sessao nº 33

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 33º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 362 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/11/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 03/11/2025 - 21:55
W Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ;1º
7 Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; 2º Vice-Presidente: VEREADORA
Y/, CASSIA RIBEIRO / PT ; 1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ /
SOLIDARIEDADE ; 2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
Lista de Presença na Sessão: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP 7
? VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
EIVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE :; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBIIA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
/ Correspondências: 1) Recebida - CNV Nº 056/2025 - Convite - Interessado: Aos
vereadores da C.M.M - Assunto: Convite do 47º Batalhão de Polícia Militar de Minas
Gerais, por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -
PROERD, para a cerimônia de formatura das turmas do PROERD, que será realizada no
A dia 04 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Auditório da FAMINAS, em Muriaé.; 2)
Recebida - OFC Nº 1775/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M -
Assunto: Email do Governo Federal informando que foi realizada ordem bancária dos
recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o |
beneficiário: 17.947.581/0001-76 - MUNICIPIO DE MURIAE Dados da Transferência
Especial: Programa: 09032025 Emenda Parlamentar: 202543430007-DELEGADA IONE, /
í
or de Custeio: R$ 0,00 Valor de Investimento: R$ 495.000,00,Banco: 104, Agência:
138-3 e Conta: 574024311-0.; 3) Recebida - OFC Nº 1792/2025 - Ofício - Interessado:
Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Seminário Zênite Presencial: " TCU, TCEs e Judiciário
na Lei nº 14,133/2021: Precedentes que Orientam as Contratações Públicas"; 4) Recebida
- OFC Nº 1803/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Email
da Gerência Executiva de Governo Juiz de Fora/MG- CEF, informando sobre Crédito de
Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União- Ref.: Termo de Compromisso PAC
MCIDADES 0424419-16/2015.; 5) Recebida - OFC Nº 1804/2025 - Ofício - Interessado:
Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Ofício nº 0837 / 2025 / GIGOVI/JF informando crédito
de recursos financeiros, sob bloqueio, em 27/10/2025, no valor de R$ 26.008,28 (vinte e
seis mil e oito reais e vinte e oito centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso
nº 0351059-15/2011, firmado com Município de Muriaé, assinado em 25/11/2011, no
âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial, sob a
gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Implantação de canalização aberta
micro drenagem e 44 unidades de reassentamento em Muriaé MG Condicionantes”.; 6)
Recebida - OFC Nº 1805/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M -
Assunto: Email da Almg, informando- Consulta Pública - Discussão participativa do PPAG
Revisão para 2026.; 7) Recebida - OFC Nº 1806/2025 - Ofício - Interessado: Aos
vereadores da C.M.M - Assunto: Email do Sr. Rogério, informando que o Deputado Grego
votou na madrugada do dia 24/10/2025 a favor da PEC que retira dos mineiros o direito de
] decidir, por referendo, sobre a privatização da COPASA.; 8) Recebida - OFC Nº
n 807/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: OFÍCIO Nº
V 01/2025 do Centro de Tecnologias da Zona da Mata CTAZM, convidando para a 12
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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ipal de Muriaé - MG
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Conferência Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Polo
Agroecológico e de Produção Orgânica da
Solidário - 32 CNDRSS.; 9) Recebida - o
vereadores da C.M.M - Assunto: Ofício
Consulta Pública nº 64/2025 e a Audiêni
Periódica da Copanor Referência: Proc
Diagnóstico Comunitário de Bom Jesus da
“tribuna aberta, representante Weberton
para uso da tribuna aberta;
Recebida - CNV Nº 057/2025 - Convite - Interessado: Presidente - Assunto: Convit
Nº 1816/2025 - Ofício - Interessado: Ao Presidente Elvandro - Assunto: Solicitação de
uso da tribuna na data de 03/10/2025 pelo presidente do SSPM-Muriaé.; 12) Recebida -
OFC Nº 1818/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Solicitação para uso da
1825/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Formulário de Preenchimento
Zona da Mata de Minas Gerais, etapa regional
preparatória para a 3º Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e
FC Nº 1808/2025 - Ofício - Interessado: Aos
Circular ARSAE/GAB nº. 100/2025- Assunto:
cia Pública nº 64/2025 - 7a Revisão Tarifária
esso SEI nº 2440.01.0002111/2025-65.; 10)
Cachoeira dia 06/11/2025; 11) Recebida - OFC
Messias Ferreira; 13) Recebida - OFC Nº
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
/ de Bombeiros Militar de Minas Gerais. ivei
J Prefeito, Número de Protocolo: 4076, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
PROJETO DE LEI nº 379 de 2025, Dispõe sobre o reconhecimento, a regulamentação e
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR, Número de Protocolo: 4105, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 380 de 2025, "Autoriza o Município
, de Muriaé a firmar termo de cessão de uso de bem imóvel com o Instituto Estadual de
Florestas - IEF". Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 4141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 381 de
SIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 4147, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 382 de 2025, “Autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a efe
de Oliveira - Prefeito, Número de Protocol
8 - PROJETO DE LEI nº 383 de 2025, '
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número
tivar abertura de Crédito Adicional Especial na
Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024” Autor: Prefeito Marcos Guarino
0: 4160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Autoriza, em caráter excepcional, a construção
de cobertura sobre área pública destinada ao embarque e desembarque de ambulâncias
pela Casa de Saúde Santa Lúcia S.A., e dá outras providências". Autor: Prefeito Marcos
de Protocolo: 4163, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 384 de 2025, "Reabre, excepcionalmente, o prazo
para adesão ao Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE
que EM DIA”, instituído pela Lei nº 6.506, de 2
nm Guarino de Oliveira - Prefeito, Número
8 de setembro de 2022". Autor: Prefeito Marcos
E Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI nº 385 de 2025, Declara de utilidade pública a
Número de Protocolo: 4089, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº
Secretario de Agricultura Fernando Trota Levati , solicitando a aquisição de um Drone
A 1205 de 2025, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino , juntamente ao
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail
A 10/11/2025
: cenm(Ecamaramuriae.mg.gov.br 10/1 1/2025
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para pulverizar a lavoura e bater pasto. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA,
Número de Protocolo: 4027, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº
do referido órgão, que estude e implante mão única no trecho da rua em frente à empresa
Hevan Diesel, localizada na entrada do Bairro Gaspar Autor: VEREADORA MUNIK
estratégicos do distrito de Itamuri, pertencente ao município de Muriaé. Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4030, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 1208 de 2025, INDICAÇÃO, para que seja
encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, que sejam adotadas medidas estratégicas
para fomentar o trabalho e a geração de emprego no município, por meio de articulação
com indústrias, montadoras, empresas de grande porte e setores produtivos regionais.
