sessao nº 35

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ed
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 19:26
Encerramento: 17/11/2025 - 21:00
Ata Eletrônica da 352 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 36º Legislatura
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Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 1º
- Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; 2º Vice-Presidente: VEREADORA
ASSIA RIBEIRO / PT ; 1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ /
4% SOLIDARIEDADE ; 2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
HEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
R REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 1857/2025 - Ofício - Interessado: Aos
vereadores da CMM - Assunto: Curso: Inteligência Artificial na Elaboração de
Documentos da Fase de Planejamento (DFD, ETP Mapa de Riscos e TR).; 2) Recebida -
OFC Nº 1858/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Curso na
ALMG: Introdução à gestão de documentos arquivísticos.; 3) Recebida - OFC Nº
1870/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Email da ALMG
informando- Consulta pública - PL 4.376 de 2025 - Dia da Autoestima da Mulher na
Política.; 4) Recebida - OFC Nº 1875/2025 - Ofício - Interessado: Ao Presidente Elvandro
- Assunto: Oficio do Hospital São Paulo comunicando sobre o setor de Pronto- Socorro.; 5) TR
Ge celta - OFC Nº 1887/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M -
parceiras para adesão ao Programa Brasil Digital.; 6) Recebida - OFC Nº 1894/2025 -
i i Elvandro - Assunto: Ofício nº 0896 / 2025 / GIGOV/JF
do sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 13/1 1/2025, no valor
e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e
da ao Termo de Compromisso nº 0424419-16/2015,
iaé, assinado em 28/12/2015, no âmbito do Programa
ico, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto
istema de esgotamento sanitário do município”.; 7) Recebida - OFC Nº
cio - Interessado: Ao Presidente Elvandro - Assunto: Ofício nº 0895 /
mos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em
R$ 76.718,01 (setenta e seis mil setecentos e dezoito reais e um
da ao Termo de Compromisso nº 035105915/2011, firmado com
inado em 25/11/201 1, no âmbito do Programa Drenagem Urbana
quis do Ministério das Cidades, que tem
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail; cmmecamaramuriae.mg.gov.br 24/11/2025
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por objeto “Implantação de canalização aberta micro drenagem e 44 unidades de
reassentamento em Muriaé MG Condicionantes”.;
Expedientes: Leitura de Matérias: As Emendas de Protocolo nº 163 à 174 ao Projeto de
Lei nº 373/2025 não serão lidas, pois foram retiradas pelo Autor - Vereador Reginaldo
Roriz e não vão integrar o Projeto que Dispõe a LOA de 2026.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 390 de 2025, Acrescenta dispositivo
à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 4482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 22 =
PROJETO DE LEI nº 391 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de
=” dezembro de 2024. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 4483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 392 de
2025, Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano
Plurianual do Município de Muriaé. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 4484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
nº 393 de 2025, “Institui o título “Prefeito Paulo Carvalho” no âmbito do Legislativo do
Município de Muriaé e dá outras providências.” Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
Número de Protocolo: 4573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI
nº 394 de 2025, "Declara o Projeto Cultural Capoeira Ressignificar como Patrimônio
Cultural Imaterial do Município de Muriaé e dá outras providências". Autor: VEREADOR
DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 4574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida )
6 - PROJETO DE LEI nº 395 de 2025, Autoriza o Município de Muriaé a firmar
AA Convênio com a Associação Colhendo Esperança. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Va Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 4594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
PROJETO DE LEI nº 396 de 2025, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Acordo de
Cooperação com a Associação Mercado Público Municipal Jorge Féres. Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 4596, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025,
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Muriaé Autor: Prefeito Marcos
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 4451, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1272 de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira a
Secretária de Saúde Luiza Agostini de Andrade, para solicitar que sejam tomadas as
devidas providências no sentido de viabilizar a manutenção na calçada da UPA (Unidade
