sessao nº 14

Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a Eletrônica da 142 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 362 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/05/2026 - 18:42 ;
Encerramento: 18/05/2026 - 20:23
Mesa Diretora: Presidente: VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE ; 1º Vice-
Presidente: VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ; 2º Vice-Presidente: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO / PT ; 1º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ; 2º
Secretário: VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE
Lista de Presença na Sessão: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP ;
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ;
VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 608/2026 - Ofício - Interessado: Aos
Vereadores da C.M.M. - Assunto: CAIXA - TC PAC MCIDADES 0424419-16/2015 - Ofício de
Crédito de Recursos; 2) Recebida - OFC Nº 609/2026 - Ofício - Interessado: Vereadores
da C.M.M. - Assunto: Consulta pública - PL 3.383 de 2025 - Institui o Dia da Cultura
Gospel no Estado; 3) Recebida - OFC Nº 610/2026 - Ofício - Interessado: Vereadores da
C.M.M. - Assunto: PL 1.372 de 2023 - Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino;
4) Recebida - OFC Nº 611/2026 - Ofício - Interessado: Presidente Ivonete Lacerda -
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros -Orçamento Geral da União, ref .Contrato de
Repasse OGU MINC 991257/2025 -Operação 1107819-13.; 5) Recebida - OFC Nº
612/2026 - Ofício - Interessado: Presidente Ivonete Lacerda - Assunto: Solicitação de
Uso da Palavra para a advogada do Sindicato, em Sessão da Câmara Municipal de
Muriaé.; 6) Recebida - CNV Nº 004/2026 - Convite - Interessado: Presidência da C.M.M
- Assunto: Convite - 4º Encontro com a Procuradoria da Mulher -19/05/2026 -13h; 7)
Recebida - OFC Nº 625/2026 - Ofício - Interessado: Diretor Geral - Assunto:
Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Açã
09032026-89269; 7
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2026, Autoriza o Município
de Muriaé a firmar Convênio com o Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga
Marchador de Muriaé e Região. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito,
Número de Protocolo: 1415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO D
LEI nº 113 de 2026, Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Instituto
Raphael Barreto. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de
Protocolo: 1447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 114
de 2026, "Dispõe sobre a permanência de animal comunitário em espaço livre de uso
público e em áreas de uso comum de equipamentos urbanos e comunitários do Município
de Muriaé." Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL, Número de Protocolo: 1463, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2026, Dá
denominação de Ponte Antônio José Monteiro de Castro Júnior para a ponte localizada nas
4 proximidades do Distrito de Vermelho e dá outras providências. Autor: Prefeito Marcos
Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1471, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 116 de 2026, Altera a Lei Municipal nº
.496/2013, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do
unicípio de Muriaé, ampliando os critérios de identificação, remoção, guarda e
TENS E eg
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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destijação dos veículos abandonados, e dá outras providências. Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1503, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº
502 de 2026, INDICAÇÃO a Secretaria de Meio
Ambiente, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as
providências necessárias visando à lim
como da pracinha localizada no mesm
SAUDE, Número de Protocolo: 1420
INDICAÇÃO nº 503 de 2026,
peza da entrada da estrada do bairro Santana, bem
o bairro. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 5 7-
INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a
competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando
à reorganização do trânsito na Rua
Presidente Artur Bernardes. Autor: VEREADORA
MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1432, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 504 de 2026, INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN,
considerando a competência administrativa, para que sejam analisadas e adotadas
medidas temporárias visando à melhoria do fluxo do trânsito no município de Muriaé, em
razão das obras e intervenções que
vêm impactando significativamente a mobilidade
urbana na região central. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 1433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 505 de
2026, INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa,
Turetta, no Bairro São Joaquim. Au
tor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de
2026, INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando a construção de um
/ Protocolo: 1441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 506 de
VEREADOR REV. WILSON REIS, Número de Protocolo: 1467, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº
Maurício Carneiro, com a solicitação
311 de 2026, INDICAÇÃO ao diretor de OBRAS,
de vistoria técnica, na rua Dr. Francisco de Assis
Carvalho esquina com a rua Gertrudes Pereira Leal, número 28, bairro Bom Pastor,
Muriaé-MG. Autor: VEREADOR REV.
