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REQUERIMENTO Nº /2022
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa,
seja solicitado à Secretária Municipal de Educação, senhora Marluce de
Souza Pinto Coelho verificar, com o prefeito Elias Diniz, a possibilidade de
serem contratados vigilantes para atuarem nas escolas da rede municipal de
ensino, estando a postos na entrada das escolas a fim de garantir a segurança
da comunidade escolar, e de serem providenciadas as contratações o quanto
antes possível.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 4 de julho
de 2022.
Vereador Rodrigo Alves Meneses
Justificativa: Proporcionar segurança e proteção à integridade de
crianças e adolescentes no ambiente escolar.
Pará de Minas não é mais uma cidade tranquila e pacata como antes,
quando as crianças podiam andar e brincar livremente na rua, muitas vezes
sem a presença de um adulto. Não só nesta cidade, mas em todo o país, é
crescente o aumento da violência. Infelizmente, o ambiente escolar não está
livre de riscos.
Sendo assim, a presença do vigilante escolar é fundamental para a
segurança na escola, independentemente de a instituição estar ou não em local
privilegiado. Um profissional treinado e capacitado para lidar com situações
de risco e emergenciais que terá como responsabilidades: fazer a ronda
escolar perimetral; vigilância ostensiva nos horários de entradas e saídas de
alunos; inspecionar as dependências da escola; bloquear o acesso de pessoas
estranhas ao interior da escola; identificar atitudes suspeitas e tomar atitudes
cabíveis.
Considerando que nossas crianças e adolescentes são o futuro do país,
que é dever do Estado promover sua proteção e segurança e que a prevenção
é a melhor solução para o combate à violência, apresento este requerimento,
certo do apoio do Plenário e contando com a atenção do Executivo.
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