br-locleg corpus explorer

← Pará de Minas (MG)

materia nº 26/2020

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 26 / 2020
Date 2020-09-08
EmentaAta da 26ª Reunião Ordinária da SessãoLegislativa de 2020 daCâmara Municipal de Pará de Minas. A
native_id14393

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata da 26ª Reunião Ordinária da SessãoLegislativa de 2020 daCâmara Municipal de Pará 
de Minas. Aos oito dias do mês de setembro de 2020, à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário 16 vereadores, que subscreveram o livro de 
presença, justificada a ausência do vereador Rodrigo Varela Franco. Feita a chamada e 
verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Marcílio Magela de Souza,
declarou aberta a sessão. A ata da reunião realizada no dia 31 de agosto de 2020 foi 
aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E 
COMUNICAÇÕES: Ofício da Provedoria do Hospital Nossa Senhora da Conceição, 
informando questões legais sobre a administração da entidade. LEITURA DE 
PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Projetos de Lei nºs 128 e 126/2020, 
Projeto de Lei Complementar nº 24/2020, Emendas nºs 01 e 2 ao Projeto de Lei 
Complementar nº 24/2020. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Foi concedida vista ao 
Projeto de Lei nº 125/2020, por solicitação do vereador Marcus Vinícius Rios Faria. Foi 
concedida vista ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2020, por solicitação da 
Comissão de Saúde. Foram aprovados em 1ª e em 2º votação por 15X00 os seguintes 
projetos de lei, de autoria do vereador Gladstone Correa Dias: 126/2020 – Denomina 
Santa Dulce dos Pobres a rua sem denominação oficial localizada entre a rua Padre 
Libério e o terreno nº 14 da quadra TV2, no distrito de Tavares, município de Pará de 
Minas; 128/2020 – Denomina Gilberto Mendonça a praça localizada entre a rua Gabriel 
Augusto Viegas Silva, lote 1 e terrenos de Geraldo César Franco e de José Franco de 
Melo, no bairro Ipês - Prolongamento, nesta cidade. APRESENTAÇÃO, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Foram aprovados por 15X00
os requerimentos nºs: 1070, 1071, 1076, 1085, 1092, 1102 a 1107, 1109 a 1111, 1113 a 
1118, 1121, 1123, 1124, 1126 a 1128, 1137 e 1140/2020. Requerimentos de voto de 
pesar: do vereador Daniel de Melo Oliveira pelo falecimento de Ivan Araújo Fernandes, 
Júlia Fernanda de Souza, José Jacinto Ferreira, Malter Gonçalves de Faria, Raimunda 
Maria Lopes da Silva, Maria Natividade Pereira, Margarida Malta Martins; do vereador 
Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de Ireni Gomes; do vereador Antônio Carlos 
dos Santos pelo falecimento de Nagib Mansur; do vereador Gladstone Correa Dias pelo 
falecimento de José Xavier Barbosa. Requerimento de voto de congratulações: do 
vereador Ênio Talma Rezende com a empresa Águas de Pará de Minas. ORDEM DO 
DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres 
das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais 
havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião 
ordinária para quarta-feira excepcionalmente, 16 de setembro, em virtude do feriado do 
Dia de Nossa Senhora da Piedade no dia 15 de setembro e do ponto facultativo no dia 
14 de setembro, à hora regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida 
e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

open original →