sessao nº 1

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
/ Ata Eletrônica da 12 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 362 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/02/2026 - 18:32 ;
Encerramento: 02/02/2026 - 19:55
Mesa Diretora: Presidente: VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE ; 1º Vice-
Presidente: VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; 2º Vice-Presidente: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO / PT; 1º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB; 2º
Secretário: VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE
> Lista de Presença na Sessão: VEREADOR ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR
- AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ; VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ; VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR.
GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ;
h VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ;
VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / fi
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: VEREADORA CASSIA RIBEIRO 95)
Justificadamente
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 017/2026 - Ofício - Interessado: Presidente
<a Ivonete Lacerda - Assunto: E-mail da Christiane Ferreira Coordenadora de Filial Gerência
Executiva de Governo Juiz de Fora/MG CAIXA informamos a V.Exa. a celebração do
Contrato de Repasse MINC 991257/2025 - Operação 1107819-13 que tem por finalidade ;
Implantação do Equipamento Cultural MovCEU do Programa Territórios da Cultura no
Município de Muriaé-MG.; 2) Recebida - OFC Nº 018/2026 - Ofício - Interessado:
Presidente Ivonete Lacerda - Assunto: CONVÊNIO N.º 19.16.2003.0064869/2024-73 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR =
INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO ,
FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FEPDC , E O
CONSÓRCIO | INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA - CIMERP; 3) Recebida - OFC Nº 025/2026 -
Ofício - Interessado: Presidente Ivonete Lacerda - Assunto: Prestação de Contas- Hospital
São Paulo referente ao mês de Janeiro de 2026.; 4) Recebida - OFC Nº 073/2026 - Ofício
- Interessado: Presidente Ivonete Lacerda - Assunto: Justificativa de ausência da
Vereadora Cássia Ribeiro de Souza na reunião ordinária da Câmara Municipal de Muriaé
na data de 02/02/2026.; 5) Recebida - OFC Nº 076/2026 - Ofício - Interessado:
Presidente Ivonete Lacerda - Assunto: Oficio nº0068/2026/GIGOV/JF da Gerencia
Executiva de Governo da Caixa, Informando o Credito de Recursos Financeiros -
Orçamento Geral da União.;
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2026, Dispõe sobre a
possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de competência municipal
em doação voluntária de sangue e dá outras providências. Autor: VEREADOR LEO
PEREIRA, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO
DE LEI nº 2 de 2026, Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.851, de 17 de
novembro de 2023, para reconhecer a pessoa com visão monocular como pessoa com
deficiência sensorial do tipo visual, para todos os efeitos legais. Autor: VEREADO
ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida /;
3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2026, INSTITUI O PROGRAMA “BIKE LEGAL" Ni
MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA
O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2026, Dispõe
sobre a implantação e regulamentação da Política Municipal de Incentivo aos Atletas/
paratletas denominada programa bolsa atleta/paratleta no âmbito do município de Muriaé,
estabelecendo critérios de elegibilidade, gestão, fiscalização e dá outras providências.
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 92, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2026, “Disciplina o
regime de emprego público na Administração direta, autárquica e fundacional do Poder
/ Executivo Municipal, e dá outras providências.” Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
PROJETO DE LEI nº 6 de 2026, INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE
IDENTIFICAÇÃO EM SAÚDE COM QR CODE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, PARA PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS E CONDIÇÕES DE
SAÚDE PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 137, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026, EMENTA: Dispõe
sobre a implementação de políticas públicas de conscientização acerca dos riscos do
sharenting no âmbito do Município de Muriaé e dá outras providências. Autor: VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2026, Altera dispositivos da Lei nº 7.522, de 03 de
dezembro de 2025, que institui o Título Honorífico “Padre Tiago - Mérito da Solidariedade
e Serviço Social”, cria o Dia Municipal do Pró-Moradia Padre Tiago e dá outras
providências. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 141, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2026, Institui o Dia
Municipal dos “Guardiões da Ordem e da Paz Muriaeense” no âmbito do Município de
Muriaé e dá outras providências. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de
Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI nº 12 de
2026, Institui o Título Honorífico “Guardião da Ordem e da Paz Muriaeense” a ser
concedido pela Câmara Municipal de Muriaé a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar,
Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Forças Armadas e demais
integrantes da Segurança Pública aposentados ou da reserva, e dá outras providências.
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2026, INSTITUI O
PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA,
SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E
) OUTRAS CONDIÇÕES CORRELATAS, CRIA JA CARTEIRA MUNICIPAL DE
IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA
A SAUDE, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 «
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026, Altera dispositivos da Lei Nº 5.108 14 de dezembro
2015, dá outras providências. Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR, Número de
Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - PROJETO DE LEI nº 16 de
2026, Altera a Lei 6840/2023, que "Cria o troféu aluno nota 10 no âmbito da Câmara
Municipal de Muriaé- MG e dá outras providências". Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
PROJETO DE LEI nº 17 de 2026, "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.466/2025,
para dispor sobre a apreensão definitiva e destinação adequada de escapamentos
automotivos irregulares ou adulterados, e dá outras providências." Autor: VEREADOR
LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
PROJETO DE LEI nº 18 de 2026, “Disciplina o regime de emprego público na
Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras
providências.” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número dé
Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - PROJETO DE LEI nº 19 EmA
2026, Autoriza o Município de Muriaé a firmar convênio com a Associação de
Permissionários do Mercado Municipal Jorge Féres e dá outras providências. Autor:
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Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026, Dispõe Sobre a
Responsabilização Financeira do Autor de Maus-Tratos a Animais Pelos Custos
Veterinários Decorrentes de Resgate , Tratamento e Recuperação no âmbito do Município
de Muriaé Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 253, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 1351 de 2025, INDICAÇÃO ao
Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr.
Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa do órgão, realização de
limpeza e capina no escadão localizado no Bairro Inconfidência. Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4953, Tipo: Leitura, Resultado:
Muriaé, Dr. Marcos Guarino de Oliveira, e à Secretaria Municipal de Obras, à manutenção
do asfalto que apresenta processo de erosão na Rua Floresta, localizada no Bairro São
Joaquim. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4954,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1353 de 2025, INDICAÇÃO
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr.
Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa do órgão, a adoção de
providências para a realização de limpeza e manutenção da pracinha localizada na parte
alta do Bairro Gaspar. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 4955, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 1354 de
2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada a poda de árvores no Bairro Santa
Luzia. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4956,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 1355 de 2025, INDICAÇÃO
ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr.
Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa do órgão, a realização do
serviço de cata-treco nos bairros Santa Luzia e Safira. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - INDICAÇÃO nº 1356 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Muriaé, Dr.
Marcos Guarino de Oliveira, e à Secretaria Municipal de Obras, a adoção de providências
para manutenção das estradas rurais conhecidas como Estrada do Ivaí e Estrada da
Capetinga, localizadas na zona rural do município. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE, Número de Protocolo: 4958, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
INDICAÇÃO nº 1 de 2026, Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMSUR -
Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, Sr. JOÃO FRANÇA CIRIBELLI
- Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que providencie a canalização do
córrego que passa entre a Avenida Dona Maricas e a Rua Vicente Alves, no Bairro Bic
Doce. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitur
Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 2 de 2026, Indicação do vereador Lé
Pereira ao DEMSUR - Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, Sr.
JOAO FRANÇA CIRIBELLI - Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que
providencie a manutenção do bueiro transversal localizado na esquina da Rua Monsenhor
Soares com a Praça Evaristo P de Carvalho (Praça do Rosário). Autor: VEREADOR LEO
PEREIRA, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
INDICAÇÃO nº 3 de 2026, Indicação do vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de
Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas
providências no sentido de viabilizar a realização de obras de asfaltamento nas Ruas
Monsenhor Soares e Princesa Isabel, especialmente nos trechos próximos às áreas onde
foram executadas obras de drenagem. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 4 de 2026,
INDICAÇÃO à FUNDARTE, em especial ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. Jair de
Abreu, para que sejam realizadas manutenções nos brinquedos da pracinha do Bairro
Santa Terezinha, os quais se encontram quebrados. Autor: VEREADORA MUNIK HELE NA
DA SAUDE, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28. -
/ NA Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1352 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de
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Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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INDICAÇÃO nº 5 de 2026, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de
Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026, INDICAÇÃO ao Prefeito
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge
Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que sejam realizadas obras
de manutenção na Rua Sargento Geraldo de Oliveira, em frente ao número 60, no Bairro
Vale Verde. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 37,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026, INDICAÇÃO ao
Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, para que sejam realizados os serviços
de limpeza e capina, bem como à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana
Ribeiro, para que sejam efetuadas as podas das árvores Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31
- INDICAÇÃO nº 8 de 2026, INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr.
Fernando Levate, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres, considerando a
competência administrativa de cada pasta, para que sejam adotadas as seguintes
providências na Estrada do Ivaí. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Ao Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 9
Dica de 2026, Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal
de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja providenciada a implantação
de sinalização de limitação de tamanho e porte de veículos na Rua Francisco Dornelas,
bairro Dornelas, proibindo o tráfego de veículos de grande porte, especialmente carretas e
bi-trens, bem como a realização de estudo técnico de tráfego para adequação da via às
suas características físicas. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 42,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026, Indicação do
Vereador Léo Pereira a FUNDARTE - Departamento de Esportes, para que seja realizada a
manutenção dos equipamentos de calistenia instalados na Lagoa da Gávea, os quais
apresentam pontos de ferrugem aparente, desgaste natural, bem como falhas em sua
estrutura física, ocasionadas pelo tempo de uso e pela constante exposição às intempéries,
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e, ainda, que seja providenciada a instalação de barras paralelas, integrando o conjunto de
equipamentos já existente no local. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026,
INDICAÇÃO ao DEMSUR, para que sejam realizados serviços de limpeza e capina na
entrada do Bairro Santana e da pracinha, tendo em vista que o local se encontra com
Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026, U
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, para que sejam realizados serviços de
saibro, concretagem e melhorias em toda a extensão da estrada, tendo em vista as
condições precárias em que a mesma se encontra. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
INDICAÇÃO nº 13 de 2026, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR.
MARCOS GUARINO por intermédio do SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS,
SR. JORGE FÉRES FILHO, para que estude a viabilidade de realização de revitalização e
reforma da Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli no Bairro Santa Terezinha. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026, INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento
Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN) Sr. Genir Carneiro da Rocha , para
que seja providenciada a implantação de sinalização vertical , por meio da instalação de
placas fixadas nos postes » na subida e descida da Rua Nicolau Taranto , no bairro
Cerâmica , com o objetivo de controle de velocidade , contendo as seguinte.
nomenclaturas: “PARE”, “DEVAGAR” e “30 km/ Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº É
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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grande acúmulo de mato. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de E.
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assistência farmacêutica no âmbito do Município. Autor: VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
INDICAÇÃO nº 16 de 2026, INDICAÇÃO a o Sr. Jorge Féres Filho + por meio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo , no sentido de que sejam adotadas
Junior, para que sejam adotadas providências Para a realização do serviço de capina e
limpeza na Avenida Pedro Ignacio de Medeiros, próximo ao nº 207, no Bairro Vermelho II,
Muriaé/MG. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 78, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 18 de 2026, INDICAÇÃO ao
Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que
Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 19 de 2026, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor
Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas
providências para a realização do serviço de capina e limpeza na pracinha localizada na
Doutor Nilo Pacheco de Medeiros, Santana, Muriaé/MG. Autor: VEREADOR REGINALDO
RORIZ, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
INDICAÇÃO nº 20 de 2026, INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas
providências para a realização da poda da árvore localizada na Rua Itamar Magalhães, na
numero 209 Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 94, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO nº 27 de 2026, Indicação do
vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer - FUNDARTE de Muriaé, para
que sejam tomadas as providências necessárias para a revitalização da quadra esportiva
arcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Dr. Newton
Resende (Bairro Centro) com a Travessa Tatão Ladeira (Bairro Centro). Autor: VEREADOR
q Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Fernando Trota Levati, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de
viabilizar a: * Manutenção imediata da Estrada do Ivaí, até o limite de competência do
Município, com serviços de patrolamento, nivelamento e correção dos pontos críticos da
via; * Realização de estudo técnico e orçamentário, com a finalidade de avaliar a
concretagem do referido trecho, como solução definitiva e permanente para os
ecorrentes problemas de manutenção da estrada, considerando critérios de viabilidade
técnica, custo-benefício e durabilidade da obra. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA,
Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - INDICAÇÃO nº
31 de 2026, INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro , que seja realizada a poda das árvores
localizadas na rua Santo André, no bairro Vale Verde. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 -
INDICAÇÃO nº 32 de 2026, INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro , que seja realizada a poda
das árvores localizadas na rua Celino de Evaristo de Andrade, no bairro São Gotardo.