4 de Pronto Atendimento) do bairro da Barra. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
/ Protocolo: 4477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1274 de
2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
(Departamento Municipal de Trânsito) que seja realizada a instalação de um quebra-molas
na rua Augusta da Silva, situada no bairro José Cirilo. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 4564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO nº 1275 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário
(a Municipal de Obras Públicas, solicitar a necessidade de instalação de refletores e sistema
de iluminação adequada na quadra de areia do Distrito de Vermelho. Autor: VEREADORA
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 4565, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1277 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres
Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a revitalização da calçada
situada a beira rio nas imediações da Casa de Assistência Aos Idosos Ledia Tanus Braz no
bairro Franco Suíço. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo:
45 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1278 de 2025,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/A furiaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
WWww.camaramuriae.mg.gov.br ocamaramuriae.mg.gov.br 24/11/2025
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INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura,
solicitar que providencie, com urgência, a colocação de saibro na Rua Antero Lopes de
Carvalho, no bairro da Barra. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 4569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 1279 de
2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR, Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras
Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua João
18 - INDICAÇÃO nº 1282 de 2025, Lote Santa Laura Autor: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO, “Número de Protocolo: 4582, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Resultado: Matéria lida ; 24 - MOÇÃO nº 264 de 2025, Moção de Congratulações e
Aplausos, que tem por finalidade reconhecer e enaltecer o Centro Universitário FAMINAS,
em especial a seus integrantes Luciney Ugatti (Encarregada do Apoio), Paulo César
Soares (Audiovisual), Pedro Eduardo Gomes Corrêa Castro (Encarregado da Segurança),
Lisiane Cristina de Souza Barbosa (Encarregada do Setor de Extensão) e o Pró-Reitor
Administrativo e Financeiro, Eduardo Goulart Gomes, pela significativa parceria firmada
ano de 2025. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4491, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - MOÇÃO nº 265 de 2025, Moção de aplausos e
Sou congratulações ao Senhor Jader Luiz Gusman Pedrosa, cidadão exemplar, cuja trajetória
di de vida, trabalho e dedicação ao distrito de Pirapanema o tornam merecedor de
reconhecimento público. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 45183,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - MOÇÃO nº 266 de 2025, Moção de
congratulações e aplausos ao jovem Guilherme Santos Oliveira, carinhosamente conhecido
i”, em reconhecimento à sua trajetória exemplar no esporte e ao relevante
trabalho social que desempenha na comunidade do distrito de Pirapanema. Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 4514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 27 - MOÇÃO nº 267 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, por
finalidade reconhecer e enaltecer 0 trabalho exemplar realizado pelo Instituto N acional de
Gestão e Pesquisa em Saúde - INSAÚDE, entidade responsável pela gestão da Unidade
Municipal de Pronto Atendimento - UPA 24h “Dr. Fernando Rodrigues Lauriano” desde
sua inauguração, no ano de 2020. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 4515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - MOÇÃO nº 268 de 2025,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S,
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E ail;
iaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
amaramuriae.mg.gov.br 24/11/2025
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Vanessa Aparecida Veiga Vargas
Almeida Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 4554, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - MOÇÃO nº 269 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
E APLAUSOS ao Senhor Victor Martins Galvão da Silva, servidor do DEMSUR, conhecido
como “Gari do Rolê”, pelo relevante trabalho de educação ambiental, conscientização
social e valorização da profissão de gari no município de Muriaé, bem como pelo destaque
regional alcançado por suas ações. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
M? Protocolo: 4583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 116
de 2025, REQUERIMENTO a Energisa para que seja encaminhado a esse gabinete
informações e providências referentes às interrupções frequentes no fornecimento de
energia elétrica que vêm ocorrendo nos Bairros Santana e Santana 3, neste município.
