1186 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao
Diretor Sandro Carizzo Fundação de Cultura e Arte de Muriaé - FUNDARTE, para que
sejam realizadas melhorias no Parque Infantil do bairro Vermelho II. Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 3980, Tipo: Leitura, Resultado:
atéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 1187 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino de Oliveira, Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo e à
Secretária de Meio Ambiente, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, considerando a
]
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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competência administrativa, para que sejam tomadas as providências necessárias quanto
à limpeza e manutenção do escadão localizado em frente à Distribuidora Quintão, na Rua
/ Cláudio Manoel da Costa, bairro Inconfidência, bem como a poda das árvores situadas em
frente ao nº 91 da mesma rua. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número
de Protocolo: 3981, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1188 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e e ao Diretor-
Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, para que seja realizada a limpeza e manutenção
completa na praça pública do Santa Terezinha, que se encontra em condições precárias de
higiene, com excesso de lixo, inclusive no parquinho infantil que tem presença de fezes
humanas no escorregador. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 3982, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1189 de
2025, INDICAÇÃO ao Diretor do Hospital São Paulo de Muriaé, para que seja avaliada a
possibilidade de criação de uma sala de observação exclusiva para crianças. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 3983, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 1190 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar
Felizardo, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar o reparo
e/ou substituição das lixeiras instaladas na pracinha do Bairro Santa Terezinha, que se
encontram danificadas, enferrujadas e sem condições adequadas de uso, comprometendo
a limpeza e o bom estado do local. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 3988, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº
1191 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à
Fundação de Cultura e Arte de Muriaé - FUNDARTE, na pessoa do Diretor do Setor de
Esportes, Sr. Jair de Abreu, considerando a competência administrativa, para que sejam
realizadas manutenções e reparos nos brinquedos da pracinha do Bairro Santa Terezinha.
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 3989, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 1192 de 2025, INDICAÇÃO ao
Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir
Carneiro, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar a pintura
e demarcação de faixa de garagem contínua em toda a extensão que compreende o
número 368 até a casa localizada na parte superior da via, subindo o morro, na Avenid
Castelo Branco, Bairro Gávea. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número
de Protocolo: 3990, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 1193 de
2025, INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, Departamento Municipal de Trânsito, Dr. Genir
Carneiro, que seja providenciada a substituição de uma placa de orientação localizada na
região do distrito de Belizado. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de
Protocolo: 3991, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 1194 de A
2025, Indicação ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino a Ampliação de vagas para cirurgias Ná
ye SA
ortopédicas no atendimento do SUS. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de
Protocolo: 4001, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 1195 de
2025, INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, a
contratação de profissionais especializados para atuação nas (UBS), com base na Lei
Ordinária nº 5.781/2019 e no Projeto de Lei aprovado em 2021 que trata da divulgação
das equipes de saúde. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo:
4002, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 1196 de 2025,
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de
Educação a Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Ações complementares para
enfrentamento do baixo desempenho no ENEM entre estudantes do município. Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 4003, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 1197 de 2025, INDICAÇÃO, para que seja
encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Educação a Sra. Maria
ristina Navarro de Aquino Ribeiro, Formação continuada de professores com foco em
acessibilidade e inclusão. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo:
4004, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 1198 de 2025,
=
É
=,
24
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Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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à N INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino a instalação de
Na parquinho infantil em frente ao número 150 da Rua Antônio Afonso de Souza, no
bairro Santo Antônio, onde atualmente existe um espaço ocioso. Autor: VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4005, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
30 - INDICAÇÃO nº 1199 de 2025, INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao
Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras e Urbanismo ao Dr. Jorge Feres Filho,
a Solicitação de intervenção em infraestrutura urbana na Rua Jardim América, nº 380 -
Bairro São Pedro. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 4006,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 1200 de 2025, INDICAÇÃO,
para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, Ampliação da rede de
atenção primária: Há necessidade de fortalecer o ESF (Estratégia Saúde da Família) e os
serviços de saúde mental. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAUDE, Número de Protocolo:
4008, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 1201 de 2025,
à INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr Marcos Guarino, Melhoria na
Nó infraestrutura hospitalar para atender à necessidade de atendimentos do SUS. Autor:
— VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4009, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 1202 de 2025, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana
Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente, com a solicitação
de que seja realizado a poda de árvore em toda a rua Francisco de Assis Carvalho no
bairro Bom Pastor. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 4015,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 1203 de 2025, INDICAÇÃO
AO EXCELENTISSIMO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ- SENHOR ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA
JÚNIOR, que determine a realização de serviços de capina e limpeza no bairro São
Francisco. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4018, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 1204 de 2025, INDICAÇÃO AO
EXCELENTISSIMO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ- SENHOR ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA
JUNIOR, que determine a realização de serviços de capina e limpeza na Rua Amâncio de
, Freitas, localizada no bairro do Porto. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 4019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - MOÇÃO nº 233 de 2025
MOÇÃO DE APLAUSOS à EQUIPE DO PROGRAMA “CESTA CHEIA”, da Prefeitura
Municipal de Muriaé, pelos relevantes serviços prestados à comunidade muriaeense.
