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materia nº 3/2021

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 3 / 2021
Date 2021-02-08
EmentaAta da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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Ata da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará 
de Minas. No dia 8 de fevereiro de 2021, à hora regimental, devidamente convocados,
compareceram ao Plenário 17 vereadores, que subscreveram o livro de presença. Feita a 
chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Gladstone Correa 
Dias, declarou aberta a sessão. A ata da reunião realizada no dia 1º de fevereiro de 2021
foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E 
COMUNICAÇÕES: Balancete e Relatório do Instituto Paraprev referentes a dezembro 
de 2020. LEITURA DE PARECERES: Não houve. DISCUSSÃO DE PROJETOS: 
Não houve. USO DA TRIBUNA POR VEREADORES: Vereadores que fizeram 
uso da tribuna e assuntos tratados: Vereador Carlos Roberto Lázaro: comunicou que 
a Comissão de Saúde da Câmara recebeu o plano de contingência de vacinação contra a 
covid-19 e que, na próxima terça, haverá reunião da Comissão, que contará com a 
presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, e que a ata da reunião será 
encaminhada aos vereadores. Vereador Leandro Guimarães Vieira: registrou que, no 
último dia 4 de fevereiro, ele e o vereador Rodrigo Alves Meneses, representando a 
Comissão de Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente, fez uma visita à estação de 
tratamento e esgoto em Itaúna a fim de acompanhar o acompanhamento das obras da 
estação, destacando que a Comissão irá trabalhar com afinco na fiscalização dessa e de 
outras obras. Vereador Nilton Reis Lopes: cobrou do prefeito Elias Diniz obra na rua 
José Gomes Ferreira, no bairro Grão Pará (em aparte, o vereador Márcio Lara disse que 
o município já conta com o recurso para execução da obra e que o projeto está sendo 
elaborado); parabenizou o secretário José Cornélio de Oliveira por obra em academia 
ao ar livre no bairro Jardim América; pediu agilidade em conserto da porta da unidade 
de saúde do bairro São Cristóvão. Vereador Rodrigo Alves Meneses: cobrou do 
Executivo celeridade no atendimento a solicitações de sua autoria que ainda não foram 
atendidas, como obras em rede pluvial na rua João Máximo, em Torneiros, bem como 
na estrada de Carioca e entre Torneiros e Carioca, entre outras. Vereador Márcio Lara: 
fez considerações sobre o andamento de serviços e obras em vários pontos da cidade, 
pontuando que há muita demanda, mas que, devido à pandemia, o quadro de 
funcionários está reduzido, e que é preciso que a população se conscientize e faça a sua 
parte em relação à limpeza da cidade; fez considerações sobre pedido de investigação 
de denúncia de irregularidades feita na tribuna da Câmara por motorista da área da 
saúde. Vereador Hélio Andrade de Melo Júnior: fez considerações sobre o uso da 
tribuna por cidadãos na Câmara Municipal de Pará de Minas, pontuando que está 
elaborando projeto de resolução visando alterar dispositivos no Regimento Interno 
relacionados ao uso da tribuna com o intuito de facilitar seu uso pelos cidadãos. 
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Foram 
aprovados por 16X00 os requerimentos nºs 65 a 75, 96 a 101, 103, 105 a 107, 110, 112 
a 114, 118 a 126, 128, 130, 131 e 134 a 153/2021; 108/2020 do cidadão Luiz Carlos 
Ferreira solicitando o uso da tribuna; 109/2021, do cidadão Antônio de Pádua Cecílio
solicitando o uso da tribuna. Requerimentos de voto de pesar: 132 e 133/2021, do 
vereador Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de Wanderley Guimarães de Faria 
e de Fábio Cassiano Marinho; 129/2021, dos vereadores Gladstone Correa Dias, Ronnie 
Barbosa e Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de José Alves dos Santos.
Requerimento de voto de congratulações: 104/2021, da vereadora Irene Susana da Silva 
Melo Franco com Geraldo Eugênio Barbosa Mansur e com Adil Milton Ribeiro, 
parabenizando-os por terem sido eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente 
da Liga Desportiva de Pará de Minas. TRIBUNA LIVRE: Fizeram uso da tribuna 
Vagner Celestino dos Santos, que tratou de assuntos referentes a fiscalização por parte 
dos vereadores em relação a empresas que prestam serviço no município na área de 
saúde; Fernanda Faria e Mariana Boaventura Chaves Vieira, que falaram sobre o retorno 
das aulas presenciais nas escolas no município, solicitando o apoio da Câmara.
ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei 
com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão.
Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima 
reunião ordinária para segunda-feira, 15 de fevereiro, à hora regimental. Para constar, 
lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da
Casa. 

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