sessao nº 38

Br ; 2 Câmara Municipal de Muriaé - MG
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VR
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/12/2025 - 18:43 ;
N Encerramento: 08/12/2025 - 20:34
Mesa Diretora: Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; 1º
Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; 2º Vice-Presidente: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO / PT ; 1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ /
SOLIDARIEDADE ; 2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
Ata Eletrônica da 38º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 362 Legislatura
Lista de Presença na Sessão: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
ADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA / PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ;
VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 1993/2025 - Ofício - Interessado: Aos
Vereadores da C.M.M. - Assunto: Ofício 1.033/2025: Agência Reguladora Intermunicipal
nº 030/2025, voltada à revisão tarifária extraordinária dos serviços prestados pelo
dos Serviços de Saneamento de Minas Gerais -comunica que foi aberta a Consulta Pública
DEMSUR do Município de Muriaé/MG.; 2) Recebida - OFC Nº 1996/2025 - Ofício -
Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Convite da Escola ICGP para participar
7 o curso de Gestão Pública, desenvolvido especialmente para vereadores e servidores que
desejam aprimorar seus conhecimentos e fortalecer sua atuação na administração
pública.; 3) Recebida - OFC Nº 2009/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da
C.M.M - Assunto: Intercâmbio Legislativo 2025 da Câmara dos Deputados.; 4) Recebida -
OFC Nº 2010/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: E-mail do
Transferegov informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de
Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no
Transferegov.br para o beneficiário: 17.947.581/0001-76 - MUNICIPIO DE MURIAE,
Dados da Transferência Especial: Programa: 09032025-2; Plano de Ação:
09032025-2-88353 ; Emenda Parlamentar: 202543340009-DANDARA-Executor:
MUNICIPIO DE MURIAE - 17.947.581/0001-76.; 5) Recebida - OFC Nº 2018/2025 -
Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Consulta pública - PL 4.245 de
ig 2025 - Dia do Eucalipto no âmbito do Estado.; 6) Recebida - OFC Nº 2019/2025 - Ofício -
Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Instituto de Desenvolvimento Público
Plenum Brasil- agenda de cursos para o mês de Dezembro de 2025.; 7) Recebida - OFC N'
2015/2025 - Ofício - Interessado: Presidente - Assunto: Sindicato dos servidores públicos
de Muriaé e região - solicitação de uso da tribuna - Zélia Rodrigues Couri.; 8) Recebida -
OFC Nº 2022/2025 - Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: E-mail da
Transferegov informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de
Rai Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no
Transferegov.br para o beneficiário: 17.947.581/0001-76 - MUNICIPIO DE MURIAE;
Dados da Transferência Especial:Programa: 09032025-2;Plano de Ação:
09032025-2-86793;Emenda Parlamentar: 202540640011-ROGÉRIO CORREIA; Executor:
MUNICIPIO DE MURIAE - 17.947.581/0001-76.; 9) Recebida - OFC Nº 2024/2025 -
Ofício - Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Consulta pública - PL 334 de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Institui no Estado o Abril Verde, que estabelece abril como mês dedicado à
segurança do trabalho.;
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 411 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência do Município, das informações
referentes às emendas impositivas municipais e às emendas parlamentares estaduais e
federais repassadas ao Município, e dá outras providências. Autor: VEREADOR
CLEISSINHO, Número de Protocolo: 4786, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
PROJETO DE LEI nº 412 de 2025, “Regulamenta, no âmbito do Município de Muriaé, a
cessão e a transferência da outorga para exploração do serviço de táxi, nos termos da Lei
Federal nº 15.271/2025, e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.242/1987.” Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 4811, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 413 de 2025, Dispõe sobre a organização do
Sistema de Controle Interno do Município de Muriaé, e dá outras providências. Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 4827, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 414 de 2025, Dispõe sobre a criação
dos cargos públicos vinculados à estrutura do Sistema de Controle Interno do Município
de Muriaé/MG, e altera as leis complementares que especifica, dentre outras providências.