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 3987, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - MOÇÃO nº 234 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Associação dos Moradores de Belisário. Autor:
EREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 3998, Tipo: Leitura, Resultado:
o, atéria lida ; 38 - MOÇÃO nº 235 de 2025, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do
senhor Gilmar Melo Magalhães, homem íntegro, trabalhador e exemplo de dedicação à
família e à vida. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
3999, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - MOÇÃO nº 236 de 2025, MOÇÃO DE
APLAUSOS à DEFESA CIVIL DE MURIAÉ, pelos relevantes serviços prestados à
população muriaeense, pautados pelo compromisso, dedicação e espírito de solidariedade.
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4000, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - MOÇÃO nº 237 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor ROMILDO TAVARES CIRIBELLI Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4007, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - MOÇÃO nº 238 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos a
Associação Musical Lira São Tarciso por seu trabalho realizado de forma totalmente
gratuita, promovendo inclusão social e oferecendo acesso à educação musical a crianças,
jovens e adultos de Muriaé. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 4020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - MOÇÃO nº 239 de 2025,
Moção de Congratulação e Aplausos ao Ilmo. Sr. Ivo Geraldo Vardiero. Autor: VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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; 43 - REQUERIMENTO nº 109 de 2025, Requerer informações oficiais sobre o
andamento da obra de reforma e ampliação do Hospital São Paulo (HSP), considerando a
importância desta instituição para o atendimento à população muriaeense e da
) microrregião. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
/ 3961, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025,
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, secretário de obras públicas para que
sejam encaminhados a esse gabinete informações a respeito da obra iniciada na rua Dejair
Dias de Carvalho e que, até o presente momento, não foi concluída Autor: VEREADORA
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 4017, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
45 - REPRESENTAÇÃO nº 22 de 2025, REPRESENTAÇÃO a Energisa. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 4016, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - EMENDA nº 22 de 2025, Emenda 01 ao PL 349/2025 Autores:
VEREADOR KERLIM PROTETOR, VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 3985,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP;
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
A Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 349 de 2025, Dispõe sobre
Plano Plurianual do Município de Muriaé, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outra
providências Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo!
3724, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado po
unanimidade - Obs.: Aprovado em 2º e 32 votações. Votos Nominais : VEREADOR
/ ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
| MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
N VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ;
EREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ;
VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE -
Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 358 de 2025, Prorroga a vigência do Plano Municipal de
Educação de Muriaé, instituído pela Lei nº4.990/2015, e dá outras providências. Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3872, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
no VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
ra VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
N VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELIA - Sim ; VEREADOR
' ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR
LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBIIA - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO -
Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
- Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 359 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 6.497/2022,
que dispõe sobre o processo de escolha de Diretores dos Estabelecimentos Escolares, e a
Lei Complementar nº 4.723/14, que dispões sobre o Plano de Cargos dos Profissionais da
Educação Básica do Município de Muriaé-MG. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 03/11/2025
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8; a A, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- Prefeito, Número de Protocolo: 3879, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de Vista - Obs.: Vista aprovada
por unanimidade ; 4 - PROJETO DE LEI nº 361 de 2025, Dá denominação de Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS Cândido José Monteiro de Castro” o Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS localizado no Distrito de Vermelho, Município de
Muriaé e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 3896, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ;
toVEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim 3
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
- LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI
nº 363 de 2025, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de
Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024”
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3923, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE -
Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA -
Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim p
VA VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ;
VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA
RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELEN
DA SAUDE - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 364 de 2025, “Acrescenta dispositivo à L|
Ng Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira
[
Prefeito, Número de Protocolo: 3924, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE
im ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim 5
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim E
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI
nº 365 de 2025, “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de
2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3925, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim 5
VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim E
VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ;
VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE -
Sim ; 8 - PROJETO DE LEI nº 366 de 2025, “Dispõe sobre a constituição do Serviço de
Inspeção Municipal - SIM no Município de Muriaé, define os procedimentos de inspeção
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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03/11/2025 Página 6
; Câmara Municipal de Muriaé - MG
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Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA
SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS
BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim H
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR -
Abstenção ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ê
Ra REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ;
&
sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras
providências”. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
rotocolo: 3936, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ;
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 9 - INDICAÇÃO nº 1179 de 2025,
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do
7 DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência legislativa, para que seja
= realizada a limpeza da beira do rio no Bairro Napoleão. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 3927, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - INDICAÇÃO nº 1180 de
2025, Indicação ao Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira, solicitando conforme a revisão da
portaria de nº 085/2025 a concessão de isenção às entidades e empresas educacionais e
culturais, bem como às associações de bairros do Município de Muriaé. Autor: VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 3941, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
bem como às associações de bairros do Município de Muriaé. Autor: VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 3942, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - INDICAÇÃO nº 1182 de
2025, INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de
Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de duas árvores presente na rua Judith
Pompei, bairro João XXIII, nas proximidades do número 30. Autor: VEREADOR ADILSON
DUARTE, Número de Protocolo: 3962, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 1183 de 2025, INDICAÇÃO
A SECRETÁRIA DE SAÚDE - SRA. LUIZA AGOSTINE DE ANDRADE, por intermédio dos
setóres de Endemias e Vigilância Sanitária, que providencie a passagem do carro
“fumacê” nos bairros Santa Terezinha e Encoberta. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 3965, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 1184 de 2025, INDICAÇÃO
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO e o SECRETARIO DE OBRAS
SR. JORGE FERES FILHO, a necessidade de que seja implantada uma rede de drenagem
pluvial, com a devida instalação de bocas de lobo, em toda a extensão do trecho da Rua
Newton Resende, no bairro Encoberta, até a margem do Rio Muriaé. Autor: VEREADOR
A MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 3966, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
| ou pr Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Autor ; 15 -
, INDICAÇÃO nº 1185 de 2025, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas
providências para a realização da poda das árvores localizadas no Campo de Futebol do
Protocolo: 3978, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Distrito de Bom Jesus da Cachoeira. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 1186 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Sandro Carizzo Fundação de Cultura e Arte de
Muriaé - FUNDARTE, para que sejam realizadas melhorias no Parque Infantil do bairro
Vermelho II. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
3980, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO nº 1187 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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03/11/2025 Página 7
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - INDICAÇÃO nº 1181 de
2025, Indicação ao Sr. Dr. Marcos Guarino, solicitando conforme a revisão da portaria de
nº 085/2025 a concessão de isenção às entidades e empresas educacionais e culturais,
Pio
=
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marcos Guarino dev Oliveira, Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo e à
Secretária de Meio biente, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, considerando a
oompetência administrativa, para que sejam tomadas as providências necessárias quanto
à limpeza e manutenção do escadão localizado em frente à Distribuidora Quintão, na Rua
Cláudio Manoel da Costa, bairro Inconfidência, bem como a poda das árvores situadas em
frente ao nº 91 da mesma rua. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número
de Protocolo: 3981, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 1188 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar
Felizardo, para que seja realizada a limpeza e manutenção completa na praça pública do
Santa Terezinha, que se encontra em condições precárias de higiene, com excesso de lixo,
inclusive no parquinho infantil que tem presença de fezes humanas no escorregador.
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 3982, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 -
INDICAÇÃO nº 1189 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do Hospital São Paulo de Muriaé,
para que seja avaliada a possibilidade de criação de uma sala de observação exclusiva
para crianças. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
3983, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 1190 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
” Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo,
considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar o reparo e/ou
substituição das lixeiras instaladas na pracinha do Bairro Santa Terezinha, que se
encontram danificadas, enferrujadas e sem condições adequadas de uso, comprometendo
a limpeza e o bom estado do local. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 3988, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 21 - INDICAÇÃO nº 1191 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Fundação de Cultura e Arte de Muriaé -
FUNDARTE, na pessoa do Diretor do Setor de Esportes, Sr. Jair de Abreu, considerando a
competência administrativa, para que sejam realizadas manutenções e reparos nos
brinquedos da pracinha do Bairro Santa Terezinha. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE, Número de Protocolo: 3989, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - INDICAÇÃO nº 1192 de 2025, INDICAÇÃO
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr.