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4031, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 1209 de 2025, INDICAÇÃO, para que seja
encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, com encaminhamento à Secretaria ju
Municipal de Educação, que sejam adotadas medidas para fomentar a expansão da oferta
VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 4048, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1213 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, que sejam adotadas as devidas
providências para eliminar a bolsa de agua existente na Avenida Juscelino Kubitschek, em
ljfrente à Unidade de Atendimento Integrado - UAI, junto à travessia elevada. Autor:
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 1215 de 2025, Indicação do
Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge
Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 1216 de 2025, INDICAÇÃO
ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar
Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja incluída a Travessa Aeroporto,
localizada no Bairro Aeroporto, no itinerário de coleta de lixo realizado pelo caminhão do
referido órgão. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 4077, Tipo:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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N sejam adotadas providências para a a limpeza da via pública e o corte do mato alto
” Agostini, considerando a competência legislativa, Solicitar o cronograma e o fluxogra |
completo referente ao processo de marcação de atendimentos nas Unidades Básicas d )
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número /
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 1217 de 2025, INDICAÇÃO ao
Nustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que
existente às margens do rio, na Rua da Cachoeira, nas proximidades do nº 52, Bairro
Porto. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4078, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 1218 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde, Luiza
Saúde (UBSs) do município. Autor: VEREADORA J
Protocolo: 4085, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 1219 d l
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do,
DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que *
seja realizada a pintura e sinalização viária em frente às garagens localizadas na Rua
Francisco de Assis Pedrosa, no Bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4096, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - INDICAÇÃO nº 1220 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e
Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja verificada a RU
possibilidade de pavimentação asfáltica ou calçamento com blocos intertravados da Rua O N
Cylio Rodrigues da Silva, no Bairro Recreio. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE,
Número de Protocolo: 4097, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº
1221 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao
Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa,
para que seja providenciada a pintura de uma faixa de pedestres na BR-356, no trecho que
liga os bairros Inconfidência e Marambaia, nas proximidades do posto de combustível.
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4098, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 1222 de 2025, INDICAÇÃO ao
Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr.
Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar
que seja realizada a limpeza completa do escadão localizado no bairro Inconfidência, que
faz ligação com a BR-356. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 4099, “Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 1223 de
2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO e ao
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE
MURIAÉ- SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, a necessidade de
interligação das redes de esgoto das residências situadas na Rua Newton Resende, no
Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a
competência legislativa, que seja dada atenção especial ao Laboratório do Hospital São
Paulo (HSP), considerando as diversas reclamações recebidas da população quanto ao
31 - INDICAÇÃO nº 1224 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos A
funcionamento e às condições de atendimento. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
José Preto, na divisa com o bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE,
Número de Protocolo: 4106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº
1226 de 2025, INDICAÇÃO, para que Seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino,
Secretaria de Obras Dr. Jorge Féres Filho, que seja realizada a pavimentação por
concretagem da estrada que liga o município de Muriaé ao aterro sanitário. Autor:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4107, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 1227 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário
de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas
Cristóvão. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4110, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 1228 de 2025, Manutenção na
estrada que liga Muriaé à Comunidade Rural de São João do Glória Autor: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 4123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36
- INDICAÇÃO nº 1229 de 2025, INDICAÇÃO à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, as
setor de podas de árvores, com a solicitação da poda de árvore da rua Francisco de Aséí
Pedrosa no bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS, Número de
Protocolo: 4125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 1230 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Fundação de
Cultura e Arte de Muriaé - FUNDARTE, na pessoa do Diretor do Setor de Esportes, Sr. Jair
de Abreu, considerando a competência administrativa, para que sejam realizadas a
necessidade de realização de reparos e manutenção dos brinquedos instalados na
pracinha do distrito de Itamuri. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 4128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº
1231 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à
Fundação de Cultura e Arte de Muriaé - FUNDARTE, na pessoa do Diretor do Setor de
Esportes, Sr. Jair de Abreu, considerando a competência administrativa, para que sejam
realizadas reparos e manutenção dos brinquedos instalados na pracinha do Trabalhador
no bairro da Barra. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 4129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 1232 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do
SAUDE, Número de Protocolo: 4130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
INDICAÇÃO nº 1233 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR,
Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a
designação de um varredor de rua para a Rua Lodeval Antônio Aredes, no Bairro São
Vicente. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4131, Tipo:
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, por intermédio do SECRETARIO
MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, SR. JORGE FERES FILHO que proceda a
pavimentação asfáltica no trecho da rua Bicas, no Bairro Santa Terezinha, nas