WILSON REIS, Número de Protocolo: 1497, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 512 de 2026, indicar ao setor
po: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 513 de 2026, indicar ao
etor competente a avaliação técnica para aumentar a passagem de água e instalação de
manilhas para passagem do córrego
localizada ao lado do Bar do Tião, no
na Rua Principal, próximo a quadra esportiva,
distrito de Vermelho. Autor: VEREADORA CASSIA
RIBEIRO, Número de Protocolo: 1485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Praça Coronel Pacheco de Medei
ros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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DICAÇÃO nº 514 de 2026, indicar a necessidade de construir uma calçada com
instalação de iluminação para acesso seguro dos pedestres em via pública que transitam
de Nova Muriaé e Vermelho Il para o distrito de Vermelho afim de ter acesso as escolas e
comércios locais. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1486, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 515 de 2026, indicar a
necessidade urgente de avaliação técnica e providências para evitar o deslizamento de
encosta na Rua Eurico Manoel de Oliveira, bairro José Eduardo, Vermelho. Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1487, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 516 de 2026, indicar a necessidade de instalação de
cobertura nos principais pontos de ônibus no distrito de Vermelho, pontos estes que
possuem as placas de parada. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 1488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 517 de
2026, indicar ao setor competente a avaliação, recuperação e canalização da mina de
água na entrada do distrito de Vermelho, próximo a confecção. Autor: VEREADORA
CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - INDICAÇÃO nº 518 de 2026, indicar a necessidade de instalação de bueiro na rua
Santa Teresa, para o recebimento de água que desce do morro no bairro José Eduardo, no
distrito de Vermelho. Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1490,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 519 de 2026, indicar a
necessidade de desentupimento dos bueiros existentes na estrada rural que liga o distrito
de Vermelho à Comunidade do Rio Preto, passando também pela comunidade Santo Cristo
até a Comunidade de Águas Claras. Importante também realizar a capina da estrada.
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1491, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 520 de 2026, INDICAÇÃO AO
ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR GENIR CARNEIRO DA ROCHA,
solicitando a realização de estudos técnicos visando ao desligamento dos semáforos
Ea localizados no entorno da Praça João Pinheiro, especialmente nas proximidades do Banco
Itaú e da Silveirinha Sport, em razão dos constantes transtorno causados ao Fluxo de
Veículos e à mobilidade urbana naquela região central do Município. Autor: VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1492, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 521 de 2026, Solicito que seja encaminhada a
presente INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR, PATRICI DE PAULA COELHO
PEDROSA, para que providencie a instalação de Cestos coletores de lixo na Praça João
Pinheiro. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de Protocolo: 1493, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 522 de 2026, Solicito que seja
Bu encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro da
Rocha, para que sejam realizados técnicos e posterior a implantação da placas de
sinalização na vila Dona Corina, Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR DR. GERSON j
= VARELLA, Número de Protocolo: 1494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
INDICAÇÃO nº 523 de 2026, Solicito que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO à
Secretária do Meio Ambiente Adriana Aparecida de Morais, em parceria com
ENERGISA, para que seja realizada, a remoção das ramas e demais ervas que vem
acumulando nas próximas a rede elétrica na Rua Professor Carvalho, Próximo ao nº 333,
sentido ao Bairro São Francisco. Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA, Número de
Protocolo: 1495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 524 de
“> 2026, INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de
Obras Públicas e Urbanismo, para que seja providenciada a reforma da ponte localizada
no Escadão do Quenta Sol, no Bairro Santa Terezinha. Autor: VEREADOR MARIO
BRAMBILA, Número de Protocolo: 1500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
INDICAÇÃO nº 525 de 2026, INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal
de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja
realizada, ação de capina, limpeza urbana e cata treco na rua Eurides Moreira do Prado
no Bairro Santo Antônio. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo:
302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 526 de 2026,
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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a Recanto Verde. Autor: VEREADORA MUNIK H
DICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, c
onsiderando a competência administrativa,
para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção da estrada de
Pirapanema, no sentido da Pousada Paraíso. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 1504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;31-
INDICAÇÃO nº 527 de 2026, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Fazenda,
considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências
necessárias visando à manutenção da Estrada da Capetinga. Autor: VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo:
1505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 528 de 2026, INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a
competência administrativa, para que sejam ad
otadas as providências necessárias visando
à instalação de sonorizadores e placas indicativas na Rua das Gardênias, no bairro
1506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lid
ELENA DA SAUDE, “Número de Protocolo:
a ; 33 - INDICAÇÃO nº 529 de 2026,
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa,
para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de
sonorizadores e placas indicativas na Rua das Gardênias, no bairro Recanto Verde. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1507, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 530 de 2026, INDICAÇÃO à Secretaria
Municipal de Agricultura, considerando à competência administrativa, para que sejam
adotadas as providências necessárias visando à
manutenção da estrada de Pirapanema, no
sentido da Pousada Paraíso. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de
Protocolo: 1508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 531 de
Santos, no Bairro São Gotardo, em especial em frente ao nº 264 e nas proximidades do
Poste existente nesta via. Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE, Número de Protocolo:
1510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lid.
INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN - Departamento
Genir Carneiro, para que seja realizada a
a; 37 - INDICAÇÃO nº 533 de 2026,
Municipal de Trânsito e Transportes, DD.
implantação de vaga de parada rápida/
tolerância, pelo período de 10 (dez) minutos, com a devida sinalização vertical e
Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 534 de 2026, INDICAÇÃO a Secretária
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, DD. Adriana Aparecida de Morais
Ribeiro, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a poda
das árvores em toda a extensão da Rua Monse:
visando melhorar a Segurança, a iluminação pú
nhor Soares, localizada no Bairro Rosário,
blica, a circulação de pedestres e veículos,
Ofeni Silva. Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA, Número de Protocolo: 1458, Tipo:
MOÇÃO nº 60 de 2026, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à JORDANA MARTINS GALVÃO, em reconhecimento à
41 - MOÇÃO nº 61 de 2026, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra.
Eliene Barbosa. Autor: VEREADORA MUNIK H
1474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à FARMÁCIA MUNICIPAL DE MURIAÉ (Prof
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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(Ecamaramuriae.mg.gov.br 25/05/2026
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H indo Dipo Soares de Oliveira), em reconhecimento pelos relevantes, contínuos e
humanizados serviços prestados à população muriaeense, especialmente no atendimento
farmacêutico, na dispensação gratuita de medicamentos e no suporte essencial à saúde
pública municipal. Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1483,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 51 de 2026,
Requer-se a Secretaria de Saúde o envio de cronograma detalhado e atualizado de todas
as ações programadas para o ano de 2026 Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 1501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT ; VEREADOR
ADILSON DUARTE / PSD ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE / PRD ; VEREADORA
IVONETE LACERDA / PODE ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB ;
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP E
VEREADOR CLEISSINHO / MDB ; VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB ; VEREADOR
DEVAIL CORREA / PP ; VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO ; VEREADOR
ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE ; VEREADOR LEO PEREIRA / PRD ;
VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB ; VEREADOR REGINALDO RORIZ /
SOLIDARIEDADE ; VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 101 de 2026, "Dá denominação
da estrada Vivaldi Lyrio de Carvalho, a logradouro Público e dá outras providências"
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1241, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE -
Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA -
Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ;
VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR. GERSON VARELIA - Sim É
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR
MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV.
WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE
LACERDA - Não Votou ; VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim; 2 - PROJETO
DE LEI nº 106 de 2026, Dispõe sobre o reajuste do padrão de vencimentos dos docentes
de nível superior da Fundação De Cultura e Artes de Muriaé (MG) - Fundarte, disposto na
FENSNN E
loup Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
HELENA DA SAUDE - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2026, Autoriza o Chefe do
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
2 Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1371, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAUDE - Sim ; VEREADOR CARLOS
MACUCO - Sim ; VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO
- Sim ; VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ;
VEREADOR DR. GERSON VARELIA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim ;
VEREADOR LEO PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR
REGINALDO RORIZ - Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA
RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Não Votou ; VEREADORA MUNIK
HELENA DA SAUDE - Sim; 5 - PROJETO DE LEI nº 109 de 2026, “Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025” Autor: Prefeito Marcos Guarino de
VA Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1380, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
Muriaé" Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
1382, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim ; VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
GERSON VARELIA - Sim ; VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Sim ; VEREADOR LEO
PEREIRA - Sim ; VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim ; VEREADOR REGINALDO RORIZ - Ry
Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim; 'S
VEREADORA IVONETE LACERDA - Não Votou ; VEREADORA MUNIK HELENA DA
Quis SAUDE - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI nº 111 de 2026, “Acrescenta dispositivo à Leir
Municipal nº 7.294 de 11 de junho de 2025” Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira -
DUARTE - Sim ; VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO -
firmar Convênio com o Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Muriaé
e Região. Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo:
N 1415, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim ; VEREADOR
AFONSO DA SAÚDE - Sim ; VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim ; VEREADOR
CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim ; VEREADOR CLEISSINHO - Sim ; VEREADOR
DELEGADO RANGEL - Sim : VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim ; VEREADOR DR.
