sessao nº 3

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 36º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 18:41 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 20:38
Mesa Diretora: Presidente: VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE ; 1º Vice-
Presidente: VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; 2º Vice-Presidente: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO / PT ; 1º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ; 2º
Secretário: VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE
“Lista de Presença na Sessão: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIAO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBIIA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 138/2026 - Ofício - Interessado: Presidente
Ivonete Lacerda - Assunto: Solicitação de uso da tribuna pela Sra. Luisa Mendonça ni
data do dia 23/02/2026.; 2) Recebida - OFC Nº 148/2026 - Ofício - Interessado:
Vereadores da C.M.M - Assunto: Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de
Saneamento de Minas Gerais - ARIS-MG comunica a abertura da Consulta Pública nº a
002/2026.; 3) Recebida - OFC Nº 167/2026 - Ofício - Interessado: Aos Vereadores da
C.M.M. - Assunto: E-mail da Escola do Legislativo da ALMG sobre um curso à distância:
Atendimento Nota 10 nas Câmaras Municipais.; 4) Recebida - OFC Nº 168/2026 - Ofício |
- Interessado: Aos Vereadores da C.M.M. - Assunto: Convite da Câmara de Ubá para uma
oficina sobre LGPD em 12 e 13 de março de 2026.; 5) Recebida - OFC Nº 170/2026 -
Ofício - Interessado: Aos Vereadores da C.M.M. - Assunto: Atividades presenciais da
ALMG em Belo Horizonte com inscrições abertas para cursos e palestra inaugural
disponibilizadas até o dia 25/02/2026.; 6) Recebida - OFC Nº 182/2026 - Ofício -
Interessado: Aos vereadores da C.M.M - Assunto: Ofício Orçamento da União Execução
Orçamentária - Orçamento Fiscal e Seguridade Social Recursos do Orçamento da União
Pagos aos Municípios; 7) Recebida - OFC Nº 183/2026 - Ofício - Interessado: Aos
vereadores da C.M.M - Assunto: Ofício Prestação de contas do Recurso da Prefeitura para
complementação no custeio da porta da Urgência /Emergência do Hospital São Paulo.;
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2026, Reconhecer como
Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé as Cavalgadas, copas de marcha,
exposições e demais manifestações equestres, e dá outras providência. Autor: VEREADOR
DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2026, Dispõe sobre a criação do Programa dé
Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal no Município de Muriaé e dá outras Za
providências. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 404, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2026, Institui
Programa Municipal de Prevenção e Avaliação de Risco de Violência contra a Mulher
autoriza a criação de banco de dados sigiloso para fins de políticas públicas e dá outras
providências.” Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 419, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2026, Declara o dia de
“Corpus Christi" como feriado religioso no âmbito do Município de Muriaé. Autor: Prefeito
cos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 453, Tipo: Leitura,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2026, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de afixação de quadro informativo com a identificação dos profissionais
de Educação Física responsáveis pelos horários de funcionamento das academias e
estabelecimentos congêneres no Município de Muriaé e dá outras providências. Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2026, Dispõe sobre o direito à instalação de estação
de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no
Município de Muriaé e dá outras providências. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ,
Número de Protocolo: 479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI
nº 37 de 2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de
Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 484, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2026, Dispõe sobre a
concessão de isenção tarifária no transporte coletivo urbano às pessoas em situação de
vulnerabilidade social e àquelas que estejam em tratamento de saúde contínuo, e dá
outras providências. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 503,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2026, Autoriza o
Município de Muriaé a firmar Convênio com o Instituto Nascer de Novo. Autor: Prefeito
Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026, Institui o
código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé e dá outras
providencias. Autores: IVONETE LACERDA ASSIS - Presidente, VEREADORA CASSIA
RIBEIRO, VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, VEREADOR KERLIM PROTETOR,
VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
/
/
lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 147 de 2026, INDICAÇÃO ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino,
ropondo que o Poder Executivo Municipal, por meio do(s) órgão(s) competente(s),
romova ações de manutenção, segurança viária e infraestrutura no trecho de acesso ao
Distrito de Itamuri, com aproximadamente 4,5 km de extensão asfaltada. Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 148 de 2026, INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de
Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando a instalação de cobertura
na Quadra de Esportes, localizada na rua Aristóteles Ferreira, no Bairro Planalto. Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 149 de 2026, Indicação ao Prefeito Marcos
Guarino ,solicitando que providencie uma parceria entre a Viação União ,colocando linhas
de ônibus nos bairros vermelho 1 ,Vermelho 2 e Nova Muriaé. Autor: VEREADOR DR.
GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14
- INDICAÇÃO nº 150 de 2026, INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento
Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR),para que sejam realizadas correções nas
bocas de lobo na drenagem pluvial que foram feitas na Rua Tombos, no Bairro Santa
Terezinha. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 391, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 151 de 2026, INDICAÇÃO ao
Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado
a reativação do horário das 09:30 linha de transporte coletivo que atende a Rua Valdomiro!
Inácio Rodrigues, situada no Bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA,
Pó Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº
152 de 2026, Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obr.
