| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2016 |
| Date | 2016-10-17 |
| Ementa | ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da 34ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2016 da Câmara Municipal de Pará de Minas. Aos dezessete dias do mês de outubro de 2016, à hora regimental, devidamente convocados, compareceram ao Plenário 17 vereadores, que subscreveram o livro de presença. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Geovane Cardoso Correia, declarou aberta a sessão. A ata da reunião realizada no dia 10 de outubro de 2016 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: No dia 24 de outubro, às 16h30, a prefeitura de pará de minas, por meio da secretaria municipal de saúde realizará audiência pública para demonstrar as metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2016. Termo de convênio de subvenção nº 021/2016, que entre si celebram respectivamente o município de Pará de Minas, por meio da Secretaria Municipal de educação e a entidade Instituto Coronel Benjamim Ferreira Guimarães. Quinto termo aditivo de convênio de subvenção nº 031/2015, que entre si celebram respectivamente o município de Pará de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional e a Associação empresarial de Pará de Minas, prorrogando o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2016. Ofícios do Ministério da Saúde do dia 14 de outubro de 2016, informando liberação de recursos financeiros para programas do Fundo Municipal de Saúde. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Moções de aplausos nºs 82 a 85/2016. ORADORES INSCRITOS: Não houve nesta reunião. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos aprovados por 16X00: 407 e 409/2016, de autoria do vereador Rodrigo Varela Franco; 415 e 416/2016 de autoria do vereador Marcos Aurélio dos Santos. DISCUSSÃO DE PROJETOS: O Projeto de Lei nº 98/2016, de autoria do Executivo – Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a doação de área de terreno ao Estado de Minas Gerais e dá outras provideências, foi aprovado em primeira e segunda votação por 16X00. O Projeto de Resolução nº 09/2016 de autoria dos vereadores Dilhermando Rodrigues Filho e Leandro Alves Almeida Ferreira – Confere homenagem na forma do artigo 41, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, foi aprovado em primeira e segunda votação por 15X00. Moções de aplausos aprovadas por 16X00: 82 a 85/2016 de autoria do vereador Flávio Medina Neto para a equipe da Rádio Stilo FM, à equipe da Rádio Santa Cruz AM, à equipe do Portal GRNews e à equipe do Cartório Eleitoral de Pará de Minas. TRIBUNA LIVRE: fez uso da tribuna Daniel Chaid de Araújo, para falar sobre exoneração de funcionário e atitude do presidente da Câmara. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 24 de outubro, à hora regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.