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura,
24 Resultado: Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 33 de 2026, INDICAÇÃO, a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais
Ribeiro , que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua Coronel Francisco
Vermelho, no bairro Porto. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo:
109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - INDICAÇÃO nº 34 de 2026, ,
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a NR
solicitação de que seja realizado a construção do PORTAL DE ENTRADA do Distrito de ()
Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, A
Resultado: Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO nº 35 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que seja realizado a construção de)
um calçadão com iluminação de LED na entrada do Distrito de Vermelho e da Nova
Muriaé. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura
Resultado: Matéria lida ; 56 - INDICAÇÃO nº 36 de 2026, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorg
Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, que seja realizado
construção de uma capela mortuária no Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
INDICAÇÃO nº 37 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR.
MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a construção do CRAS no
Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 115,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - INDICAÇÃO nº 38 de 2026, INDICAÇÃO ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que
seja realizado, em caráter de urgência a construção de um trevo no Distrito de Vermelho,
para que as pessoas que ali trafegam possam ter acesso ao Condomínio Nova Muriaé e
Vermelho 2. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 116, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 39 de 2026, INDICAÇÃO ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que seja realizada a
construção de uma creche no bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 -
INDICAÇÃO nº 40 de 2026, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário
Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, de que seja realizado a construção de uma Aa
capela mortuária no Distrito de Pirapanema. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA,
Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - INDICAÇÃO nº
41 de 2026, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras
Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma ponte
de concreto armado na comunidade de Aguas Claras, no Distrito de Vermelho. Autor:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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- INDICAÇÃO nº 45 de 2026, INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e
Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres
Filho, para que sejam adotadas providências para
Ds realização de operação tapa-buraco na Rua José Máximo Ribeiro, próximo ao nº 568, no
Secretário Municipal de Obras, Sr.
providências necessárias na estrada
trecho que dá acesso à Chácara Cristal, sendo, se possível, realizada a aplicação de saibro.
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 147, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
Jorge Feres Filho, para que sejam adotadas providências na Estrada da Gameleira, trecho
de difícil acesso, localizada na primeira entrada à esquerda após a Venda do Gilmar. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA
Resultado: Matéria lida : 70 - IND
A Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr.
Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge
9 - INDICAÇÃO nº 49 de 2026, INDICAÇÃO ao
SAUDE, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura,
ICAÇÃO nº 50 de 2026, INDICAÇÃO ao Prefeito
Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as
53 de 2026, INDICAÇÃO ao Ex. S
Agricultura, que seja providenciada
Glória Costa, próximo ao nº 641, no bairro Cardoso de Melo, neste Município. Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 72 - INDICAÇÃO nº 52 de 2026, INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trot;
Levati, Secretário Municipal da Agricultura, indicar a necessidade de manutenção da
estrada de terra que dá acesso ao Bar Kibeleza e ao Clube de Tiro, localizada a partir da
entrada na BR 256, no trevo da Penitenciária. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA,
Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - INDICAÇÃO nº
R. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da
a instalação de manilhas na estrada vicinal quase
Praça Coronel Pacheco de Med
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eiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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as proximidades da chácara do Darlan Milane. Autor:
chegando ao povoado de Macuco, n
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 74 - INDICAÇÃO nº 54 de 2026, INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota
Levati, Secretário Municipal da Agricultura, que Seja providenciada, com urgência, a
instalação de manilhas na estrada vicinal que liga Belisário à cidade de Rosário da
Limeira, nas proximidades da propriedade da Sra. Elisabete Clemente. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 75 - INDICAÇÃO nº 55 de 2026, INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota
Levati, Secretário Municipal da Agricultura, solicitar que providencie, com urgência, a
colocação de saibro próximo a Ponte da Coruja, estrada do Santana 3. Autor: VEREADORA
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
76 - INDICAÇÃO nº 56 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de
81 - INDICAÇÃO nº 61 de 2026, INDICAÇÃO ao Prefeito
a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Porto
RAMBILA, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura,
83 - INDICAÇÃO nº 63 de 2026, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de
Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das
169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - INDICAÇÃO nº 65 de 2026,
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do
Meio Ambiente indicar a necessidade da realização de revitalização e manutenção da Y
agoa da Gávea, tendo em vista a situação preocupante em que o local se encontra |
atualmente. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 170, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - INDICAÇÃO nº 66 de 2026, INDICAÇÃO ao Ex.
|
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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R. Fernando Trota Levati, Secretário
Santana. Autor: VEREADORA IVONETE
solicitando que seja encaminhado ofício a
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - INDICAÇÃO nº 73 de 2026, INDICAÇÃO ao
Ilustríssimo Diretor-Geral do DEMSUR - Departamento Municipal de Saneamento Urban
Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, solicitando a realização de CAPINA E LIMPE
GERAL em toda a extensão do Bairro Planalto. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE;
Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - INDICAÇÃO nº
localizada ao lado do nº 55 da Rua Santo Antônio, Bairro Santo Antônio, em frente ao
Condomínio Residencial Nações Unidas. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número
de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - INDICAÇÃO nº 76 de
2026, INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge
Municipal da Agricultura, a realização de
anutenção urgente no trecho da estrada da Fazenda Independência no Pirapanema.
