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materia nº 6/2020

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 6 / 2020
Date 2020-02-27
EmentaAta da 6 ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas.
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Ata da 6ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal 
de Pará de Minas. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2020, à hora 
regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 15 vereadores, 
que subscreveram o livro de presença, justificada a ausência dos vereadores 
Márcio Lara e Rodrigo Varela Franco. Feita a chamada e verificada a existência 
de quórum, o presidente, vereador Marcílio Magela de Souza, declarou aberta a
sessão. A ata da reunião realizada no dia 17 de fevereiro de 2020 foi aprovada 
sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E 
COMUNICAÇÕES: Não houve. LEITURA DE PARECERES: Comissão 
de Legislação e Justiça: Moções de Aplausos nºs 4, 5, 7 e 8/2020. 
DISCUSSÃO DE PROJETOS: Foram aprovadas por 15X00 as Moções 
de Aplausos nºs 4, 5, 7 e 8/2020. USO DA TRIBUNA POR 
VEREADORES: Vereadores que fizeram uso da tribuna e assuntos 
tratados: Vereador Mário Justino da Silva: fez agradecimentos ao 
Secretário de Obras por serviço realizado na estrada de Matinha; solicitou 
o patrolamento e encascalhamento das estradas de Paivas, Bom Sucesso e 
Gomes; informou que foram conseguidas escórias para serem colocadas na 
estradas rurais, o que ele já comunicou à Secretaria de Obras; fez 
considerações sobre valores do IPTU em Matinha, pontuando que os 
valores estão altos e ressaltando necessidades do bairro; fez 
questionamentos ao presidente da Câmara sobre ofício relativo a trecho da 
BR 352. Vereador Marcus Vinícius Rios Faria: falou sobre resposta a 
requerimento de sua autoria relacionado a denúncia quanto a livros 
didáticos nas escolas de Pará de Minas e sobre resposta a requerimento 
relacionado a nomeação de aprovados no concurso público da prefeitura, 
destacando que espera que os aprovados sejam nomeados o mais 
brevemente possível; fez considerações sobre estações de tratamento de 
esgoto em distritos de Pará de Minas, ressaltando que as estações estão 
sendo construídas pela empresa Águas de Pará de Minas e que espera que a 
prefeitura não faça campanha política “em cima” das estações. Vereador 
Dilhermando Rodrigues Filho: fez considerações sobre requerimento 
apresentando por ele nesta sessão pedindo policiamento no Parque do 
Bariri, solicitando que o requerimento seja atendido, e relacionado a faixas 
para travessia de pedestres na avenida Presidente Vargas. Vereador 
Antônio Carlos dos Santos: falou sobre o Carnaval de Pará de Minas, 
destacando que o evento deveria ter abrangido também bairros da periferia, 
o que ele pede que seja observado no próximo ano; fez considerações sobre 
retirada de placas de estacionamento de frente para as farmácias, destacando 
que está indignado pelo fato de o prefeito não ter respeitado a Câmara, que 
espera que as placas voltem a ser colocadas e que ele irá buscar informações
a fim de saber o que aconteceu. Vereador Nilton Reis Lopes: ressaltou a 
necessidade de o município ter mais pulso no momento de aprovar novos 
loteamentos, verificando de perto a situação dos empreendimentos. 
Vereador Rodrigo Alves Meneses: fez considerações sobre as estradas 
rurais do município, pontuando que estão em más condições e que deveria 
ser contratada uma empresa terceirizada para atuar na manutenção dessas 
estradas. Vereador Gladstone Correa Dias: fez considerações sobre o 
Carnaval de Pará de Minas, destacando e parabenizando a participação da 
Banda Ellus, voltada para marchinhas carnavalescas; elogiou a abertura da 
exposição sobre Benjamim de Oliveira no Museu Histórico de Pará de 
Minas. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 
REQUERIMENTOS: Foram aprovados por 13X00 os Requerimentos nºs 
249 a 252, 255 a 258 e 264 a 278/2020. Requerimentos de voto de pesar:
242 a 244, 246, 247, 253, 254, 259 a 263 e 279/2020, do vereador Daniel 
de Melo Oliveira pelo falecimento de Geraldo Teodoro da Silva Filho, 
Sirlene Aparecida dos Santos, Getúlio Lenho Caffaro, Lernécio Bonifácio 
da Silva, José Eustáquio Ramos, Maria Zita Alves Leite, Antônio dos Santos 
Dias Filho, Marcos Daniel Alves Marcelino, Raimundo Honorato dos 
Santos, Raphaela Oliveira Henriques Meneses, Fabiana Duarte Pereira, 
Osvaldo Pedro Ferreira e Obede de Oliveira Barbosa Abreu; 245/2020, do 
vereador Daniel de Melo Oliveira subscrito pelo vereador Leandro Alves 
Almeida Ferreira pelo falecimento de Arnaldo Alves Ferreira; 248/2020, 
do vereador Gladstone Correa Dias pelo falecimento de Antônio dos Santos 
Dias Filho. TRIBUNA LIVRE: Fez uso da tribuna Gustavo Henrique 
Duarte Silva, que tratou do seguinte assunto: Águas pluviais e os desafios 
do planejamento urbano em Pará de Minas. ORDEM DO DIA PARA A 
REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das 
comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada 
mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a 
próxima reunião ordinária para 2 de março de 2020 de 2020, segunda-feira,
à hora regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e 
achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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