| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2019 |
| Date | 2019-01-21 |
| Ementa | Ata da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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Ata da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos vinte e um dias do mês de janeiro de 2019, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 17 vereadores, que subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Dilhermando Rodrigues Filho, declarou aberta a sessão. A ata da reunião extraordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2018 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Balancete e relatório sobre contribuições previdenciárias do Instituto Paraprev referente a novembro de 2018. Ofícios da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de Pará De Minas (ARSAP), encaminhando balancetes dos meses de novembro e dezembro de 2018 e respectivos pareceres técnicos. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2017, que entre si celebram respectivamente o município de Pará de Minas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, prorrogando prazo de vigência. Nesta primeira reunião ordinária, entrou em pauta a formação das comissões permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2019, bem como a definição dos líderes de partidos na Câmara. Feitas as considerações iniciais, foram definidas as comissões e os líderes, da seguinte forma: Comissão de Legislação e Justiça: Presidente: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende, Vice-presidente: Vereador Marcílio Magela de Souza, Relator: Vereador Marcus Vinícius Rios Faria, 1º suplente: Vereador Rodrigo Varela Franco, 2º suplente: Vereador Carlos Roberto Lázaro, 3º suplente: Vereador Gladstone Correa Dias; Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente: Presidente: Vereador José Salvador Moreira, Vice-presidente: Vereador Mário Justino da Silva, Relator: Vereador Gladstone Correa Dias, 1º suplente: Vereador Rodrigo Varela Franco, 2º suplente: Vereador Nilton Reis Lopes, 3º suplente: Vereador Daniel de Melo Oliveira; Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas: Presidente: Vereador Rodrigo Varela Franco, Vice-presidente: Vereador Marcílio Magela de Souza, Relator: Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira, 1º suplente: Vereador José Salvador Moreira, 2º suplente: Vereador Marcus Vinícius Rios Faria, 3º suplente: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; Comissão de Segurança Púbica, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor: Presidente: Vereador Daniel de Melo Oliveira, Vice-presidente: Vereador Rodrigo Alves Meneses Meneses, Relator: Vereador Marcus Vinícius Rios Faria, 1º suplente: Vereador Gladstone Correa Dias, 2º suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos, 3º suplente: Vereador Nilton Reis Lopes; Comissão de Educação, Cultura e Esporte: Presidente: Vereador Gladstone Correa Dias, Vice-presidente: Márcio Eustáquio Rodrigues, Relator: Vereador Marcos Aurélio dos Santos, 1º suplente: Vereador Carlos Roberto Lázaro, 2º suplente: Vereador Marcílio Magela de Souza, 3º suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos; Comissão de Agropecuária, Comércio, Indústria e Turismo: Presidente: Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues, Vice-presidente: Vereador Daniel de Melo Oliveira, Relator: Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira, 1º suplente: Vereador Marcos Aurélio dos Santos, 2º suplente: Vereador Ênio Talma Ferreira Rezende, 3º suplente: Vereador Rodrigo Alves Meneses; Comissão de Saúde: Presidente: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende, Vice-presidente: Vereador Márcio Lara, Relator: Vereador Carlos Roberto Lázaro, 1º suplente: Vereador Mário Justino da Silva, 2º suplente: Vereador Rodrigo Alves Meneses, 3º suplente: Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues. Líderes de partidos: Líder do MDB - Vereador Marcílio Magela de Souza; Líder do SD - Vereador Daniel de Melo Oliveira; Líder do DEM - Vereador Marcos Aurélio dos Santos; Líder do PTC - Vereador Márcio Lara; Líder do PSC - Vereador Carlos Roberto Lázaro; Líder do PSDB - Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; Líder do PRB - Vereador Mário Justino da Silva; Líder do PV - Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira; Líder do PSD - Vereador José Salvador Moreira; Líder do PTB - Vereador Antônio Carlos dos Santos; Líder do Governo na Câmara - sem indicação. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 28 de janeiro de 2019, à hora regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.