Genir Carneiro, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar a
pintura e demarcação de faixa de garagem contínua em toda a extensão que compreende
o número 368 até a casa localizada na parte superior da via, subindo o morro, na Avenida
Castelo Branco, Bairro Gávea. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número
de Protocolo: 3990, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 23 - INDICAÇÃO nº 1193 de 2025, INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN,
Departamento Municipal de Trânsito, Dr. Genir Carneiro, que seja providenciada a
substituição de uma placa de orientação localizada na região do distrito de Belizado.
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 3991, Tipo: Simbólica,
. Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - INDICAÇÃO
UNIDA nº 1194 de 2025, Indicação ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino a Ampliação de vagas para
cirurgias ortopédicas no atendimento do SUS. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAUDE,
Número de Protocolo: 4001, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
É Aprovado por unanimidade ; 25 - INDICAÇÃO nº 1195 de 2025, INDICAÇÃO, para que
especializados para atuação nas (UBS), com base na Lei Ordinária nº 5.781/2019 e no
|
seja encaminhada ao Prefeito, Dr Marcos Guarino, a contratação de profissionais
Projeto de Lei aprovado em 2021 que trata da divulgação das equipes de saúde. Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4002, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
“Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - INDICAÇÃO nº 1196
de 2025, INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e
Secretaria de Educação a Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Ações
, Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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complementares para enfrentamento do baixo desempenho no ENEM entre estudantes do
município. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4003, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 -
DICAÇÃO nº 1197 de 2025, INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr.
arcos Guarino e Secretaria de Educação a Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino
Ribeiro, Formação continuada de professores com foco em acessibilidade e inclusão.
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4004, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - INDICAÇÃO
nº 1198 de 2025, INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos
Guarino a instalação de um parquinho infantil em frente ao número 150 da Rua Antônio
onso de Souza, no bairro Santo Antônio, onde atualmente existe um espaço ocioso.
utor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4005, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - INDICAÇÃO
nº 1199 de 2025, INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos
Guarino e Secretaria de Obras e Urbanismo ao Dr. Jorge Feres Filho, a Solicitação de
intervenção em infraestrutura urbana na Rua Jardim América, nº 380 - Bairro São Pedro.
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4006, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - INDICAÇÃO
nº 1200 de 2025, INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos
id
Guarino, Ampliação da rede de atenção primária: Há necessidade de fortalecer o ESF
(Estratégia Saúde da Família) e os serviços de saúde mental. Autor: VEREADOR AFONSO
DA SAUDE, Número de Protocolo: 4008, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - INDICAÇÃO nº 1201 de 2025,
INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, Melhoria na
infraestrutura hospitalar para atender à necessidade de atendimentos do SUS. Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4009, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - INDICAÇÃO nº 1202
de 2025, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária
Municipal do Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore em
toda a rua Francisco de Assis Carvalho no bairro Bom Pastor. Autor: VEREADORA
R IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 4015, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - INDICAÇÃO nº 1203 de
2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
| MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ- SENHOR ALCEMAR FELIZARDO
DE OLIVEIRA JÚNIOR, que determine a realização de serviços de capina e limpeza no
bairro São Francisco. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4018,
1 Vipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
[34 - INDICAÇÃO nº 1204 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ-
SENHOR ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, que determine a realização de
serviços de capina e limpeza na Rua Amâncio de Freitas, localizada no bairro do Porto.