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 87 - INDICAÇÃO nº 67 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR.
Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitar providências quanto
Matéria lida ; 88 - INDICAÇÃO nº 68 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres
Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a
operação tapa-buraco na rua Maria Cândida do Carmo, próximo ao número 35 no bairro
LACERDA, Número de Protocolo: 173, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - INDICAÇÃO nº 70 de 2026, INDICAÇÃO,
o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr.
eres Filho, solicitando a realização de SERVIÇO DE TAPA-BURACO ao longo de toda a
extensão do Bairro Planalto. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo:
200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de
lida ; 95 - INDICAÇÃO nº 77 de 2026,
Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres
Filho, solicitando a instalação de GUARDA-CORPO na Rua Joaquim Geraldo de Almeida,
Bairro Safira. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 201, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - INDICAÇÃO nº 78 de 2026, INDICAÇÃO ao
Diretor Geral do Departamento Municipal
Felizardo de Oliveira Junior, solicitando a
GERAL na Praça do Bairro São Francisco.
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 -
) Secretária Municipal de Meio Ambiente
Praça Coronel Pacheco de Medeiros,
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de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - INDICAÇÃO nº 79 de
2026, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira, bem como
Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, para que promovam a reform.
manutenção e adequação da calçada destinada à prática de caminhada e corrida, situa
de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar
realização dos serviços de CAPINA E LIMPEZA
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número
S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
J: cmm(tcamaramuriae.mg.gov.br 09/02/2026
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oraes Ribeiro, solicitando a realização de PODA DE ÁRVORES (totalizando 2 unidades)
a Rua Fernando Costa, em frente ao nº 65, no bairro Augusto de Abreu. Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado:
pinturas nas faixas de Pedestres e “quebra-molas" (lombadas físicas) no Bairro Santo
Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 226, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - INDICAÇÃO nº 83 de 2026, indicação ao Ilmo.
Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de
Saneamento Urbano - DEMSUR e Ilma. Srê Adriana Aparecida de Morais Ribeiro
Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Sustentabilidade, solicitando realização podas
de árvores e capina Rua Santo Antônio (Proximidades da Quadra) - Bairro Santo Antônio.
>
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 103 - INDICAÇÃO nº 85 de 2026, INDICAÇÃO à Ilma. Sra.
Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e
Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - INDICAÇÃO nº | A)
limpeza na comunidade Patrimônio dos Carneiros Autor:
LACERDA, Número de Protocolo:
INDICAÇÃO nº 91 de 2026, INDI
Municipal da Agricultura, solicitar que providencie
opus LACERDA, Número de Protocolo: , Tipo: Lei |
INDICAÇÃO nº 90 de 2026, IND . SR.
Junior, Diretor Geral do Demsur, solicitar providências quanto à re
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - INDICAÇÃO nº
92 de 2026, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária
|
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ç Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda da árvore na rua São Dimas
próximo ao número 425, no bairro Dornelas. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA,
Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - INDICAÇÃO nº
93 de 2026, INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da
Agricultura, solicitar manutenção urgente na estrada no sentido Chico Dama, com destino
a Monte Alto, especificamente na segunda ponte localizada no Macuco. Autor:
ELIAS ALVES MAXIMIANO, Segurança que atua em shopping center no município de
Muriaé, em reconhecimento à sua ação rápida, corajosa e exemplar diante de um grave
episódio de violência ocorrido recentemente no centro da cidade. Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4959, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 115 - MOÇÃO nº 1 de 2026, MOÇÃO DE PESAR a os familiares do Sr.
i Matéria lida ; 116 - MOÇÃO nº 2 de 2026, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS ao Senhor MAGNO GUEDES LEANDRO JUNIOR, amplamente conhecido com
“Chefe Guedes”, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, à dedicação
gastronomia e à contribuição prestada ao fortalecimento social, cultural e econômico d
Município de Muriaé. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 7.
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - MOÇÃO nº 3 de 2026, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SAMUEL NETO JARDIM, carinhosamente conhecido
como Samuca, em reconhecimento à sua notável trajetória no esporte, às conquistas já
alcançadas no jiu-jitsu e, sobretudo, ao exemplo de superação, disciplina e inclusão que
representa, mesmo em tão tenra idade. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - MOÇÃO nº 4 de 2026,
MOÇÃO DE PESAR a os familiares da Sra. Cristina Maria Lourenço Gonçalves, pelo seu
(e 3)
falecimento ocorrido no dia 15 de Janeiro de 2026. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
úmero de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - MOÇÃO nº 5 de
2026, Moção de Congratulação e Aplausos, ao Sr Luiz Alberto Miranda. Autor:
Resultado: Matéria lida ; 120 - MOÇÃO nº 6 de 2026, MOÇÃO DE PESAR pelo
IN
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura,
falecimento do senhor JOÃO SCARABELLI FILHO. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ,
CORREA, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 -
MOÇÃO nº 8 de 2026, MOÇÃO DE PESAR à família de MANOEL MESSIAS DE SOUZA
(NININHO SAPATEIRO), pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de janeiro do ano
corrente Autor: VEREADOR EIVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 151, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 123 - MOÇÃO nº 9 de 2026, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr Paulo Sérgio Machado Salviano, popularmente
conhecido como Paulinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida, à sua liderança
comunitária e ao relevante trabalho social, cultural e humano desenvolvido em favor da
coletividade muriaeense. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo:
179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 124 - MOÇÃO nº 10 de 2026, MOÇÃO DE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
125 - MOÇÃO nº 11 de 2026, Moção de pesar, aos familiares do Sr Sebastião Rodrigues
da Silva. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 229, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 126 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026, Requerimento
ao Codema para que informe os cortes de duas árvores da Rua São Pedro. Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 127 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026, REQUERIMENTO AO DIRETOR
DO DEMUTRAN, Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR, Número de Protocolo: 120,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 128 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026,
REQUERIMENTO à Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, Secretaria Municipal de Saúde,
com a solicitação de que seja realizado a aquisição de um veículo (van de porte médio)
destinado exclusivamente ao transporte de pacientes residentes nos Distrito de Vermelho,
Nova Muriaé, Vermelho II e Distrito de Pirapanema. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, NA
Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 129 -
REQUERIMENTO nº 4 de 2026, REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho,
Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo. Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 130 -
REQUERIMENTO nº 5 de 2026, REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Direto
do DEMUTTRAN. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 154 Tipo
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 - REQUERIMENTO nº
REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Di
Demsur Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 174
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132 - REQUERIMENTO nº
REQUERIMENTO ao Setor de Endemias para que seja encaminhado a esse gabinet;
informações referentes ao planejamento das ações de combate à dengue em nosso.
município. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 175, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 133 - REQUERIMENTO nº 5
REQUERIMENTO a secretária de Meio Ambiente Exma. Sra. Adriana Aparecida de Morais
Ribeiro Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 176, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 134 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026,
UERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do Sr.
2026, Solicitação de informações sobre a vigilância sanitária de Muriaé. Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 136 - REQUERIMENTO nº 11 de 2026, REQUERIMENTO a Exma. Sra.
, LACERDA, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 137 -
hou REQUERIMENTO nº 12 de 2026, REQUERIMENTO a Farmácia Municipal para que
envie a esse gabinete as informações detalhadas acerca dos medicamentos atualmente
disponibilizados pela Farmácia Municipal de Muriaé, incluindo, a relação completa dos
itens ofertados à população. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 138 - REQUERIMENTO nº 13 de
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 139 - REQUERIMENTO nº 14 de 2026, REQUER,
EA após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e
ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTTRAN,
para que prestem os esclarecimentos e informações a seguir relacionados.
| SIDERANDO que foi verificada a instalação de placa de sinalização viária indicando
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, para que prestem as informações
abaixo descritas, em formato técnico-administrativo padronizado, referentes à totalidade
dos profissionais médicos vinculados à rede pública municipal de saúde,
REQUERIMENTO nº 16 de 2026, Requerer informações oficiais, detalhadas, técnicas e
SAUDE, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 141 -
/ devidamente comprovadas acerca do andamento da obra de reforma e ampliação do
Resultado: Matéria lida ; 142 - REQUERIMENTO nº 17 de 2026, Requerimento ao
Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira, e à Secretária Municipal de Saúde,
Sra. Luiza Agostini, para que prestem informações oficiais, completas, detalhadas e
devidamente comprovadas acerca das ações desenvolvidas e programadas pela Secretaria
Municipal de Saúde, especialmente no que se refere à realização de cirurgias, exames,
mutirões e programações oficiais executadas ou previstas, inclusive aquelas realizadas ao
finais de semana. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 143 - REQUERIMENTO nº 18 de 2026
f REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Departamento
Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, solicitando as providências e informações Autof—
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitur:
Resultado: Matéria lida ; 144 - REQUERIMENTO nº 19 de 2026, Departament
Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, o qual tratava da necessidade de modernização do
empresa denominada Área Azul. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 145 - en
REPRESENTAÇÃO nº 1 de 2026, REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, )
Deputado Estadual, com a solicitação que possa viabilizar recursos voltados à construção N
de um calçadão com iluminação de LED na entrada do Distrito de Vermelho e da Nova
Muriaé. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura,
esultado: Matéria lida ; 146 - REPRESENTAÇÃO nº 2 de 2026, REPRESENTAÇÃO ao
é Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, com a solicitação que interceda junto aos
BR-356 estrada que liga Muriaé-MG aos distritos de Vermelho e Pirapanema. Autor:
Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 148 - EMENDA nº 2 de 2026,
EMENDA AO PROJETO DE LEI 422/2025. Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS, Número
: a aplicação de multa administrativa no âmbito das Leis Municipais nº 5.953/2020 e nº
5.780/2019, no Município de Muriaé: Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR, Número de
de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 150 - EMENDA nº 4 de 2026,
/
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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É
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Matéria lida ; 154 - EMENDA nº 8 de 2026,
Autor: VEREADOR DR. GERSON
Lista de Presença na Ordem
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
VEREADORA MUNIK HELENA D
Municipal Dr. Marcos Guarino de
Emenda nº 1 ao projeto de lei 15/2026
VARELLA, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 155 - EMENDA nº 9 de
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 418/2025 A
SAUDE, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
2026, EMENDA 01 MODIFICATIVA E
utor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
do Dia: VEREADOR ADILSON DUARTE / PSD H
/ PRD ; VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE ;
A SAUDE / PSB ; VEREADOR CARLOS MACUCO /
PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA HE:
VEREADOR DELEGADO RANGEL / P
DR. GERSON VARELLA / | UNIÃO
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - INDICAÇÃO nº 1
Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar
P; VEREADOR CLEISSINHO / MDB ;
SB ; VEREADOR DEVAIL CORREA / PP; VEREADOR
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO /
351 de 2025, INDICAÇÃO ao Prefeito
ecretário Municipal de Meio Ambiente, para que seja
irro Santa Luzia. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA
unanimidade ; 7 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026, Indicação do vereador Léo Pereira ao
DEMSUR - Departamento Municip
FRANÇA CIRIBELLI - Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, Para que providencie |
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé
Www.camaramuriae.mg.gov.b
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r - E-mail: cnmQcam
MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
aramuriae.mg.gov.br 09/02/2026
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/ bueiro transversal loc. lizado na esquina da Rua Monsenhor Soares com a Praça Evaristo
P de Carvalho (Praça do Rosário). Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
“ Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, Sr. JOÃO FRANÇA CIRIBELLI
+ Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que providencie a manutenção do
loca:
unanimidade ; 9 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026, Indicação do vereador Léo Pereira a
PEREIRA, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - INDICAÇÃO nº 4 de 2026, INDICAÇÃO à
FUNDARTE, em especial ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. Jair de Abreu, para que
sejam realizadas manutenções nos brinquedos da pracinha do Bairro Santa Terezinha, os
uais se encontram quebrados. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número
de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 11 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Drs
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO
nº 7 de 2026, INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, para que
sejam realizados os serviços de limpeza e capina, bem como à Secretária Municipal de
Meio Ambiente, Sra. Adriana Ribeiro, para que Sejam efetuadas as podas das árvores
competência administrativa, para que sejam realizadas obras de manutenção na Rua
