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materia nº 2/2012

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 2 / 2012
Date 2022-08-24
EmentaATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 2ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2012 da Câmara Municipal de Pará
de Minas. Aos 30 dias do mês de janeiro de 2012, à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário 9 vereadores, que subscreveram o livro de
presença, sendo justificada a ausência do vereador Raimundo Basílio da Silva. Feita a
chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Marcílio Magela de
Souza, declarou aberta a sessão. A ata da reunião do dia 23 de janeiro de 2012 foi
aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E
COMUNICAÇÕES: Avisos de licitação da Prefeitura de Pará de Minas. Ofícios: do
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência
de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social destinados ao custeio das ações e
serviços socioassistenciais de caráter continuado; do Hospital Nossa Senhora da
Conceição, encaminhando documentos de prestação de contas referente à 9ª parcela do
Termo de Convênio nº 26/2011, celebrado entre a Prefeitura de Pará de Minas e a
Irmandade Nossa Senhora da Conceição; da Câmara dos Deputados, informando recursos
do Orçamento da União pagos ao município de Pará de Minas. Convites: para
empossamento dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, no dia 15 de fevereiro, na Casa dos Conselhos, às 10 horas; para abertura do
ano letivo da rede municipal de Educação, no dia 1º de fevereiro, às 7h30min, no
Poliesportivo do Sesi. Termo de Convênio celebrado entre o município de Pará de Minas
e a Irmandade Nossa Senhora da Conceição. LEITURA DE PARECERES: Comissão
de Legislação e Justiça: Moções de Aplausos nºs 1 e 2/2012. ORADORES
INSCRITOS: O vereador Silvério Severino Francisco fez uso da tribuna para
parabenizar o vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende pela homenagem recebida da
Câmara no último dia 23 de janeiro, quando o retrato de Ênio Talma Ferreira de Rezende
foi afixado na galeria de benfeitores de Pará de Minas, existente no plenarinho da Casa. O
vereador Silvério Severino também parabenizou o vereador Vilson Antônio dos Santos,
que teve o retrato afixado na galeria de ex-presidentes da Câmara, no mesmo dia 23 de
janeiro. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES:
Requerimentos aprovados por 08X00: 12, 13 e 31 e 42/2012, do vereador Vilson Antônio
dos Santos; 30/2012, de autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; 24 a
27/2012 e 43/2012, de autoria do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos; 01 a
06/2012, 08/2012, 37 a 41/2012, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza.
Requerimentos de voto de pesar: 32/2012, do vereador Vilson Antônio dos Santos pelo
falecimento de Carlos Ferreira. Requerimento de voto de congratulações: 33/2012, do
vereador Vilson Antônio dos Santos com Jean Santos Silva por sua participação como
delegado da Consocial por Pará de Minas, delegado por Pará de Minas na II Conferência
Estadual da Juventude e observador na II Conferência Nacional da Juventude.
DISCUSSÃO DE PROJETOS: Moções de Aplausos aprovadas por 08X00: 01 e
02/2012, do vereador Marcílio Magela de Souza para a concessionária Honda Moto Star
pela comemoração dos 30 anos de existência e para a Associação Desportiva e Cultural
Karrossel Pará-minense pelos 10 anos de fundação, completados em 14 de janeiro de
2012. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de
lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na
sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a
próxima reunião ordinária para segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012, à hora regimental.
E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à
apreciação da Casa.

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