Públicas e Urbanismo, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido
viabilizar a pavimentação da Rua Judith Leite Correia, localizada no Bairro Recreio. Aut;
VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Maté
lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 153 de 2026, Indicação do Vereador Léo Pereira ao
DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, para que seja
realizado estudo técnico visando à implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua
Vicente Alves, no Bairro Hélio Araújo (Bico Doce), com a proibição de estacionamento em
0
á Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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um dos lados da via, ou, alternativamente, a transformação da referida rua em via de mão
única. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 154 de 2026, Indicação do Vereador Léo
Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, para que
seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à transformação em via de mão dupla
da travessa que liga a Rua Vicente Alves à Rua Dona Maricas, no Bairro Hélio Araújo (Bico
Doce), nas proximidades do Posto Veredas. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 155 de
2026, Indicação do vereador Léo Pereira aa DEMUTTRAN - Departamento Municipal de
Trânsito e Transportes, para que seja providenciada a fixação de placas de
regulamentação “Proibido Parar e Estacionar” ao longo da Rua João Dornelas, no Bairro
Dornelas, no sentido Túnel - Praça. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 156 de
2026, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária
Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores localizadas na Rua
Santa Catarina no Bairro Vale Verde. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número
de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 157 de
2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do
Demsur, que seja realizada a construção de uma canaleta para escoamento de águas
pluviais na Avenida Altino Pereira Rodrigues, nº 1000 no bairro Franco Suiço. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 158 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar
Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, solicitar providências quanto à
realização de capina e limpeza na Rua Santa Catarina no bairro Vale Verde. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 159 de 2026, Capina na estrada que liga Muriaé a
Vermelho. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 432, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 160 de 2026, Rede Pluvial no
Inconfidencia. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 433, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 161 de 2026, Limpeza do
bueiros no Vermelho. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 434,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 162 de 2026, Cata trecos no
Vermelho. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 435, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 163 de 2026, INDICAÇÃO ao
DEMSUR, para que seja avaliada a possibilidade de implantação e ampliação de pontos
descentralizados de atendimento à população na cidade de Muriaé e em seus distritos.
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 436, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 164 de 2026, INDICAÇÃO ao
DEMSUR, para que sejam adotadas as seguintes providências: 1. Capina e limpeza na Av.
Agostinho Bizzo, tendo em vista o grande acúmulo de mato no local; 2. Capina na Rua
Farmacêutico José Mostaro, na parte alta do Bairro João XXIII; 3. Limpeza na Rua das
Bromélias, no Bairro Quinta das Flores; 4. Manutenção na Av. Agostinho Bizzo, pois há um
grande buraco e a via apresenta sinais de que está cedendo. Autor: VEREADORA MUNIK /
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; (
29 - INDICAÇÃO nº 165 de 2026, INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Departamento
Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior,
solicitando a realização de capina geral e limpeza da Praça da UPA, localizada na Rua
Itagibá de Oliveira, Bairro da Barra. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número d
Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 166 d
2026, INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge
Féres Filho, solicitando a realização de tapa-buracos na Rua Pedro Muglia, em frente ao nº
125, Bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 449,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 167 de 2026, Indicação do
vergador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Guarino de Oliveira, para sugerir que se promova estudos técnicos e jurídicos visando
instituir o parcelamento do valor cobrado para expedição da Certidão de “Habite-se” e
para a “Averbação” de imóveis no Município de Muriaé, permitindo que o contribuinte
possa efetuar o pagamento de forma parcelada, nos termos a serem regulamentados pela
Administração Pública. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 454,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 168 de 2026, INDICAÇÃO
ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação
de que seja realizado a construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas
pluviais na rua Edmundo Germano, no Bairro Centro. Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
INDICAÇÃO nº 169 de 2026, INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE
CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE Y
NV y
SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a construção
de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais na rua Francisco de Assis
Carvalho parte alta, no bairro Bom Pastor. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Númer.
de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 170 de
sda 2026, INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. Jorge Féres, Secretário de Obras Púplicas e Urbanismo co:
a solicitação de que seja realizado a manutenção do asfalto que está cedendo, na rua
f Sebastião Batista de Almeida ao lado do posto de gasolina. Autor: VEREADOR DEVAIL
7 CORREA, Número de Protocolo: 463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
INDICAÇÃO nº 171 de 2026, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais
Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores
localizadas no Campestre Lelente próximo ao Via Park. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
INDICAÇÃO nº 172 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário
Municipal de Obras Públicas, a realização de pavimentação asfáltica ou concretagem na ”
via localizada abaixo da rua do cemitério, no Distrito de Pirapanema. Autor: VEREADORA
ONETE LACERDA, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
37 - INDICAÇÃO nº 173 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de
Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, solicitar providências quanto à realização de
capina e limpeza no Campestre Lelente próximo ao Via Park. Autor: VEREADORA
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
38 - INDICAÇÃO nº 174 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho,
Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja realizado o recapeamento asfáltico nas
seguintes vias do Bairro Santana Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 175 de f
2026, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária
Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores localizadas na Rua
Aureliano Gomes próximas aos números 70 e 213 no bairro Santana. Autor: VEREADORA
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
40 - INDICAÇÃO nº 176 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Municipal Dr.
; Marcos Guarino de Oliveira que avalie a possibilidade de conceder redução no IPTU aos
gu imóveis situados em ruas ou logradouros públicos que ainda não possuam pavimentação
definitiva (asfalto, bloquete, paralelepípedo ou outro revestimento), de forma proporcional
ly y à ausência de infraestrutura, visando maior justiça fiscal e incentivo à melhoria da:
condições urbanas do Município. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 177 de .