, Sargento Geraldo de Oliveira, em frente ao número 60, no Bairro Vale Verde. Autor:
+
Fernando Levate, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres, considerando a
) competência administrativa de cada pasta, para que sejam adotadas as seguintes
A providências na Estrada do Ivaí. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
tamanho e porte de veículos na Rua Francisco Dornelas, bairro Dornelas, proibindo o
exposição às intempéries, e, ainda, que seja providenciada a instalação de barras
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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I rmacêutico Domingos Ciribelli no Bairro Santa Terezinha. Autor: VEREADOR
ARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, “Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026,
ão vertical , por meio da instalação de placas fixadas nos postes , na subida e
Rua Nicolau Taranto » no bairro Cerâmica , com o objetivo de controle de
velocidade , contendo as seguintes nomenclaturas: “PARE”, “DEVAGAR” e “30 km/ Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade ; 21 - INDICAÇÃO nº 15 de
2026, indicação ao Exmo. Sr. Marcos Guarino de Oliveira, Prefeito Municipal de Muriaé a
f realização de estudos técnicos e administrativos para a criação de uma Farmáci
Municipal de Manipulação, como instrumento de fortalecimento da política pública de
assistência farmacêutica no âmbito do Município. Autor: VEREADOR ELVANDRO
CHEROSO, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
o Sr. Jorge Féres Filho, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo,
no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o
asfaltamento da Rua Espírito Santo , localizada no Bairro Vale Verde. Autor: VEREADOR
MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 73, Tipo: Simbólica, “Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - INDICAÇÃO nº 17 de 2026,
Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências
Vosou Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que
| sejam adotadas providências para a realização do serviço de capina e limpeza na pracinha
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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4) Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
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+» Unanimidade ; 27 - INDICAÇÃO nº 23 de 2026, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar
Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja
realizado a limpeza geral com capina e varredura na pracinha do Bairro Franco Suíço.
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - INDICAÇÃO nº 25
de 2026, Indicação ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Obras, solicitando que seja
avaliada a possibilidade de instruir o programa o Agiliza Muriaé, como realizado na
Cidade de Viçosa, conforme copia da lei Municipal nº 2708/2018 Autor: VEREADOR
ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - INDICAÇÃO nº 26 de 2026,
esultado: Aprovado Por unanimidade ; 30 - INDICAÇÃO nº 27 de 2026, Indicação do
vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer - FUNDARTE de Muriaé, para
que sejam tomadas as providências necessárias para a revitalização da quadra esportiva
localizada no Distrito de Pirapanema, neste município. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, )
Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
por unanimidade ; 31 - INDICAÇÃO nº 28 de 2026, INDICAÇÃO ao Diretor do
30 de 2026, Indicação do vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas
manutenção da estrada, considerando critérios de viabilidade técnica, custo-benefício e
durabilidade da obra. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 106, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;34 -
INDICAÇÃO nº 31 de 2026, INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro , que seja realizada a poda
das árvores localizadas na rua Santo André, no bairro Vale Verde. Autor: VEREADOR
MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, “Sim: 15, Não: 0,
o Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - INDICAÇÃO nº 32 de 2026,
Pe INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana
Aparecida de Morais Ribeiro - que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua
Celino de Evaristo de Andrade, no bairro São Gotardo. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade ; 36 - INDICAÇÃO nº 33 de 2026, INDICAÇÃO, a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de
Morais Ribeiro , que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua Coronel
Francisco Vermelho, no bairro Porto. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
| Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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INDICAÇÃO nº 36 de 2026, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr Jorge Féres Filho, Secretário
Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, que seja realizado a construção de uma capela
mortuária no Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
j j Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
i
unanimidade ; 40 - INDICAÇÃO nº 37 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que Seja realizado
onstrução do CRAS no Distrito de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORRE.
Número de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 41 - INDICAÇÃO nº 38 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja
realizado, em caráter de urgência a construção de um trevo no Distrito de Vermelho, para
que as pessoas que ali trafegam possam ter acesso ao Condomínio Nova Muriaé
Vermelho 2. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 116, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - q
INDICAÇÃO nº 39 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR.
44 - INDICAÇÃO nº 41 de 2026, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr Jorge Féres Filho, Secretário
Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a
construção de uma ponte de concreto armado na comunidade de Águas Claras, no Distrito
de Vermelho. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 119, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade ; 45 -
DICAÇÃO nº 42 de 2026, INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS
GUARINO, considerando o interesse público, expondo e requerendo: O CONSERTO E A
REGULAÇÃO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR,
Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 46 - INDICAÇÃO nº 44 de 2026, INDICAÇÃO,
seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jo
Filho , para que viabilize a instalação de corrimão em trecho íngreme na Rua Santa Luzia,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, para que sejam adotadas
providências na Estrada da Gameleira, trecho de difícil acesso, localizada na primeira
entrada à esquerda após a Venda do Gilmar. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
UDE, Número de Protocolo: 148, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
esultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - INDICAÇÃO nº 50 de 2026, INDICAÇÃO ao
Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr.
Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as
providências necessárias visando à construção de uma Capela Mortuária no Distrito d.