7 Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 4828, Tipo:
VAR Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 415 de 2025, Altera e inclui
dispositivos na Lei nº 5.373, de 05 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização
administrativa do Poder Executivo Municipal, dentre outras providências. Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 4829, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 416 de 2025, Institui o Dia Municipal
de Levante Contra Feminicídio no Calendário Oficial de eventos do Município de Muriaé
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 4845, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 417 de 2025, Institui o Programa de
Educação Financeira nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio de Muriaé,
com o objetivo de promover a consciência e o equilíbrio financeiro entre os estudantes
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 4846, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 1327 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja
- realizada, com urgência, a revitalização da praça localizada nas imediações da UPA,
adequada. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 4782, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1328 de 2025, INDICAÇÃO Ao
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para
que seja realizada, com urgência, para a reforma e revitalização da calçada localizada nas
proximidades da UPA. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 47883, a
Wi Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1329 de 2025, INDICAÇÃO
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr.
Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa do órgão, a solicitação de
capina e limpeza na Estrada do Ivaí, no Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4784, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida H
11 - INDICAÇÃO nº 1330 de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN
- Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja
realizado um estudo técnico para a possibilidade de elevação da FAIXA DE PEDESTRE já
istente na Rua Benedito Valadares, em frente à Agência dos Correios do Bairro da
Barra. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 4791, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1331 de 2025, Indicação a Ilma. Sra.
Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, secretaria municipal da Educação, realize
estudos técnicos, pedagógicos estruturais e orçamentários visando à implantação
gradativa do modelo de Escola em Tempo Integral na rede municipal de ensino de Muriaé.
Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 4804, Tipo: Leitura, Resultado:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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CLEISSINHO, Número de Protocolo: 4805, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 1333 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a
competência administrativa, solicitação de obras e melhorias no escadão do Beco Vila São
Paulo - Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número
de Protocolo: 4812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 1334 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária
Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini, com especial atenção ao Setor de Endemias,
considerando a competência administrativa da pasta, solicitar que o Setor de Endemias
realize, com urgência, dedetização na Rua Francisco Assis de Carvalho, situada no Bairro
Bom Pastor. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
4813, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 1335 de 2025,
Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1332 de 2025, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar
elizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja
À ealizada limpeza geral com capina e varredura no Vermelho I. Autor: VEREADOR
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa da pasta,
solicitação de retirada de entulhos ao lado do CAIC. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA
GDA SAUDE, Número de Protocolo: 4814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 517 -
INDICAÇÃO nº 1336 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
Oliveira, ao Diretor-Geral do DEMSUR Sr Alcemar Felizardo, ao Presidente da
FUNDARTE Sr. Sandro Carrizo, e à Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Endemias,
considerando a competência administrativa de cada órgão, a solicitação de limpeza,
manutenção de brinquedos e dedetização nas praças do Bairro Cardoso de Melo. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4815, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 1337 de 2025, Indicação do Vereador Léo
Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho,
para sugerir que seja realizado estudo técnico visando analisar a possibilidade de
ampliação da área de sombra nas mesas instaladas para jogos de baralho, localizadas
próximo à banca do Obinha, na Pracinha do Trabalhador, no bairro Barra Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 4819, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1338 de 2025, Indicação do vereador Léo Pereira ao
DEMSUR - Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, DD. Alcemar
Felizardo de Oliveira Junior - Diretor Geral, para sugerir a possibilidade de instalação de
() 1) papeleiras ao longo da Rua Alfredo Bicalho - Centro, bem como a disponibilização de um
// container para depósito temporário de resíduos, até a coleta pelo caminhão compactador:
Ressalta-se que a referida via é sem saída, o que torna ainda mais necessária a
organização adequada da disposição do lixo. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número
de Protocolo: 4820, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1339 de
2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
(Departamento Municipal de Trânsito) com a solicitação de implantação de uma faixa de
pedestre na Rua Aureliano Gomes, no Bairro Santana. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 4844, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
INDICAÇÃO nº 1340 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de
Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior com a
solicitação para que seja verificada a situação do esgotamento sanitário do Bico Doce e
Vila Leite, tendo em vista que, conforme relatos de moradores, o esgoto encontra-se
atualmente a céu aberto, causando riscos à saúde pública, à segurança sanitária e ao meio
ambiente. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 4847, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 1341 de 2025, INDICAÇÃO à
ma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a
solicitação de que seja realizado a construção de bueiros (boca de lobo) para o
escoamento das águas pluviais na rua Francisco de Assis Carvalho parte alta, no bairro
Bom Pastor. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 4850, Tipo:
Ce
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pacientes. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 4803, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - MOÇÃO nº 291 de 2025, MOÇÃO DE PESAR AOS
FAMILIARES DA SRA LÉDIA TANÚS BRAZ, PELO SEU FALECIMENTO, NO DIA
03/12/2025. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAUDE, Número de Protocolo: 4807, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - MOÇÃO nº 292 de 2025, Moção de pesar pelo
falecimento de Francisco Carlos Neres Vardiero (Didio), ocorrido em 03 de Dezembro de
