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materia nº 22/2020

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 22 / 2020
Date 2020-08-10
EmentaAta da 22ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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Ata da 22ª Reunião Ordinária da SessãoLegislativa de 2020 daCâmara Municipal de Pará 
de Minas. Aos dez dias do mês de agosto de 2020, à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário 16 vereadores, que subscreveram o livro de 
presença, justificada a ausência do vereador Marcus Vinícius Rios Faria. Feita a 
chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Marcílio Magela 
de Souza, declarou aberta a sessão. A ata da reunião realizada no dia 6 de julho de 2020
foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E 
COMUNICAÇÕES: Não houve. LEITURA DE PARECERES: Comissão Especial: 
Parecer aos projetos de lei concedendo Diplomas de Honra ao Mérito e Títulos de 
Cidadania Honorária. Comissão de Legislação e Justiça: Substitutivo ao Projeto de Lei 
nº 62/2020. 1DISCUSSÃO DE PROJETOS: Foram aprovados em 1ª e em 2ª votação 
por 15X00: os projetos de lei nºs 44, 46, 56, 66, 71, 73, 74, 75, 77, 84, 88, 89, 90, 91, 
95, 96, 102, 103, 105, 106, 111, 112 e 115 /2020, concedendo Diplomas de Honra ao 
Mérito; os projetos de lei nºs 36, 38, 47, 67, 68, 70, 76, 78, 81, 85, 86, 87, 92, 94, 97, 
98, 99, 107, 108, 110, 113, 100, 72 e 114/2020. Foi aprovado em 1ª e em 2ª votação por 
15X00 o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/2020, de autoria dos vereadores Márcio 
Lara e José Salvador Moreira – Denomina Hospital Municipal Dia Padre Libério o 
hospital localizado na rua Dr. Aloísio Procópio Lobato Menezes, no bairro Senador 
Valadares, nesta cidade (Substitutivo de autoria dos vereadores Marcos Aurélio dos 
Santos subscrito pelos vereadores Márcio Lara e José Salvador Moreira). Foi concedida 
vista ao Projeto de Lei nº 80/2020, a pedido da Comissão de Legislação e Justiça. Foram 
aprovadas por 15X00 as Moções de Aplausos nºs 24, 26, 28, 29, 33 e 34/2020. 
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Foram 
aprovados por 15X00 os requerimentos nºs: 935 a 937, 939 a 942, 966 a 968, 970 a 979, 
981, 984 a 989, 992 a 999 e 1001 a 1009/2020. Foi rejeitado por 11x04 o Requerimento 
nº 982/2020. Foi rejeitada por 12X03 a sugestão de retornar com o uso da tribuna durante 
as reuniões. Requerimentos de voto de pesar: do vereador Ênio Talma Ferreira Rezende 
subscrito pelo vereador Carlos Roberto Lázaro pelo falecimento de José Mônico da 
Silva; do vereador Daniel de Melo Oliveira pelo falecimento de Rosane Elenir Alves de 
Oliveira, Rosa Alves de Lima, Nair Eduarda da Silva Reis, Paulo César Fernandes 
Mathias, Eliete de Naildes de Jesus, Noêmia da Silva Ribeiro, José Nicodemos da 
Silveira, Maria Deni de Melo Moreira, José Xavier da Silva, José Iolando da Silva, José 
Eustáquio dos Santos, Maria Chaves de Paiva, Maria Auxiliadora da Silva, José Soares 
de Carvalho, Joel Francisco da Cruz, Lúcio Joaquim de Lima, Emília Maria de Jesus 
Morato, Antônio Cândido dos Santos Neto, Dario Leite da Silva, Armando de Almeida 
Mendonça, Adalberto Aparecido do Prado, Altair Ferreira da Silva, Antônia Alves 
Damasceno, Vinícius Martins da Silva; do vereador Marcílio Magela de Souza pelo 
falecimento de Wanderley Ferreira de Almeida e de Antônio Júlio Machado de 
Menezes. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos 
de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na 
sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a
próxima reunião ordinária convocada para segunda-feira, 17 de agosto, à hora 
regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se 
submeterá à apreciação da Casa. 

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