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materia nº 28/2016

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 28 / 2016
Date 2016-09-05
EmentaATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 28ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2016 da Câmara Municipal de Pará 
de Minas. Aos cinco dias do mês de setembro de 2016, à hora regimental, devidamente 
convocados, compareceram ao Plenário 16 vereadores, que subscreveram o livro de 
presença, justificada a ausência do vereador Flávio Medina Neto. Feita a chamada e 
verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Geovane Cardoso Correia, 
declarou aberta a sessão. A ata da reunião realizada no dia 29 de agosto de 2016 foi 
aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E 
COMUNICAÇÕES: Ofícios do Ministério da Educação, informando liberação de 
recursos financeiros para programas do Fundo Nacional da Educação. Ofício do gabinete 
do deputado Eduardo Barbosa, informando liberação de parcela de recursos oriundos de 
emenda parlamentar de sua autoria, destinados à manutenção de ações na área da saúde em 
Pará de Minas. Termo de Convênio de Subvenção nº 19/2016, celebrado entre o município 
de Pará de Minas e a Irmandade Nossa Senhora da Conceição, no valor de quinhentos e 
dez mil reais. LEITURA DE PARECERES: Não houve. ORADORES INSCRITOS: 
Não houve. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES:
Requerimentos aprovados por 15X00: 372/2016, de autoria do vereador José Salvador 
Moreira; 366 a 371/2016, de autoria do vereador Flávio Medina Neto.DISCUSSÃO DE 
PROJETOS: Não houve. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE:
Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que 
forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, 
convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 12 de setembro, à hora 
regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se 
submeterá à apreciação da Casa. 

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