2025 Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4808, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - MOÇÃO nº 293 de 2025, Moção de pesar aos
familiares da Sra. Lédia Tanus Braz pelo falecimento da ocorrido em 03 de dezembro de
2025. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4809, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - MOÇÃO nº 294 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS
à todos os SERVIDORES da Casa Legislativa da Câmara Municipal de Muriaé, pelo serviço
prestado no ano de 2025. Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS, Número de Protocolo:
4817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - MOÇÃO nº 295 de 2025, Moção de
4 ongratulações e Aplausos ao jovem atleta Mateus Gustavo Soares Andrade, em
dO ro à sua brilhante trajetória no Jiu Jitsu, suas conquistas esportivas de nível
. nacional e internacional, e por elevar o nome de nossa cidade com dedicação, disciplina,
fé e propósito. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 4821, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - MOÇÃO nº 296 de 2025, Moção de Pesar para os
familiares da senhora , Lédia Tanus Braz, pelo falecimento no dia 03/12/25. Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 4843, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 121 de 2025, Requerimento ao
Executivo Municipal de Muriaé. Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo:
4816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 5
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP;
ly VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
' Resultado: Matéria lida ; 23 - MOÇÃO nº 290 de 2025, Moção de
congratulações e aplausos a Dra. Ana Beatriz de Paula Valente em reconhecimento ao seu
expressivo trabalho, competência, sensibilidade e compromisso com o bem-estar de seus
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA / PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ;
VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 401 de 2025, Altera dispositivos
na Lei n.º 4.893, de 03 de dezembro de 2014 e dá outras providências. Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 4721, Tipo: Nominal, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ;
VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim B
VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR KERLIM
PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA -
Não Votou ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS -
Sim Y VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim :
EREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI nº 402 de 2025,
Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Muriaé, e dá outras
providências. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 4722, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
*) Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE -
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sim ; READOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA -
Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELIA - Sim ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Não Votou ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI
nº 405 de 2025, Dispõe sobre os componentes municipais do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de
setembro de 2006. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 4741, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO
PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Não Votou ; VEREADOR REGINALDO
Sims - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO -
Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
- Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 406 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151
de 06 de dezembro de 2024. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 4755, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim E
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim Ê
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR NM?
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO
PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Não Votou ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - ?
Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE NS)
- Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº 407 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo e
Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, .
de 06 de dezembro de 2024. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
/ Número de Protocolo: 4756, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
[ Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ;
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; )
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim 3
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO
- PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Não Votou ; VEREADOR REGINALDO
h RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO -
Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
- Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 408 de 2025, Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº
7.007 de 26 de junho de 2024” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 4757, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim H
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ;
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim E
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELIA - Sim ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO
PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Não Votou ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO -
NS Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 15/12/2025
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“Sim; 7 - PROJETO DE LEI nº 409 de 2025, Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei
nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 4758, Tipo: Nominal,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim Ê
VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ;
VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR
DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR KERLIM
PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA -
Não Votou ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS -
Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim o)
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI nº 416 de 2025,
Institui o Dia Municipal de Levante Contra Feminicídio no Calendário Oficial de eventos do
Município de Muriaé Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo:
4845, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO
PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Não Votou ; VEREADOR REGINALDO
RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO -
Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
- Sim ; 9 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025, Altera
dispositivos da Lei Orgânica do Município de Muriaé Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 4451, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 4,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação Votos Nominais : VEREADOR
ADILSON DUARTE - Não ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. GERSON VARELIA - Sim ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ;
VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Não ; VEREADORA CASSIA “y
RIBEIRO - Não ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Não ; VEREADORA MUNIK HELEN.
