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materia nº 33/2018

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 33 / 2018
Date 2018-10-01
EmentaATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 33ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2018 da Câmara Municipal de 
Pará de Minas. No dia 1º de outubro de 2018, à hora regimental, devidamente 
convocados, compareceram ao Plenário 17 vereadores, que subscreveram o livro de 
presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador 
Marcus Vinícius Rios Faria, declarou aberta a sessão. A ata da reunião realizada no dia 
24 de setembro de 2018 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE 
CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Relatórios do Instituto Paraprev 
referentes contribuições previdenciárias do mês de agosto/2018. LEITURA DE 
PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Moção de Aplausos nº 25/2018.
DISCUSSÃO DE PROJETOS: Moção de Aplausos aprovada por 15X00: 25/2018.
USO DA TRIBUNA POR VEREADORES: Vereador Ênio Talma Ferreira 
Rezende: relatou que esteve no Parque do Bariri, prestigiando tanto o Encontro de 
Bandas como o Encontro de Idosos, e teceu elogios aos eventos; pediu a adesão das 
pessoas à campanha “Outubro Rosa”, que tem como objetivo a conscientização acerca 
da prevenção ao câncer de mama. Vereador Marcos Aurélio: apresentou relatórios 
do Instituto Paraprev referentes ao mês de agosto, tendo sido recolhidas na íntegra 
todas as contribuições, bem como o aporte financeiro e parcelas de parcelamentos 
anteriores, de modo que a prefeitura de Pará de Minas está em dia com o instituto. 
Vereador Marcílio Magela de Souza: parabenizou a organização e realização do 
Encontro dos Idosos, Secretaria Municipal de Assistência Social, realizado no Parque 
do Bariri no último domingo; disse que apresentou requerimento solicitando o 
restabelecimento da iluminação do monumento do Cristo Redentor, pedindo que o 
prefeito dê atenção especial à proposição, uma vez que o monumento está sem
iluminação há mais de cinco meses. Vereador Rodrigo Varela Franco: 
cumprimentou os colegas vereadores pelo Dia Nacional do Vereador, celebrado nesta 
data, e fez considerações sobre o trabalho desenvolvido por esses representantes da 
população, ressaltando que não é fácil ser vereador e registrando o orgulho de ser 
representante da população de Pará de Minas; parabenizou a organização e realização 
do Encontro dos Idosos, Secretaria Municipal de Assistência Social e toda a equipe; 
pontuou que o município tem vivido uma efervescência cultural, parabenizou o 
secretário municipal de Cultura, Paulo Duarte, e toda a equipe da secretaria. Vereador 
Dilhermando Rodrigues Filho: parabenizou os vereadores pelo Dia Nacional do 
Vereador e fez considerações sobre o trabalho desenvolvido pelo vereador, ressaltando 
que é preciso que o Executivo valorize o Legislativo, pontuando que o Executivo faz 
pouco caso desta Câmara; parabenizou o empenho da comunidade escolar no desfile 
cívico realizado no dia do aniversário da cidade; parabenizou a organização e 
realização do Encontro dos Idosos, Secretaria Municipal de Assistência Social e toda a 
equipe. Vereador José Salvador Moreira: parabenizou os vereadores pelo Dia 
Nacional do Vereador; agradeceu ao prefeito, à secretaria municipal de obras e
deputados que não mediram esforços para trazer verba para beneficiar o bairro Santos 
Dumont, União, Padre Libério e outros; pontuou que está sendo calçada a rua Um, em 
Torneiros, e o esgoto ficará em cima do passeio, o que está errado, pediu que a questão 
seja verificada e que o esgoto fique na rua. Vereador Rodrigo Alves Meneses: 
agradeceu à prefeitura por obras em Torneiros, pediu que o prefeito agilize e agende a 
inauguração da unidade básica de saúde do distrito, fazendo considerações
relacionadas. Vereador Gladstone Correa Dias: parabenizou os vereadores, tanto de 
Pará de Minas, como do Brasil, pelo Dia Nacional do Vereador, e fez considerações 
sobre o trabalho desenvolvido por esses representantes da população, ressaltando que é 
necessário ter muita responsabilidade na vereança; desejou boa sorte ao vereador 
