| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2009 |
| Date | 2022-08-24 |
| Ementa | ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da lª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos 26 dias do mês de janeiro de 2009, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores que subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o Presidente declarou aberta a sessão. A ata das reuniões de 1º de janeiro de 2009 foi lida para apreciação dos presentes. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Avisos da Prefeitura sobre licitações que ocorrerão nos dias 29 e 30 de janeiro e 3, 16, 18 e 19 de fevereiro de 2009, para prestação de serviços diversos. Telegramas: Ministério da Saúde, informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde; Deputado Federal Mário Heringer, desejando sucesso ao Presidente e aos vereadores. Cartão do Deputado Antônio Júlio, agradecendo convite para solenidade de posse dos agentes políticos para o mandato de 2009/2012. Ofícios: Caixa Econômica Federal, informando celebração de contratos de repasses de recursos do Orçamento Geral da União para construção e cobertura de quadras de esportes, construção e equipamentos para um galpão de triagem e para pavimentação de vias; dos Correios, solicitando que conste nos anais da Câmara Municipal uma referência ao Dia do Carteiro, 25 de janeiro; Paraprev, encaminhando balancetes do mês de dezembro/2008. Comunicados do Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Convites: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende, para sua formatura em de Direito, pela Fapam; ex-Vereador José Paulino Pereira Santos, para formatura de Eugênio Paulino em Direito, pela Fapam. Correspondência da Câmara dos Deputados, informando sobre recursos do Orçamento da União empenhados a Pará de Minas. LEITURA DE PARECERES: não houve. xORADORES INSCRITOS: não houve. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: A reunião foi suspensa para formação de comissões permanentes, que ficaram assim constituídas: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA: Presidente: Marcílio Magela de Souza; Vice-Presidente: Vilson Antônio dos Santos; Relator: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; Suplentes: Silvério Severino Francisco, Renato Almeida Costa Faria e José Antônio Lemos de Vasconcelos. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente: José Antônio Lemos de Vasconcelos; Vice-Presidente: Silvério Severino Francisco; Relator: Renato Almeida Costa Faria; Suplentes: Marcos Aurélio dos Santos, Vilson Antônio dos Santos e Paulo César Ferreira dos Santos. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS: Presidente: José Antônio Lemos de Vasconcelos; VicePresidente: Silvério Severino Francisco; Relator: Renato Almeida Costa Faria; Suplentes: Marcílio Magela de Souza, Vilson Antônio dos Santos e Raimundo Basílio da Silva. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE: Presidente: Marcos Aurélio dos Santos, Vice-Presidente: Vilson Antônio dos Santos; Relator: Ênio Talma Ferreira de Rezende; Suplentes: Silvério Severino Francisco, Renato Almeida Costa Faria e José Antônio Lemos de Vasconcelos. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE: Presidente: Marcos Aurélio dos Santos; Vice-Presidente: Raimundo Basílio dos Santos; Relator: Paulo César Ferreira dos Santos; Suplentes: Ênio Talma Ferreira dos Santos, Marcílio Magela de Souza e Vilson Antônio dos Santos. COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO: Presidente: Vilson Antônio dos Santos; Vice-Presidente: Renato Almeida Costa Faria; Relator: Silvério Severino Francisco; Suplentes: José Antônio Lemos de Vasconcelos, Paulo César Ferreira dos Santos e Raimundo Basílio da Silva. REPRESENTANTES PERANTE O CODEMA: Membro efetivo: Vilson Antônio dos Santos, Suplente: Paulo César Ferreira dos Santos, REPRESENTANTES PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO: Membro efetivo: Vilson Antônio dos Santos, Suplente: Marcílio Magela de Souza. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM PAUTA: não houve. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de leis com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda- feira, dia 2 de fevereiro de 2009, à hora regimental. E para constar, eu, Renato Almeida Costa Faria, Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.