DA SAUDE - Sim ; 10 - INDICAÇÃO nº 1327 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja
// realizada, com urgência, a revitalização da praça localizada nas imediações da UPA,
considerando o longo período em que o espaço público se encontra sem manutenção
adequada. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 4782, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - INDICAÇÃO nº
1328 de 2025, INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge
Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada, com urgência, para a reforma e
revitalização da calçada localizada nas proximidades da UPA. Autor: VEREADOR ADILSON
DUARTE, Número de Protocolo: 4783, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - INDICAÇÃO nº 1329 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar
Felizardo, considerando a competência administrativa do órgão, a solicitação de capina e
limpeza na Estrada do Ivaí, no Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4784, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - INDICAÇÃO nº 1330 de 2025, Indicação do
Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e
Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja realizado um estudo técnico para a
possibilidade de elevação da FAIXA DE PEDESTRE já existente na Rua Benedito
Valadares, em frente à Agência dos Correios do Bairro da Barra. Autor: VEREADOR LEO
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Navarro de Aquino Ribeiro, secretaria municipal da Educação, realize estudos
técnicos, pedagógicos estruturais e orçamentários visando à implantação gradativa do
modelo de Escola em Tempo Integral na rede municipal de ensino de Muriaé. Autor:
VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 4804, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - INDICAÇÃO nº 1332 de 2025, INDICAÇÃO
o Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a
solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura no Vermelho II. Autor:
VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 4805, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - INDICAÇÃO nº 1333 de 2025, INDICAÇÃO
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras,
Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, solicitação de obras e
melhorias no escadão do Beco Vila São Paulo - Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4812, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - INDICAÇÃO nº 1334 de 2025, INDICAÇÃO
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde,
Sra. Luiza Agostini, com especial atenção ao Setor de Endemias, considerando a
competência administrativa da pasta, solicitar que o Setor de Endemias realize, com
urgência, dedetização na Rua Francisco Assis de Carvalho, situada no Bairro Bom Pastor.
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4813, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - INDICAÇÃO nº
1335 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa da
pasta, solicitação de retirada de entulhos ao lado do CAIC. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4814, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: o,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - INDICAÇÃO nº 1336 de 2025, INDICAÇÃO
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Diretor-Geral do DEMSUR Sr.
Alcemar Felizardo, ao Presidente da FUNDARTE Sr. Sandro Carrizo, e à Secretaria
Municipal de Saúde - Setor de Endemias, considerando a competência administrativa de
cada órgão, a solicitação de limpeza, manutenção de brinquedos e dedetização nas praças
do Bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 4815, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
20 - INDICAÇÃO nº 1337 de 2025, Indicação do Vereador Léo Pereira à Secretaria
Vó; Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para sugerir que seja
realizado estudo técnico visando analisar a possibilidade de ampliação da área de sombra
nas mesas instaladas para jogos de baralho, localizadas próximo à banca do Obinha, na
// Pracinha do Trabalhador, no bairro Barra Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 4819, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
21 - INDICAÇÃO nº 1338 de 2025, Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMSUR -
Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, DD. Alcemar Felizardo de
Oliveira Junior - Diretor Geral, para sugerir a possibilidade de instalação de papeleiras ao
longo da Rua Alfredo Bicalho - Centro, bem como a disponibilização de um container para
depósito temporário de resíduos, até a coleta pelo caminhão compactador. Ressalta-se que
a referida via é sem saída, o que torna ainda mais necessária a organização adequada da
disposição do lixo. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 4820, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - INDICAÇÃO nº
1339 de 2025, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
(Departamento Municipal de Trânsito) com a solicitação de implantação de uma faixa de
pedestre na Rua Aureliano Gomes, no Bairro Santana. Autor: VEREADORA IVONETE
CERDA, Número de Protocolo: 4844, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 23 - INDICAÇÃO nº 1340 de 2025, INDICAÇÃO ao Diretor do
Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de
Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja verificada a situação do esgotamento
» Número de Protocolo: 4791, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 14 - INDICAÇÃO nº 1331 de 2025, Indicação a Ilma. Sra. Maria
A
L
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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trio do Bico Doce e Vila Leite, tendo em vista que, conforme relatos de moradores, o
esgoto encontra-se atualmente a céu aberto, causando riscos à saúde pública, à segurança
sanitária e ao meio ambiente. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de
Protocolo: 4847, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
24 - INDICAÇÃO nº 1341 de 2025, INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus
| Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a
construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais na rua
Francisco de Assis Carvalho parte alta, no bairro Bom Pastor. Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 4850, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 25 - MOÇÃO nº 290 de 2025, Moção de congratulações e
aplausos a Dra. Ana Beatriz de Paula Valente em reconhecimento ao seu expressivo
trabalho, competência, sensibilidade e compromisso com o bem-estar de seus pacientes.