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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Sim ; VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim ; VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim ;
SAUDE - Sim; 9 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2026, Autoriza o Município de Muriaé a
rmar Convênio com o Instituto Raphael Barreto. Autor: Prefeito Marcos Guarino de
Oliveira - Prefeito, Número de Protocolo: 1447, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : VEREADOR
RIBEIRO - Sim ; VEREADORA IVONETE LACERDA - Não Votou ; VEREADORA MUNIK
PA HELENA DA SAUDE - Sim ; 10 - INDICAÇÃO nº 502 de 2026, INDICAÇÃO a Secretaria
f de Protocolo: 1432, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 12 - INDICAÇÃO nº 504 de 2026, INDICAÇÃO ao
DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam analisadas e
adotadas medidas temporárias visando à melhoria do fluxo do trânsito no município de
Muriaé, em razão das obras e intervenções que vêm impactando significativamente a
Número de Protocolo: 1433, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 13 - INDICAÇÃO nº 505 de 2026, INDICAÇÃO à
Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada 9
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
Www.camaramuriae.mg.gov.br - E-mail: cmmecamaramuriae.mg.gov.br 25/05/2026
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Por unanimidade ; 18 - INDIC
OBRAS, Maurício Carneiro, com a
Fraga, número 1173, bairro João
510 de 2026, INDICAÇÃO ao diretor de
solicitação de tapagem de buracos, na rua Maximiano
XXIII, Muriaé-MG
- Autor: VEREADOR REV. WILSON
REIS, Número de Protocolo: 1467, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 -
INDICAÇÃO ao diretor de OBRA
técnica, na rua Dr. Francisco de Assis Carvalho
número 28, bairro Bom Pastor Muriaé-MG.
Número de Protocolo: 1497, Tipo: Simbólica, S
Aprovado por unanimidade ; 20 - INDIC
INDICAÇÃO nº 511 de 2026,
S, Maurício Carneiro, com a solicitação de vistoria
esquina com a rua Gertrudes Pereira Leal,
Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS,
im: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
AÇÃO nº 512 de 2026, indicar ao setor
ASSIA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1482,
Tipo: Simbólica, Sim: LD; Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 21 - INDICAÇÃO nº 513 de 2026, indicar ao setor competente a
valiação técnica para aumentar a passagem de água e instalação de manilhas para
Protocolo: 1485, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Por unanimidade ; 22 - INDIC.
AÇÃO nº 514 de 2026, indicar a necessidade de
construir uma calçada com instalação de iluminação para acesso seguro dos pedestres em
via pública que transitam de Nova
Muriaé e Vermelho Il para o distrito de Vermelho afim
LUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR GENIR
Município. Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, Número de Protocolo: 1492,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por
Praça Coronel Pacheco de M
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edeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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UNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1505, Tipo:
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36
- INDICAÇÃO nº 528 de 2026, INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a
competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando,
à instalação de sonorizadores e placas indicativas na Rua das Gardênias, no bairro
1506, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 37 - INDICAÇÃO nº 529 de 2026, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal
de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as
*providências necessárias visando à instalação de sonorizadores e placas indicativas na
Rua das Gardênias, no bairro Recanto Verde. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
.- SAUDE, Número de Protocolo: 1507, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Por unanimidade ; 38 - INDICAÇÃO nº 530 de 2026,
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Agricultura, considerando a competência
administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à
manutenção da estrada de Pirapanema, no sentido da Pousada Paraíso. Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1508, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Por unanimidade ; 39 -
INDICAÇÃO nº 531 de 2026, INDICAÇÃO AO DEMSUR, considerando a competência
administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, S/N - Muriaé MG Tel.: (32) 3696-3050 http://
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de serviços de capina na Estrada do Ivaí. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA
SAUDE, Número de Protocolo: 1509, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - INDICAÇÃO nº 532 de 2026,
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais
Ribeiro, solicitando a realização de poda de árvores em toda a Rua Maria Zenith Madriaga
Ep +
Aprovado por unanimidade ; 42 - INDICAÇÃO nº 534 de 2026, INDICAÇÃO a
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, DD. Adriana Aparecida de
Morais Ribeiro, para que sejam tomadas as devidas Providências no sentido de viabilizar a
poda das árvores em toda a extensão da Rua Monsenhor Soares, localizada no Bairro
Rosário, visando melhorar a segurança, a iluminação pública, a circulação de pedestres e
veículos, bem como prevenir acidentes causados pelo excesso de galhos. Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA, Número de Protocolo: 1512, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - MOÇÃO nº 59 de 2026,
Barbosa. Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE, Número de Protocolo: 1474,
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 46 - MOÇÃO nº 62 de 2026, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
Iogu APLAUSOS à FARMÁCIA MUNICIPAL DE MURIAÉ (Prof. Hormindo Dipo Soares de
Oliveira), em reconhecimento pelos relevantes, contínuos e humanizados serviços
prestados à população muriaeense, especialmente no atendimento farmacêutico, na
ç dispensação gratuita de medicamentos e no suporte essencial à saúde pública municipal.
