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materia nº 1/2009

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 1 / 2009
Date 2022-08-24
EmentaATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da lª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2009 da Câmara Municipal de Pará 
de Minas. Aos 26 dias do mês de janeiro de 2009, à hora regimental, devidamente 
convocados, compareceram ao Plenário 10 vereadores que subscreveram o livro de 
presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o Presidente declarou 
aberta a sessão. A ata das reuniões de 1º de janeiro de 2009 foi lida para apreciação dos 
presentes. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Avisos 
da Prefeitura sobre licitações que ocorrerão nos dias 29 e 30 de janeiro e 3, 16, 18 e 19 
de fevereiro de 2009, para prestação de serviços diversos. Telegramas: Ministério da 
Saúde, informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde; 
Deputado Federal Mário Heringer, desejando sucesso ao Presidente e aos vereadores. 
Cartão do Deputado Antônio Júlio, agradecendo convite para solenidade de posse dos 
agentes políticos para o mandato de 2009/2012. Ofícios: Caixa Econômica Federal, 
informando celebração de contratos de repasses de recursos do Orçamento Geral da 
União para construção e cobertura de quadras de esportes, construção e equipamentos 
para um galpão de triagem e para pavimentação de vias; dos Correios, solicitando que 
conste nos anais da Câmara Municipal uma referência ao Dia do Carteiro, 25 de janeiro; 
Paraprev, encaminhando balancetes do mês de dezembro/2008. Comunicados do 
Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a 
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 
Convites: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende, para sua formatura em de Direito, 
pela Fapam; ex-Vereador José Paulino Pereira Santos, para formatura de Eugênio 
Paulino em Direito, pela Fapam. Correspondência da Câmara dos Deputados, 
informando sobre recursos do Orçamento da União empenhados a Pará de Minas. 
LEITURA DE PARECERES: não houve. xORADORES INSCRITOS: não houve. 
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: A reunião 
foi suspensa para formação de comissões permanentes, que ficaram assim constituídas: 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA: Presidente: Marcílio Magela de Souza; 
Vice-Presidente: Vilson Antônio dos Santos; Relator: Vereador Ênio Talma Ferreira de 
Rezende; Suplentes: Silvério Severino 
 Francisco, Renato Almeida Costa Faria e José Antônio Lemos de Vasconcelos. 
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente: José Antônio 
Lemos de Vasconcelos; Vice-Presidente: Silvério Severino Francisco; Relator: Renato 
Almeida Costa Faria; Suplentes: Marcos Aurélio dos Santos, Vilson Antônio dos Santos 
e Paulo César Ferreira dos Santos. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
TOMADAS DE CONTAS: Presidente: José Antônio Lemos de Vasconcelos; Vice￾Presidente: Silvério Severino Francisco; Relator: Renato Almeida Costa Faria; 
Suplentes: Marcílio Magela de Souza, Vilson Antônio dos Santos e Raimundo Basílio da 
Silva. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E 
MEIO AMBIENTE: Presidente: Marcos Aurélio dos Santos, Vice-Presidente: Vilson 
Antônio dos Santos; Relator: Ênio Talma Ferreira de Rezende; Suplentes: Silvério 
Severino Francisco, Renato Almeida Costa Faria e José Antônio Lemos de Vasconcelos.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE: Presidente: Marcos Aurélio 
dos Santos; Vice-Presidente: Raimundo Basílio dos Santos; Relator: Paulo César 
Ferreira dos Santos; Suplentes: Ênio Talma Ferreira dos Santos, Marcílio Magela de 
Souza e Vilson Antônio dos Santos. COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, 
COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO: Presidente: Vilson Antônio dos Santos; 
Vice-Presidente: Renato Almeida Costa Faria; Relator: Silvério Severino Francisco; 
Suplentes: José Antônio Lemos de Vasconcelos, Paulo César Ferreira dos Santos e 
Raimundo Basílio da Silva. REPRESENTANTES PERANTE O CODEMA: Membro 
efetivo: Vilson Antônio dos Santos, Suplente: Paulo César Ferreira dos Santos, 
REPRESENTANTES PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE 
TRANSPORTE E TRÂNSITO: Membro efetivo: Vilson Antônio dos Santos, 
Suplente: Marcílio Magela de Souza. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM 
PAUTA: não houve. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará 
dos projetos de leis com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem 
apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, 
convocando a próxima reunião ordinária para segunda- feira, dia 2 de fevereiro de 2009, 
à hora regimental. E para constar, eu, Renato Almeida Costa Faria, Secretário, lavrei a 
presente ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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