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materia nº 1/2015

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 1 / 2015
Date 2015-01-26
EmentaATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
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Ata da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2015 da Câmara Municipal de Pará
de Minas. A reunião teve início no dia 26 de janeiro de 2015, no horário regimental, tendo
comparecido ao plenário 17 vereadores, que subscreveram o livro de presença, sendo
suspensa por motivo do falecimento da mãe do vereador José Salvador Moreira, e
retomada no dia 30 de janeiro de 2015, às 9 horas, no plenarinho, para formação das
comissões permanentes da Casa para 2015. Feita a chamada e verificada a existência de
quórum, o presidente, vereador Carlos Roberto Lázaro, declarou aberta a sessão. A ata da
reunião extraordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2014 foi aprovada sem
restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Oficio do
Ministério da Educação informando liberação de recursos. Termos de convênio celebrados
entre o município de Pará de Minas e as entidades: Irmandade Nossa Senhora da
Conceição, Ascipam e Matinha Esporte Clube. Oficio da Secretaria Municipal Gestão
Pública, em resposta a requerimentos de vereadores. Ofício da PARAPREV relativo à
contribuição mensal patronal.
OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO DIA 08.01.15, INFORMANDO
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PROGRAMAS DO FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR TOTAL
DE R$242.635,33.
 
Ø TERMO DE CONVÊNIO Nº: 0027/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM
RESPECTIVAMENTE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A ENTIDADE
ABRIGO CASA DO CAMINHO, NO VALOR DE R$5.000,00.
Ø TERMO DE CONVÊNIO Nº: 033/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
PARÁ DE MINAS, NO VALOR DE R$11.000,00.
Ø TERMO DE CONVÊNIO Nº: 034/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO
DOM BOSCO, NO VALOR DE R$3.000,00.
Ø TERMO DE CONVÊNIO Nº: 002/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E O INSTITUTO INTREGAR VIDAS, NO VALOR DE R$78.000,00.
Ø OFÍCIO Nº: 237/2014, DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2014, DO GABINETE DO
DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA, COMUNICANDO O
PAGAMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR,
PERANTE A SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER, QUE
TEM POR FINALIDADE A AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA EM PARÁ DE MINAS, NO VALOR DE R$120.000,00.
Ø OFÍCIO Nº: 177/2014, DO DIA 11.12.14, DA PARAPREV, ENCAMINHANDO
BALANCETE DO MÊS DE NOVEMBRO/14.
LEITURA DE PARECERES: Não houve. ORADORES INSCRITOS:
APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimento
de voto de pesar: 885/2013, do vereador Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de
Aurelina Caetano Souza. Requerimento nº s 884/13, 01,05,06 e 07/2014, do vereador
Marcílio Magela de Souza, aprovados 14x00. Requerimentos nºs 08,10, 11 e 13/2014, do
vereador Flávio Medina Neto, aprovados por 14x00. Requerimentos nºs 14 a 16/2014, do
vereador Geovane Cardoso Correia, aprovados por 14x00. Requerimento nº 886/2013, 04
e 12/2014, do vereador Antônio Linhares Villaça, aprovados por 14x00. Requerimento nº
22/2014, do vereador Antônio Linhares Villaça, rejeitado por 09x06. Requerimentos nºs
02, 03, 09 e 17/2014, do vereador Rodrigo Varela Franco, aprovados por 14x00.
Requerimento nº 21/2014, do vereador Carlos Roberto Lázaro, aprovado por 14x00.
Requerimento nº 01/2004, da vereadora Geralda Vítor Lebrão, aprovado por 14x00.
Requerimento nº 20/2014, do vereador Geraldo Luiz Batista, aprovado por 14x00.
Requerimento nº 19/2014, do vereador Ricardo Rocha Duarte, aprovado por 14x00.
Requerimento nº 23/2014, do vereador Silésio Mendonça, aprovado por 14x00.
DISCUSSÃO DE PROJETOS: não houve. Nesta reunião, foram constituídas as
comissões permanentes da Câmara Municipal de Pará de Minas, da seguinte forma:
Comissão de Legislação e Justiça: Presidente: vereador Geraldo Luiz Batista Vice￾presidente: vereador Antônio Linhares Villaça; Relator: vereador Leandro Almeida
Ferreira; 1º suplente: vereador Marcus Vinícius Rios Faria; 2º suplente: vereador Silvério
Severino Francisco; 3º suplente: vereador Renato Almeida Costa Faria; Comissão de
Obras e Serviços Públicos - Presidente: vereador José Salvador Moreira; Vice-presidente:
vereador Marcus Vinícius Rios Faria; Relator: vereador Silvério Severino Francisco; 1º
suplente: vereador Renato Almeida Costa Faria; 2º suplente: vereadora Geralda Vítor
Lebrão; 3º suplente: vereador Marcos Aurélio dos Santos; Comissão de Finanças,
Orçamento e Tomadas de Contas: Presidente: vereador Rodrigo Varela Franco; Vice￾presidente: vereador Renato Almeida Costa Faria; Relator: vereador Dilhermando
Rodrigues Filho; 1º suplente: vereador Geraldo Luiz Batista; 2º suplente: vereador Carlos
Roberto Lázaro; 3º suplente: vereador Silésio Mendonça; Comissão de Direitos
Humanos, Defesa, do Consumidor e Meio Ambiente - Presidente: vereador Leandro
Almeida Ferreira; Vice-presidente: vereadora Geralda Vítor Lebrão; Relator: vereador
Marcus Vinícius Rios Faria; 1º suplente: vereador Carlos Roberto Lázaro; 2º suplente:
vereador Silésio Mendonça; 3º suplente: vereador Dilhermando Rodrigues Filho;
Comissão de Educação, Cultura e Saúde - Presidente: vereador Flávio Medina Neto;
Vice-presidente: vereador Carlos Roberto Lázaro; Relator: vereador Marcos Aurélio dos
Santos; 1º suplente: vereador Rodrigo Varela Franco; 2º suplente: vereador Ricardo Duarte
Rocha; 3º suplente: vereador Geraldo Luiz Batista; Comissão de Agropecuária,
Comércio, Indústria e Turismo: Presidente: vereador Dilhermando Rodrigues Filho;
Vice-presidente: vereador Leandro Almeida Ferreira; Relator: vereador Ricardo Duarte
Rocha; 1º suplente: vereador Geraldo Luiz Batista; 2º suplente: vereador Flávio Medina
Neto; 3º suplente: vereador Silvério Severino Francisco. Representantes perante o
CODEMA: membro efetivo: vereador Leandro Almeida Ferreira; suplente: vereadora
Geralda Vítor Lebrão. Representantes no Conselho Municipal de Transporte e
Trânsito: membro efetivo: vereador Antônio Linhares Vilaça suplente: vereador Rodrigo
Varela Franco. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos
projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem
apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão,
convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014, à hora
regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se
submeterá à apreciação da Casa.

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