2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras a
Públicas, a necessidade de realização de calçamento ou pavimentação asfáltica ou em N
concreto no Campestre Lelente, próximo ao Via Park, em virtude da constante dificuldade
de tráfego ocasionada pela falta de pavimentação, principalmente em períodos de chuva,
interferindo na mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores daquela y,
dade. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 476, Tipo:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nº 178 de 2026, INDICAÇÃO ao
Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, para
atendimento das seguintes demandas no Campestre Lelente Autor: VEREADORA
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
43 - INDICAÇÃO nº 179 de 2026, Necessidade de intervenção na estrada da
Comunidade de São João do Gloria. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - INDICAÇÃO nº 180 de
2026, INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE
ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO-
DEMSUR, com a solicitação de que seja realizado a limpeza e construção de bueiros (boca
de lobo) para o escoamento das águas pluviais na rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, no
Bairro Santa Laura. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 485, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO nº 181 de 2026, INDICAÇÃO à Ilma
Sra. PATRÍCI DE PAULA COELHO PEDROSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- (DEMSUR), com a solicitação de que seja
realizado a capina e limpeza perto da casa de bomba do Demsur na rua Joaquim Ribeiro
de Carvalho, no Bairro Santa Laura. Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA, Número de
Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO nº 182 de
2026, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada a instalação
“de aparelho de televisão na UBS Planalto. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
INDICAÇÃO nº 183 de 2026, Cata trecos no bairro União. Autor: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO, Número de Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
INDICAÇÃO nº 184 de 2026, INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal
de Trânsito, que seja realizado estudo técnico de viabilidade para transformar a Rua Dom
Pedro I em via de mão única, no sentido descendo. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA
DA SAUDE, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 -
INDICAÇÃO nº 185 de 2026, INDICAÇÃO ao Prefeito, Marcos Guarino, propondo que o
Poder Executivo Municipal, promova a instalação de rede de Wi-Fi gratuito na Praça
armacêutico Domingos Ciribelli, localizada no bairro Santa Terezinha. Autor: VEREADOR
MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50
- INDICAÇÃO nº 186 de 2026, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho
Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada a capina e limpeza na área
localizada ao redor da UPA, bem como na praça situada nas proximidades. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - INDICAÇÃO nº 187 de 2026, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de
Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, solicitando com a máxima urgência, a
retirada da terra proveniente de um barranco que cedeu na Rua Francisco Luciano
Moreira, após a Igreja Católica Santa Edwiges, no Bairro Aeroporto. Autor: VEREADORA
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
52 - INDICAÇÃO nº 188 de 2026, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho
ou Pedrosa, Diretora Geral do Demsur,para que seja realizada, com a máxima urgência, a
retirada da terra acumulada sobre as calçadas em diversos pontos da Avenida Doutor Nilo
Pacheco de Medeiros, no bairro Santana. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
E Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nº
189 de 2026, INDICAÇÃO a Ilustríssima Diretora Geral do DEMSUR, Patrícia de Paul
q Coelho Pedrosa, paraque sejam adotadas providências com urgência para a recuperação
do asfalto na Rua Santa Maria, Bairro Safira, neste Município. Autor: VEREADOR
REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Ê
54 - INDICAÇÃO nº 190 de 2026, Indicação aos Exmos. Sr. Prefeito municipal e Sra.
ecretaria de educação Maria Cristina Navarro de Aquino Autor: VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
INDICAÇÃO nº 191 de 2026, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que seja
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cnmecamaramuriae.mg.gov.br 02/03/2026
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realizado corte e poda de árvore que apresenta risco de queda nas dependências da
Escola Estadual Padre Maximino Benassati. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
INDICAÇÃO nº 192 de 2026, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria
/ Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que seja
realizada poda de árvores na Rua Amaro Acelino de Andrade, em frente aos nº 11, 70 e 80,
no Bairro São Francisco. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - INDICAÇÃO nº 193 de
2026, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando
a competência administrativa, para que sejam adotadas providências urgentes visando à
recuperação da Rua Newton Rezende, no Bairro Gaspar. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
58 - INDICAÇÃO nº 194 de 2026, INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a
competência administrativa, para que seja realizada vistoria e retirada da placa de
embarque e desembarque localizada na Rua Princesa Isabel, no Bairro do Porto. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 59 - INDICAÇÃO nº 195 de 2026, presente INDICAÇÃO ao
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, considerando a competênci.
administrativa, para que seja realizado serviço de tapa-buraco na Rua Jorge Feres, n
Bairro Santa Laura. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - INDICAÇÃO nº 196 de
2026, INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando —
a competência administrativa de cada pasta, para que seja realizada limpeza e capina nos
seguintes locais: * Rua Sebastião Bruno, nº 30, Bairro Inconfidência; * Rua das Bromélias,
Bairro Quinta das Flores. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de /
Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - INDICAÇÃO nº 197 de
2026, INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano -
DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a manutenção urgente e o
echamento de um buraco localizado na Rua Santa Maria, Bairro Safira, em frente ao
imóvel nº 488. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 512, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - INDICAÇÃO nº 198 de 2026, INDICAÇÃO ao
Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência
administrativa, para que seja realizada revisão dos postes e substituição das lâmpadas
queimadas na Lagoa da Gávea. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número
de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - INDICAÇÃO nº 199 de
2026, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando
a competência administrativa, para que seja realizado o asfaltamento do restante da Rua
Aguinaldo de Oliveira, no Bairro São Joaquim. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 -
INDICAÇÃO nº 200 de 2026, Indicação ao Diretor do Demuttran ,solicitando que
providencie a instalação de placas de sinalização Embarque e Desembarque escolar e
ponto estratégico de frente a Escola Estadual Gonçalves Couto no bairro porto. Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 65 - INDICAÇÃO nº 201 de 2026, Cópia ao secretário Municipal d,
Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada que Ligo ;
Itamuri ao Posto F2,neste município. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, :
Número de Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - INDICAÇÃO nº )
202 de 2026, Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização (
de serviços de recuperação da estrada do Maribondo, neste município. Autor: VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 67 - INDICAÇÃO nº 203 de 2026, Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr.
Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada que dá acesso a
Pedra Negra, neste município. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de
Protocolo: 524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - INDICAÇÃO nº 204 de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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2026, Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de
serviços de recuperação da estrada que dá acesso ao Haras pedreira, neste município.