Mário Justino da Silva nas eleições para deputado federal; disse que esteve presente 
no Encontro dos Idosos, no último domingo, tecendo elogios ao evento e ressaltando 
que eventos como esse precisam ter continuidade. Vereador Mário Justino da Silva: 
disse que gostaria de fazer reclamação em relação a dificuldade com a falta de respeito 
do Executivo para com a Câmara, relatou que contatou o secretário municipal de 
obras, solicitando-lhe patrolar ruas em Matinha para que lotações tenham condições de 
transitar, e o secretário respondeu que não enviaria máquinas para a localidade porque 
o serviço não estava na programação, disse que é preciso deixar de politicagem e que, 
se o secretário não gosta do vereador que mora no bairro, a população não tem nada a 
ver com isso, disse que gostaria que o prefeito tivesse a responsabilidade de parar com 
“picuinhas” e cumprir seu papel, que é gerenciar o dinheiro público e realizar as obras 
necessárias, disse que deixa registrada sua indignação e seu repúdio à gestão atual e 
que espera que, em 2019 e 2020, a situação seja melhor, pois o povo não merece mais 
sofrer. Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues: falou sobre requerimento que 
apresentou na semana passada, relacionado a proibição de estacionamento de frente 
para padaria localizada na avenida Presidente Vargas, perguntado aos vereadores se 
estiveram no local a fim de averiguar a situação. Apartes: o vereador Marcos Aurélio 
dos Santos disse que esteve no local, conversou com o proprietário da padaria, que se 
disse contrário à proibição do estacionamento, o que prejudicaria seu estabelecimento, 
pontuou que o mais sensato é proibir o retorno no trecho, no que ele votará 
favoravelmente; o vereador Antônio Carlos dos Santos disse que também esteve no 
local e conversou com o proprietário da padaria, que pediu encarecidamente que não 
seja proibido o estacionamento do local, mas que seja fechado o retorno; o vereador 
Ênio Talma Ferreira Rezende disse também passou pelo local e observou que não se 
trata de um grande problema, frisou que Pará de Minas precisa de planejamento feito 
por quem entende do assunto; o vereador Marcus Vinícius Rios Faria disse que foram 
reduzidos consideravelmente acidentes na avenida Presidente Vargas após o 
fechamento do retorno em frente à Câmara Municipal, pontuando que há coisa simples 
que podem ser feitas para melhorar o trânsito e que há retornos em excesso nessa 
avenida, foi aprovado projeto para revitalização da avenida Presidente Vargas, mas 
ele teve notícia de que a revitalização não será feita devido a um questão de drenagem, 
ele espera que o recurso aprovado pela Câmara seja utilizado para estudo acerca do 
que fazer para melhorar o trânsito na avenida; o vereador José Salvador Moreira disse 
que também é favorável ao fechamento do retorno, fazendo considerações 
relacionadas, assim como fechar outro retorno na avenida, de frente para a Ferpamil. 
O vereador Márcio Eustáquio Rodrigues disse que havia retirado o requerimento na 
semana passada e irá retirá-lo novamente, analisar melhor o assunto e apresentar outro 
requerimento na próxima semana; disse que apresentou outro requerimento solicitando 
ao Conselho Municipal de Trânsito verificar possibilidade de construir rotatória em 
cruzamento próximo ao bairro Castelo Branco, pediu aos vereadores que votem 
favoravelmente ao requerimento, considerando o grande número de acidentes que 
ocorrem no local. Aparte do vereador Rodrigo Varela Franco: disse que parece que o 
vereador Márcio Eustáquio Rodrigues havia apresentando essa proposta antes e que o 
prefeito ou outra pessoa havia afirmado, no início do mandato, que construiria a 
rotatória no local, o que ele considera a solução para o local. O vereador Márcio 
Eustáquio Rodrigues fez considerações sobre chuva que caiu em Pará de Minas no 
último sábado, alegando a rua Cardosos, no bairro São Cristóvão, e causando 
transtornos, ele fica indignado porque já foi comprado material para a obra na via, há a 
mão de obra da prefeitura, mas a obra não é realizada, ele pede que a obra seja 