proximidades do nº 67, onde há escoamento indevido de águas pluviais para o interior das
residências, causando prejuízos materiais e transtornos aos moradores locais. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, “Número de Protocolo: 4132, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 1235 de 2025, INDICAÇÃO, para que seja
encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras ao Dr. Jorge Feres
Junior, uma Solicitação de avaliação técnica e possível intervenção na Rua Maria da Glória
Costa, bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de
Protocolo: 4144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO nº 1236 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária
Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, para que seja
realizado melhoria no acesso à rampa de entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do
Bairro Primavera. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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de Protocolo: 4148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 1238 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-
Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa do
referido órgão, solicitar limpeza das margens do Rio Muriaé - Avenida Dante Brum -
Bairro Dornelas. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
4149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 1239 de 2025,
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Fundação de
Cultura e Arte de Muriaé - FUNDARTE, na pessoa do Diretor do Setor de Esportes, Sr. Jair
de Abreu, considerando a competência administrativa, para que seja realizada instalação
de Academia ao Ar Livre no Distrito de Vermelho Autor: VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE, Número de Protocolo: 4150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
INDICAÇÃO nº 1240 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a
competência administrativa, para que seja realizado Pavimentação asfáltica da Rua João
Martins de Freitas - Bairro Santana III Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 4151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - INDICAÇÃO nº
1241 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao
Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência
administrativa, para que Seja realizado a operação tapa-buracos na Rua Altino Rodrigues
Pereira, em frente à fábrica de shampoo, no bairro José Cirilo. Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4153, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 49 - INDICAÇÃO nº 1242 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro,
considerando a competência administrativa, para que seja realizada pintura de faixa de
pedestres em frente à escola no Bairro Santana Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 4154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
INDICAÇÃO nº 1243 de 2025, INDICAÇÃO ao diretor do DEMUTRAN, Dr. Genir
Carneiro, com a solicitação da Pintura de sinalização do asfalto em um cruzamento do
bairro União. Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS, Número de Protocolo: 4165, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 1244 de 2025, Indicação ao Imo.
r Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando
pavimentação asfáltica na Rua Vanessa Tureta, Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 1245 de 2025, Indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de
Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano -
AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
34 - INDICAÇÃO nº 1247 de 2025, Indicação encaminhada ao Diretor de Saneamento
Urbano - Demsur, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que
providencie a limpeza das galerias instaladas na calçada de acesso ao Grande Hotel
Muriaé, na Praça João Pinheiro. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de
Protocolo: 4183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO nº 1248 de
2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho;
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 1249 de 2025, presente
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a
solicitação para que seja instalado um corrimão no escadão localizado na Rua Arthur
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Duarte que dá acesso à rua José Antônio Silva. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE,
Número de Protocolo: 4185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - INDICAÇÃO nº
1250 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge
Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua
Flavio Fraga França, nas proximidades do número 618 Autor: VEREADOR ADILSON
DUARTE, Número de Protocolo: 4186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 -
INDICAÇÃO nº 1251 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e
Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja adotadas as providências
necessárias à instalação de iluminação pública corrimão no escadão localizado na Rua
Arthur Duarte que dá acesso à rua José Antônio Silva. Autor: VEREADOR ADILSON
DUARTE, Número de Protocolo: 4187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 -
INDICAÇÃO nº 1252 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário
N Municipal de Obras Públicas, solicitando a necessidade urgente de pavimentação asfáltica
Si na via de acesso ao cemitério do distrito de São Fernando. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 4188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 -
ad INDICAÇÃO nº 1253 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral
NV do Demuttran (Departamento Municipal de Trânsito) que seja realizada solicitar a
c revitalização da pintura da placa de identificação e da demarcação no solo da vaga
destinada a pessoas com deficiência física, próximo a Energisa. que atualmente se
encontra com a pintura desgastada e pouco visível. Autor: VEREADORA IVONETE ,
LACERDA, Número de Protocolo: 4189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - J|]
INDICAÇÃO nº 1254 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral
do Demuttran (Departamento Municipal de Trânsito) que seja realizada a instalação de
uma placa de embarque e desembarque, pintura de faixa de pedestres e a sinalização de
“proibido estacionar” em um dos lados da via localizada em frente à Escola Municipal
Cléria Ticon Carneiro, no bairro Santana. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA,
Número de Protocolo: 4190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - INDICAÇÃO nº
1255 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, que seja realizada vistoria técnica seguida do desentupimento da rede
+ Números 5 e 16, no bairro Joanópolis. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número
localizada na área de servidão da Rua Valdemar Dionísio Pena, nas proximidades dos
(Ne Protocolo: 4191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - INDICAÇÃO nº 1256 de
d 2025, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária
Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda das árvores
localizadas próxima a Energisa, pois os galhos estão encobrindo a placa que sinaliza vaga
e Protocolo: 4195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - INDICAÇÃO nº 1259 de
2025, Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal Marcos Guarino de Oliveira e Ilmo. Sr.
À Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Vá PARA OS FAMILIARES DO Sr. JOÃO BATISTA VIANA (Cafu), PELO SEU FALECIMENTO,
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escoamento das águas acumuladas no
ocorrido recentemente, deixando famil
consternados. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4081, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 -
/ RORIZ, Número de Protocolo: 4079, Tipo: Leitura, Resultado: M
q nº 246 de 2025, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor João Batista Viana,
NO DIA 23/10/2025. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4090,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
aos familiares do Senhor João Batist
Matéria lida ; 74 - MOÇÃO nº 250
Escola Municipal Valdivino dos Santos
REQUERIMENTO nº 111 de 2025, te
esta casa legislativa, torna o vereador a
Saneamento Urbano - DEMSUR, solicitando nivelamento e calçamento em bloquetes para
trecho da Rua Maria da Gloria Costa - Bairro
Cardoso de Melo - Muriaé. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 4196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - MOÇÃO nº 243 de 2025,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS os dirigentes, associados e colaboradores
da ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTURA ORNAMENTAL DE MURIAÉ. Autor: VEREADOR
“MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4041, Tipo: Leitura, “Resultado: Matéria lida ;
68 - MOÇÃO nº 244 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GT
PARK KIDS — na pessoa do seu representante legal- Sr. Vinícius Ventura, pelos relevantes
serviços prestados à comunidade muriaeense no campo do lazer infantil, do serviço a
famílias. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4068, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - MOÇÃO nº 245 de 2025, MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento da senhora Regina Marques, ocorrido recentemente, deixando familiares,
amigos e toda a comunidade muriaeense consternados. Autor: VEREADOR REGINALDO
atéria lida ; 70 - MOÇÃO
iares, amigos e toda a comunidade muriaeense
MOÇÃO nº 247 de 2025, MOÇÃO DE PESAR
72 - MOÇÃO nº 248 de 2025, Moção de Pesar
a Viana, também a quem carinhosamente era
ero de Protocolo: 4108, Tipo: Leitura, Resultado:
de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS AO REVERENDOWILSON REIS, IDEALIZADOR E ORGANIZADOR DA
INICATIVA “CAMINHADA PELA VIDA", REALIZADA NESTE DOMINGO DIA 26 DE
OUTUBRO DE 2025, EM MURIAÉ. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de
Protocolo: 4109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - MOÇÃO nº 251 de 2025,
o Ilmo. Sr. JOSÉ RODRIGUES BRAGA. Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 4134, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 78 - MOÇÃO nº 254 de 2025, Moção de Congratulações e
Aplausos as Empresas, Secretaria e Escolas inscritas no Curso de Libras - Programa
“Muriaé Cidade Inclusiva” Amaro Laboratório de Análises Clínicas, Casa de Saúde Santa
Lúcia, Djele Confecções, Grupo Lider, Ise ven Criative Studio, Kennedy Laboratório de
Análises Clínicas -Microlins, Projeto Ressignificar, Soluções e Serviços Aprimorados,
Mendes, Secretaria de Educação do Estado de
Minas Gerais, Escola Estadual Doutor Olavo Tostes. Autor: VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 4143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 -
à Secretária Municipal de Fazenda, na pessoa do
Francisco de Assis de Souza Junior, considerando a competência legislativa, para que seja
informado a essa Casa: Conforme o requerimento nº 99/2025, já aprovado e enviado por
redirecionar os esclarescimentos necessário pela
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s, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
NDA ” Praça Coronel Pacheco de Medeiro:
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SECRÉTARIA RESPONSAVÉL, visto que ao ser protoclado no setor do Executivo fora
redirecionado a outra secretária, qual respondeu o requerimento pelo ofício de nº
286/2025, contudo não era esta secretaria a competência para os devidos
esclarecimentos; Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR, Número de Protocolo: 4067,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - REQUERIMENTO nº 112 de 2025,
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Francisco de
Assis de Souza Júnior Secretaria Municipal de Fazenda e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr.
Genir Carneiro, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar
informações detalhadas sobre arrecadação e destinação de recursos provenientes de
multas, infrações de trânsito e área azul no município de Muriaé. Autor: VEREADORA ”
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4095, Tipo: Leitura, Resultado: O
Matéria lida ; 81 - REQUERIMENTO nº 113 de 2025, REQUERIMENTO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir
A -* Carmeiro, considerando a competência administrativa do referido órgão, a relação t
completa dos horários e itinerários atualizados das linhas de ônibus que atendem os
Ed bairros Vermelho, Vermelho II e Nova Muriaé. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 4152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 -
REQUERIMENTO nº 114 de 2025, REQUERIMENTO A SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR, Número de
Protocolo: 4182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - EMENDA nº 23 de 2025,
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 373/2025 Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 4168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - EMENDA nº 24
W de 2025, EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 359/2025. Autor: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO, Número de Protocolo: 4193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB a
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP É
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
WN ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
N SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELIA - Sim ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR
À Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
)| . - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 367 de 2025, Fica reconhecido como Patrimônio
Wi
|
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3879, Tipo: Nominal, Es
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : FA
Cultural Imaterial do Município de Muriaé/MG o “Betinho Lanches”, considerado o ponto
de origem da tradição gastronômica do Bairro Santa Terezinha, conhecida amplamente
difundida e valorizada em todo O território municipal Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 3937, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE
- Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim; 3 - PROJETO DE LEI
nº 368 de 2025, Dá denominação de Ponte das Águas Claras Roberto Menezes Costa à
atual Ponte das Águas Claras, e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3940, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. GERSON VARELIA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ;
VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ;
VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE -
Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 369 de 2025, Dispõe sobre as atribuições do exercício de
encargos especiais, dentre outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
d Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3968, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. GERSON VARELIA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
E Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ;
AN VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim 5
VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE -
Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 370 de 2025, Dispõe sobre a criação e a regulamentação
do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia, Inovação e Pesquisa (COMDETIP)
e do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia, Inovação e Pesquisa (FUMDETIP);
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3970, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado pelo Líder de Governo ; 6 - PROJETO DE LEI nº 371 de 2025,
“Institui, no âmbito do Município de Muriaé a obrigatoriedade de checagem periódica de
antecedentes criminais de colaboradores que atuem em instituições públicas e privadas
gue prestem serviços ou mantenham contato direto com crianças e adolescentes, e dá
outras providências". Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de
lino Protocolo: 3984, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR
KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO
BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON
AL REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA -
