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materia nº 34/2020

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 34 / 2020
Date 2020-11-03
EmentaAta da 34ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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Ata da 34ª Reunião Ordinária da SessãoLegislativa de 2020 daCâmara Municipal de Pará 
de Minas. Aos três dias do mês de novembro de 2020, à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário 17 vereadores, que subscreveram o livro de 
presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador
Marcílio Magela de Souza, declarou aberta a sessão. A ata da reunião realizada no dia 26 
de outubro de 2020 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE 
CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Não houve. LEITURA DE 
PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Moções de Aplausos nºs 40 a 
47/2020. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Foram aprovadas por 15X00 as Moções de 
Aplausos nºs 40 a 47/2020. USO DA TRIBUNA POR VEREADORES: Vereadores 
que fizeram uso da tribuna e assuntos tratados: Ênio Talma Ferreira Rezende: fez 
considerações sobre problemas decorrentes de obra relacionada a rede de esgoto na rua 
de sua casa, pontuando que já cobrou soluções dos órgãos competentes e que, até o 
momento, nada foi feito. Vereador José Salvador Moreira: pontuou que levará o 
secretário de obras e engenheiro ao local citado pelo vereador Ênio Talma Ferreira 
Rezende a fim de dar solução ao problema. Vereador Rodrigo Alves Meneses: fez 
considerações sobre o serviço de transporte público no município, mencionando má 
qualidade na prestação do serviço, destacando que a população de Torneiros está 
sofrendo com o transporte, que a empresa Paratur não está tendo respeito com o povo, 
ele já acionou a prefeitura, o Ministério Público, e os problemas não foram resolvidos. 
Vereador Nilton Reis Lopes: fez considerações sobre obras necessárias na rua Pedro 
Celestino Mendonça, no bairro Belvedere, na quadra de areia do Residencial Cecília 
Meireles, na área da academia ao ar livre do bairro Jardim América, para as quais ele 
fez inúmeros pedidos, sem que nada fosse resolvido. Vereador Márcio Eustáquio 
Rodrigues: fez considerações sobre a sede do Centro de Zoonoses, destacando que o 
local está tomado por sujeira, pedindo ao Executivo que verifique a situação. Vereador 
Marcus Vinícius Rios Faria: fez considerações sobre o transporte público municipal, 
mencionando que foi excluída a linha Esplanada/Santa Edwiges e que apresentou 
requerimento solicitando explicações relacionadas; fez considerações sobre propaganda 
que anuncia que foi reformado o campo de Ascensão, destacando que isso não 
aconteceu, e sobre outras questões divulgadas em campanha eleitoral; agradeceu o 
deputado Inácio Franco por intermediar viabilização de recursos para obras na Escola 
Estadual Wilson de Melo Guimarães. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Foram aprovados os requerimentos nºs 824 a 
826, 1096, 1198, 1199, 1262 a 1264, 1358, 1360, 1361, 1363, 1366, 1367 a 1385 e 1387 
a 1395/2020. Requerimentos de voto de pesar: do vereador Daniel de Melo Oliveira pelo 
falecimento de Aparecida Gonçalves Mendonça; do vereador Gladstone Correa Dias 
pelo falecimento de Raimunda Aparecida Honória Garcia. ORDEM DO DIA PARA 
A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das 
comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo 
a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária
segunda-feira, 9 de novembro, à hora regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, 
depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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