realizada o mais brevemente possível. Vereador Marcus Rios Faria: parabenizou o 
vereador José Salvador Moreira por palavras, principalmente mostrando que está 
acompanhando as obras e pontuando o que está certo e o que está errado; fez 
considerações sobre obra que está sendo realizada na rua Um, em Torneiros, disse que 
o problema do esgoto se deu porque as coisas foram feitas de forma muito rápida, o 
prefeito está fazendo uso intenso de sociais, parece que se está num período de 
campanha eleitoral para prefeito. Aparte do vereador José Salvador Moreira: disse que 
o problema da rua Um existe há vinte e cinco anos e, agora que a obra está sendo 
feita, está havendo um erro em relação ao esgoto, há um projeto lei que determina que 
cada pessoa terá que plantar uma árvore no passeio de sua residência, o que será um 
transtorno na rua Um se o esgoto estiver no passeio. O vereador Marcus Vinícius Rios 
Faria disse que estão sendo feitas obras pensando-se na eleição estadual, questionou o 
porquê de a obra na rua Um estar sendo feita às pressas. Aparte do vereador Ênio 
Talma Ferreira Rezende: disse que está acontecendo uma coisa muito séria, o prefeito 
continua dizendo que irá fazer, ele quer ver se, quando terminar o mandato do prefeito, 
se ele poderá dizer que fez. O vereador Marcus Vinícius Rios Faria disse que 
apresentou três requerimentos nesta data, perguntando à prefeitura qual a participação 
do Executivo em obras que o prefeito está anunciando, ele espera as respostas, o 
prefeito parece ter se empolgado com as redes sociais, mas a população não se deixa 
mais enganar. Aparte do vereador Marcos Aurélio dos Santos: disse que viu o projeto 
de criação de distrito industrial no bairro Serra Verde e que o projeto é fantástico, será 
investida uma quantia enorme, será um empreendimento particular que poderá ser o 
maior distrito industrial de Pará de Minas, o proprietário do empreendimento disse 
que, para se iniciar o projeto, só falta a licença ambiental. O vereador Marcus Vinícius 
Rios Faria disse que o prefeito Elias Diniz anunciou que o presente para o aniversário 
da cidade será a volta da realização de cirurgias eletivas, ele espera que o prefeito 
cumpra o que prometeu. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 
PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 16X00: 1169 a 1176/2018, de 
autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; 1177 e 1178/2018, de autoria do 
vereador Gladstone Correa Dias; 1163, 1164 e 1191/2018, de autoria do vereador
Antônio Carlos dos Santos; 1182, 1183 e 1185/2018, de autoria do vereador Márcio 
Eustáquio Rodrigues; 1148 a 1153/2018, de autoria do vereador Nilton Reis Lopes; 
1161, 1162, 1192 a 1194/2018, de autoria do vereador Marcus Vinícius Rios Faria; 
1167, 1168 e 1190/2018, de autoria do vereador Rodrigo Varela Franco; 1165/2018, 
de autoria do vereador Rodrigo Alves Meneses; 1180 e 1181/2018, de autoria do 
vereador Marcílio Magela de Souza; 1158 a 1160/2018, de autoria do vereador Daniel 
de Melo Oliveira; 1154 a 1157/2018, de autoria do vereador José Salvador Moreira; 
1179/2018, de autoria do vereador Carlos Roberto Lázaro. Requerimentos de voto de 
pesar: 1186 a 1189/2018, do vereador Daniel de Melo Oliveira pelo falecimento de 
Maria Perpétua de Oliveira, Maria da Conceição Silva, Ana Maria Pereira de Melo e 
José Luiz Rodrigues Filho. Requerimento de voto de congratulações: 1166/2018, do 
vereador Rodrigo Varela Franco com o professor e coordenador do curso de Gestão de 
Tecnologia da Informação da Faculdade de Pará de Minas – Fapam e com a turma do 
6º período do curso. TRIBUNA LIVRE: Fez uso da tribuna o cidadão Cristiano 
Fernandes da Silva, que falou sobre necessidade de melhorias para o bairro Serra 
Verde. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos 
de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na 
sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a 
próxima reunião ordinária convocada para segunda-feira, 8 de outubro, à hora 
regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, 
se submeterá à apreciação da Casa.

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