| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2018 |
| Date | 2018-01-22 |
| Ementa | ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS |
| native_id | 14500 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2018 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de 2018, à hora regimental, devidamente convocado, compareceram ao Plenário 17 vereadores, que subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Marcus Vinícius Rios Faria, declarou aberta a sessão. A ata da reunião extraordinária realizada no dia 20 de dezembro de 2017, foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Ofício do gabinete da deputada federal Dâmina Pereira informando liberação de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$122.925,00 para pavimentação de ruas, no município de Pará de Minas. Balancetes do Paraprev referentes a novembro e dezembro de 2017 e relatório de repasses de contribuições previdenciárias do mês de novembro de 2017. Ofícios da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de Pará de Minas ( ARSAP), encaminhando balancetes dos meses de novembro e dezembro de 2017 e respectivos pareceres técnicos. Termo de Fomento nº 010/2017, que entre si celebram respectivamente o município de Pará de Minas e o Instituto Coronel Benjamin Ferreira Guimarães, referente a repasse financeiro do Fundo da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 6.000,00. Nesta primeira reunião ordinária, entrou em pauta a formação das comissões permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2018, a definição dos representantes da Câmara perante o Codema e o Conselho Municipal de Trânsito neste ano, bem como a definição dos líderes de partidos na Câmara. Feitas as considerações iniciais, foram definidas as comissões e os representantes, da seguinte forma: Comissão de Legislação e Justiça: Presidente: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende, Vice-presidente: Vereador Marcílio Magela de Souza, Relator: Dilhermando Rodrigues Filho, 1º suplente: Vereador Rodrigo Varela Franco, 2º suplente: Vereador Carlos Roberto Lázaro, 3º suplente: Vereador Gladstone Correa Dias; Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente: Presidente Vereador José Salvador Moreira, Vice-presidente: Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues, Relator: Vereador Rodrigo Alves Meneses, 1º suplente: Vereador Rodrigo Varela Franco, 2º suplente: Vereador Mário Justino da Silva, 3º suplente: Vereador Daniel de Melo Oliveira; Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente: Vereador Rodrigo Varela Franco, Vice-presidente: Vereador Nilton Reis Lopes, Relator: Vereador Antônio Carlos dos Santos, 1º suplente: Vereador Daniel de Melo Oliveira, 2º suplente: Vereador Marcílio Magela de Souza, 3º suplente: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor: Presidente: Vereador Daniel de Melo Oliveira, Vice-presidente: Vereador Márcio Lara, Relator: Vereador Gladstone Correa Dias, 1º suplente: Vereador Rodrigo Alves Meneses, 2º suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos, 3º suplente: Vereador Nilton Reis Lopes; Comissão de Educação, Cultura e Esporte: Presidente: Vereador Gladstone Correa Dias, Vice-presidente: vereador Márcio Eustáquio Rodrigues, Relator: Vereador Marcos Aurélio dos Santos, 1º suplente: Vereador Carlos Roberto Lázaro, 2º suplente: Vereador Rodrigo Varela Franco, 3º suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos; Comissão de Agropecuária, Comércio, Indústria e Turismo: Presidente: Vereador Dilhermando Rodrigues Filho, Vice-presidente: Vereador Daniel de Melo Oliveira, Relator: Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira, 1º suplente: Vereador Marcos Aurélio dos Santos, 2º suplente: Vereador Nilton Reis Lopes, 3º suplente: Vereador Rodrigo Alves Meneses; Comissão de Saúde: Presidente: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende, Vicepresidente: Vereador Antônio Carlos dos Santos, Relator: Vereador Márcio Lara, 1º suplente: Vereador Carlos Roberto Lázaro, 2º suplente: Vereador Rodrigo Alves Meneses, 3º suplente: Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues. Representantes perante o Codema: Membro efetivo: Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira, Suplente: Vereador Gladstone Correa Dias. Representantes no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito: Membro efetivo: Vereador Mário Justino da Silva, Suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos. Líderes de partidos: Líder do MDB – Vereador Nilton Reis Lopes; Líder do PTC – Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues; Líder do PSC – Vereador Carlos Roberto Lázaro; Líder do PSDB – Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende; Líder do PRB – Vereador Mário Justino da Silva; Líder do PV – Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira; Líder do PSD – Vereador José Salvador Moreira; Líder do PTB - Vereador antônio Carlos dos Santos; Líder do Governo na Câmara – ainda sem indicação. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 29 de janeiro de 2018, à hora regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.