Número de Protocolo: 4430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - EMENDA nº
176 de 2025, Emenda Impositiva Individual. FUNDARTE - Reforço de dotação
orçamentária para custeio da entidade VERMELHO ESPORTE CLUB, inscrita no CNPJ nº
26.626.215/0001-06. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 4431,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - EMENDA nº 177 de 2025, Emenda
Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para custeio do projeto cultural
Capoeira Ressignificar, inscrito no CNPJ sob o nº 02.074.210/0001-50. Autor: VEREADOR
DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 4432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34
FAQ - EMENDA nº 178 de 2025, Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Destinado para custeio da entidade CASA DE
ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS LEDIA TANUS BRAZ, inscrita no CNPJ nº
00.309.851/0001-10. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 4433,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - EMENDA nº 179 de 2025, Emenda
Impositiva Individual. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Destinação para a
scola Municipal Ermyro Teixeira Siqueira (Vermelho), Escola Municipal Onéa Lopes
ouvêa (Vermelho II) e Escola Municipal Jésus Baiano (Creche Pró-Infância), para
instalação de câmera de monitoramento. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Protocolo: 4434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - EMENDA nº 180 de 2025,
Emenda Impositiva Individual. FUNDARTE. Para a modernização da iluminação com a
troca das lâmpadas para LED e reforma dos banheiros do Centro de Iniciação ao Esporte -
CIE do Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo:
4435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - EMENDA nº 181 de 2025, Emenda
Impositiva Individual. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Para a aquisição de um
veículo (van de porte médio). Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo:
4436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - EMENDA nº 182 de 2025, Emenda
Impositiva Individual. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO -
Destinação para CONCRETAGEM no morro Sadir Vargas no Distrito de Vermelho. Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 4437, Tipo: Leitura, Resultado:
Alive Matéria lida ; 39 - EMENDA nº 183 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 -
APAE Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS, Número de Protocolo: 4439, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 40 - EMENDA nº 184 de 2025, Emenda ao Projeto de
"Lei nº 373/2025 - SEC. EDUCAÇÃO Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS, Número de
Protocolo: 4440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - EMENDA nº 185 de 2025,
Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - FUNDARTE - ESPORTE Autor: VEREADOR REV.
WILSON REIS, Número de Protocolo: 4441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
EMENDA nº 186 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - BOLLT ANJOS DE
PATAS Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS, Número de Protocolo: 4442, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - EMENDA nº 187 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei nº
373/2025 - NASCER DE NOVO Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS, Número de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
HH chmlcamaramuriae.mg.gov.br 24/11/2025
Www.camaramuriae.mg.gov.br/; Pr,
24/11/2025 /) b
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nº 189 de 2025, Emenda ao P
READOR REV. WILSON REI
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ura, Resultado: Matéria lida ; 44 - EMENDA nº 188 de 2025,
Matéria lida ; 46 - EMENDA nº 190 de 2025
, Em
rojeto de Lei nº 373/2025 - LAR OZANAM Autor:
S, Número de Protocolo: 4445, Tipo: Leitura, Resultado:
enda ao Projeto de Lei nº 373/2025 -
rotocolo: 4443, Tipo: Leit
menda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - PRO-MORADIA Autor: VEREADOR REV. WILSON
IS, Número de Protocolo: 4444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - EMENDA
FUNDARTE Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS, Número de Protocolo: 4446, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - EMENDA nº 191 de 2025, Emenda ao Projeto de
Lei nº 373/2025 - MEIO AMBIENTE Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS, Número de
GADO RANGEL, Número de Protocolo: 4462, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - EMENDA nº 200 de 2025, Emenda de nº 165 ao
GADO RANGEL, Número de Protocolo: 4466, Tipo:
o Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - EMENDA nº 204 de 2025, Emenda de nº 169 ao
Leitura, Resultado: Ma
Ro
24/11/2025
—.
téria lida ; 69 - EMEND
PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMB
A nº
BILA, Número de Protocolo: 4494, Tipo:
213 de 2025, Emenda de nº 178 ao
ILA, Número de Protocolo: 4497, Tipo:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/ Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
WWww.camaramuriae.mg.gov.br ; ara camaramuriae.mg.gov.br 24/11/2025
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24/11/2025
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - EMENDA nº 214 de 2025, Emenda de nº 179 ao
PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4498, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - EMENDA nº 215 de 2025, Emenda de nº 180 ao
PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4499, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - EMENDA nº 216 de 2025, Emenda de nº 181 ao
PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4500, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - EMENDA nº 217 de 2025, Emenda de nº 182 ao
PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4501, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - EMENDA nº 218 de 2025, Emenda de nº 183 ao
PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4502, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - EMENDA nº 219 de 2025, Emenda de nº 184 ao
PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4503, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - EMENDA nº 220 de 2025, Emenda de nº 185 ao
PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4504, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - EMENDA nº 221 de 2025, Emenda de nº 186 ao
PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4505, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - EMENDA nº 222 de 2025, Emenda de nº 187 ao
PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4506, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - EMENDA nº 223 de 2025, Emenda de nº 188 ao
PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4507, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - EMENDA nº 224 de 2025, Emenda de nº 189 ao
PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4508, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - EMENDA nº 225 de 2025, Emenda de nº 190 ao
PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4509, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - EMENDA nº 226 de 2025, Emenda de nº 191 ao
PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4510, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - EMENDA nº 227 de 2025, Emenda de nº 192 ao
PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4511, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - EMENDA nº 228 de 2025, Emenda ao Projeto de
Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Emenda Impositiva Individual. Reforço de
dotação orçamentária para AMA - Associação Muriaé dos Autistas - 23.409.942/0001-23
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4516, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 85 - EMENDA nº 229 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei nº
373/2025 - Emenda Impositiva Individual - Emenda Impositiva Individual. Reforço de
dotação orçamentária para o custeio de materiais dos programas, bem como auxiliar no
desenvolvimento das atividades realizadas realizados pela Associação Projeto, Cultura e
Capoeira Ressignificar, cujo CNPJ: 02.074.210/0001-50.. Autor: VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 4517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 -
EMENDA nº 230 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - SECRETARIA DE
SAUDE . Emenda Impositiva Individual - Reforço de dotação orçamentária com repasse à
entidade entidade ASSOCIAÇÃO BOM VIVER - CNP] 55.504.322/0001 -60. Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4518, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 87 - EMENDA nº 231 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 -
Reforço de dotação orçamentária com repasse à entidade Associação de Pais e Amigos dos
373/2025 - Emenda Impositiva Individual. Emenda Impositiva Individual. Reforço de
dotação orçamentária para a construção de Moradias Populares através da Associação
Pro-Moradia -- CNPJ 05.164.847/0001- 25 Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 4520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - EMENDA nº
233 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Reforço de dotação orçamentária
para custear projetos e ações desenvolvidos pela Associação Mensagem de Esperança -
Semear, AME SEMEAR - inscrita no CNPJ 07.649.631/0001-85. Autor: VEREADOR
Excepcionais de Muriaé, para custeio/complemento MAC - CNPJ: 18.990.499/0001-97
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4519, Tipo: Leitura,
esultado: Matéria lida ; 88 - EMENDA nº 232 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei nº
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Wwww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmúca: uriae.mg.gov.br 24/11/2025
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ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
: lida ; 90 - EMENDA nº 234 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda
Impositiva Individual. Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária
para Lar Ozanam em Muriaé, MG - 26.142.455/0001-35 Autor: VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 4522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 -
+) EMENDA nº 235 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Reforço de dotação
orçamentária para a aquisição de bicicletas a ser distinado a formatura do PROERD com
repasse à entidade CONSEP - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE
MURIAÉ - CNPJ nº. 04.639.042/0001-28. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 4523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - EMENDA nº
236 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual.
Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária atividades desenvolvidas
do INSTITUTO NASCER DE NOVO - CNPJ nº 42.874.507/0001-14 Autor: VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
EA
lida ; 93 - EMENDA nº 237 de 2025, Emenda Impositiva Individual - Reforço de dotação
orçamentária para custear projetos e ações desenvolvidos pela Casa de Assistência aos
para OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE - CNPJ] 20.349.452/0001-90 Autor: VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 95 - EMENDA nº 239 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda
Impositiva Individual - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária
para SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO - Destinação para
CONCRETAGEM Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4528,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - EMENDA nº 240 de 2025, Emenda ao
Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual - Reforço de dotação
orçamentária para custear projetos e ações desenvolvidos dentro da Casa dos Pequenos e
do Adolescer Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4529, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - EMENDA nº 241 de 2025, Emenda ao Projeto de
Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual - Emenda Impositiva Individual. Reforço
de dotação orçamentária para FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTES E TURISMO -
FUNDARTE Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4530, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - EMENDA nº 242 de 2025, Emenda ao Projeto de
Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual - Reforço de dotação orçamentária da
Secretaria Municipal de Educação para custear projetos e ações desenvolvidos pela
Fundação Padre Enio Martin - FUENIO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.625.727/0001- 90.