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 69 - INDICAÇÃO nº 205 de 2026, INDICAÇÃO à Diretora-
Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sra. Patrici de
Paula Coelho Pedrosa, solicitando a capina e limpeza geral da Pracinha do Bairro São
Gotardo. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 70 - INDICAÇÃO nº 206 de 2026, Indicação do vereador Léo
Pereira ao PROCON Municipal, Dr. Cristiano de Assis e à Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que adotem as providências cabíveis
para NOTIFICAR a ENERGISA MINAS GERAIS Concessionária de Energia Elétrica, para
que proceda à regularização, adequação e remoção de cabos e fiações aéreas instaladas
em vias públicas Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 528, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - INDICAÇÃO nº 207 de 2026, Indicação à
Diretora Geral, que seja adotadas as providências necessárias para atender às demandas
dos moradores do bairro Planalto. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número
de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - MOÇÃO nº 18 de 2026,
MOÇÃO DE PESAR a os familiares do Sr. SILVÉRIO VENTURA, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2026. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número
de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - MOÇÃO nº 19 de 2026,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor RENATO SILVA SIGILIANO.
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura,
R Resultado: Matéria lida ; 74 - MOÇÃO nº 20 de 2026, MOÇÃO DE PESAR aos familiares
do Sr. JOSÉ AROLDO GOMES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de fevereiro de
2026. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 75 - MOÇÃO nº 21 de 2026, Moção de Congratulações e
Aplausos para Sra. DÉBORA THEODORO JUNQUEIRA CAETANO, em reconhecimento à
AA sua destacada atuação profissional na área da Educação Física, à sua contribuição social
sr meio de projetos comunitários e à sua relevante participação na promoção da saúde e
do bem-estar. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 452, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 76 - MOÇÃO nº 22 de 2026, Moção de Congratulações e
Aplausos ,ao sr Luiz Alberto Miranda Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA,
Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - MOÇÃO nº 23 de
2026, Moção de Congratulações e Aplausos ,ao Ilmo ,Ronivaldo Iam de Souza. Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 78 - MOÇÃO nº 24 de 2026, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS ao sr. Adão Gomes da Silva. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número
de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - MOÇÃO nº 25 de 2026,
Moção de Pesar á família de Laura Oliveira Alves. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80
MOÇÃO nº 26 de 2026, Moção de pesar para os familiares do Sr, Robson Albrigo, pelo
seu falecimento no dia 18/02/2026. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA,
Número de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - MOÇÃO nº 27 de
2026, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Henrique Martins Benevides. Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultad:
Matéria lida ; 82 - REQUERIMENTO nº 23 de 2026, REQUERIMENTO ao Setor de N
Obras do Município, para adoção imediata das providências cabíveis. Requer-se à 3
realização e/ou disponibilização de estudo topográfico atualizado, abrangendo os últimos
(seis) meses, com especial atenção ao período chuvoso, bem como à avaliação técnica de
riscos de deslizamento e instabilidade do solo, na área localizada na Rua 7 de Setembro,
esquina com a Rua Primeiro de Maio, no bairro Gaspar. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
83 - REQUERIMENTO nº 24 de 2026, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Alcemar
Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur Autor: VEREADORA IVONETE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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' LACERDA, Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 -
REQUERIMENTO nº 25 de 2026, Requerimento a cerca do deslizamento de terra que
aconteceu no Ceramica. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 482,
2 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - REQUERIMENTO nº 26 de 2026,
7) REQUERIMENTO ao Setor de Obras do Município, para que sejam prestadas as
informações abaixo relacionadas acerca da obra localizada na Rua Dejair Dias de
Carvalho, no Bairro Cerâmica, atualmente paralisada. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
86 - REPRESENTAÇÃO nº 3 de 2026, Ao Exmo. Sr. Diretor Geral Matheus Guimarães
Novais Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER MG
Assunto: Solicitação de providências no trecho de acesso ao Distrito de Itamuri Muriaé/
MG Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 87 - REPRESENTAÇÃO nº 4 de 2026, Limpeza na estrada que
liga Muriaé a Vermelho e a possibilidade de uma ciclovia. Autor: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO, Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 -
REPRESENTAÇÃO nº 5 de 2026, REPRESENTAÇÃO A ECORIOMINAS ..
CONCESSIONARIA DE RODOVIAS, a fim de que essa Concessionária realize estudo AN.
técnico para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) antes do trevo doí
bairro Gaspar, em ambos os sentidos da via, igual a já existente nas proximidades do
bairro São Pedro. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - REPRESENTAÇÃO nº 6 de 2026,
REPRESENTAÇÃO ao SENADO FEDERAL DA REPÚBLICA, com o objetivo de manifestar
apoio institucional e solicitar a célere apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado:
4146/2020, recentemente aprovado conclusivamente na Câmara dos Deputados. Autor:
Matéria lida ; 90 - EMENDA nº 14 de 2026, Emenda nº 04/2026 à Emenda 03/2026 ao
Projeto de Lei nº 418/2025. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de
Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - EMENDA nº 15 de 2026,
AA Emenda ao PL nº 31/2026 Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo:
4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB 7
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
/ “ VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR KERLIM PROTETOR /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; VEREADOR MARIO BRAMBILA /
PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON
REIS / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 418 de 2025, Dispõe sobre a
dou criação da Gratificação de Produtividade Fiscal em Vigilância Sanitária, no âmbito da
à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos Guarin
de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 4864, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO
N
7
ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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LACERDA - Não Votou ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 2 - PROJETO
DE LEI nº 421 de 2025, Dá denominação de Rua Rui Vale de Matos, a logradouro
localizado no Bairro Interlagos, e dá outras providências. Autor: VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 4895, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON
DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO -
Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ;
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR
KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO
BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON
REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA -
Não Votou ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI nº
24 de 2026, “Institui o Programa Municipal: MURIAÉ RECICLA E GERA RENDA, criando R
mecanismos de compensação econômica ambiental pela destinação correta de resíduos
recicláveis, fortalece cooperativas de catadores, estrutura redes de comercialização e
desenvolve cadeias produtivas locais da reciclagem e dá outras providências. ” Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 286, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não:
- O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS “aii
MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim ;
VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE %
LACERDA - Não Votou ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 4 - PROJETO ,
5/44 DE LEI nº 27 de 2026, Inclui e altera dispositivos na Lei Municipal n.º 5.953, de 12 de
, fevereiro de 2020. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
rotocolo: 346, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR
KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO
BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON
REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA -
Não Votou ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI nº
28 de 2026, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de
Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025”
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 348, Tipo:
daounos Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos!
Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA +
Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELIA - Sim 5 NY
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim p |
VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADO
REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA
HELENA DA SAUDE - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2026, “Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025” Autor: Prefeito Marcos Guarino de
No > RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Não Votou ; VEREADORA MUNIK
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 350, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON
DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO -
Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim 5
VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR
DR. GERSON VARELLA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR
KERLIM PROTETOR - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO
BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON
REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA -
Não Votou ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI nº
37 de 2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de
Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 484, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE -
Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - (
Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELIA - Sim ;
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim ;
“VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA
RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Não Votou ; VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE - Sim ; 8 - INDICAÇÃO nº 147 de 2026, INDICAÇÃO ao Prefeito,
Dr. Marcos Guarino, propondo que o Poder Executivo Municipal, por meio do(s) órgão(s)
competente(s), promova ações de manutenção, segurança viária e infraestrutura no trecho
de acesso ao Distrito de Itamuri, com aproximadamente 4,5 km de extensão asfaltada.
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 368, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - INDICAÇÃO nº
148 de 2026, INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr.
Jorge Féres Filho, solicitando a instalação de cobertura na Quadra de Esportes, localizada
a rua Aristóteles Ferreira, no Bairro Planalto. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE,
Número de Protocolo: 369, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 10 - INDICAÇÃO nº 149 de 2026, Indicação ao Prefeito
Marcos Guarino solicitando que providencie uma parceria entre a Viação
União ,colocando linhas de ônibus nos bairros vermelho 1 Vermelho 2 e Nova Muriaé.
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 370, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - INDICAÇÃO
nº 150 de 2026, INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de
Saneamento Urbano (DEMSUR),para que sejam realizadas correções nas bocas de lobo na
drenagem pluvial que foram feitas na Rua Tombos, no Bairro Santa Terezinha. Autor: Q
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 391, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - INDICAÇÃO nº 151 de
2026, INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação a
de que seja realizado a reativação do horário das 09:30 linha de transporte coletivo que )
atende a Rua Valdomiro Inácio Rodrigues, situada no Bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR
DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 408, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 152 de
2026, Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Obras Públicas e
Urbanismo, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a
pavimentação da Rua Judith Leite Correia, localizada no Bairro Recreio. Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - INDICAÇÃO nº 153 de
2026, Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de
Trânsito e Transportes, para que seja realizado estudo técnico visando à implantação de
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 02/03/2026
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Número de Protocolo: 415, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 15 - INDICAÇÃO nº 154 de 2026, Indicação do Vereador
Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, para
que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à transformação em via de mão
dupla da travessa que liga a Rua Vicente Alves à Rua Dona Maricas, no Bairro Hélio
sinalização vertical e horizontal na Rua Vicente Alves, no Bairro Hélio Araújo (Bico Doce),
com a proibição de estacionamento em um dos lados da via, ou, alternativamente, a
transformação da referida rua em via de mão única. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA,
Araújo (Bico Doce), nas proximidades do Posto Veredas. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA,
( Número de Protocolo: 416, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 16 - INDICAÇÃO nº 155 de 2026, Indicação do vereador
Léo Pereira aa DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, para
de 2026, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária |
Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores localizadas na Rua
Santa Catarina no Bairro Vale Verde. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número
de Protocolo: 420, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 18 - INDICAÇÃO nº 157 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar
Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, que seja realizada a construção de
uma canaleta para escoamento de águas pluviais na Avenida Altino Pereira Rodrigues, nº
1000 no bairro Franco Suiço. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
que seja providenciada a fixação de placas de regulamentação “Proibido Parar e
Estacionar” ao longo da Rua João Dornelas, no Bairro Dornelas, no sentido Túnel - Praça.
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 417, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - INDICAÇÃO nº 156
Protocolo: 421, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 19 - INDICAÇÃO nº 158 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar
Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, solicitar providências quanto à
ealização de capina e limpeza na Rua Santa Catarina no bairro Vale Verde. Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 422, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - INDICAÇÃO nº 159
de 2026, Capina na estrada que liga Muriaé a Vermelho. Autor: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO, Número de Protocolo: 432, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - INDICAÇÃO nº 160 de 2026, Rede Pluvial
no Inconfidencia. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 433, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - é
INDICAÇÃO nº 161 de 2026, Limpeza dos bueiros no Vermelho. Autor: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 434, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - INDICAÇÃO nº 162 de
2026, Cata trecos no Vermelho. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 435, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 24 - INDICAÇÃO nº 163 de 2026, INDICAÇÃO ao DEMSUR, para que
e seja avaliada a possibilidade de implantação e ampliação de pontos descentralizados de
louça atendimento à população na cidade de Muriaé e em seus distritos. Autor: VEREADORA,
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 436, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - INDICAÇÃO nº 164 d
“ 2026, INDICAÇÃO ao DEMSUR, para que sejam adotadas as seguintes providências: 1.
Capina e limpeza na Av. Agostinho Bizzo, tendo em vista o grande acúmulo de mato no
local; 2. Capina na Rua Farmacêutico José Mostaro, na parte alta do Bairro João XXIII; 3.
Limpeza na Rua das Bromélias, no Bairro Quinta das Flores; 4. Manutenção na Av.
Agostinho Bizzo, pois há um grande buraco e a via apresenta sinais de que está cedendo.
