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materia nº 8/2011

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 8 / 2011
Date 2022-08-24
Ementa ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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 Ata da 8ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2011 da Câmara Municipal de Pará
de Minas. Aos quatorze dias do mês de março de 2011, à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores, que subscreveram o livro de
presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador
Vilson Antônio dos Santos, declarou aberta a sessão. A ata da reunião de 10 de março de
2011 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E
COMUNICAÇÕES: Aviso de licitação da Prefeitura para contratação de empresa para
prestação de serviços de construção de galpão para coleta seletiva de resíduos sólidos.
Aviso de liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. Empréstimo do
plenário no próximo dia 15, a partir das 19h30min, para abertura da exposição “Encontro
Marcado”, do escritor Fernando Sabino, e convite para a abertura dessa exposição, que
ocupará as dependências da Casa da Cultura. LEITURA DE PARECERES: Comissão
de Legislação e Justiça; Moções de Aplausos nºs 16 e 17/2011. ORADORES
INSCRITOS: Fez uso da tribuna o vereador Silvério Severino, tratando dos seguintes
assuntos: reportagens divulgadas em imprensa nacional relacionadas a casos corrupção
no Paraná e em São Paulo (aparte do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende, que fez
comentários às reportagens); entrevista do apresentador Ratinho em programa televisivo;
pedido da instauração de CPI para investigar o Hospital Nossa Senhora da Conceição:
disse que foi ele quem anunciou na tribuna da Câmara que iria criar essa CPI e que o
vereador Paulo César Ferreira dos Santos tomou frente, entrando com requerimento
solicitando a instauração, falou que está à disposição para participar e fez pedido para
fazer parte dessa Comissão Parlamentar de Inquérito (aparte do vereador Paulo César
Ferreira dos Santos, que disse que propôs o requerimento a fim de agilizar o processo e
também porque quem propõe o requerimento não pode ocupar cargos principais da CPI, e
ele acha que o vereador Silvério Severino Francisco, que teve a iniciativa de tudo, deve
ocupar um desses cargos, sendo relator ou presidente). O vereador Silvério Severino
Francisco agradeceu e parabenizou o vereador Paulo César Ferreira dos Santos por ter
entrado com o requerimento e falou, ainda, que será preciso instaurar CPI para investigar
a empresa Jada Pax devido aos altos preços cobrados por caixões (aparte do vereador
Renato Almeida Costa Faria, que parabenizou o vereador Silvério Severino Francisco por
abordar a questão da Jada Pax e disse que acha que a Câmara deve tomar posição em
relação ao assunto). APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE
PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 07X00: 2183 a 2186/2011, de autoria
do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; 2187/2011, de autoria do vereador Silvério
Severino Francisco; 2189/2011, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza.
Requerimentos aprovados por 06X00: 2190/2011, de autoria do vereador Ênio Talma
Ferreira de Rezende; 2191/2011, de autoria do vereador Raimundo Basílio da Silva.
Requerimento de voto de pesar: 2188/2011, do vereador José Antônio Lemos de
Vasconcelos pelo falecimento de Tarcísio Gomes da Fonseca. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DE PROJETOS: Projeto de Lei Complementar nº 08/2011, de autoria da
Mesa Diretora, que altera a Lei 4.704/2007, a Lei nº 4.790/2008 e seus respectivos
anexos, aprovado em 1ª e em 2ª votação por 08X00, com abstenção do vereador José
Antônio Lemos de Vasconcelos. Projeto de Resolução nº 02/2011, de autoria da Mesa
Diretora, que altera a Resolução nº 471/2007, aprovado 1ª e em 2ª votação por 08X00,
com abstenção do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos. Moções de Aplausos
aprovadas por 08X00: 16/2011 e 17/2011, do vereador Marcílio Magela de Souza para os
blocos carnavalescos Pato da Madrugada, Acadêmicos do Santos Dumont e Mais Stilo
pela participação no Agita Pará 2011 e para as escolas de samba Unidos do Morro e Os
Araras pela participação no Agita Pará 2011. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO
SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos
requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira,
21 de março de 2011, à hora regimental. E, para constar, eu,
_________________________, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e
achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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