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI nº 372 de
2025, Dá denominação de LETIZIA GUARINO DE OLIVEIRA ao Centro Especializado em
Reabilitação - CER a ser edificado no bairro S
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO B
- Sim ; 8 - PROJETO DE LEI nº 374 de 202
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por un
anta Laura, e dá outras providências. Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3995, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim : VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR
; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
5, “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
nº 7.294, 11 junho de 2025, em seus Anexos Ie III” Autor: Prefeito Marcos Guarino de
3997, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
animidade Votos Nominais : VEREADOR
ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim :
VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim Ê
Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR -
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim H
VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim E
VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim »
VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim MV
VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim 3
EREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE -
Sim ; 9 - PROJETO DE LEI nº 375 de 2025, Declara o Restaurante Zezinho Frango com
Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim n
RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE - Sim ; 10 - PROJETO DE LEI
Muriaé a firmar convênio com a Federação
FEAMA. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
4075, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
nº 377 de 2025, Autoriza o Município de
das Associações de Muriaé e Adjacências -
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
GERSON VARELA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR
KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO
BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR 7
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim E aos
ZE
: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
WWww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cm
10/11/2025
mecamaramuriae.mg.gov.br 10/1 1/2025
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- Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
/ DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
/ WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 12 - PROJETO DE
LEI nº 380 de 2025, "Autoriza o Município de Muriaé a firmar termo de cessão de uso de
bem imóvel com o Instituto Estadual de Florestas - IEF", Autor: Prefeito Marcos Guarino
de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 4141, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade “Votos Nominais : VEREADOR
J? ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
Roy MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
- VEREADOR DR. GERSON VARELIA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
y Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ;
VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim 5
VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE -
Sim ; 13 - PROJETO DE LEI nº 382 de 2025, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151,
de 06 de dezembro de 2024” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
a Número de Protocolo: 4160, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
5/24 Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ;
/ VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim E
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELIA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
N LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 14 - PROJETO DE
LEI nº 384 de 2025, “Reabre, excepcionalmente, o prazo para adesão ao Programa de
Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE EM DIA”, instituído pela Lei nº
6.506, de 28 de setembro de 2022". Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 4164, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim E
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim 3
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELIA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 15 - INDICAÇÃO nº
C 1205 de 2025, Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino + juntamente ao
Your! Secretario de Agricultura Fernando Trota Levati , solicitando a aquisição de um Drone
para pulverizar a lavoura e bater pasto. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA,
| Número de Protocolo: 4027 Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não O, Abstenções: 0, Resultado
E al Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 10/11/2025
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ui
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gaspar Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4028,
» Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - INDICAÇÃO
nº 1207 de 2025, INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos
Guarino, a instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos do
distrito de Itamuri, pertencente ao município de Muriaé. Autor: VEREADOR AFONSO DA
SAÚDE, Número de Protocolo: 4030, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
esultado: Aprovado ; 18 - INDICAÇÃO nº 1208 de 2025, INDICAÇÃO, para que seja
ncaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, que sejam adotadas medidas estratégicas
para fomentar o trabalho e a geração de emprego no município, por meio de articulação
com indústrias, montadoras, empresas de grande porte e setores produtivos regionais.
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4031, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - INDICAÇÃO nº 1209 de
> 2025, INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, com
encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas medidas para
fomentar a expansão da oferta de cursos técnicos e superiores no município, em parceria
com instituições de ensino locais. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAUDE, Número de
Protocolo: 4033, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
20 - INDICAÇÃO nº 1210 de 2025, Indicar que seja colocado uma proteção mais alta na
quadra do Inconfidência. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo:
4042, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 -
INDICAÇÃO nº 1211 de 2025, Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo
Secretaria Municipal de Educação DD. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, para
sugerir a implementação do ensino de Jiujitsu e demais Artes Marciais nas escolas da V)
rede municipal, com início em uma escola piloto localizada em região de maior
vulnerabilidade social. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 4047,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - INDICAÇÃO
nº 1212 de 2025, Indicação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD.
Jorge Féres Filho, para que seja realizada a implementação de uma quadra Poliesportiva
no distrito de Boa Família. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 4048,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - INDICAÇÃO a
A
nº 1213 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE OBRAS SR.
integrado - UAI, junto à travessia elevada. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
Menezes, Bairro Porto. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 4071
Resultado: Aprovado ; 26 - INDICAÇÃO nº 1216 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do
Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de
Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja incluída a Travessa Aeroporto, localizada
no Bairro Aeroporto, no itinerário de coleta de lixo realizado pelo caminhão do referido
órgão. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 4077, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - INDICAÇÃO nº 1217 de 2025,
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira
al Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Junior, para que sejam adotadas providências para a a limpeza da via pública e o corte do
mato alto existente às margens do rio, na Rua da Cachoeira, nas proximidades do nº 52,
Bairro Porto. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4078, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - INDICAÇÃO nº
1218 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à
Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa,
Solicitar o cronograma e o fluxograma completo referente ao processo de marcação de
atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4085, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - INDICAÇÃO nº 1219 de 2025, INDICAÇÃO
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr.
Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a
>pintura e sinalização viária em frente às garagens localizadas na Rua Francisco de Assis
Pedrosa, no Bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 4096, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 30 - INDICAÇÃO nº 1220 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de
Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja verificada a
possibilidade de pavimentação asfáltica ou calçamento com blocos intertravados da Rua
Cylio Rodrigues da Silva, no Bairro Recreio. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE,
Número de Protocolo: 4097, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 31 - INDICAÇÃO nº 1221 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro,
considerando a competência administrativa, para que seja providenciada a pintura de uma
faixa de pedestres na BR-356, no trecho que liga os bairros Inconfidência e Marambaia,
nas proximidades do posto de combustível. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 4098, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 32 - INDICAÇÃO nº 1222 de 2025 INDICAÇÃO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar
Felizardo, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar que seja
realizada a limpeza completa do escadão localizado no bairro Inconfidência, que faz
ligação com a BR-356. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 4099, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ;
33 - INDICAÇÃO nº 1223 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR.
Muriaé. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4100, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 - INDICAÇÃO nº
1224 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à
Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa,
que seja dada atenção especial ao Laboratório do Hospital São Paulo (HSP), considerando
as diversas reclamações recebidas da população quanto ao funcionamento e às condições
de atendimento. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
4101, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 -
INDICAÇÃO nº 1225 de 2025, INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr.
Marcos Guarino, Secretaria de Obras Dr. Jorge Féres Filho, que sejam tomadas
providências urgentes quanto ao alargamento da via na parte baixa do bairro Alto do
Castelo, especificamente na Rua Teodobaldo Machado Augusto Machado, no trecho que dá
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel. (32) 3696-3050 http://
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realizada a pavimentação por concretagem da estrada que liga o município de Muriaé ao
aterro sanitário. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 4107,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 37 - INDICAÇÃO
nº 1227 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de
Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para o recapeamento
asfáltico da Vila Salvador, situada no Bairro São Cristóvão. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4110, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 38 - INDICAÇÃO nº 1228 de 2025, Manutenção
na estrada que liga Muriaé à Comunidade Rural de São João do Glória Autor: VEREADORA
É CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 4123, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 39 - INDICAÇÃO nº 1229 de 2025, INDICAÇÃO à
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ao setor de podas de árvores, com a solicitação da
poda de árvore da rua Francisco de Assis Pedrosa no bairro Cardoso de Melo. Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS, Número de Protocolo: 4125, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 40 - INDICAÇÃO nº 1230 de 2025,
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Fundação de
Cultura e Arte de Muriaé - FUNDARTE, na pessoa do Diretor do Setor de Esportes, Sr. Jair
3 de Abreu, considerando a competência administrativa, para que sejam realizadas a
necessidade de realização de reparos e manutenção dos brinquedos instalados na
pracinha do distrito de Itamuri. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 4128, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 41 - INDICAÇÃO nº 1231 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr.
/” Marcos Guarino de Oliveira e à Fundação de Cultura e Arte de Muriaé - FUNDARTE, na
Vá
E
pessoa do Diretor do Setor de Esportes, Sr. Jair de Abreu, considerando a competência
administrativa, para que sejam realizadas reparos e manutenção dos brinquedos
instalados na pracinha do Trabalhador no bairro da Barra. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4129, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 42 - INDICAÇÃO nº 1232 de 2025, INDICAÇÃO
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr.
Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a
]
8, Protocolo: 4130, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
( 43 - INDICAÇÃO nº 1233 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do
DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências
para a designação de um varredor de rua para a Rua Lodeval Antônio Aredes, no Bairro
São Vicente. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4131, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 44 - INDICAÇÃO nº
1234 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO,
por intermédio do SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FÉRES
PK FILHO que proceda a pavimentação asfáltica no trecho da rua Bicas, no Bairro Santa A
locais. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4132, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 45 - INDICAÇÃO nº
1235 de 2025, INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino
e Secretaria de Obras ao Dr. Jorge Feres Junior, uma Solicitação de avaliação técnica e
possível intervenção na Rua Maria da Glória Costa, bairro Cardoso de Melo. Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 4144, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 46 - INDICAÇÃO nº 1236 de 2025,
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária
Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, para que seja
realizado melhoria no acesso à rampa de entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do
Bairro Primavera. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
na ” Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Protocolo: 4146, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
47 - INDICAÇÃO nº 1237 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos
N Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a
N competência administrativa, para que seja realizada limpeza e manutenção das poltronas
dos ônibus que atendem o itinerário Muriaé - Distrito de Vermelho Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4148, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 48 - INDICAÇÃO nº 1238 de 2025, INDICAÇÃO
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr.
Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar
limpeza das margens do Rio Muriaé - Avenida Dante Brum - Bairro Dornelas. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4149, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 49 - INDICAÇÃO nº 1239 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Fundação de
Cultura e Arte de Muriaé - FUNDARTE, na pessoa do Diretor do Setor de Esportes, Sr. Jair
de Abreu, considerando a competência administrativa, para que seja realizada instalação
de Academia ao Ar Livre no Distrito de Vermelho Autor: VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE, Número de Protocolo: 4150, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 50 - INDICAÇÃO nº 1240 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito
»
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge
Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado
Pavimentação asfáltica da Rua João Martins de Freitas - Bairro Santana III Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4151, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 51 - INDICAÇÃO nº 1241 de
VA 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário
Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa,
para que seja realizado a operação tapa-buracos na Rua Altino Rodrigues Pereira, em
frente à fábrica de shampoo, no bairro José Cirilo. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE, Número de Protocolo: 4153, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 52 - INDICAÇÃO nº 1242 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir
EN HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4154, “Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 53 - INDICAÇÃO nº 1243 de 2025, INDICAÇÃO
ao diretor do DEMUTRAN, Dr. Genir Carneiro, com a solicitação da pintura de sinalização
do asfalto em um cruzamento do bairro União. Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS,
Número de Protocolo: 4165, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
/
na Rua Vanessa Tureta, Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, A
Secretaria do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida, a solicitação de recolhimento de
galhos na Rua Jhon Cardoso de Melo, nas proximidades do Posto de Saúde, Bairro Cardoso
de Mello. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4177, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 57 - INDICAÇÃO nº
1247 de 2025, Indicação encaminhada ao Diretor de Saneamento Urbano - Demsur, Sr.
Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que providencie a limpeza das
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
pe
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galerias instaladas na calçada de acesso ao Grande Hotel Muriaé, na Praça João Pinheiro.
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 4183, Tipo: Simbólica,
Y Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 58 - INDICAÇÃO nº 1248 de
/ 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho;
com a solicitação para que seja realizada a revitalização da quadra de malha localizada na
Rua 4, Bairro Planalto Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 4184,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 59 - INDICAÇÃO
nº 1249 de 2025, presente INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo,
Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja instalado um corrimão no escadão
localizado na Rua Arthur Duarte que dá acesso à rua José Antônio Silva. Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 4185, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 60 - INDICAÇÃO nº 1250 de 2025,
“INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a
solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Flavio Fraga França,
nas proximidades do número 618 Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de
Protocolo: 4186, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
61 - INDICAÇÃO nº 1251 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e
Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja adotadas as providências
necessárias à instalação de iluminação pública corrimão no escadão localizado na Rua
Arthur Duarte que dá acesso à rua José Antônio Silva. Autor: VEREADOR ADILSON
DUARTE, Número de Protocolo: 4187, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 62 - INDICAÇÃO nº 1252 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR.
Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a necessidade
urgente de pavimentação asfáltica na via de acesso ao cemitério do distrito de São
Fernando. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 4188, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 63 - INDICAÇÃO nº
1253 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
(Departamento Municipal de Trânsito) que seja realizada solicitar a revitalização da
pintura da placa de identificação e da demarcação no solo da vaga destinada a pessoas
com deficiência física, próximo a Energisa. que atualmente se encontra com a pintura
desgastada e pouco visível. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 4189, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado E
64 - INDICAÇÃO nº 1254 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor
Geral do Demuttran (Departamento Municipal de Trânsito) que seja realizada a instalação
de uma placa de embarque e desembarque, pintura de faixa de pedestres e a sinalização
de “proibido estacionar” em um dos lados da via localizada em frente à Escola Municipal
Cléria Ticon Carneiro, no bairro Santana. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA,
Número de Protocolo: 4190, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 65 - INDICAÇÃO nº 1255 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar
Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, que seja realizada vistoria técnica
seguida do desentupimento da rede localizada na área de servidão da Rua Valdemar
Dionísio Pena, nas proximidades dos números 5 e 16, no bairro Joanópolis. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 4191, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 66 - INDICAÇÃO nº 1256 de 2025,
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do
Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a poda das árvores localizadas
próxima a Energisa, pois os galhos estão encobrindo a placa que sinaliza vaga reservada a
pessoa com deficiência física, além de se aproximarem da rede elétrica. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 4192, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 67 - INDICAÇÃO nº 1257 de 2025,
Indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento
Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR e Ilma. Sr2 Adriana Aparecida de Morais
Ribeiro Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Sustentabilidade, Imo. Sr. Jorge Féres
Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo solicitando limpeza do lixo
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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existente no local, estudo da viabilidade de implementação de nova formulação
urbanística, bem como implementação de brinquedos ou uma mini praça no local frente à
Rua Jhon Cardoso de Melo - B. Cardoso de Melo - Muriaé. Autor: VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 4194, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
/ Resultado: Aprovado ; 68 - INDICAÇÃO nº 1258 de 2025, INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO e AO
EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -
DEMUTRAN SR. GENI CARNEIRO DA ROCHA, indicar a realização de nivelamento e
manutenção da Rua Coronel Francisco Gomes Campo e a proibição do estacionamento de
ônibus e caminhões na referida via. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 4195, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
69 - INDICAÇÃO nº 1259 de 2025, Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal Marcos
Guarino de Oliveira e Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do
Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, solicitando nivelamento e
calçamento em bloquetes para escoamento das águas acumuladas no trecho da Rua Maria
da Gloria Costa - Bairro Cardoso de Melo - Muriaé. Autor: VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 4196, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, é
Resultado: Aprovado ; 70 - MOÇÃO nº 243 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E Nu)
APLAUSOS os dirigentes, associados e colaboradores da ASSOCIAÇÃO DE
PISCICULTURA ORNAMENTAL DE MURIAÉ. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
Número de Protocolo: 4041, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
A Aprovado ; 71 - MOÇÃO nº 244 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Pas GT PARK KIDS — na pessoa do seu representante legal- Sr. Vinícius Ventura, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade muriaeense no campo do lazer infantil, do
serviço a eventos e da promoção de atividades culturais e recreativas destinadas às
crianças e às famílias. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4068,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 72 - MOÇÃO nº
245 de 2025, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Regina Marques, ocorrido
recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense
consternados. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4079, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 73 - MOÇÃO nº 246 de
2025, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor João Batista Viana, ocorrido
recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense
consternados. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4081, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 74 - MOÇÃO nº 247 de
2025, MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO Sr JOÃO BATISTA VIANA (Cafu), e
PELO SEU FALECIMENTO, NO DIA 23/10/2025. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE,
Número de Protocolo: 4090, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 75 - MOÇÃO nº 248 de 2025, Moção de Pesar aos familiares do Senhor João
Batista Viana, também a quem carinhosamente era conhecido como CAFÚ, pelo seu
falecimento em 23/10/2025. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 4091, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ;
POLÍCIA MILITAR DE MURIAÉ, E TODOS OS INTEGRANTES DO BATALHÃO. Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de Protocolo: 4108, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 77 - MOÇÃO nº 250 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REVERENDOWILSON REIS, IDEALIZADOR E
ORGANIZADOR DA INICATIVA “CAMINHADA PELA VIDA", REALIZADA NESTE
DOMINGO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2025, EM MURIAÉ. Autor: VEREADOR AFONSO DA
SAUDE, Número de Protocolo: 4109, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 78 - MOÇÃO nº 251 de 2025, MOÇÃO DE PESAR aos familiares
do Ilmo. Sr. JOSÉ RODRIGUES BRAGA. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Protocolo: 4114, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 10/11/2025
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79 - MOÇÃO nº 252 de 2025, MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilma. Sra. LURDES
STA. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
ca, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
80 - MOÇÃO nº 253 de 2025, Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria Regina
MARTINS GOMES EVANGEL
Protocolo: 4115, Tipo: Simbóli
) Marques. Autor: VEREADOR
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 4134,
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 81 - MOÇÃO nº
254 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos as Empresas, Secretaria e Escolas
inscritas no Curso de Libras -
Programa “Muriaé Cidade Inclusiva” Amaro Laboratório de
úde Santa Lúcia, Djele Confecções, Grupo Lider, Ise ven
Criative Studio, Kennedy Laboratório de Análises Clínicas ,Microlins, Projeto Ressignificar,
Soluções e Serviços Aprimorados, Escola Municipal Valdivino dos Santos Mendes,
2025, te à Secretária Municipal de Fazenda, na pessoa do Francisco de Assis de Souza
Junior, considerando a competência legislativa, para que seja informado a essa Casa:
Conforme o requerimento nº
torna o vereador a redirecionar os esclarescimentos necessário pela SECRÉTARIA :
RESPONSAVÉL, visto que ao
99/2025, já aprovado e enviado por esta casa legislativa,
Análises Clínicas, Casa de Sa
Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, Escola Estadual Doutor Olavo Tostes.
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4143, Tipo: Simbólica,
Nm Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 82 - REQUERIMENTO nº 111 de
ser protoclado no setor do Executivo fora redirecionado a
outra secretária, qual respondeu o requerimento pelo ofício de nº 286/2025, contudo não
era esta secretaria a competência para os devidos esclarecimentos; Autor: VEREADOR
KERLIM PROTETOR, Número de Protocolo: 4067, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 83 - REQUERIMENTO nº 112 de 2025,
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Francisco de
O, Abstenções: 0, Resultado:
REQUERIMENTO ao Prefeito
DEMUTTRAN, Sr. Genir Carne
órgão, a relação completa dos
atendem os bairros Vermelho,
unanimidade Votos Nominai:
AFONSO DA SAÚDE - Sim
DELEGADO RANGEL - Sim ;
GERSON VARELLA - Sim ; VE
KERLIM PROTETOR - Sim ;
BRAMBILA - Sim ; VEREADO
Sim ;VEREADORA MUNIK HE
Ocorrências da Sessão: O P
reunião ordinária, do dia 10
vereadores o deslocamento d
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4095, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
Aprovado ; 84 - REQUERIMENTO nº 113 de 2025,
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do
iro, considerando a competência administrativa do referido
horários e itinerários atualizados das linhas de ônibus que
Vermelho II e Nova Muriaé. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4152, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 85 - REQUERIMENTO nº 114 de 2025,
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR, Número de Protocolo: 4182, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
AO PROJETO DE LEI N.º 359/2025. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de
1, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
s : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR
; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR
VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
READOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR
VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO
R REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON
REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA -
LENA DA SAUDE - Sim ;
residente colocou em Plenário a possibilidade da proxima
de novembro, ser realizada as 9hs, para possibilitar aos
e Muriaé a Belo Horizonte para a participação do 11º
Praça Coronel Pacheco
WWww.camaramuriae.mg.
10/11/2025
de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel. (32) 3696-3050 http://
gov.br - E-mail: cmm(camaramuriae.mg.gov.br 10/11/2025
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us)
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Congresso Mineiro de Vereadores, promovido pela Associação Mineira de Municípios -
AMM, no dia 11 de nobembro de 2025
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: ice-Presidente:
ELVANDRO MACIEL (o) LUCIO
DA SILVA / BRAMBILA / PSB
SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente: 1º cretário:
CASSIA RIBEIRO DE REGINALDO DE
SOUZA / PT SOUZA RORIZ /
SOLIDARIEDADE
ANTONIO ADILSON ANTÔNIO N30
DUARTE / PSD SOARES M. h
PRD
IVONETE CERDA CARLOS ANTÔNIO
ASSIS / PODE FERREIRA / PODE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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10/11/2025 Página 20
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
HRISTIAN
BAHIA / PP
EVANGELIS;
SOUZA / MDB
SSON /
DE
E sima
RANGEL DEVAIL ES
DE OLIVEI CORRÊA / PP
PSB
GERSON /FERREIRA KERLIM — ZAPOTEK
VAREL NETO / LIMA MACHADO DE
UNIÃO ARAUJO
SOLIDARIEDADE
LEONARDO
PEREIRA E SILVA /
PRD PODE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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