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 437, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 -
INDICAÇÃO nº 165 de 2026, INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do Departamento Municipal
N de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, solicitando a
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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448, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, “Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 27 - INDICAÇÃO nº 166 de 2026, INDICAÇÃO ao Secretário Municipal
de Obras Públicas e Urbanismo, Sr Jorge Féres Filho, solicitando a realização de tapa-
buracos na Rua Pedro Muglia, em frente ao nº 125, Bairro Aeroporto. Autor: VEREADOR
ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 449, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - INDICAÇÃO nº 167 de
2026, Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira, para sugerir que se promova estudos técnicos e
jurídicos visando instituir o parcelamento do valor cobrado para expedição da Certidão de
“Habite-se” e para a “Averbação” de imóveis no Município de Muriaé, permitindo que o
contribuinte possa efetuar o pagamento de forma parcelada, nos termos a sere
regulamentados pela Administração Pública. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número
de Protocolo: 454, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovad
por unanimidade ; 29 - INDICAÇÃO nº 168 de 2026, INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO
realização de capina geral e limpeza da Praça da UPA, localizada na Rua Itagibá de
Oliveira, Bairro da Barra. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo:
FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação
de que seja realizado a construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas
pluviais na rua Edmundo Germano, no Bairro Centro. Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 455, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
,
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação
de que seja realizado a construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas
pluviais na rua Francisco de Assis Carvalho parte alta, no bairro Bom Pastor. Autor:
READOR DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 456, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - INDICAÇÃO nº 170 de
2026, INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. Jorge Féres, Secretário de Obras Púplicas e Urbanismo com
a solicitação de que seja realizado a manutenção do asfalto que está cedendo, na rua
Sebastião Batista de Almeida ao lado do posto de gasolina. Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 463, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - INDICAÇÃO nº 171 de 2026, INDICAÇÃO
a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Mei:
Ambiente solicitar a realização de poda das árvores localizadas no Campestre Lelente
próximo ao Via Park. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 470,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - INDICAÇÃO nº 169 de 2026, INDICAÇÃO
ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
33 - INDICAÇÃO nº 172 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho,
Secretário Municipal de Obras Públicas, a realização de pavimentação asfáltica ou
concretagem na via localizada abaixo da rua do cemitério, no Distrito de Pirapanema.
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 471, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - INDICAÇÃO
nº 173 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, solicitar providências quanto à realização de capina e limpeza no
Campestre Lelente próximo ao Via Park. Autor: VEREADORA IVONETE LACERD.
Número de Protocolo: 472, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 35 - INDICAÇÃO nº 174 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo.
SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja realizado o
recapeamento asfáltico nas seguintes vias do Bairro Santana Autor: VEREADORA
IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 473, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - INDICAÇÃO nº 175 de
2026, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária
Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvores localizadas na Rua
Aureliano Gomes próximas aos números 70 e 213 no bairro Santana. Autor: VEREADORA
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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ONETE LACERDA, Número de Protocolo: 474, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - INDICAÇÃO nº 176 de
026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira que
avalie a possibilidade de conceder redução no IPTU aos imóveis situados em ruas ou
Ml
/ logradouros públicos que ainda não possuam pavimentação definitiva (asfalto, bloquete,
paralelepípedo ou outro revestimento), de forma proporcional à ausência de
infraestrutura, visando maior justiça fiscal e incentivo à melhoria das condições urbanas
do Município. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 475, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 -
INDICAÇÃO nº 177 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário
Municipal de Obras Públicas, a necessidade de realização de calçamento ou pavimentação
asfáltica ou em concreto no Campestre Lelente, próximo ao Via Park, em virtude da
constante dificuldade de tráfego ocasionada pela falta de pavimentação, principalmente A AN
em períodos de chuva, interferindo na mobilidade, segurança e qualidade de vida dos, »
moradores daquela localidade. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de! N
Protocolo: 476, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 39 - INDICAÇÃO nº 178 de 2026, INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar
da Comunidade de São João do Gloria. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de
CIRIBELLI DE CARVALHO, DIRETOR DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO
Felizardo de Oliveira Junior, Diretor Geral do Demsur, para atendimento das seguintes MM
demandas no Campestre Lelente Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de á
Protocolo: 477, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Protocolo: 481, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- DEMSUR, com a solicitação de que seja
y
pr
unanimidade ; 40 - INDICAÇÃO nº 179 de 2026, Necessidade de intervenção na estrada
/ j unanimidade ; 41 - INDICAÇÃO nº 180 de 2026, INDICAÇÃO ao Ilmo Sr. JOÃO FRANCA
realizado a limpeza e construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas
luviais na rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, no Bairro Santa Laura. Autor: VEREADOR
DEVAIL CORREA, Número de Protocolo: 485, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - INDICAÇÃO nº 181 de
2026, INDICAÇÃO à Ilma Sra. PATRÍCI DE PAULA COELHO PEDROSA, DIRETORA DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO- (DEMSUR), com a
solicitação de que seja realizado a capina e limpeza perto da casa de bomba do Demsur na
rua Joaquim Ribeiro de Carvalho, no Bairro Santa Laura. Autor: VEREADOR DEVAIL
CORREA, Número de Protocolo: 486, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Sou Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - INDICAÇÃO nº 182 de 2026, INDICAÇÃO
| à Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada a instalação de aparelho de /
| televisão na UBS Planalto. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 487, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 44 - INDICAÇÃO nº 183 de 2026, Cata trecos no bairro União. Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 488, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - INDICAÇÃO nº 184 de
2026, INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito, que seja
realizado estudo técnico de viabilidade para transformar a Rua Dom Pedro I em via de
mão única, no sentido descendo. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE TN
, Número de Protocolo: 490, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: O)
Aprovado por unanimidade ; 46 - INDICAÇÃO nº 185 de 2026, INDICAÇÃO ao Prefeito,
