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materia nº 1/2018

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 1 / 2018
Date 2018-01-22
EmentaATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
native_id14500

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Ata da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2018 da Câmara Municipal de Pará de
Minas. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de 2018, à hora regimental, devidamente
convocado, compareceram ao Plenário 17 vereadores, que subscreveram o livro de presença.
Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Marcus Vinícius
Rios Faria, declarou aberta a sessão. A ata da reunião extraordinária realizada no dia 20 de
dezembro de 2017, foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E
COMUNICAÇÕES: Ofício do gabinete da deputada federal Dâmina Pereira informando
liberação de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar de sua autoria no valor de
R$122.925,00 para pavimentação de ruas, no município de Pará de Minas. Balancetes do
Paraprev referentes a novembro e dezembro de 2017 e relatório de repasses de contribuições
previdenciárias do mês de novembro de 2017. Ofícios da Agência Reguladora dos Serviços
Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de Pará de Minas
( ARSAP), encaminhando balancetes dos meses de novembro e dezembro de 2017 e
respectivos pareceres técnicos. Termo de Fomento nº 010/2017, que entre si celebram
respectivamente o município de Pará de Minas e o Instituto Coronel Benjamin Ferreira
Guimarães, referente a repasse financeiro do Fundo da Criança e do Adolescente, no valor de
R$ 6.000,00. Nesta primeira reunião ordinária, entrou em pauta a formação das comissões
permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2018, a definição dos representantes da
Câmara perante o Codema e o Conselho Municipal de Trânsito neste ano, bem como a
definição dos líderes de partidos na Câmara. Feitas as considerações iniciais, foram definidas
as comissões e os representantes, da seguinte forma: Comissão de Legislação e Justiça:
Presidente: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende, Vice-presidente: Vereador Marcílio
Magela de Souza, Relator: Dilhermando Rodrigues Filho, 1º suplente: Vereador Rodrigo
Varela Franco, 2º suplente: Vereador Carlos Roberto Lázaro, 3º suplente: Vereador Gladstone
Correa Dias; Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente: Presidente Vereador
José Salvador Moreira, Vice-presidente: Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues, Relator:
Vereador Rodrigo Alves Meneses, 1º suplente: Vereador Rodrigo Varela Franco, 2º suplente:
Vereador Mário Justino da Silva, 3º suplente: Vereador Daniel de Melo Oliveira; Comissão
de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Vereador Rodrigo Varela Franco,
Vice-presidente: Vereador Nilton Reis Lopes, Relator: Vereador Antônio Carlos dos Santos, 1º
suplente: Vereador Daniel de Melo Oliveira, 2º suplente: Vereador Marcílio Magela de Souza,
3º suplente: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; Comissão de Segurança Pública,
Direitos Humanos, Defesa do Consumidor: Presidente: Vereador Daniel de Melo Oliveira,
Vice-presidente: Vereador Márcio Lara, Relator: Vereador Gladstone Correa Dias, 1º suplente:
Vereador Rodrigo Alves Meneses, 2º suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos, 3º
suplente: Vereador Nilton Reis Lopes; Comissão de Educação, Cultura e Esporte:
Presidente: Vereador Gladstone Correa Dias, Vice-presidente: vereador Márcio Eustáquio
Rodrigues, Relator: Vereador Marcos Aurélio dos Santos, 1º suplente: Vereador Carlos
Roberto Lázaro, 2º suplente: Vereador Rodrigo Varela Franco, 3º suplente: Vereador Antônio
Carlos dos Santos; Comissão de Agropecuária, Comércio, Indústria e Turismo: Presidente:
Vereador Dilhermando Rodrigues Filho, Vice-presidente: Vereador Daniel de Melo Oliveira,
Relator: Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira, 1º suplente: Vereador Marcos Aurélio dos
Santos, 2º suplente: Vereador Nilton Reis Lopes, 3º suplente: Vereador Rodrigo Alves
Meneses; Comissão de Saúde: Presidente: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende, Vice￾presidente: Vereador Antônio Carlos dos Santos, Relator: Vereador Márcio Lara, 1º suplente:
Vereador Carlos Roberto Lázaro, 2º suplente: Vereador Rodrigo Alves Meneses, 3º suplente:
Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues. Representantes perante o Codema: Membro efetivo:
Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira, Suplente: Vereador Gladstone Correa Dias.
Representantes no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito: Membro efetivo:
Vereador Mário Justino da Silva, Suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos. Líderes de
partidos: Líder do MDB – Vereador Nilton Reis Lopes; Líder do PTC – Vereador Márcio
Eustáquio Rodrigues; Líder do PSC – Vereador Carlos Roberto Lázaro; Líder do PSDB –
Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; Líder do PRB – Vereador Mário Justino da Silva;
Líder do PV – Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira; Líder do PSD – Vereador José
Salvador Moreira; Líder do PTB - Vereador antônio Carlos dos Santos; Líder do Governo na
Câmara – ainda sem indicação. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE:
Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem
apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão,
convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 29 de janeiro de 2018, à hora
regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se
submeterá à apreciação da Casa.

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