| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2021 |
| Date | 2021-02-08 |
| Ementa | Ata da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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Ata da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. No dia 8 de fevereiro de 2021, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 17 vereadores, que subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Gladstone Correa Dias, declarou aberta a sessão. A ata da reunião realizada no dia 1º de fevereiro de 2021 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Balancete e Relatório do Instituto Paraprev referentes a dezembro de 2020. LEITURA DE PARECERES: Não houve. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Não houve. USO DA TRIBUNA POR VEREADORES: Vereadores que fizeram uso da tribuna e assuntos tratados: Vereador Carlos Roberto Lázaro: comunicou que a Comissão de Saúde da Câmara recebeu o plano de contingência de vacinação contra a covid-19 e que, na próxima terça, haverá reunião da Comissão, que contará com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, e que a ata da reunião será encaminhada aos vereadores. Vereador Leandro Guimarães Vieira: registrou que, no último dia 4 de fevereiro, ele e o vereador Rodrigo Alves Meneses, representando a Comissão de Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente, fez uma visita à estação de tratamento e esgoto em Itaúna a fim de acompanhar o acompanhamento das obras da estação, destacando que a Comissão irá trabalhar com afinco na fiscalização dessa e de outras obras. Vereador Nilton Reis Lopes: cobrou do prefeito Elias Diniz obra na rua José Gomes Ferreira, no bairro Grão Pará (em aparte, o vereador Márcio Lara disse que o município já conta com o recurso para execução da obra e que o projeto está sendo elaborado); parabenizou o secretário José Cornélio de Oliveira por obra em academia ao ar livre no bairro Jardim América; pediu agilidade em conserto da porta da unidade de saúde do bairro São Cristóvão. Vereador Rodrigo Alves Meneses: cobrou do Executivo celeridade no atendimento a solicitações de sua autoria que ainda não foram atendidas, como obras em rede pluvial na rua João Máximo, em Torneiros, bem como na estrada de Carioca e entre Torneiros e Carioca, entre outras. Vereador Márcio Lara: fez considerações sobre o andamento de serviços e obras em vários pontos da cidade, pontuando que há muita demanda, mas que, devido à pandemia, o quadro de funcionários está reduzido, e que é preciso que a população se conscientize e faça a sua parte em relação à limpeza da cidade; fez considerações sobre pedido de investigação de denúncia de irregularidades feita na tribuna da Câmara por motorista da área da saúde. Vereador Hélio Andrade de Melo Júnior: fez considerações sobre o uso da tribuna por cidadãos na Câmara Municipal de Pará de Minas, pontuando que está elaborando projeto de resolução visando alterar dispositivos no Regimento Interno relacionados ao uso da tribuna com o intuito de facilitar seu uso pelos cidadãos. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Foram aprovados por 16X00 os requerimentos nºs 65 a 75, 96 a 101, 103, 105 a 107, 110, 112 a 114, 118 a 126, 128, 130, 131 e 134 a 153/2021; 108/2020 do cidadão Luiz Carlos Ferreira solicitando o uso da tribuna; 109/2021, do cidadão Antônio de Pádua Cecílio solicitando o uso da tribuna. Requerimentos de voto de pesar: 132 e 133/2021, do vereador Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de Wanderley Guimarães de Faria e de Fábio Cassiano Marinho; 129/2021, dos vereadores Gladstone Correa Dias, Ronnie Barbosa e Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de José Alves dos Santos. Requerimento de voto de congratulações: 104/2021, da vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco com Geraldo Eugênio Barbosa Mansur e com Adil Milton Ribeiro, parabenizando-os por terem sido eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Liga Desportiva de Pará de Minas. TRIBUNA LIVRE: Fizeram uso da tribuna Vagner Celestino dos Santos, que tratou de assuntos referentes a fiscalização por parte dos vereadores em relação a empresas que prestam serviço no município na área de saúde; Fernanda Faria e Mariana Boaventura Chaves Vieira, que falaram sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas no município, solicitando o apoio da Câmara. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 15 de fevereiro, à hora regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.