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materia nº 29/2016

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 29 / 2016
Date 2016-09-12
EmentaATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 29ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2016 da Câmara Municipal de Pará 
de Minas. Aos doze dias do mês de setembro de 2016, à hora regimental, devidamente 
convocados, compareceram ao Plenário 16 vereadores, que subscreveram o livro de 
presença, justificada a ausência do vereador Renato Almeida Costa Faria. Feita a chamada 
e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Geovane Cardoso Correia, 
declarou aberta a sessão. A ata da reunião realizada no dia 5 de setembro de 2016 foi 
aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E 
COMUNICAÇÕES: Convites: para o 13º Encontro Regional de Bandas, no Parque do 
Bariri, no próximo dia 17, às 16 horas; para o 10º Encontro Regional de Idosos, no Parque 
do Bariri, no dia 18 de setembro, de 8 às 16 horas. A Prefeitura Municipal de Pará de 
Minas, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, comunica realização de 
audiência pública para demonstração de metas fiscais do segundo quadrimestre do 
exercício de 2016, no dia 26 de setembro próximo, às 19 horas e trinta minutos, no plenário 
da Câmara. LEITURA DE PARECERES: Comissão de Legislação e Justiça: Moções 
de Aplausos nºs 80 e 81/2016. ORADORES INSCRITOS: Não houve. 
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimentos 
aprovados por 15X00: 380 e 381/2016, de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza; 
374 a 379/2016, de autoria do vereador Flávio Medina Neto.DISCUSSÃO DE 
PROJETOS: Moções de Aplausos aprovadas por 15X00: 80/2016, do vereador Antônio 
Linhares Villaça para os colaboradores da empresa Engesp Construções Ltda, e 81/2016, 
do vereador Silésio Mendonça para Pedro Ferreira Pena. ORDEM DO DIA PARA A 
REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e 
dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o 
presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 
19 de setembro, à hora regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida 
e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa. 

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