Capetinga. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 149,
Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para
d realização de operação tapa-buraco na Rua Maria da Glória Costa, próximo ao nº 641, no
À bairro Cardoso de Melo, neste Município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Númer:
Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, indicar a necessidade de manutenção
da estrada de terra que dá acesso ao Bar Kibeleza e ao Clube de Tiro, localizada a partir
da entrada na BR 256, no trevo da Penitenciária. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 - INDICAÇÃO nº 53 de 2026, INDICAÇÃO ao
Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, que seja
providenciada a instalação de manilhas na estrada vicinal quase chegando ao povoado de
Macuco, nas proximidades da chácara do Darlan Milane. Autor: VEREADORA IVONETE
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - INDICAÇÃO nº 54 de 2026, INDICAÇÃO ao
Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, que seja
providenciada, com urgência, a instalação de manilhas na estrada vicinal que liga
Belisário à cidade de Rosário da Limeira, nas proximidades da propriedade da Sra.
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Número de Protocolo: 164, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 62 - INDICAÇÃO nº 60 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR.
Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, que seja realizada a
realização de serviços de limpeza no campinho de terra localizado na Rua da,
Fraternidade, próximo ao número 114, no bairro São Joaquim. Autor: VEREADORA
VONETE LACERDA, Número de Protocolo: 165, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - INDICAÇÃO nº 61 de 2026,
INDICAÇÃO ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, propondo a construção de uma quadr.
poliesportiva no Bairro Porto Belo. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número d
Protocolo: 166, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado po
unanimidade ; 64 - INDICAÇÃO nº 62 de 2026, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana
Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente indicar a
necessidade de realização de limpeza e manutenção da Praça localizada no bairro
Santana. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 167, Tipo:
Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado Por
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - INDICAÇÃO nº 68
de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras
| Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa-buraco na rua Maria
Cândida do Carmo, próximo ao número 35 no bairro Santana. Autor: VEREADORA
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
entre a concessionária Chevrolet e a AABB, neste Município. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
ougp- Resultado: Aprovado por unanimidade ; 79 - INDICAÇÃO nº 80 de 2026, INDICAÇÃO a
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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7 com a solicitação de que seja realizada com urgência à poda da árvore existente na Rua
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Rocha, DIRETOR DO DEMUTTRAN, solicitar a devida demarcação e sinalização renovação
das pinturas nas faixas de Pedestres e "quebra-molas" (lombadas físicas) no Bairro Santo
Antônio. Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, Número de Protocolo: 226, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 82 -
INDICAÇÃO nº 83 de 2026, indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior,
Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR e Ilma. Srê
Adriana Aparecida de Morais Ribeiro Secretaria Municipal de Meio Ambiente E
sejam adotadas providências urgentes para reparo e regularização da rede de esgoto na N
Geerts, Bairro São Francisco. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo!
231, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 85 - INDICAÇÃO nº 86 de 2026, INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana
Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
Benedito Chaves da Cunha em frente ao nº 135, Bairro Cardoso de Melo. Autor;
Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 87 - INDICAÇÃO nº 88 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar
Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, para instalação de caçambas de lixo
em pontos estratégicos da cidade de Muriaé. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA,
Número de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 88 - INDICAÇÃO nº 89 de 2026, INDICAÇÃO a Exma. SRA.
Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a
realização de poda das árvores localizadas na Rua José Nelson Carneiro de Melo, próximo
ao número 240 no bairro Cardoso de Melo. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA,
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Aprovado por unanimidade ; 91 - INDICAÇÃO nº 92 de 2026, INDICAÇÃO a Exma. SRA.
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a
(rr de poda da árvore na rua São Dimas próximo ao número 425, no bairro
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atrás das casas da Rua José Amaro, no bairro José Cirilo, tendo em vista que a rede
existente é antiga e se encontra em condições precárias. Autor: VEREADORA IVONETE
5 LACERDA, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade ; 94 - INDICAÇÃO nº 95 de 2026, Rampa de
acesso na calçada que liga a via saúde a Gávea. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO,
Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 95 - INDICAÇÃO nº 96 de 2026, Indicação ao Prefeito
f Municipal, com a solicitação de que providencie um credenciamento para clínicas
veterinárias poderem fazer o exercício de castração junto ao castra móvel. Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 96 - INDICAÇÃO nº 97
de 2026, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Agricultura, considerando a competênci
administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao
saibramento da via, passagem de máquina, tampagem de buracos e viabilização de
melhorias na Estrada do Ivaí. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número
4 de Protocolo: 260, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
o por unanimidade ; 97 - INDICAÇÃO nº 98 de 2026, indicação ao Demsur, solicitando a
capina e limpeza dos cemitérios senhor do Bonfim e Jardim da Paz. Autor: VEREADOR
DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 262, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, ns
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 98 - INDICAÇÃO nº 99 de 2026, TU)
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Agricultura, considerando a competência
administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à
manutenção e melhoria da Estrada do Rodolfo. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade ; 99 - INDICAÇÃO nº 100 de 2026, Indicação a
Demsur Solicitando reiterados pedidos de moradores. Autor: VEREADOR DELEGADO
ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, solicitar que
providencie, com urgência, a colocação de saibro no trecho conhecido como “estrada da
carioca”, 2 km acima do distrito de São Fernando. Autor: VEREADORA IVONETE
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 4959, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 103 - MOÇÃO nº 1 de 2026,
MOÇÃO DE PESAR a os familiares do Sr. Rogério de Oliveira Santos, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 12 de janeiro de 2026. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Ea WWww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtecamaramuriae.mg.gov.br 09/02/2026
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V/A 58, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 104 - MOÇÃO nº 2 de 2026, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS ao Senhor MAGNO GUEDES LEANDRO JUNIOR, amplamente conhecido como
“Chefe Guedes”, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, à dedicação à
astronomia e à contribuição prestada ao fortalecimento social, cultural e econômico do
unicípio de Muriaé. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 74,
ipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
105 - MOÇÃO nº 3 de 2026, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SAMUEL
NETO JARDIM, carinhosamente conhecido como Samuca, em reconhecimento à sua
notável trajetória no esporte, às conquistas já alcançadas no Jiu-jitsu e, sobretudo, ao
exemplo de superação, disciplina e inclusão que representa, mesmo em tão tenra idade.