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4019, Tipo: Simbólica, Sim:
. 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - MOÇÃO nº 233
(o de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS à EQUIPE DO PROGRAMA “CESTA CHEIA”, da
4! Prefeitura Municipal de Muriaé, pelos relevantes serviços prestados à comunidade
muriaeense. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
k 3987, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
APLAUSOS à Associação dos Moradores de Belisário. Autor: VEREADOR REGINALDO
U
unanimidade ; 36 - MOÇÃO nº 234 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
RORIZ, Número de Protocolo: 3998, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - MOÇÃO nº 235 de 2025, MOÇÃO DE
PESAR pelo falecimento do senhor Gilmar Melo Magalhães, homem íntegro, trabalhador e
exemplo de dedicação à família e à vida. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 3999, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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esultado: rovado por unanimidade ; 38 ” MOÇÃO nº 236 de 2025, MOÇÃO DE
APLAUSOS à DEFESA CIVIL DE MURIAÉ, pelos relevantes serviços prestados à
população muriaeense, pautados pelo compromisso, dedicação e espírito de solidariedade.
Autor: VEREADO MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4000, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 -
MOÇÃO nº 237 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor
ROMILDO TAVARES CIRIBELLI Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
Protocolo: 4007, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 40 - MOÇÃO nº 238 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos a
Associação Musical Lira São Tarciso por seu trabalho realizado de forma totalmente
“) gratuita, promovendo inclusão social e oferecendo acesso à educação musical a crianças,
jovens e adultos de Muriaé. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 4020, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 41 - MOÇÃO nº 239 de 2025, Moção de Congratulação e Aplausos ao
Ilmo. Sr. Ivo Geraldo Vardiero. Autor: VEREADOR EIVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 4021, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 42 - MOÇÃO nº 240 de 2025, Moção de congratulações e aplausos a
Ilmo. Sr. Filipi Massa profissional de destaque nas áreas de marketing, produção
audiovisual e comunicação. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 4038, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 43 - MOÇÃO nº 241 de 2025, Moção de pesar aos familiares do Sr. João
Fá Batista da Silva ( João Carroceiro ) Pelo seu falecimento em 20 de Outubro de 2025. Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4039, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - MOÇÃO nº 242 de
2025, Moção de pesar aos familiares do Sr. Sebastião Braz (Finho Braz) pelo seu
falecimento em 20 de Outubro de 2025. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 4040, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 45 - REQUERIMENTO nº 109 de 2025, Requerer
informações oficiais sobre o andamento da obra de reforma e ampliação do Hospital São
Paulo (HSP), considerando a importância desta instituição para o atendimento à população
; muriaeense e da microrregião. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número
N de Protocolo: 3961, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
or unanimidade ; 46 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025, REQUERIMENTO ao Exmo.
SR. Jorge Féres Filho, secretário de obras públicas para que sejam encaminhados a esse
gabinete informações a respeito da obra iniciada na rua Dejair Dias de Carvalho e que, até
o presente momento, não foi concluída Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número
v, de Protocolo: 4017, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
y / por unanimidade ; 47 - REPRESENTAÇÃO nº 22 de 2025, REPRESENTAÇÃO a
Energisa. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 4016, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 -
EMENDA nº 22 de 2025, Emenda 01 ao PL 349/2025 Autores: VEREADOR KERLIM
PROTETOR, VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 3985, Tipo: Nominal, Sim:
(ge O, Não: 16, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : VEREADOR ADILSON
DUARTE - Não ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Não ; VEREADOR CARLOS MACUCO -
Não ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Não ; VEREADOR CLEISSINHO - Não ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Não ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Não ;
1 VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Não ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Não ; VEREADOR LEO PEREIRA - Não ;
VEREADOR MARIO BRAMBILA - Não ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Não ;
VEREADOR REV. WILSON REIS - Não ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Não ;
v
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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VEREADORA IVONETE LACERDA - Não ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE -
Não ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
cs
Presidente:
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA /
SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente:
CASSIA RIBEIRO DE
SOUZA / PT
ANTONIO ADILSON
DUARTE / PSD
IVONETE CERDA
ASSIS / PODE
1º Vice-Presidente:
MARIO LUCIO
BRAMBILA / PSB
qe ário:
REGINALDO DE
SOUZA RORIZ /
SOLIDARIEDADE
ANTÔNIO jo)
SOARES /
PRD
CARLOS ANTÔNIO
FERREIRA / PODE
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La .
CLEISSON
EVANGELI DE
SOUZA / MDB
DEVAIL ES
CORREA / PP
PSB
GERSON/FERREIRA KERLIM | ZAPOTEK
VAREL NETO / LIMA MACHADO DE
UNIAO ARAUJO /
SOLIDARIEDADE
LEONARDO WILSON (o)
PEREIRA E SILVA / DOS REIS SANTOS /
PRD PODE
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