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materia nº 35/2016

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 35 / 2016
Date 2016-10-24
EmentaATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 35ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2016 da Câmara Municipal de Pará 
de Minas. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2016, à hora regimental, 
devidamente convocados, compareceram ao Plenário 16 vereadores, que subscreveram o 
livro de presença, sendo justificada a ausência do vereador Leandro Almeida Ferreira. Feita 
a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Geovane Cardoso 
Correia, declarou aberta a sessão. A ata da reunião realizada no dia 17 de outubro de 2016 
foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E 
COMUNICAÇÕES: A Prefeitura de Pará de Minas convida para premiação referente a 
concurso de redação e poema com o tema “A importância da carne branca para a 
alimentação”, no dia 25 de outubro, às 9 horas, no Teatro Municipal Geraldina Campos de 
Almeida. A Prefeitura de Pará de Minas, por meio das secretarias de Educação e de 
Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e a Câmara Municipal, em parceria 
com a Ama Pangeia, a Lamil Lage Minérios, a Superintendência Regional de Ensino e a 
FAPAM convidam para a solenidade de encerramento do programa Agentes Ambientais 
Mirins do 2º Semestre, no dia 27 de outubro, às 9 horas, no Colégio Berlaar Sagrado 
Coração de Maria. Ofícios do Ministério da Saúde e da Educação, informando liberação de 
recursos financeiros para programas do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de 
Educação. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Projeto de 
Resolução nº 11/2016. ORADORES INSCRITOS: Não houve nesta reunião. 
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos 
aprovados por 15X00: 420/2016, de autoria do vereador Rodrigo Varela Franco; 422/2016 
de autoria do vereador Ricardo Duarte Rocha; 423/2016 de autoria da vereadora Geralda 
Vítor Lebrão; 421 e 418/2016, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza. 
Requerimentos aprovados por 13X01: 424 e 425/2016, de autoria de vários vereadores. 
Requerimento aprovado por 13X00: 426/2016, de autoria do vereador Silésio Mendonça. 
Requerimento aprovado por 14X00: 419/2016, de autoria do vereador Rodrigo Varela 
Franco. DISCUSSÃO DE PROJETOS: O Projeto de Resolução nº 11/2016, de autoria da 
Mesa Diretora, teve pedido de vista concedido a pedido do vereador Rodrigo Varela Franco. 
ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os 
pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais 
havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária 
para segunda-feira, 31 de outubro, à hora regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, 
depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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