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim:
1 ,
) ; 2026, MOÇÃO DE PESAR a os familiares da Sra. Cristina Maria Lourenço Gonçalves, pelo
Ny
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 108 - MOÇÃO nº 6 de 2026, MOÇÃO DE
PESAR pelo falecimento do senhor JOÃO SCARABELLI FILHO. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 109 - MOÇÃO nº 7 de 2026,
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ÉDER DA SILVA,
CORREA, Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 110 - MOÇÃO nº 8 de 2026, MOÇÃO DE PESA.
à família de MANOEL MESSIAS DE SOUZA (NININHO SAPATEIRO), pelo seu falecimento
ocorrido no dia 25 de janeiro do ano corrente Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO,
Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Mnanimidade ; 111 - MOÇÃO nº 9 de 2026, MOÇÃO DE
comunitária e ao relevante trabalho social, cultural e humano desenvolvido em favor da
coletividade muriaeense. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo:
179, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 112 - MOÇÃO nº 10 de 2026, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS ao Sr. CARLOS HENRIQUE MARTINE FRANCISCO, artisticamente conhecido
como Agostinho, em reconhecimento à sua destacada trajetória artística, à excelência
técnica de seu trabalho e à relevante contribuição que vem prestando ao fortalecimento e
à qualificação do Carnaval muriaeense. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de
Protocolo: 180, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 113 - MOÇÃO nº 11 de 2026, Moção de pesar, aos familiares do Sr
Sebastião Rodrigues da Silva. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de
Sou Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
9 unanimidade ; 114 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026, Requerimento ao Codema para
que informe os cortes de duas árvores da Rua São Pedro. Autor: VEREADOR DELEGADO
RANGEL, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0,
& Resultado: Aprovado Por unanimidade ; 115 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026,
A
REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN, Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR, |
Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: -
Aprovado por unanimidade ; 116 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026, REQUERIMENTO à
Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, Secretaria Municipal de Saúde, com a solicitação de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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que seja realizado a aquisição de um veículo (van de porte médio) destinado
exclusivamente ao transporte de pacientes residentes nos Distrito de Vermelho, Nova
Muriaé, Vermelho II e Distrito de Pirapanema. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA,
Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 117 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026, REQUERIMENTO
“ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo. Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Re. imidade ; 118 - REQUERIMENTO nº 5
Resultado: Aprovado Por unanimidade ; 123 - REQUERIMENTO nº 10 de 2026,
Solicitação de informações sobre a vigilância sanitária de Muriaé. Autor: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 124 - REQUERIMENTO nº 11 de
2026, REQUERIMENTO a Exma. Sra. Vanessa Magalhães secretária do Desenvolvimento /
Social Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 237, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 125 -
REQUERIMENTO nº 12 de 2026, REQUERIMENTO a Farmácia Municipal para que
envie a esse gabinete as informações detalhadas acerca dos medicamentos atualmente
disponibilizados pela Farmácia Municipal de Muriaé, incluindo, a relação completa dos
itens ofertados à população. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 243, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 126 - REQUERIMENTO nº 13 de 2026, REQUERIMENTO a secretária
de Meio Ambiente Exma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro Autor: VEREADORA
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, |
Trânsito - DEMUTTRAN, para que prestem os esclarecimentos e informações a seguir
relacionados. CONSIDERANDO que foi verificada a instalação de placa de sinalização
Us viária indicando local destinado a “Embarque e Desembarque” em via pública localizada à
Pc Rua Princesa Isabel, neste município; Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 128 - REQUERIMENTO nº 15 de 2026, REQUER, ap
ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à
Secretária Municipal de Saúde, para que prestem as informações abaixo descritas, em
formato técnico-administrativo padronizado, referentes à totalidade dos profissionais
médicos vinculados à rede pública municipal de saúde, independentemente da natureza do
vínculo. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 246,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
129 - REQUERIMENTO nº 16 de 2026, Requerer informações oficiais, detalhadas,
técnicas e devidamente comprovadas acerca do andamento da obra de reforma e
ampliação do Hospital São Paulo (HSP), tendo em vista a relevância estratégica desta
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 130 -
REQUERIMENTO nº 17 de 2026, Requerimento ao Prefeito Municipal, Dr. Marcos .
Guarino de Oliveira, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini, para queX%
prestem informações oficiais, completas, detalhadas e devidamente comprovadas acerc
das ações desenvolvidas e programadas pela Secretaria Municipal de Saúd
especialmente no que se refere à realização de cirurgias, exames, mutirões
programações oficiais executadas ou previstas, inclusive aquelas realizadas aos finais d
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade á
131 - REQUERIMENTO nº 18 de 2026, REQUER, após ouvido o Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUT)
solicitando as providências e informações Autor: VEREADORA MUNIK HELENA D
SAUDE, Número de Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade ; 132 - REQUERIMENTO nº 19 de 2026,
, Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, o qual tratava da necessidade de
DA modernização do sistema de estacionamento rotativo do município de Muriaé, atualment
4 operado pela empresa denominada Área Azul. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA D
SAUDE, Número de Protocolo: 251, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0)
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 133 - REPRESENTAÇÃO nº 1 de 2026,
BR-356 estrada que liga Muriaé-MG aos distritos de Vermelho e Pirapanema. Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 5
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: 1º Vice-Presidente:
IVONETE LACERDA LEONARDO
ASSIS / PODE PEREIRA E SILVA /
PRD
2º Vice-Presidente:
CASSIA RIBEIRO DE
SOUZA / PT
2º ecretário:
KERLIM ZAPOTEK
LIMA MACHADO DE
ARAUJO
SOLIDARIEDADE
Le
ANTONIO ADILSON ANTÔNIO ON.
DUARTE / PSD SOARES Tí
CARLOS ANTÔNIO
FERREIRA / PODE
CLEISSON
RANGEL MARTINO
EVANGELI; DE DE OLIVEIRA PAIVA /
PSB |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
GEBSON FERREIRA
V; LLA NETO /
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA /
SOLIDARIEDADE
4 .
REGINALD DE
SOUZA RÓRIZ | DOS REIS SANTOS /
SOLIDARIEDADE PODE
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