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materia nº 35/2020

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 35 / 2020
Date 2020-11-09
EmentaAta da 35ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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Ata da 35ª Reunião Ordinária da SessãoLegislativa de 2020 daCâmara Municipal de Pará 
de Minas. Aos nove dias do mês de novembro de 2020, à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário 15 vereadores, que subscreveram o livro de 
presença, justificada a ausência dos vereadores Márcio Eustáquio Rodrigues e Rodrigo 
Alves Meneses e considerado ausente o vereador Nilton Reis Lopes força do art. 160 do 
Regimento Interno da Casa. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o 
presidente, vereador Marcílio Magela de Souza, declarou aberta a sessão. A ata da
reunião realizada no dia 3 de novembro de 2020 foi aprovada sem restrições. LEITURA 
DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Não houve. LEITURA DE 
PARECERES: Não houve. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Não houve. USO DA 
TRIBUNA POR VEREADORES: Vereadores que fizeram uso da tribuna e assuntos 
tratados: Vereador Ênio Talma Ferreira Rezende: agradeceu a Comissão de Obras da 
Câmara por ter participado ativamente para a realização de obras que estão sendo feitas; 
desejou boa sorte aos colegas vereadores nas eleições do próximo domingo. Antônio 
Carlos dos Santos: fez considerações sobre atendimento telefônico no setor de 
Tratamento Fora do Domicílio – TFD e em outros setores da prefeitura, pontuando que 
não atendem ao telefone, destacando que deixa registrada sua indignação com esse fato; 
falou sobre obras realizadas no ano eleitoral; relatou que foi chamado por uma família 
ao Hospital Nossa Senhora da Conceição e que tentaram barrá-lo, pelo que ele irá tomar 
providências, destacando que o novo provedor, Paulo Duarte, o persegue e não deveria 
estar em lugar público, manifestando indignação em relação ao provedor. Vereador 
Marcus Vinícius Rios Faria: desejou boa sorte a todos nas eleições do próximo 
domingo e que a população reflita bem sobre os candidatos; relatou caso de tentativa de 
agressão por parte de um secretário municipal contra um candidato a vereador, fazendo 
considerações relacionadas e manifestando indignação com o ocorrido. Vereador 
Márcio Lara: desejou boa sorte aos colegas vereadores nas eleições; lamentou o fato 
de o candidato a vereador Gustavo Henrique ter publicado nas redes sociais caso de 
agressão, pontuando que ele estava presente, que não houve agressão e que esse cidadão 
está tentando se eleger prejudicando a imagem dos vereadores. Vereador Nilton Reis 
Lopes: cobrou do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano resposta sobre o 
andamento do Projeto Olho Vivo. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DE REQUERIMENTOS: Foram aprovados por 14X00 os requerimentos nºs 1398 a 
1401/2020. TRIBUNA LIVRE: Fez uso da tribuna Leandro Freitas, que tratou de 
assuntos relacionados ao Instituto Paraprev. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO 
SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos 
requerimentos que forem apresentados na sessão. Nesta reunião, a Associação dos 
Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas – Aeapam e o CREA Pará de Minas 
prestaram agradecimentos à Câmara Municipal de Pará de Minas, vereadores e 
servidores pelo trabalho na tramitação do projeto de lei contendo o novo código de obras 
do município, entregando aos vereadores e a servidores um exemplar do livro “Pará de 
Minas, a construção de uma cidade”, de Orlando Moreira. Nada mais havendo a tratar, 
o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária segunda-feira, 
16 de novembro, à hora regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida 
e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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