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4531, Tipo: Leitura,
[é Resultado: Matéria lida ; 99 - EMENDA nº 243 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei nº
373/2025 - Emenda Impositiva Individual - Emenda Impositiva Individual. Reforço de
dotação orçamentária para SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE . Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo:
4532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - EMENDA nº 244 de 2025, Emenda
Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda Impositiva Individual. SECRETARIA DE OBRAS -
Destinada para custeio das atividades desenvolvidas da ASSOCIAÇÃO MORALAR BRASIL
- ASMOLAR BRASIL CNPJ 22.659.564/0001 -73 VALOR Autor: VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 4533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 -
EMENDA nº 245 de 2025, Emenda ao PL nº 373/2025 - Associação Bom Viver Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4534, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 102 - EMENDA nº 246 de 2025, Emenda ao PL nº 373/2025 - Escola
Sebastião Laviola Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4535,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - EMENDA nº 247 de 2025, Emenda ao PL
nº 373/2025 - Associação Colhendo Esperança Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ,
Idosos Ledia Tanus Braz, inscita no CNPJ sob o nº 00.309.851/0001-10. Autor: VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 94 - EMENDA nº 238 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei nº 373/2025 - Emenda
Impositiva Individual - Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária
(
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cm camaramuriae.mg.gov.br 24/11/2025
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Número de Protocolo: 4536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - EMENDA nº
248 de 2025, Emenda ao PL nº 373/2025 - Aquisição de um veículo (van de pequeno
porte). Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4537, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 105 - EMENDA nº 249 de 2025, Emenda ao PL nº 373/2025 -
Escola Ricardo Oliveira Morais de Azevedo Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ,
Número de Protocolo: 4538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 106 - EMENDA nº
250 de 2025, Emenda ao PL nº 373/2025 - ASMOLAR Autor: VEREADOR REGINALDO
RORIZ, Número de Protocolo: 4539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 -
EMENDA nº 251 de 2025, Emenda ao PL nº 373/2025 - Prontocor Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
108 - EMENDA nº 252 de 2025, Emenda ao PL nº 373/2025 - Operário Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4541, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 109 - EMENDA nº 253 de 2025, Emenda ao PL nº 373/2025 - Casa de
Assistência aos Idosos LEDIA TANUS BRAZ. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ,
Número de Protocolo: 4542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - EMENDA nº
254 de 2025, Emenda ao PL nº 373/2025 - Coletivo Diversidade. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
111 - EMENDA nº 255 de 2025, Emenda ao PL nº 373/2025 - Presídio Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4544, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 112 - EMENDA nº 256 de 2025, Emenda ao PL nº 373/2025 - PROERD
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4545, Tipo: Leitura,
/ Resultado: Matéria lida ; 113 - EMENDA nº 257 de 2025, Emenda ao PL nº 373/2025 -
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - EMENDA nº 258 de 2025, EMENDA PL 373 -
N
y Pró-Moradia. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 4546, Tipo:
IMPOSITIVA - AMA Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 4547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - EMENDA nº 259 de 2025,
EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - DIVERSIDADE Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 4548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 -
EMENDA nº 260 de 2025, EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - APAE Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4549, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 117 - EMENDA nº 261 de 2025, EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA -
ASCAMAREM Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
4550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - EMENDA nº 262 de 2025, EMENDA
PL 373 - IMPOSITIVA - BOLT Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número
de Protocolo: 4551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - EMENDA nº 263 de
2025, EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - RECURSOS HIDRICOS Autor: VEREADORA
UNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4552, Tipo: Leitura, Resultado:
atéria lida ; 120 - EMENDA nº 264 de 2025, EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - LAR
IDOSO Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4553,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 121 - EMENDA nº 265 de 2025, EMENDA PL
373 - IMPOSITIVA - OPERARIO Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 4555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - EMENDA nº
266 de 2025, EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - PRO MORADIA Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4556, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 123 - EMENDA nº 267 de 2025, EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA -
INSTITUTO SCALLA Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 4557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 124 - EMENDA nº 268 de 2025,
EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA -NASCER DE NOVO Autor: VEREADORA MUNIK
/AIELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
125 - EMENDA nº 269 de 2025, EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - ENESIO Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4559, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 126 - EMENDA nº 270 de 2025, EMENDA PL 373 -
IMPOSITIVA - COLHENDO ESPERANÇA Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 4560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 127 -
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - F il: ainaramuriae.mg.gov.br 24/11/2025
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N EMENDA nº 271 de 2025, EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - ESCOLAS Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4562, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 128 - EMENDA nº 272 de 2025, EMENDA PL 373 -
IMPOSITIVA - ASSOCIAÇÃO GASPAR Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 4572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 129 - EMENDA nº
