| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2017 |
| Date | 2017-01-23 |
| Ementa | ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2017 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos vinte e três dias do mês de janeiro de 2017, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 17 vereadores, que subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Mário Justino da Silva, declarou aberta a sessão. A ata da reunião extraordinária realizada no dia 17 de janeiro de 2017 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Balancetes e relatório financeiro do Paraprev referentes a novembro de 2016. Ofícios do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros para programas do Fundo Nacional da Educação. Ofício do deputado Eduardo Barbosa, informando liberação de parcela de recursos oriundos de emenda parlamentar de sua autoria para incremento temporário destinado a manutenção de ações na área da saúde em Pará de Minas. Nesta primeira reunião ordinária, entrou em pauta a formação das comissões permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2017, a definição do representantes da Câmara perante o Codema e o Conselho Municipal de Trânsito neste ano, bem como a definição dos líderes de partidos na Câmara. Feitas as considerações iniciais, foram definidas as comissões e os representantes, da seguinte forma: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA: Presidente: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende, Vice-Presidente: Vereador Marcílio Magela de Souza, Relator: Vereador Dilhermando Rodrigues Filho, 1º Suplente: Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira, 2º Suplente: Vereador Carlos Roberto Lázaro, 3º Suplente: Vereador Gladstone Correa Dias. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente: Vereador José Salvador Moreira, Vice-presidente: Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues, Relator: Vereador Rodrigo Alves Meneses, 1º suplente: Vereador Rodrigo Varela Franco, 2º suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos, 3º suplente: Vereador Daniel de Melo Oliveira. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS: Presidente: Vereador Rodrigo Varela Franco, Vice-presidente: Vereador Nilton Reis Lopes, Relator: Vereador Dilhermando Rodrigues Filho, 1º suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos, 2º suplente: Vereador Marcílio Magela de Souza, 3º suplente: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE: Presidente: Vereador Marcus Vinícius Rios Faria, Vice-presidente: Vereador Márcio Lara, Relator: Vereador Daniel de Melo Oliveira, 1º suplente: Vereador Gladstone Correa Dias, 2º suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos, 3º suplente: Vereador Nilton Reis Lopes. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE: Presidente: Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende, Vice-presidente: Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues, Relator: Vereador Marcos Aurélio dos Santos, 1º suplente: Vereador Carlos Roberto Lázaro, 2º suplente: Vereador Márcio Lara, 3º suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos. COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO: Presidente: Vereador Dilhermando Rodrigues Filho, Vice-presidente: Vereador Gladstone Correa Dias, Relator: Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira, 1º suplente: Vereador Marcus Vinícius Rios Faria, 2º suplente: Vereador Rodrigo Alves Meneses, 3º suplente: Vereador Marcos Aurélio dos Santos. REPRESENTANTES NO CODEMA: Membro efetivo: Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira, Suplente: Vereador Gladstone Correa Dias. REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO: Membro efetivo: Vereador Rodrigo Varela Franco, Suplente: Vereador Antônio Carlos dos Santos. Foram definidos como líderes de partidos: Líder do PMDB – Vereador Marcílio Magela de Souza, Líder do SD – Vereador Daniel de Melo Oliveira, Líder do DEM – Vereador Marcos Aurélio dos Santos, Líder do PTC – Vereador Márcio Lara, Líder do PSC – Vereador Carlos Roberto Lázaro, Líder do PSDB – Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende, Líder do PRB – Vereador Mário Justino da Silva, Líder do PV – Vereador Leandro Alves Almeida Ferreira, Líder do PSD – José Salvador Moreira, Líder do PTB – Antônio Carlos dos Santos. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 30 de janeiro de 2017, à hora regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.