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materia nº 1/2017

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 1 / 2017
Date 2017-01-23
EmentaATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2017 da Câmara Municipal de Pará
de Minas. Aos vinte e três dias do mês de janeiro de 2017, à hora regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário 17 vereadores, que subscreveram o livro de
presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador
Mário Justino da Silva, declarou aberta a sessão. A ata da reunião extraordinária realizada
no dia 17 de janeiro de 2017 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE
CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Balancetes e relatório financeiro do 
Paraprev referentes a novembro de 2016. Ofícios do Ministério da Educação, informando 
liberação de recursos financeiros para programas do Fundo Nacional da Educação. Ofício 
do deputado Eduardo Barbosa, informando liberação de parcela de recursos oriundos de 
emenda parlamentar de sua autoria para incremento temporário destinado a manutenção de 
ações na área da saúde em Pará de Minas. Nesta primeira reunião ordinária, entrou em 
pauta a formação das comissões permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2017, 
a definição do representantes da Câmara perante o Codema e o Conselho Municipal de 
Trânsito neste ano, bem como a definição dos líderes de partidos na Câmara. Feitas as 
considerações iniciais, foram definidas as comissões e os representantes, da seguinte 
forma: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA: Presidente: Vereador Ênio Talma 
Ferreira de Rezende, Vice-Presidente: Vereador Marcílio Magela de Souza, Relator: 
Vereador Dilhermando Rodrigues Filho, 1º Suplente: Vereador Leandro Alves Almeida 
Ferreira, 2º Suplente: Vereador Carlos Roberto Lázaro, 3º Suplente: Vereador Gladstone 
Correa Dias. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente: 
Vereador José Salvador Moreira, Vice-presidente: Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues, 
Relator: Vereador Rodrigo Alves Meneses, 1º suplente: Vereador Rodrigo Varela Franco, 
2º suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos, 3º suplente: Vereador Daniel de Melo 
Oliveira. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS:
Presidente: Vereador Rodrigo Varela Franco, Vice-presidente: Vereador Nilton Reis 
Lopes, Relator: Vereador Dilhermando Rodrigues Filho, 1º suplente: Vereador Antônio 
Carlos dos Santos, 2º suplente: Vereador Marcílio Magela de Souza, 3º suplente: Vereador 
Ênio Talma Ferreira de Rezende. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA 
DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE: Presidente: Vereador Marcus Vinícius 
Rios Faria, Vice-presidente: Vereador Márcio Lara, Relator: Vereador Daniel de Melo 
Oliveira, 1º suplente: Vereador Gladstone Correa Dias, 2º suplente: Vereador Antônio 
Carlos dos Santos, 3º suplente: Vereador Nilton Reis Lopes. COMISSÃO DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE: Presidente: Vereador Ênio Talma Ferreira de 
Rezende, Vice-presidente: Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues, Relator: Vereador 
Marcos Aurélio dos Santos, 1º suplente: Vereador Carlos Roberto Lázaro, 2º suplente: 
Vereador Márcio Lara, 3º suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos. COMISSÃO 
DE AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO: Presidente: 
Vereador Dilhermando Rodrigues Filho, Vice-presidente: Vereador Gladstone Correa 
Dias, Relator: Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira, 1º suplente: Vereador Marcus 
Vinícius Rios Faria, 2º suplente: Vereador Rodrigo Alves Meneses, 3º suplente: Vereador 
Marcos Aurélio dos Santos. REPRESENTANTES NO CODEMA: Membro efetivo: 
Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira, Suplente: Vereador Gladstone Correa Dias. 
REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E 
TRÂNSITO: Membro efetivo: Vereador Rodrigo Varela Franco, Suplente: Vereador 
Antônio Carlos dos Santos. Foram definidos como líderes de partidos: Líder do PMDB –
Vereador Marcílio Magela de Souza, Líder do SD – Vereador Daniel de Melo Oliveira, 
Líder do DEM – Vereador Marcos Aurélio dos Santos, Líder do PTC – Vereador Márcio 
Lara, Líder do PSC – Vereador Carlos Roberto Lázaro, Líder do PSDB – Vereador Ênio 
Talma Ferreira de Rezende, Líder do PRB – Vereador Mário Justino da Silva, Líder do PV 
– Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira, Líder do PSD – José Salvador Moreira, 
Líder do PTB – Antônio Carlos dos Santos. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO
SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos
requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente
encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 30 de 
janeiro de 2017, à hora regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida
e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.

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