273 de 2025, EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - LAR OZANAM Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4575, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 130 - EMENDA nº 274 de 2025, EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA -
PROERD Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4576,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 - EMENDA nº 275 de 2025, EMENDA PL
373 - IMPOSITIVA - HSP Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 4577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132 - EMENDA nº 276 de 2025,
EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - FC PORTO Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 4578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 133 -
EMENDA nº 277 de 2025, EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA - LIONS Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4579, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 134 - EMENDA nº 278 de 2025, EMENDA PL 373 - IMPOSITIVA -
LABORATORIO MUNICIPAL Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número
de Protocolo: 4580, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 135 - EMENDA nº 279 de
2025, Emenda 244 ao PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Ed Protocolo: 4584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 136 - EMENDA nº 280 de 2025,
Emenda 245 ao PL 373-2025 Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 4585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 137 - EMENDA nº 281 de 2025,
Emenda 246 ao PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 4586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 138 - EMENDA nº 282 de 2025,
Emenda 247 ao PL 373/2025. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 4587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP;
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 373 de 2025, “Dispõe sobre o
Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2026". Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 3996, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Emendas 01
a 247(Impositivas e Modificativas) aprovadas por unanimidade. Projeto de Lei Aprovado
com as Emendas em 1º Votação. Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ê
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
AMEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
nº 387 de 2025, "Dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionamento do Centro de
SS E
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Atendimento Educacional Especializado no Município de Muriaé e dá outras
providências". Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
4253, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR
KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO
BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON
REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA -
Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº 390 de
2025, Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.007 de 26 de junho de 2024. Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 4482, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR
LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO -
Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
- Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 391 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151,
de 06 de dezembro de 2024. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 4483, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI
nº 392 de 2025, Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 7.478 de 28 de outubro de
2025, Plano Plurianual do Município de Muriaé. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 4484, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ;
VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ;
VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE -
Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 394 de 2025, "Declara o Projeto Cultural Capoeira
Ressignificar como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé e dá outras
providências". Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 4574, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE -
Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA -
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: come aramuriae.mg.gov.br 24/11/2025
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EREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELIA - Sim ;
READOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ;
VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA
RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI nº 395 de 2025, Autoriza o Município de
Muriaé a firmar Convênio com a Associação Colhendo Esperança. Autor: Prefeito Marcos
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 4594, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
NM Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não
Votou ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ;
VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ;
VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ;
VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE -
Sim ; 8 - INDICAÇÃO nº 1272 de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária
de Saúde Luiza Agostini de Andrade, para solicitar que sejam tomadas as devidas
providências no sentido de viabilizar a manutenção na calçada da UPA (Unidade de Pronto
Atendimento) do bairro da Barra. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo:
4477, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 9 - INDICAÇÃO nº 1273 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres
Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando a necessidade urgente de
pavimentação asfáltica na rua Antero Lopes de Carvalho no bairro da Barra. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 4563, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - INDICAÇÃO nº 1274
de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
(Departamento Municipal de Trânsito) que seja realizada a instalação de um quebra-molas
na rua Augusta da Silva, situada no bairro José Cirilo. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 4564, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - INDICAÇÃO nº 1275 de 2025, INDICAÇÃO
Ê
ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitar a
necessidade de instalação de refletores e sistema de iluminação adequada na quadra de
areia do Distrito de Vermelho. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 4565, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 12 - INDICAÇÃO nº 1276 de 2025, INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando
Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, solicitar a necessidade de instalação de
um mata-burro nas proximidades da Fazenda Independência no Distrito Pirapanema.
