| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2012 |
| Date | 2022-08-24 |
| Ementa | ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
| native_id | 14320 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2012 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos 30 dias do mês de janeiro de 2012, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 9 vereadores, que subscreveram o livro de presença, sendo justificada a ausência do vereador Raimundo Basílio da Silva. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Marcílio Magela de Souza, declarou aberta a sessão. A ata da reunião do dia 23 de janeiro de 2012 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Avisos de licitação da Prefeitura de Pará de Minas. Ofícios: do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado; do Hospital Nossa Senhora da Conceição, encaminhando documentos de prestação de contas referente à 9ª parcela do Termo de Convênio nº 26/2011, celebrado entre a Prefeitura de Pará de Minas e a Irmandade Nossa Senhora da Conceição; da Câmara dos Deputados, informando recursos do Orçamento da União pagos ao município de Pará de Minas. Convites: para empossamento dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no dia 15 de fevereiro, na Casa dos Conselhos, às 10 horas; para abertura do ano letivo da rede municipal de Educação, no dia 1º de fevereiro, às 7h30min, no Poliesportivo do Sesi. Termo de Convênio celebrado entre o município de Pará de Minas e a Irmandade Nossa Senhora da Conceição. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Moções de Aplausos nºs 1 e 2/2012. ORADORES INSCRITOS: O vereador Silvério Severino Francisco fez uso da tribuna para parabenizar o vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende pela homenagem recebida da Câmara no último dia 23 de janeiro, quando o retrato de Ênio Talma Ferreira de Rezende foi afixado na galeria de benfeitores de Pará de Minas, existente no plenarinho da Casa. O vereador Silvério Severino também parabenizou o vereador Vilson Antônio dos Santos, que teve o retrato afixado na galeria de ex-presidentes da Câmara, no mesmo dia 23 de janeiro. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 08X00: 12, 13 e 31 e 42/2012, do vereador Vilson Antônio dos Santos; 30/2012, de autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; 24 a 27/2012 e 43/2012, de autoria do vereador José Antônio Lemos de Vasconcelos; 01 a 06/2012, 08/2012, 37 a 41/2012, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza. Requerimentos de voto de pesar: 32/2012, do vereador Vilson Antônio dos Santos pelo falecimento de Carlos Ferreira. Requerimento de voto de congratulações: 33/2012, do vereador Vilson Antônio dos Santos com Jean Santos Silva por sua participação como delegado da Consocial por Pará de Minas, delegado por Pará de Minas na II Conferência Estadual da Juventude e observador na II Conferência Nacional da Juventude. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Moções de Aplausos aprovadas por 08X00: 01 e 02/2012, do vereador Marcílio Magela de Souza para a concessionária Honda Moto Star pela comemoração dos 30 anos de existência e para a Associação Desportiva e Cultural Karrossel Pará-minense pelos 10 anos de fundação, completados em 14 de janeiro de 2012. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012, à hora regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.