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA, Número de Protocolo: 1483, Tipo: Simbólica, Sims
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 .
REQUERIMENTO nº 51 de 2026, Requer-se a Secretaria de Saúde o envio de
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reforçou a importância de proteger a infância, parabenizando os envolvidos pelos eventos
realizados, como a corrida do Faça Bonito; agradeceu o Dr. Marcos e à Secretaria de Meio
Ambiente pela limpeza da margem da BR-356, no Cardoso de Melo; solicitou a inclusão do,
PL 113/2026 e aproveitou para congratular a presença do Nicodemos Couto, Diretor do
Colégio São Paulo, que escreveu um livro sobre sua experiência na luta contra um tumor.
A vereadora Munique fez uma Moção de Pesar pela morte do Sr. José Geraldo da Silva, pai
da Assessora Parlamentar Josiane. Reforçou o Requerimento à Secretaria de Saúde para
acompanhar as ações e campanhas realizadas pela Saúde. Disse que esteve em reunião
com o Dr. Genir, diretor do DEMUTTRAN, sobre a situação das bicicletas elétricas, os
riscos aos condutores e demais usuários das vias e a situação dos semáforos no Centro da
cidade; finalizando reforçou o convite para a Audiência Pública sobre os aplicativos de q
transporte individual no dia 21/05. O Vereador Adilson agradeceu à Secretaria de Meio (N
Ambiente pelo atendimento em pedidos de poda, bem como à de Agricultura pela limpeza V
das canaletas de vias rurais. O Vereador Mario Brambila agradeceu ao Dr. Marcos Guarino
e a Secretária de Desenvolvimento Social pelo campeonato Joga Bonito no Santa
Terezinha, reforçando a importância do combate à violência sexual contra crianças e da
campanha Maio Laranja. Para finalizar, desmentiu a notícia que vem circulando nas redes
sociais de que ele, como líder de governo teria retirado de pauta o PL 102, uma vez que o;
mesmo nem está na pauta. Em aparte a Vereadora Munigue fez questão de esclarecer que
o projeto não foi colocado em pauta. Em aparte o vereador Delegado Rangel informou que
o Pl 102, chegou a ser divulgado no grupo da Câmara, como sendo pautado no dia de hoje,
porém em minutos foi retificada a pauta, retirando o projeto da análise. Em aparte a
Vi Vereadora Cássia afirma que como não há solicitação de tramitação em regime de
4
agradeceu o Executivo pelo atendimento ao pedido da capina na Mina do Madurinho. O
Vereador Léo Pereira falou sobre o Maio Laranja, e agradeceu ao Executivo e o Mário pela
realização do evento Joga Bonito, no bairro santa Terezinha. O vereador Reginaldo Roriz
urgência, não há prazo para sua discussão e votação em plenário, reforçando a
tratada neste projeto. Iniciando o Grande Expediente o vereador Gerson pediu a inclusão
do PL 112 na pauta. Em resposta as solicitações de inclusão em pauta dos Pls 112 e 113,0
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: ice-Presidente:
IVONETE LACERDA LEONARDO
ASSIS / PODE PEREIRA E SILVA /
, PRD
'
tu |
Uianpr
2º Vice-Presidente:
CASSIA RIBEIRO DE
SOUZA / PT
2º Secretário:
KERLIM ZAPOTEK
LIMA MACHADO DE
ARAUJO
SOLIDARIEDADE
Ds ue
ANTONIO ADILSON
DUARTE / PSD
LO VN
CARLOS ANTÔNIO
FERREIRA / PODE
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pal de Muriaé - MG
cesso Legislativo
1
CLEISSON MARTINO
EVANGELIS DE DE OLIVEIRA PAIVA /
SOUZA / MDB Psp
DEVAIL ÔMES
CORRÊA / PP
EO
ELVANDRO MACIEL
DA SILVA PÁ
SOLIDARIEDADE
REÇÍNALDO DE WILSON CAETANO
SOU. RORIZ DOS REIS SANTOS /
SOLIDARIEDADE
PODE
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