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materia nº 32/2015

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 32 / 2015
Date 2015-10-05
EmentaATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 32ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2015 da Câmara Municipal
de Pará de Minas. Aos 05 de outubro de 2015, no horário regimental, devidamente
convocados, compareceram ao Plenário 16 vereadores, que subscreveram o livro de
presença, justificada a ausência do Vereador Marcílio Magela de Souza. Feita a
chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Carlos Roberto
Lázaro, declarou aberta a sessão. A ata da reunião realizada no dia 28 de setembro
de 2015 foi lida e aprovada sem restrições. Leitura de Oficios e comunicações:
Oficios do ministério do Ministério da Saúde de liberações de recursos financeiros
para programas do fundo municipal de saúde, oficio da Provedoria do Hospital
Nossa Senhora da conceição do relatório da movimentação financeira do mês de
agosto de 2015. oficio do sindicato rual convidando par uma reunião de 06 de
outubro para tratar de roubos ocorridos na zona rural de Pará de Minas. LEITURA
DE PARECERES: Projeto de Lei 143/2015 pela Comissão de Finanças e Tomadas
de Contas e Moções de números 81 a 85/2015 pela Comissão de Legislação e
Justiça. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES:
Moções de Aplausos de nºs 81 a 85/2015 aprovados por 14 x00. Requerimentos
aprovados por 15 x00 de números 452, 453 e 454 de autoria do vereador Rodrigo
Varela Franco; Requerimento nº s 455/2015 do vereador Carlos Roberto Lázaro
registrando em ata de nossos trabalhos um voto de congratulações com Adriana
Assis Ferreira pela expressiva votação para conselheira do Conselho Tutelar de Pará
de Minas. Requerimento nº 451/2015 de mesma autoria consignando um voto de
pesar pelo falecimento de ; Raimundo Moreira. DISCUSSÃO DE PROJETOS:
Projeto de Lei nº 133/2015 do Executivo Municipal autorizando a doação de terreno
a Sociedade Transporte Laranjeiras aprovado em 2ª votação por 14 x 01, Projeto
de Lei nº 141/2015 de autoria ao Vereador Marcílio Magela de Souza denominando
Academia de Saúde de Torneiros aprovado em 1ª votação por 14 x00, Projeto de
Lei de nº 143/2015 do Executivo Municipal de Abertura de Credito Especial para
ASCIPAM concedido vista ao Vereador Antônio Luis Villaça até 13/10/2015. .
ORADORES INSCRITOS: Vereador Rodrigo Varela Franco : Que teve
noticias que a água do Rio Paraopeba chegou em Pará de Minas e a população
passou por situações caóticas , o vereador falou sobre um texto de publicitário onde
fez duras criticas sobre a qualidade da água de para de minas, e relator que o mesmo
pede mais atenção para com a população para esclarecer com a transparência com a
verdade, que os proprietários deveriam dar explicações corretas e não brinquem com
a população, para não brincar com a Disse estar recebendo mensagem virtuais em
que diversos bairros de Pará de Minas estão faltando água a mais de dez dias. E
pediu para que os funcionários e proprietários não deveriam prometer o que não
podem cumprir. Vereador Flávio Medina parabenizou o Presidente da Casa pela
passagem de seu aniversário. Diz estar satisfeito com o a realização do Fórum de
Educação parabenizando a Secretaria de Educação pelo evento onde todas as
palestras que o mesmo foi de grande importância para todos os profissionais da área
que compareceram. Destacou também a aprovação do Projeto de Lei apresentado
pelo Governo de Minas na ALMG que aumentou o ICMS no estado e ressaltou
que o deputados foram eleitos para defender o povo e não foi isto que foi visto. E
parabenizou a ASCIPAM pela carta enviada a Assembleia de Minas Gerais
criticando o aumento. Leu o conteúdo da carta destacando fazendo algumas
ressalvas. Disse que o aumento era somente para coisas superflexos e destacou o
aumento da energia elétrica onde subirá para trinta oito por centos, onde cobrara os
hospitais filantrópicos, tempos religiosos que são considerados clientes comercias.
Pediu a unanimidade da Casa Legislativa para começar a fazer questionamentos a
Assembleia e aos Deputados sobre suas ações. Leu a Carta da Federação do
Comercio onde mais de doze mil empresas já fecharam suas portas. Também
FIEMG se manisfestou contra o projeto onde a elevação de imposto neste momento
significa fechamentos de empresas gerando o desemprego. Critica também a atitude
do Governo, uma vez que o Governador Fernando Pimental disse antes da eleições
que não haveria aumento de imposto no estado. Que os vereadores e o departamento
jurídico desta Casa deveria estudar um manifesto contra este aumento do Projeto de
Lei aumento do ICMS. Vereador Antônio Luiz Vilaça Destacou que recebeu o
projeto de lei hoje da ASCIPAM e que não teve tempo de analisar justificando o
pedido de vista. E que pedido de vista do Projeto de Lei de a doação a
Transportadora Laranjeiras foi efeito e analisado, por isso posicionou contra o
mesmo pois não condiz com a verdade com que a Lei exige e que já entrou com a
ação reclamatória no Ministério Público. Falou também que teve noticias que água
do Rio Paropeba esta chegando que esperamos seja tratada pois a cloração dela é
bem escuro que o Presidente da Bacia Hidrográfica diz ser imprópria para o
consumo . E já solicitou analise das águas e ate hoje não teve respostas que esta
mesma recebe esgoto de trinta e quatro cidades. E que se a eta esta preparada para o
tratamento desta água. Que temos esperar para ver se água vai garantir o
fornecimento de água a população. Que é dever o vereador fiscalizar o que toca o
bem público. Vereador Dilermando Rodrigues parabenizou pela inauguração da
Praça do Santos Dumont que ficou muito bem projeta. E agradeceu a presença de
todos que participaram do bingo beneficente do Rotary Clube Bariri. Vereador
Marcus Vinícius parabenizou a Policia Militar pelo policiamento ostensivo na
cidade no ultimo fim de semana na Cidade sem registros de ocorrências graves.
Aparte o vereador Renato Almeida estacou o oficio enviado ao comandante da
Policia Militar onde aumentou o policiamento no Parque do Bariri para o combate
do uso de drogas. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará
dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem
apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão,
convocando a próxima reunião ordinária para no dia 13 de outubro de 2015, à hora
regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada
conforme, se submeterá à apreciação da Casa.

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