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materia nº 9/2017

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 9 / 2017
Date 2017-03-20
EmentaATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 9ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2017 da Câmara Municipal de Pará de 
Minas. Aos vinte dias do mês de março de 2017, à hora regimental, devidamente 
convocados, compareceram ao Plenário 17 vereadores, que subscreveram o livro de 
presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Mário 
Justino da Silva, declarou aberta a sessão. A ata da reunião realizada no dia 13 de março de 
2017 foi aprovada sem restrições. Leitura de correspondências e comunicações: Ofícios do 
Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros para programas do 
Fundo Municipal de Educação. A prefeitura de Pará de Minas, por meio da Secretaria 
Municipal de Saúde, convida para a apresentação do 3º relatório detalhado do quadrimestre 
anterior, referente ao ano de 2016, que ocorrerá às 19 horas, na reunião ordinária do dia 27 
de março, no plenário da Câmara. Convite do Senai para o evento “Abraçando o Córrego 
Água Limpa”, em comemoração ao Dia Mundial da Água, no dia 22 de março, às 8 horas e 
trinta minutos, na avenida Orlando Maurício dos Santos. Convite para o lançamento do 
Parlamento Jovem 2017, no dia 27 de março, às 18 horas e trinta minutos, no plenário da 
Câmara. Convite para festividades de comemoração dos 54 anos de emancipação político￾administrativa do município de Igaratinga, do dia 23 ao dia 26 de março. A Assembleia 
Legislativa de Minas Gerais informa que o relatório institucional da ALMG 2016 já está 
disponível no portal da Assembleia, a publicação traz informações sobre as ações do 
legislativo mineiro e oferece uma visão transversal das diferentes formas de atuação 
político-parlamentar. Ofício do Hospital Nossa Senhora da Conceição, encaminhando cópia 
de ofício enviado ao prefeito municipal contendo reivindicação para formalização de novo 
ajuste do contrato de prestação de serviços pelo SUS. LEITURA DE PARECERES: 
Comissão de Legislação e Justiça: Projetos de Lei nºs 09, 12 e 13/2017 e Projeto de 
Resolução nº 01/2017. USO DA TRIBUNA POR VEREADORES (ORADORES 
INSCRITOS): Vereador Marcos Aurélio dos Santos: disse que foi publicada no Jornal O 
Tempo uma enquete feita com cinquenta e três deputados federais mineiros a respeito da 
votação da reforma da previdência e, dos cinquenta e três, dez já se declararam favoráveis à 
proposta, entre eles o deputado da terra e outros da nossa região, vinte e dois deputados não 
quiseram responder à enquete, disse que fica preocupado, a sociedade está se mobilizando, 
estão sendo vistas manifestações, ele quer participar da mobilização com a sociedade, citou 
pontos da reforma com os quais não concorda, parabenizou a todos que estão se 
mobilizando, disse ser necessário ajudar na mobilização, falou sobre requerimento para 
trazer à Casa deputados para que percebam a indignação da sociedade e que, na ocasião, a 
Casa esteja lotada de trabalhadores das mais diversas áreas, sendo que depois a ação poderá 
ser repetida com os três representantes no Senado, Zezé Perrela, Aécio Neves e Anastasia; 
disse que, por maior que seja a aversão a qualquer nome ou partido político, é preciso que 
percebam que a sociedade não quer que a matéria seja aprovada, que o prejuízo que será 
causado à sociedade é enorme e irreversível, que estejam presentes na reunião veículos da 
imprensa. Aparte do vereador Marcus Vinícius Rios Faria: parabenizou quem está se 
mobilizando contra a reforma da previdência; disse que vinte e um deputados eleitos tiveram 
mais de cem votos em Pará de Minas, citou os nomes dos dez mais votados e disse ser 
necessário convidar esses deputados para virem à Casa também e cobrar ações deles, que 
sejam acrescentados ao requerimento solicitando a vida dos deputados pelo menos os nomes 
de Newtom Cardoso Júnior e Jaime Martins, que são da região. O vereador Marcos Aurélio 
disse que a sugestão é bem acolhida e que fica a critério dos vereadores acrescentar nomes 
de deputados ao requerimento, pediu ao presidente empenho para que a reunião aconteça o 
mais rapidamente possível. Aparte do vereador Gladstone Correa Dias: disse que comunga 
com a ideia de chamar mais deputados à Câmara, ressaltou a importância de os segmentos 
da sociedade fazerem movimento contrário à reforma. Aparte do vereador Ênio Talma 