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 4566, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO
nº 1277 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
> Obras Públicas, solicitando a revitalização da calçada situada a beira rio nas imediações
da Casa de Assistência Aos Idosos Ledia Tanus Braz no bairro Franco Suíço. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 4568, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 1278
e 2025, INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da
Agricultura, solicitar que providencie, com urgência, a colocação de saibro na Rua Antero
Lopes de Carvalho, no bairro da Barra. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número
de Protocolo: 4569, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
SA por unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 1279 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge
Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja
realizado a operação tapa-buraco na rua João Pedro José, próximo ao número 112 no
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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que
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
bairro Franco Suiço. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo:
4570, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 1280 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir
Carneiro, Diretor Geral do Demuttran (Departamento Municipal de Trânsito) que seja
realizada a instalação de um quebra-molas na rua Sebastião Potássio, situada no bairro
José Cirilo. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 4571, Tipo:
+/Bimbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 -
INDICAÇÃO nº 1281 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a
á competência administrativa, para que informe o cronograma de conclusão e liberação da
Rua da Praça Evaristo P. de Carvalho, no Bairro do Rosário, no município de Muriaé/MG,
onde está sendo realizada obra pela empreiteira. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE, Número de Protocolo: 4581, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 1282 de 2025, Lote Santa
Laura Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 4582, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO
nº 1283 de 2025, Acúmulo de barro em logradouro público. Autor: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO, Número de Protocolo: 4588, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
A Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 1284 de 2025, Sinalização
Bairro Santa Laura. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 4592,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
21 - INDICAÇÃO nº 1285 de 2025, Plano de arborização do Bairro Santa Laura. Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 4593, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - INDICAÇÃO nº 1286
de 2025, Iluminação cemitério de Boa Família. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO,
Número de Protocolo: 4597, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 23 - MOÇÃO nº 263 de 2025, Moção de pesar para os
familiares do Sr. João Batista de Souza, pelo seu falecimento no dia 11/11/2025. Autor:
EREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 4486, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - MOÇÃO nº fe)
264 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos, que tem por finalidade reconhecer e N
enaltecer o Centro Universitário FAMINAS, em especial a seus integrantes Luciney Ugatti
(Encarregada do Apoio), Paulo César Soares (Audiovisual), Pedro Eduardo Gomes Corrêa
Castro (Encarregado da Segurança), Lisiane Cristina de Souza Barbosa (Encarregada do
Setor de Extensão) e o Pró-Reitor Administrativo e Financeiro, Eduardo Goulart Gomes,
pela significativa parceria firmada com a Câmara Municipal de Muriaé na realização de
suas solenidades oficiais durante o ano de 2025. Autor: VEREADOR EIVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 4491, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - MOÇÃO nº 265 de 2025, Moção de
aplausos e congratulações ao Senhor Jader Luiz Gusman Pedrosa, cidadão exemplar, cuja
trajetória de vida, trabalho e dedicação ao distrito de Pirapanema o tornam merecedor de
reconhecimento público. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 4513,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
26 - MOÇÃO nº 266 de 2025, Moção de congratulações e aplausos ao jovem Guilherme
Santos Oliveira, carinhosamente conhecido como “Guigui”, em reconhecimento à sua
trajetória exemplar no esporte e ao relevante trabalho social que desempenha na
comunidade do distrito de Pirapanema. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 4514, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 27 - MOÇÃO nº 267 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS, por finalidade reconhecer e enaltecer o trabalho exemplar realizado pelo
Instituto Nacional de Gestão e Pesquisa em Saúde - INSAÚDE, entidade responsável pela
gestão da Unidade Municipal de Pronto Atendimento - UPA 24h “Dr. Fernando Rodrigues
Lauriano” desde sua inauguração, no ano de 2020. Autor: VEREADOR EIVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 4515, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Vanessa Aparecida Veiga Vargas Almeida Autor:
VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 4554, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - MOÇÃO nº 269 de 2025,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Victor Martins Galvão da Silva,
servidor do DEMSUR, conhecido como “Gari do Rolê”, pelo relevante trabalho de
educação ambiental, conscientização social e valorização da profissão de gari no município
N Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - MOÇÃO nº 268 de 2025, MOÇÃO DE
4639, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 32 - REQUERIMENTO nº 116 de 2025, REQUERIMENTO a Energisa
para que seja encaminhado a esse gabinete informações e providências referentes às
interrupções frequentes no fornecimento de energia elétrica que vêm ocorrendo nos
Bairros Santana e Santana 3, neste município. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA,
Número de Protocolo: 4567, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
r
Presidente:
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA /
SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente:
CASSIA RIBEIRO DE
SOUZA / PT SOUZA RORIZ /
SOLIDARIEDADE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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ANTONIO ADILSON
DUARTE / PSD
pinto
IVON) CERDA CARLOS ANTÔNIO
ASSIS / PODE FERREIRA / PODE
a PA
KERLIM ZAPOTEK
LIMA MACHADO DE
ARAUJO /
LEO! WILSON WEXETANO
PEREIRA E SILVA / DOS REIS SANTOS /
PRD PODE
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