| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2021 |
| Date | 2021-10-04 |
| Ementa | Ata da 30ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
| native_id | 14351 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Ata da 30ª Reunião Ordinária da SessãoLegislativa de 2021 daCâmara Municipal de Pará de Minas. No dia 4 de outubro de 2021, à hora regimental, devidamente convocados, à hora regimental, compareceram ao Plenário 17 vereadores, que subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Gladstone Correa Dias, declarou aberta a sessão. A ata da reunião realizada no dia 27 de setembro de 2021 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Requerimento do cidadão Idael Christiano de Almeida Santa Rosa, solicitando o uso da tribuna na próxima reunião ordinária da Câmara. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Educação, Cultura e Esporte: Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 108/2021. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Foi aprovado por 16X00 em 1ª e em 2ª votação Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria do vereador Luiz Fernando de Lima – Institui nas escolas da rede municipal de ensino a temática Educação Financeira e Empreendedora na Escola. Foi concedida vista Projeto de Lei nº 120/2021, por solicitação da Comissão de Obras, Serviços Públicos Municipais e Meio Ambiente. Foram aprovadas por 16X00 as Moções de Aplausos nºs 34/2021, do vereador Marcílio Magela de Souza para Aparecido Luís Araújo, coordenador do Centro de Referência da Assistência Social do bairro Prefeito Walter Martins; 40/2021, do vereador Leandro Guimarães Vieira para Alaor Batista dos Santos; 41/2021, do vereador Ricardo Duarte Rocha para Ronaldo Henrique de Faria. USO DA TRIBUNA POR VEREADORES: Vereadores que fizeram uso da tribuna e assuntos tratados: Vereador Ronivelton Correa Barbosa: falou sobre reunião do Conselho Municipal de Trânsito, no qual é representante da Câmara, citou mudanças que serão feitas no trânsito e informou que o relatório da reunião será enviado por e-mail aos vereadores. Vereador Rodrigo Alves Meneses: falou sobre serviços prestados pela Cemig, citou a falta de energia em distritos e povoados que está gerando grandes prejuízos a munícipes; fez questionamentos relacionados e pediu providências urgentes à empresa. Vereador Hélio Andrade de Melo Júnior: falou sobre workshop para barbeiros realizado em Pará de Minas, do qual foi organizador, destacando que foi o maior evento para barbeiros de Pará de Minas e fazendo agradecimentos a participantes e a apoiadores. Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco: fez considerações sobre o pedido de vista da Comissão de Obras e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 120/2021, disse que estão sendo ouvidos vários segmentos e envolvidos com o projeto, fez a leitura de abaixo-assinado de moradores do bairro Jardim das Piteiras e adjacentes manifestando-se contrariamente à venda ou permuta da área de preservação permanente próximo à alameda das Carnaúbas, uma vez que importantes nascentes existentes no local a abastecem as lagoas do bairro, e pedindo aos vereadores que considerem o abaixo-assinado e retirem o projeto de pauta para que a matéria seja debatida com a sociedade e especialistas, sendo importante ouvir a população, membros do Executivo e todos os envolvidos para que seja tomada a melhor decisão e que a votação ocorra de forma assertiva. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Foram aprovados por 16X00 os requerimentos nºs 1104 a 1112, 1114, 1117, 1118 a 1121 e 1123 a 1132/2021 e o Requerimento nº 1115/2021, do cidadão Idael Christiano de Almeida Santa Rosa, solicitando o uso da tribuna. TRIBUNA LIVRE: Fizerem uso da tribuna Tarcísio Pereira da Cruz, que falou sobre meio ambiente, descarte de materiais e preservação das águas do município, e Marlene de Souza Aguilar, que falou sobre falta de obstetras nos postos de saúde e nos plantões da maternidade do Hospital Nossa Senhora da Conceição. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária excepcionalmente para quarta-feira, 13 de outubro, em virtude do feriado do dia 12 de outubro e do ponto facultativo no dia 11, à hora regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.