Ferreira de Rezende: disse que surgiu uma comissão que criou uma CPI da previdência, que 
promete ser uma CPI maior que a Lavajato, o que pode parar a reforma, há muito roubo na 
previdência, muitas pessoas levando vantagem, ressaltou a importância de apoiar a CPI. O 
presidente, vereador Mário Justino da Silva, disse que, acatando a solicitação do vereador 
Marcos Aurélio dos Santos, ele já solicita ao diretor legislativo e à assessoria de 
comunicação que tomem as providências para que a reunião seja realizada no próximo 
sábado. Vereador Marcílio Magela de Souza: fez comentários sobre a reforma da 
previdência, pediu que a assessora de imprensa faça o convite para participar da reunião com 
os deputados outras câmaras da região, disse ser necessário trazer o máximo de pessoas, 
mostrar indignação para os deputados, disse que a proposta da reforma irá prejudicar a 
população. Vereador Rodrigo Varela Franco: manifestou apoio à população que veio à 
Câmara, disse que o presidente da República e alguns outros políticos propõem uma reforma 
como a que está sendo proposta porque estão com a vida ganha, sem se preocupar com o 
povo, antes de ser feita qualquer reforma na previdência, deveria ser feita uma verificação 
nos altos salários que são pagos a alguns marajás, em algumas aposentadorias milionárias, 
de gente que nunca trabalhou, disse que é por causa desse tipo de coisa que a previdência 
está falida, pediu que o presidente coloque a Casa como ponto de apoio para que a 
população esteja presente sempre que quiser discutir este e outros assuntos. Aparte do 
vereador Marcílio Magela de Souza: questionou como um trabalhador braçal irá conseguir 
trabalhar por quarenta e nove anos sem ter problemas de saúde. Continuando seu 
pronunciamento, o vereador Rodrigo Varela Franco disse que o prefeito nomeou o secretário 
de Cultura, Paulo Duarte, como o novo secretário de Saúde, Paulo Duarte irá assinar pela 
pasta, mas quem vai tomar as decisões será o prefeito; disse que, com relação à solicitação 
do vereador Marcus Vinícius referente ao auxílio gemelar que havia sido suspenso, o 
dinheiro já foi depositado pelo governo federal e será depositado na conta de quem recebe 
esse benefício; disse que foi protocolado na Câmara, nesta data, o projeto de planos e cargos 
e salários dos servidores municipais, sem esse projeto, o concurso da prefeitura não pode 
acontecer, o município está cumprindo todas as datas e ajustes feitos com o Ministério 
Público por meio de Termo de Ajustamento e Conduta; disse que, com o projeto, haverá a 
criação da guarda municipal, teremos a municipalização do trânsito, o concurso está 
marcado para acontecer no dia 8 de outubro, se não acontecer nenhum empecilho; informou 
que foi reativado o Conselho Municipal de Trânsito, e todas as solicitações relacionadas ao 
trânsito irão passar pelo conselho, que é deliberativo; disse que o problema que houve no 
abastecimento de água no Residencial Cecília Meireles foi de ordem estrutural e já foram 
tomadas as providências necessárias. Aparte do vereador Marcus Vinícius Rios Faria: a data 
para o concurso no dia 8 é uma data pré-agendada, é preciso lembrar que os vereadores 
ainda não têm conhecimento do projeto, o qual terá que passar pela tramitação, com prazos, 
ele espera que não haja empecilhos e que a data possa ser cumprida. O vereador Rodrigo 
Varela Franco disse que, se tudo correr sem problemas, as posses do concurso acontecerão 
em janeiro de 2017. Vereador Antônio Carlos dos Santos: parabenizou o público presente 
na Casa, disse ser um absurdo a proposta de reforma da previdência, ele dá seu apoio às 
manifestações, agradeceu a vigilância sanitária pela reabertura do poço artesiano do bairro 
Raquel. Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende: disse que uma senhora precisa de 
uma vaga na creche para seu filho, ela precisa trabalhar, mas não está encontrando vaga, o 
problema é sério e requer uma solução, ele acredita que a prefeitura deveria fazer reunião 
com a Assistência Social, Educação, Conselho Tutelar, ou providenciar um local, mesmo 
que provisoriamente, até que surjam vagas na creche, é preciso encontrar uma solução, os 
vereadores têm obrigação de olhar por essa situação. Vereador Rodrigo Alves Meneses: 
disse que foi até o Residencial Cecília Meireles, a pedido de moradores, e apresentou 