Marcos Guarino, propondo que o Poder Executivo Municipal, promova a instalação de
rede de Wi-Fi gratuito na Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli, localizada no bairro
Santa Terezinha. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 495, Tipo:
Ne Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 -
INDICAÇÃO nº 186 de 2026, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho
Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada a capina e limpeza na área
localizada ao redor da UPA, bem como na praça situada nas proximidades. Autor:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 496, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - INDICAÇÃO nº 187
de 2026, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do
Demsur, solicitando com a máxima urgência, a retirada da terra proveniente de um
barranco que cedeu na Rua Francisco Luciano Moreira, após a Igreja Católica Santa
Edwiges, no Bairro Aeroporto. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de
Protocolo: 498, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 49 - INDICAÇÃO nº 188 de 2026, INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de
Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur,para que seja realizada, com a máxima
rgência, a retirada da terra acumulada sobre as calçadas em diversos pontos da Avenida
Doutor Nilo Pacheco de Medeiros, no bairro Santana. Autor: VEREADORA IVONETE
LACERDA, Número de Protocolo: 499, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - INDICAÇÃO nº 189 de 2026, INDICAÇÃO
a Ilustríssima Diretora Geral do DEMSUR, Patrícia de Paula Coelho Pedrosa, paraque
Sejam adotadas providências com urgência para a recuperação do asfalto na Rua Santa
aria, Bairro Safira, neste Município. Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de
otocolo: 501, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 51 - INDICAÇÃO nº 190 de 2026, Indicação aos Exmos. Sr Prefeito
municipal e Sra. secretaria de educação Maria Cristina Navarro de Aquino Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 502, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - INDICAÇÃO nº
191 de 2026, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio
poda de árvore que apresenta risco de queda nas dependências da Escola Estadual Padre
Maximino Benassati. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
A Ambiente, considerando a competência administrativa, para que seja realizado corte e
ps
Protocolo: 506, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 53 - INDICAÇÃO nº 192 de 2026, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para
queseja realizada poda de árvores na Rua Amaro Acelino de Andrade, em frente aos nº
1X, 70 e 80, no Bairro São Francisco. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
úmero de Protocolo: 507, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 54 - INDICAÇÃO nº 193 de 2026, INDICAÇÃO ao Prefeito
Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa
para que sejam adotadas providências urgentes visando à recuperação da Rua Newto:
Rezende, no Bairro Gaspar. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 508, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 55 - INDICAÇÃO nº 194 de 2026, INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, a
considerando a competência administrativa, para que seja realizada vistoria e retirada da
placa de embarque e desembarque localizada na Rua Princesa Isabel, no Bairro do Porto.
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 509, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 -
INDICAÇÃO nº 195 de 2026, presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e ao
Secretário Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja
realizado serviço de tapa-buraco na Rua Jorge Feres, no Bairro Santa Laura. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 510, Tipo: Simbólica,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - INDICAÇÃO
nº 196 de 2026, INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
considerando a competência administrativa de cada pasta, para que seja realizada limpeza
e capina nos seguintes locais: + Rua Sebastião Bruno, nº 30, Bairro Inconfidência; « Rua
das Bromélias, Bairro Quinta das Flores. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 511, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - INDICAÇÃO nº 197 de 2026, INDICAÇÃO
à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sra.
Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a manutenção urgente e o fechamento de um
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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buraco localizado na Rua Santa Maria, Bairro Safira, em frente ao imóvel nº 488. Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo: 512, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - INDICAÇÃO nº 198 de
Se 2026, INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando
ZÉ
a competência administrativa, para que seja realizada revisão dos postes e substituição
das lâmpadas queimadas na Lagoa da Gávea. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 513, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - INDICAÇÃO nº 199 de 2026, INDICAÇÃO
ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência
administrativa, para que seja realizado o asfaltamento do restante da Rua Aguinaldo de
Oliveira, no Bairro São Joaquim. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE,
Número de Protocolo: 514, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 61 - INDICAÇÃO nº 200 de 2026, Indicação ao Diretor do
Demuttran ,solicitando que providencie a instalação de placas de sinalização Embarque e
Desembarque escolar em ponto estratégico de frente a Escola Estadual Gonçalves Couto
no bairro porto. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 517,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
62 - INDICAÇÃO nº 201 de 2026, Cópia ao secretário Municipal de Agrícola Sr.
Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada que liga Itamuri ao
Posto F2,neste município. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de
“Protocolo: 522, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 63 - INDICAÇÃO nº 202 de 2026, Cópia ao secretário Municipal de
j Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada do
Maribondo, neste município. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de
Protocolo: 523, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 64 - INDICAÇÃO nº 203 de 2026, Cópia ao secretário Municipal de
Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da estrada que dá
cesso a Pedra Negra, neste município. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA,
úmero de Protocolo: 524, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 65 - INDICAÇÃO nº 204 de 2026, Cópia ao secretário
Municipal de Agrícola Sr. Fernando Levate, a realização de serviços de recuperação da
estrada que dá acesso ao Haras pedreira, neste município. Autor: VEREADOR CHRISTIAN
TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 525, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - INDICAÇÃO nº 205 de 2026,
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano
DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a capina e limpeza geral da
Pracinha do Bairro São Gotardo. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de
Protocolo: 527, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por or
unanimidade ; 67 - INDICAÇÃO nº 206 de 2026, Indicação do vereador Léo Pereira ao W
PROCON Municipal, Dr. Cristiano de Assis e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que adotem as providências cabíveis para
NOTIFICAR a ENERGISA MINAS GERAIS Concessionária de Energia Elétrica, para que
proceda à regularização, adequação e remoção de cabos e fiações aéreas instaladas em
vias públicas Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 528, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68 - .
INDICAÇÃO nº 207 de 2026, Indicação à Diretora Geral, que seja adotadas as MM
providências necessárias para atender às demandas dos moradores do bairro Planalto.
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 529, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 -
MOÇÃO nº 18 de 2026, MOÇÃO DE PESAR a os familiares do Sr. SILVÉRIO VENTURA,
pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2026. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 439, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - MOÇÃO nº 19 de 2026, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor RENATO SILVA SIGILIANO. Autor:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
WWww.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmtcamaramuriae.mg.gov.br 02/03/2026
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VEREADOR REGINALDO RORIZ, Número de Protocolo: 445, Tipo: Simbólica, Sim: 16,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - MOÇÃO nº 20 de
2026, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOSE AROLDO GOMES, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2026. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 451, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 - MOÇÃO nº 21 de 2026, Moção de
Congratulações e Aplausos para Sra. DÉBORA THEODORO JUNQUEIRA CAETANO, em
reconhecimento à sua destacada atuação profissional na área da Educação Física, à sua
contribuição social por meio de projetos comunitários e à sua relevante participação na
promoção da saúde e do bem-estar. Autor: VEREADOR LEO PEREIRA, Número de
Protocolo: 452, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 73 - MOÇÃO nº 22 de 2026, Moção de Congratulações e Aplausos ,ao sr
Luiz Alberto Miranda Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de
Protocolo: 483, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 74 - MOÇÃO nº 23 de 2026, Moção de Congratulações e Aplausos ,ao
Ilmo ,Ronivaldo Iam de Souza. Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de ,
Protocolo: 491, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 75 - MOÇÃO nº 24 de 2026, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS ao sr. Adão Gomes da Silva. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número
de Protocolo: 497, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 76 - MOÇÃO nº 25 de 2026, Moção de Pesar á família de Laura )
[ Oliveira Alves. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 518, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 - )
MOÇÃO nº 26 de 2026, Moção de pesar para os familiares do Sr, Robson Albrigo, pelo
seu falecimento no dia 18/02/2026. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA,
Número de Protocolo: 526, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
»; Aprovado por unanimidade ; 78 - MOÇÃO nº 27 de 2026, Moção de Congratulações e
MM Aplausos ao Sr. Henrique Martins Benevides. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA,
o Número de Protocolo: 531, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: b
Aprovado por unanimidade ; 79 - MOÇÃO nº 28 de 2026, Moção de Pesar aos Familiares
do Dr. Hélio Sygilião Ribeiro. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de
Protocolo: 534, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 80 - REQUERIMENTO nº 23 de 2026, REQUERIMENTO ao Setor de
Obras do Município, para adoção imediata das providências cabíveis. Requer-se
realização e/ou disponibilização de estudo topográfico atualizado, abrangendo os últimos
(seis) meses, com especial atenção ao período chuvoso, bem como à avaliação técnica de
riscos de deslizamento e instabilidade do solo, na área localizada na Rua 7 de Setembro,
esquina com a Rua Primeiro de Maio, no bairro Gaspar. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 372, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 81 - REQUERIMENTO nº 24
2026, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral
do Demsur Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 423, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 82 - o
REQUERIMENTO nº 25 de 2026, Requerimento a cerca do deslizamento de terra qu nN
aconteceu no Ceramica. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 482, .
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
83 - REQUERIMENTO nº 26 de 2026, REQUERIMENTO ao Setor de Obras do
Município, para que sejam prestadas as informações abaixo relacionadas acerca da obra
localizada na Rua Dejair Dias de Carvalho, no Bairro Cerâmica, atualmente paralisada.
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 489, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 84 -
REPRESENTAÇÃO nº 3 de 2026, Ao Exmo. Sr. Diretor Geral Matheus Guimarães Novais
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER MG Assunto:
Solicitação de providências no trecho de acesso ao Distrito de Itamuri Muriaé/MG Autor:
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 373, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 85 - REPRESENTAÇÃO nº 4
de 2026, Limpeza na estrada que liga Muriaé a Vermelho e a possibilidade de uma
ciclovia. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 438, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 86 -
REPRESENTAÇÃO nº 5 de 2026, REPRESENTAÇÃO A ECORIOMINAS
CONCESSIONARIA DE RODOVIAS, a fim de que essa Concessionária realize estudo
técnico para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) antes do trevo do
bairro Gaspar, em ambos os sentidos da via, igual a já existente nas proximidades do
bairro São Pedro. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
505, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 87 - REPRESENTAÇÃO nº 6 de 2026, REPRESENTAÇÃO ao SENADO
FEDERAL DA REPÚBLICA, com o objetivo de manifestar apoio institucional e solicitar a
célere apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº 4146/2020, recentemente aprovado
conclusivamente na Câmara dos Deputados. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA,
Número de Protocolo: 516, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: Dada palavra ao Vereador Gerson ele fez uma Moção de Pesar
Verbal aos familiares de Hélio Sygilião Ribeiro, que foi incluída em votação nesta data.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Í )
dOhenela
Presidente: 1º Vice-Presidente:
IVONETE LACERDA LEONARDO
ASSIS / PODE PEREIRA E SILVA /
PRD
QliSouça
2º Vice-Presidente:
CASSIA RIBEIRO DE
SOUZA / PT
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2º Secretário:
KERLIM | ZAPOTEK
LIMA MACHADO DE
ARAUJO
SOLIDARIEDADE
Ed
ANTONIO ADILSON
DUARTE / PSD
GL he
CARLOS ANTÔNIO
FERREIRA / PODE
CLEISSON RANGEL MARTINO
EVANGELI: DE DE OLIVEIRA PAIVA /
SOUZA / MDB PSB
1 GERSON FERREIRA
CORREA / PP VAREL! NETO /
UNIÃO
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA /
SOLIDARIEDADE
-
REGINAL! DE
SOUZA ORIZ / DOS REIS SANTOS /
SOLIDARIEDADE PODE
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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