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 4803, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - MOÇÃO nº 291 de 2025,
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA LÉDIA TANUS BRAZ, PELO SEU
FALECIMENTO, NO DIA 03/12/2025. Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, Número de
Protocolo: 4807, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
27 - MOÇÃO nº 292 de 2025, Moção de pesar pelo falecimento de Francisco Carlos
Neres Vardiero (Didio), ocorrido em 03 de Dezembro de 2025 Autor: VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4808, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - MOÇÃO nº 293 de 2025, Moção de pesar aos
familiares da Sra. Lédia Tanus Braz pelo falecimento da ocorrido em 03 de dezembro de
2025. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 4809, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - MOÇÃO nº 294 de
2025, MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os SERVIDORES da Casa Legislativa da Câmara
Municipal de Muriaé, pelo serviço prestado no ano de 2025. Autor: VEREADOR REV.
WILSON REIS, Número de Protocolo: 4817, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 30 - MOÇÃO nº 295 de 2025, Moção de Congratulações e
Aplausos ao jovem atleta Mateus Gustavo Soares Andrade, em reconhecimento à sua
brilhante trajetória no Jiu Jitsu, suas conquistas esportivas de nível nacional e
propósito. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 4821, Tipo: Simbólica,
/]
internacional, e por elevar o nome de nossa cidade com dedicação, disciplina, fé e
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 - MOÇÃO nº 296 de 2025,
Moção de Pesar para os familiares da senhora , Lédia Tanus Braz , pelo falecimento no dia
03/12/25. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 4843,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 32 -
REQUERIMENTO nº 121 de 2025, Requerimento ao Executivo Municipal de Muriaé.
Autor: VEREADOR CLEISSINHO, Número de Protocolo: 4816, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
jm Ocorrências da Sessão: Dada palavra ao Vereador Delegado Rangel ele solicitou a
retirada do Pl 417/25, de sua autoria. Dada Palavra ao Vereador Cleissinho ele solicitou a
| retirada da Emenda 01/25, de sua autoria ao PL 414/25.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Presidente:
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA /
SOLIDARIEDADE
2º Vice-Presidente: 1º :
CASSIA RIBEIRO DE REGINALDO DE
SOUZA / PT SOUZA RORIZ |/
SOLIDARIEDADE
ANTONIO ADILSON ANTÔNIO A so
DUARTE / PSD SOARES TO /
PRD
AE
CARLOS ANTÔNIO
FERREIRA / PODE
CLEISSON
EVANGELI| DE
SOUZA / MDB
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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GERSOX FERREIRA
VARE NETO /
UNIÃO
LEONARDO
PEREIRA E SILVA /
PRD
DEVAIL GOMES
CORREA / PP
KERLÍM — ZAPOTEK
LIMA MACHADO DE
ARAUJO
SOLIDARIEDADE
É 1,4
kETANO
DOS REIS SANTOS /
PODE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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