requerimentos com solicitações para o bairro, destacou a importância de se instalar quebra￾molas a fim de reduzir a velocidade dos veículos, citou atropelamentos ocorridos no 
Residencial, a alta velocidade dos veículos também acarreta muita poeira, ele pede que as 
solicitações sejam atendidas; disse que está encaminhando ao prefeito pedido para contratar 
empresa terceirizada para fazer o patrolamento das estradas rurais nas estradas principais, 
ficando as máquinas da prefeitura por conta dos galhos, como foi feito na gestão passada, 
disse que a estrada de Torneiros e Carioca está em péssimas condições, assim como a estrada 
até o local conhecido como “Zé Cornélio” e a de Meireles; parabenizou manifestantes que 
estão contra a reforma da previdência, fez comentários à proposta, disse que a sociedade não 
pode deixar acontecer o que está previsto na proposta, deve ser feita a audiência pública na 
Câmara com a presença dos deputados. Vereador Gladstone Correa Dias: parabenizou 
profissionais da educação presentes no auditório, fez comentários à proposta da reforma da 
previdência. Aparte do vereador Marcos Aurélio: disse ser necessária a força da sociedade 
para ir contra a reforma da previdência; fez comentários sobre o cálculo para a 
aposentadoria e disse que o trabalhador, para ter direito a receber o corresponde a 100% do 
seu salário na aposentadoria, terá que trabalhar contribuindo por 49 anos ininterruptos, o que 
é muito cruel. O vereador Gladstone Correa Dias disse que todas as classes trabalhistas 
deveriam participar do movimento; disse que, em reunião com o prefeito, foi apresentado o 
novo secretário de Saúde do município, interino, Paulo Duarte, disse que Paulo Duarte é 
uma pessoa muito séria, competente, capaz, mas o acúmulo de duas secretarias o deixa um 
pouco assustado, o prefeito pediu um prazo, será dado um voto de credibilidade. Aparte do 
vereador Marcus Vinícius Rios Faria: não são duas secretarias, mas três, porque tem a 
Secretaria de Esportes também, além da de Cultura. Aparte do vereador Rodrigo Varela 
Franco: Paulo assumirá a secretaria de Saúde como secretário interino, mas o prefeito será o 
gestor. Aparte do vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende: não concorda, se o secretário 
não será gestor, este ficará apenas como figura decorativa, que não se coloque ninguém. 
Aparte do vereador Rodrigo Varela Franco: Paulo Duarte é extremamente competente e não 
será uma figura decorativa, ele irá trabalhar muito, apenas o prefeito não pode assinar como 
secretário, ele acompanhou o trabalho a semana passada inteira. Vereador Márcio 
Eustáquio Rodrigues: disse que é totalmente a favor de quem está contra a reforma da 
previdência, disse ser necessário haver união para que a proposta não seja votada; disse que, 
sobre a falta de vagas nas creches, foi dito que o problema poderá ser amenizado, pois serão 
inaugurados mais dois centros municipais de educação infantil, ele espera que o problema 
seja resolvido. Vereador Nilton Reis Lopes: disse que está sendo procurado por professoras 
que passaram pelo processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação, as quais 
questionaram estar sem contrato assinado e sem remuneração, ele quer uma previsão do 
Executivo para passar para elas; disse que, em seu ponto de vista, a reforma previdenciária 
não é uma reforma, mas sim uma destruição previdenciária, ele estará presente na audiência 
pública; disse que recebeu resposta da Secretaria de Educação a requerimento de sua autoria, 
ele fez questionamento a respeito do atendimento educacional especializado, que, desde o 
início do ano, não estava sendo prestado, a secretária respondeu que está previsto o início do 
atendimento para o dia 3 de abril. Vereador Márcio Lara: disse que comunga com o que 
foi falado a respeito da proposta da reforma da previdência, fazendo comentários 
relacionados, disse que o Brasil é um país de comodismo, reclama-se muito, mas falta 
coragem para ir para as ruas lutar por direitos. Aparte do vereador Marcos Aurélio: o 
requerimento faz menção a um convite, os vereadores não têm poder para convocar um 
deputado federal. Vereador Mário Justino da Silva: disse que irá confirmar a solicitação 
da reunião com a presença dos deputados no próximo sábado e que a Casa dará todo o 
apoio, empenho e suporte para que seja feito um movimento digno, como os pará-minenses 
merecem, ele já solicitou ao setor responsável que providencie os contatos com todos os 
