| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 97 / 2011 |
| Date | 2011-06-30 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ MELLO FRANCO. |
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PROJETO DE LEI Nº 97 /2011 Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Mello Franco. A Câmara Municipal de Pará de Minas aprova a seguinte lei: Art. 1º - Fica concedido a José Mello Franco o Diploma de Honra ao Mérito. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 27 de junho de 2011. Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende