| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2010 |
| Date | 2022-08-24 |
| Ementa | ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da 31ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2010 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2010, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário dez vereadores, que subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente Vilson Antônio dos Santos declarou aberta a sessão. A ata da reunião de vinte e um de setembro de 2010 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Aviso: no dia 28 de setembro, amanhã, será realizada audiência pública do Executivo na Câmara Municipal a partir da 9 horas. Convite: A Polícia Militar convida para formatura do PROERD, no dia 30 de setembro de 2010, às 9 horas, no Ginásio Poliesportivo do Colégio Berlaar Sagrado Coração de Maria. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Projetos de Lei nºs 42/2010, 94/2010, 114/2010, 115/2010; Moções de Aplausos 93 a 96/2010. Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Projetos de Lei nºs 94/2010, 105/2010, 111/2010. ORADORES INSCRITOS: O vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende falou sobre questões relacionadas ao trânsito em Pará de Minas, disse que tem ocorrido muitos acidentes, enumerou problemas e sugeriu que numa época oportuna seja pedida uma audiência pública para discutir o assunto. O vereador Silvério Severino Francisco falou sobre questões relacionadas ao atendimento médico em Pará de Minas, disse que está havendo muito estrelismo na classe médica, que não irá citar nomes nem generalizar a classe, relatou casos acontecidos com pacientes que tiveram dificuldade em serem atendidos e casos pacientes esperando anos por atendimento; disse que, muitas vezes, médicos não resolvem a situação dos doentes. Em aparte, o vereador Vilson Antônio dos Santos disse concordar com as palavras do vereador Silvério Severino Francisco, falou que na Policlínica há uma máquina para realização de encefalograma quebrada há meses e que a situação não é resolvida; falou também que não estão sendo vistos retornos dos recursos que estão sendo repassados da Prefeitura para o Hospital Nossa Senhora da Conceição. O vereador Silvério Severino falou, também, sobre problemas relacionados ao trânsito em Pará de Minas, os quais, segundo ele, se devem à falta de força política e de boa vontade das autoridades competentes para resolvê-los. Aparte do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende, que disse ser preciso que a Prefeitura renegocie com o Hospital o contrato de repasse de recursos, que deve estar bem claro onde e como os recursos serão usados. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 08X00: 1878/2010, de autoria do vereador Vilson Antônio dos Santos; 1879/2010, de autoria do vereador Marcos Aurélio dos Santos; 1876 e 1877/2010, de autoria do vereador Raimundo Basílio da Silva; 1880 a 1893/2010, de autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende. Requerimentos de voto de pesar: 1872/2010, de autoria dos vereadores Vilson Antônio dos Santos e Marcílio Magela de Souza, subscrito pelos vereadores José Antônio Lemos de Vasconcelos e Ênio Talma Ferreira de Rezende, pelo falecimento de Marcelo Costa Santos; 1873 a 1875/2010, do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos subscrito pelo vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende pelo falecimento de Raique Jardel Silva Perdigão, Karla Ferreira Mendes e Adão Luiz Lopes Barcelos. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: Moções de Aplausos aprovadas por 09X00: 93 e 94/2010, do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende para o empresário Divino Guimarães, felicitando-o pelo crescimento de sua empresa “Uai das Gerais”, e para o doutor Milton Campolina Pontes, parabenizando-o por ter completado jubileu de ouro como odontólogo ; 95 e 96/2010, do vereador Raimundo Basílio da Silva para Thavios Nogueira Melo pelo excelente trabalho como coordenador da “Escolinha do Cruzeiro” de Pará Minas, e para o doutor Marcelo Eugênio de Carvalho pelo excelente trabalho realizado no posto de saúde do bairro Nossa Senhora de Fátima. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 4 de outubro de 2010, à hora regimental. E, para constar, eu, _______________________, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.