| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2020 |
| Date | 2020-02-27 |
| Ementa | Ata da 6 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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Ata da 6ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2020, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 15 vereadores, que subscreveram o livro de presença, justificada a ausência dos vereadores Márcio Lara e Rodrigo Varela Franco. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Marcílio Magela de Souza, declarou aberta a sessão. A ata da reunião realizada no dia 17 de fevereiro de 2020 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Não houve. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Moções de Aplausos nºs 4, 5, 7 e 8/2020. DISCUSSÃO DE PROJETOS: Foram aprovadas por 15X00 as Moções de Aplausos nºs 4, 5, 7 e 8/2020. USO DA TRIBUNA POR VEREADORES: Vereadores que fizeram uso da tribuna e assuntos tratados: Vereador Mário Justino da Silva: fez agradecimentos ao Secretário de Obras por serviço realizado na estrada de Matinha; solicitou o patrolamento e encascalhamento das estradas de Paivas, Bom Sucesso e Gomes; informou que foram conseguidas escórias para serem colocadas na estradas rurais, o que ele já comunicou à Secretaria de Obras; fez considerações sobre valores do IPTU em Matinha, pontuando que os valores estão altos e ressaltando necessidades do bairro; fez questionamentos ao presidente da Câmara sobre ofício relativo a trecho da BR 352. Vereador Marcus Vinícius Rios Faria: falou sobre resposta a requerimento de sua autoria relacionado a denúncia quanto a livros didáticos nas escolas de Pará de Minas e sobre resposta a requerimento relacionado a nomeação de aprovados no concurso público da prefeitura, destacando que espera que os aprovados sejam nomeados o mais brevemente possível; fez considerações sobre estações de tratamento de esgoto em distritos de Pará de Minas, ressaltando que as estações estão sendo construídas pela empresa Águas de Pará de Minas e que espera que a prefeitura não faça campanha política “em cima” das estações. Vereador Dilhermando Rodrigues Filho: fez considerações sobre requerimento apresentando por ele nesta sessão pedindo policiamento no Parque do Bariri, solicitando que o requerimento seja atendido, e relacionado a faixas para travessia de pedestres na avenida Presidente Vargas. Vereador Antônio Carlos dos Santos: falou sobre o Carnaval de Pará de Minas, destacando que o evento deveria ter abrangido também bairros da periferia, o que ele pede que seja observado no próximo ano; fez considerações sobre retirada de placas de estacionamento de frente para as farmácias, destacando que está indignado pelo fato de o prefeito não ter respeitado a Câmara, que espera que as placas voltem a ser colocadas e que ele irá buscar informações a fim de saber o que aconteceu. Vereador Nilton Reis Lopes: ressaltou a necessidade de o município ter mais pulso no momento de aprovar novos loteamentos, verificando de perto a situação dos empreendimentos. Vereador Rodrigo Alves Meneses: fez considerações sobre as estradas rurais do município, pontuando que estão em más condições e que deveria ser contratada uma empresa terceirizada para atuar na manutenção dessas estradas. Vereador Gladstone Correa Dias: fez considerações sobre o Carnaval de Pará de Minas, destacando e parabenizando a participação da Banda Ellus, voltada para marchinhas carnavalescas; elogiou a abertura da exposição sobre Benjamim de Oliveira no Museu Histórico de Pará de Minas. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Foram aprovados por 13X00 os Requerimentos nºs 249 a 252, 255 a 258 e 264 a 278/2020. Requerimentos de voto de pesar: 242 a 244, 246, 247, 253, 254, 259 a 263 e 279/2020, do vereador Daniel de Melo Oliveira pelo falecimento de Geraldo Teodoro da Silva Filho, Sirlene Aparecida dos Santos, Getúlio Lenho Caffaro, Lernécio Bonifácio da Silva, José Eustáquio Ramos, Maria Zita Alves Leite, Antônio dos Santos Dias Filho, Marcos Daniel Alves Marcelino, Raimundo Honorato dos Santos, Raphaela Oliveira Henriques Meneses, Fabiana Duarte Pereira, Osvaldo Pedro Ferreira e Obede de Oliveira Barbosa Abreu; 245/2020, do vereador Daniel de Melo Oliveira subscrito pelo vereador Leandro Alves Almeida Ferreira pelo falecimento de Arnaldo Alves Ferreira; 248/2020, do vereador Gladstone Correa Dias pelo falecimento de Antônio dos Santos Dias Filho. TRIBUNA LIVRE: Fez uso da tribuna Gustavo Henrique Duarte Silva, que tratou do seguinte assunto: Águas pluviais e os desafios do planejamento urbano em Pará de Minas. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para 2 de março de 2020 de 2020, segunda-feira, à hora regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.