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materia nº 2/2021

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-02-01
EmentaAta da 2ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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Ata da 2ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará 
de Minas. No dia 1º de fevereiro de 2021, à hora regimental, devidamente convocados,
compareceram ao Plenário 16 vereadores, que subscreveram o livro de presença, sendo 
justificada a ausência do vereador Rodrigo Alves Meneses. Feita a chamada e verificada 
a existência de quórum, o presidente, vereador Gladstone Correa Dias, declarou aberta
a sessão. A ata da reunião realizada no dia 25 de janeiro de 2021 foi aprovada sem 
restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Não 
houve. LEITURA DE PARECERES: Não houve. DISCUSSÃO DE PROJETOS: 
Não houve. USO DA TRIBUNA POR VEREADORES: Vereadores que fizeram 
uso da tribuna e assuntos tratados: Vereador Carlos Roberto Lázaro: comunicou que 
a Comissão de Saúde da Câmara enviou ofícios ao Secretário Municipal de Saúde 
solicitando sua presença (ou de um representante) em reunião com a Comissão a fim de 
prestar informações sobre o plano de contingência para vacinação contra a covid-19 em 
Pará de Minas e, em outra data, sobre a situação da dengue em Pará de Minas. Vereador 
Renato Almeida Costa Faria: fez agradecimentos às pessoas que lhe deram a 
oportunidade de retornar a uma cadeira da Câmara. Vereador Helio Andrade de Melo 
Júnior: apresentou respostas da empresa Águas de Pará de Minas e da prefeitura de 
Pará de Minas a ofícios de sua autoria solicitando sinalização e providências em relação 
a um barranco que desabou há mais de três meses na confluência da avenida Nossa 
Senhora Aparecida com a rua Pedro Melo Franco, pontuando que a solicitação não foi 
atendida devidamente, que a concessionária afirma que a responsabilidade é da 
prefeitura e a prefeitura diz que é da concessionária, e que ele foi ao local e mudou 
placa de sinalização de lugar para que não ocorram acidentes, pediu atenção ao caso. 
Vereador Nilton Reis Lopes: fez considerações sobre projeto de lei do Executivo
reajustando alíquotas do Paraprev, destacando que o projeto irá impactar os servidores 
municipais, quase três mil pessoas, e que é necessário estudar todo o projeto de forma 
aprofundada, bem como dialogar com os servidores, de modo que o projeto não será 
votado “a toque de caixa”. Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco: fez 
considerações sobre a vacinação contra a covid-19; leu o texto titulado “Vacinas”, da 
escritora pará-minense Conceição Cruz; destacou a importância da vacina e de as 
pessoas se vacinarem, pois a vacinação salva vidas, e que não se pode esquecer de 
cumprir todos os protocolos: distanciamento, uso de máscara e higienização das mãos. 
Vereador Marcílio Magela de Souza: fez considerações sobre a vacinação contra a 
covid-19 em Pará de Minas, destacando a importância da vacinação e manifestando 
satisfação com o processo; fez considerações sobre projeto de lei em tramitação nesta 
Câmara reajustando alíquotas do Paraprev, pedindo que, caso o Executivo vá enviar 
outro projeto para a Câmara, que seja enviado contando com tempo suficiente para os 
vereadores estudarem-no criteriosamente. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Foram aprovados por 15X00 os requerimentos 
nºs 01 a 04, 6 a 21, 24, 26 a 34, 36 a 41, 43 a 54, 56 a 64, 76 a 82, 85, 87 a 95 e 102/2021, 
42/2021, do cidadão Vagner Celestino dos Santos solicitando o uso da tribuna; 55/2021, 
da cidadã Fernanda Silva Faria Mendonça solicitando o uso da tribuna. Requerimentos
de voto de pesar: 84/2021, do vereador Gladstone Correa Dias pelo falecimento de Pedro 
Luiz de Oliveira; 83 e 86/2021, do vereador Gladstone Correa Dias subscrito pelo 
vereador Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de Maria do Carmo Abreu Leite 
Oliveira e de José Ocário Rodrigues. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO 
SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos 
requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o 
presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda￾feira, 8 de fevereiro, à hora regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, depois de 
lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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