| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2015 |
| Date | 2015-01-26 |
| Ementa | ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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Ata da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2015 da Câmara Municipal de Pará de Minas. A reunião teve início no dia 26 de janeiro de 2015, no horário regimental, tendo comparecido ao plenário 17 vereadores, que subscreveram o livro de presença, sendo suspensa por motivo do falecimento da mãe do vereador José Salvador Moreira, e retomada no dia 30 de janeiro de 2015, às 9 horas, no plenarinho, para formação das comissões permanentes da Casa para 2015. Feita a chamada e verificada a existência de quórum, o presidente, vereador Carlos Roberto Lázaro, declarou aberta a sessão. A ata da reunião extraordinária realizada no dia 29 de dezembro de 2014 foi aprovada sem restrições. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Oficio do Ministério da Educação informando liberação de recursos. Termos de convênio celebrados entre o município de Pará de Minas e as entidades: Irmandade Nossa Senhora da Conceição, Ascipam e Matinha Esporte Clube. Oficio da Secretaria Municipal Gestão Pública, em resposta a requerimentos de vereadores. Ofício da PARAPREV relativo à contribuição mensal patronal. OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO DIA 08.01.15, INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$242.635,33. Ø TERMO DE CONVÊNIO Nº: 0027/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM RESPECTIVAMENTE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A ENTIDADE ABRIGO CASA DO CAMINHO, NO VALOR DE R$5.000,00. Ø TERMO DE CONVÊNIO Nº: 033/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARÁ DE MINAS, NO VALOR DE R$11.000,00. Ø TERMO DE CONVÊNIO Nº: 034/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DOM BOSCO, NO VALOR DE R$3.000,00. Ø TERMO DE CONVÊNIO Nº: 002/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O INSTITUTO INTREGAR VIDAS, NO VALOR DE R$78.000,00. Ø OFÍCIO Nº: 237/2014, DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2014, DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA, COMUNICANDO O PAGAMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PERANTE A SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER, QUE TEM POR FINALIDADE A AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM PARÁ DE MINAS, NO VALOR DE R$120.000,00. Ø OFÍCIO Nº: 177/2014, DO DIA 11.12.14, DA PARAPREV, ENCAMINHANDO BALANCETE DO MÊS DE NOVEMBRO/14. LEITURA DE PARECERES: Não houve. ORADORES INSCRITOS: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Requerimento de voto de pesar: 885/2013, do vereador Marcílio Magela de Souza pelo falecimento de Aurelina Caetano Souza. Requerimento nº s 884/13, 01,05,06 e 07/2014, do vereador Marcílio Magela de Souza, aprovados 14x00. Requerimentos nºs 08,10, 11 e 13/2014, do vereador Flávio Medina Neto, aprovados por 14x00. Requerimentos nºs 14 a 16/2014, do vereador Geovane Cardoso Correia, aprovados por 14x00. Requerimento nº 886/2013, 04 e 12/2014, do vereador Antônio Linhares Villaça, aprovados por 14x00. Requerimento nº 22/2014, do vereador Antônio Linhares Villaça, rejeitado por 09x06. Requerimentos nºs 02, 03, 09 e 17/2014, do vereador Rodrigo Varela Franco, aprovados por 14x00. Requerimento nº 21/2014, do vereador Carlos Roberto Lázaro, aprovado por 14x00. Requerimento nº 01/2004, da vereadora Geralda Vítor Lebrão, aprovado por 14x00. Requerimento nº 20/2014, do vereador Geraldo Luiz Batista, aprovado por 14x00. Requerimento nº 19/2014, do vereador Ricardo Rocha Duarte, aprovado por 14x00. Requerimento nº 23/2014, do vereador Silésio Mendonça, aprovado por 14x00. DISCUSSÃO DE PROJETOS: não houve. Nesta reunião, foram constituídas as comissões permanentes da Câmara Municipal de Pará de Minas, da seguinte forma: Comissão de Legislação e Justiça: Presidente: vereador Geraldo Luiz Batista Vicepresidente: vereador Antônio Linhares Villaça; Relator: vereador Leandro Almeida Ferreira; 1º suplente: vereador Marcus Vinícius Rios Faria; 2º suplente: vereador Silvério Severino Francisco; 3º suplente: vereador Renato Almeida Costa Faria; Comissão de Obras e Serviços Públicos - Presidente: vereador José Salvador Moreira; Vice-presidente: vereador Marcus Vinícius Rios Faria; Relator: vereador Silvério Severino Francisco; 1º suplente: vereador Renato Almeida Costa Faria; 2º suplente: vereadora Geralda Vítor Lebrão; 3º suplente: vereador Marcos Aurélio dos Santos; Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas: Presidente: vereador Rodrigo Varela Franco; Vicepresidente: vereador Renato Almeida Costa Faria; Relator: vereador Dilhermando Rodrigues Filho; 1º suplente: vereador Geraldo Luiz Batista; 2º suplente: vereador Carlos Roberto Lázaro; 3º suplente: vereador Silésio Mendonça; Comissão de Direitos Humanos, Defesa, do Consumidor e Meio Ambiente - Presidente: vereador Leandro Almeida Ferreira; Vice-presidente: vereadora Geralda Vítor Lebrão; Relator: vereador Marcus Vinícius Rios Faria; 1º suplente: vereador Carlos Roberto Lázaro; 2º suplente: vereador Silésio Mendonça; 3º suplente: vereador Dilhermando Rodrigues Filho; Comissão de Educação, Cultura e Saúde - Presidente: vereador Flávio Medina Neto; Vice-presidente: vereador Carlos Roberto Lázaro; Relator: vereador Marcos Aurélio dos Santos; 1º suplente: vereador Rodrigo Varela Franco; 2º suplente: vereador Ricardo Duarte Rocha; 3º suplente: vereador Geraldo Luiz Batista; Comissão de Agropecuária, Comércio, Indústria e Turismo: Presidente: vereador Dilhermando Rodrigues Filho; Vice-presidente: vereador Leandro Almeida Ferreira; Relator: vereador Ricardo Duarte Rocha; 1º suplente: vereador Geraldo Luiz Batista; 2º suplente: vereador Flávio Medina Neto; 3º suplente: vereador Silvério Severino Francisco. Representantes perante o CODEMA: membro efetivo: vereador Leandro Almeida Ferreira; suplente: vereadora Geralda Vítor Lebrão. Representantes no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito: membro efetivo: vereador Antônio Linhares Vilaça suplente: vereador Rodrigo Varela Franco. ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO SEGUINTE: Constará dos projetos de lei com os pareceres das comissões e dos requerimentos que forem apresentados na sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014, à hora regimental. E, para constar, lavrou-se esta ata que, depois de lida e achada conforme, se submeterá à apreciação da Casa.