personagens para convidá-los, e ele convida a população a estar presente, parabeniza os 
professores pela iniciativa da manifestação e espera que os trabalhos sejam feitos 
conjuntamente a fim de trazer frutos para a população; disse que as crianças de Matinha são 
trazidas para a escola municipal do bairro Serra Verde, mas o transporte escolar passa na 
porta da Escola Municipal Dom Bosco, há uma lei que exige que a criança estude na escola 
mais próxima, ele pediu um levantamento e, após a duplicação da BR 262, a escola mais 
próxima é a Dom Bosco e não a do bairro Serra Verde, fez questionamentos relacionados, 
disse que passou a questão para o líder do governo e aguarda retorno, disse ser necessário 
otimizar a gestão pública, e é preciso ter um cuidado especial com o povo da zona rural, que 
conta com menos recursos de quem está na cidade, e precisa do apoio da Câmara. Vereador 
Marcus Vinícius Rios Faria: convidou a todos para estarem presentes no lançamento do 
programa Parlamento Jovem 2017, no plenário da Câmara, na próxima segunda-feira, às 18 
horas e trinta minutos, parabenizou Cláudio e Cláudia, que “levantaram essa bola” no ano 
passado, agradeceu-os em nome da Câmara, disse que neste ano a Câmara abraçou mais o 
projeto e novamente ele irá acontecer; disse que recebeu duas respostas da Secretaria de 
Educação a requerimentos de sua autoria, disse que o que o deixa impressionado é que a 
maioria das professoras da sala recurso já estão nas escolas, e o atendimento não foi 
iniciado, ele espera que realmente o atendimento seja iniciado no próximo dia 3, leu 
respostas recebidas relativas a números de vagas no processo seletivo da educação, disse que 
foram protocolados 197 requerimentos de revisão de classificação, o que o deixou assustado, 
houve casos de professores que passaram do número 100 para o número 400, há um número 
contraditório que não foi respondido, disse que não foi muito bem explicado o que ele 
questionou; disse que recebeu ofício com nomes de todos os diretores e vice-diretores 
escolares, ele passará cópia aos vereadores; leu ofício do deputado Eduardo Barbosa 
informando a regulação de repasses para a Assistência Social, ele acredita que os 
beneficiários do benefício gemelar já irão receber o benefício. APRESENTAÇÃO, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 14X00: 
566, 567, 571 e 572/2017, de autoria do vereador Dilhermando Rodrigues Filho; 523 e 
533/2017, de autoria do vereador Marcos Aurélio dos Santos; 520/2017, de autoria do 
vereador Márcio Eustáquio Rodrigues; 568 e 569/2017, de autoria do vereador Marcílio 
Magela de Souza; 570/2017, de autoria do vereador Carlos Roberto Lázaro; 527 a 532, 564, 
565 e 573/2017, de autoria do vereador Mário Justino da Silva; 542 e 543/2017, de autoria 
do vereador Gladstone Correa Dias; 541/2017, de autoria do vereador Nilton Reis Lopes; 
534 a 540/2017, de autoria do vereador Antônio Carlos dos Santos; 545 a 549/2017, 
de autoria do vereador Rodrigo Alves Meneses; 524 a 526/2017, de autoria do vereador 
Daniel de Melo Oliveira; 550 a 563/2017, de autoria do vereador Ênio Talma Ferreira de 
Rezende; 547/2017, de autoria conjunta dos vereadores. DISCUSSÃO DE PROJETOS: 
Projetos de lei aprovados em 1ª e em 2ª votação por 15X00: 09/2017, de autoria do vereador 
Rodrigo Varela Franco – Denomina Amadeu Silva Mendes o átrio localizado no vão central 
do Prédio Juscelino Kubitschek de Oliveira – Casa da Cultura, edificação situada na praça 
Torquato de Almeida, 26, centro de Pará de Minas; 13/2017, de autoria do vereador Antônio 
Carlos dos Santos – Denomina Augusto de Oliveira Duarte o CRAS – Centro de Referência 
de Assistência Social situado na rua Georges Collin, s/n, bairro Prefeito Walter Martins 
Ferreira, nesta cidade. O Projeto de Resolução nº 01/2017, de autoria do vereador Nilton 
Reis Lopes – Confere homenagem na forma do art. 41, inciso XV, da Lei Orgânica 
Municipal, foi aprovado em 1ª e em 2ª votação por 15X00. Foi concedida vista, a pedido do 
vereador Marcus Vinícius Rios Faria, ao Projeto de Lei nº 12/2017. ORDEM DO DIA 
PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das 
comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a 
tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para 
segunda-feira, 27 de março de 2017, às 18 horas. E, para constar, lavrou-se esta ata que, 
depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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